terça-feira, 30 de março de 2010

A arte do cinema reforça o Movimento Xingu Vivo para Sempre

Altamira – Pará - 29 de março de 2010

O Produtor e Diretor do premiadíssimo filme AVATAR, James Cameron se encontra na cidade de Altamira, desde ontem quando se dirigiu de Barco para a Terra Indígena Arara da Volta Grande onde esteve durante toda a manhã e parte da tarde de hoje com os indígenas Arara, Kaiapó, Xincrin e outras etnias, retornando no final da tarde e no ínicio da noite se reuniu, no auditório do Hotel Globo, das 19 às 21:30h, com o Movimento Xingu Vivo para Sempre, quando dialogou com dezenas de militantes pela justiça socioambiental e pelos direitos humanos ameaçados pelo governo e pelos barrageiros de destruir um patrimônio da humanidade sem comprovação de viabilidade econômica ao mesmo tempo que tem comprovada inviabilidade socioambiental pelo AHE Belo Monte.

Dos integrantes do Movimento Xingu Vivo para Sempre James Cameron ouviu da Antonia Martins do Movimento de Mulheres de Altamira, Ana Paula Santos Coordenadora da FVPP, Antônia Melo do Mov de Mulhererdas da Transamazônica e Xingu, Irmã Benedita do Fórum Popular de Altamira, Dr. Rangel coordenador da Defensoria Pública, Zeh Roberto Prates da Fundação Tocaia e da Rede GTA, Lucimar – Produtor Rural da Volta Grande, Cecilia – Produtora Rural da Volta Grande, D. Francisca Produtora Rural do Assurini, Prof. Dr. Hermes da Faculdade de Biologia da UFPA, Dr. Rodolfo Prof. de Ecologia da UFPA, Marcelo Dias do Fórum Popular de Altamira e de outros integrantes do Movimento Xingu Vivo para Sempre que agradeceram sua presença e pediram que ele convoque uma coletiva com a grande imprensa brasileira e diga que o governo precisa voltar atrás nessa iniciativa nefasta que se propõe desagregar culturas indígenas, já ameaçadas por outros motivos, destruir florestas de rica biodiversidade que contribuem parcialmente com o seqüestro de carbono, ameaçar de desertificação áreas produtivas de assentamentos rurais e terras indígenas, inundar parte da cidade de Altamira e destruir vários outros terrenos onde vivem milhares de pessoas nos municípios de Altamira, Anapu, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e Brasil Novo, ameaçar a vida aquática, como os Quelônia e a rica ictiofauna deste trecho do Xingu, inclusive com espécies ainda não estudadas, além da destruição de verdadeiros monumentos naturais na Volta Grande do Xingu.

Cameron e sua esposa ambos numa grande demonstração de humildade, atentos a todas as falas, respondendo sempre a todos, assumindo que no aspecto técnico devido a sua complexidade não tinha absorvido todas as informações, mas no mesmo espírito do filme Avatar que através da arte expõe uma situação semelhante à injustiça que ameaça o território do Xingu, afirmando que ele não sabe de ninguém que o consiga fazer calar e que graças ao sucesso no cinema ele consegue atingir uma mídia considerável e se dispôs a utilizar esta sua influência em favor dos movimentos sociais e indígenas do Xingu que ele tinha tido a oportunidade de vir conhecer de perto e dialogar conosco.

A tietagem for enorme ao final da Reunião e J. Cameron e sua esposa mais uma vez se mostrou muito paciente e humilde a se deixar fotografar por dezenas de fotógrafos e fotografados ao seu lado, dificultando até mesmo o trabalho da repórter Raiany da TV Canção Nova de Altamira que a duras penas conseguiu um furo de reportagem ao entrevistá-lo com exclusividade.

Essa luta contra a mega hidrelétricas no rio Xingu a natureza e a sociodiversidade vai vencer, a repercussão nacional e internacional dos eventos de hoje, organizados pelos índios da Volta Grande e pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre, com a participação do cineasta James Cameron da LIGHTSTORM Entertainment, na Volta Grande do Xingu e em Altamira será escrito como um importante momento desta história, pela possibilidade de fazer recuar os defensores desta catástrofe.

Divulgue e apóie o Xingu Vivo para Sempre

Ecologicamente,

Zeh Roberto Prates - Xingu Vivo para Sempre.

quinta-feira, 25 de março de 2010

Movimentos sociais protestam contra possível financiamento de Belo Monte pelo BNDES

Representantes de organizações da sociedade civil protestaram ontem (24), em frente à sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no centro do Rio de Janeiro, contra a implantação e o financiamento público da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que será construída no Rio Xingu, no Pará. Eles entregaram à direção do banco uma notificação extrajudicial que corresponsabiliza a instituição por qualquer prejuízo ambiental causado pela usina. O BNDES vai financiar o consórcio vencedor do leilão das obras de Belo Monte, previsto para o dia 20 de abril.

Segundo a representante do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Renata Soares Pinheiro, um banco público não pode financiar um empreendimento com tantas falhas no processo de licenciamento ambiental e incertezas quanto aos impactos para a população local.

“Apesar de o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] ter dado a licença prévia [no dia 1º de fevereiro], persistem supostas irregularidades e questões sem respostas e a gente quer saber se o banco vai ser responsável por isso. Não somos um grupo radical de ecologistas que quer frear o desenvolvimento do país, mas é preciso respeitar as populações locais, a legislação brasileira, a Constituição e os acordos internacionais que o Brasil assumiu”.

Renata alega ainda que o projeto não deixa claro quem se responsabilizará pelo deslocamento das populações ribeirinhas e povos indígenas, qual será o destino dessas famílias e o que será feito para garantir seu sustento, que hoje vem basicamente do consumo e da comercialização dos peixes do Rio Xingu.

Segunda Renata, a qualidade da água é outro ponto ainda sem resposta nos resultados de impactos ambientais sobre a usina. Um estudo feito pela Universidade de Brasília (UnB), a pedido do Ibama, aponta que a medolologia utilizada no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) não tem como fazer prognósticos de como ficará a qualidade da água no Rio Xingu.

O projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte foi criado em meados da década de 80 e sofreu modificações na gestão do atual governo. É o maior projeto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estimado em cerca de R$ 20 bilhões, com 11 mil megawatts de potência instalada e será a segunda maior usina do país.

O BNDES informou que só deve se pronunciar sobre o assunto depois de analisar o documento apresentado pelos movimentos sociais.

Reportagem de Flávia Villela, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 25/03/2010.

Movimentos sociais dizem que Belo Monte é inviável do ponto de vista técnico, mas governo rechaça acusações

O projeto da Usina Hidrelétrica Belo Monte é inviável do ponto de vista técnico e socioambiental, segundo representantes de movimentos sociais que protestaram ontem (24) em frente à sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contra o financiamento público da usina a ser construída no Rio Xingu, no Pará.

A antropóloga Cecília Mello, da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, classificou o projeto de Belo Monte de faraônico. Segundo ela, o projeto vai gerar pouca energia e vai demandar enorme investimento. A antropóloga afirma que os engenheiros das construtoras estão preocupados, pois não há garantias da viabilidade técnica da obra.

“Pesquisadores independentes e renomados de várias universidades brasileiras e internacionais analisaram o projeto e seus impactos ambientais e comprovaram que dos 11.181 megawatts de potência da hidrelétrica, apenas 39% de energia seriam gerados, pois o Rio Xingu tem uma vazão que varia 20 vezes ao longo do ano e a época da cheia dura apenas quatro meses. Estamos falando de cerca de R$ 35 bilhões que poderiam ser investidos em diversas alternativas energéticas.”

Tanto a Eletrobrás quanto o Ministério de Minas e Energia (MME) rechaçaram as afirmações dos ambientalistas, informando que o governo cumpriu todas as etapas legais para a construção da Usina de Belo Monte. Lembram, inclusive, que o leilão da hidrelétrica está marcado para o próximo dia 20 de abril.

A representante do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Renata Soares Pinheiro, disse que cerca de 140 quilômetros do leito do rio vão praticamente secar com o desvio das águas do Rio Xingu para gerar energia.

“Nesse trecho existem milhares de famílias ribeirinhas, três terras indígenas. Nos documentos do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], essas populações ribeirinhas que vivem abaixo da barreira não são consideradas como impactadas pelo projeto, então elas não têm direito a nada.a”

Ainda segundo Renata, os pareceres técnicos identificaram riscos de que não haja condições de garantir a navegabilidade do rio e a manutenção da qualidade da água que são a base da vida dessas populações locais. “Mais de 75% dessas populações vivem dos peixes e há espécies deste trecho do Rio Xingu que tendem a desaparecer.”

Cecília Mello acredita que o projeto só seria lucrativo para os investidores caso fosse construída uma segunda barragem em Altamira para manter uma vazão alta, plano inicial que foi modificado por pressões sociais.

“Do ponto de vista socioambiental seria um desastre sem precedentes, pois estamos falando de um corredor verde no meio da Amazônia que vai receber um contingente populacional atraído pela hidrelétrica e a pressão populacional na região será incontrolável o que pode provocar o desmatamento e a destruição da floresta.”

Para ela, o crescimento econômico defendido pelos governos deve ser questionado pela sociedade brasileira.

“Precisamos pensar para quê e para quem servirá esse desenvolvimento. Essa energia será gerada para quem? O estudo de impacto não define a linha de transmissão, não sabemos para onde vai essa energia. Estamos falando de um ciclo insustentável de desenvolvimento e a sociedade precisa debater se o Brasil precisa realmente desta energia.”

Reportagem de Flávia Villela, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 25/03/2010

terça-feira, 23 de março de 2010

Manifestação de apoio das organizações da sociedade civil às populações atinidas por Belo Monte

As organizações da sociedade civil abaixo assinadas vêm manifestar seu apoio à iniciativa das organizações representativas das populações que serão direta ou indiretamente impactadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte de notificar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES - um banco público – dos inaceitáveis problemas existentes na Licença Prévia 342/2010. Também consideramos ser o banco, e qualquer financiador, co-responsável por todo e qualquer prejuízo socioambiental que vier a ocorrer.

Rio de Janeiro, 24 de março de 2010

Assinam:

Amigos da Terra – Amazônia Brasileira

Amigos da Terra - Brasil

Assembléia Popular do DF e Entorno

Associação Cultural, Artística e Ambiental Guardiões do Curuperé - GUARCURU

Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé

Associação para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável - ADEIS

Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes - APACC

Central de Movimentos Populares - CMP

Centro de Educação Pesquisa, Assessoria Sindical e Popular - CEPASP

Centro de estudos e defesa do Negro do Pará - CEDENPA

Centro de Estudos Latino Americando - CELA

Centro de Orientação Ambiental Terra Integrada -Jundiaí - COATI

COMITÊ DOROTHY

Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre

Conselho Indigenista Missionário - CIMI

Conservação Internacional do Brasil – CI-Brasil

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB

FASE - Solidariedade e Educação

Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense - FMAP

Fundação Viver, Produzir e Preservar - FVPP

Greenpeace Brasil

Grupo de Mulheres Brasileiras - GMB

Grupo de Trabalho Amazônico – GTA

Instituto Amazônia Solidária e Sustentável - IAMAS

Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - IBASE

Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC

Instituto de Justiça Ambiental - IJA de Porto Alegre

Instituto Humanitas

Instituto Internacional de Educação do Brasil - IEB Brasília

Instituto Madeira Vivo - IMV

Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul - PACS

Instituto Socioambiental - ISA

Instituto Universidade Popular - UNIPOP

Justiça Global

MIRA-SERRA

Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB

Movimento Fora Arruda e Toda a Máfia

Movimento Verde de Paracatu - MOVER

Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais

Rede Brasileira de Justiça Ambiental - RBJA

Rede Jubileu Sul Brasil

Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do RS - SEMAPI/RS SINDICATO

Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado do Pará - SINTSEP

Sociedade Ambientalista Mãe Natureza - SAMAN

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos - SDDH

Terra de Direitos

WWF-Brasil

BNDES será notificado sobre co-responsabilidade de impactos da usina de Belo Monte

Notificação extrajudicial será entregue nesta quarta-feira (24/3), às 11h, na sede do banco, no Rio de Janeiro.


O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que já se dispôs a ser o maior financiador da hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, em Altamira (PA), será advertido da co-responsabilidade pelos impactos da obra, que assumirá com a efetivação do empréstimo.

Nesta quarta-feira (24/3), os movimentos sociais de Altamira, com apoio de organizações nacionais, entregam ao BNDES uma notificação extrajudicial que adverte o banco sobre a fragilidade da licença ambiental expedida pelo Ibama. De acordo com o instrumento jurídico, a licença não oferece nenhuma garantia de que a obra é viável do ponto de vista socioambiental, uma vez que a avaliação técnica do órgão, que afirmou que “não há elementos suficientes para atestar a viabilidade ambiental do empreendimento”, foi desconsiderada no ato do licenciamento. Nesse sentido, o financiamento pelo banco seria ilegal, e se a obra vier a ser construída, ele será, de acordo com a legislação brasileira, responsabilizado pelos prejuízos socioambientais que não foram previstos.

Segundo a notificação, se os eventos danosos anunciados nos pareceres técnicos do Ibama vierem efetivamente a ocorrer, o BNDES seria passível de ser cobrado por todos os custos decorrentes dos impactos sobre a fauna, flora e pessoas da região, quaisquer que sejam os seus valores, e inclusive aqueles que são impossíveis de se valorar.

A notificação também aponta que, como gestor de recursos públicos, e comprometido, conforme seu estatuto social, a realizar “exame técnico e econômico-financeiro de empreendimento, projeto ou plano de negócio, incluindo a avaliação de suas implicações sociais e ambientais” para aprovar qualquer transação financeira, o BNDES tem o dever de considerar todas as variáveis que envolvem a obra.

Impactos de Belo Monte

A notificação destaca o atropelo com que o Ibama concedeu a licença prévia de Belo Monte, desconsiderando as observações da equipe que fez o Parecer Técnico 06/2010, que não aceitava a solução proposta para alguns dos impactos socioambientais que afetarão a região.

Um dos importantes impactos que não foi considerado diz respeito à qualidade da água. Estudo realizado por especialistas da Universidade de Brasília (UnB), a pedido do Ibama, e entregue poucos dias antes da emissão da licença, afirma que a modelagem utilizada no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é equivocada e insuficiente para fazer prognósticos futuros de como ficará a qualidade da água.

Afirma também que, ao contrário do que diz o estudo elaborado pela Eletrobrás, é alta a probabilidade de que a água ao longo de 144 km do rio Xingu fique “podre” (eutrofizada) e abaixo dos parâmetros mínimos exigidos pela Resolução 357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o que deveria impedir a expedição da licença.


Outro ponto importante diz respeito aos impactos na região da Volta Grande do rio Xingu, um trecho de mais de 100 km de rio, onde moram centenas de famílias, e que viverá uma “eterna seca” caso a obra seja construída, pois grande parte da água do rio será desviada para os canais a serem construídos. O problema é que a licença contrariou a decisão da equipe técnica do Ibama, que afirma que a quantidade de água que a Eletrobrás propõe liberar para esse trecho – e que foi aceita pela diretoria do órgão - é insuficiente para manter o modo de vida dessas pessoas, pois, com as alterações profundas no ciclo natural, não haveria mais como pescar ou navegar.

Além do BNDES, todos os demais financiadores também deverão ser notificados.

O ato

Nesta quarta-feira, 24, às 11 h, integrantes de movimentos sociais e ONGs, além de representantes das populações indígenas e ribeirinhas de Altamira, realizam uma manifestação criativa em frente à sede do BNDES, para acompanhar a entrega da notificação à direção do banco.

Local: Rua República do Chile, 100, no centro do Rio de Janeiro

Mais informações:

Renata Pinheiro, Movimento Xingu Vivo para Sempre – (21) 8782-3443

Raul do Valle, Instituto Socioambiental (ISA) - (61) 8155-7492

João Roberto Lopes, Plataforma BNDES – (21) 8648-1511

Roland Widmer – Programa Ecofinanças/Amigos da Terra Amazônia Brasileira - (11) 7457-7035.

segunda-feira, 22 de março de 2010

As feridas de Belo Monte, por Ricardo Rettmann

Ricardo Rettmann*

Rio Xingu, onde será construída Belo Monte. (Foto: IPAM)No dia 3 de
fevereiro de 2010 o Brasil atingiu, pelo terceiro dia consecutivo, o
recorde de consumo de energia. A demanda por energia ultrapassou, pela
primeira vez na história, os 70 mil megawatts (MW), chegando a 70.400
MW. O ano de 2010 mal começava e o país já batia recordes,
impulsionado pela retomada da atividade industrial e pelas altas
temperaturas Brasil afora, conforme relatou o Operador Nacional do
Sistema Elétrico (ONS).

Gerar energia para manter estável a crescente produção brasileira a um
ritmo planejado de 5% a 6% por ano é o pano de fundo que justificaria
a construção de Belo Monte. Sem essa obra, alega o governo federal, o
país precisaria acionar as caras e poluidoras usinas termelétricas.

O projeto de construção de Belo Monte é antigo e remete aos primeiros
estudos de viabilidade que ocorreram na década de 1970, ainda durante
o período militar. Os enormes desafios técnicos e, principalmente,
socioambientais de uma obra desta magnitude na região foram
suficientes para que os governos anteriores desistissem dessa
empreitada.

O governo atual, através do seu Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC) resgatou este projeto. E martelou tanto a ideia de concretizar
esta obra faraônica, que está conseguindo tirá-la do papel a ponto de
fazer dela um dos principais palanques da “mãe do PAC”, a ministra e
pré-candidata a presidente Dilma Rousseff.

Realmente, os números da obra de Belo Monte assustam até mesmo os
especialistas. A quantidade de terra e pedra que será retirada na
escavação do canal - cerca de 210 milhões de m³ - é um pouco menor da
que foi removida na construção do Canal do Panamá (e ainda não está
previsto onde irão colocar tanta terra). Pelo leito do rio Xingu passa
uma vazão de 23.000 m³/s de água no período de cheia, volume
correspondente a quatro vezes a vazão, também nos períodos de cheia,
das Cataratas do Iguaçu.

O preço da obra acompanha essa magnitude: o governo alega que a obra
toda custará cerca de R$ 16 bilhões, enquanto os dois grupos prováveis
concorrentes do leilão a ser realizado em abril, afirmam que custará
pelo menos R$ 30 bilhões. Os cerca de 10% a 20% normais para custear o
gerenciamento do recurso, portanto, podem deixar os vencedores do
leilão sorrindo de orelha a orelha, ainda mais sabendo que, pela
primeira vez na história, o BNDES financiará cerca de 80% da obra,
contra os 30% habituais.

O que mais incomoda os críticos da obra foi o processo de aprovação. A
toque de caixa e enfiando goela abaixo da população, o governo
preparou o projeto da obra, derrubou as liminares contrárias emitidas
pelo Ministério Público, fez rápidas audiências públicas, calou os
índios, derrubou dois diretores do Ibama e aprovou a obra, tudo isso
casualmente em ano eleitoral.

Cercada de perguntas sem respostas, a obra causou uma situação inédita
na região de Altamira, principal cidade da região onde será construída
a hidrelétrica. Visto como um projeto do PT, os movimentos sociais
regionais, a princípio radicalmente contrários a Belo Monte, demoraram
a se posicionar contra o empreendimento, já que são parte da fundação
do partido e sustentam a legenda regionalmente. Agora, muitos já se
desfiliaram da legenda e, mesmo aqueles que continuam apoiando o
partido, prometem radicais manifestações contrárias à obra.

A mesma reação terá o movimento indígena, que se vê como grande
prejudicado no processo. Além de não terem sido formalmente
consultados no processo de licenciamento, veem o rio como sagrado e
estão bastante preocupados com os impactos ecológicos que suas
comunidades sofrerão com a drástica diminuição da vazão da água em
trecho de cerca de 100 km. Prometem fazer de tudo para brecar a
construção. Até o dia 23 de fevereiro, centenas deles ocuparam a sede
da Funai em Altamira, que fica dentro do Campus da Universidade
Federal do Pará. Agora, prometem um enorme acampamento no local que
será a base para a construção da usina, reforçados pelos guerreiros do
Parque Indígena do Xingu. O palco para o conflito está armado.

O poder público e a sociedade em geral dos municípios da região estão
também bastante preocupados. Apesar das 40 condicionantes
(http://www.ibama.gov.br/2010/02/sai-licenca-previa-de-belo-monte-com-40-condicionantes/)
aprovadas de última hora pelo Ibama, que teoricamente irão encarecer a
obra em R$ 1,5 bilhão, todos sabem que em nenhuma hidrelétrica na
história do país as condicionantes socioambientais foram cumpridas à
risca e têm o medo real de que, desta vez, não será diferente.

As preocupações são realmente dignas de desespero. O município de
Altamira, que tem população oficial de 96.000 pessoas contando as que
vivem em áreas rurais, sabe que terá boa parte de sua área urbana
alagada pelas obras. Mas esse número ainda não está claro, girando
entre 30% e 70% da cidade. Com isso, não se sabe quantas pessoas
deverão ser removidas e, muito menos, para onde essas pessoas irão,
apesar de o governo repetir sorrindo que todos os prejudicados serão
remanejados.

A competente e simpática Secretária Municipal de Meio Ambiente e
Turismo de Altamira, Zelma Luzia da Silva Costa, está, com razão,
bastante preocupada. Vendo os pedidos de licenciamento ambiental de
pequenas obras, que são de responsabilidade desta Secretaria,
aumentarem a um ritmo nunca antes visto, ela recebe constantemente
ligações anônimas de pressão pela agilidade na aprovação, tentativas
de suborno e até ameaças físicas. Por isso está reforçando o sistema
de segurança do prédio onde se encontra Secretaria.

Segundo ela própria, este quadro é agravado pela expectativa de
chegada, somente em Altamira, de 100.000 novas pessoas, normalmente
das regiões pobres do país, atraídas pela possibilidade de riqueza
fácil. Preocupa, pois, que apesar das condicionantes não existe um
plano claro para itens básicos da qualidade de vida na cidade e na
região, como abastecimento de comida, que depende muito da importação
de alimentos de outras regiões do país, aumento de leito nos
hospitais, vagas nas escolas, segurança, transporte, entre outros. Não
há previsão, também, de ordenamento territorial e regularização
fundiária para conter os desmatamentos decorrentes da chegada destas
novas pessoas, que estimularão a grilagem de terras e a especulação
imobiliária, agravada pelo asfaltamento da Transamazônica, que
acompanhará Belo Monte.

*Ricardo Rettmann é Gestor Ambiental e trabalha como assistente de
pesquisa no Programa de Mudanças Climáticas do IPAM.

Fonte: http://www.ipam.org.br/revista/-p-As-feridas-de-Belo-Monte-p-/186

Protesto no BNDES (RJ) contra a Usina Hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu!

CONVOCATÓRIA

Venha protestar contra a implantação e o financiamento público de um desastre socioambiental sem precedentes na Amazônia – a Usina Hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu!

No dia 01 de fevereiro de 2010, o IBAMA emitiu a licença prévia da Usina hidrelétrica (UHE) de Belo Monte no rio Xingu, contrariando o parecer de sua equipe técnica, que dois dias antes afirmava não haver elementos suficientes para atestar a viabilidade ambiental da obra. Poucos dias depois, o relatório do Tribunal de Contas da União atesta que os estudos de viabilidade da UHE de Belo Monte não apresentam elementos suficientes para se avaliar o custo da obra. Recentemente, um ministro do TCU afirmou, “estamos dando um cheque em branco à Empresa de Pesquisa Energética que fez um cálculo na base da estimativa, na base do chute. Vamos rezar para estar certo”. Apesar de todas essas irregularidades e incertezas, o leilão de Belo Monte foi marcado para o próximo dia 20 de abril. E o BNDES vai garantir um financiamento recorde na história do Banco para a construção da UHE Belo Monte.

Venha protestar contra a implantação e o financiamento público de um desastre socioambiental sem precedentes na Amazônia – a Usina Hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu!

QUANDO: DIA 24 DE MARÇO, às 11h

ONDE: Em frente à sede do BNDES, na Av. República do Chile, n.º 100, Centro, Rio de Janeiro

OBS: Venham todos de branco!

Organizadores: Movimento Xingu Vivo para Sempre e Comitê Independente de Justiça Ambiental.

quarta-feira, 10 de março de 2010

Comitê debate sobre Belo Monte na Semana dos Calouros da UFPA

De 18 a 21 de março, o Diretório Central de Estudantes da Universidade Federal do Pará (DCE-UFPA), que também faz parte do Comitê Xingu Vivo para Sempre, promoverá a Semana dos Calouros 2010. A calourada é uma forma de fazer com que os novos alunos da UFPA entrem em contato com temas e com discussões que venham a contribuir para uma melhor formação e compreensão da realidade dentro e fora dos muros da Universidade.

Um dos destaques da programação é o vídeo-debate sobre Belo Monte, que ocorrerá dia 19 de março, às 9h, no Auditório Setorial Básico II. Segundo Anderson Castro, coordenador geral do DCE UFPA, Belo Monte trará sérios problemas ambientais a região amazônica afetando política, cultural e socialmente os povos indígenas, as populações tradicionais e ribeirinhas do Xingu, por isso, a necessidade de se promover o debate. Os palestrantes sobre o assunto serão integrante do Painel de Especialistas da UFPA, Dion Monteiro, membro do Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre, e representante do Ibama.

A programação termina no domingo (21) com muito reggae no Açaí Biruta. A entrada será franca para estudantes da UFPA, desde que seja comprovado o vínculo com a Universidade.

Estarão presentes na Calourada do DCE Edmilson Rodrigues, ex-prefeito de Belém e professor da UFRA, o Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre, entre outros.

Veja a programação na íntegra em http://dce-ufpa.blogspot.com

Mais informações: (91) 8208-6101

Texto: Divulgação DCE.

As cinco hidrelétricas no Rio Tapajós. 'Nenhum rio, no mundo, suporta isso'. Entrevista especial com Telma Monteiro


“Nenhum rio, no Brasil e no mundo, pode suportar a construção de cinco hidrelétricas, ou até menos, em sequência. Hidrelétricas causam prejuízos imensuráveis à biodiversidade”, desabafa Telma Monteiro (na foto) no início da entrevista que concedeu à IHU On-Line, por telefone. Ela critica o projeto de construção do complexo de hidrelétricas do rio Tapajós, onde estão previstas cinco hidrelétricas em sequência. “O governo e seus aliados conseguiram passar as usinas do rio Madeira pela sociedade. Eles estão conseguindo passar com um trator por Belo Monte, embora estejamos resistindo bravamente. E se passarem Belo Monte, não vão ter qualquer dificuldade para aprovarem as hidrelétricas do Tapajós e todas as outras que forem planejadas para suprir a necessidade de obras para as grandes empreiteiras e de energia para as grandes eletro-intensivas”, disse ela.


Telma Monteiro é coordenadora de Energia e Infra-Estrutura Amazônia da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – O rio Tapajós suportará a construção das cinco hidrelétricas?

Telma Monteiro – Nenhum rio, no Brasil e no mundo, pode suportar a construção de cinco hidrelétricas, ou até menos, em sequência. Hidrelétricas causam prejuízos imensuráveis à biodiversidade, imagine cinco e em sequência. Neste caso se criariam cinco grandes lagos na região da bacia do Rio Tapajós em sequência. Isto transformaria esses rios em uma espécie de sistema lacustre.

IHU On-Line – Quais são as principais falhas no projeto do Complexo de Tapajós?

Telma Monteiro – Além daqueles que apontamos para todas as outras hidrelétricas, como foi a falha do processo de licenciamento do Rio Madeira, e estão sendo as falhas do processo de licenciamento de Belo Monte no Rio Xingu, no caso das hidrelétricas do Tapajós, os impactos seriam muito grandes. Inclusive na questão de atingir terras indígenas, que afetaria o povo Munduruku. Os munduruku estão na região do Tapajós e serão diretamente afetados. A relação desses índios com o ambiente natural é muito estreita, e, no próprio inventário hidrelétrico do Rio Tapajós, isto está muito claro.

A preservação e o desenvolvimento dessas culturas irão depender fundamentalmente da manuntenção desses grupos indígenas e de seus territórios. A continuidade de suas relações com o meio ambiente é muito importante. Quando você agride toda essa biodiversidade que irá servir aos povos indígenas, está fazendo com que morra a alma antes do corpo, que é a forma mais rápida de destruição das identidades étnicas. Acho que isso reflete muito bem o que esses grandes projetos de infraestrutura podem causar à Amazônia, em especial, nesses povos que já estão sendo afetados.

O projeto ainda nem começou, mas, pela simples menção de sua construção, esses povos já estão sendo afetados. Quando se tem uma ocupação, como no caso do Rio Madeira, esse precedente já é transferido para um novo local quando se anunciam a construção de novas hidrelétricas. Começam a fluir pessoas para esses locais, que passam a ocupar essa região de forma desordenada, e os municípios não estão preparados para esse processo migratório para a região. Na hora em que se tem a divulgação da questão das hidrelétricas nos rios Madeira, Xingu e Tapajós, é possível perceber que as pessoas já se mobilizam para chegarem a esses lugares e começarem a ocupar o espaço em busca de oportunidades de trabalho. Aí começa o caos na infraestrutura da região.

IHU On-Line – Já se sabe qual será a potência total de geração de energia do Complexo de Tapajós?

Telma Monteiro – Os estudos de viabilidade já estão prontos e estão sendo analisados. Esses estudos indicam que o potencial previsto é de 14.245 megawatts, isso para um conjunto de aproveitamento em cascata nos rios Tapajós e Jamanchim. Lógico que estão neste projeto os mesmos que estão nos outros projetos. Foi a CNEC engenharia, uma empresa da Camargo Correa, que fez os estudos. Inclusive a própria empresa Camargo Correa não objetiva gerar energia, mas construir obras. A Camargo Correa é que vai construir Jirau, está pretendendo participar do leilão de Belo Monte e também já está envolvida nos estudos do Rio Tapajós.

Na questão do Complexo de Tapajós, temos outro precedente. Lá estão as mesmas empreiteiras, cujo fim é apenas fazer obras, e não gerar energia. Na verdade, na falta de grandes obras de infraestrutura no Brasil durante algum tempo, estamos vendo agora uma verdadeira indústria de construção de barragens nos rios, em especial, na Amazônia.

As empresas começam a buscar uma forma original de apresentar as hidrelétricas para a sociedade. No caso do Complexo do Tapajós, é muito interessante: eles criaram uma nova figura, e isso foi um exercício da Eletrobrás, a da usina-plataforma.

IHU On-Line – A quem se destina toda a energia que será produzida nessas cinco hidrelétricas?

Telma Monteiro – Temos as grandes usinas eletrointensivas, que são aquelas cujo produto final requer um insumo maior de energia. Temos o beneficiamento do alumínio, primeiro com a extração da bauxita, que beneficia o alumínio. Antigamente, o Brasil exportava toneladas de material mineirado. Hoje, o país exporta quilos de alumínio. O que essas grandes empresas eletrointensivas como a Vale precisam? Precisam extrair a bauxita e beneficiar o alumínio, e isso acontece usando a energia hidrelétrica. O custo menor para elas é manter essas indústrias que beneficiam o minério perto de usinas hidrelétricas. Onde estão essas explorações? Estão justamente na Amazônia, a região com a maior riqueza mineral do planeta. E o que essas grandes empresas eletro-intensivas querem? Querem explorar toda essa riqueza. Veja que algumas já têm uma planta pronta para uma indústria em Altamira para beneficiar a indústria de alumínio.

IHU On-Line – O que está por trás da contratação das empresas Camargo Correa e Odebrecht?

Telma Monteiro – O que é a Odebrecht? Antes de mais nada, ela é uma grande empreiteira. Embora elas sejam empresas que detenham outras em diferentes setores, sua atividade principal são obras de grande porte. O que é uma grande barragem? É um conjunto imenso que utiliza concreto, é uma construção pesada, que necessita de muitas escavações em rochas e tudo isso não se consegue fiscalizar. Isso custa muito dinheiro! Quando você faz um conjunto de cinco hidrelétricas numa região como a do rio Tapajós e com uma tecnologia nova, como é que essas empreiteiras vão ser fiscalizadas, se aquele custo que elas apresentaram para a construção não pode ser fiscalizado? Por isso, grandes obras dão muito dinheiro para esse tipo de empresa. Essas empresas vivem disso, e não de gerar energia.

Belo Monte vive outro grande problema seríssimo, porque a energia que pretendem gerar lá é de 4500 megawatts médios. Isso é mentira. Há um estudo de 2006 que diz que é impossível gerar esse nível de energia, a não ser que se construam mais três energias hidrelétricas.

IHU On-Line – Querem construir no Rio Tapajós usina-plataforma. O que é isso?

Telma Monteiro – É um novo conceito revolucionário em hidrelétricas, como diz a Eletrobrás. A ideia é que a hidrelétrica será construída sem que se faça desmatamento. É isso que eles estão planejando. A Petrobrás até lançou uma cartilha com um material especial feito para que as comunidades se apropriem dessa nova “técnica” de usina-plataforma, que tem relação com plataformas de exploração de petróleo no mar. Nós não sabemos como isso pode ser transferido para o meio da floresta. Se diz que a usina-plataforma será feita sem que haja necessidade de canteiros de obras para os trabalhadores fazerem a usina, e esses trabalhadores serão levados e trazidos através de helicópteros no meio da mata. Segundo declarações do presidente Lula e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, essas usinas-plataformas não ampliariam o desmatamento. Esta é uma coisa muito interessante, pois não se imagina como se pode fazer um reservatório de uma grande usina hidrelétrica, no meio da Amazônia, sem desmatamento. Temos duas opções: Ou o reservatório é virtual, ou ele paira.

IHU On-Line – O que significa a construção de dois projetos considerados “mega” como o do rio Tapajós e o de Belo Monte?

Telma Monteiro – Significa que, na esteira desses dois projetos, que vão afetar terras indígenas, a biodiversidade, a vida dos ribeirinhos, o custo-benefício-social não foi divulgado. Na realidade, não sabemos qual é o custo para a sociedade dos peixes que deixarão de fazer a migração para a reprodução. Essas externalidades não estão sendo consideradas e, se estão sendo consideradas, os números não estão aparecendo. Significa, portanto, que na esteira desses projeto há outros tantos, como bem disse nosso Ministro Edison Lobão, numa reunião em Brasília, que temos um potencial de desenvolvimento para gerar energia hidrelétrica inclusive em áreas preservadas e que até esses lugares estão no plano do governo de exploração.

O governo e seus aliados conseguiram passar as usinas do rio Madeira pela sociedade. Eles estão conseguindo passar com um trator por Belo Monte, embora estejamos resistindo bravamente. E se passarem Belo Monte, não vão ter qualquer dificuldade para aprovarem as hidrelétricas do Tapajós e todas as outras que forem planejadas para suprir a necessidade de obras para as grandes empreiteiras e de energia para as grandes eletro-intensivas.

IHU On-Line – Com tantos alertas e demonstrações que provam os riscos desses empreendimentos, por que, em sua opinião, os projetos continuam avançando? Quem pode impedir que essas barragens sejam construídas?

Telma Monteiro – Temos que repensar o planejamento energético brasileiro. Estão esquecendo de uma série de medidas que deveriam ser tomadas antes de se pensar em contruir megahidrelétricas no Brasil. Primeiro: quais são as perdas efetivas? Onde estão as contas que demostram quais as perdas que existem no sistema de transmissão do país? Ninguém fala disso. O próprio professor Célio Berman demonstrou, através de um estudo com a WWF, a necessidade de detectar quais as usinas que precisam de repotenciação. Porque você acha que a energia eólica não “pegou” ainda no Brasil? Porque não interessa às empreiteiras deixar que a eólica seja uma fatia substancial de geração de energia no país. Eólica não precisa de concreto, não tem barragem, não tem escavações. Então, enquanto tiver o lobby das grandes empreiteiras querendo fazer megabarragens, nós não teremos a necessidade de desenvolver hábitos de economia de consumo, por exemplo.

Local: São Leopoldo - RS
Fonte: IHU - Instituto Humanitas Unisinos
Link: http://www.unisinos.br/_ihu/

Movimento Xingu Vivo para Sempre e organizações nacionais e internacionais se reúnem em Altamira para construir estratégias de luta contra Belo Monte

Cerca de 50 pessoas, representantes de 31 organizações locais, nacionais e internacionais e povos indígenas, estiveram reunidas nos dias 03 e 04 de março em Altamira, no Pará, em torno da questão de Belo Monte.

Vindos de diversas regiões do país, dos Estados Unidos e da Noruega, preocupados com o futuro do rio Xingu e de seus povos, os participantes debateram a respeito da conjuntura atual e da necessidade de coordenar esforços para a realização de ações conjuntas para impedir a implantação da usina de Belo Monte.

Durante o encontro foram discutidas estratégias de luta e fortalecidas alianças e parcerias. Num momento tão crítico, marcado pela concessão da licença prévia pelo Ibama no dia 01 de fevereiro de 2010 apesar de todas as irregularidades e ilegalidades do processo, a reunião trouxe motivação e esperança para as lideranças de Altamira e da Volta Grande do Xingu que estiveram presentes. A luta em defesa do Xingu está ganhando novos espaços, atores e vozes.

Nesta ocasião, ambientalistas, ribeirinhos, indígenas e representantes dos movimentos sociais prestaram uma homenagem ao ambientalista Glenn Switkes, da organização International Rivers que lutou por mais de 30 anos em defesa dos rios da Amazônia, contra a implantação de barragens como a de Belo Monte no rio Xingu.

A cerimônia carregada de simbolismo e emoção, contou com a presença de Selma e Gabriel, esposa e filho do ambientalista, que à bordo de voadeiras e rabetas, depositaram suas cinzas nas águas da Volta Grande do Xingu, reforçando a luta em defesa do rio com a energia deixada por esse grande e imortal amigo dos povos do Xingu.

A dedicação, determinação e sensibilidade de Glenn que marcaram sua incessante luta em defesa do Xingu ao longo dos anos, foram relembradas pelos moradores, muitos dos quais o conheceram no II Encontro dos Povos da Volta Grande do Xingu realizado na Vila da Ressaca em novembro de 2009, sua última visita à região. “A vida de Glenn se perpetua em nossa luta.”

Para o Glenn, as palavras dos poetas * :

(Trecho extraído da carta escrita pela amiga e importante colaboradora do MXVPS, Sônia Magalhães, lida durante a cerimônia no rio Xingu)

Me leva meu rio
Me leva meu rio, que eu vou
Me arrasta no tempo
Nos cornos do vento, eu vou
Me leva meu rio
Me leva meu rio, que eu vou
Em marés de lua
Meu rio, minha rua, eu vou

* Extraído do “Amazonas meu rio”, Paulo André, Ruy Barata e Antônio Carlos Maranhão.

Viva o Xingu Vivo para Sempre!

Por: Renata Soares Pinheiro.