segunda-feira, 25 de julho de 2011

A Desobediência Civil na América Latina



Belo Monte: Desobediência Civil, Violência e Religião
Rosalvo Salgueiro

Todo governo, por mais poderoso e avassalador que seja só se sustenta se tiver a aquiescência e a colaboração dos governados, por outro lado, a legitimidade e autoridade de um governo não residem exclusivamente em sua legalidade, mas também e principalmente na justiça de suas práticas e busca verdadeira do bem comum das suas decisões.

O cidadão antes de ser súdito é ser humano e como tal tem a orientar sua vida e seu proceder não apenas as leis e as ordens escritas emanadas pelos poderes e constituídos. Deve ele em primeiro lugar obediência à própria consciência que se funda em leis morais, éticas e religiosas, e porque não dizer, culturais. Assim, antes de obedecer cegamente uma lei ou uma ordem está o ser humano obrigado a se perguntar pela justiça e a moralidade do ditame a ser obedecido.

Há quem sustente que a desobediência civil seja um ato egoísta e um golpe mortal na democracia, e um desrespeito ao governo da maioria. Não se pode olvidar que a democracia não é apenas o governo da maioria. É isto sim, o governo da maioria, mas respeitando e defendendo o direito da minoria. Destarte, não apenas os governos manifestamente tiranos e ditatoriais podem ser legitimamente desobedecidos, mas todo governo ou autoridade que profira leis ou ordens injustas e que violentem a consciência das pessoas ou os direitos naturais.

Ao longo da história da humanidade, muitas foram as ocasiões em que se praticou desobediência civil, em todos os casos os acontecimentos futuros legitimaram essa prática.

Comumente se reconhece como precursores e expoentes da desobediência civil, o ativista americano do século 19, Hanry David Thoreau, que é tido como o sistematizador dessa prática, também são lembradas e aplaudidas as ações do líder indiano e profeta da Não-Violência Mahatma Gandhi, e do pacifista negro americano Martin Luter King.

Na maioria das culturas podem ser encontrados esses momentos. Na Bíblia, entre tantas, temos a história das parteiras Fua e Séfora que desobedeceram ao Faraó que lhes ordenara que matassem os filhos varões das mulheres hebréias. (Ex. 1, 15-22),
Desobediência Civil é diferente de manifestações populares e a pressão legítima que se exerce contra determinado ato do poder constituído para que atenda determinada reivindicação. Para haver a desobediência é necessária existência de uma autoridade, uma ordem ou uma lei injusta a ser afrontada, à qual, pelo menos em tese se deveria obedecer.

O dever de obediência reside na justiça e não a legalidade! Todo governo injusto e imoral que não oriente suas leis e ações na busca do bem comum e não se mostre sensível às reclamações, reivindicações e à participação democrática, deve ser desobedecido, ter a legitimidade contestada e a cooperação negada. A desobediência deve ser pública e de forma não-violenta.
Na America Latina mesmo depois da redemocratização e da eleição de governos chamados de “esquerda” há muitos casos em que não resta à população outra alternativa que não seja a prática efetiva da desobediência civil.

Na Nicarágua, o estilo autoritário do presidente Daniel Ortega, assim como sua prática de perseguir adversários políticos, está levando antigos companheiros de Revolução Sandinista a apoiar e praticar a Desobediência Civil, como é o caso do padre Ernesto Cardenal, do ex-comandante Sérgio Ramires, da defensora dos Direitos Humanos Vilma Nuñes, do cantor e compositor Carlos Mejia Godoy e tantos outros.

Na Argentina, o Prêmio Nobel da Paz e presidente internacional do SERPAJ-AL, Serviço Paz e Justiça na América Latina, Adolfo Pérez Esquivel juntamente com outros intelectuais lideram lutas contras a mineração de ouro a céu aberto e outras agressões ao meio ambiente. Adolfo Esquivel diz:“... não apenas somos a favor da desobediência civil como a temos praticado, não apenas contra as mineradoras, mas também contra a destruição dos bosques e a violação dos Direitos Humanos na Argentina e por toda a America Latina...”

No Brasil, o governo Lula retomou um projeto da época da Ditadura Militar de construir na Amazônia uma série de mega usinas hidrelétricas, sendo a primeira delas, a Barragem de Belo Monte, no Rio Xingu, no Estado do Pará. Esta será a terceira maior hidrelétrica do mundo, ficando atrás apenas das Três Gargantas na China e da Itaipu Binacional, Brasil/Paraguay. Para uma produção de 11.223 Mw, que devido ao regime de chuvas local, será alcança somente durante quatro meses por ano, no mais terá uma produção sustentada, não superior a 4.700 MW, essa barragem vai criar um lago de 516 km² cobrindo a floresta, além da construção de dois canais de 500 metros de largura por 35 km de comprimento cada um, maior que o canal do Panamá, em plena selva amazônica. Esses canais desviarão o rio do seu curso natural convertendo-o num filete d’água em uns trechos e completamente seco noutros, numa alça mais de 100 quilômetros do Xingu conhecida como Volta Grande.

A construção já foi contratada no dia 20 de abril último, em Brasília, por 19,6 milhões de reais, por meio de um conturbado processo de licitação que envolveu muito embargos e recursos judiciais, e que culminou com um leilão em que da apresentação, leitura das propostas, suas avaliações, proclamação do resultado e encerramentos levaram tão só sete minutos. Tudo sob intensos protestos de grupos indígenas, ONGs naturalistas e de Defesa dos Direitos Humanos.

Segundo José Ailton de Lima, diretor de energia e construções da CHESF - Companhia Hidroelétrica do São Francisco, empresa que lidera o consórcio ganhador do leilão, os trabalhos começarão em no máximo seis meses, tempo necessário para atender algumas exigências burocráticas. A obra vai atrair para região mais de 100 mil pessoas entre trabalhadores diretos e infra-estrutura de apoio, que certamente demandarão mais áreas da floresta que também serão desmatadas para sua instalação.

Para dar lugar ao lago serão removidas mais de 20 mil famílias que vivem na região, inclusive da zona rural de Altamira. Esta barragem vai modificar profundamente o estilo de vida e atingir pelo menos 15 etnias indígenas, inclusive algumas isoladas, (ainda não contatadas pelo homem branco) que vão perder suas áreas de caça, pesca e cultivo, e serão obrigados a abandonar suas terra e seus lugares sagrados onde vivem em harmonia com a natureza, praticam sua cultura, sua religião, e cultuam seus ancestrais.

A comunidade científica brasileira e internacional têm demonstrado de maneira cabal que o Brasil tem muitas outras e melhores alternativas para gerar energia, inclusive com menor custo, que vão da a re-potenciação das hidrelétricas antigas, a otimização da capacidade já instalada até a utilização do potencial eólico e solar que são abundantes no país.

A Igreja através de Dom Erwin Kräutler, bispo de Altamira a principal cidade da região e presidente do CIMI – Conselho Indigenista Missionário, e mesmo da CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, assim como, as lideranças indígenas e os movimentos ambientalistas têm feito todo esforço para convencer o presidente Lula e seu governo dos enormes prejuízos sociais e danos ambientais que essa barragem trará, alertando para as graves conseqüências não só para a população local, mas que também contribuirá fortemente para o aquecimento global e provocará alteração climática prejudicando todo o planeta.

O diálogo com a comunidade indígena, nesses casos, é uma obrigação prevista na Constituição Federal do Brasil em seu artigo 231 e só teve início por imposição do poder judiciário, e ainda assim aconteceu de “mentirinha”, tudo já estava definido antes das consultas, o que se viu foi uma tremenda manipulação e feroz brutalidade do governo ao impedir que os verdadeiros e reconhecidos líderes indígenas participassem livremente do processo de consultas, essa prática foi amplamente denunciada na ocasião, pelos caciques Raoni Metuktire e Megaron Txucarramãe, assim como pelas organizações não governamentais e a Igreja. Além da constituição de seu país, Lula desrespeita também tratados internacionais como Convenção 69 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, que o Brasil assinou se comprometendo a obter o consentimento prévio dos indígenas antes de tomar medidas que os afetem diretamente.

O governo brasileiro, através da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2010, do Conselho da Justiça Federal (CJF), criou às pressas a 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Capital do Estado do Pará, que será especializada em julgar questões agrárias e ambientais retirando assim do juiz de Altamira, que tem reconhecido o direito dos índios e ribeirinhos, a competência para julgar os assuntos relacionados com construção da Barragem de Belo Monte. Casuísmos como este, configuram uma clara manipulação do poder judiciário brasileiro.

Ao se fechar para o diálogo, inclusive violando a Constituição do País, e manipulando o Poder Judiciário, o governo não deixa à sociedade outra alternativa de ação além da desobediência civil.

Nenhum governo pode simplesmente tomar suas decisões e fazer suas obras ao arrepio da lei e da opinião pública, ele precisa sempre se justificar e tentar ganhar os corações e as mentes dos cidadãos, principalmente em tempos de eleição.

Se as pessoas e movimentos sociais e ambientais que se opõem a essa barragem conseguirem mostrar para o conjunto da sociedade, inclusive a nível internacional o desastre que essa obra significa, puxando a opinião pública para o seu lado, que hoje em razão a insignificante cobertura dos meios de comunicação ignora os fatos, há chances efetivas de forçar o governo a voltar atrás ou pelo menos adiar essa tragédia.

A região aonde vai ser criado o lago abriga uma extra-ordinária biodiversidade cujas espécies se contam às centenas, sendo que algumas estão ameaçadas de extinção e outras são endêmicas (só ocorrem ali) existem também muitas espécies que ainda nem foram catalogadas e que se perderão para sempre.

O EIA – Estudo de Impactos Ambientais feito pelo próprio governo dá conta de que ali já foram encontrados e catalogados: 174 espécies de peixes, 387 de répteis, 440 de aves e 259 de mamíferos, sem se falar dos insetos, fungos e todas as espécies de vegetais.
Cobrir com água a floresta é mais grave que simplesmente queimá-la, pois a decomposição de corpos orgânicos submersos tira o oxigênio da água e emite gás metano (CH4), para a atmosfera e provoca o aquecimento global, e é extraordinariamente mais prejudicial que o dióxido de carbono (CO²), que é o gás emitido na queima de materiais orgânicos e combustíveis fósseis.

Existe um embate midiático a ser travado, quem levar a melhor nessa área vencerá esse confronto. Cabe aos movimentos planejar eventos e criar fatos que sejam notícias, e que os meios de comunicação de massa não possam ignorá-los ou esconde-los, ainda que o queiram.

A causa é nobre e tem conseguido mobilizar personalidades importantes de todos os setores sejam da política, das artes, e das religiões, como é o caso do senador Pedro Simon entre outros, do cineasta e diretor da mega produção e mega sucesso hollyoodiana Avatar, James Cameron e o cantor de rock o inglês Sting, do Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel, assim como de expressivos teólogos da libertação como os brasileiros Frei Betto e Leonardo Boff, além de cientistas mundialmente conhecidos como Célio Bermann e Paulo Buckup, e muitos outros, ainda falta, entretanto, ganhar mais espaço nos meios de comunicação, que na verdade é quem faz a opinião pública.

Numa relação de injustiça a solidariedade vem sempre em favor do injustiçado, assim o movimento precisa ter o cuidado de não sair desse pólo da ação, deixando-o livre para ser assumido pelo governo, coisa que o presidente Lula sabe fazer muito bem.
Muitas são as ações concretas que os movimentos podem lançar mão, é importante que sejam fortes e impactantes e que possam facilmente ser compreendidas e aceitas pela população para que então, responda de forma solidária.

Como a primeira ação concreta de desobediência civil nessa luta, após a conclusão do processo de licitação, que foi o leilão realizado pelo governo do dia 20 de abril último, liderados pelo cacique kayapó Megaron Txucarramãe indígenas do Parque Nacional do Xingu paralisaram o serviço de travessia da balsa no Rio Xingu.

Os líderes indígenas encaminharam um comunicado ao comando da Polícia Militar de São José do Xingu explicando a ação. “A gente quer fazer um movimento pacífico e por isso pedimos ajuda para que a polícia não deixe os carros descerem para usar a balsa.”

Na correspondência eles informaram que o fechamento da travessia do Rio Xingu é por tempo indeterminado e deixam claro que o motivo do protesto é devido o “leilão realizado de Belo Monte (hidrelétrica do Rio Xingu) a qual não aceitamos esta atitude do governo de manter a construção”.

A carta aberta do cacique Megaron ao presidente Lula deixa claro os objetivos e a disposição dos índios: “Nós não somos bandidos, nós não somos traficantes para sermos tratados assim, o que nós queremos é a não construção da barragem de Belo Monte. Aqui nós não temos armas para enfrentar a força, se Lula fizer isso ele quer acabar com nós como vem demonstrando, mas o mundo inteiro vai poder saber que nós podemos morrer, mas lutando pelo nosso direito.”

Muitas outras ações podem ser realizadas, tais como a recusa decidida e consciente das pessoas em deixar suas terras para dar lugar ao lago, ou mesmo a ocupação dos canteiros e escritórios das empresas impedindo assim o avanço das obras. Cada ação deve ser analisada e assumida no momento, e da forma que se considere estratégicos para a sua prática.

Aqui estão presentes todos os elementos que justificam a desobediência civil, estão presentes: a causa justa, a autoridade arrogante, a lei e a ordem injusta que deve ser desobedecida, o povo consciente organizado e disposto a resistir, a articulação nacional e internacional. Falta ainda melhor articulação com a mídia.

A luta contra essa barragem de Belo Monte tem, pois, todos os ingredientes e as possibilidades de ser a maior experiência de desobediência cível da história na América Latina, com reais possibilidades de ser vencedor e um marco histórico na luta mundial para a salvação do planeta.

Rosalvo Salgueiro

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Norte Energia compra área de desmatamento ilegal e incentiva especulação em Altamira



A Norte Energia S.A (Nesa), empresa dona da concessão da hidrelétrica de Belo Monte, adquiriu uma área que foi desmatada de forma ilegal recentemente na cidade de Altamira, para instalar um centro de treinamento de mão de obra. Além disso, a empresa pagou pelo terreno de 27 mil metros quadrados cerca de 300% acima do valor que está sendo praticado pelo mercado local. Para piorar, o centro de treinamento vai ficar longe do centro de Altamira e congestionar ainda mais o trânsito na saída da cidade.
A reportagem de Ecoamazônia obteve, com exclusividade, documentos que comprovam a transação. A área está localizada na estrada que dá acesso ao 51º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), distante mais de cinco quilômetros do centro de Altamira, próximo a um conjunto residencial. O terreno foi desmatado no ano passado pelos antigos donos sem autorização do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) ou dos órgãos ambientais do Estado e do Município, e de acordo com a legislação, não poderia ser usado para edificações.
A cidade de Altamira possui atualmente dezenas de grandes áreas urbanas que não estão sendo usadas e que foram desmatadas há décadas, portanto, não haveria necessidade da Norte Energia adquirir um terreno de desmatamento recente. Isso poderá incentivar o desmatamento de outras áreas, como o que vem acontecendo bem próximo do terreno da Nesa, onde um grupo de moradores invadiu uma área e está colocando mata nativa no chão, incentivados pela valorização dos terrenos próximos ao local onde a Nesa constrói o seu centro de treinamento.
Uma justificativa plausível para adquirir um terreno tão longe e desmatado sem autorização seria um preço baixo. Mas é ai que entra um ingrediente ainda mais inexplicável desta história. A Nesa pagou pelo terreno R$ 2,7 milhões, ou R$ 100,00 o metro quadrado. A reportagem apurou que áreas bem mais próximas do centro da cidade estão sendo oferecidas por até R$ 20,00 o metro quadrado. A empresa pagou um valor mais de 300% acima do mercado, e por um terreno bem mais distante.
A aquisição da Nesa, como era de se esperar, disparou ainda mais o valor dos imóveis na cidade, que já vinham sofrendo uma explosão absurda nos preços. Após a informação sobre a compra milionária da Norte Energia se espalhar pela cidade, o valor pego pelo metro quadrado está servindo de referência para os donos de imóveis. Agora, imóveis que estavam à venda por valores que oscilavam entre R$ 8,00 a R$ 20,00 o metro quadrado já estão sendo oferecidos pelos mesmos R$ 100,00 pagos pela Nesa.
As perguntas que ficam sobre esta nebulosa negociação feita pela empresa dona de Belo Monte são muitas. Porque construir um centro de treinamento tão longe da população que seria beneficiada? Porque adquirir uma área de desmatamento ilegal? Porque pagar tão caro por um terreno, se existiam outros mais viáveis e bem mais baratos? Quem autorizou a compra? Houve pressão para a Nesa fechar o negócio? De quem? Em um negócio tão fora de propósito, é evidente que alguém está ganhando muito por fora. Quem?
MP - O mais impressionante nesta história é que o Ministério Público, tanto o federal quanto o estadual, estão omissos. O MPF está tão preocupado em impedir a construção de Belo Monte que não percebe que a usina será construída e que o mais importante seria o órgão atuar para impedir desvarios como este. O MPE, por sua vez, está envolvido em conflitos internos e parece ter se esquecido que sua função é proteger a sociedade.
Fonte: Redacão Ecoamazônia

terça-feira, 19 de julho de 2011

Rio Tapajós: uma história de exploração

O trecho encachoeirado de São Luiz, de notável beleza cênica foi escolhido para receber o maior empreendimento hidrelétrico planejado para o rio Tapajós, com um reservatório de 722,25 quilômetros quadrados que afetará diretamente o Parque Nacional da Amazônia.
Os primeiros estudos da bacia do rio Tapajós para definir seu potencial hidrelétrico foram realizados entre 1986 e 1991. O primeiro projeto para barrar o rio Tapajós foi elaborado na década de 1980 pela Eletronorte. Ele previa um reservatório gigantesco que alagaria um longo trecho até a confluência dos Rios Teles Pires e Juruena e deixaria submersa a cidade de Jacareacanga.

Telma Monteiro

A ocupação etno-histórica da bacia do rio Tapajós tem característica pluriétnica e de pluralidade de relações intersociais entre os indígenas Munduruku, Apiaká, Tupinambarana, Cumaruara Maytapu, Tapajó, Cara-Preta, Arapiun, Arara Vermelha e Jaraqui. Os conflitos entre as etnias com a sociedade brasileira e seus efeitos temporais nunca foram prioridade no processo de ocupação e execução de políticas públicas na Amazônia.
Os diversos grupos étnicos na região do rio Tapajós têm enfrentado muitos problemas e as reivindicações de direitos territoriais originários acontecem desde 1998. A ocupação pluriétnica criou dispersão familiar e mobilidade espacial entre os Munduruku, desde o alto curso até a foz do rio Tapajós. Apesar da ancestralidade étnica, atualmente muitos desses grupos vivem à margem da sociedade em busca do reconhecimento dos direitos indígenas à posse permanente das terras por eles ocupadas.
Os municípios da bacia do Tapajós, no estado do Pará são: Santarém, Itaituba, Belterra, Aveiro, Novo Progresso, Juruti, Jacareacanga, Rurópolis e Trairão. Apenas um município do estado do Amazonas, Maués, tem 11% do seu território na bacia do Tapajós. Esses municípios integram as Mesoregiões do Baixo Amazonas e do Sudeste Paraense, são muito extensos e as localidades ficam distantes das respectivas sedes[1].
Todos os municípios da bacia do Tapajós são resultado do desmembramento do território de Santarém, criado em 1755. Primeiro surgiram Juruti, Itaituba e Aveiro e em seguida Itaituba foi subdividido em mais três novos municípios: Trairão, Novo Progresso e Jacareacanga; Aveiro deu origem a Rurópolis. O mais novo município da bacia é Belterra, criado em 1997 e desmembrado também de Santarém.
A ocupação histórica da bacia do Tapajós pelos portugueses se deu durante o período colonial como forma de garantir hegemonia. Só em 1639 foram fundadas as primeiras povoações às margens do rio Tapajós e seus afluentes. Portugal tratou de assegurar a posse dos territórios na Amazônia instalando fortes e missões nas margens dos rios, depois de expulsar os holandeses no século XVII.
A aldeia de Tapajós foi fundada em 1639, na sua foz no rio Amazonas, onde é hoje a cidade de Santarém. A ocupação das margens por aldeias se deu a montante do rio Tapajós e atraiu muita gente em busca de ouro nas minas da região.
No século XIX, com o aumento da demanda internacional de borracha, a ocupação da bacia do Tapajós se consolidou. A região passou a ser explorada por seringalistas – ciclo da borracha - que utilizavam os indígenas, no primeiro momento, como mão de obra semi-escrava que mais tarde foram substituídos por imigrantes nordestinos.
O baixo Tapajós tem cerca de 320 quilômetros no trecho que vai das cachoeiras de São Luiz – local em que está prevista a construção da primeira hidrelétrica - até sua foz, no rio Amazonas e é pontilhado de muitas ilhas cobertas por vegetação. Os últimos 100 quilômetros formam um grande estuário aonde a distância entre as margens chega a 20 quilômetros. Antes de chegar ao rio Amazonas, próximo à cidade de Santarém, no Pará, o Tapajós se afunila num canal de 1.100 metros de largura. Esse trecho sofre a influência da dinâmica do despejo das águas no rio Amazonas que provoca ondas de até quarenta centímetros.
A sazonalidade da bacia depende do regime de chuvas e da vegetação das sub-bacias dos rios Juruena, Teles Pires seus formadores e Jamanxim, o principal afluente. Se todas as hidrelétricas planejadas forem construídas nesses rios haverá alterações no regime e no clima da bacia do Tapajós. As consequências para a biodiversidade pode ser equivalente a uma hecatombe na Amazônia.
A parte da bacia localizada no estado de Mato Grosso está na transição entre o Cerrado e a Floresta Amazônica. Essa região é de exploração madeireira, pecuária extensiva de corte e monocultura de soja, com um fluxo migratório intenso. A porção da bacia do Tapajós, no Pará, já sofre com a ampliação da fronteira agrícola e com o aumento da exploração madeireira.
A exploração mineral com o garimpo de ouro tem sido o maior problema ambiental na bacia do Tapajós. A pressão maior do desmatamento se dá na região de influência das rodovias BR-163 e Transamazônica. Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite – PRODES do INPE[2].
O governo criou em 13 de fevereiro de 2006 sete novas Unidades de Conservação (UCS) nessa região, ampliando em 173 mil hectares a área do Parque Nacional da Amazônia (PNA). Agora a presidente Dilma Rousseff está reduzindo o PNA, com uma canetada, para "encaixar" o reservatório da hidrelétrica São Luiz do Tapajós.
A maior reserva aurífera do mundo está na bacia do rio Tapájós e vem sendo explorada com garimpagem manual desde o final da década de 1950. Isso levou o Ministério das Minas e Energia (MME) a criar, em 1983, a Reserva Garimpeira do Tapajós[3], com uma área aproximada de 28.745 km²[4]. O ouro é o mineral mais cobiçado na bacia do rio Tapajós[5].
A cidade de Itaituba que tem 97.493 habitantes (Censo IBGE 2010) é o maior centro urbano da região estudada para a construção das hidrelétricas do Complexo Tapajós. O acesso por terra se dá pela rodovia Transamazônica (BR-230), não pavimentada, e pela rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163). Itaituba tem um aeroporto com pista pavimentada que é servido por linhas aéreas regionais.
Outro centro urbano importante é Jacareacanga, a montante de Itaituba pelo rio Tapajós, com 14.103 habitantes (Censo IBGE 2010) e aeroporto com pista pavimentada. O acesso principal é feito por via fluvial. A navegação pelo rio Tapajós, a montante de Jacareacanga, é quase impossível no trecho das cachoeiras do Chacorão.

A riqueza natural da Bacia do Tapajós

O Parque Nacional da Amazônia (PNA) fica no noroeste da bacia, à margem esquerda do rio Tapajós; a Floresta Nacional Itaituba I e II, Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, Floresta Nacional do Crepori e Floresta Nacional do Jamanxim, no interflúvio dos rios Tapajós e Jamanxim; o Parque Nacional do Jamanxim ocupa as duas margens, no trecho de maior declividade e o Parque Nacional do Rio Novo está no seu alto curso.
As Terras Indígenas Munduruku e Saí Cinza estão no trecho sul, a montante da cidade de Jacareacanga. A TI Munduruku é contígua à TI Kaiabi no rio Teles Pires, por cerca de 280 km.
Na bacia há ainda o Parque Nacional do Juruena, na margem esquerda do alto curso do Tapajós e a Reserva Ecológica Apiacás, no interflúvio dos rios Juruena e Teles Pires.
Não resta dúvida que esse patrimônio natural é de uma grande riqueza e importante para a manutenção do equilíbrio do ecossistema amazônico. Continua...



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[1] Estudos de Inventário Hidrelétrico das Bacias dos Rios Tapajós e Jamanxim - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. – Eletronorte e Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. – CCCC - 2008
[2] Informação disponível em http://www.obt.inpe.br/prodes/seminario2005 acessado em 18 de novembro de 2010
[3] Estudos de Inventário Hidrelétrico das Bacias dos Rios Tapajós e Jamanxim - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. – Eletronorte e Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. – CCCC – 2008 Anexo I– Volume 21/22
[4] Estudos de Inventário Hidrelétrico das Bacias dos Rios Tapajós e Jamanxim - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. – Eletronorte e Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. – CCCC – 2008 Mapa Potencial de Recursos Minerais (EG219-GE77-MP0003, Anexo IX, Volume 21/22)
[5] Vol 18-22 –apêndice D Tomo 1- Estudos de Inventário Hidrelétrico das Bacias dos Rios Tapajós e Jamanxim - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. – Eletronorte e Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. – CCCC – 2008


Telma Monteiro
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A cruel honestidade do Presidente do IBAMA


Artigo de Roberto Malvezzi (Gogó)
Finalmente alguém no poder é honesto em suas declarações. Quando Curt Trennepohl, presidente do IBAMA, disse a jornalista australiana que seu trabalho “não é cuidar do meio ambiente, mas minimizar os impactos” e que o Brasil vai fazer “com os índios o que os australianos fizeram com os aborígenes” (F.S.P 15/07/11), foi de uma honestidade rara e cruel. A declaração é um horror, uma proclamação de genocídio.
Porém, é o que está diante de nossos olhos todos os dias. A tarefa do IBAMA é tentar pôr remendo novo em pano velho, isto é, amenizar os estragos feitos pelas grandes obras, seja de iniciativa particular ou oficial. A prevenção e a precaução não fazem parte do roteiro governamental.
A CPT, juntamente com o CIMI, sabe que anda muito só ultimamente nas suas lutas pelo campo. As populações mais vitimadas pelo modelo atual, e pelo governo atual, são exatamente os indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Os Movimentos da Via Campesina se defendem melhor, até por sua proximidade com o governo. Porém, na hora da luta concreta, as comunidades tradicionais estão enfrentando uma solidão cósmica.
Porém, a honestidade do Ministro não anula a dimensão cruel, anti-humana, que permeia a política desenvolvimentista atual. Antes, a prerrogativa do sacrifício humano pertencia às religiões. Os que têm descendência bíblica acabaram com essa crueldade quando o Deus bíblico não permitiu que Abraão sacrificasse Isaac. Ele não precisava do sacrifício humano, embora judeus e cristãos depois tenham sacrificado multidões ao longo dos séculos. Mas, Astecas, Incas e outras tradições religiosas sacrificaram pessoas enquanto seus impérios duraram.
Hoje a prerrogativa do sacrifício humano pertence ao capital. Ele decide quem deve morrer. E quem morre são indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e o meio ambiente.
Se quisermos manter um pingo de dignidade humana, devemos nos afastar não só da direita, mas também das esquerdas que aceitam o sacrifício humano em nome do desenvolvimento, da revolução, ou de qualquer outra causa onde a vida humana seja o combustível.
Na luta contra as mudanças no Código Florestal, Belo Monte, Transposição, enfim, contra o modelo predador imposto, podemos identificar perfeitamente quem é quem no Brasil de hoje.
Roberto Malvezzi (Gogó), articulista do EcoDebate, é membro da Equipe Terra, Água e Meio Ambiente do CELAM (Conselho Episcopal Latino-Americano).

sábado, 16 de julho de 2011

Documentário sobre Belo Monte ganhou o primeiro lugar no Festival de Paulínia

http://telmadmonteiro.blogspot.com/2011/07/documentario-sobre-belo-monte-ganhou-o.html

Primeiro lugar no IV Festival Paulínia de Cinema no festival no dia 13 de julho em Paulinia

Sinopse:

Em viagem pelo rio Xingu encontramos inúmeras pessoas, moradores de toda uma vida, que serão atingidos pela possível construção da hidrelétrica de Belo Monte. Relatos de ribeirinhos, indígenas, agricultores, habitantes da região de Altamira na Amazônia, assim como especialistas da área compõem parte deste complexo quebra-cabeça. São reflexões sobre o passado obscuro deste polêmico projeto e que elucidam o futuro incerto da região e destas pessoas às margens do Xingu. Fonte: Blog Sem Fronteiras

Direção: Damià Puig
Fotografia: Bruno Assis
Produção: Rafael Salazar
Ass. Direção: Janaína Welle
Montagem: Helios Vega e Caue Nunes
Som: Cristal Estudios
Finalização: Base Filmes Paulínia
Trilha Sonora Original: Gustavo Ruiz e Paulo Evans
Coord Distribuição Europa: Rafaela Paiva
Coord Distribuição Brasil e EUA: Pedro Ribeiro
Ass. Produção: Carolina Rodrigues, Bruna Kassis, Flavia Ramos & Zeus Moreno.
Montagem deste Teaser: Jano Gomes e Cels Sans

Relatório da Aneel aponta mais de 100 projetos para hidrelétricas na Amazônia


Além de Belo Monte e Complexo do Tapajós, os mais comentados atualmente, há outros projetos menos conhecidos para a região
Manaus, 15 de Julho de 2011
ELAÍZE FARIAS


Calha do rio Madeira, no Amazonas, poderá receber duas novas hidrelétricas, conforme relatório da Aneel (Antônio Lima)
O Relatório de Acompanhamento de Estudos e Projetos de Usinas Hidrelétricas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), cuja atualização data do dia 31 de maio de 2011, aponta 144 projetos de aproveitamento de usinas na Amazônia, entre grandes hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas (PCH) – aquelas com potencial abaixo de 30 megawatts.
O projeto mais avançado é justamente a Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, usina que deverá gerar mais de 11 mil megawatts, e que vem sendo alvo de protesto de movimentos sociais e indígenas contrários ao empreendimento.
Os Estados do Acre, Amazonas, Pará, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão estão na lista dos projetos. Entre as bacias mais impactadas estão Jamamanxi, Tapajós e Teles Pires.
No documento, ao qual o portal acritica.com teve acesso, há diferentes etapas das análises, entre inventários e elaborações do projeto.
No Amazonas, dois projetos se destacam: a elaboração de estudos na área do rio Canumã e seu afluente, rio Acari, na calha do Madeira. As hidrelétricas, diferentes das demais descritas no relatório, não trazem dados sobre a potência prevista.
Os dois agentes responsáveis pela elaboração dos estudos e projetos no Madeira destas duas hidrelétricas são Voltalia Energia do Brasil e a Ersa – Energia Renováveis.
Na divisa do Acre com o Amazonas há também outro empreendimento previsto, localizado na região do rio Juruá e seu afluente, rio Moa. Não há informações sobre a potência. O estudo está em elaboração.
“O tamanho das hidrelétricas não é tão importante. Os impactos serão os mesmos e até duplicados. Estamos falando de Amazônia. Qualquer interferência vai ter sérias conseqüências ambientais e trair migração”, analisou Telma Monteiro, ativista ambiental e estudiosa dos impactos sociais que as hidrelétricas provocarão na Amazônia, especialmente com o represamento dos rios.
Em recentes entrevistas sobre os prejuízos das hidrelétricas na região, Telma Monteiro alerta que, diferente do discurso oficial do governo brasilerio, os empreendimentos não produzem energia limpa e barata.
Um dos projetos de hidrelétricas citados do relatório é o de Santa Isabel, localizado na região do rio Araguaia, no Pará, que anos atrás havia sido retirado do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDEE).
A retomada do projeto foi o sinal de alerta para os ativistas ambientais. “O governo brasileiro quer fazer um monte de hidrelétricas para atender interesses de políticos e empreiteiras, naturalmente”, disse.
Santa Isabel
Em seu blog, Telma Monteiro, a hidrelétrica Santa Isabel pode afetar diretamente as Unidades de Conservação Parque Estadual Serra dos Martírios - Andorinhas, APA São Geraldo do Araguaia e APA Lago de Santa Isabel, localizadas em área considerada de alta prioridade para a proteção da biodiversidade, além de afetar diretamente 131 cavidades naturais.
O projeto de Santa Isabel é de responsabilidade do Consórcio GESAI (Geração Santa Isabel), constituído pelas empresas Vale, Alcoa Alumínio S.A., BHP Billiton Metais S.A., Camargo Corrêa S.A. e Votorantim Cimentos Ltda. Nada de novo.
Com área prevista de 250 km² de reservatório, está programada para gerar 1080 MW e atingir os municípios Palestina do Pará/PA, Piçarra/PA, São Geraldo do Araguaia/PA, Ananás/TO, Aragominas/TO, Araguaina/TO, Riachinho/TO e Xambioá/TO.
Confome Telma, a Fundação Nacional do Índio (Funai) disse poderão ser afetadas no Pará e no Tocantins, se a usina for construída: Sororó, Apinajé, Mãe Maria e Xambioá.

Fonte:http://telmadmonteiro.blogspot.com/

sexta-feira, 8 de julho de 2011

Indígenas no país das maravilhas



Indígenas no país das maravilhas
Brasília, 4 de julho 2011
Na sala Nobre do Tribunal Regional Federal da 1ª Região predominam o preto e cinza dos ternos, blazers e saias, os uniformes do poder. São funcionários da Funai, Ibama, EletroNorte, Norte Energia, Ministério de Minas e Energia, Aneel e Casa Civil da Presidência, que chegaram em grande número, engrossando a platéia das apresentações governo-empresariais da audiência pública sobre Belo Monte, convocada pela desembargadora federal Selene Almeida.
O contraste visual deixa nítidas as diferenças entre os dois grupos. Nas falas, o contraste se confirma. O governo, que, em tese, representa e defende um país multicultural, aparece predominante branco, uniformizado, formal, técnico, com uma única visão para todo pais, focada no que chama de desenvolvimento. Os representantes do MME, Aneel, Ibama, Funai e da Casa Civil fazem apresentações elaboradas, longas, com vídeo e data show, porém, técnicas, transbordando de datas, números e siglas. Frias.
As falas dos indígenas são curtas, claras, sem data show e sem voltas. São falas inflamadas, do coração, emocionantes. Não fomos consultados. Quem diz o contrário, é um mentiroso. Belo Monte vai trazer muita destruição. Não queremos Belo Monte. Se for para frente, vai ter briga. A primeira guerra do Brasil.
Não poderia ser diferente. Como poderia um técnico, um diretor, morando em Brasília, trabalhando num escritório, e que talvez nunca tenha visitado o Xingu, avistado a grandeza do rio, como ele poderia falar com emoção sobre os impactos de Belo Monte? Os indígenas, em contrário, nasceram e cresceram na região. Falam da sua casa. Tiram do rio o seu sustento, conhecem, melhor que os técnicos, os rios. Já sentem os impactos da usina na pele.
Cada vez mais irritados, assistem eles às falas dos técnicos que tentam explicar, convencer de quanto a usina é bom para o Brasil, para a região, quanto os indígenas foram ouvidos e tomados em consideração e quanto as condicionantes assegurarão um futuro maravilhoso para os povos originários. O Xingu, a natureza, para eles nada mais é do que uma máquina previsível e controlável. Para impacto X, aperta botão Y, implementa condicionante Z e pronto.
As falas técnicas demoram. Duas horas e meia. É duro assistir calado a todas às maravilhas projetadas, às afirmações infundadas, omissões, meias-verdades e mentiras. O cansaço toma conta da platéia. Finalmente, o intervalo.
“Não podemos reproduzir um modelo nefasto”
“Se eu não fosse do Pará, eu sairia absolutamente impressionado com as maravilhas apresentadas aqui. Mas eu sou do Pará, conheço o estado inteiro”. Se não conhecemos exatamente os motivos do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), na sua fala depois do intervalo, ele acerta e dá os primeiros golpes às apresentações governamentais. “Eu sei o que as grandes obras trouxeram para o meu estado. Desenvolvimento nenhuma!” Jordy é vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmera dos Deputados e, até agora, declaradamente contra a usina. Ou pelo menos, contra a forma como ela está sendo empurrada goela abaixo, desrespeitando as leis e os direitos humanos. “Estamos perpetuando o mesmo modelo colonizador das últimas décadas, da época da ditadura. Essa geração não pode reproduzir um modelo nefasto, um modelo que até agora segue os moldes de Tucuruí!”
Ele enumera alguns pontos indicadores deste “desenvolvimento” das últimas décadas, como o baixo índice de desenvolvimento humano do estado, a terceira pior renda per capita do Brasil; a posição nº 1 do estado na violência no campo; em trabalho escravo; em prostituição infanto-juvenil; 1.6 milhão de pessoas sem energia elétrica; “E isso chamam de desenvolvimento!”
Desqualifica, ainda, as audiências públicas, elogiadas pelos representantes do MME, a Funai e o Ibama. “Participei de três audiências, inclusive a de Altamira. O projeto foi veemente e contundentemente rechaçado pela população presente. Mas isso não se fala aqui!”
Ao final ainda comenta, o que talvez seja o seu verdadeiro interesse no assunto: “O Pará não recebe nada de toda essa energia gerada e exportada, porque o imposto, o ICMS, é cobrado do consumidor final.” Será que a lei Kandir é que motiva sua posição?
“Com certeza o senhor está mentindo!”
Finalmente, é dada a palavra aos representantes indígenas. Que são, de fato, a quem interesse mais essa audiência, porque trata-se da Ação Civil Pública que questiona a legitimidade do processo de licenciamento da usina, justamente por falta da realização das Oitivas Indígenas. De fato, neste contexto, tanto a fala do MME, quanto da Casa Civil sobre o Plano Regional de Desenvolvimento Sustentável (PRDS) do Xingu, foram absolutamente supérfluas, desnecessárias. Denise, assessora jurídica do Cimi, se limita a colocar algumas preocupações acerca da usina, para não tirar tempo dos próprios atingidos.
Fala primeiro o cacique Ireo Kayapó, que dá continuidade às duras críticas iniciadas por Jordy. Se dirige a Aloysio Guapidaia, vice-presidente da Funai. “Com certeza o senhor está mentindo, quando diz que nós fomos consultados.” Explica que não houve o tipo de reuniões na sua região, como descritas pelo Guapidaia. “Com certeza vocês estão trabalhando fora da lei! Tem que conversar, falar com quem está dentro da aldeia. Vocês não foram lá!” E continua: “A Funai está querendo ganhar dinheiro em cima dos indígenas, fazendo projetos, com dinheiro do consórcio. Ao mesmo tempo estamos sem remédios, sem assistência em nossas aldeias!”
Ireo deixa uma mensagem bem clara: “Estou aqui para defender minha aldeia. Se vocês levarem a construção para frente, vou levar minha comunidade para a região, vamos criar aldeias lá, com certeza, final do outro mês! Vai ter briga, vai ter muita confusão, morte!”
As palavras tem efeito. Assessores de terno se reúnem com os chefes, sussurrando. Até Ireo, cada apresentação recebeu um salvo da palmas. Para Ireo, a platéia uniformizada não tem essa educação e fica calada.
Manoel Perita Juruna, cacique da comunidade Juruna da Terra Indígena Paquiçamba, se limita a dizer que não tem opinião sobre a usina, porque não foi informado sobre ela.
“Tanta destruição, para tão pouco desenvolvimento!”
A fala de Joseney Arara segue a linha de Ireo. “Eu sou índio afetado pela usina. Eu, Joseney Arara. Já somos impactados, porque lá, na aldeia, estamos chorando, por causa da usina. O rio vai secar, com certeza! Sei, porque moro lá! Vocês não têm idéia do impacto que vai dar a destruição do Xingu. A Terra Paquiçamba, por exemplo, vai ser uma ilha, porque dos lados, vai ser tudo destruído! Na minha aldeia têm crianças também – o que vai ser deles? Aonde eles vão? Tanta destruição, para tão pouco desenvolvimento!”
E faz o convite. “Eu queria que vocês fossem lá, na nossa aldeia, para ver se a gente fala a verdade ou se estamos mentindo. Repito, não fomos consultados. A Funai mente, a NeSa mente! Tem que ser honesto! Não estamos sendo respeitados nos nossos direitos.”
Alerta também que a resistência está longe de acabar. “Vamos até o fim, lutar até o fim! Quando matem os índios, aí sim podem construir a usina.”
De novo, silêncio por parte dos uniformizados, a não ser o sussurro dos assessores. Apenas os poucos aliados na platéia aplaudam a fala do cacique.
“Constituição não fala em explicar. Fala em ouvir!”
Ultimo a falar é Ubiratã Cazetta, procurador do MPF do Pará. Ele arrasa. Sobrou para ele desmascarar em vinte minutos as mentiras, inverdades, falsas premissas e as omissões, apresentadas em duas horas e meia pelos representantes do governo. Consegue, com maestria. A desembargadora ouve atentamente quando Ubiratã explica a falácia das audiências, o policiamento das audiências, a proibição para os indígenas entrarem em suas trajes tradicionais, a falácia das condicionantes, que comprovem nada mais do que a falência do estado, o adiamento pelo Ibama do cumprimento das condicionantes, a bolha imobiliária que já provoca preços de aluguel exorbitantes em Altamira, inclusive para as palafitas, a falácia do empreendimento privado, a falácia de que o povo brasileiro não pagaria para as futuras perdas da usina ineficiente, etc.
Pelo cronograma da Norte Energia, aprovada pelo Ibama, O saneamento da cidade Altamira ficaria pronta em 2015 ou 2016. “Mas as 100.000 pessoas chegam em 2011, 2012, 2013.” Com respeito ás escolas e hospitais prometidos, ou, em alguns casos, em construção, como alardeado pela NeSa, o procurador explica que construir é simples: “Mas construir não é suficiente. Precisa de infra-estrutura, de matérias médicos. Quem vai colocar professores, médicos? Eles não querem trabalhar na região”.
Quanto à falácia da realização das oitivas indígenas, ele é contundente, inclusive mostrando na tela os trechos da Constituição a respeito. “Sempre a Funai fala: “explicamos aos indígenas, explicamos”. Mas a Constituição não fala em explicar. Fala em ouvir!”
Outra falácia que ele desmascara é o argumento que a diversão do rio pela usina não implicaria em “aproveitamento de recursos hídricos em áreas indígenas”. Mostra trechos de vários relatórios, inclusive do Ibama, que, ao longo dos anos, confirmaram que sim se trata de aproveitamento. “Mas de repente, em um passo mágico, se decidiu que não é o caso”.
De novo, aplauso de poucos. Silêncio dos ternos e blazers, que parecem nervosos.
“Podem ou não podem sobreviver?”
Raúl, assessor jurídico do ISA, é o último a falar. Ele coloca uma pergunta, para o Ibama e a Funai. “Diminuindo anualmente a vazão do rio com 94%, por tempo prolongado, permite ou não permite, a longo prazo, a sobrevivência, inclusive cultural, das comunidades indígenas na Volta Grande?” É uma pergunta simples. Mas nem essa, os representantes do Ibama e da Funai respondem.
Por causa do tempo, são quase as oito da noite, a desembargadora Selena encerra a audiência. “Peço que Deus nos ilumine. Acho que, no meio de tanta técnica, de tantas soluções técnicas, não assusta ter a humildade de reconhecermos que não temos solução para tudo”. Pois é. Tocou no cerne da questão. Não temos mesmo. Mas há quem não reconhece isso, insistindo na arrogância da dominação da natureza. O que os gregos chamaram de hýbris, atitude que, na mitologia, sempre resultou em tragédia.

Paul Wolters
Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
Secretariado Nacional - Brasília
00/55/61/2106 1666

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Povos se unem contra Usina Hidrelétrica Serra Quebrada



Por todo o Brasil, povos indígenas se unem aos ribeirinhos, pescadores e pequenos produtores para combater a destruição da mãe terra pelos grandes empreendimentos do Governo Federal - embandeirados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Na divisa do Tocantins com o Maranhão, as comunidades lutam contra a Usina Hidrelétrica (UHE) Serra Quebrada. O projeto nasceu durante a ditadura militar (1964-1985) e o atual governo, sob os dítames democráticos, o impõe, ao lado do setor privado, sem o menor respeito aos povos que serão afetados.

Contra o genocídio da mãe terra e de populações inteiras nos altares do progresso capitalista, os povos indígenas Apinajé e Krikati, pescadores, ribeirinhos e trabalhadores rurais se reuniram, entre os dias 4 e 6 deste mês na Aldeia Patizal, Terra Indígena Apinajé, município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, para mais uma vez mostrar que são contra a UHE Serra Quebrada.

Leia a manifestação pública dos participantes do encontro:

DOCUMENTO FINAL DO ENCONTRO DOS POVOS INDIGENAS APINAJÉ E KRIKATI, PESCADORES, RIBEIRINHOS E TRABALHADORES RURAIS – DISCUSSÃO DO PROJETO DE UHE SERRA QUEBRADA

Nós indígenas do Povo Apinajé, Krikati, os representantes da Coapima, CNPI, Conselho Indígena Pêpcahyc Krikati, Associação da Aldeia Jerusalém Põo Catihi, Associações União das Aldeias Apinajé-PEMPXA, Associação Krinhinure do povo Apinajé, Associação dos Agricultores Familiares da Ilha de São Domingo Município de Itaguatins, Colônia de Pescadores Z-12 de Itaguatins, Colônia de Pescadores Z-35 de Estreito, Colônia de Pescadores Z-131 de Porto Franco, Colônia de Pescadores Z-129 de Ribamar Fiquene, reunidos na Aldeia Patizal Terra Indígena Apinajé, município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, nos dias 04 a 06 de julho de 2011 viemos a público denunciar e nos posicionar contra a UHE – Serra Quebrada, nos seguintes termos:

Desde a década de 70, o projeto da UHE Serra Quebrada, no rio

Tocantins, na divisa dos Estados do Maranhão e Tocantins, vem sendo uma ameaça às nossas populações indígenas, ribeirinhas, pescadores e pequenos produtores da região. Os estudos preliminares apontam que este projeto se construído inundará aproximadamente 10% da terra indígena Apinajé no estado do Tocantins. O povo Krikati no Município de Montes Altos no estado do Maranhão também poderá ser afetado, assim como também mais de 14.000 ribeirinhos e população urbana que serão deslocados de suas moradias.

Esta obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e do Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE (2007/2016). Os municípios que poderão ser afetados pela obra são: Governador Edson Lobão, Ribamar Fiquene, Montes Altos, Campestre do Maranhão, Porto Franco e Estreito, estes no Estado do Maranhão. No lado do Tocantins, Itaguatins, Maurilândia, Tocantinópolis e Aguiarnópolis.

Entretanto, no nosso entendimento, Povos Indígenas reunidos, além de alagar grande parte de nossas terras provocando o deslocamento forçado de 8 aldeias, vai causar impactos e alterações no nosso modo de vida e no meio ambiente, nos nossos recursos naturais com a destruição de grande quantidade de Babaçu uma das principais fontes de renda. Na parte da Terra projetada para ser alagada está situada a maior diversidade de animais, aves e peixes. Ademais, o empreendimento representa grande ameaça de invasões da Terra Apinajé já demarcada.

No entendimento dos ribeirinhos e pescadores presentes, o empreendimento representa o fim das fontes de renda e meio de sobrevivência, com a devastação da natureza, acabando com a vida e nossa história. O empreendimento representa um falso desenvolvimento para nós, pois gera riqueza concentrada para poucos e deixa os prejuízos socioambientais e econômicos para o povo da região.

Diante das ameaças contra nosso território, nosso modo de vida, nossos recursos naturais garantidos na Constituição Federal, repudiamos essa política energética do Governo Federal que vem apoiando política e financeiramente as empresas na construção desses empreendimentos com o dinheiro público. Nossos povos Apinajé, Krikati, trabalhadores rurais, ribeirinhos e pescadores que moramos e dependemos do rio Tocantins para nossa sobrevivência, repudiamos a construção dessa obra e reafirmamos nossa decisão de não aceitar nenhum estudo ou pesquisa na tentativa de viabilizar o empreendimento.

Exigimos do Governo Federal, da Presidenta Dilma Roussef e do Ministro das Minas e Energia, senhor Edson Lobão, a paralisação imediata de qualquer processo administrativo ou estudos relacionados a esse empreendimento. Manifestamos que levaremos as denúncias aos órgãos responsáveis nacional e internacional, á imprensa e a sociedade civil, se houver qualquer tentativa de implementação da UHE Serra Quebrada, a qualquer custo e com violações de nossos direitos garantidos pela Constituição Federal e pelos organismos internacionais de que o Brasil faz parte.

Aldeia Patizal, 06 de julho de 2011.

Conversa fiada: o brilhantismo da ABIN e a credulidade de Paulo Henrique Amorim


Nota MXVPS

No último dia 5, o blog Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim, publicou na íntegra um “documento sigiloso” da Agencia Brasileira de “Inteligência” (Abin) sobre Organizações Não Governamentais estrangeiras atuantes na campanha contra Belo Monte (o documento já havia sido mencionado em 19 de junho pelo colunista Ilimar Franco, no jornal O Globo).

De acordo com o Relatório de Inteligência 0251/82260/ABIN/GSIPR/9 MAIO 2011, “O projeto de construção da UHE Belo Monte em Altamira/PA tem enfrentado oposição de diversos segmentos da sociedade civil internacional em defesa dos direitos humanos e do meio ambiente”. Inegável verdade.

Desde a década de 1980, quando os povos indígenas iniciaram a luta contra a usina, a comunidade internacional tem sido um pilar importante na divulgação das ameaças e na defesa dos direitos humanos dos povos do Xingu. Começando com Sting, passando por James Cameron, desembocando na Corte Interamericana de Direitos Humanos.

O patético do último relatório da Abin é que as verdades que contém são mais do que públicas. Basta entrar no site do Movimento Xingu Vivo para Sempre e ver nos documentos e materiais audiovisuais quem são nossos parceiros e apoiadores. Não precisava o governo gastar dinheiro dos contribuintes com esta “investigação”.

Constrangedoras, porém, são as mentiras, pelas quais o contribuinte também paga. Desafiamos a Abin a comprovar que recebemos algum apoio de governos, por exemplo. E a lista das ONGs que supostamente nos financiam... Ficaríamos muito felizes se fosse verdade. Da uma sensação de vergonha alheia o fato de os arapongas do órgão de inteligência do nosso país construírem seus relatórios pelo Google, sem ao menos uma checagem básica dos fatos. Um estudante de jornalismo faria melhor.

Por outro lado, a Abin esqueceu de listar o Painel de Especialistas, a Associação Brasileira de Antropologia, o Inpa, a SBPC, departamentos da USP, da Unicamp, da UFPA, da UnB e dos mais diversos órgãos de pesquisa do país entre os críticos a Belo Monte. Mas claro, rastrear na internet todos os acordos de cooperação internacional destas instituições daria muito trabalho; e poderia resultar numa aterradora “descoberta” da existência de uma terrível “conspiração internacional” com o nefasto objetivo de defender ribeirinhos e indígenas no Xingu.

A bem da verdade, o relatório da ABIN não suscitou mais que comentários pouco elogiosos aos seus autores nas redes sociais. Dolorosos foram os comentários de Paulo Henrique Amorim, que num só fôlego ataca quem se opõe a Belo Monte e ao novo Código Florestal dos ruralistas. “Atacar Belo Monte e acusar o Código de ‘perdoar o desmatador’, e Belo Monte de ‘monstro’ que vai ‘destruir a floresta’, são a cara e a coroa dos mesmos interesses não-brasileiros”, diz PHA. Espera lá, o que têm de brasileiros a Alcoa, Cargill, Bunge, ADM, Monsanto, beneficiários da usina e de mudanças das leis ambientais?

Gostaríamos de convidá-lo, Paulo, a fazer uma visita a Altamira para subsidiar suas opiniões; um jornalista nunca deve acreditar cegamente em tudo que lhe contam, comenta-se nas redações. Mas marque sua viagem com antecedência, o vôo de 75 minutos Belém-Altamira já está custando entre R$ 600 e R$ 800. Também as diárias dos hotéis estão pela hora da morte, e é cada vez mais difícil achar vaga, a Norte Energia tem ocupado todos os quartos. Se quiser experimentar o delicioso pescado do Xingu, também nos avise porque temos que encomendar com dois dias de antecedência, o peixe está rareando por essas bandas. E se planeje para não depender de celular ou internet, isso não funciona muito bem por aqui. Infelizmente também não poderemos emprestar os nossos, porque muitas vezes ficamos sem crédito por falta de recursos... a despeito das “contribuições” de potências estrangeiras que a Abin diz que estariam nos financiando.

Para ler o post de PHA com o documento da Abin, clique em http://www.conversaafiada.com.br/politica/2011/07/05/abin-identifica-as-ongs-estrangeiras-que-boicotam-belo-monte/< /span>

Movimento Xingu Vivo para Sempre

EMBARGADA – Justiça proíbe Santo Antônio Energia de derrubar em sítio na área de lago




A visita da presidente de Dilma Roussef à capital de Rondônia nesta última terça-feira (5), onde foi celebrado o início do desvio do leito do rio Madeira e formação do lago, no canteiro de obras da Usina de Santo Antônio, causou estranheza a um grupo de moradores que vivem exatamente na região onde será realizado esse trabalho.

Acontece que uma ação judicial impetrada por uma família de moradores locais, impede que os tratores da usina derrubem uma árvore sequer em uma extensa área de terra localizado em um ponto estratégico para a formação do lago.

No ultimo dia 11 de abril desse ano o Juiz de Direito da Comarca de Porto Velho, José Jorge Ribeiro da Luz, estipulou multa no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) para cada ato de violência registrado contra a área do sitio São Carlos, de propriedade da família Serbino.

O caso:
Os proprietários do sitio São Carlos, localizado dentro do perímetro onde será construído o lago para armazenamento de água da hidrelétrica, entraram com uma ação de manutenção de posse, cumulado com perdas e danos, contra a Santo Antônio Energia S.A.
Os sitiantes alegaram que a proposta inicial da Santo Antônio Energia S.A, era de R$ 199.632,00 (Cento e Noventa e Nove Mil, Seiscentos e Trinta e Dois Reais), valor que foi recusado pelos proprietários do sitio, porém, logo depois os donos do sitio aceitaram uma contra-proposta no valor de R$ 214.188,05 (Duzentos e Quatorze Mil, Cento e Oitenta e Oito Reais, e Cinco Centavos).

Com o valor acertado tudo estava definido, mas a família dona do sitio esperou o recebimento do dinheiro que nunca veio. Mesmo sem pagar o valor da indenização, os caminhões da usina começaram a estacionar nas terras e realizar os trabalhos de desmatamento na área.

Para piorar a situação, o Santo Antônio S.A, ainda voltou atrás com o valor acordado com os proprietários, alegando que entrariam com medida judicial para delimitar o tamanho da área desapropriada e conseqüentemente o seu valor.

No próprio despacho do juiz ele afirma que “... Assim que este é aceito pelos proprietários, ela desiste do pagamento de forma administrativa, informando pretender ingressar com medida judicial própria. Até aí, não há qualquer problema. O problema é ela, ré, “invadir” o imóvel nele adentrando com máquinas e equipamentos e dele promovendo a retirada de madeira. Demonstra, claramente, a vontade de adentrar no imóvel sem qualquer indenização”, afirmou o juiz José Jorge Ribeiro da Luz, em seu despacho.

No ultimo dia 04 de julho, um dia antes da visita de Dilma Rousseff à usina, os Desembargadores da 02ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade aceitaram o despacho do juiz e proibiram quaisquer atos do consórcio nas terras dos Autores da ação judicial, inclusive a formação do lago.

Confira abaixo o link do processo:

PROCESSO/TJ-RO

Desta forma a Santo Antônio Energia deixou de cumprir um acordo assinado entre as partes neste caso. Segundo um dos agravados, Gustavo Volpato Serbino, a obra em questão está fazendo com muitos outros produtores rurais atingidos, que não têm esclarecimento suficiente para ter o justo acesso ao judiciário para defender seus direitos.

Aponta a ementa da liminar - assinada pelo desembargador/relator da 2ª Câmara Civil, Alexandre Miguel, e que foi acompanhada pelos desembargadores Roosevelt Queiroz Costa e Moreira Chagas e publicada no último dia 29/06:
“Tendo os autores/agravados demonstrado estar na posse do bem, e, ainda, a turbação praticada pelo réu/agravante sobre a posse do bem, evidencia-se, portanto, presente a verossimilhança da alegação para a concessão de liminar de manutenção de posse.”

Fonte: http://www.rondoniaovivo.com/

BELO MONTE E O GOVERNO BRASILEIRO: DESMANDOS E OPRESSÃO NA AMAZÔNIA


Por Dion Marcio C. Monteiro (*)
“O rio Xingu vai virar um rio de sangue”. Esta frase, constante de um comunicado enviado ao ex-presidente Lula da Silva, em dezembro de 2009, assinado por diversos povos indígenas da Bacia do Xingu, e de outras regiões, mais do que um presságio foi um apelo ao bom senso de Brasília, pedindo que a Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte não seja construída. Como resposta o governo federal emitiu, em fevereiro de 2010, a Licença Prévia nº 342/2010 de Belo Monte.
No final de novembro de 2009, um mês antes do comunicado indígena, os analistas ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), avaliando o processo de licenciamento de Belo Monte, apontaram no Parecer Técnico nº114/2009 o seguinte: “tendo em vista o prazo estipulado pela Presidência [do IBAMA], esta equipe não concluiu sua analise a contento. Algumas questões não puderam ser analisadas na profundidade apropriada, dentre elas as questões indígenas e as contribuições das audiências públicas”.
No parecer 114/2009 os analistas também destacaram a existência de um dimensionamento insuficiente dos impactos decorrentes do afluxo populacional para a região, tendo como conseqüência a proposição de medidas inadequadas visando à preparação local, além de uma indefinição sobre o papel de cada um dos agentes públicos na implementação das ações necessárias. Outro elemento apresentado neste parecer se refere a um elevado grau de incerteza em relação ao prognóstico da qualidade da água, em especial no reservatório dos canais da hidrelétrica.
Por fim, foi observado que “o estudo sobre o hidrograma de consenso não apresenta informações que concluam acerca da manutenção da biodiversidade, a navegabilidade e as condições de vida das populações do TVR [Trecho de Vazão Reduzida]”.
Tanto o Parecer Técnico nº06/2010, quanto a Nota Técnica nº04/2010, ambos emitidos no mês de janeiro/2010, reforçaram e confirmaram as pendências em relação à avaliação ambiental de Belo Monte. Porém, mesmo sendo os pareceres e notas técnicas peças fundamentais no processo de licenciamento, o governo simplesmente os ignorou, e concedeu a Licença Prévia no mês seguinte, como anteriormente observado.
Tal como fez com os técnicos do IBAMA, o governo federal também ignorou o parecer dos técnicos da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que consultados sobre a emissão da Licença de Instalação (LI) de Belo Monte, afirmaram, através da Informação nº565 de novembro de 2010, que “devido aos atrasos, aparente falta de priorização no cumprimento das condicionantes, incluindo aí aquelas que foram eleitas como prioritárias, não existem elementos técnicos para um posicionamento da FUNAI em relação à solicitação de LI de obras iniciais. Em relação à LI “total”, a FUNAI só poderá se manifestar tecnicamente após o cumprimento integral e irrestrito de todas as condicionantes do empreendedor, além da aprovação do PBA [Projeto Básico Ambiental] do componente indígena”.
Na Informação nº22, de janeiro de 2011, os técnicos da FUNAI afirmaram que “Segundo informações da Frente de Proteção do Médio Xingu, não há o cumprimento das obrigações da NESA [Norte Energia S.A.] na região”. Afirmaram ainda que “As atividades de segurança alimentar e etnodesenvolvimento tem causado mais impactos na região (…). Essa ação da NESA tem, inclusive, estimulado a presença dos índios na cidade de Altamira, saindo de suas aldeias”.
Nesta mesma Informação os técnicos disseram que “Não foi executada praticamente nenhuma ação de fortalecimento institucional, sendo que a Funai local tem, sistematicamente desviado suas funções principais – Frente de Proteção – para atendimento das demandas criadas pela presença da NESA na região”. Quanto às ações desenvolvidas pela Norte Energia, o parecer dos analistas disse que “Não há ainda equipe do empreendedor para tratar especificamente da questão indígena, nem mesmo a criação, dentro da NESA, de instância específica para acompanhamento do componente indígena”.
Os servidores da FUNAI alertaram que “A simples assinatura do Termo de Compromisso não garante que ações efetivas e estruturantes para as comunidades estão sendo executadas”. Concluindo que “não houve, desde setembro de 2009, (…), ou desde março de 2010, (…), ações efetivas e estruturantes para as comunidades indígenas”. Nesse período apenas “Foram executadas ações preparatórias e ações paliativas, que em alguns casos tem se mostrado mais impactantes e nocivas do que a situação que havia anteriormente”.
Avançando nestas reflexões observaram que “não houve nenhuma ação significativa para as comunidades indígenas, em especial para a TI Paquiçamba. Ou seja, ainda restam condicionantes e ações emergenciais cujo objetivo era a preparação da região para o empreendimento, cujo não atendimento, caso o IBAMA emita a Licença de Instalação de Obras Iniciais, compromete claramente a segurança da condução do processo e da integridade das comunidades indígenas na região”.
Finalizando a Informação nº22/2011, os técnicos explicitaram que “uma vez que as condicionantes indígenas ainda não apresentaram resultados concretos positivos para as comunidades indígenas, não recomendamos que a Funai manifeste-se favoravelmente à emissão de qualquer licença de instalação”.
A resposta da presidência da FUNAI, constante do Ofício nº13/GAB-FUNAI de janeiro de 2011, foi “A Funai não tem óbice para a emissão da Licença de Instalação – LI das obras iniciais do canteiro de obras da UHE Belo Monte, considerando a garantia de cumprimento das condicionantes”. Sustentado por esta manifestação, o governo federal emitiu imediatamente a Licença de Instalação parcial nº770, de 01/2011.
Aos técnicos e servidores do IBAMA e da FUNAI, que exerceram suas atividades com seriedade e honradez, recusando-se a servir a interesses escusos de superiores hierárquicos, restou demissão, coação, assédio moral e remanejamento para outras áreas onde não “atrapalhassem” os planos já traçados no conluio firmado entre presidentes da república, donos de empreiteiras, mineradoras, e outras empresas nacionais e transnacionais.
Em meio a tantos desmandos e opressão, nunca é demais lembrar que Belo Monte, caso seja construída, vai entregar no mínimo R$30 bilhões para as empreiteiras e amigos do governo federal, sendo que a maior parte deste recurso vai ser retirada da saúde, educação, segurança pública, habitação, saneamento, etc.; vai expulsar mais de 40 mil pessoas de suas casas e de suas terras, até hoje não foi informado para onde elas irão; vai secar um trecho de 100 km da Volta Grande do Rio Xingu, acabando com toda a biodiversidade local; não vai gerar energia para a população da Amazônia, nem diminuir o valor da conta de quem já tem luz em casa, pois 80% de sua energia será para as indústrias do centro-sul do Brasil, e 20% para empresas como VALE, ALCOA, ALBRAS e ALUNORTE.
Belo Monte vai atingir a aldeia indígena Paquiçamba, Arara da Volta Grande, Juruna do Quilômetro 17 e Trincheira Bacajá, direta ou indiretamente mais de 15 mil indígenas sofrerão as conseqüências das barragens construídas no rio Xingu; vai impactar 11 municípios, totalizando uma população de mais de 360 mil pessoas, porém somente foram realizadas audiências públicas em 03 desses municípios; vai gerar, em média, somente 39% de sua capacidade máxima de produção de energia, e os técnicos informam que é necessário produzir no mínimo 55% para que uma usina seja viável economicamente; vai ser construída com recursos públicos, pois o BNDES vai financiar 80% da obra, cobrando juros de 4% a.a, com 05 anos de carência e 25 de amortização. Quem construir Belo Monte terá 75% de desconto na sua declaração de Imposto de Renda.
Belo monte vai elevar as taxas de desemprego, aumentando as dificuldades e o caos social na região. O próprio EIA/RIMA do governo, documento elaborado em parceria com as empreiteiras Andrade Gutierrez, Camargo Correa e Norberto Odebrecht, informa que 100 mil pessoas migrarão para Altamira, e que no pico da obra, durante dois anos, serão gerados 18 mil empregos diretos e 23 mil indiretos, ou seja, um pouco de mais de 40 mil empregos. Conclusão, 60 mil pessoas que migrarão para a região não terão emprego em nenhum momento, juntando-se aos milhares de desempregados que já se encontram no local.
Como as condicionantes definidas na Licença Prévia 342/2010 não foram cumpridas até hoje, o deslocamento de aproximadamente 20 mil trabalhadores, que já chegaram a Altamira, tem causado graves problemas, expressos na elevação dos índices de criminalidade, assaltos, arrombamentos e outros delitos; trânsito intenso, com aumento na quantidade de atropelamentos e colisões entre veículos; e pressão sobre os serviços de saúde pública, que mesmo antes não conseguiam atender a demanda.
Outro problema verificado é a alta nos preços dos alugueis de prédios comerciais e residenciais, causando o fechamento de pequenos empreendimentos locais (que não conseguem mais pagar o que está sendo cobrado), além de fazer florescer um grupo social ainda desconhecido na região, os Sem-Teto urbanos. Recentemente um grupo com quase 300 famílias ocupou dois terrenos na periferia da cidade, sendo violentamente despejados pela polícia militar, mesmo não havendo mandado judicial. Também vinculado a este fator observa-se uma grande pressão ambiental na cidade, com aumento no desmatamento de áreas que ficam nos arredores de Altamira, isto para a construção de pequenos barracos, caracterizando novos “bairros”, sem nenhuma estrutura urbana. É o desenvolvimento chegando.
Segundo os dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON) o município de Altamira foi o campeão de desmatamento na Amazônia no mês de maio de 2011, desmatando 22 quilômetros quadrados de floresta, o dobro do registrado nesta cidade em abril. Os técnicos deste Instituto avaliam que uma das explicações é a expectativa sobre a construção da UHE Belo Monte. A mesma coisa aconteceu com Porto Velho, em Rondônia, que ficou em segundo lugar entre os maiores desmatadores do mês de maio. Não coincidentemente é em Porto Velho que estão sendo construídas as Hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau.
Professores, juristas e pesquisadores das mais renomadas universidades e associações científicas têm afirmado que a UHE Belo Monte não tem viabilidade econômica, social, ambiental, cultural, política, e nem mesmo Jurídica. Mesmo assim o governo federal insiste em construir esta hidrelétrica.
Aos povos do Xingu só resta resistir. Lutar até o ultimo suspiro pela vida dos rios, da floresta, pelas suas próprias vidas, de seus pais, de seus filhos. Indígenas, pescadores, ribeirinhos, camponeses, quilombolas, extrativistas, povos do campo e da cidade vão continuar se contrapondo a este projeto de destruição e morte, implementado pelo grande capital e seus aliados. O rio Xingu pode virar um rio de sangue, e o governo brasileiro será o único responsável.
Dion Marcio C. Monteiro – Economista do Instituto Amazônia Solidária e sustentável (IAMAS), Mestre em Planejamento do Desenvolvimento (NAEA/UFPA), componente do Fórum Social Pan-Amazônico (FSPA), e do Movimento Xingu Vivo – Comitê Metropolitano.

terça-feira, 5 de julho de 2011

Falando a verdade sobre Belo Monte e o Plano Decenal de Energia

Telma Monteiro
O governo federal divulgou o Plano Decenal de Energia (PDE) 2020 com prazo para consulta que expirou em 01 de julho. O PDE incorpora o planejamento energético para um horizonte de dez anos que vai sendo adequado ano a ano. Este, em especial, não traz novidades, mas confirma a intenção de fazer acordos e estudos com outros países para gerar energia "limpa e barata".
Em apresentações na Holanda[1] e na Suiça[2] provei que esse discurso do governo brasileiro é falso. Que a energia prevista para ser gerada na Amazônia – não só lá, é verdade – não é limpa e nem barata. Incrível como os europeus que me prestigiaram com suas presenças nas palestras, entenderam a mensagem e, incrédulos, me perguntaram: se o governo de Dilma sabe tudo isso porque continua com esses planos?
Nem precisarei reproduzir aqui a minha resposta. Entre as pessoas presentes estavam jovens estudantes, poucos brasileiros, professores, organizações de diversos setores da sociedade, ativistas, jornalistas e espiões. Todos ansiosos por entender, entre outras coisas, o projeto de Belo Monte. Não tive dificuldade nenhuma em explicar como esse empreendimento pode pôr em risco o clima do planeta, já que ele, além de ser uma catástrofe, é também uma espécie de portão aberto para a entrada dos demais projetos na Amazônia. O desmatamento está aí para comprovar, assim como os impactos negativos que já assolam a região de Altamira.
Coincidentemente, a divulgação do PDE 2020 se deu num dia anterior à minha palestra em Basiléia. À apresentação que eu havia preparado acrescentei uma tabela extraída do PDE onde constam as grandes hidrelétricas previstas para o Brasil todo. Dez delas na Amazônia, nos rios Tapajós, Jamanxim e Teles Pires, para serem construídas no horizonte entre 2016 e 2020. Belo Monte, com obras iniciadas, já é carta fora do baralho do governo.
O PDE, expliquei, ainda prevê outras seis usinas no Peru, uma na Bolívia, outra na Guiana e duas na Argentina, para consumo exclusivo do Brasil. Ohh! Fez a platéia. Então, como é óbvio, não deixaram de fazer a pergunta que todos temos nos feito: porque o Brasil precisa de toda essa energia? Eu tentei responder.
Expliquei que o governo brasileiro quer transformar o Brasil na quinta economia do mundo e que para isso entende ser preciso sair fazendo hidrelétricas nas Américas do Sul e Central. Raciocínio que bem qualifica o caráter imperialista das nossas autoridades do setor de energia, insinuaram algumas pessoas. Também esclareci que tais projetos serão facilmente viabilizados por processos de licenciamento irregulares, através de tratados internacionais questionáveis. O Brasil pretende ter o monopólio da energia com a Eletrobras e suas subsidiárias, estatais financiadas pelo BNDES.
Tentei também mostrar os fundamentos do planejamento energético brasileiro; a visão tacanha que o governo federal tem da economia mundial a ponto de projetar um crescimento mirabolante das exportações brasileiras e atrelar isso à oferta de energia. Falar aos europeus sobre a sofreguidão das indústrias eletrointensivas pela tal da energia "barata" que se sobrepõe à integridade da Amazônia e seus povos, foi um tanto difícil. Entre outras coisas quiseram saber como a sociedade brasileira encara todas essas perspectivas e onde estam previstos os incentivos às energias alternativas – eólica e solar. Também foi difícil a resposta.
A engrenagem do judiciário brasileiro e as pressões políticas que sofre, foi outro "costume" difícil de esclarecer. Esse emaranhado em que as leis são interpretadas de diferentes maneiras pelos juízes, conforme a conveniência do momento ou o interesse do governo, também causou preocupação e surpresa.
O governo quer inserir o Brasil na economia mundial a reboque da dinâmica dos paises que mais crescem. Aí está o grande erro, falei, pois são os setores de alumínio – inclusive alumina e bauxita –, siderurgia – aço bruto –, ferroligas, pelotização, cobre, celulose e papel, soda-cloro, petroquímica e cimento que respondem por 40% do consumo industrial. São eles que usam essa energia subsidiada. Subsidiada porque no preço não estão os custos ambientais e sociais das hidrelétricas construídas à custa da sobrevivência de povos indígenas, populações tradicionais e do bioma amazônico. Esses custos pagamos nós.
Mas o que o governo brasileiro quer mesmo e que está bem claro no PDE 2020, é desenvolver uma integração energética entre os países latino-americanos. São para isso suas investidas na geração de energia na bacia amazônica. O discurso das autoridades brasileiras, mundo afora, mostram um país ungido que dispõe de energia "limpa e barata". Mas omite a ambição de gerar energia também nos países vizinhos, fazendo hidrelétricas na floresta.
Lógico que consegui mais atenção e surpresa geral quando disse que todo esse aparato energético para as Américas havia começado com Lula que delegou à Dilma sua continuidade. Sem diálogo, sem consultas aos povos indígenas, sem ouvir à sociedade – acadêmicos, cientistas, especialistas e pesquisadores. Sem planos alternativos.
É difícil, confesso, desmistificar essa imagem que o Brasil criou. Mas esse início me pareceu bom, já que pelo menos aqueles que conversaram comigo, se mostraram convencidos depois de tomar conhecimento da verdade. Dois jornalistas fizeram matérias muito claras e objetivas sobre tudo que foi dito.
Precisamos de mais oportunidades como essa: falar a verdade fora daqui. E assim o governo vai entender que enganar a todos o tempo todo é bem mais difícil.


[1] A convite da Both ENDS, para apresentar o relatório Hidrelétricas e hidrovias na bacia do rio Tapajós: Dilemas e desafios nas relações entre Holanda-Brasil, fevereiro 2011; disponível em http://dl.dropbox.com/u/11462043/Hidrel%C3%A9tricas%20e%20Hidrovias%20na%20bacia%20do%20rio%20Tapaj%C3%B3s%20final.pdf
[2] A convite da Society for Threatened Peoples (STP), Suiça, para três palestras nas cidades de Berna, Zurique e Basiléia, sobre o projeto de Belo Monte e a ameça aos povos indígenas

Presidente Dilma autoriza recuo do Parque Nacional da Amazônia, em Itaituba


Construção do complexo Hidrelétrico Tapajós força Presidente a recuar Parque Nacional da Amazônia
Mapa do Parque Nacionla da Amazônia

O que era só promessa vai ser concretizado, mas não porque algum Deputado ou morador do entorno do Parque Nacional querem, porém, por causa da Hidrelétrica do Tapajós, o Parque Nacional da Amazônia será recuado.

Essa briga política perdurou por muitos anos em Itaituba, mas nem o deputado Federal Zé Geraldo, nem o estadual Airton Faleiro ou movimentos foram responsáveis pela solução do problema, já que de acordo com o Decreto Presidencial o mesmo se deu por uma necessidade geográfica que envolve a construção do complexo Hidrelétrico de São Luiz do Tapajós.

A decisão é da Presidente da República Dilma Rousseff. Á área do Parque, ainda não divulgado quanto ao tamanho, será reduzida, com a retirada de um pedaço, que vai excluir do Parque várias comunidades, e as áreas que provavelmente serão alagadas pela represa da hidrelétrica.

Tudo isso pela dimensão da obra da hidrelétrica, por sua importância econômica e social. Tanto que na quinta-feira, dia 30, uma equipe técnica do IBAMA esteve iniciando os devidos estudos de viabilidade na região para saber o impacto ambiental, para posteriormente liberar a Licença Ambiental para a construção do Complexo Hidrelétrico do Tapajós.

Parque Nacional da Amazônia

Data de criação: 19 de fevereiro de 1.974, pelo Decreto Federal nº. 73.683.

Localização: Pará, no município de Itaituba.

Área: 994.000 hectares

Perímetro: 710 km

Clima: tropical, quente úmido, com um a dois meses secos.

Temperaturas: média anual de 24 a 26ºC, máxima absoluta de 38 a 40ºC e mínima absoluta de 12 a

16ºC.

Chuvas: Entre 2000 e 2500 mm anuais.

Relevo: suave ondulado.

Por: Nazareno Santos

Fonte:

Telma Monteiro

http://telmadmonteiro.blogspot.com/

https://twitter.com/TelmaMonteiro

segunda-feira, 4 de julho de 2011

Sheila Juruna - Guerreira do Xingu


"O governo da presidenta Dilma Rousself é autoritário e não respeita os direitos dos índios e dos povos da Amazônia, mas nós existimos e vamos derrotar esse governo, pois o poder está com o povo."

Conflitos vêm à tona com usina de Serra Quebrada

Autor: Leilane Marinho
Fonte: O Eco - http://www.oeco.com.br/


TI Apinajés (TO) - Perguntar sobre a Usina Hidrelétrica Serra Quebrada, prevista pelo Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE (2007/2016) para entrar em operação na divisa do Tocantins com o Maranhão em 2013 é quase uma ofensa para o povo indígena Apinajé.

Há mais de dez anos, desde quando iniciou o planejamento da barragem, os índios que habitam a região tocantinense conhecida como "Bico do Papagaio", se opõem à liberação do projeto do consórcio Eletronorte/ Camargo Corrêa, que recebeu em fevereiro deste ano, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Termo de Referencia (TR) para elaboração do EIA/Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental).

Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), os grupos fabricantes de alumínio Alcoa Alumínio e a Billiton Metais -- a primeira dos Estados Unidos e a segunda inglesa -- são os interessados na energia gerada p ela usina, que terá potência instalada de 1.328 MW. Conforme o mesmo plano, a avaliação processual do empreendimento está atrasada.

Cravada no corredor do desenvolvimento Norte-Sul, a Terra Indígena Apinajé, 141.904 hectares com projeto de ser ampliada, vem desde a década de 50 sofrendo duras intervenções de obras governamentais. Foi cortada por ferrovias (Carajás e Norte-Sul), rodovias (BR 153, Transamazônica e TOs 126 e 134), linhas de tensão (Linhão de Tucuruí), sofreu os impactos de hidrelétricas (Estreito e Lajeado), e se prepara pra chegada da Hidrovia Tocantins/Araguaia, prestes a sair do papel.

Mas nenhum desses empreendimentos gerou tanta preocupação nos Apinajés como a UHE Serra Quebrada, que "comerá" cerca de 14% da TI, exatamente nas margens do Rio Tocantins, onde existem babaçuais e de onde os índios retiram a maior parte do sustento das 1.700 pessoas que vivem hoje nas 24 aldeias.

Sem o es tudo, não vai

O aproveitamento hidrelétrico de Serra Quebrada está projetado para ser implantado no rio Tocantins, entre os municípios de Governador Edson Lobão (MA) e Itaguatins (TO). Dados do Ibama mostram que será formado um reservatório de aproximadamente 386 km2, inundado terras dos municípios de Governador Edson Lobão, Ribamar Fiquene, Montes Altos, Campestre do Maranhão, Porto Franco e Estreito no estado do Maranhão e Itaguatins, Maurilândia do Tocantins, Tocantinópolis e Aguiarnópolis, no estado do Tocantins. A previsão é que cerca de 14 mil pessoas sejam deslocadas, mas o número pode ser ainda maior.

Segundo o Ibama, o projeto aguarda análise dos estudos para emissão da Licença Prévia (LP), mas o que depender dos índios, técnicos ligados à obra não terão permissão para fazer pesquisas dentro da área. Para eles, o assunto só tem uma reposta, a mesma que vem sendo dada nos últimos anos: "não queremos , e ponto final", disse categoricamente Cassiano Apinajé, 43 anos, da aldeia São José.

Ele assistiu a liberação da UHE de Estreito e hoje reclama a falta de peixes para alimentar as comunidades. "Agora é só sofrer o impacto, não tem como desmanchar. Por isso ninguém entra aqui. O pessoal chega como os antigos colonizadores, invadindo e desconsiderando a gente. Ninguém aceita a barragem e vamos resistir nem que para isso haja mortes", indigna-se Cassiano.

E a resistência não é só contra Serra Quebrada, atrás dela vêm outras hidrelétricas que também serão instalados na bacia do rio Tocantins, como as usinas de Marabá, Tupiratins e Tocantins, que também afetarão a TI Krikati, no Maranhão. "Estamos aqui e essa água vai atingir a gente", completa Joanita Apinajé, 70 anos, que já teve vários pesadelos com a inundação da TI.

Joaquim Preto Apinajé, 70 anos, atual cacique da aldeia Mariazinha, lembra que a mobilização da comunidade contra o projeto teve início em setembro de 2001, com a divulgação da Carta do Povo Apinajé: "A terra para nós é mãe e pai, a terra é quem cria nós e não o governo, pois é dela que tiramos a nossa caça, nossa pesca, os remédios, coletamos os frutos, principalmente o babaçu, que é muito importante para nossa sobrevivência", dizia a Carta. Ele conta que se a Eletronorte "teimar" em começar construir a barragem, vai haver briga. "Não aceitamos a obra, nossas melhores terras estão sendo ameaçadas", alerta o ancião.

Alerta

Em 2003, quando começou a ser falar oficialmente da Serra Quebrada o Ibama, em relatório de vistoria, já havia alertado a Eletronorte sobre os trâmites legais para a viabilidade do empreendimento. Na nota técnica n 010/2003, o órgão aconselhou: "o aproveitamento hidrelétrico de Serra Quebrada possui restrições ambientais, com interferências em áreas indígenas, necessitando, portanto, de regulamentação do artigo 231 da Constituição Federal, que dispõe sobre os direitos indígenas, para sua viabilização e posterior integração em futuros programas de licitação". O artigo determina que "as comunidades indígenas têm direito ao usufruto exclusivo às terras que tradicionalmente ocupam (...)".

Desde então, mesmo sem nenhum estudo na TI, o processo parece correr a passos largos no órgão, e apesar de irredutíveis, os índios receiam não serem mais uma vez escutados.

Em relatório de vistoria do Ibama de 2008, técnicos e representantes da Consultoria Ambiental Themag, responsável pela elaboração do Consórcio Empreender Eletronorte/Camargo Corrêa, acertaram que a elaboração do EIA/Rima deverá condicionar as contribuições da Funai à elaboração dos estudos na TI Apinajé, por meio da emissão de um TR específico.

Longe dos processos, os índios acreditam que os estudos estão avançando sem barreiras, ou ainda, já estejam parcialmente concluídos. "Infelizmente nós não temos voz nesta luta. Entramos em decadência, embora a gente resista, essas obras vêm com uma força terrível, atropela a vida da gente, não respeitam os nossos direitos", lamenta Cassiano.

Pressionados

A articulação direta da Eletronorte com os índios se intensificou em 2009. Segundo Fernando Schiavini, antropólogo indigenista da Fundação Nacional do Índio (Funai), no ano seguinte a estatal tentou "cooptar" os índios para permitir os estudos. "Levaram uma comissão com dez apinajés de avião para Brasília, hospedados nos melhores hotéis da cidade só para tentar convencê-los", lembra Schiavini.

"Durante quatro horas eles bateram pesado, usaram todo tipo de argumento, de que o Brasil precisava de energia e desenvolvimento. Cada liderança falava e a gente não aceitava", diz Antônio Apinajé, da al deia São José, onde cultiva junto com a família, mandioca, milho, arroz, feijão e banana, tudo orgânico e com sementes "crioulas". Atualmente ele está experimentando um novo formato de produção de hortaliças, a horta em mandala.

Antônio lembra as propostas "descabidas" da empresa estatal. "Eles queriam levar nós na usina de Tucuruí, onde eles dizem ter um programa muito bom da Eletronorte, que é muito bonito e bom pros Paracanãs. Falamos que a gente não queria e que esse assunto da Serra Quebrada estava encerrado para nós".

Este ano, os assédios continuaram, e em um documento formal enviado a Funai e a Eletronorte, os índios reafirmaram não permitir nenhuma visita à TI. "Nós não quer mais falar, é bom deixar isso pra lá. A gente sabe que o desenvolvimento do país não é só construção de barragem, tem o desenvolvimento cultural, ambiental, que o governo tem que olhar", finaliza Antônio, já alterado.
Área impactada

Nos relatórios de vistoria emitidos pelo Ibama, em 2008, a Coordenação de Energia Hidrelétrica e Transposição observou que os fragmentos remanescentes de vegetação nativa ainda conservados se encontravam na TI Apinajé. O aumento de desmatamento para pastagem, plantação de soja e eucalipto vem descaracterizando a região, e também é reclamação constante dos índios, que dizem estar sendo "asfixiados" pelo crescimento do agronegócio.

Os mesmos documentos também afirmam que o local onde será instalada Serra Quebrada é de importância biológica relevante. Num raio de 10km da área que será alagada, encontra-se a Unidade de Conservação Reserva Extrativista Mata Grande. A região também é classificada pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (Cecav) como de alta potencialidade de ocorrência de cavernas.

Em 2001, o Centro dos Direitos das Populações da Região de Carajás - Fórum Carajá, disse que Serra Quebrada destruiria áreas importantes para a reprodução de tartarugas, entre outras espécies, como a pantera suçuarana (puma concolor) e jaguatirica ocelot (leopardus pardalis), cujo habitat será atingindo.

"Cada vez que se destrói uma área natural, que é resultado de anos e anos, nunca mais ela se recupera, pois o conjunto gênico de espécies é único", explica a Dr. Elineide Eugênio Marques, do Núcleo de Estudos Ambientais (Neamb), da Universidade Federal do Tocantins, em Porto Nacional.

Siqueira pede aceleração de processo

No final do mês de maio, o governador do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos (PSDB), esteve em Brasília solicitando ao diretor -geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Anael), a realização de leilões para a construção UHE de Serra Quebrada e Tupiratins. Ele também pediu a retomada das obras da UHE Santa Isabel e que os estudo s para a construção da UHE Pau D'Arco, no Rio Araguaia, sejam concluídos.

Segundo o governador, estas barragens diminuirão o assoreamento do Araguaia, fazendo naturalmente o controle das enchentes provocadas por chuvas, garantindo assim o curso normal, com preservação das margens e das águas do rio. No encontro também foi solicitado ao diretor geral da Aneel a retomada dos estudos para construção das PCHs - Pequenas Centrais Elétricas e Médias Centrais Elétricas no estado.

Raio X - Usina Hidréletrica de Serra Quebrada

Bacias Hidrográficas Araguaia - Tocantins

Rios Tocantins

Potência 1.328 MW

Área de inundação 386 Km²

Pessoas afetadas (oficial) 14.000

Custo US$ 3,0 bilhões

Empreendedores BHP Billinton Metais S/A / Construções e

Comércio Camargo Côrrea S/A / Centrais Elétricas do Norte do

Brasil S/A (Eletronorte) / Alcoa Alumínio S/A

Municípios atingidos Governador Edson Lobão (MA), Ribamar Fiquene (MA), Montes Altos (MA), Campestre do Maranhão (MA), Porto Franco (MA), Estreito (MA), Itaguatins (TO), Maurilândia do Tocantins (TO), Aguiarnópolis (TO) e Tocantinópolis (TO)

Empresas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte) é uma estatal federal controlada pela holding Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobrás)

Populações indígenas afetadas Apinajé (Terra Indígena Apinajé) - interferência direta do reservatório

Áreas protegidas afetadas Reserva Extrativista Mata Grande (zona do entorno, num raio de 10 km da unidade)

Áreas prioritárias para proteção da biodiversidade afetadas
- Am 143 - Corredor em Açailândia (prioridade Muito Alta).
- Ce 236 - Ananás (prioridade Muito Alta).
- Ce 238 - Palmeirante (prioridade Muito Alta). - Ce 239 - Montes Altos-Querubina (prioridade Alta).
- Am 133 - Bico do Papagaio (prioridade extremamente Alta). (FONTE: Fundacion PROTEGER, International Rivers e ECOA)

sexta-feira, 1 de julho de 2011

QUE CACIQUES SÃO ESSES?!



Patxon Metuktire, combativo estudante de direito e neto de Raoni Metuktire, referência moral para lideranças indígenas em todo mundo, contesta em carta enviada em lista a fala do representante da Eletronorte, "senhor Walter", que afirmou no Evento Internacional sobre Indústrias de Barragens que "os principais líderes indígenas concordam e apoiam o projeto e a Funai está apoiando todo o processo". É hora de fazer coro e obrigar a Eletrobrás e a Funai a tirar dos seus armários as lideranças fantasmas para expô-las à luz (na carta declarando "não haver óbice" para construção da UHE Belo Monte da Fundação Nacional do Índio não havia um só nome indígena, onde estão as lideranças?!, que Caciques são esses?!, de quais comunidades?!)

QUE CACIQUES SÃO ESSES?!

Comprimentando os informo que estive participando do congresso mundial da industria de barragens, no qual eu assisti a apresentação do Projeto Belo Monte pelo entao Diretor da Eletrobrás Sr. Valter.

Na apresentação dele ele mostrou no slide que teve respeito aos povos indigenas e que foram realizado 4 audiencias publicas, ainda mostrou as fotos dos indigenas kaiapós e outros.

No fim a apresentação a Sheila Juruna contestou a fala, e inclusive ela falou mais sendo que nao tenho direito de expor oque ela falou, e a apresentação do Diretor Valter, dizendo que a apresentação é mentirosa em seguida eu também disse que a audiência publica nao quer dizer que houve consulta aos povos indígenas e como eles estavam falando muito da construção do BELO MONTE eu lhes disse que é preciso que a Eletrobrás faça uma audiência pública especificamente aos povos indígenas para que haja entendimento dos dois lados e possíveis esclarecimentos pois o meu povo Kaiapó e junto com outros povos estão se preparando para brigar. E disse ainda que é importante haver diálogo para que esse projeto não termine em violência e envolvendo ainda os índios e operários inocentes. No fim convidei todos os empresários estrangeiros presentes para ficarem atentos aos telejornais e outros meios de comunicação pois pode haver conflito, violência entre indígenas, operários e policia. Ou resultado do projeto do GOVERNO FEDERAL BRASILEIRA.

No fim da fala do Diretor da Eletrobrás, ele disse que PRINCIPAIS LIDERES INDÍGENAS CONCORDAM E APÓIAM O PROJETO E QUE A FUNAI ESTARIA ACOMPANHANDO TODO O PROCESSO.

Eu pergunto QUE CACIQUES SÃO ESSES ? QUE LÍDERES SÃO ESSES ?

Algumas pessoas me perguntaram sobre o papel da Funai e eu respondi que a FUNAI ultimamente não representa o índio diante do governo mas representa mais o governo diante do índio pois desta forma o índio não dialoga diretamente com o governo. RESUMINDO A FUNAI POR SER UM ÓRGÃO DO GOVERNO FEDERAL NÃO ESTA NOS REPRESENTANDO DE FORMA CORRETA E EFICIENTE E ELA SÓ CEDE ÀS PRESSÕES DOS SEUS SUPERIORES.

AGORA PRECISAMOS SABER QUEM SÃO ESSES LÍDERES ? QUEM SÃO ESSES KAIAPÓS XIKRIN, KAIAPÓ DO GOROTIRE E OUTRAS ALDEIAS, QUEM SÃO ESSES INDÍGENAS ARARAS, OU INDÍGENAS JURUNAS DA REGIÃO DE ALTAMIRA ?

Patxon Metuktire
Indigena Mebengokre Metuktire

Sheila Juruna comanda COLUNA XINGU VIVO e é homenageada em Belém





Cerca de quinhentos ativistas, índios, sindicalistas, lideranças estudantis e do movimento popular contrários à construção de barragens na Amazônia, liderados pela índia, Sheila Yakarepi Juruna, da etnia Juruna, de Vitória do Xingu, região de Altamira (740 km de Belém), concentraram-se logo cedo, na praça do Relógio, centro histórico de Belém, onde a guerreira do Xingu, como esta sendo chamada Sheila, fez um primeiro discurso.


- Estou aqui, mais uma vez, conclamando a sociedade paraense para denunciar esse grande monstro – chamado Belo Monte – que estão tentando implementar em nossa região de qualquer modo, disse a Juruna.

Em seguida, todos saíram em marcha rumo à (ALEPA) Assembleia Legislativa do Pará, onde Sheila Juruna foi agraciada com a medalha de Honra ao Mérito concedida por solicitação do deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), antes, na frente do poder legislativo estadual, foi realizado um ato político contra à construção da hidrelétrica de Belo Monte.

- Nós, povos indígenas do médio Xingu, não aceitamos que o governo federal venha destruir a nossa casa. O rio Xingu é nossa casa. É a nossa vida, por isso, estamos denunciando todas essas formas injustas com que o esse governo vem tentando implementar empreendimentos não só no rio Xingu, mas em toda Amazônia brasileira, denunciou Sheila.

Segundo, Sheila Juruna, o governo federal com a desculpa de dizer que a geração de energia elétrica, através hidrelétrica desenvolve e que esse tipo de geração de energia não prejudica o meio ambiente é falsa, pois destrói sim a vida das populações locais e exigiu respeito do governo federal.

- Queremos o mínimo de respeito aos nossos direitos que são constitucionalmente garantidos. Cadê o governo federal que deveria sim defender o nosso povo, Cadê? Cadê? disse ela, em tom de protesto.

E disse ainda que se não fosse os povos da floresta e da cidade se organizarem e irem à luta, o rio Xingu já estaria morto, junto com todos que dependem dele para sobreviver.

- Por isso, agradeço mais uma vez aos movimentos sociais, pois só seremos vencedores se estivermos de fato, unidos, porque essa causa é de todos nós. Não à Belo Monte é uma questão de honra para todos nós, disse.

Para Sheila Juruna, o governo federal deve parar as obras de construção de Belo Monte, pois a forma autoritária do governo só vem mostrar seu lado perverso e opressor.

- Esse governo é opressor! Esse governo é ditador! O governo da presidenta Dilma Rousself é autoritário e não respeita os direitos dos índios e dos povos da Amazônia, mas nós existimos e vamos derrotar esse governo, pois o poder está com o povo. Não à Belo Monte, não a construção de barragens na Amazônia. Não à Belo Monte e Xingu vivo para sempre! Amazônia viva para sempre! Todos os rios da Amazônia livres para sempre!, disse Sheila, emocionada.

E encerrou dizendo que é uma honra estar aqui representando os povos do Xingu! Os povos que estão resistindo porque nós como povos que somos lá na nossa terra, estamos sendo massacrados, estamos sendo desrespeitados, tendo os nossos direitos sendo violados. Belo Monte não vai gerar a energia que eles estão dizendo por aí. Nós não fomos consultados e eu desminto qualquer pessoa ou membro do governo ou qualquer autoridade que venha dizer o contrário. Nos não fomos consultados e vamos resistir diante desse processo. Amazônia livre! Xingu livre! Planeta livre para sempre!

Fonte: Blog da Marinor