sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Plataforma BNDES demanda imediata suspensão do financiamento de estrada na Bolívia


Organiza
ções da sociedade civil brasileira, boliviana e internacional, em uma articulação com a Plataforma BNDES, demandam do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a imediata suspensão contratual do financiamento previsto para a construção da estrada Villa Tunari-San Ignacio de Moxos, na Bolívia, cortando ao meio o Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS).

Há mais de um mês, a Plataforma BNDES aguarda uma resposta do BNDES a outra carta, protocolada na sede do banco e endereçada ao seu presidente, Luciano Coutinho. Desde o dia 25 de agosto, exatamente um mês antes da violenta repressão policial do governo boliviano às manifestações indígenas, as organizações brasileiras e bolivianas já demandavam a suspensão do financiamento, apontando fragilidades nos critérios ambientais e sociais do banco, assim como em sua política de transparência.

A nota divulgada hoje volta a alertar para as violações sobre os direitos indígenas e acrescenta denúncias de superfaturamento nas obras. “O BNDES tem a obrigação de apurar as graves denúncias de superfaturamento nos contratos celebrados entre a Agência Boliviana de Carreteras (ABC) e a empresa brasileira OAS”. As denúncias foram encaminhadas por organizações bolivianas ao Ministério Público daquele país no último dia 27 de setembro.

A Plataforma BNDES é uma articulação política que reúne diversas organizações da sociedade civil e movimentos sociais da América Latina que, desde 2007, buscam democratizar o BNDES e reorientar o padrão de desenvolvimento financiado por essa instituição pública.


Para acessar a carta protocolada no BNDES em 25 de agosto, clique aqui.


Mais informações: Gabriel Strautman – 21 8107-0991

www.plataformabndes.org.br

Nova ação no domingo, 02/10.



No próximo domingo, 02/10, o Xingu Vivo vai à praça. Estaremos nas ruas mais uma vez, protestando, cantando, gritando. Estaremos conversando com a população de Belém, explicando o desastre social e ambiental que será provocado pela construção de Belo Monte.
Estaremos pintando nossos rostos com urucum, como fazem nossos irmãos indígenas. Estaremos dialogando com os moradores da cidade, como não fazem os governos estadual e federal, nem tampouco o consórcio (M)Norte Energia.
Estaremos passeando pela praça, cantando e batucando a vida, convidando todos a se incorporarem na luta em defesa dos povos do Xingu, na luta em defesa da biodiversidade da Amazônia.

XINGU VIVO VAI À PRAÇA
Data: 02/10/2011
Local: Praça da República
Concentração: barraca do VEM – Vegetarianos Em Movimento (atrás do anfiteatro)
Hora: a partir das 08h00.

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

PESCADORES DA ILHA DA BARRIGUDA ATENDEM AO CHAMADO


Nós pescadores da Ilha da Barriguda no Xingu (Altamira) atendendo ao chamado dos nossos amigos pescadores estaremos em Altamira nos dias 25 a 27 de outubro para o seminário mundial que pretende juntar as vozes de todos contra a barragem de Belo Monte.
Nos encontraremos em Outubro, para juntar nossas forças a força das águas do Xingu e deter esta obra maligna.

Pescadores da Ilha da Barriguda

PESCADORES DA ILHA SÃO SEBASTIÃO ATENDEM AO CHAMADO DO SEMINÁRIO MUNDIAL


Os Pescadores da Ilha São Sebastião no rio Xingu, lugar onde caso a barragem de Belo Monte seja de fato construída, será inundada até a altura de 3 castanheiras. Nós dizemos que nunca imaginamos que a rainha da floresta pudesse um dia ser ameaçada pelas águas do Xingu.
Sabendo que esta ameaça vem dos homens, anunciamos que chegaremos em Altamira no dia 25 de outubro e lá ficaremos até deter esta ameaça.

Pescadores da ilha de São Sebastião do rio Xingu.

CHAMADO DA COLONIA DE PESCADORES Z-57 (ALTAMIRA-PA)


A Colônia de Pescadores Z-57 de Altamira convida a todos os pescadores e pescadores e povos do Xingu para estar neste seminário mundial nos dias 25 a 27 de outubro e juntarmos nossas vozes com todos os nossos amigos, nesta luta contra Belo Monte.
VAMOS LUTAR EM DEFESA DO XINGU!

Lúcio Vale de Souza
Presidente da Colônia Z-57 (Altamira-Pará)

Cacique Raoni recebe título de cidadão honorário de Paris


Brasília – O cacique Raoni recebeu o título de cidadão honorário de Paris, a capital da França. Ele está no país em campanha pela suspensão das obras da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A prefeitura de Paris informou que a escolha de Raoni foi feita baseada na atuação em defesa da Floresta Amazônica e dos povos indígenas do Brasil.
Os franceses o consideram uma espécie de símbolo de luta pelos direitos humanos, pelo desenvolvimento sustentável e pela conservação da biodiversidade. Raoni é 12º cidadão honorário de Paris.
Na capital francesa desde a semana passada, o cacique tem o apoio na campanha contra Belo Monte de atores como Marion Cotillard e Vincent Cassel, além do diretor James Cameron, do filme Avatar.
Ao receber o título, Raoni usava trajes indígenas. Ele pretende ficar em Paris até o próximo mês.
Na semana passada, ao chegar a Paris, ele recebeu uma lista com mais de 100 mil assinaturas em apoio ao fim das obras de Belo Monte. O abaixo-assinado foi lançado há cerca de um ano pelos responsáveis pelo site Raoni.com.
A construção da usina foi alvo de ressalvas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). O organismo multilateral pediu a imediata suspensão do processo de licenciamento da usina. Em junho, o governo obteve licença para dar continuidade às obras.
Fonte: Agencia Brasil
*Com informações da emissora pública de rádio da França, RFI // Edição: Juliana Andrade

Prefeitura de Altamira recorre ao MPF para suspensão da licença de Belo Monte



Em ofício enviado ao procurador-chefe da República no Pará, prefeita, vereadores e lideranças empresariais acusam a empresa de descumprir as condicionantes

28/09/2011

http://www.prpa.mpf.gov.br/news/2011/prefeitura-de-altamira-recorre-ao-mpf-para-suspensao-da-licenca-de-belo-monte

O Ministério Público Federal recebeu esta semana documento da prefeitura de Altamira pedindo providências diante do descumprimento, pela Norte Energia, das obras e investimentos necessários para evitar e compensar os impactos da obra de Belo Monte. “Tal desobediência nos força a pedir a suspensão imediata da referida licença (de instalação)”, diz o ofício, assinado pela prefeita, por todos os vereadores da câmara municipal e por mais de quarenta sindicatos, associações empresariais e de moradores.

O documento foi enviado também à própria Nesa e a várias autoridades federais e estaduais, inclusive à presidenta da República Dilma Rouseff, a quem a prefeitura dirige um apelo: “que nos ajude nesta dura empreitada, uma vez que o ex-presidente, senhor Luís Inácio Lula da Silva, prometeu em público nesta cidade, no dia 22 de junho de 2010, que o empreendimento traria grandes benefícios para Altamira e as outras dez cidades no entorno desse megaprojeto, o que encheu de entusiasmo toda a população, mas o que se vê na prática, até o momento, são penosas frustrações, como mais pobreza, insegurança e caos social”.

“Os estudos preliminares ao empreendimento criaram um sonho de uma Altamira de primeiro mundo, com uma infraestrutura urbana e saneamento nunca antes imaginada por nossa sociedade. Não pode agora a nossa população ver transformado este sonho em pesadelo, e passar a acreditar que essa obra só veio para agredir o meio ambiente e trazer miséria para a já sofrida população de Altamira”, acrescenta o documento.

O MPF já tinha alertado o Ibama e a Justiça Federal em junho passado, quando a Licença de Instalação foi emitida, que permitir o início das obras sem exigir o cumprimento das condicionantes era abrir a porta para o caos na região. O Ibama recebeu recomendação para não emitir a Licença, mas ignorou-a. E na Justiça Federal há um processo pedindo a suspensão da LI – nº 18026-35.2011.4.01.3900 - que até hoje não foi julgado.

“Avisamos que isso ia acontecer porque já acompanhamos projetos desse tipo no Pará várias vezes. Uma vez que a licença é concedida, dificilmente o empreendedor se compromete com as necessidades dos atingidos. Se o Ibama não exige as compensações previamente, elas não saem do papel. E depois que as obras começaram ninguém se importa mais com o sofrimento de quem está pelo caminho. É a aplicação na prática da velha teoria do fato consumado em grandes projetos de desenvolvimento”, lamenta Ubiratan Cazetta, procurador-chefe da Procuradoria da República no Pará.

“A prefeitura fazer esse apelo agora é sinal de que a situação está muito grave, porque de um modo geral os políticos da região sempre foram favoráveis à obra de Belo Monte, apoiando mesmo as licenças concedidas sem embasamento técnico, por acreditarem que o projeto traria melhorias para a população, apesar dos graves impactos. O que o MPF sempre sustentou e agora se confirma é que não podemos atropelar as normas do licenciamento sob pena de causar caos social e desastres ambientais”, diz o procurador Cláudio Terre do Amaral, que atua em Altamira. Os procuradores estão analisando as informações para tomar medidas em resposta ao ofício da prefeitura.

A prefeitura enumera uma série de projetos e obras, compromissos assumidos pela Norte Energia para que a cidade estivesse preparada para os impactos da obra e da migração decorrente – a previsão mais otimista é de que a população duplique nos próximos anos. Nenhuma das obras foi concluída e a maioria ainda nem começou. Ao contrário do canteiro de obras da usina que, segundo a prefeita Odileida Maria Sampaio, está “avançado em relação ao cumprimento das condicionantes”.

“Ressalta-se que todos esses problemas evidenciam a falta de responsabilidade do empreendedor quanto a cumprir com a contra-partida social, econômica e ambiental, colocando em risco a população da cidade. Como se diz no jargão popular: empurrando a dignidade do cidadão altamirense com a barriga”, prossegue o texto.

A lista de promessas não cumpridas inclui escolas, postos de saúde, sistema de abastecimento de água e esgoto, melhorias urbanas e o treinamento e contratação de mão de obra local. Em vez disso, diz a prefeitura, “o Consórcio Construtor de Belo Monte está importando mão de obra indiscriminadamente”.

Migrantes chegam diariamente em Altamira em busca de emprego, mas em lugar de se dirigirem ao Balcão de Atendimento que a Norte Energia prometeu instalar, ficam sentados pelas calçadas em frente à sede do Consórcio preenchendo fichas. Segundo o município, a situação é “caótica”: a demanda por vagas em sala de aula aumentou e os hospitais da cidade e dos municípios vizinhos não têm capacidade física para atender a população.

Para os moradores de Altamira permanecem sem resposta também questões diretamente relacionadas ao empreendimento, como a delimitação das áreas que serão inundadas e para onde serão realocados os atingidos. Por esse motivo, além de pedir a suspensão da licença de instalação até que sejam cumpridos os acordos já assinados, a prefeitura quer fiscalização de todos os planos, programas e projetos futuros, que constam do Projeto Básico Ambiental.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Fones: (91) 3299-0148 / 3299-0177
E-mail: ascom@prpa.mpf.gov.br
Twitter: http://twitter.com/MPF_PA

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Justiça Federal manda paralisar parte das obras de Belo Monte

A Justiça Federal do Pará concedeu nesta terça-feira liminar determinando a imediata paralisação das obras de construção da Hidrelétrica de Belo Monte somente no Rio Xingu, local onde são desenvolvidas atividades de pesca de peixes ornamentais pelos associados da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat). A entidade é autora de ação ajuizada na 9ª Vara Federal, especializada no julgamento de causas ambientais.

Na decisão, o juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins proíbe o consórcio Norte Energia S.A. (Nesa), responsável pelas obras de construção da usina, de fazer qualquer alteração no leito do Rio Xingu, como "implantação de porto, explosões, implantação de barragens, escavação de canais, enfim, qualquer obra que venha a interferir no curso natural do Rio Xingu com conseqüente alteração na fauna ictiológica."

O magistrado ressalta, no entanto, que poderão ter continuidade as obras de implantação de canteiros e de residências, por não interferirem na navegação e atividade pesqueira. A multa diária fixada pela 9ª Vara Ambiental, caso a liminar seja descumprida, é de R$ 200 mil. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília (DF).

Na decisão liminar, o juiz federal Carlos Eduardo Martins considera que, em príncípio, as licenças de operação concedidas aos associados da Acepoat e a licença de instalação da Hidrelétrica de Belo Monte não são incompatíveis, "por serem as atividades distintas e, mesmo quando as atividades são iguais, como no caso das empresas exportadoras de peixes ornamentais, é possível serem expedidas várias licenças com o mesmo objeto".

O magistrado admite, no entanto, que a escavação de canais e a construção de barragens "poderão trazer prejuízos a toda comunidade ribeirinha que vive da pesca artesanal dos peixes ornamentais)".

"Ora, não é razoável permitir que as inúmeras famílias, cujo sustento depende exclusivamente da pesca de peixes ornamentais realizada no Rio Xingu, sejam afetadas diretamente pelas obras da hidrelétrica, ficando desde já impedidas de praticar sua atividade de subsistência, sem a imediata compensação dos danos. O projeto de aquicultura que será implantado no inaceitável prazo de 10 anos, ao menos em uma análise superficial, não garantirá aos pescadores a manutenção das suas atividades durante tal período, mormente porque a licença de implantação das etapas que darão início à construção da usina já foi expedida pelo Ibama em junho de 2011", afirma o juiz federal.

Prefeitura de Altamira pede suspensão de Belo Monte

A Prefeitura de Altamira produziu um documento endereçado à Presidência da República solicitando a suspensão da licença de instalação do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, por conta do não cumprimento das medidas mitigatórias emergenciais que ficaram acordadas para a concessão da licença pelo Ibama. O município é base para o empreendimento, um dos mais polêmicos do país, devido aos protestos de indígenas, outras populações tradicionais e produtores rurais, que não teriam sido devidamente ouvidos no processo de planejamento da obra.

De acordo com documento assinado pela Prefeitura, os compromisso assumidos pela Norte Energia S.A. (NESA), responsável pela construção de Belo Monte, expiraram em 30 de julho, sem que as obras prometidas em escolas e postos de saúde, por exemplo, tenham sido concluídas. E, na maioria dos casos, nem começadas.

“Tal desobediência nos força a pedir a suspensão imediata da referida licença, com vistas a resguardar o interesse da população altamirense, que está bastante prejudicada com o atraso dessas obras”, diz o texto. “Certo é que as mesmas [obras de educacão e saúde] já deveriam ter sido concluídas antes do início das obras do canteiro [da usina de Belo Monte], que estão avançadas em relação ao cumprimento das condicionantes.”

De acordo com Ubiratan Cazetta, procurador da República no Pará, Altamira já está sofrendo com o fluxo migratório causado pelo canteiro de obras de Belo Monte. Trabalhadores de várias parte do país, principalmente das regiões Norte e Nordeste, estão indo para a cidade em busca de emprego. Contudo, Altamira não possui estrutura de saúde, educação, transporte, saneamento e segurança para suportar o crescimento repentino de sua população e evitar um caos social – que foi presente na história de grandes obras de engenharia implantadas na Amazônia. Daí a importância das medidas mitigatórias e a preocupação com o descompasso entre o avanço da usina e o atraso das obras na cidade.

“Corroborando com tat situação caótica, a demanda por vagas em sala de aula estão maiores que as ofertadas, como também, a incapacidade física instalada do atual hospital municipal, bem como dos hospitals conveniados deste município e dos municípios vizinhos no atendimento à população, em função do aumento considerável de imigrantes que buscam trabaiho em nossa cidade”, afirma o documento.

A prefeita Odileida Maria Sampaio (PSDB) “apela” à Dilma Rousseff: “uma vez que o ex-presidente, senhor Luís Inácio Lula da Silva, prometeu em público nesta cidade no dia 22 de junho de 2010, que o empreendimento traria grandes benefícios para Altamira e as outras dez cidades no entorno desse megaprojeto, o que encheu de entusiasmo toda a população, mas o que se vê na prática até o momento, são penosas frustrações, como mais pobreza, insegurança e caos social”.

“Ressalta-se que todos esses problemas, evidenciam a falta de responsabilidade do empreendedor quanto a cumprir com a contra-partida social, econômica e ambiental, firmada entre a NESA e esta Prefeitura Municipal de Altamira através dos “Termos de Cooperação Institucional, Técnica e Financeira”, colocando em risco a população da cidade. Como se diz no jargão popular: “empurrando a dignidade do cidadão altamirense com a barriga”. Tal situacao a inaceitavel”, diz o texto.

O documento, um compêndio das promessas feitas pela responsável pela obra, a Norte Energia S.A., com a avaliação do estágio do cumprimento das mesmas, é também assinado pelo Sindicato do Setor Hoteleiro de Altamira, a Associação Comercial, Industrial e Agropastoril, o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, o Sindicato do Comércio, o Sindicato dos Empregados do Comércio, Associações de Moradores, totalizando 50 entidades – incluindo a Câmara Municipal e seus 11 vereadores.

O documento, data de 14 de setembro, também seria encaminhado para o governador do Pará, Simão Jatene, para Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados, José Sarney, presidente do Senado, Eletrobrás, Eletronorte, Norte Energia, entre outros. O Ministério Público Federal no Pará recebeu uma cópia nesta semana e está estudando medidas a serem tomadas. A assessoria do MPF afirma que a lista de impactos negativos retratados no documento vai ao encontro do que vem sendo alertado pela instituição desde o início das discussões sobre a obra, mas que foram ignorados pelo governo federal e pela Justiça.

Segundo o documento, a única forma de resolver um impasse institucional que foi gerado é o cumprimento de todos os itens dos “Termos de Cooperação Institucional, Técnica e Financeira e Manifestação de Anuência”.

Este blog tentou ouvir a Norte Energia, mas não conseguiu retorno até o fechamento deste texto.

Tiremos a máscara dos REDD+ – “Denúncia urgente: empresa irlandesa especialista em compra e venda de créditos de carbono assedia os Munduruku”



Telma Monteiro
Em 12 de setembro aconteceu uma reunião na Câmara Municipal de Jacareacanga, Pará. Estavam presentes os caciques e representantes do Povo Munduruku. A reunião foi convocada pela empresa irlandesa Celestial Green Ventures especialista em compra e venda de créditos de carbono. Detalhes no site deles.

Abaixo transcrevi o relato da Irmã Isaldete Almeida, presente nessa reunião. Fiquei absolutamente impressionada com o relato e com as reações das mulheres Munduruku:

“No dia 12 de Setembro na Câmara Municipal de Jacareacanga, aconteceu uma reunião com os Caciques e representantes das Aldeias, com o objetivo de se informarem de um projeto de uma empresa estrangeira: CGV para dialogar sobre um Contrato de Crédito de Carbono.

E tinha uma boa representação de mulheres indígenas também. Iniciou por volta das nove da manhã. O Sr. João Borges de Andrade comentou sobre o projeto e seus objetivos, em ajudar os Índios e prometeu muito dinheiro e disse também que não queria nada em troca somente ajudá-los preservar a floresta viva.

E que para isso os índios precisam de alguém que os ajudem financeiramente por isso, que eles vieram propor este contrato por trinta anos para ajudá-los na educação, na saúde nos meio de transporte, avião etc. E se a Empresa não cumprir com o prometido, eles poderão recorrer e cancelar o contrato.

A reunião foi bem tensa, os Munduruku todos pintados desde as crianças de colo.

Os índios disseram: “ você tem que nos escutar”: E não deixaram expor o projeto no data-show como estava previsto.

E um índio cacique disse que eles já sabiam preservar a natureza e que não precisava do dinheiro dele. Que eles poderiam ir embora e deixar os índios em paz na floresta que eles sabiam se virar .

Depois os outros Índios pediram a palavras começando pelas as Índias guerreiras que foi uma supresa como elas são corajosas e ameaçaram o palestrante, colocando as suas armas.
1. Que não queriam esta empresa no meio de suas terras
2. Se eles viessem elas iam lutar contra, e deu exemplo dos garimpeiros que estão na areia indígena, só poluindo os rios e que não dão nenhuma grama de ouro para eles ir comprar uma água mineral, elas têm que tomar aquela água suja dos maquinários …etc
3. E uma mostrou a pequena borduna, passando no pescoço do Palestrante e disse que Índio não é besta, o que vocês querem em troca de tanta bondade que estão nos oferecendo?
4. Outra disse que já estava cansada de ser enganada por falsas propostas de branco e colocou uma flecha em direção do peito dele também. Foram três em seguida que falaram e batiam na mesa com suas flechas e arcos.

Depois o palestrante João, pediu a palavra e disse: “Nós viemos aqui só querendo ajudá-los, queremos ser parceiros de vocês, não mereço ser tratado assim com agressividade, eu não entendo a língua mas pelos gestos dá para perceber que estão com raiva e não estão aceitando, eu só quero que vocês assine ou não. E eu vos peço uma coisa, não comparem o nosso projeto com outros projetos que não deram certos o nossos é um contrato justo…”

Eu (irmã Izaldete) pedi a palavra mas os índios estavam todos agitados e João veio ao meu encontro e perguntou se eu gostaria de fazer alguma pergunta. EU disse que sim:

Eu queria saber que eles queriam em troca diante de tudo que eles estavam oferecendo ao povo. ? Ele me respondeu que só quer ajudar o povo a cuidar da floresta por causa do credito de carbônico para salvar o mundo por causa do desmatamento o aquecimento global está aumentando. Perguntei – mas como vocês vão fazer isso sem nos prejudicar?

E os Índios perguntaram como seria distribuído o dinheiro, ele disse que vai ser entregue direto para as associações indígenas para ajudar só os índios que estão na floresta.

A reunião terminou e nada foi assinado, porém depois ficamos sabendo que ( 4 ) indígenas já haviam assinado. Procuramos o Haroldo e ele nos contou que: Esse projeto já vinha sendo estudado desde setembro de 2010. E que ele também não estava na hora que assinaram. Então tem muitas conversas. E certo que eles acham que vão fazer uma experiência e depois podem recorrer atrás.
Eu não conversei com seu Martinho ele está em Itaituba, e nem consegui falar com o vice-prefeito, Roberto Crixi. Pedimos ao Haroldo para mostrar o projeto e ele não nos mostrou, e sinto uma certa resistências deles para conosco que acham que nós da Igreja Católica não queremos o desenvolvimento deles.

Pedi para ele falar com você, ofereci o telefone e ele disse que ia ligar depois.
Mas por outro lado, têm muitos índios preocupados com este projeto, “os mais simples”.

Outros, porém, estão de olho na oferta do dinheiro.
Tenho as fotos mais não consegui um cabo, para passar as fotos para o computador e lhe enviar.”

Ir. Isaldete almeida

Duas questões que eu [Telma] coloco em discussão:
1. A Funai não estava presente nessa negociação. A Green Celestial é uma empresa de compra e venda de créditos de carbono. Como empresa estrangeira pode entrar em terra indígena sem a presença da Funai?
2. Quais são os termos do contrato e qual é o ganho da empresa proveniente dos devedores de carbono na Europa? O representante da Celestial Green mencionou a cifra de R$ 3 milhões ao ano.

http://telmadmonteiro.blogspot.com/2011/09/denuncia-urgente-empresa-irlandesa.html

Rock Rio Guamá em defesa do Xingu - contra Belo Monte



Rock Rio Guamá 2011 traz nova roupagem
Foram quase três décadas até que um grupo de estudantes da UFPA resolvesse retomar o projeto Rock Rio Guamá. Em 2010, o festival, que reuniu 12 bandas de rock paraense às margens do Rio Guamá, voltou em sua quarta edição. Este ano a proposta foi ampliada e a ideia é fazer com que os diversos segmentos de produção cultural tenham voz no evento.
As mudanças também podem ser vistas na programação mais extensa, dividida em duas partes. A primeira, do dia 17 a 21 de outubro, vai ser composta por mesas, oficinas e debates, para promover a integração dos participantes ao ciclo da produção cultural e artística amazônica. Na segunda parte, o bom e velho rock vem acompanhado de mostras de fotografia, filmes e apresentações dos grupos de teatro e dança. Tudo isso acontecendo em pontos estratégicos de Belém e espaços onde ocorram atividades da Universidade Federal do Pará.
As inscrições para a programação artística ficam abertas até o dia 30 de setembro. Não perca a oportunidade de contribuir com a construção do cenário cultural amazônida

Fonte http://rockrioguama.blogspot.com/

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Energia sim, Belo Monte Jamais!


Anderson Castro (anndinho)
Estudante de Psicologia da UFPA
Comitê Metropolitano Xingu Vivo Para Sempre
Coordenador da Rede Emancipa PA
@_andersonPSOL50

Antes de debatermos questões que dizem respeito aos impactos sócio-ambientais, precisamos desconstruir algumas inverdades ditas pelos grandes interessados em garantir com que a Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte saia do papel, a saber, governo federal, empresas eletro-intenisivas empreiteiras entre outros.
Para tal, é válido lembrar do tema “ENERGIA SIM, BELO MONTE NÃO!” usado em uma vídeo-matéria do Green Peace, onde os ativistas colocam um “Belo Monte de estrume”, na entrada principal do prédio da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em Brasília (DF) durante o leilão das obras referentes a Belo “Monstro”, mostrando o que acham no que vai dar o referido projeto.
É notório que a população de nosso país necessita de energia, a exemplo de algumas cidades que, em pleno século XXI, não têm energia elétrica ou possuem fornecimento inadequado. Sem contar os recorrentes “apagões” que ocorrem nas grandes metrópoles, como o que ocorreu em novembro de 2009 deixando 10 (dez) estados brasileiros – entre eles São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná – sem fornecimento de energia elétrica.
Estes exemplos nos levam a pensar que é inevitável construir a UHE Belo Monte no rio Xingu na cidade de Altamira/PA e as Hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio no rio Madeira em Rondônia. Correto? LÓGICO que não. Ai você pode dizer que este artigo é fruto da cegueira militante de diversos ambientalistas e movimentos sociais que se colocam contra o desenvolvimento do Brasil. Se não conhecermos os reais interesses por trás da construção dessas obras faraônicas, perdemos o foco e iremos continuar a reproduzir essa conversa “fiada”.
O Brasil precisa de Belo Monte?
Belo Monte é o maior projeto do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. Compreende uma das mais de 100 grandes barragens que vêm sendo planejadas na Amazônia, onde grande parte destas ameaça terras indígenas e áreas protegidas.
Célio Bermann, professor do Instituto de Energia e Eletrotécnica da Universidade de São Paulo (USP), aponta em seu artigo “O Brasil não precisa de Belo Monte” uma série de alternativas para aumentar o fornecimento de energia elétrica. Entre elas Célio afirma que: se fossem repotenciadas as hidrelétricas brasileiras existentes com mais de 20 anos evitando perdas nos “linhões” de transmissão e nas redes de distribuição de energia e se fosse renovado o parque tecnológico das mesmas através da troca de equipamentos antigos e modernizando componentes e sistemas, não haveria necessidade de se construir novas hidrelétricas para atender as demandas energéticas de nosso país.
Bem, neste momento você deve estar se perguntando: “Se temos como otimizar a produção de energia sem causar danos sócio-ambientais porque o Governo Federal insiste em querer construir Belo Monte? Quais são os interesses que estão por trás deste empreendimento?”
Para tentar responder as perguntas feitas no parágrafo anterior, algumas informações são importantes. Saibam que as empreiteiras Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Correa foram responsáveis por contratar a empresa que elaborou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que gerou o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) sobre Belo Monte no Xingu. Ora, quem paga a banda escolhe a música.
Este ano, no dia 13 de abril de 2011, o Movimento Xingu Vivo para Sempre, organizou em Belém um seminário de formação, onde profissionais de áreas distintas, em conjunto com diversos movimentos sociais, apresentaram questionamentos que também nos ajudam a responder as indagações.
Durante o seminário, Felício Pontes (MPF/PA), após expor que os fiscais da eleição são formados por procuradores do Ministério Público Federal (MPF), relatou que foram as empreiteiras o maior grupo empresarial que financiou a campanha da Presidente Dilma em 2010. A partir desta informação começamos a perceber claramente o que na realidade está em jogo. Para eles, os poderosos, é o desenvolvimento do lucro de suas empresas e para nós é a vida acima de tudo. Em nome do “progresso” as elites nacionais mostram que pouco se preocupam com o meio ambiente em que vivemos. O Eldorado prometido trará na verdade doença, violência e miséria para a região. Queremos que o Brasil se desenvolva erradicando a pobreza, garantido acesso a saúde e educação pública, gratuita e de qualidade para toda a população e não apenas para alguns iluminados.
Segundo Francisco Hernandes (Mestre em Energia, Doutorando em Energia PPGE USP): “Belo Monte é o terceiro ciclo do projeto, o primeiro foi a borracha (…). Falaram que o progresso viria com a borracha. Depois o progresso vinha com a transamazônica. Não veio não, né? Agora o progresso vem com Belo Monte. E o pessoal tá dizendo que vai vir com belo monte. Quando ele diz isso ele ta dizendo que não veio nos outros dois ciclos também. Isso tem que ser denunciado e a história da eletricidade brasileira bem próxima da gente em Tucuruí mostrou que esse progresso não veio e as conseqüências ambientais e sociais vieram (…)” (transcrito da fala do professor durante o seminário do Movimento Xingu Vivo).
Continuaremos JUNTOS resistindo até o fim fortalecendo a luta em Altamira, criando comitês de luta contra Belo Monte em escolas, Universidades, repartições de serviço, em outros Estados, em outros países. JUNTOS com DCE’s, grêmios, coletivos estudantis de luta. Juntos com personalidades como Marinor Brito, Edmilson Rodrigues, Dira Paes, James Cameron, Arnold Schwarzenegger e principalmente com o povo trabalhador. JUNTOS anunciaremos a primavera!
Ajude-nos a divulgar a tag e o carimbo de luta contra belo monte no twitter
♪♫Embarca na luta embarca, molha o pé mas não molha a meia(2x). Não venha lá d Brasília fazer barragem na terra alheia(2x) ♪♫ #PareBeloMonte

KAYABI, APIACÁ E MUNDURUKU LANÇAM A CARTA DO TELES PIRES PARA PROTESTAR CONTRA AS UHES QUE SERÃO CONSTRUÍDAS NO RIO TELES PIRES

PARTICIPE VOCÊ TAMBÉM DESTE PROTESTO!

OS Kaiabi do baixo Teles Pires, vêm a público manifestar sua discordâncihttp://www.blogger.com/img/blank.gifa com a construção de usinas hidrelétricas no rio teles pires que causarão inúmeros impactos em suas terras e vidas, bem como alertar a sociedade em geral dos grandes riscos ambientais aos quais estaremos todos sujeitos. Denunciamos ainda, que todo o processo de construção de tais empreendiments contrariam frontalmente a Convenção 169, da OIT, principalmente no que tange ao direito ao Consentimento Livre, Prévio e Informado.

Abaixo a página do manifesto e de assinatura eletrônica.

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N14647

Nós lideranças e representantes indígenas reunidos na Aldeia Kururuzinho, entre os dias 21 e 22 de setembro de 2011, vimos através deste manifestar nossa indignação em relação aos Aproveitamentos Hidrelétricos pensados pelo governos Lula e seguido pela sua sucessora a Presidenta Dilma, previstos para serem construídos no Rio Teles Pires.
Nós que vivemos dos recursos naturais dessa região por gerações e gerações sabemos muito bem os graves problemas que essas hidrelétricas irão causar quando alterarem as condições naturais do rio, da floresta, dos animais, dos peixes e dos espíritos que habitam nesse local. Aldeias antigas e cemitérios dos nossos antepassados serão destruídos e inundados. Nossos velhos e pajés sempre nos aconselham a respeitar nossa natureza e falam sobre a importância de preservarmos nossa história e nossos recursos. Mesmo sabendo de tudo isso, as lideranças Kayabi e Apiacá aceitaram a realização dos estudos do componente indígena para que pudéssemos ter maiores esclarecimentos técnicos sobre os impactos desses empreendimentos.
Infelizmente, nem mesmo atendendo as leis dos brancos, que dizem da necessidade de realizar estudos para cada fase das licenças ambientais, não estamos sendo respeitados no cumprimento dessas exigências. A barragem de Teles Pires teve a Licença de Instalação aprovada pelo Ibama sem que os estudos fossem corrigidos, como exigimos, e fosse elaborado os programas do estudo chamado de PBA. Os estudos têm sido feitos na correria, sendo considerados falhos e empurrados sempre para depois.
Quando estávamos pensando em nos reunir e pensar sobre como proceder em relação a barragem de Teles Pires, descobrimos que o governo já está organizando audiências públicas para dar a Licença Prévia para a barragem de São Manoel. O estudo do componente indígena para essa barragem foi feito com dados secundários, conforme informou a Funai, sem que o antropólogo viesse em nossas aldeias escutar o que nós temos a dizer sobre as interferências em nosso rio.
Manifestamos para a Funai que aceitamos que o antropólogo venha realizar os estudos nas terras indígenas para que ele possa registrar nossa indignação com o modelo de desenvolvimento imposto pelo governo que só está pensando em construir hidrelétricas. Mas aceitar a presença do antropólogo em nossas aldeias não quer dizer que estamos a favor desses empreendimentos. Pelo contrário, queremos que ele deixe claro nosso posicionamento e temor dessas barragens nos estudos.
Ressaltamos que não somos contra o desenvolvimento do Brasil, mas somos contra o modelo energético que está sendo pensado e implementado de forma muito rápida, modificando o rio, nossa cultura e os modos de vida indígena. Por isso, somos contrários a construção dessas barragens.
Nesse sentido, manifestamos nossa indignação com a velocidade com que o governo está querendo se apropriar do rio Teles Pires, sem atender a própria legislação ambiental e principalmente sem promover com tempo necessário maiores debates e consultas, conforme estabelece a Convenção 169, contrariando os direitos indígenas.
Queremos que o Ministério Público Federal e todas as outras instituições que enviamos esse manifesto intervenha nesses empreendimentos e possa nos ajudar a encontrar uma solução que possa respeitar os nossos modos de vida, cultura, representação política e os direitos assegurados pelo ordenamento jurídico brasileiro e internacional.
Contamos com o apoio de vocês nessa luta e esperamos que as autoridades competentes possam intervir na construção imediata dessas hidrelétricas.

Os signatários

IAMAS responde ao chamado dos pescadores e povos do Xingu


O Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS) responde ao chamado dos pescadores e povos do Xingu, comprometendo-se com o seminário mundial e com a luta contra Belo Monte e os grandes projetos de destruição da floresta, dos rios, da vida.

FAOR responde ao chamado dos Pescadores e Povos do Xingu


O Fórum da Amazônia Oriental - FAOR apoia o chamado dos pescadores e pescadoras do XINGU para a realização do Seminário Mundial.
Belo Monte não Passará!

MENSAGEM DOS PESCADORES DE PORTO DE MOZ - COLÔNIA Z-64



Nós Pescadores do Baixo Xingu e de seus diversos afluentes estaremos em Altamira para neste seminário juntarmos nossas vozes aos pescadores de Altamira, nossos irmãos, nesta luta contra Belo Monte.
E também convidamos aos pescadores de todo o Brasil, que nos apóiem nesta luta, sem igual. É o maior desafio que já enfrentamos.
Nos veremos em outubro em Altamira!

Colônia Z-64

MP recomenda ao Ibama suspensão da licença para hidrelétrica de Teles Pires

Entre outros problemas, faltam dados sobre impactos sociais e participação da definição de programa ambiental, dizem promotores de Justiça e procurador da República

O Ministério Público do Estado do Mato Grosso e o Ministério Público Federal no Pará encaminharam ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) notificação para que seja suspensa a licença de instalação da hidrelétrica de Teles Pires, na divisa entre os dois Estados. O documento, enviado à presidência do Ibama nesta segunda-feira, 26 de setembro, informa que a suspensão é necessária até que sejam identificados os impactos na demanda por serviços públicos e definidas, com a participação da sociedade, as medidas de redução de danos ambientais decorrentes da instalação do projeto.
“A suspensão recomendada é necessária para cessar a superveniência de graves riscos a saúde e a qualidade de vida da população e para propiciar a definição de medidas compensatórias para impactos de ocorrência certa”, registram na notificação os promotores de Justiça em Mato Grosso Hellen Uliam Kuriki e Marcelo Caetano Vacchiano e o procurador da República no Pará Felício Pontes Jr.
O Ministério Público também quer que o Ibama exija que a empresa responsável pela obra, a Companhia Hidrelétrica Teles Pires (CHTP), pague consultoria especializada para os municípios de Alta Floresta e Paranaíta, para coleta de dados e informações importantes na definição das medidas de redução de impactos causados pela uhttp://www.blogger.com/img/blank.gifsina.
Os programas ambientais e de reforço à infraestrutura local só podem ser realizados após a contratação da consultoria e devem ser feitos de forma participativa, exige o Ministério Público na recomendação, que também foi encaminhada à diretoria de licenciamento ambiental, à coordenadoria de infraestrutura de energia elétrica e à coordenação de licenciamento de hidrelétricas do Ibama;
Se a CHTP não tomar as providências indicadas na recomendação, os promotores de Justiça e o procurador da República requerem ao Ibama que cancele a licença de instalação. Assim que receber o documento, o Ibama terá dez dias para apresentar resposta. Se não houver resposta ou se ela for considerada insuficiente ou em desacordo com a legislação, o Ministério Público pode levar o caso à Justiça.

Íntegra da recomendação: http://bit.ly/Nova_recomendacao_Teles_Pires

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Nota: A Justiça que tarda e falha


Publicado em 26 de setembro de 2011
Por Xingu Vivo

Provocou-nos desalento, incredulidade e revolta a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), anunciada nesta sexta, 23, de revogar a determinação da Vara de Altamira como competente para julgar as Ações Civis Públicas (ACPs) do Ministério Público Federal contra Belo Monte.

Depois de um longo período sem destinação, no início de setembro o TRF1 finalmente decidiu que quem julga as ACPs contra a hidrelétrica é o juiz de Altamira. Nem bem se passaram 15 dias, e inexplicavelmente os desembargadores do TRF1 retroagiram e resolveram que, dos oito processos pendentes de apreciação, um fica em Altamira, outro em Belém e os demais ainda dependem de novas decisões.

Impetradas pelo MPF nos anos de 2008, 2009, 2010 e 2011, as oito ações em questão apontaram irregularidades gritantes no licenciamento de Belo Monte, e denunciaram violações brutais dos direitos humanos das populações ameaçadas pela usina. No entanto, juízes e desembargadores de Altamira, Belém e Brasília vêm se negando a julgar as ações alegando conflito de competência. E eis que, quando finalmente uma decisão é tomada sobre a matéria, o retrocesso reinstala o caos das indefinições.

Enquanto a Justiça tarda e nos falha, violências físicas, econômicas, morais e culturais têm vitimado a população urbana e rural da área de influência de Belo Monte. Sem o cumprimento de 40% das condicionantes da Licença Prévia pela Norte Energia, a criminalidade na macroregião de Altamira sofreu, apenas no primeiro semestre de 2011, um aumento de 28%. Os serviços básicos de saúde e educação estão implodindo com o aumento vertiginoso das migrações, as populações da área rural estão sendo compulsoriamente expulsas de suas terras, e as famílias mais pobres da cidade, obrigadas a deixar suas casas por conta dos aumentos dos aluguéis, são reprimidas violentamente pela polícia quando demandam soluções de realocação.

Quando interpelado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre violações dos direitos das populações do Xingu, o governo brasileiro argumentou que era descabido tal questionamento uma vez que corriam processos sobre a matéria na Justiça nacional. Ora, como então permanecem no limbo jurídico ações que não tem quem as julgue?

Nós, os sem-hospitais, sem-segurança, sem-escola, sem-saneamento, sem-teto, ex-com-terra-desapropriados, atuais/futuros-sem-floresta, futuros-sem-rio, futuros-sem-peixes, e defensores dos direitos humanos, fazemos aqui um apelo aos srs. juizes e desembargadores: tomem coragem, assumam sua responsabilidade, pratiquem sua independência e façam justiça. Já.

Movimento Xingu Vivo para Sempre

sábado, 24 de setembro de 2011

Todo mundo no Xingu - Assembléia Estadual da ANEL - Pará



Assembléia Estadual da ANEL - Pará

Nos dias 17 e 18 de setembro de 2011 ocorreu na Universidade Federal do Pará a V Assembléia Estadual da ANEL (Assembléia Nacional dos Estudantes - Livre) que, dentre outros temas, debateu a luta contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu.
Houve uma mesa de debate sobre problemas regionais que discutiu a luta contra Belo Monte e divisão do Estado do Pará. O estudante Benedito de Barros representou o Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre, denunciou os impactos que já estão ocorrendo em Altamira antes mesmo da construção da Usina e divulgou a posição e ações do movimento em relação a essa hidrelétrica de destruição e morte.
A ANEL, que já compunha o Comitê Xingu Vivo para Sempre, deliberou em sua plenária final reforçar o chamado feito pelos povos do Xingu para que os estudantes e movimentos sociais em geral construam o seminário internacional que irá ocorrer entre os dias 25 e 27 de outubro em Altamira. Foi deliberado também que a ANEL fará campanhas financeiras e organizará uma delegação da entidade para participar do seminário.

Fonte: ANEL Pará

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

CHAMAMENTO DOS PESCADORES DO XINGU

Nós Pescadores do Baixo Xingu e de seus diversos afluentes estaremos em Altamira para neste seminário juntarmos nossas vozes aos pescadores de Altamira, nossos irmãos, nesta luta contra Belo Monte.
E também convidamos aos pescadores de todo o Brasil, que nos apóiem nesta luta, sem igual. É o maior desafio que já enfrentamos.
Nos veremos em outubro em Altamira!

Colônia Z-64

Seminário Mundial contra Belo Monte – 25 à 27 de outubro - Altamira/PA.


SEMINÁRIO MUNDIAL
TERRITÓRIOS, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA: A LUTA CONTRA OS GRANDES PROJETOS HIDRELÉTRICOS NA BACIA DO XINGU


Falo assim sem tristeza,
Falo por acreditar
Que é cobrando o que fomos
Que nós iremos crescer
Nós iremos crescer,
Outros outubros virão
Outras manhãs, plenas de sol e de luz
Alertem todos alarmas
Que o homem que eu era voltou
A tribo toda reunida,
Ração dividida ao sol
E nossa vera cruz,
Quando o descanso era luta pelo pão
E aventura sem par
Quando o cansaço era rio
E rio qualquer dava pé

(Fragmento da canção “O que foi feito deverá”)

Atendendo ao chamado dos povos do Xingu, em especial dos pescadores que, sem ter respostas do governo querem saber o que realmente acontecerá com suas vidas, com a vida da floresta, com a vida do rio se a usina de Belo Monte for construída, diversas organizações, movimentos sociais, fóruns e indivíduos se reuniram para construir um grande seminário mundial denominado “Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu”.

Este seminário objetivará, a luz dos estudos e pesquisas científicas já realizadas, mas também a partir das experiências concretas vivenciadas na região, discutir com estudantes, trabalhadores das áreas rurais e urbanas, especialistas, juristas, com os povos da Amazônia e do mundo, os impactos e problemas ambientais, sociais, econômicos, políticos e culturais, entre outros, que decorrerão de Belo Monte.

O seminário será realizado de 25 a 27 de outubro de 2011, na cidade de Altamira/PA, esperando-se a participação de pessoas de todo o Brasil, e de diversos outros países do mundo.

A forma de inscrição, orientações sobre alojamento, alimentação, transporte, programação do evento, bem como outras informações serão disponibilizadas até o final deste mês de setembro.

Outros outubros sempre virão, mas, antes do próximo terminar, todos os povos do mundo estarão na Amazônia, estarão em Altamira, estarão no Xingu, defendendo as pessoas, a floresta, os rios e a vida.

comitexinguvivo@hotmail.com

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Lançamento do seminário internacional em Belém

MPF faz nova etapa de levantamento de áreas que podem alagar com Belo Monte


Perímetro de Altamira que pode ficar submerso inclui até áreas valorizadas do centro da cidade

Cota 100. A expressão que delimita o nível a que as águas do Xingu podem chegar quando a barragem de Belo Monte for erguida, é ouvida pelas ruas de Altamira, oeste do Pará. Ainda que não entendam muito bem o significado técnico, os moradores sabem que quem estiver abaixo disso corre risco de estar entre os deslocados pela usina.
Para acompanhar de perto a maneira como essa população é tratada pelos construtores, o Ministério Público Federal (MPF), com a colaboração da Universidade Federal do Pará (UFPA), vem fazendo desde o ano passado um trabalho independente para levantar e conferir as informações do empreendimento sobre as áreas alagáveis na cidade.
Essa semana, professores ligados à UFPA ganharam o reforço de estudantes e moradores das comunidades afetadas, que estão sendo treinados nas ruas para fazer a medição topográfica e finalizar o desenho do perímetro e a contagem das residências e comércios. Os estudantes, dos cursos de geografia, engenharia florestal e biologia, percorreram as ruas da cidade marcando os pontos de cota 100 (correspondente a 100 metros acima do nível do mar).
De acordo com as indicações dos Estudos de Impacto Ambiental, há risco de alagamento nas áreas que fiquem entre as cotas 97 e 100. “Quis participar porque é uma oportunidade de aprendizado, mas também porque nos sentimos incentivado pela própria população atingida, que não tem até agora informações concretas sobre o que vai acontecer”, explica Gheyson Silva da Costa, aluno de geografia que participa da equipe.
Os professores da UFPA que colaboram com a medição independente a pedido do MPF são liderados por André Montenegro, doutor em geociência que atua no campus de Belém. Os professores Hermes Medeiros e Éder Mileno, do campus de Altamira, assim como a arquiteta Myrian Cardoso, o analista de sistemas Kleber Alírio e a engenheira Rosicleide Cardoso também participam.
Inconsistências - O grupo detectou várias inconsistências entre pontos da medição independente e os pontos medidos pelas empresas que participaram dos estudos de Belo Monte. As inconsistências são significativas: existem pontos medidos pelos empreendedores que na verdade estão entre 70 cm e 1 metro acima do que foi constatado pela equipe da UFPA.
Em um dos pontos, em uma área do centro da cidade com muitas residências e comércio, a cota 100 está localizada cerca de 30 metros antes do marco medido pelos empreendedores. Na prática essas inconsistências podem significar que a área alagada em Altamira e o número de pessoas deslocadas vão ser bem maiores do que o previsto nos Estudos de Impacto Ambiental.
“Se o lago de Belo Monte ficar do tamanho previsto pelos Estudos, vai ser a primeira vez que o setor elétrico acerta na previsão de alagamento em usinas na Amazônia. O lago de Tucuruí ficou 38% maior do que o previsto e o alagamento inicial até a cota 72 acabou ficando na cota 74. No caso de Balbina, o desastre foi ainda maior: em vez da água chegar à cota 46, como anunciado, chegou à cota 50,2”, lembra o procurador Felício Pontes Jr.
As dúvidas técnicas só poderão ser sanadas depois que ficar esclarecida qual a base inicial das medições dos empreendedores. Os técnicos que fazem o trabalho para o MPF estão utilizando como base um marco geodésico homologado internacionalmente no ano passado, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O marco fica dentro do quartel do exército em Altamira e é o ponto de partida mais confiável para os estudos de topografia na região.
Após a conclusão dos trabalhos de topografia, com base em dados da prefeitura de Altamira e do IBGE, os técnicos poderão estimar o número de ruas, quadras, casas e pessoas afetadas pelo alagamento.
“A medição independente é uma etapa importante para que o MPF possa fiscalizar a forma como o empreendimento lida com os atingidos. Já temos problemas sérios registrados na área rural com agricultores perdendo plantios e áreas de mata por indenizações injustas. Precisamos estar preparados para quando os deslocamentos da população urbana começarem. As pessoas não têm informações até agora”, explica o procurador da República Cláudio Terre do Amaral.


Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Fones: (91) 3299-0148 / 3299-0177 / 8403-9943 / 8212-9526
E-mail: ascom@prpa.mpf.gov.br
Site: www.prpa.mpf.gov.br
Twitter: http://twitter.com/MPF_PA

Obras de hidrelétrica no Teles Pires são embargadas por Sema e MPE

De Sinop - Alexandre Alves
Foto: ReproduçãoObras de hidrelétrica no Teles Pires são embargadas por Sema e MPE
As obras de construção da Usina Hidrelétrica de Energia (UHE) Colíder, que estavam sendo feitas no rio Teles Pires, em Colíder (650 km de Cuiabá), foram embargadas, ontem, e a Companhia Paranaense de Energia (Copel), responsável pelo empreendimento, multada em R$ 1,2 milhão, em virtude do não cumprimento de recomendações feitas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

Os promotores de Justiça Hellen Uliam Kuriki e Marcelo Caetano Vacchiano acompanharam o superintendente de fiscalização da Sema, Paulo Ferreira Serbija Filho, para uma inspeção no canteiro de obras da Usina. De acordo com os promotores, a empresa também não estava cumprindo decisão judicial que suspendeu a construção, no mês de agosto, por ausência de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). Já a suspensão do licenciamento foi realizada pela Sema no dia 13 de setembro após constatação de que a Copel não atendeu as determinações administrativas e a notificação recomendatória do MPE.

"A Copel foi notificada para sanar dezenas de irregularidades nas áreas de engenharia e meio ambiente, incluindo a execução e implementação do PGRS. Entre as irregularidades detectadas está a ausência de comprovação, por parte da Copel, de acordos com os proprietários das áreas que serão alagadas, contratação de profissionais sem "Anotação de Responsabilidade Técnica" responsáveis pela execução dos Programas Básicos Ambientais que, por seu turno, não possuem cronogramas de execução", afirmou o promotor de Justiça, Marcelo Caetano Vacchiano, por meio da assessoria de comunicação do MPE.

Segundo ele, a notificação recomendatória que embasou a decisão de suspensão das obras demonstra que a geração dos mais de 8 mil empregos diretos e indiretos na região, previstos nos estudos ambientais, acarretará diversos impactos negativos. "Esses impactos serão observados nas áreas ambiental, social, econômica, urbanística, infância e juventude, educação, saúde e segurança pública, já que não foram eficazmente previstos e não estão sendo monitorados e trabalhados pelo empreendedor, o que lhe competia".

Os promotores ressaltaram que os municípios de Colíder e Nova Canaã do Norte não estão suficientemente aparelhados para receberem tamanho fluxo populacional. "Os responsáveis pela Copel não estão apoiando tecnicamente as prefeituras municipais no enfrentamento dos impactos sociais. Ao contrário do que preveem os estudos, a Copel não está priorizando a contratação de mão de obra local, assim como não cumpre as normas de contratação por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine)", ressaltou a promotora de Justiça Hellen Ulliam Kuriki.

Ela afirmou, ainda, que embora conste no procedimento de licenciamento que o empreendedor deva acatar as solicitações das prefeituras municipais e assumir os impactos que a execução das obras resultarão nos serviços públicos, a Copel não vem prestando nenhum auxílio aos municípios impactados.
http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Obras_de_hidreletrica_no_Teles_Pires_sao_embargadas_por_Sema_e_MPE&id=206485

SEMINARIO MUNDIAL CONTRA BELO MONTE A RESPOSTA AO CHAMADO



Por Dion Monteiro, de Belém/PA

Em um belo e simbólico ato realizado no auditório “Curumim”, na sede da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Belém/PA, foi lançado ontem, 20 de setembro, o Seminário Mundial “Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu”.
Este seminário atende a um chamado. Chamado dos povos do Xingu, em especial dos pescadores, que querem saber o que realmente acontecerá com suas vidas, com a vida da floresta, com a vida do rio, caso a Usina Hidrelétrica de Belo Monte seja construída.
Na mesa do ato de lançamento estavam presentes representantes de importantes organizações. O senhor João Alberto, de Altamira, representando o Movimento de Pescadores do Xingu foi o primeiro a falar, relatando a situação de preocupação, angústias e incertezas que hoje vivem mais de 10 mil famílias de sua região. Famílias que dependem diretamente da pesca no rio Xingu para a sobrevivência.
Ao final de sua fala o senhor João Alberto fez um emocionado e comovente chamado, convidando as pessoas do mundo todo a se solidarizarem com os pescadores e povos do Xingu na luta em defesa da floresta, do rio e da vida.
A mesa também esteve composta pelo padre Paulo Joanil da Silva (padre Paulinho), representando a Comissão Pastoral da Terra (CPT), por Luiz Claudio Brito do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), por Cedício de Vasconcellos da Central Sindical Unidos pra Lutar, por Benedito Tavares da Central Sindical e Popular CSP Conlutas, e por Marco Mota do Comitê Xingu Vivo.
No encerramento do evento os representantes de todas as organizações, movimentos sociais e fóruns presentes afirmaram estar, naquele exato momento, atendendo ao chamado dos pescadores e dos povos do Xingu, somando-se a estes na construção do seminário mundial, inclusive comprometendo-se a chamar outros grupos e entidades para também somarem-se formalmente a este processo.
O seminário mundial “Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu” será realizado de 25 a 27 de outubro de 2011, na cidade de Altamira/PA, local onde o governo brasileiro pretende construir a 3ª maior hidrelétrica do mundo.
Espera-se a participação de trabalhadores, estudantes, pesquisadores e ativistas de dezenas de países neste seminário. Basta lembrar que por ocasião dos Atos Mundiais contra Belo Monte, ocorridos entre os dias 20 e 22 de agosto, 36 cidades de 19 países de todos os continentes realizaram manifestações contra a construção desta usina.
Brevemente será divulgada a forma de inscrição, alojamento, programação do Seminário Mundial contra Belo Monte, bem como outras informações importantes. Porém, fica desde já o convite para todos aqueles que querem discutir de forma critica este projeto a estar na cidade de Altamira no final do mês de outubro.

Belo Monte ''é uma canoa furada'' e pode levar caos a Altamira


O procurarador Felício Pontes, do Ministério Público Federal em Belém, é a pedra no sapato dos defensores da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, a mais importante obra do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. Defensor de indígenas, quilombolas, ribeirinhos e populações amazônicas tradicionais, Pontes assina cinco das 11 ações civis públicas movidas contra a usina. Ele tem dito que 40% das condicionantes impostas pelo Ibama não foram cumpridas - continuam faltando postos de saúde, escolas e saneamento. O intenso fluxo migratório à região - seriam 97 mil pessoas seduzidas pela obra -, somado à explosão dos preços de imóveis e terras , e a escassez de infraestrutura, pode criar um caldo com potencial explosivo. "O caos que pode se instalar em Altamira é maior do que ocorreu em Rondônia, porque a região já é conflituosa", diz, lembrando a confusão de março no canteiro de Jirau, no rio Madeira, e os vários assassinatos de lideranças rurais na região de Altamira. "Sem resolver esses conflitos fundiários, onde isso vai parar?", alerta. O índice de violência em Altamira cresceu 28% de 2010 a hoje.

A reportagem e a entrevista é de Daniela Chiaretti e publicada pelo jornal Valor, 21-09-2011.

O impacto de uma obra com a musculatura de Belo Monte está criando novos desafios aos empreendedores. Na região que será mais impactada pelo projeto , a Volta Grande do Xingu, fazendeiros e agricultores têm obtido renda produzindo cacau combinado a árvores da floresta. Quando Belo Monte chegar, terão que sair. Segundo Pontes, o preço da indenização pelas terras não é o preço de mercado e a nova face do conflito é atual. Um estudo indica que as propriedades da área têm, em média, 53% de cobertura florestal original, mas os empreendedores não vão pagar pela madeira. "Quem não desmatou e cumpriu a legislação está sendo punido."

Para Pontes, Belo Monte "é uma canoa furada" e o desenvolvimento da Amazônia passa por pesquisa em biotecnologia. Procurada pelo Valor para responder às críticas do procurador, a Norte Energia não quis se manifestar.

EIs a entrevista:

A usina de Belo Monte é fato consumado?

Belo Monte só será fato consumado quando estiver construída a barragem no Xingu. Não se chega lá tão cedo.

Porque não?

Porque é preciso criar uma infraestrutura muito grande na região, vai ser um desafio construir uma hidrelétrica ali. Não há infraestrutura portuária para trazer equipamentos, vai precisar de uma logística enorme para montar o canteiro de obras. Tudo isso leva tempo. O consórcio construtor encontrou uma dificuldade grande este ano com um inverno extremamente chuvoso que complicou muito a vida deles de, pelo menos, iniciar o canteiro. O desconhecimento da região está fazendo com que tenham muitos problemas. Eles estão apanhando da Amazônia.

Como assim, apanhando?

O Xingu tem peculiaridades que não exi stem em outros rios amazônicos. No tempo da estiagem sua vazão é de 1.000 m3 por segundo e na cheia pode chegar a 27.000 m3 por segundo. Essa diferença de vazão tão grande tem que ser levada em conta na obra. O prazo para as máquinas entrarem, durante a estiagem, é escasso. Não vão poder entrar quando o rio encher. E há muitos outros problemas. A agenda social não está fluindo.

Quais são os problemas?

A origem é uma só: foi a expedição da licença de instalação (LI) pelo Ibama sem que 40% das condicionantes tivessem sido cumpridas. Estamos com uma ação civil pública contra o Ibama e a Norte Energia pedindo que a licença seja cancelada imediatamente, decisão que pode ser tomada a qualquer momento. Entre o não cumprido está a infrae strutura social que iria preparar a região para o fluxo migratório de 97 mil pessoas - o dado é do governo e acho subestimado, mas já é enorme. É preciso preparar saúde, educação e saneamento porque haverá impacto na qualidade de vida local.

As obras começaram?

As condicionantes sociais e de infraestrutura não foram cumpridas, de modo geral, até hoje. As obras estão lentas. O saneamento em Altamira não chega a 30% e a condicionante do Ibama diz que tem que ser 100%. Isso é caro. O que nos causou maior indignação foi que quando deram a licença de instalação nem havia começado o serviço. Temos documentos das prefeituras de Vitória do Xingu e Altamira dizendo que não foi repassado o dinheiro. Na saúde, a mesma coisa. Alguns postos, em lugares que não existiam, precisavam estar funcionando antes da licença de instalação. Uma equipe de servidores do Ibama foi até a região 15 dias antes de sair a licença e disse que os postos e a melhoria nas escolas não havia sido feita. Mesmo assim a direção do Ibama expediu a licença.

Qual é o problema que está havendo com a madeira?

A área que vai ser impactada diretamente, onde vão fazer o canteiro, passar com os caminhões, colocar concreto, é a Volta Grande do Xingu. Em determinado período do ano, a Volta Grande, que tem 100 km de rio, vai ficar sem 80% do volume de água, e outra parte do ano, sem 90%. Ou seja, mataram o rio. Essa área abriga milhares de pessoas. Um aspecto curioso é que a região, que vem sendo colonizada desde a década de 70, foi encontrar sua vocação nos últimos dez anos, com o cacau.

Como foi isso?

O Banco do Brasil, o Banco da Amazônia e a Sudam forneciam recursos para, basicamente, dois modelos de atividade econômica por ali: pecuária e madeira. Primeiro tiravam a madeira e depois algum fazendeiro transformava o que restou da floresta em pasto. Esse foi o modelo de desenvolvimento concebido para a região. Conheço bem porque a agência principal de financiamento foi a Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) que começamos a investigar em 2001. Fizemos uma força-tarefa com os procuradores que atuam na Amazônia, fiquei responsável pelos projetos da Sudam no Xingu. Todos os projetos investigado s eram fraudulentos até que o presidente Fernando Henrique fechou a Sudam. O projeto mais barato que encontrei lá era de R$ 10 milhões. É um dinheiro considerável para a Amazônia.

Para pecuária e madeira?

Só para isso. Esses projetos não deram certo, não distribuíram renda, não melhoraram o Índice de Desenvolvimento Humano. Mas de sete anos para cá esse pessoal começou a fazer Sistemas Florestais Consorciados (SAF), tendo como principal árvore o cacau e misturando com açaí, andiroba, copaíba. O cacau era de lá e se deu bem. A região bombou e o Pará virou o maior produtor de cacau do Brasil.

E voltando a Belo Monte?

A Volta Grande do Xingu passou por esse tipo de colonização e de retomada de crescimento com o cacau. O cacau é importante porque seu preço tem se mantido em um patamar rentável para os agricultores. Nos travessões amazônicos por onde eu passava há dez anos e via pasto com gado raquítico, hoje tem floresta. É visível a transformação. Quem lucrou menos tem moto, vários escoam sua produção em seu próprio carro. É uma revolução o que aconteceu ali. Mas esses agricultores e fazendeiros vão perder suas terras.

Ali será alagado?

É a região mais impactada de Belo Monte, o olho do furacão. Ali alaga, seca ou vira canteiro. A comunidade da Cobra Choca, por exemplo, vai ficar debaixo d'água e está sendo desapropriada. Ninguém quer sair, nem os fazendeiros, estão se sentindo muito prejudicados. Tem mais: eles conseguiram, mesmo com toda a colonização pesada, manter 53% da região com floresta. E agora a Norte Energia está dizendo a eles que a cobertura florestal das propriedades não será indenizada. Além disso, o dinheiro que a empresa pagaria hoje pela indenização não é suficiente para que comprem outro lote na região, de mesmo tamanho e qualidade. Os preços cotados são de mais de um ano atrás.

E os preços mudaram?

Explodiram. Pagávamos R$ 3 mil pela sede da Procuradoria da República em Altamira em 2010 e agora estamos pagando R$ 9 mil. Imagine a valorização que está havendo nas propriedades rurais. Os agricultores familiares que vivem do cacau não têm condição de comprar outra coisa e irão parar na periferia da cidade. Se Belo Monte sair do papel vão ter que sair de lá de qualquer jeito. Estão revoltados.

Há inventários florestais?

Algumas propriedades se prepararam para fazer manejo e fizeram o inventário, mas poucas. O Ibama obriga a retirada da madeira do local, não pode ficar floresta embaixo d'água. E uma das condicionantes é que essa madeira seja utilizada nos canteiros, pontes, porto. Mas a empresa vai usar e não vai pagar. É uma contradição tremenda.

E como está isso?

Pontes: A Norte Energia está cadastrando as propriedades e vendo o tipo de benfeitoria que existe para fazer o pagamento e adquirir a terra. Como estão encontrando resistência, em alguns casos terão que desapropriar. O problema é que não estão pagando o preço justo, o preço de mercado. Em segundo lugar, mais grave, a Norte Energia não considera benfeitoria a preservação da cobertura florestal. Os agricultores e fazendeiros estão sendo prejudicados duas vezes: não estão sendo pagos pelo preço de mercado e quem não desmatou sua Reserva Legal será punido.

Há uma ação sobre isso?

Estamos estudando. É uma violência muito grande retirar pessoas de seu local de sobrevivência em um momento em que a região encontrou sua vocação econômica.

Há risco de se repetir em Altamira o que aconteceu recentemente em Rondônia?

O risco é imenso. O caos que pode se instalar em Altamira é muito maior porque a região já é conflituosa. Lá foi assassinada a irmã Dorothy (Stang) e várias outras lideranças. Sem resolver esses conflitos fundiários, onde isso vai parar? A tensão é muito maior do que existia em Rondônia. O enorme fluxo populacional que vai chegar, sem a infraestrutura devida, vai fazer com que se estabeleça o caos. E já está ocorrendo. A violência em Altamira cresceu 28% de 2010 para cá, uma catástrofe. Isso indica que algo muito ruim, que precisa ser estancado imediatamente, está acontecendo.

Como está a pavimentação da Transamazônica?

Muito devagar. Essa pavimentação já dura há anos. Mas a Transamazônica será asfaltada de qualquer jeito, tendo Belo Monte ou não. Não deveria haver essa associação. Foi propaganda do setor elétrico que dizia que só poderia haver pavimentação se a usina fosse construída. Tanto não é verdade, que o ritmo da pavimentação é o mesmo de dez anos atrás.

O sr. vê benefícios com o projeto de Belo Monte?

O que vejo agora, em Altamira, é que pouca gente está ganhando e a maioria es tá perdendo. Na área urbana, quem é proprietário de um imóvel que era alugado a R$ 3 mil e agora custa R$ 9 mil, está ganhando, e muito. Mas esses são poucos. Pessoas que não podiam pagar mais de R$ 500 de aluguel para seus pontos de manicure e barbeiro, por exemplo, estão tendo que mudar para a periferia e perdendo a clientela. Essas pessoas, que movimentam a economia da região com seu pequeno negócio, estão perdendo. E na zona rural não encontrei ainda alguém feliz. O grau de deterioração social que se vê hoje em Altamira é impressionante.

Tem quem pense que Belo Monte supriria, via iniciativa privada, o que o Estado não consegue. O sr. não acredita nisso?
Eu queria acreditar que pudesse trazer pelo menos infraestrutura básica. Mas não vai acontecer.

Por quê?

Por que a receita para a cidade enfrentar essa nova situação não é suficiente frente à demanda que está chegando. Altamira hoje não tem saneamento básico por falta de dinheiro. O discurso era: vamos trazer o dinheiro. Mas um recurso importante, que o empreendimento poderia atrair, como o ICMS, é pago no consumo da energia, não na geração. Na divisão do bolo, o Pará ficará com 3% da energia de Belo Monte, 97% irá para São Paulo e Rio. Esse recurso não ficará lá. Se a previsão do governo estiver certa, a população de Altamira estará duplicada em três anos. O orçamento de Altamira teria que ser duplicado para, pelo menos, manter o que se tem hoje, que é uma porcaria, em termos de serviços básicos. Mas nem vai se manter.

Então, o sr. acha que...

Essa obra é uma canoa furada sob qualquer ponto de vista. Na área urbana há colapso com a retirada das famílias que tinham seu negócio, não podem mais renovar o aluguel e vão ter que deixar o local de trabalho. Do lado econômico, a composição de empresas no dia do leilão e hoje é bem diferente. Muitas se retiraram, só ficaram as públicas e isso também aconteceu com bancos privados. Se eu fosse diretor de uma empresa grande por que sairia de Belo Monte se ela é tão maravilhosa assim?

Na sua opinião, como a região poderia se desenvolver?

Para mim é uma questão de biotecnologia. Cerca de 25% dos remédios no mundo têm como base insumos florestais. Nós só estudamos 5% do potencial farmacológico da floresta. Desperdiçamos o conhecimento que está com quilombolas e indígenas há séculos, concebemos a floresta como obstáculo, não como aliada. Nos Estados Unidos vi açaí em pó, iogurte de açaí, pílula de açaí, o m ercado internacional é muito aberto a esse patrimônio. Mas nós estamos destruindo sistemas ecológicos que não foram nem estudados e poderiam gerar mais divisas do que exportar lingotes de alumínio. Porque o BNDES, em vez de gastar R$ 31 bilhões com Belo Monte, não gasta com indústrias de biotecnologia? Quem está promovendo o desenvolvimento da Amazônia não conhece a floresta.

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

No meio do redemunho, Btyre e os xinguanos

Desentendimentos na imposição do projeto da usina de Belo Monte

Por Oswaldo Sevá*

O riozão verde garrafa vem do planalto matogrossense coletando as águas do Batovi, Curisevo, Sete de Setembro, Culuene e tantos outros até chegar ao Pará e desaguar no rio Amazonas. Passa pela morada dos sobreviventes dos povos Kayabi, Kuikuro, Ikpeng, Kamaiurá, Yawalipiti, Suyá. Todos agrupados no Parque Indígena do Xingu na época dos lendários irmãos Villas Bôas – sertanistas responsáveis pela criação da reserva nos anos 60. "Parque" que é a imagem, a marca registrada do Xingu.

Rio de índios, há dois mil anos o Xingu foi dos Yudjá, que chamamos hoje de Juruna. No século passado foi conquistado na força da flecha e da borduna pelos Mbengokre, que chamamos de Kayapó. Agora, juntos, eles disputam o rio com madeireiros, garimpeiros e os perigosos barrageiros. Estes últimos ressurgiram em 2009 com força e poder de mudar o curso do rio para sempre, com seus altos paredões que desviam a correnteza para as turbinas engolirem as águas caudalosas do Xingu para a geração da mágica eletricidade, de que todos os brancos e até mesmo os índios gostam. Eletricidade esta que as grandes empresas adoram – fonte de lucros certeiros, ainda mais com contratos bem ajeitados.

Mas parece que os Juruna não gostam nada da ideia da usina, só alguns. Nem os Kayapó, que chamam Btyre o Xinguzão, querem perder seu fabuloso rio. Dos Metuktire, que vivem perto da divisa do Mato Grosso com o Pará, aos Mekragnoti, que moram rio abaixo, além dos muitos Xikrin, da testa raspada e moradores da região de São Félix, todos se juntam para lutar contra o inimigo comum: Belo Monte.

Em Altamira, principal cidade da região, começa a esplêndida Volta Grande do Xingu, toda encachoeirada. Ela abriga os ribeirinhos dos pedrais coloridos e lindas praias douradas. É também morada dos exploradores de igarapés, comedores de macacos e catetos. Dos coletores de castanha, os Parakanã, exilados do rio Tocantins há 30 anos pela represa de Tucuruí. Abriga ainda os Araweté, os Asurini, e mais e mais Juruna, Arara, Xipaia. Na cidade, na luta de todos os pobres, continuam os índios, que vão e voltam das aldeias, fazem enfeites, pescam, vão ao hospital, se viram.

Todos eles enredados no redemunho das conversas de certos velhos "indigenistas" da Funai. Enrolados, ou não, nas cantadas de cooptação dos brancos da Eletrobras, da Eletronorte, das consultorias Cnec, E-Labore, Leme – interessados no sucesso do grande investimento capitalista. Gente besta, espertinha, que há anos assedia os índios e os demais xinguanos para concordar e achar linda a maquete do rio todo barrado. Querendo e podendo fazem, ora, como em Itaipu, Paulo Afonso e alhures. Mas no Xingu, precisam também do apoio do povo. Flexibilizá-lo, pois.

Lembramos por vezes dos índios, no estrelato das câmeras e holofotes, quando se reúnem coloridos e bravos. Quase nunca lembramos justo, destratamos a memória, sem lhes dar o mérito da humanidade e da precedência nessa terra linda. Os que estavam antes de nós todos, que conseguiram não morrer dos massacres de bala e faca, bactérias e vírus levados por nós – que nos achamos civilizados.

No dito Estudo de Impacto Ambiental, "componente indígena" virou "objeto", enquanto "a obra", notou o antropólogo e amigo há mais de 20 anos Eduardo Viveiros de Castro, virou "sujeito". A total inversão de conceitos e valores. Só a obra interessa. Suprema. E eles – os índios – interferem. Querem o rio para eles e para todos. São "impactados".

O Ibama, que cuida só de bicho e de planta, agora tem que consultar a Funai para ver se o "impacto" nos humanos índios será direto ou indireto, de curto, médio ou longo prazo. Mitigado ou compensado. Se a tal oitiva foi feita ou não. Claro que não foi. Ou foi enganosa. E quando os procuradores contestaram, os interessados compraram desembargadores e derrubaram as ações. Quando a Organização dos Estados Americanos disse que os direitos humanos foram violados aqui, os entreguistas conhecidos apareceram patriotas e repudiaram a "intromissão" internacional. Jornalistas obcecados por partidos políticos acusaram a oposição – que neste item inexiste.

Pergunto-me se a burocracia do Estado e se o serviço caro de grandes empresas e escritórios escutam bichos. Entendem a voz das plantas, talvez? Sabem que Btyre é velho, da era quaternária, e novo a cada inverno bem aguado? Que seu leito e calha têm pedras lindas, cavernas fundas, rochas pontudas, craquentas feito corais, que fazem rebojo na água de cima? Que Btyre tem almas e humores? Sabem nada. Têm apenas que "minimizar", "compensar". Tudo para fazer o que não deviam.

Nem mesmo os engravatados, que mediram as águas e as quedas do rio tantos meses e anos em tantos locais, escrevem números confiáveis sobre Btyre. Números que só servem para dizer que a coisa, ou seja, a hidrelétrica, depois de pronta funcionará. Mas quem garante ficar pronta? Quem garante produzir o que prometem? Se construída, colocam máquinas extrapossantes, capazes de gerar mais de onze milhões de kilowatts – quase 10% de tudo instalado no país. Incrível, mas os projetistas se esquecem que nos verões xinguanos terão de desligar quase todas as caras máquinas, garantindo apenas um milhão e pouco de kilowatts. Terceira maior do mundo? Só se for na mentira! Decretaram fazer "só essa usina" no Xingu. Mentira também. Há 30 anos estudam e desenham outras quatro, cinco no mesmo riozão. E se fazem uma, fazem todas! Assim é, não há contraexemplo.

Tanta gente escrevendo, falando, dando pitaco, papagaiando: os da época da ditadura cruel inventaram a coisa, e também os menos velhos, que eram contra, agora bandearam doutro lado. Vai entender!

Temos que acreditar que só pensam em enquadrar o Xingu e a gente xinguana para o bem geral da nação? E que nação somos, então?

Sou contra este projeto desde 1987, quando comecei a decifrar o diabo no meio do redemunho. Mesmo que nenhum índio fosse afetado, milhares de outros brasileiros já estão sendo infernizados com a especulação barrageira. Uns 30 mil ou mais serão prejudicados, incluindo colonos antigos, assentados nos travessões da Transamazônica e todos os moradores da cidade de Altamira.

Que não houvesse milhares de seres humanos atingidos, que não fossem para baixo d’ água e das obras mais de 60 mil hectares de Amazônia pouco desmatada, junto com um dos maiores monumentos fluviais do mundo, mesmo assim, continuaria contrário a Belo Monte. E muitos mais brasileiros terão boas razões para batalhar contra a implantação desse desatino: Serão extorquidos 40 ou 50 bilhões de reais do nosso dinheiro público por uma minoria de poderosas empresas do mundo globalizado. E com isso o capitalismo tupiniquim continua a se reproduzir no que tem de pior, aprofundando sua conhecida e mal afamada desigualdade socioeconômica, uma das dez piores do mundo. Como o diabo no meio do redemunho.

*Oswaldo Sevá é engenheiro, doutor em Geografia e professor da Universidade de Campinas (Unicamp). Estuda projetos de hidrelétricas há 36 anos e o projeto da usina de Belo Monte há 23.

Para ler

"Hidrelétricas do Xingu, o Estado contra as sociedades indígenas", de Eduardo Viveiros Castro e Lúcia.Andrade, capítulo do livro "As hidrelétricas do Xingu e os povos indígenas" (1988, Comissão Pró - Índio de SP), de L. Santos e L. Andrade (orgs.).

"Belo monte de mentiras! A história nada exemplar dos projetos hidrelétricos no maravilhoso rio Xingu, inventados pelos mafiosos e herdeiros da ditadura militar", de Oswaldo Sevá. Publicado em outubro de 2009 no site http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=category&layout=blog&id=69&Itemid=179

"Tenotã Mõ. Alertas sobre as conseqüências dos projetos de hidrelétricas no rio Xingu", de Oswaldo Sevá (org). (2005, São Paulo: IRN – International Rivers Network. Arquivo disponível em www.internationalrivers.org/files/Tenotã-Mõ.pdf e no sitio do autor www.fem.unicamp.br/~seva

"Painel de Especialistas - Análise crítica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte". Arquivo disponível no site www.xinguvivo.org.br

CONVITE - LANÇAMENTO DO SEMINÁRIO MUNDIAL:


TERRITORIOS, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA: A LUTA CONTRA OS GRANDES PROJETOS HIDRELÉTRICOS NA BACIA DO XINGU.
Objetivo:
Partindo dos estudos e pesquisas científicas já realizadas nos diversos campos do conhecimento, mas também das experiências concretas vivenciadas na região amazônica, apresentar e debater com estudantes, trabalhadores das áreas rurais e urbanas, especialistas, organizações e movimentos sociais, com os povos da Amazônia e do Xingu, os impactos e problemas ambientais, sociais, econômicos, políticos e culturais, entre outros, causados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Estarão presentes
Pescadores de Altamira e Porto de Moz; representantes das organizações e movimentos sociais que estão na luta contra Belo Monte.
Lançamento em Belém
Dia 20 de setembro de 2011
Local: CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – Regional Norte 2
Endereço: Trav. Barão do Triunfo, 3151. Marco - Belém
Hora: 10h.
Contato:
Dion Monteiro – Comitê Xingu Vivo
Telefone: (91) 9103 4340