segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Nota pública sobre a ocupação do canteiro de obras de Belo Monte


Publicado em 28 de outubro de 2011 Por Xingu Vivo

O canteiro da Usina Hidrelétrica de Belo Monte foi ocupado no início da manhã desta quinta-feira por cerca de 400 indígenas, pescadores, ribeirinhos e agricultores contrários à construção da obra devido aos graves impactos ambientais e violações de direitos humanos que marcam o processo de licenciamento do empreendimento. A decisão de ocupar o canteiro de obras foi aprovada coletivamente, em assembleia, por 700 representantes de comunidades locais que participaram de um seminário contra Belo Monte realizado esta semana na cidade de Altamira, no Pará.

Os manifestantes notificaram, através de carta e contato pessoal, representantes do Palácio do Planalto e outras autoridades do governo federal sobre a ocupação da usina. Segundo o documento enviado, “diante da intransigência do governo em dialogar e da insistência em nos

desrespeitar, ocupamos o canteiro de obras de Belo Monte e trancamos seu acesso pela rodovia Transamazônica. Exigimos que o governo envie para cá um representante com mandado para assinar um termo de paralisação e desistência definitiva da construção de Belo Monte”.

Após 15 horas, o canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte foi desocupado com a chegada de dois oficiais de Justiça e três advogados do consórcio Norte Energia, acompanhados de um destacamento da Policia Militar, munidos de um interdito proibitório ajuizado pela empresa. Após informar os manifestantes sobre a ordem judicial, que tinha poderes de reintegração de posse, os oficiais de Justiça destacaram que a Tropa de Choque estava nos arredores, pronta para agir. É vergonhoso que a mesma Justiça, que tem se mostrado cada vez mais morosa e suscetível a pressões políticas no julgamento das 12 Ações Civis Públicas movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra as ilegalidades e violações de direitos humanos no processo de licenciamento ambiental de Belo Monte, tenha expedido o interdito proibitório favorável à empresa em apenas algumas horas.

A ação inédita de ocupação do canteiro de obras de Belo Monte partiu de uma decisão soberana e autônoma de pescadores e indígenas da Bacia do Xingu, e foi considerada por estes o marco de uma nova aliança na luta contra a hidrelétrica. O reconhecimento mútuo e o acordo firmado esta semana entre os segmentos que mais sofrerão com a destruição do Xingu foi visto como uma nova etapa, mais forte e ampla, da luta contra Belo Monte. A parceria entre indígenas e pescadores, inédita, mostrou que os povos do Xingu estão unidos em defesa do rio, da natureza e do seu modo de vida tradicional.

A nossa resistência contra este projeto de destruição chamado Belo Monte permanece inabalável. A ocupação foi um recado claro para o governo Dilma Rousseff de que a luta pela proteção do Xingu está mais viva do que nunca. Se o governo federal insistir em continuar violando os nossos direitos, dos povos indígenas e comunidades tradicionais, outras ações de resistência virão.

Altamira (PA), 28 de outubro de 2011.

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB

Comissão Pastoral da Terra – CPT

Conselho Indigenista Missionário – CIMI

Movimento Xingu Vivo para Sempre – MXVPS

sábado, 29 de outubro de 2011

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Assista ao vivo a transmissão do Seminário em Altamira!

Amanhã 26/10, assista ao vivo a transmissão do Seminário Mundial contra Belo Monte: Territórios, Ambiente e Desenvolvimento na Amazônia através dos links:

livestream.com/coisasdenegro ou coisasdenegro.blogspot.com

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Belo Monte vai beneficiar os ricos e os políticos corruptos. E o povo, como é que fica?

Rumo ao Seminário Mundial contra Belo Monte (Altamira/PA - 25,26 e 27/out/11), movimentos sociais lançam nota pública [Comitê Xingu Vivo, Intersindical, Unidos pra Lutar, CSP Conlutas, CIMI, CPT]

Faz mais de 40 anos que a Transamazônica foi aberta. Sofrimento e dificuldade tem sido a realidade de quem depende desta rodovia para se locomover. Moradores das zonas rurais e urbanas até hoje vivem passando por todo o tipo de problemas. É poeira no verão e lama no inverno. Agora o governo diz que a Transamazônica vai ser toda asfaltada com Belo Monte.

Depois de 40 anos de promessa, da para confiar? Ou é mais uma mentira do governo para construir Belo Monte?

Se for construída, Belo Monte só vai gerar energia para as indústrias do centro-sul do Brasil e para mineradoras como VALE e ALCOA. Não vai gerar eletricidade para nenhuma comunidade, nem diminuir a conta de luz de quem já possui energia em casa.

Quem espera que a energia de Belo Monte vá beneficiar a população da região amazônica, está redondamente enganado.

Belo Monte vai afetar mais de 360 mil pessoas, de 11 municípios diferentes, porém somente foram realizadas audiências publicas em 03 desses municípios.

Porque o governo não aceitou ouvir as pessoas de todos os municípios impactados?

Como fica o direito dessas pessoas de expressarem o que pensam?

De que o governo tem medo?

Os estudos mostram que Belo Monte vai prejudicar a vida na aldeia Paquiçamba, Arara da Volta Grande, Juruna do Km 17 e Trincheira Bacajá.

Mais de 15 mil indígenas do Pará e Mato Grosso dependem do rio Xingu.

Como vão ficar esses povos?

Belo Monte vai secar um trecho de 100 km do rio Xingu, afetando o seu fluxo.

Como vão ficar os ribeirinhos, os pescadores, as pessoas que dependem do rio para viver?

Para fazer Belo Monte o governo vai retirar de suas casas e de suas terras mais de 50 mil pessoas, impactadas pelo lago e pela obra. Mas até hoje ninguém sabe para onde vai.

Quanto essas pessoas vão receber de indenização?

Onde elas vão morar?

Até agora Altamira já recebeu mais de 20 mil pessoas. O governo diz que vão chegar à região mais de 100 mil. O governo também diz que Belo Monte vai gerar 18 mil empregos diretos e 23 mil empregos indiretos (mas essa quantidade só por 02 anos). Isso quer dizer que mais da metade das pessoas que vão para Altamira não vão ter emprego em nenhum momento .

Como vai ficar a situação nos postos de saúde, o trânsito, a segurança pública, os problemas sociais, a vida na cidade de Altamira e na região?

Belo Monte vai beneficiar os ricos e os políticos corruptos.

Para o povo só vai sobrar problemas e decepção.

Tá na hora de acabar com essa história!


24 DE OUTUBRO DE 2011

ASSINAM ESTA NOTA: Comitê Xingu Vivo, Intersindical, Unidos pra Lutar, CSP Conlutas, CIMI, CPT.


domingo, 23 de outubro de 2011

O canto rebelde contra Belo Monte


Imagens do CANTA XINGU – O canto de resistência contra Belo Monte, evento que reuniu grandes nomes do cenário musical paraense: Juca Culatra e Joelma Klaudia. E participações especiais de Preto Michel, Nego Rod, Acy Jaafa, Alexandre Pinheiro no Sax, Banda Cristal Reggae, entre outros. O evento aconteceu no dia 21.10.11.
O CANTA XINGU é o canto rebelde em favor dos irmãos do Xingu e tem o objetivo de fortalecer a luta contra a construção da UH de Belo Monte através da manifestação artística e Cultural. Outros cantos (AQUI)

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Artistas paraenses cantam em protesto à hidrelétrica Belo Monte

Um 'som' de protesto contra a destruição do meio ambiente será aclamado em Belém. A cantora Joelma Klaudia, junto com Juca Culatra e Dj Preto Michel, arranjou um jeito para manifestar sua opinião contra a construção da Usina de Belo Monte, com o show 'Canta Xingu', que acontece nesta sexta-feira (21), na sede do Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública do Pará).

A cantora, que é natural da cidade de Altamira, pretende arrecadar fundos para levar delegados do Comitê Metropolitano Xingu Para Sempre para participarem do 'Seminário Mundial Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu', que acontece no final de outubro em Altamira.


Serviço: Os artistas se apresentam a partir das 18h, da próxima sexta-feira (21), na Sede do Sintepp (Rua 28 de Setembro, 510). Os ingressos custam R$ 10 e estudantes têm direito a pagar meia entrada.

Redação Portal ORM

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Especialistas vão comparar estudos para chegar a acordo sobre impactos de Belo Monte


Relatório de impactos diz que serão 16,4 mil moradores afetados pela hidrelétrica na zona urbana de Altamira, mas para UFPA número é de 25,4 mil pessoas

Para chegar a uma conclusão sobre qual será a quantidade real de moradores atingidos na zona urbana de Altamira caso a usina de Belo Monte seja construída, uma comissão formada por especialistas da empresa Norte Energia SA (Nesa), responsável pela execução da obra, e da Universidade Federal do Pará (UFPA) vai comparar estudos que apresentaram resultados divergentes. Segundo o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do projeto, 16,4 mil pessoas serão atingidas. Mas para a UFPA esse quantitativo é aproximadamente 55% maior, totalizando cerca de 25,4 mil moradores impactados com a formação do lago da usina.
O estudo da UFPA foi feito a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e apresentado pelo procurador da República Cláudio Terre do Amaral em audiência pública realizada em Altamira nesta quarta-feira, 19 de outubro. Para os pesquisadores da universidade, a altura dos pontos citados no Rima como referência para determinação da área máxima do lago não confere com a realmente encontrada em campo.
Segundo os técnicos da Nesa presentes na audiência, os cálculos do Rima estão corretos e os resultados apresentados pela UFPA provavelmente foram prejudicados por erros na metodologia adotada pela universidade ao executar os levantamentos de campo.
Em resposta, a UFPA disse que são muito escassos os dados publicados pela Nesa, o que dificulta a avaliação da sociedade em relação às conclusões da empresa. O promotor de Justiça Gérson Daniel Silveira, tem a mesma opinião. Para ele, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é “lacônico” em relação às consequências da construção da hidrelétrica, e principalmente àquelas que vão ocorrer na área urbana.
“Agora é preciso que o Rima e os estudos da UFPA sejam confrontados, para que a população tenha clara qual a proporção dos impactos na área urbana”, disse o procurador da República. “São milhares de famílias que aguardam por essa resposta, que não sabem ainda se terão ou não que deixarem suas casas, e por isso é importantíssimo que tenhamos iniciado essa discussão”.
A reivindicação por mais informações sobre os impactos e o atendimento programado para as famílias atingidas foi recorrente durante a audiência pública. A preocupação era presente em praticamente todas as manifestações de líderes comunitários e moradores da área urbana do município.
“Está todo mundo revoltado, sem saber quem irá sofrer diretamente os impactos, para onde essas famílias vão e quando vão”, criticou Antônia Melo, do movimento Xingu Vivo Para Sempre. Representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) reclamaram da proposta da empresa de solicitar às famílias impactadas que escolham entre receber a indenização ou a remoção para novo local sem que estejam bastante claras quais as condições de infraestrutura do novo bairro.
O representante da Nesa, Arlindo Miranda, disse que já existem estudos para identificar áreas para onde as famílias possam ser remanejadas, mas que ainda não pode revelar quais são esses locais porque os terrenos estão em negociação. Segundo ele, depois de terminado o cadastro das famílias atingidas, em março de 2012, cada uma delas dirá se prefere ser indenizada ou se prefere ser remanejada.
Só com a informação sobre o total de famílias optantes pelo remanejamento será possível começar a construção das casas. A programação, segundo Arlindo, é que os imóveis e a infraestrutura do novo bairro estejam prontos até julho de 2014, e que o remanejamento seja feito nos seis meses seguintes.
“As obras já estão ocorrendo em dois turnos, dia e noite. Por que as iniciativas para dar uma solução para as famílias não são trabalhadas no mesmo ritmo?”, questionou o morador de Altamira Dorival Oliveira.
Apoio ao pedido ao CNJ – Tanto o promotor de Justiça Gérson Daniel Silveira quanto o defensor público Fábio Rangel Souza afirmaram apoiar a iniciativa da promotora de Justiça no Mato Grosso Audrey Ility de pedir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que sejam julgados com maior rapidez os processos judiciais sobre irregularidades no licenciamento ambiental de projetos de usinas hidrelétricas.
Na semana passada, o MPF no Pará encaminhou ao CNJ comunicado em que informava aderir integralmente a esse pedido de providências. A solicitação ao conselho coloca como sugestão que os prazos para o julgamento sejam de um ano para os processos que tramitam em 1º grau e de seis meses para os processos que se encontram em tribunais.
Rangel Souza aproveitou a realização da audiência pública para informar aos participantes que a Defensoria Pública do Estado ajuizou esta semana ação contra a Nesa para exigir o respeito às regras do EIA e do Plano Básico Ambiental e a reconstrução democrática do caderno de preços e dos critérios utilizados pela empresa para a avaliação dos imóveis (detalhes em http://goo.gl/IRZMa).
Além de integrantes do MPF, UFPA, Nesa, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública do Estado, movimentos sociais, lideranças comunitárias e moradores das áreas urbana e rural de Altamira, participaram da audiência pública representantes da Casa de Governo e do Ministério das Cidades, entre outras instituições.

Imagens da audiência: http://goo.gl/LftGa

Relatório técnico de levantamento topográfico: http://goo.gl/JTef0 (o relatório com os resultados do trabalho está em produção e assim que concluído será divulgado no site do MPF/PA - http://www.prpa.mpf.gov.br/)


Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Fones: (91) 3299-0148 / 3299-0177 / 8403-9943 / 8212-9526
E-mail: ascom@prpa.mpf.gov.br
Site: www.prpa.mpf.gov.br
Twitter: http://twitter.com/MPF_PA

Apelo do Povo Kayabi




Repasando
Companheiro de Luta

Sou Taravy Kayabi, liderança indígena da Terra Indigena Kayabi, e estou enviando essa mensagem para pedir a ajuda de vocês para divulgarem uma medida que tomamos para que pudéssemos ser escutados. Como deve ser do conhecimento de voces estamos sendo atropelados pelo governo que pretende construir várias barragens no entorno de nossa terra. Temos aceitado fazer parte dos estudos e estamos sempre conversando com os empreendedores e Funai para que a gente saiba os impactos que causarão em nossa vida. Mas estamos sendo sumariamente desrespeitados. Já estamos vendo a barragem de Teles Pires ser construida e até agora, mesmo após a licença de Instalação nenhum programa nos foi apresentado. Mal pudemos saber melhor desse processo e agora o governo quer fazer audiência pública de São Manoel sem que os estudos na terra indígena tenham terminado. O próprio antropólogo nos contou que tem somente uma semana para apresentar o estudo. Por isso tomamos a decisão, junto com as lidearnças Apiacá e Munduruku de segurar em nossa aldeia quatro representantes da Funai, dois de Brasília e dois coordenadores técnicos, dois representantes da EPE e o antropólogo responsável pelo estudo até que o governo venha em nossa aldeia para conversar. Tudo tem sido muito acelerado para construir essas barragens e nossas principais reivindicações não tem sido atendidas, como a demarcação de nossa terra, acompanhado do MPF. Dissemos não a essas barragens e queremos que essa audiência não aconteça com a pressa que o governo quer. Seria muito importante que a imprensa soubesse dessa nossa ação e pedimos para que eles venham acompanhar nossa reivindicação e para que tudo aconteça de forma pacífica.


Telefone da aldeia para contato: 93 - 4400 7830

Saudação,

Taravy.

Defensoria do Pará ingressa com Ação Civil Pública contra Concessionária Norte Energia S.A.


Veículo: Defensoria Pública do Estado do Pará
Estado: PA
As inúmeras reclamações de agricultores, ribeirinhos e moradores das comunidades atingidas pela primeira etapa da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte - UHE/BELO MONTE, acusando a Norte Energia S.A. de arbitrariedades no processo desapropriatório e indenizatório, levou a Defensoria Pública do Estado do Pará, no município de Altamira, a ingressar com Ação Civil Pública no último dia 17 de outubro.
Além de exigir o respeito às regras do Estudo de Impacto Ambiental e Plano Básico Ambiental, relacionadas aos aspectos sócio-econômicos da obra, os defensores públicos postulam a reconstrução democrática do caderno de preços e dos critérios de avaliação utilizados pela empresa.

Segundo o Defensor Público Vagner Dupim Dias, “além de propostas aviltantes à dignidade humana, cujos valores de indenização não permitem a recomposição da qualidade de vida dos atingidos, bem como constante ofensa ao direito supranacional de moradia digna, a Norte Energia tem, deliberadamente, omitido informações dos moradores e da própria Defensoria Pública, esquecendo-se que tais acordos e negociações, conforme previsto no EIA, são de domínio público”.

“A Ação Civil Pública aponta inúmeras arbitrariedades praticadas pela Concessionária, com avaliações desatualizadas, incoerentes e sem o mínimo de critério objetivo”, alertou o Defensor.

Um Estudo Técnico realizado pelos profissionais Juan Doblas, Natalia Ribas Guerrero e Mauricio Torres, respectivamente, geofísico especialista em sensoriamento remoto e análise espacial pela Universidade da Pensilvânia e mestranda e mestrando em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP), que serviu como prova indiciária para o convencimento da necessidade de imediata adoção de cautelas nesse procedimento, foi conclusivo ao afirmar que “cada hectare de floresta, renderia ao seu proprietário algo entre R$ 8.835,63 e R$ 11.217,22, e esse valor lhes está sendo completamente subtraído pelo procedimento adotado pela NESA”, já que os atingidos estariam recebendo valores muito inferiores àqueles levantados no estudo .

Conforme explicitado pelo Defensor Público Fábio Rangel Souza, “um dos principais objetivos desta Ação Civil Pública, além de garantir a transparência e o acesso às informações, é garantir um preço justo nas indenizações, não suprimindo dos moradores o que lhes for devido”.

A ação Civil Pública foi distribuída na 1ª Vara Cível da Comarca de Altamira - PA, sob o número 0003927-12.2011.814.0005.

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

CIDH convoca governo brasileiro a responder sobre não-cumprimento de medidas cautelares no caso Belo Monte



A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) convocou o governo brasileiro para que se explique sobre a não adoção de medidas de proteção dos direitos indígenas das populações ameaçadas pelo projeto de Belo Monte, como foi solicitado cautelarmente pela instituição.

No próximo dia 26 de outubro, representantes do governo brasileiro deverão comparecer a uma audiência fechada, presidida por um Comissionado da CIDH, em Washington. Na reunião, que contará com a presença de lideranças das comunidades afetadas em Altamira e advogados das entidades de direitos humanos que as representam, serão reapresentadas as denúncias da não realização da consulta livre, prévia e informada (oitivas indígenas) pelo Congresso Nacional anteriormente ao licenciamento da usina, além de relatos sobre o aumento dos problemas que atingem as populações do Xingu em função das obras da usina.

“A situação das populações indígenas da região de Altamira está cada vez pior. A saúde está um caos, a mortalidade infantil está aumentando, os casos de malária triplicando. Mesmo as medidas emergenciais que deveriam ser cumpridas pela Norte Energia, simplesmente não estão sendo garantidas - como prevê o acordo da empresa com a Funai. Até as aldeias que acabaram silenciando sobre Belo Monte agora estão enfurecidas com esta situação”, explica a liderança indígena do Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS), Sheyla Juruna. Ela e a coordenadora do movimento, Antonia Melo, participarão da reunião na CIDH..

No julgamento, nesta segunda-feira (17/10), de uma das 12 Ações Civis Públicas contra Belo Monte, a desembargadora Selene Almeida, do Tribunal Regional Federal da primeira Região (TRF1), confirmou a ocorrência de graves impactos de Belo Monte sobre as populações do Xingu e a ilegalidade da autorização da usina pelo Congresso Nacional, que não realizou consultas prévias com as populações indígenas conforme o artigo 231 da Constituição, a Convenção 169 da OIT e diretriz da Convenção Interamericana de Direitos Humanos. Na avaliação de Andressa Caldas, advogada da ONG Justiça Global e uma das representantes das populações indígenas, esta decisão deve reforçar a argumentação de violações diante da CIDH. De acordo com o advogado da ONG AIDA, Jacob Kopas, também serão apresentados d ados sobre o não cumprimento das condicionantes ambientais e indígenas, impostas pelas Licenças Previa e de Instalação.

Coletiva no Rio de Janeiro
Na próxima segunda, dia 24, a coordenadora do MXVPS, Antonia Melo, e as advogadas Andressa Caldas, da Justiça Global, e Roberta Amanajás, da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), estarão no Rio para fazer uma conversa com jornalistas sobre os impactos de Belo Monte e o caso apresentado à CIDH. A coletiva será às 10:30h, no auditório do Banco do Brasil, na rua senador Dantas 105/21

Serviço

Audiência na CIDH com governo federal e representantes das populações ameaçadas por Belo Monte

Quando: dia 26 de outubro

Onde: Washington, EUA

Conversa com imprensa

Quando: 24 de outubro,10:30h

Onde: Auditório do Banco do Brasil, na rua senador Dantas 105/21, Centro, Rio de Janeiro

Participam: Antonia Melo, MXVPS, Andressa Caldas, Justiça Global, e Roberta Amanajás, SDDH

Mais informações sobre o processo na CIDH

Andressa Caldas, JG – (21) 8187-0794

Roberta Amanajás, SDDH - (91) 8162-1232

Ass. de Comunicação

Verena Glass, MXVPS - (11) 9853-9950

Gustavo Mehl, JG - (21) 8162-2181

Para saber mais:

Voto da desembargadora Selene Almeida no julgamento da apelação da ACP das oitivas indígenas no TRF1

http://www.xinguvivo.org.br/2011/10/18/1536/

Malária, mortalidade infantil e desmatamento desenfreado impactam indígenas em Altamira
http://www.xinguvivo.org.br/2011/10/06/malaria-mortalidade-infantil-e-desmatamento-desenfreado-impactam-indigenas-em-altamira/

Com Belo Monte, violência sexual contra criança e adolescente cresce 138%
http://www.xinguvivo.org.br/2011/10/11/com-belo-monte-violencia-sexual-contra-crianca-e-adolescente-cresce-138/

Xingu Vivo apóia TIPNIS




Após a reunião ocorrida no dia 13/10/2011, foram gravados depoimentos de alguns integrantes do Comitê Metropolitano Xingu Vivo Para Sempre em apoio aos indígenas bolivianos, participantes da 8ª Marcha Indígena, que protestam contra a construção de uma estrada que cortaria o Território Indígena do Parque Nacional Isiboro Secure - TIPNIS, a qual teria financiamento do BNDES.

A Marcha deve chegar em La Paz na manhã desta quarta-feira, 19/10/2011, mais de dois meses depois de iniciada. O vídeo abaixo foi levado para a Bolívia por uma diretora do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Pará - SINTSEP/PA (integrante do Comitê Metropolitano) e foi exibido na noite de ontem em uma praça, no centro de La Paz, onde a população encontra-se em vigília, aguardando a chegada da Marcha.
Assista ao vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=q4E9jYD7ZgU

Uma cópia do documentário "À Margem do Xingu - vozes não consideradas", premiado no IV Festival Paulínia de Cinema, também foi levada para a Bolívia, para exibição durante a vigília.

Xingu sem barragens!
TIPNIS sin carreteras!

(fotografia: chegada da Marcha nas proximidades de La Paz, dia 18/10 - http://www.ftierra.org/ft/)

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Encontro em Altamira discutirá conjuntura e respostas a problemas de Belo Monte




Na próxima semana, de 25 a 27 de outubro, acontece em Altamira o seminário “Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu”. O encontro pretende analisar a conjuntura em torno de Belo Monte e discutir respostas às situações de risco e impactos geradas pela usina.

Segundo os organizadores, estão sendo esperados cerca de 600 representantes de populações ameaçadas – comunidades de pescadores, ribeirinhos, pequenos agricultores, garimpeiros, barqueiros, agrovilas e indígenas – tanto da macro-região de Altamira quanto de demais localidades da Bacia do Xingu. Também participarão indígenas de outras regiões do Pará, como Belém, Santarém, Marabá e sul do Estado, além de outros do Mato Grosso, Goiás e Tocantins. Diversas categorias de trabalhadores, através de seus sindicatos, virão em caravana para o evento.

De acordo com a programação do seminário, o primeiro dia será reservado aos debates conjunturais (haverá duas mesas, com os temas “Impactos dos grandes projetos hidrelétricos na Amazônia: a UHE Belo Monte e suas conseqüências” pela manhã, e “Violação dos direitos dos povos da Amazônia: a UHE Belo Monte e suas conseqüências”, à tarde). Os dias 26 e 27 serão reservados para grupos de discussão e trabalho, e, por fim, a plenária final.

Os participantes ficarão alojados em salões e ginásios cedidos pela Prelazia do Xingu, e deverão trazer redes, colchonetes ou barracas, além de itens de uso pessoal. Para custear a alimentação e demais despesas, será cobrada uma taxa de inscrição de 15 reais. Para os jornalistas, haverá sala de imprensa com internet.

O seminário foi proposto por organizações da região afetada pela Usina, como as colônias de pescadores de Altamira, Porto de Moz, Senador José Porfírio, a Associação de Exportadores de Peixes Ornamentais (Acepoat), Associação dos Pilotos de Voadeira (Apivoal); convocado por organizações como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Comissão Pastoral da Terra (CPT), movimentos sindicais (Conlutas, Intersindical, Unidos para Lutar e outros), e ONGs, como Fase, Fórum da Amazônia Oriental (Faor), e Unipop, articulados no Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre, de Belém; e apoiado pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre.

Serviço:

O quê: Seminário Mundial Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu
Quando: 25 a 27 de outubro
Onde: Ginásio Esportivo da Catedral de Altamira, PA
Inscrição: os interessados que virão individualmente, fora das caravanas das organizações de base, deverão preencher o formulário de inscrição, clicando aqui http://xingu-vivo.blogspot.com/2011/10/informacoes-gerais-sobre-o-seminario_16.html
Taxa de inscrição: R$ 15
Obs. Para os jornalistas, haverá sala de imprensa com internet.

Mais informações:
Dion Monteiro, Comitê Metropolitano Xingu Vivo: (91) 9103.4340
Éden Magalhães, CIMI: (61) 9979.6916
Antonia Melo, Xingu Vivo: (93) 9135.1505

Comunicação MXVPS
Verena Glass (SP) – (11) 9853.9950
Tica Minami (SP) – (11) 6597.8359
Ruy Sposati (Altamira/Pa) – (93) 9173.8389

Nota: Adiamento de decisão sobre ilegalidade de Belo Monte é temeridade



Publicado em 17 de outubro de 2011
Por Xingu Vivo

Por volta das cinco da tarde desta segunda, 17, a desembargadora Selene Almeida, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) em Brasilia, proferiu sua tão esperada decisão no julgamento da Ação Civil Pública (ACP) que questiona a liberação de Belo Monte sem a consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, como previsto pela Constituição: “Considero inválido o decreto 788 [do Congresso Nacional, que autorizou a usina sem a realização das oitivas] e o licenciamento ambiental de Belo Monte”.

O voto da Dra. Selene não apenas reafirmou o posicionamento já adotado pelo TRF1 na primeira avaliação da matéria, em 2006, como responde às obrigações do país frente a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e aos questionamentos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre falhas no processo de licenciamento da usina.

De nada adiantou, no entanto, o bom senso e a lucidez da desembargadora, que por mais de uma hora explicitou os impactos de Belo Monte sobre as populações do Xingu. O desembargador Fagundes de Deus pediu vistas do processo, o que pode adiar o julgamento indefinidamente.

Perguntamos então ao Dr. Fagundes: o que mais precisa ser “visto”, o que não foi entendido, em um processo que tramita desde 2006 na Justiça? Quais as deficiências que lhe dificultam a compreensão de uma realidade tão cristalinamente exposta pela colega Selene Almeida? O que o motiva a adiar uma decisão que nada mais é que a garantia do respeito à Constituição?

A cada dia que passa, Belo Monte vai se espalhando feito bicho peçonhento. Crescem a violência nas áreas urbanas, as doenças entre populações indígenas e o desmatamento em toda a região. Belo Monte está fazendo de Altamira um caos tão insuportável, que as próprias autoridades municipais e lideranças empresariais, ate então apoiadoras da obra, agora pedem a revisão de seu licenciamento.

Adiar o julgamento desta e das demais 11 ACPs contra Belo Monte é se eshttp://www.blogger.com/img/blank.gifquivar da obrigação de fazer justiça. É permitir que a hedionda política do “fato consumado” substitua o cumprimento das leis brasileiras e de tratados internacionais assinados pelo país. Será esta a intenção? Esperar que nosso dinheiro, oferecido a Belo Monte pelo BNDES, construa esta obra ilegal para depois argumentar que não há volta?

Afirmamos aqui nossa admiração pela excelência da análise da desembargadora Dra. Selene Almeida, nosso profundo respeito pelas instituições do Judiciário e nossa confiança, ainda viva, em sua independência. Mas a não-decisão do judiciário acerca das ações referentes a Belo Monte pode condenar o Xingu à morte. Declaramos que não vamos descansar, não vamos nos calar, nem vamos esquecer. Jamais. Exigimos justiça, porque nós e as futuras gerações dependemos dela para sobreviver.

Para ver o voto da Dra. Selene Almeida, clique aqui

Desembargadora pede anulação da licença de Belo Monte



CLAUDIO ANGELO
DE BRASÍLIA
Atualizado às 18h02.
Uma juíza do Tribunal Regional Federal de Brasília colocou o governo na berlinda nesta segunda-feira ao pedir a anulação do licenciamento ambiental da megausina de Belo Monte, no rio Xingu.
O julgamento no TRF foi suspenso por um pedido de vista do desembargador Fagundes de Deus. Mas o voto da desembargadora Selene Almeida, relatora da matéria, representa uma derrota para a Eletrobras, o Ibama e o governo federal, defensores da construção da usina.
Almeida acolheu a argumentação do Ministério Público do Pará de que o decreto legislativo de 2005 que autorizou a construção de Belo Monte é nulo, por ter sido modificado no Senado sem voltar à Câmara. Ela também argumentou que os índios das terras Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu, que ficam no trecho do rio que terá vazão reduzida, precisam ser ouvidos pelo Congresso antes de que o licenciamento seja feito.
"Estamos em choque", comentou o advogado da Eletrobras Marcelo Thompson após a leitura do voto, que durou quase duas horas. Caso um dos outros dois desembargadores vote com a relatora, o processo vai para o Supremo Tribunal Federal.
Será a segunda das 15 ações movidas contra Belo Monte que vai parar no STF, afirmou o procurador Felício Pontes Júnior, principal voz da oposição a Belo Monte.
O Ibama e a Advocacia Geral da União têm argumentado que os índios foram, sim, ouvidos pela Funai durante o licenciamento da usina. Afirmam, ainda, que a ação do Ministério Público não tem razão de ser, já que não haverá obras nas duas terras indígenas.
"Não vislumbro plausibilidade nas alegações dos réus", afirmou a desembargadora, dizendo que as populações das duas terras indígenas terá sua sobrevivência tradicional ameaçada do mesmo jeito, já que o rio que as margeia vai secar. "A regra geral no uso dos recursos naturais é a proteção do uso indígena", afirmou.
A juíza defendeu que, "antes que a construção de hidrelétricas se torne corriqueira" na Amazônia, o Congresso formule um marco legal para a consulta aos índios, que não existe hoje no país. "A lógica indica que o Congresso Nacional só pode autorizar a obra depois de conhecer a realidade antropológica", afirmou Almeida. "Faltou informação científica."
Em seu voto, Selene Almeida afirmou ainda que ouvir os índios significa obter "a concorrência, a concordância", e que tanto os índios quanto as 400 famílias de ribeirinhos que serão removidas pela usina têm direito ao uso tradicional de suas terras. "Hoje a sociedade nacional só tem a oferecer aos índios doença, fome e desengano."

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Acorda TRF-1



Campanha nacional para exigir a aceleração dos julgamentos das 12 ações civis públicas pedindo a paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, na Amazônia brasileira.

Membros do Comitê Metropolitano Xingu Vivo Para Sempre fazem manifestação em frente ao prédio da Justiça Federal, em Belém-PA, no horário em que iniciou-se a sessão que deverá julgar uma das ACPs, a respeito das oitivas indígenas, neste 17/10/2011, em Brasília-DF

domingo, 16 de outubro de 2011

Informações gerais sobre o Seminário Mundial contra Belo Monte - Todo mundo lá!

Seminário Mundial contra Belo Monte: “Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu” - dias 25, 26 e 27 de outubro de 2011 – Altamira/Pará.


Belo Monte vai expulsar de seus lotes e residências mais de 50 mil pessoas; vai secar mais de 100 km do rio Xingu; impactar diretamente 04 comunidades indígenas e afetar mais de 15 mil indígenas; entregar 30 bilhões para empreiteiras e amigos do governo; emitir toneladas de gás metano, gás 25 vezes mais impactante que o carbônico em relação à camada de ozônio. Tudo isso para beneficiar mineradoras, indústrias do centro sul do país e políticos de conduta muito questionável.

Diversas organizações, comunidades ribeirinhas, pescadores, indígenas, estudantes, sindicalistas, trabalhadores das zonas rurais e urbanas já bradaram em alto e bom som: não aceitaremos Belo Monte!

O Seminário Mundial contra Belo Monte é mais um momento de resistência. Sua construção entra na reta final.

Outros outubros sempre virão, porém, antes do próximo terminar, todos à Altamira, todos ao Xingu. Em defesa da floresta, dos rios e da vida.

LOCAL

Ginásio da Paróquia Catedral

Rua Coronel Jose Porfirio, 1322 – Centro

Altamira - Pará

INSCRIÇÃO:

Pedimos que os participantes do Seminário contribuam com a quantia de R$15,00 para subsidiar a alimentação e demais gastos com a estrutura do Seminário. O pagamento deverá ser realizado no momento do credenciamento em Altamira.


FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO:

NOME COMPLETO:

Endereço Completo:

Cidade: UF: País:

Nº de Identidade:

Telefones:

E-mail:

Em caso de emergência, avisar (nome / telefone):

Participa de alguma entidade, grupo ou algum movimento social? Qual (is)?
Porque deseja participar do
Seminário Mundial contra Belo Monte ?

Alimentação Vegetariana? ( ) Sim ( ) Não
Usará camping? ( ) Sim ( ) Não


OBS: Envie os dados para: comitexinguvivo@hotmail.com


Programação do Seminário Mundial contra Belo Monte

TERRITÓRIOS, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA: A LUTA CONTRA OS GRANDES PROJETOS HIDRELÉTRICOS NA BACIA DO XINGU


SEMINÁRIO MUNDIAL

PROGRAMAÇÃO

1º DIA – 25.10.2011

Manhã

MESA DE ABERTURA: SAUDAÇÃO AOS PARTICIPANTES

PAINEL 1 - IMPACTOS DOS GRANDES PROJETOS HIDRELÉTRICOS NA AMAZÔNIA: A UHE BELO MONTE E SUAS CONSEQUENCIAS

Tarde

PAINEL 2 – VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS DA AMAZÔNIA: A UHE BELO MONTE E SUAS CONSEQUENCIAS

Noite

PROGRAMAÇÃO CULTURAL

2º DIA – 26.10.2011

Manhã

OFICINAS TEMÁTICAS

MANIFESTAÇÃO PÚBLICA EM SINTONIA COM A AUDIENCIA NA CIDH/OEA

Tarde

GRUPOS DE TRABALHO: DEFINIR MOBILIZAÇÕES A PARTIR DA CONJUNTURA ATUAL

Noite

PROGRAMAÇÃO CULTURAL

3º DIA – 27.10.2011

Manhã

PLENÁRIA: RESULTADO DOS GRUPOS DE TRABALHO

Tarde

ENCAMINHAMENTOS DO SEMINÁRIO: CARTA DE ALTAMIRA

sábado, 15 de outubro de 2011

CANTA XINGU – O canto de resistência contra Belo Monte


Dia 21 de outubro, próxima sexta-feira, artistas da cidade cantarão em protesto contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte. É o CANTA XINGU – O canto de resistência contra Belo Monte, evento que contará com shows de dois grandes nomes do cenário musical paraense: Joelma Klaudia e Juca Culatra, além da participação especial do DJ Preto Michel que animará a noite com black music.

O CANTA XINGU tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade e fortalecer a luta contra a construção da UH de Belo Monte através da manifestação artística e cultural e de angariar fundos para o Comitê Metropolitano Xingu Vivo Para Sempre que irá à cidade de Altamira com delegações de Belém e região metropolitana para participar do Seminário Mundial contra Belo Monte denominado “Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu”, dias 25, 26 e 27 de outubro de 2011 esperando-se a participação de pessoas de todo o Brasil, e de diversos outros países do mundo.

SERVIÇO:
CANTA XINGU – O canto de resistência contra Belo Monte
Local : Sede do SINTEPP -Rua 28 de Setembro, 510 – Reduto, Belém do Pará,
às 18 horas.
Ingresso: valor solidário – R$ 10,00 e meia para estudantes

Belém, dia 17.10: Ato Contra Belo Monte e em defesa dos povos do Xingu – Em frente ao Tribunal Regional Federal (TRF)

O Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre convida tod@s para um ato que será realizado na próxima segunda-feira, 17, às 13h, em frente prédio da Justiça Federal.

O motivo do Ato é o julgamento pelo Tribunal Regional Federal (TRF), localizado em Brasília, do processo que trata da consulta prévia aos povos indígenas afetados pela construção da hidroelétrica de Belo Monte. Além da demora no julgamento de irregularidades, deslocamento de diversas comunidades, superfaturamento da obra (começando com 19 bilhões, passando para 28 e agora está em 35 bilhões e pode até dobrar de valor), perda na qualidade da água do rio Xingu, inchaço urbano em Altamira, aumento da prostituição, entre outros, a construção da hidroelétrica viola vários direitos constitucionais, entre eles o direito dos índios que serão atingidos pelo empreendimento de serem ouvidos, como consta no artigo 231 da Constituição Brasileira.

O processo deveria ter sido julgado em 22 de novembro de 2010, mas foi adiado a pedido da Advocacia Geral da União (AGU). Só agora, quase um ano depois, retornou a ser pauta. Ao longo do processo, os argumentos do governo contra as oitivas mudaram: Antes, alegava que a consulta deveria ser feita durante o licenciamento ambiental de Belo Monte, como um mero trâmite administrativo. Mas recentemente a AGU enviou documentos para o TRF argumentando que a consulta não é necessária porque Belo Monte não alagará terras indígenas.

Para o Movimento Xingu Vivo Para Sempre, este argumento não é válido, já que Belo Monte vai desviar 80% da água que banha as Terras indígenas Arara e Paquiçamba para produzir energia elétrica, deixando insustentável a permanência dessas comunidades em seus locais de origem.


Ato Contra Belo Monte e em defesa dos povos do Xingu
Dia: 17/10/2010
Hora: 13h
Local: Em frente ao prédio da Justiça Federal (Domingos Marreiro, 598, entre Generalíssimo e 14 de Março).