segunda-feira, 30 de julho de 2012

Resistência à Belo Monte impede Xingu Vivo de participar da 64ª Reunião Anual da SBPC

Cadê o Movimento Xigu? Essa foi a pergunta de pessoas que acompanharam, na sexta(26), a conferência “Belo Monte: impactos sócio-ambientais e movimento Xingu vivo para sempre“, realizada na 64ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís.
Explicando a ausência dos indígenas no evento, Edna Maria Ramos de Castro, socióloga do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, da Universidade Federal do Pará (UFPA), mediadora da cerimônia, respondeu que as lideranças do Movimento não compareçam porque estão sob ação judicial pela resistência à construção da hidrelétrica Belo Monte. “Em lugar da resistência, eles passaram a ocupar o lugar de defesa. Eles precisam se defender das ações do Estado”, explicou a socióloga, também diretora da SBPC.
O atual modelo com o qual o governo vem executando obras de infraestrutura no País esquentou as discussões, dia 26/7, na conferência “Belo Monte: impactos sócio-ambientais e movimento Xingu vivo para sempre“. Esse evento foi realizado simultaneamente com a conferência “Povos e comunidades tradicionais atingidos por projetos militares”, proferida pelo presidente do Programa Nova Cartografia Social, Alfredo Wagner de Almeida, também conselheiro da SBPC.
Segundo especialistas, o empreendimento deve gerar pouco impacto na criação de emprego, o prejuízo à população e à natureza é considerável, e viola os direitos humanos.
Energia para indústria de alumínio – O pesquisador Philip Martin Fearnside do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa), que ministrou a conferência, declarou que a construção da hidrelétrica terá sua energia destinada apenas para indústria de alumínio. O projeto, até então, foi desenvolvido para gerar energia elétrica para evitar “o apagão” no País.
O principal impacto será em Altamira, cidade alocada na área alta do Rio Xingu. “É uma cidade que tem invasão de água. Com o aumento da água da hidrelétrica a inundação na cidade vai subir um quarto (¼). Esse é um problema gravíssimo”, declarou. Belo Monte será construída também em barragens de terras indígenas – protagonistas na conservação da natureza.
Obras emergenciais do PAC – O pesquisador criticou o volume considerável de hidrelétricas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o qual prevê a construção de 30 barragens em dez anos, até 2020, na Amazônia Legal e 48 no Brasil. “É um ritmo muito acelerado. No caso da Amazônia Legal serão três barragens por ano e uma em cada quadrimestre”.
Ele recomendou o Brasil a investir na energia solar. Disse que o País é um dos poucos a usar o chuveiro elétrico, um dos principais consumidores de energia internamente, com 5% do total consumido.
O pesquisador do Inpa alertou que o Brasil não tem obedecido às normas da Convenção 169 – que exige consulta prévia de comunidades indígenas e outras quando foram prejudicadas por obras de infraestrutura.
Na avaliação da socióloga Edna, o discurso desenvolvimentista que envolve Belo Monte mostra uma “insustentabilidade do atual modelo econômico”, e se distancia do discurso da década de 1990 em defesa ambiental. “Mostra uma ação totalitária e de violação de direitos humanos”, declarou.
Matéria de Viviane Monteiro, no Jornal da Ciência / SBPC, JC e-mail 4549, publicada pelo EcoDebate, 30/07/2012

sábado, 28 de julho de 2012

Em carta, índios afetados por Belo Monte explicam por que detiveram engenheiros da Norte Energia

Desde terça-feira (24), três engenheiros da Norte Energia estão detidos na aldeia Muratu, na Terra Indígena Paquiçamba, do povo Juruna. A decisão foi tomada após reunião realizada no dia 23, para apresentação do mecanismo de transposição de embarcações na Volta Grande do Xingu – trecho de 100 km do Rio Xingu que terá sua vazão reduzida com o barramento do rio.

A informação é do ISA – Instituto Socioambiental, 27-07-2012.

O encontro era o primeiro dos quatro marcados nas aldeias afetadas pela hidrelétrica de Belo Monte, mas a falta de entendimento da proposta apresentada fez com os indígenas se sentissem inseguros em relação ao projeto e decidissem manter os engenheiros na aldeia até que seja realizada uma reunião com membros do governo (Ibama, Ministério de Minas e Energia e Presidência da República) e do Conselho de Administração da Norte Energia S.A., e com participação do Ministério Público Federal, para assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com as demandas apresentadas à empresa em reunião do início do mês.
Na carta-manifesto, divulgada na noite de quarta-feira (25) pelos indígenas, além do descumprimento das condicionantes por parte do empreendedor, e da não execução do componente indígena do Plano Básico Ambiental (PBA), os índios lembram que só desocuparam a ensecadeira do sítio Pimental, devido ao compromisso de que os acordos estabelecidos entre eles e a Norte Energia seria cumpridos.  Eles informam ainda que os técnicos estão sendo bem tratados na aldeia.

Leia a íntegra da carta aqui.

sexta-feira, 6 de julho de 2012

Funai confirma que Terras Indígenas serão afetadas pelo Complexo Tapajós

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Entardecer no rio Tapajós
Foto: Telma Monteiro
 
Telma Monteiro
 
O governo federal está acelerando os procedimentos para licenciamento das cinco usinas hidrelétricas previstas na bacia do rio Tapajós. Em 1º de março de 2012, a Eletrobras abriu um edital de chamada pública para ampliar parcerias para a realização da Avaliação Ambiental Integrada (AAI) e dos estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTE) do complexo hidrelétrico do rio Tapajós – hidrelétricas São Luiz do Tapajós, Jatobá, Cachoeira do Caí, Jamanxim e Cachoeira dos Patos, nos rios Tapajós e Jamanxim.
 
No edital da Eletrobras há dois anexos: um do contrato do acordo de cooperação técnica firmado em 2009 entre a Eletrobras, Eletronorte, Construções Camargo Corrêa e Electricité de France (EDF) para a execução da AAI e do EVTE; outro do modelo do Termo Aditivo para inclusão dos novos parceiros no acordo de cooperação técnica. A estimativa de custo global para a elaboração dos estudos, que consta do aditivo, é de R$107.907.000,00 (cento e sete milhões, novecentos e sete mil reais).
 
O que mais chama a atenção, além do valor do contrato, é que já em fevereiro de 2012, sem AAI e sem EVTE, começou, no Ibama, o processo de licenciamento do complexo hidrelétrico do Tapajós, com os procedimentos para elaboração do Termo de Referência do EIA/RIMA.  
 
Dois projetos do complexo do Tapajós, UHE São Luiz do Tapajós e UHE Jatobá, já têm Termo de Referência para a elaboração do EIA/RIMA. Embora a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) e os estudos de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) ainda não estejam concluídos, os processos de licenciamento ambiental das usinas já tramitam céleres no Ibama.
 
Em fevereiro deste ano o Ibama emitiu o Termo de Referência (TR) para elaboração do EIA/RIMA da UHE São Luiz do Tapajós e em maio o TR da UHE Jatobá.
 
A manifestação da Funai
 
A polêmica Portaria Interministerial nº 419, de 28 de outubro de 2011, regulamentou a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) nos processos de licenciamento ambiental.  Tanto no projeto da UHE São Luiz do Tapajós como no da UHE Jatobá, a Funai se manifestou ao Ibama, para elaboração do Termo de Referência do EIA/RIMA, citando a portaria.
 
Em dois ofícios, de 17 de fevereiro (nº136/2012) sobre a UHE São Luiz do Tapajós e de 26 de março (nº 197/2012) sobre a UHE Jatobá, dirigidos à Diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Gisela Damm Forattini, a Funai se reporta à portaria nº 419 no que "estabelece presunção de interferência em Terras Indígenas para aproveitamentos hidrelétricos localizados, na Amazônia Legal, até 40 km de distância de terras indígenas, ou situados na área de contribuição direta do reservatório, acrescido de 20 km a jusante".
 
Com relação ao projeto de São Luiz do Tapajós, a Funai recomenda que seja feito o Estudo do Componente Indígena para as Terras Indígenas Andirá-Marau, km 43, Pimental e São Luiz do Tapajós e as TIs Praia do Mangue e Praia do Índio, com 32 ha, em Itaituba,  que se enquadram nos limites estabelecidos na Portaria 419/2011.
 
No segundo ofício, sobre a UHE Jatobá, a Funai esclareceu que as Terras Indígenas Munduruku e Saí-Cinza se enquadram nos termos da Portaria 419/2011 e, portanto, deverão ser objeto de Estudo do Componente Indígena (ECI). O ofício ainda ressalta que há uma divergência de 8 km entre as coordenadas de localização do reservatório apresentadas pelo empreendedor e as apresentadas pela equipe da Funai, com relação à TI Munduruku.
 
Em ambos os ofícios a Funai ressaltou que a Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) reconhece a existência da "Referência nº 9", de indígenas isolados (ver mapa), localizada no interflúvio com a bacia hidrográfica onde se pretende implantar as duas usinas que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Informa, ainda, que a CCGIRC estabeleceu como prioridade, em 2012, o estudo da "Referência nº 9" e que pode haver necessidade da "adoção de medidas cabíveis para garantir aos povos isolados a plena utilização de seus territórios, em função do seu alto grau de vulnerabilidade."
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Mapa da Funai: Referências dos Índios Isolados
Agora, diante da confirmação da Funai, perguntamos: está, finalmente, comprovado que os empreendimentos hidrelétricos do Tapajpos afetarão diretamente as Terras Indígenas? Os processos de licenciamento continuarão sem as oitivas aos povos indígenas? Como será tratada a questão de vulnerabilidade dos indígenas isolados da "Referência nº 9? 


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Postado por Blogger no Telma Monteiro em 7/04/2012 06:20:00 PM