sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Xingu Vivo vai às ruas contra UHE São Manoel

 
Na manhã deste 27/09 o Comitê Metropolitano Xingu Vivo foi às ruas, em Belém, denunciar a destruição dos rios e povos da Amazônia em consequência da construção de hidrelétricas na região.

Para a bacia do Rio Tapajós estão planejadas nada menos que 43 usinas, espalhadas pelos rios Jamanxim, Teles Pires e Juruema, além do próprio Tapajós. É uma verdadeira declaração de morte.

Como na data de hoje, no final da tarde, está prevista a realização de uma audiência pública em Paranaíta-MT sobre a UHE São Manoel (uma vez que a liminar que a suspendia foi cassada, utilizando-se de um artifício jurídico criado durante o regime militar), estivemos em frente ao local onde se realizava um Encontro, o qual contava com a presença de representantes do setor de distribuição de energia (incluindo a ANEEL) para fazer um protesto.

Ao lado estavam os grevistas do Banco da Amazônia. Juntamo-nos a eles, tanto para prestar solidariedade ao movimento paredista quanto para denunciar o financiamento da UHE Belo Monte com dinheiro público, via BNDES, instituição que tem rasgado suas normas internas para beneficiar empreiteiras e governo, em que pese as diversas Ações Civis Públicas que tentam impedir a destruição do Rio Xingu.


Esse foi só o começo.
Outros atos virão, em defesa do Xingu, do Tapajós, do Teles Pires...

PARE Belo Monte.
PARE São Manoel.
 
 
 

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Amazônia SEM barragens

Dias 26 e 27/09, em Belém, haverá um Encontro, promovido pelo Ministério Público (Federal e Estadual), que tratará de temas sobre defesa do consumidor. No dia 27, pela manhã, o foco será o fornecimento de energia elétrica e na mesa de debates estará presente um representante da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica.

No mesmo dia 27/09, em Paranaíta-MT, deverá ocorrer a primeira audiência "pública" sobre a construção da Hidrelétrica de São Manoel, no Rio Teles Pires. Também deverão ocorrer audiências em Jacareacanga (29/09) e Itaituba (30/09).

Em razão disso o Comitê Metropolitano Xingu Vivo está convocando todos aqueles que tem lutado em defesa do Rio Xingu Vivo para virem lutar contra a construção de hidrelétricas no Rio Teles Pires.

Nessa sexta-feira, 27/09, estaremos em frente ao local do Encontro (no Hilton Hotel Belém), na Av. Presidente Vargas, esquina com a Tv. Carlos Gomes, a partir das 08h30, protestando contra a destruição dos rios e povos amazônicos, dizendo NÃO à construção de hidrelétricas na região.

PARE Belo Monte!
PARE São Manoel!

Comitê Metropolitano Xingu Vivo

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

CARTA DO COMITÊ XINGU VIVO AOS PARTICIPANTES DA V CONFERÊNCIA DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DSEI GUATOC


 
Nós, que formamos o Comitê Xingu Vivo, fórum constituído por mais de 50 organizações, somos militantes sociais que enfrentam o modelo liberal-desenvolvimentista do governo Dilma, governo que tem atuado com uma política genocida, destruindo os povos indígenas do Brasil.
 
Um dos símbolos dessa política é a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no médio rio Xingu, onde vivem várias comunidades indígenas, entre outras, Juruna, Arara, Xikrin, Parakanã, Asuriní do Xingu, Kayapo, Xipaia, Curuaia, Arawete e indígenas ribeirinhos não aldeados.
 
O governo de Dilma Rousseff não tem limites quando se propõe a repassar dinheiro público para as empreiteiras que financiaram sua campanha, por isso, além das hidrelétricas no rio Xingu, Teles Pires e Madeira, já está planejando construir sete no rio Tapajós, e outras nos rios Araguaia e Tocantins.
 
No Teles Pires as crianças, índias de 12 e 13 anos, estão sendo violentadas por homens que foram despejados naquela área, para a construção das hidrelétricas. No Tapajós, quem está sendo atacado neste momento, pela Força Nacional e Exercito, é o povo Munduruku. Nas nossas lutas cantamos: “Pra Belo Monte se firmar, quantos índios vão matar? Mas se o povo se unir, Belo Monte vai cair”. Essa é a nossa compreensão, essa é a nossa ação.
 
Como se não bastassem as hidrelétricas, a mineração é outra frente implementada pelo governo e seus aliados, em especial os políticos corruptos e as grandes corporações. Atualmente existem várias propostas em discussão no Congresso, algumas em fase final:
- Portaria 303/AGU, de julho/12, determina que as condicionantes utilizadas no caso Raposa Serra do Sol, sejam válidas para todas as demais Terras Indígenas.
- Projeto de lei 1610/1996, de Romero Jucá (PMDB), aliado do governo. Trata da regulamentação e autorização para mineração em Terras Indígenas.
- PEC 215/2000. Propõe transferir do poder executivo para o Congresso Nacional a demarcação e homologação de terras indígenas e quilombolas.
- PEC 76/2011, de autoria do Senador Blairo Maggi. Propõe uma “sociedade” com os povos indígenas, oferecendo a estes participação nos projetos hidrelétricos e de mineração.
 
Enquanto a produção mineral no Brasil cresceu 550% de 2001 a 2011, o número de indígenas assassinados cresceu 170% de 2002 a 2012. Aproximadamente 560 índios foram assassinados neste período.
 
O governo que deveria dar proteção aos indígenas, os ataca; que deveria prestar assistência à saúde indígena, repassa dinheiro para empresas privadas, como a SPDM, que não tem nenhum conhecimento antropológico e não garante saúde de qualidade às comunidades, nem respeita sua cultura e sua tradição.
 
O claro exemplo do descaso e desrespeito aos povos indígenas está na participação do Secretário da Saúde Indígena do governo, nesta mesma conferência. Veio do DF para Belém, discursou e não deu espaço para perguntas, e muito menos para críticas, sobre o caos da saúde indígena neste País.
 
Por tudo isso denunciamos o governo brasileiro, grandes empreiteiras, mineradoras e seus aliados, como os verdadeiros destruidores das terras da Amazônia e dos povos indígenas do Brasil.
 
Belém, 19 de setembro de 2013
Comitê Xingu Vivo

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Belo Monte Ocupado: Comunicado do povo Parakanã

Nós cansamos de esperar. O povo Parakanã, da terra indígena Apyterewa, estado do Pará, comunica o governo federal e a Norte Energia que cansamos de esperar vocês resolverem o problema da nossa terra. Apyterewa está invadida por fazendeiros, grileiros, garimpeiros, madeireiros e colonos que durante muito tempo estão destruindo nosso território tradicional, nos impedindo de caçar, de plantar, de cuidar dos nossos filhos e ameaçando o nosso povo.

Durante muito tempo, o governo disse que ia retirar os brancos invasores e devolver nosso território, para o nosso povo viver em paz. O governo quis construir Belo Monte e disse que ia resolver o problema da nossa terra antes de construir a barragem, e colocou como condicionante de licença. Nós acreditamos, mas o governo mentiu. Belo Monte está quase pronta, mas o nosso território tradicional continua invadido pelos brancos. Nós não acreditamos mais no governo, porque o governo não cumpre as suas próprias leis, não cumpre as condicionantes que ele mesmo colocou para a Norte Energia construir Belo Monte.

O governo não está preocupado com o nosso território, não está preocupado com os povos indígenas, não está preocupado com o nosso sofrimento, só está preocupado com Belo Monte. Os Juruna do Paquiçamba, os Arara da Volta Grande e os Arara da Cachoeira Seca estão também sofrendo sem o seu território, e estamos preocupados com os nosso parentes, mas o governo federal não se importa. Nossos direitos estão sendo desrespeitados, mas ninguém toma nenhuma providencia. Por isso, cansamos de esperar a boa vontade do governo federal e nosso povo, homens, velhos, mulheres e crianças, ocupamos o canteiro de obras de Belo Monte.

Ocupamos o canteiro porque essa obra só deveria estar acontecendo se a nossa terra já estivesse livre dos invasores e devolvida para o nosso povo. Porque essa era uma condicionante para construir Belo Monte. Então, se o nosso território ainda não foi resolvido pelo governo federal, Belo Monte tem que parar. E nós vamos parar Belo Monte até o governo federal resolver o problema da nossa terra. Não estamos aqui para pedir nada para a Norte Energia. A Norte Energia também mentiu muito, também está devendo muita coisa para o nosso povo, mas hoje não estamos aqui para conversar, nem nego ciar com a Norte Energia.

Exigimos conversar com representantes do governo federal, com o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, com a ministra da Casa Civil, com o ministro da justiça, com o presidente do Incra, com a presidente da Funai, e cobrar que vocês cumpram a obrigação de vocês e devolvam nosso território tradicional livre dos invasores. Queremos que vocês mandem a policia federal retirar os brancos que estão destruindo nossa terra. Mas, se em vez disso, vocês mandarem a policia para nos tirar do canteiro, nós vamos morrer aqui no canteiro de Belo Monte. Porque sem o nosso território, nós não temos vida.

Altamira, 12 de setembro de 2013.