quinta-feira, 16 de abril de 2015


Semana Nacional de Mobilização Indígena: lideranças Munduruku convidam imprensa para coletiva em Belém


Depois de passar a semana em Brasília participando da Mobilização Nacional Indígena, lideranças Munduruku do sudoeste do Pará convidam a imprensa paraense para uma coletiva em Belém sobre os principais problemas enfrentados pela etnia, uma das mais numerosas do país.
Estarão na cidade, de passagem na volta para as aldeias, o cacique geral do povo Munduruku, Arnaldo Kaba, Josias Manhuary, chefe dos guerreiros e Maria Leusa Kaba, coordenadora do movimento Ipereg Ayu, de resistência às barragens no Tapajós.
O povo Munduruku protagoniza há alguns anos uma intensa luta para que o governo brasileiro respeite seus direitos, a Constituição brasileira e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. O governo projetou uma série de barragens para o rio Tapajós, onde os Munduruku vivem, mas até agora não realizou a consulta prévia prevista na Convenção, pela qual os indígenas tem de ser informados e consultados antes de qualquer decisão sobre os empreendimentos.
Os projetos de barragens ainda não foram concretizados mas já causam prejuízos aos Munduruku. Por causa deles, o governo se recusa a dar prosseguimento à demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, que seria alagada pela usina São Luiz do Tapajós. A demora na demarcação prejudica os indígenas se a barragem for mesmo construída e também dificulta a expulsão de centenas de garimpeiros e madeireiros que atuam ilegalmente dentro de suas terras.
A coletiva ocorrerá amanhã (sexta-feira, 17 de abril), às 10h30, na Fase (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional), na rua Bernal do Couto, 1329, entre 14 de Março e Alcindo Cacela, próximo da Universidade da Amazônia (Unama).

Contato: Guilherme Carvalho
Telefone: (91) 98262.5245



terça-feira, 14 de abril de 2015


Enquanto o presidente do BNDES é uma verdadeira mãe para as empreiteiras, perdoando suas dívidas, as mães de Altamira que estão sem moradia, tem de lutar contra a Malévola polícia, presidentas e outras bruxas más.

CONTINUA A RESISTÊNCIA DAS MULHERES EM ALTAMIRA – 5° DIA
Iniciada na quinta-feira passada, dia 09, as mulheres impactadas pelas desapropriações ilegais e violentas realizadas pela Norte Energia S.A (NESA), continuam resistindo às máquinas pesadas, ameaças de funcionários da NESA e de policiais militares, na área conhecida como “Baixão do Tufi”, cidade de Altamira, região do Xingu.
Desde o primeiro dia estas mulheres lutadoras estão sendo ameaçadas por várias pessoas, inclusive, infelizmente, por outras mulheres, como foi denunciado em nota anterior datada de 09 de abril, início da ocupação.
Hoje, 14.04, as ameaças se intensificaram. Chegou à área o funcionário da NESA, de prenome Ronaldo, junto com mais uma guarnição da Polícia Militar do Pará (PM/PA). Desde a chegada o referido funcionário, junto com o PM Câmara, Orlando e Rafael, têm falado que hoje as mulheres tem que deixar o local de qualquer maneira, mandando as máquinas iniciar os trabalhos imediatamente.
Os policias tem agido de forma truculenta, dizendo que assim que os defensores públicos da união, que estão no local, saírem, vai começar o “trabalho” da polícia com spray de pimenta, bomba de efeito moral, bala de borracha e o que for necessário. Chegaram inclusive a ameaçar uma criança de 12 anos, que filmava os policiais.
A partir disso, responsabilizamos a Norte Energia, a Polícia Militar, a Presidente Dilma Rousseff (PT) e o Governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), todos farinha do mesmo saco, pelo que vier a ocorrer com as mulheres que estão lutando por seus direitos e contra Belo Monte, em Altamira.
Pedimos o apoio de todos que acreditam que o caminho é lutar e nunca abrir mão de seus direitos, mesmo quando estes são negados por quem deveria garanti-los, divulgando esta nota e denunciando os desmandos e opressões pelo qual estão passando as mulheres lutadoras do Xingu, nesse exato momento.
Altamira, 14 de abril de 2015
NÃO À VIOLÊNCIA DA PM, DA NESA E DO GOVERNO DILMA E JATENE!
NÃO AOS DESPEJOS ILEGAIS E AUTORITÁRIOS REALIZADOS PELA NESA!
NÃO A CONCESSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA A UHE BELO MONTE!
PARE BELO MONTE E AS GRANDES HIDRELÉTRICAS NOS RIOS DA AMAZÔNIA!

segunda-feira, 13 de abril de 2015

A DEFENSORA DOS POBRES

sábado, 11 de abril de 2015

Governo Federal entra com ação no STF para que os pobres de Altamira NÃO tenham direito a justiça. 
Leiam com atenção a carta do Defensor público fazendo a denúncia.


A DEFENSORA DOS POBRES


Certa feita ouviu-se falar de uma Presidenta que lutaria pela erradicação da miséria no Brasil. Bradava-se em alto e bom tom que em seu país não haveria lugar para a injustiça social, para a miséria. Seria a “defensora dos pobres”. Ela, a Presidenta, não aceitava a situação deprimente daquelas pessoas: sem alimentos, sem medicamentos, sem teto, sem saúde, sem educação, sem trabalho, sem dignidade, sem direitos, sem justiça, sem nada, enfim.
O povo, então, reconheceu nessa promessa uma “tábua de salvação”. Com a “defensora dos pobres” no poder, a miséria, a pobreza, a fome, as injustiças, estariam com os dias contados. Sua espada era a palavra e seu escudo a coragem para enfrentar os “inimigos” dos pobres. Sua história política afiançava isso!
Qual não foi a surpresa daqueles pobres coitados, desesperançados, desiludidos, ao perceberem que a história não era bem assim. A “defensora dos pobres” não estava exatamente ali para a defesa dos interesses verdadeiramente legítimos daquela população. Era, aparentemente, um projeto de poder. Não havia sensibilidade nem vontade de mudar nada, apenas continuar um processo de violação de direitos, inclusive, contra aqueles que prometera defender.
Essa singela introdução “romântica” tem justamente o móvel de satirizar a injustificável investida do Governo Federal contra a Defensoria Pública. Esse ataque foi formalizado na ADI nº 5296, protocolizada ontem, no apagar das luzes, no Supremo Tribunal Federal.
Trata-se de um fato histórico extremamente negativo para um Governo que se qualifica como social. Comportamento, pois, que encerra uma contradição em termos.
Ora, como pode um Governo defender a erradicação da miséria, a promoção dos direitos dos mais pobres e, ao mesmo tempo, lutar contra o fortalecimento da Defensoria Pública.
É preciso rememorar que sem acesso à justiça o extenso rol de direitos e garantias previstos na Constituição (e nas legislações infraconstitucionais) revela-se mera retórica.
E é a Defensoria Pública o órgão cuja Constituição da República incumbiu o dever de promoção e garantia dos direitos dos necessitados, dos mais pobres. A política pública de acesso à justiça destinada a esse público, portanto, é incumbência da Defensoria.
Não por acaso a Lei Fundamental (artigo 134) reza que a Defensoria é instrumento do regime democrático, órgão responsável pela promoção de direitos humanos e, ainda, pela tutela individual e coletiva dos necessitados. É dever do Estado (e direito do administrado) a efetiva prestação desse serviço público, pela Defensoria. Diversos documentos, inclusive, internacionais advogam essa tese.
Forçoso concluir, portanto, que a Defensoria é um órgão de transformação social, na medida em que o serviço por ela prestado, em última análise, promove cidadania.
E é essa a instituição que o Governo Federal resolveu na surdina atacar.
Seria somente mais uma ação judicial. Mais uma discussão de teses jurídicas nos Tribunais. Mas não. Essa ação judicial representa muito mais. Ela revela o atual estado de desgoverno por que passamos. Nunca antes na história do nosso Brasil testemunhou-se um ataque tão covarde à população mais carente. É o martelo poderoso do Estado contra a cabeça do pobre indefeso!
Sim. Porque o verdadeiro alvo dessa batalha é a população carente. Justamente aquela que a Presidenta prometeu defender.
Quem são os destinatários dos serviços prestados pela Defensoria Pública? A quem interessa o enfraquecimento dessa instituição? Porque a Defensoria Pública não pode crescer e se fortalecer? Porque o Governo é contra a Defensoria Pública? O interesse do pobre é menor? Isso não condiz com o discurso do Governo Federal. O Estado Acusação está cada vez mais fortalecido. E o Estado Defesa, Presidenta? Porque não permitir seu crescimento?
Várias indagações, sem respostas aparentes (ou, ao menos, coerentes).
Não há democracia sem efetiva liberdade de escolha. E não há efetiva liberdade, se não há o mínimo de condições materiais para uma escolha realmente livre. É preciso que essa desigualdade social que assola o Brasil tenha fim.
Essa incoerência talvez não seja, de fato, uma incoerência. Talvez o Governo realmente acredite que uma instituição como a Defensoria Pública seja inconveniente aos projetos de poder.
Promover cidadania é interferir diretamente na possibilidade de mudanças nos rumos do país. É permitir à população carente a participação efetiva nas decisões políticas. É fortalecer o Estado Democrático de Direito.
As pessoas passam. Os governos passam. Os partidos também. Mas as instituições ficam. Respeitem a Defensoria Pública Brasileira!
Enfim, lutar contra uma instituição como a Defensoria Pública é um ato que tangencia a má-fé, no mínimo. É violentar direitos do povo pobre desse país. É pisotear os miseráveis, os quilombolas, os índios. É desrespeitar os mais caros princípios e valores que fundamentam a nossa República. É, em suma, uma verdadeira covardia!
Presidenta, por favor, esclareça à população, em especial aos mais pobres, de qual lado a senhora está. Porque acabar com a Defensoria Pública? Porquê?


Claudio L Santos
Defensor Público Federal

sábado, 11 de abril de 2015

Governo Federal entra com ação no STF para que os pobres de Altamira NÃO tenham direito a justiça. 
Leiam com atenção a carta do Defensor público fazendo a denúncia.


A DEFENSORA DOS POBRES


Certa feita ouviu-se falar de uma Presidenta que lutaria pela erradicação da miséria no Brasil. Bradava-se em alto e bom tom que em seu país não haveria lugar para a injustiça social, para a miséria. Seria a “defensora dos pobres”. Ela, a Presidenta, não aceitava a situação deprimente daquelas pessoas: sem alimentos, sem medicamentos, sem teto, sem saúde, sem educação, sem trabalho, sem dignidade, sem direitos, sem justiça, sem nada, enfim.
O povo, então, reconheceu nessa promessa uma “tábua de salvação”. Com a “defensora dos pobres” no poder, a miséria, a pobreza, a fome, as injustiças, estariam com os dias contados. Sua espada era a palavra e seu escudo a coragem para enfrentar os “inimigos” dos pobres. Sua história política afiançava isso!
Qual não foi a surpresa daqueles pobres coitados, desesperançados, desiludidos, ao perceberem que a história não era bem assim. A “defensora dos pobres” não estava exatamente ali para a defesa dos interesses verdadeiramente legítimos daquela população. Era, aparentemente, um projeto de poder. Não havia sensibilidade nem vontade de mudar nada, apenas continuar um processo de violação de direitos, inclusive, contra aqueles que prometera defender.
Essa singela introdução “romântica” tem justamente o móvel de satirizar a injustificável investida do Governo Federal contra a Defensoria Pública. Esse ataque foi formalizado na ADI nº 5296, protocolizada ontem, no apagar das luzes, no Supremo Tribunal Federal.
Trata-se de um fato histórico extremamente negativo para um Governo que se qualifica como social. Comportamento, pois, que encerra uma contradição em termos.
Ora, como pode um Governo defender a erradicação da miséria, a promoção dos direitos dos mais pobres e, ao mesmo tempo, lutar contra o fortalecimento da Defensoria Pública.
É preciso rememorar que sem acesso à justiça o extenso rol de direitos e garantias previstos na Constituição (e nas legislações infraconstitucionais) revela-se mera retórica.
E é a Defensoria Pública o órgão cuja Constituição da República incumbiu o dever de promoção e garantia dos direitos dos necessitados, dos mais pobres. A política pública de acesso à justiça destinada a esse público, portanto, é incumbência da Defensoria.
Não por acaso a Lei Fundamental (artigo 134) reza que a Defensoria é instrumento do regime democrático, órgão responsável pela promoção de direitos humanos e, ainda, pela tutela individual e coletiva dos necessitados. É dever do Estado (e direito do administrado) a efetiva prestação desse serviço público, pela Defensoria. Diversos documentos, inclusive, internacionais advogam essa tese.
Forçoso concluir, portanto, que a Defensoria é um órgão de transformação social, na medida em que o serviço por ela prestado, em última análise, promove cidadania.
E é essa a instituição que o Governo Federal resolveu na surdina atacar.
Seria somente mais uma ação judicial. Mais uma discussão de teses jurídicas nos Tribunais. Mas não. Essa ação judicial representa muito mais. Ela revela o atual estado de desgoverno por que passamos. Nunca antes na história do nosso Brasil testemunhou-se um ataque tão covarde à população mais carente. É o martelo poderoso do Estado contra a cabeça do pobre indefeso!
Sim. Porque o verdadeiro alvo dessa batalha é a população carente. Justamente aquela que a Presidenta prometeu defender.
Quem são os destinatários dos serviços prestados pela Defensoria Pública? A quem interessa o enfraquecimento dessa instituição? Porque a Defensoria Pública não pode crescer e se fortalecer? Porque o Governo é contra a Defensoria Pública? O interesse do pobre é menor? Isso não condiz com o discurso do Governo Federal. O Estado Acusação está cada vez mais fortalecido. E o Estado Defesa, Presidenta? Porque não permitir seu crescimento?
Várias indagações, sem respostas aparentes (ou, ao menos, coerentes).
Não há democracia sem efetiva liberdade de escolha. E não há efetiva liberdade, se não há o mínimo de condições materiais para uma escolha realmente livre. É preciso que essa desigualdade social que assola o Brasil tenha fim.
Essa incoerência talvez não seja, de fato, uma incoerência. Talvez o Governo realmente acredite que uma instituição como a Defensoria Pública seja inconveniente aos projetos de poder.
Promover cidadania é interferir diretamente na possibilidade de mudanças nos rumos do país. É permitir à população carente a participação efetiva nas decisões políticas. É fortalecer o Estado Democrático de Direito.
As pessoas passam. Os governos passam. Os partidos também. Mas as instituições ficam. Respeitem a Defensoria Pública Brasileira!
Enfim, lutar contra uma instituição como a Defensoria Pública é um ato que tangencia a má-fé, no mínimo. É violentar direitos do povo pobre desse país. É pisotear os miseráveis, os quilombolas, os índios. É desrespeitar os mais caros princípios e valores que fundamentam a nossa República. É, em suma, uma verdadeira covardia!
Presidenta, por favor, esclareça à população, em especial aos mais pobres, de qual lado a senhora está. Porque acabar com a Defensoria Pública? Porquê?


Claudio L Santos
Defensor Público Federal
Só pra não esquecer, o nome da presidente do PT em Altamira é Antônia Martins. Esta noticia foi retirada do site do Xingu Vivo, de quem somos aliados nessa luta contra barragens.


Norte Energia atinge casas sem indenizar famílias em Altamira

Publicado em 11 de abril de 2015
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Foto: Glaydson Castro / TV Liberal

Desde a última quinta feira (9), cerca de 40 famílias que moram na região mais baixa de Altamira (os chamados baixões, entrecortados por vários igarapés e sujeitos a alagamentos) iniciaram um protesto contra obras na  área que devem destruir suas casas sem que tenha sido garantido qualquer tipo de indenização. No local, a Norte Energia, responsável pela construção de Belo Monte, pretende aterrar os igarapés e construir uma ponte. Com diversos materiais, os moradores fecharam as vias de acesso  e adotaram a tática do “empate” (impedimento de ações de máquinas) contra as obras .
De acordo com as famílias, das quais várias moram de aluguel ou com parentes, a Norte Energia tem se negado a negociar indenizações e alega que devem procurar programas como o Minha casa Minha Vida. Vários processos de moradores já foram encaminhados pelas vítimas à Defensoria Publica da União.
O grupo, liderado majoritariamente por mulheres e apoiado pelo Movimento Xingu Vivo, afirma que não sairá do local nem permitirá a demolição de suas casas até que tenham garantido o direito a novas moradias.
“Eles entraram aqui e começaram a aterrar, as casas começaram a rachar, jogaram terra sobre a casa de um senhor, tudo isso sem nenhum tipo de negociação com as famílias”, explica Maria de Fatima, uma das moradoras do Baixão do Tufi. “Nas reuniões anteriores a empresa garantiu que todos os moradores teriam direito a novas casas. Aqui tem até três famílias morando em uma casa, e nos deram um documento garantindo que todos receberiam indenização. Agora vem essa mulher, Flavia, que diz que fala em nome da empresa, dizendo que não reconhece documento nenhum, que ninguém tem direito a nada”.
De acordo com a moradora, ainda no dia 9 a polícia foi chamada para para desobstruir as vias, mas as manifestantes receberam o apoio inesperado do sargento da PM, que comandava a operação. “A policia chegou ameaçando, mas depois o sargento até nos deu apoio. Isso aqui está um inferno, tem muita criança, e nós não vamos sair daqui [das barreiras nos acessos] até a Norte Energia nos garantir indenização justa”, afirma Fátima.
Leia abaixo a nota contra a ação da empresa:
NOTA DE REPUDIO CONTRA DESPEJOS ILEGAIS COMETIDOS PELA NORTE ENERGIA
“Devido aos processos autoritários e ilegais de Belo Monte, como os que vêm ocorrendo nos despejos forçados e expulsões dos moradores, em especial das mulheres moradoras dos bairros alagados, iniciou-se  em 09 de abril, no bairro conhecido como “Baixão do Tufi”, um processo conhecido historicamente como “empate”.
Quando as máquinas – Patrolas, Retroescavadeiras, Pá-mecânicas, tratores e caminhões – chegaram para dar continuidade as demolições de casas e nivelamentos que já vem realizando, as mulheres moradoras deste local, cansadas de serem desrespeitadas e humilhadas, juntaram-se de mãos dadas e impediram as máquinas de passar.
Imediatamente iniciou-se a ação de criminalização que os moradores que lutam pelos seus direitos, e contra Belo Monte, têm sofrido nos últimos anos na região. Logo chegaram três viaturas da Polícia Militar, junto com a responsável pelos projetos de reassentamento da Norte Energia S.A (NESA), de prenome Flávia. Esta funcionária, como é comum fazer, já chegou de forma autoritária e ameaçando as mulheres que participavam do “empate”.
Junto à funcionária da NESA estava a presidente do PT municipal de Altamira, dizendo que as mulheres deveriam deixar as máquinas trabalharem, pois quem não conseguisse uma das casas construídas pela NESA, ganharia uma casa do programa “Minha Casa, Minha Vida”, ficando clara a manipulação em favor da Norte Energia.
O termo “EMPATE” ficou mundialmente conhecido a partir das ações de resistência realizadas inicialmente pelos seringueiros do Acre. Dele participavam homens, mulheres e crianças, que a partir de ações coletivas impediam a passagem de máquinas, fazendeiros e jagunços que tentavam destruir a floresta. A partir de hoje as mulheres afirmam que pretendem realizar muitos “empates”, impedindo a destruição do Xingu e de suas próprias vidas.
Altamira, 09 de abril de 2015
NÃO AOS DESPEJOS ILEGAIS E AUTORITÁRIOS REALIZADOS PELA NESA!
NÃO A CONSESSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA A UHE BELO MONTE!
PARE BELO MONTE E AS GRANDES HIDRELÉTRICAS NOS RIOS DA AMAZÔNIA!”