Xingu Vivo para Sempre

E deu VALE: a pior empresa do mundo

2012-01-28T15:36:00.002-03:00

Canteiro de obras da Andrade Gutierrez é ocupado, em Belém.

2012-01-26T13:34:00.001-03:00

Ativistas do Comitê Metropolitano Xingu Vivo Para Sempre se incorporam nas lutas dos movimentos sociais e participam da ocupação do canteiro de obras da Andrade Gutierrez, em Belém, Pará.

No dia 26/01, há um ano, o IBAMA liberou a Licença de Instalação "parcial", rasgando a legislação ambiental e dando início à construção do canteiro de obras da UHE Belo Monte.

BRT Belém: um belo monte de corrupção

2012-01-26T00:53:00.001-03:00

Panfleto que será distribuído durante ato público convocado pelo Fórum Metropolitano em Defesa do Transporte Público de Qualidade, a ocorrer nesta quinta-feira, 26/01, a partir de 09h, no canteiro de obras da Andrade Gutierrez, no entrocamento (Belém-PA).

Governos e empreiteiras: porta aberta para a corrupção.

Há um ano, no dia 26/01/2011, o IBAMA liberou uma Licença de Instalação “parcial”, algo inexistente na legislação ambiental, autorizando o início da construção do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte.

Em razão dessa clara ilegalidade, o Ministério Público Federal ingressou com uma Ação Civil Pública – ACP para suspender a licença. Mas, desde julho/2011, encontra-se parada nas gavetas da burocracia do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1.

Dessa forma, ao tratar com descaso as denúncias envolvendo o descumprimento de leis ambientais, o TRF1 beneficia explicitamente a política de saque e destruição praticada pelo Governo Federal e pelo Consórcio Construtor Belo Monte – CCBM, cuja principal acionista é a Andrade Gutierrez.

Essa e outras empreiteiras, como Odebrecht e Camargo Corrêa, tem sido acusadas de corrupção em diversas licitações públicas país afora.

Em Belo Monte – e agora, em Belém – não tem sido diferente. Se em Altamira o CCBM está envolvido em obscura transação envolvendo a compra de 63 caminhões, onde um gerente do DETRAN viajou a São Paulo, “com tudo pago” pelo consórcio, para licenciar os veículos, na capital paraense a Andrade Gutierrez é acusada de favorecimento na licitação para a construção do sistema BRT – Bus Rapid Transit.

O Comitê Metropolitano Xingu Vivo Para Sempre se une ao Fórum Metropolitano em Defesa do Transporte Público de Qualidade e reivindica a suspensão imediata das obras, o cancelamento da licitação fraudulenta e a abertura de processo investigatório para apurar todas as irregularidades envolvendo a Prefeitura Municipal de Belém e a Andrade Gutierrez.

Em relação à construção de Belo Monte, reivindicamos o imediato julgamento de todas as ACPs engavetadas no TRF1, a suspensão imediata das obras no Xingu e a punição aos envolvidos nos esquemas de corrupção do CCBM.

Comitê Metropolitano Xingu Vivo Para Sempre

Peixes do Madeira desaparecem como os cientistas previram. Depois vem Belo Monte

2012-01-20T09:50:00.000-03:00

[SE O POVO SOUBESSE] Os peixes do rio Madeira estão desaparecendo. E as causas desse desaparecimento são sistêmicas, conseqüência de uma grande intervenção humana no ecossistema do rio, que os cientistas haviam previsto que teria impacto dramático sobre a população de peixes do rio. E é isso que está ocorrendo neste momento, como revelou a “Folha de S.Paulo” em sua edição de 8/1: os peixes do rio Madeira já sumiram na região do lago da hidrelétrica de Santo Antônio; outra hidrelétrica está em construção, chamada Jirau, com danos cumulativos previstos há pelo menos seis anos.
As decisões que levaram ao desaparecimento da população de peixes do rio Madeira foram tema de discussão longa nos anos anteriores, com envolvimento de inúmeros cientistas especializados em clima, em hidrografia e ictiologia (estudo dos peixes) e o que está acontecendo foi previsto naqueles relatórios, mas o presidente da República e a ministra da Casa Civil mandaram atropelar os estudos e tocar as obras.
E o que acontece agora no Madeira é uma sombra sobre os argumentos do governo em relação à próxima vítima, o rio Xingu e Belo Monte.
Pense o seguinte: de todos os rios deste planeta, em todos os países de todos os continentes, o rio Madeira é o 17º. maior. E os seus peixes estão desaparecendo como mostrou a “Folha de S.Paulo” no domingo, 8/1. A causa dessa destruição foi a decisão do governo brasileiro de construir duas grandes hidrelétricas naquele rio sem levar em consideração de fato os relatórios ambientais que alertavam para o risco de que a obra poderia dizimar a fauna do rio e por conseqüência toda a economia formada naquela região da Amazônia em torno da pesca artesanal.
O rio Madeira é um dos afluentes do rio Amazonas, com uma fauna tão peculiar e rica que é dos únicos rios do mundo de que se pode dizer que tinha uma espécie animal rara completamente exclusiva de suas águas: o boto vermelho do rio Madeira. Sobre essa espécie, ameaçada, ainda não há estudos sobre o que aconteceu nos últimos meses. Mas o jornal revelou em sua reportagem do dia 8 que se inviabilizou a pesca dedicada a uns tantos tipos de peixe (chamados genericamente de “bagres”), que gerava 29 mil toneladas/ano de pescados. São estes peixes que “sumiram” segundo o relato dos pescadores ao jornal. Esta atividade econômica acabou.
O governo federal dirá que não, que a pesca está reduzida temporariamente em algum trecho do rio, tentará levar o caso com a barriga mais para a frente, afastará os jornalistas com desculpas improvisadas enquanto os pescadores se acostumam com a falta de peixes, aceitam esmolas oficiais e arrumam outra ocupação. Mas o fato é que acabou.
A “Folha de S.Paulo” noticiou com destaque médio (manchete de página interna) no dia 8 que os pescadores deslocados pela represa da hidrelétrica de Santo Antônio pedem prorrogação da ajuda que recebem do Estado a guisa de indenização porque os peixes desapareceram e não têm como sobreviver de seu trabalho tradicional, apesar de estar acabando a ajuda de custo prevista no orçamento da obra. Ao lado da reportagem, um texto de uma coluna continha uma declaração de um funcionário da área de sustentabilidade da empresa, chamado Ricardo Márcio Martins Alves, alegando que os pescadores terão que aprender novas técnicas de pesca, pois os peixes que eles pescavam costumavam se concentrar junto a corredeiras do rio e que agora, com a formação do açude para alimentar as turbinas da hidrelétrica, as corredeiras foram cobertas e os peixes se espalharam pelo lago todo. A técnica para achá-los deverá ser outra.
A informação pode ensejar pelo menos estas hipóteses:
1) A que desconfia da versão dos pescadores: eles preferem seguir sem trabalhar, vivendo às custas do Estado e por isso alegam que os peixes sumiram para conseguir mais dinheiro;
2) Uma menos apocalíptica, que desconfia da versão da empresa: os peixes sumiram temporariamente e o orçamento da obra subestimou a necessidade de ajuda de custo a populações da região, agora essa ajuda de custo terá que ser prorrogada por certo período de tempo, o governo terá que providenciar cursos de técnicas alternativas de pesca, aumentando razoavelmente o custo do projeto;
3) Uma hipótese mais apocalíptica, que também desconfia da versão oficial: os peixes foram extintos ou reduzidos radicalmente para sempre, o impacto ambiental da obra foi subestimado pelo governo e agora o orçamento da obra terá que ser substancialmente ampliado para dar conta do custo eterno da extinção da pesca regional e o país terá que se entender com o grande impacto ambiental real causado pela hidrelétrica.
Recentemente foi inaugurado o lago da primeira hidrelétrica do rio Madeira construída a partir da decisão do então presidente Lula e da então ministra Dilma Rousseff de construir na Amazônia o plano produzido nos anos 1970 pelos governos da Ditadura Militar de 1964-1985. Depois de anos de governo em que pouco havia realizado em produção de energia, com medo de um novo apagão como o que assolou a popularidade de seu antecessor, FHC, o governo Lula resolveu desarquivar o projeto militar de construir um complexo de hidrelétricas na planície Amazônica. A primeira, Santo Antônio, está começando a funcionar no rio Madeira; a segunda, Jirau, logo vai produzir seus efeitos. Em breve, conforme a vontade do governo, começa a construção de Belo Monte. Na semana passada, a presidente autorizou a redução de cinco reservas florestais para seu alagamento alimentar três hidrelétricas. Várias outras hidrelétricas de grande porte estão em projeto ou construção na Amazônia, no Tapajós; outras virão no Xingu após Belo Monte, tudo sendo realizado estritamente conforme o plano produzido pelo regime ditatorial, quando não havia oposição; plano que foi congelado por causa da reação das populações da região a partir da redemocratização e agora descongelado e retomado, em um regime democrático peculiar, sem oposição.
É muito difícil saber exatamente o que vai acontecer no Madeira após a inauguração das duas hidrelétricas, mas algumas informações concretas já existem:
1) O funcionário da usina introduziu em toda a discussão uma novidade absoluta: em nenhum estudo de impacto ambiental anterior, do governo ou externo, foi mencionada a necessidade ensino de novas técnicas de pesca por decorrência desse efeito “espalhamento” que ele sugere em sua declaração à Folha. O que sugere a hipótese de que os cientistas todos que se debruçaram sobre o assunto não tenham previsto este aspecto que os fatos concretos revelaram; ou outra, de que o funcionário tenha inventado agora essa versão.
2) Os relatórios de impacto ambiental anteriores à obra previam danos graves para a população de peixes da região, especialmente para as várias espécies de bagres que sustentavam a riqueza da pesca artesanal do rio Madeira que são bem coerentes com o que está acontecendo, sugerindo a hipótese de que apesar de o presidente Lula, pessoalmente, ter desacreditado os cientistas e mandado o governo atropelar a resistência das áreas ambientais, os relatórios estavam certos.
Entre os estudos de impacto ambiental que alertavam para o risco definitivo à população de peixes do rio Madeira, talvez os mais significativos sejam os produzidos pelo cientista Philip Fearnside, cientista do Inpa, americano radicado na Amazônia desde 1978, que participou pessoalmente da revelação (ainda durante a Ditadura) do plano de construção de várias hidrelétricas no Xingu, incluindo a hidrelétrica que agora foi denominada de Belo Monte. Como membro do IPCC (o painel intergovernamental sobre mudanças climáticas da ONU), Fearnside ganhou o prêmio Nobel de 2007. Mas embora seja um cientista trabalhando no Brasil, cujos conhecimentos são produzidos para órgãos brasileiros e revertem para a comunidade científica brasileira, ele não recebeu o reconhecimento ufanista que o Brasil costuma conceder a seus destaques internacionais.
Seus textos (acessíveis no site http://philip.inpa.gov.br/ ) reúnem uma infinidade de dados sobre o meio ambiente e o clima na Amazônia, em estudos seus ou em referências aos estudos de outros cientistas, como é o caso do texto publicado em http://www.mp.ro.gov.br/web/guest/Interesse-Publico/Hidreletrica-Madeira que é um resumo comentado dos estudos feitos, inclusive das ameaças para as espécies pescadas na região. O texto é de 2006. Nada foi feito para evitar os danos. O governo tratou a obra como irreversível e inegociável.
Em resumo, o que Fearnside diz (nesse estudo e em entrevista a este repórter) é que os bagres pescados no Madeira são peixes de fundo de rio, onde há oxigênio. Com a criação de um grande lago, o fundo desse reservatório não tem oxigênio (devido à profundidade) e não há peixe portanto. Além disso, esses peixes nadam rio acima para pôr ovos e a passagem pela barreira da hidrelétrica se torna muito difícil ou impossível (neste momento, inclusive, está fechada a rampa de transposição criada para dar uma possibilidade de os peixes subirem o rio); e as larvas (os filhotes) dos peixes descem o rio à deriva enquanto crescem para se alimentar no Baixo rio Amazonas. Agora, nessa deriva, as larvas terão que atravessar as turbinas da hidrelétrica, um triturador de grandes proporções. Esses três fatores foram apontados como ameaças possivelmente intransponíveis para as espécies de peixe. O desaparecimento apontado pelos pescadores indica que o cientista americano e todos os outros tinham razão.
Os peixes se foram e como eles outras formas de vida do rio, já ameaçado pelo esgoto das todas as cidades ribeirinhas. Tudo vai piorar com a hidrelétrica de Jirau. E o mesmo vai acontecer com Belo Monte, no Xingu, pois o governo atropela os alertas ambientais e depois dá desculpas esfarrapadas para enganar jornalistas, como aconteceu com a Folha.
Matéria do blogue SE O POVO SOUBESSE / Observador Político
Matéria indicada por Telma Monteiro e publicada no EcoDebate, 20/01/2012

Protesto interrompe obra de barramento do Xingu por uma hora

2012-01-18T23:17:00.000-03:00

Organizações sociais de Altamira e ativistas do movimento OcupaSampa, que estão na cidade, realizaram nesta quarta-feira, 18, uma ação direta no Xingu em protesto contra a construção da primeira ensecadeira no rio, o barramento provisório que permitirá a construção do paredão da barragem de Belo Monte. Nesta segunda, o Movimento Xingu Vivo para Sempre noticiou o início das intervenções no rio, e na terça o Ministério Publico Federal enviou um questionamento oficial ao Ibama, à Funai, à Agência Nacional de Água e à Norte Energia após receber denúncia dos índios Arara, cuja aldeia fica abaixo da ensecadeira, de que as águas que usam para beber, cozinhar e banhar estavam enlameadas e impróprias para o consumo.

Pela manhã, cerca de 30 pescadores, ribeirinhos, moradores dos bairros que serão alagados, freiras, estudantes, indigenistas e trabalhadores se dirigiram em três barcos à comunidade do Arroz Cru, que fica a poucos quilômetros do local onde a Norte Energia iniciou a construção da ensecadeira, para preparar o ato.

Por volta das 10h, os manifestantes chegaram de surpresa ao local da obra, no Sítio Pimental, com uma faixa de 40 metros de comprimento com os dizeres: “Belo Monte: aqui tem crime do governo federal”, e interromperam os serviços que estavam sendo realizados pelos trabalhadores.

Uma comissão do ato conversou com todos os operários que estavam no local, para garantir a segurança e o caráter pacífico da manifestação. Em seguida, caminhões e tratores foram pintados com tinta vermelha, simbolizando o sangue do Xingu e de suas populações. “CCBM [Consórcio Construtor Belo Monte] assassino” e “isso foi só um recado”, diziam alguns dos grafites que decoravam os veículos. Enquanto estudantes salpicavam os tratores com sangue simbólico, os operários bateram em retirada.

Durante o ato, os trabalhadores e encarregados apenas filmavam os manifestantes – alguns por curiosidade, outros por obrigação -, mas afirmaram que teriam sido orientados a não reagir.

Posteriormente, os manifestantes atravessaram os 430 metros do rio de uma margem à outra, na ilha do Pimental, onde a Norte Energia iniciou o desmatamento de 15 mil hectares (o equivalente a 15 mil campos de futebol) autorizados pelo Ibama, para verificar a extensão do estrago ambiental.

“Hoje fizemos uma manifestação simbólica, paramos as obras da primeira intervenção no Xingu por uma hora, mas nossa revolta é enorme. A água já está poluída, as árvores estão tombando, e tudo isso acontece enquanto mais de 13 ações correm na Justiça por crimes envolvendo Belo Monte. Mas queremos deixar claro que, apesar do massacre moral que estão querendo nos impor, estamos prontos para uma guerra, pelo nosso rio, pela nossa gente, pela nossa vida”, afirmou Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre.

Fonte: http://www.xinguvivo.org.br/2012/01/18/protesto-para-construcao-de-barragem-no-xingu-por-uma-hora-e-e-recado/

Outras notícias sobre o início do barramento do Rio Xingu:
1) Índios Arara pedem ao MPF investigação em Belo Monte por poluição nas águas do Xingu

http://www.xinguvivo.org.br/2012/01/17/indios-arara-pedem-ao-mpf-investigacao-em-belo-monte-por-poluicao-nas-aguas-do-xingu/

2) Belo Monte inicia primeiro barramento do Xingu

http://www.xinguvivo.org.br/2012/01/16/belo-monte-inicia-primeiro-barramento-do-xingu-2/

Nota pública do Cimi sobre denúncia de violência na Terra Indígena Araribóia

2012-01-11T11:30:00.000-03:00

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público esclarecer os desdobramentos da denúncia feita por indígenas Tenetehara (ou Guajajara) da aldeia Patizal, Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, sobre ataque sofrido pelos Awá-Guajá em situação de isolamento, entre setembro e outubro do ano passado na altura do município de Arame, onde os restos mortais carbonizados de uma criança foram encontrados pelos Tenetehara no meio da mata, durante caçada.

Tornaram-se públicas, pelas mãos do Cimi, informações passadas pelos próprios indígenas e são por elas que respondemos, porque não jogamos na vala comum dos boatos depoimentos que remontam anos de denúncias da ação de invasores, sobretudo madeireiros, na Terra Indígena Araribóia. Não obstante, o Cimi mantém plena confiança na denúncia e acredita que algo de muito grave ocorreu no interior da terra indígena, afetando diretamente a segurança e as garantias de vida dos Awá-Guajá isolados.

Apenas investigações mais detalhadas feitas dentro da mata, local de caça dos Tenetehara e palco do episódio denunciado, poderão dizer como o assassinato desta criança indígena ocorreu e como se deu o ataque aos Awá-Guajá isolados. No entanto, o Cimi acredita que não é necessário um corpo carbonizado para que medidas urgentes de proteção aos indígenas da Terra Indígena Araribóia – ou a qualquer outro povo em condição de isolamento ou de contato no país – sejam adotadas.

Conforme os próprios técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) atestam, a ação de madeireiros ocorre livremente dentro da terra indígena – com o trânsito impune de caminhões apinhados de toras de ipê e demais espécies de árvores. Além da dilapidação do patrimônio nacional, o assédio dos madeireiros coloca em risco a vida e a segurança dos indígenas, impedindo-os de usufruírem do território tradicional.

Faz-se necessária uma ampla ação dos órgãos envolvidos para ultrapassar a fronteira dos monitoramentos das ações de madeireiros e partir rumo à proteção efetiva da terra indígena, impedindo a extração de madeira e a circulação impune de invasores que aliciam e ameaçam os indígenas. Do contrário, se madeireiros circulam sem impedimentos na Terra Indígena Araribóia, como não acreditar nos depoimentos de violência dos Tenetehara?

Chegamos, com isso, a outro ponto importante: se os madeireiros atuam com sossego e no arrepio de fiscalizações mais exaustivas, como fica a segurança dos Tenetehara que fazem denúncias e se opõem aos invasores de suas terras? Numa denúncia como a tratada por esta nota, de ampla repercussão nacional e internacional, as pressões dentro da aldeia são consideráveis. Proteção a esses indígenas também é outra importante prerrogativa para o esclarecimento desse e de tantos outros episódios de violência – noticiados com exaustão pelo Cimi.

Dois casos são salutares de lembrar: em 2007, Tomé Guajajara foi assassinado por madeireiros que invadiram a Terra Indígena Araribóia com o intuito de recuperar um caminhão; já em 2008, um motoqueiro disparou contra uma indígena de 6 anos acertando-a na nuca. O contexto, portanto, é de saque do território, assassinatos e negação de direitos. A impunidade dos crimes só poderia deixar os indígenas preocupados com a própria segurança.

Por fim, esperamos que o foco sobre a questão não se restrinja a mera comprovação se a violência ocorrida no interior da Terra Indígena Araribóia passa de boato de internet ou não, pois no Brasil o assassinato e a violação dos direitos indígenas deixaram a condição de boato desde que o Estado Nacional passou a reconhecer direitos para as populações originárias. O Cimi acredita que novos fatos poderão surgir, mas, sobretudo, espera medidas concretas de proteção ao território indígena e aos indígenas autores das denúncias.

Brasília, 10 de janeiro de 2012
Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

EcoDebate, 11/01/2012

Governo faz mega desapropriação em Belo Monte e revolta entidade

2012-01-10T10:11:00.000-03:00

http://cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19330

Agência Nacional de Energia Elétrica despropria em três cidades do Pará área equivalente à metade do Distrito Federal. Para Movimento Xingu Vivo, que reúne 250 entidades de dentro e fora do Brasil contrárias à hidrelétrica, área é bem maior que plano original e afetará até 10 mil pessoas a mais. É a última desapropriação necessária à execução das obras, iniciadas em junho.

Najla Passos

BRASÍLIA – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) formalizou nesta terça-feira (3) a última desapropriação de terras para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que será a terceira maior do mundo quando estiver pronta. E causou revolta num grupo de mais de 250 entidades nacionais e internacionais que são contra a obra e fazem propaganda de desmoralização dela e das autoridades brasileiras.

O Movimento Xingu Vivo, nome alusivo ao rio amazônico que hospedará a usina, contesta o tamanho da mega desapropriação - equivalente a 282 mil campos de futebol e à metade da área do Distrito Federal -, a falta de negociação prévia e o momento do ato da Aneel.

“Essa decisão envolve uma área gigantesca e afeta a vida de milhares de pessoas. E isso não estava previsto no projeto original. Mesmo assim, o governo toma essa decisão de forma anti-democrática, sem sequer ouvir a população afetada”, diz a coordenadora do movimento, Antônia Melo. “Nós fomos pegos desprevenidos. A decisão foi tomada em meio aos feriados de final de ano, quando as pessoas estão desmobilizadas. Não houve uma única audiência pública para discutir essa questão.”

Pela resolução da Aneel que declara 282 mil hactares, em três cidades do Pará, como sendo de “utilidade pública”, o consórcio de empresas que toca a obra da usina, chamado Norte Energia, está autorizado a remover ribeirinhos, índios e pequenos agricultores que vivem na região. Pode fazê-lo de forma amigável ou por via judicial. E invocar caráter de urgência.

A resolução foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (3). De acordo com a Aneel, a área desapropriada é necessária para implantar o canteiro de obras, o reservatório de água, uma Área de Preservação Permanente (APP) e para reassentar populações afetadas pelo empreendimento.

Os números iniciais divulgados pelo consórcio apontavam a necessidade de realocar quatro mil famílias diretamente atingidas. O Movimento Xingu Vivo defende que o número é bem maior: de 20 mil a 40 mil pessoas. E, diante do tamanho da área desapropriada agora, acredita que chegue a 50 mil.

O Movimento convocou uma reunião geral para o próximo dia 13, a fim de que seus associados discutam a última resolução da Aneel e que tipo de medidas podem ser tomadas como resposta. “O mundo todo está de olho no Xingu e na Amazônia. Não vamos nos calar frente a mais esta manobra do governo para impor seu projeto de desenvolvimento a qualquer preço. Nossa luta será ainda mais firme em 2012”, Antônia Melo.

Polêmica internacional
Segundo a Aneel, a primeira desapropriação em favor de Belo Monte foi feita em abril de 2010. Aqueles 3,5 mil hectares foram destinados a canteiros provisórios de obras, vias de acesso, alojamentos, estações de tratamento de água e outras instalações. A de agora liquida essa etapa.

As obras da usina começaram em junho do ano passado e, até dezembro, o governo registrava que 1% delas já estavam concluídas. A previsão é de que Belo Monte entre em operação, de forma parcial, em 2015. E que fique pronta em definitivo em 2019.

O Movimento Xingu Vivo já promoveu centenas de manifestações contra a obra. Rrecebeu adesões internacionais, como o ator e ex-governador da Califórnia Arnold Schwarzenegger e o cineasta James Cameron, e de atores “globais”. Também ingressou com 15 ações judiciais para tentar barrar a construção da usina. Mas, até o momento, tudo o que conseguiu foi minimizar os impactos socioambientais do empreendimento.

A construção da hidrelétrica foi uma das plataformas de campanha da presidenta Dilma Rousseff, que defende o empreendimento como alternativa enérgica para garantir o desenvolvimento acelerado do Brasil.

Ambientalistas, porém, acusam a obra de provocar uma devastação ambiental na floresta amazônica e apontam alternativas mais viáveis ambientalmente, como o investimento em energia solar e eólica.

Procurado pela reportagem de Carta Maior para esclarecer as dúvidas a respeito da desapropriação e comentar as críticas do Movimento Xingu Vivo, o consórcio de empresas Norte Energia disse, por meio da sua assessoria de comunicação, que não se manifestará sobre o assunto.

Feliz ano novo.

2011-12-31T14:09:00.000-03:00

Belo Monte em 2011: a instalação do caos

2011-12-24T12:37:00.000-03:00

A propaganda enganosa a favor de Belo Monte foi abundante em 2011. Tanto na forma de artigos em jornais supostamente sérios como a Folha de São Paulo (ver Impactos indiretos de Belo Monte serão muito maiores que os diretos) quanto de sites governamentais com aplicativos como o do Robô Ed, que nos tratam como bobos, com uma série de mentiras e distorções relativas a esta obra desastrosa (Belo Monte: Entrevista com o Robô Ed). Entretanto, neste fim de ano, pudemos comemorar que, finalmente, o debate sobre os problemas da construção da hidrelétrica de Belo Monte ganhou a visibilidade que merece, principalmente graças ao vídeo “É a Gota D’Agua + 10”, com a participação de vários atores e atrizes da Rede Globo (Belo Monte: a batalha dos vídeos). O artigo é de Rodolfo Salm. Leia na íntegra [AQUI]

Mensagem de Natal e de agradecimento do Movimento Xingu Vivo para Sempre

2011-12-24T12:34:00.000-03:00

Havia um tempo em que o Xingu era só um rio. O mais belo e precioso de todos, para quem mora nas suas barrancas, mas para muitos dos demais, apenas um nome. Foi então que, há mais ou menos dez anos, o governo ressuscitou o cadavérico projeto de Belo Monte.

No começo, os xinguanos se alarmaram, e custaram a acreditar. Mas a ameaça cresceu, foi tomando forma, até que o “Belo Monstro” começou a fazer suas vítimas. À força, foi tomando as terras dos agricultores, seus caminhões foram cobrindo de sujeira e desassossego as comunidades, jogou índios contra índios, despejou os mais pobres de suas casas, trouxe violências, e foi tão brutal, que a resistência passou a exigir forças que às vezes pareciam se esgotar.

Mas então, pouco a pouco, “Xingu” deixou de ser apenas um conceito vago para os que desconheciam o rio. As notícias dos crimes de Belo Monte começaram a chegar às cidades, atravessaram os mares e foram bater em outros países. Mais e mais gente começou a ecoar os protestos e questionamentos dos xinguanos. Procuradores foram à Justiça, cientistas se mobilizaram na academia, defensores e defensoras de direitos humanos buscaram instancias internacionais, e a população começou a se manifestar. Milhares assinaram petições no Brasil e no mundo, e milhares tomaram ruas, no Brasil e no mundo.

Hoje, Belo Monte é um assunto nacional e internacional. Derrubou presidentes do Ibama, polemizou as eleições, tomou as redes sociais, foi às telas de cinema, e o governo está tendo que se defender. Como é praxe dos que abusam, não explica, e ataca. Mas a luta pela vida do Xingu não é mais apenas dos que moram em suas barrancas. E por isso não é batalha perdida, nem nunca será. Estamos mais fortes e somos cada vez mais. O movimento Xingu Vivo para Sempre há muito ultrapassou os limites de Altamira, é feito por cada pessoa que se organizou, que foi às ruas, assinou abaixo-assinados, escreveu nas redes sociais, nos jornais, fez estudos, discutiu nas comunidades, nas aldeias, nas escolas.

2011 chega ao fim com Belo Monte engasgada na garganta de muitos, mas também com um sentimento de enorme gratidão e conforto por saber da imensa solidariedade que se criou neste ano.

Desejamos a todas/os amigas e amigos um ótimo Natal, e que a força dos que acreditam na justiça, e que compartilham conosco esse enorme amor pela vida, se renove em cada um de nós para que a façamos acontecer em 2012.

Movimento Xingu Vivo para Sempre

E O XINGU CHEGOU AO SENADO – NOTA DO XINGU VIVO

2011-12-16T15:24:00.002-03:00

Um Mandato em defesa do Xingu e dos rios da Amazônia

O Mandato da Senadora Marinor Brito, uma referência de luta pela ética na política no Brasil, fez da tribuna do senado federal uma trincheira em favor do povo brasileiro e em defesa dos povos, da floresta e dos rios da Amazônia.

Sua voz é a nossa voz. Seu posicionamento firme e sua luta em defesa do Xingu contribui imensamente para fortalecer a luta de resistência das populações tradicionais, indígenas e quilombolas da região que não aceitam a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Neste sentido, reafirmamos o nosso reconhecimento pela importância do seu mandato popular e ao mesmo tempo repudiamos a decisão suspeita do STF, em favor do Ficha Suja Jáder Barbalho. Esta decisão é um retrocesso e revolta não apenas o povo paraense, mas todos os brasileiros que já não suportam mais tanta corrupção e violações de direitos.

O Comitê Xingu Vivo e o Movimento Xingu Vivo para Sempre se solidarizam com a senadora Marinor Brito reiterando que a luta contra a corrupção e contra Belo Monte continuam. Esta decisão retrógrada não calará a sua voz, nem a nossa.

Belém, 16 de dezembro de 2011.

Comitê Xingu Vivo - Belém

Movimento Xingu Vivo para Sempre - Altamira

Hidroeléctricas en la amazonía ¿energía limpia?

2011-12-14T16:14:00.000-03:00

Manifestações contra Belo Monte acontecem em sete estados esta semana

2011-12-13T09:14:00.003-03:00

http://www.xinguvivo.org.br/2011/12/13/manifestacoes-contra-belo-monte-acontecem-em-sete-estados-esta-semana/

Publicado em 13 de dezembro de 2011
Por Xingu Vivo

Novas manifestações contra a hidrelétrica de Belo Monte estão sendo convocadas em oito cidades de sete estados esta semana. No Rio de Janeiro, o ato deverá acontecer na quinta, dia 15, e nos demais locais no dia 17, sábado. Veja abaixo os links das convocatórias via facebook.
Um dos focos dos protestos de dezembro deve ser a campanha “Belo Monte: com meu dinheiro não!”, lançada na última semana pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre para pressionar os bancos a não participarem do financiamento da usina. “Sem dinheiro, não tem Belo Monte. Protestar contra o financiamento da hidrelétrica, pressionar seu banco, é uma forma eficaz e simples de ajudar na campanha contra este projeto insano”, afirma o Movimento.
Para auxiliar os ativistas nos estados, o MXVPS disponibiliza aqui alguns materiais que podem ser reproduzidos em banners, faixas e panfletos.
Ajude a divulgar, e caso saiba de alguma atividade em locais não listados ainda, envie as informações para campanhaxingu@gmail.com.
Locais e datas das manifestações
Belém, dia 17, concentração às 8h em frente ao Teatro da Paz
http://www.facebook.com/events/120275634750647/
São Paulo, dia 17, concentração às 14 h no vão livre do MASP
https://www.facebook.com/events/203015226446168/
Rio de Janeiro, dia 15, a partir das 10h na Cinelandia
http://www.facebook.com/events/255727841153165/?context=create
Cuiabá, dia 17, a partir das 9h na Pça. Alencastro
Manaus, dia 17, a partir das 8:30h na Pça. da Saudade
http://www.facebook.com/events/115048181943838/
Salvador, dia 17, a partir das 9h na Pça. Castro Alves
https://www.facebook.com/events/222753121128429/
Porto Alegre, dia 17, a partir das 17 h na Usina do Gasômetro
https://www.facebook.com/events/311991998819649/
Campinas, dia 17, a partir das 15h em frente ao Carmo Chop
https://www.facebook.com/events/101503719966736/
Ubatuba, dia 17, às 17:00h, Pistinha de sakte, centro
http://www.facebook.com/#!/events/152711721499658/
Sugestões de materiais para campanha/download
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Panfleto frente
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Banners e faixas
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Altamira Fala

2011-12-10T23:51:00.001-03:00

Veja aqui o que os estudantes de Altamira pensam sobre Belo Monte

MANIFESTO KAYABI, APIAKÁ E MUNDURUKU CONTRA OS APROVEITAMENTOS HIDRELÉTRICOS NO RIO TELES PIRES

2011-12-09T12:22:00.002-03:00

Terra indígena Kayabi, 30 de novembro a 01 de dezembro de 2011.

À Presidente da República, Exa. Sra. Dilma Rousseff; Ao Ministro de Minas e Energia Edison Lobão; Ao Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo; À Ministra da Casa Civil Gleisi Helena Hoffman; À Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira; À Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; À Secretaria Geral da Presidência da República; Ao Ministro do Planejamento Guido Mantega; Ao Presidente da FUNAI Márcio Meira; À Empresa de Pesquisa Energética – EPE; A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL; A Agência Nacional de Águas – ANA; Ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN; Ao IBAMA; A SEMA; Ao Ministério Público Federal; Ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso; À Companhia Paranaense de Energia – COPEL; À Companhia Hidrelétrica Teles Pires/SA.

MANIFESTO KAYABI, APIAKÁ E MUNDURUKU CONTRA OS APROVEITAMENTOS HIDRELÉTRICOS NO RIO TELES PIRES

Nós povos indígenas Kayabi, Munduruku e Apiaká, nos reunimos na aldeia Kururuzinho entre os dias 30 a 01 de Dezembro de 2011. Nestes dias os caciques, lideranças e guerreiros discutiram as hidrelétricas de TELES-PIRES, SÃO MANUEL, FOZ DO APIACÁS, COLÍDER e CHACORÃO que fazem parte de uma longa lista de barragens que o governo quer construir na bacia do Teles Pires/Tapajós e que ameaçam nossos territórios e nossas vidas. Nesse encontro, chegamos às seguintes conclusões e encaminhamentos:

UHE Teles Pires: O estudo do componente indígena desta hidrelétrica, que deveria fazer parte do EIA, ainda não está pronto. Mas já sabemos a dimensão dos impactos ambientais, sociais e culturais que atingirão nosso povo. Mesmo assim, o IBAMA deu a Licença Prévia no final de 2010 e a Licença de Instalação para a hidrelétrica em agosto de 2011. As cachoeiras de Sete Quedas, que ficariam inundadas pela barragem, são o lugar de desova de peixes que são muito importantes para nós, como o pintado, pacu, pirarara e matrinchã. A construção desta hidrelétrica, afogando as cachoeiras de Sete Quedas, poluindo as águas e secando o Teles Pires rio abaixo, acabaria com os peixes que são a base da nossa alimentação. Alem disso, Sete Quedas é um lugar sagrado para nós, onde vive a Mãe dos Peixes e outros espíritos de nossos antepassados - um lugar onde não se deve mexer.

Tudo isso já está sendo destruído com as explosões de dinamite nas cachoeiras de Sete Quedas, com o inicio da construção dessa barragem de morte. O IBAMA deu as licenças ambientais sem qualquer processo de consulta livre, prévia e informada junto às comunidades indígenas, desrespeitando nossos direitos assegurados pelo artigo 231 da Constituição Federal e pela Convenção 169 da OIT, além de outros acordos internacionais que o Brasil assinou. Agora, o governo nos convida para participar de reuniões sobre o PBA, mas como vamos discutir compensações de um projeto cujos impactos sobre nossas comunidades nem foram estudados e discutidos, e que foi licenciado ilegalmente?

UHE São Manoel: O governo pretende construir mais essa grande barragem rio Teles Pires a apenas 500 metros de distancia do limite da Terra Indígena Kayabi. Apesar de graves falhas e a falta de conclusão dos estudos do componente indígena do EIA, o IBAMA chamou as audiências públicas sobre a usina de São Manoel em agosto de 2011, com a intenção de dar logo a licença para o projeto ser leiloado em dezembro, seguindo as orientações do Ministério de Minas e Energia. Por não concordar com esse atropelo de nossos direitos e para chamar a atenção das autoridades do governo federal, funcionários públicos e consultores da EPE e FUNAI foram retidos como reféns na Aldeia Kururuzinho durante uma semana no final de outubro. Essas pessoas foram soltas depois da chegada na aldeia de um representante da Presidência da República, junto com o Exército e a Polícia Federal, quando foi acordado que participaríamos de uma reunião em Brasília com representantes dos Ministérios das Minas e Energia, Meio Ambiente e Justiça para discutir sobre a demarcação de nossas terras, que esperamos a mais de 20 anos, e a paralisação dos processos de licenciamento das hidrelétricas.

O governo nunca nos passou qualquer ata desta reunião, realizada em Brasília no dia3 de novembro. Mas nos últimos dias, recebemos extra-oficialmente a “ajuda memória” do governo desta reunião, escrita pela Secretaria Geral da Presidência da República, onde consta de forma mentirosa que um dos pontos acordados entre o governo e lideranças indígenas era “Apoiar a realização das audiências públicas nas localidades em que serão construídas as UHEs de Teles Pires e São Manoel”.

Logo depois que voltamos de Brasília, ficamos sabendo que o governo derrubou uma liminar a favor de uma ação do Ministério Público, que garantia o adiamento e remarcou as audiências públicas para o final de novembro. Quando protestamos sobre isso numa carta às autoridades, com data de 11 de novembro, o governo recuou a desmarcou as audiências. Mas, ficamos sabendo pelo último relatório do PAC que o governo pretende realizar as audiências públicas até o final de janeiro de 2012. Assim, o governo continua nos desrespeitando, atropelando nossos direitos. Depois de tanta enrolação e tanta mentira, já perdemos a confiança nesse governo.

UHE Foz de Apiacas: Segundo o PAC, essa outra grande hidrelétrica tem previsão de ser construída no rio Apiacás, ao lado da UHE São Manoel, também muito perto dos limites da Terra Indígena Kayabi. O projeto está sendo licenciado pela Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) de Mato Grosso, sem qualquer transparência junto às populações indígenas. Até o momento, sabemos apenas que o RIMA conjunto para as UHEs Foz de Apiacas e São Manoel já foi divulgado pela EPE

UHE COLÍDER: Esta Usina está sendo construída em cima de uma importante aldeia de nossos antepassados, chamada Yja’angoou e de um cemitério Kayabi. Este empreendimento viola nosso direito à memória, à nossa cultura material, ao Patrimônio histórico e arqueológico Kayabi, além de ser crime contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.

UHE Chacorão: Esse projeto criminoso, previsto para construção no rio Tapajós, perto de Jacareacanga, inundaria nada menos que 18,721 hectares da Terra Indígena Munduruku, inclusive diversas aldeias indígenas que ficariam debaixo da água! A Eletronorte já chegou a apresentar uma proposta de “desafetação” da TI Munduruku, que é inconstitucional. Além disso, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou uma resolução em maio de 2011, publicada no Diário Oficial no dia 25 de julho, que declara a hidrelétrica de Chacorão como “projeto de geração de energia elétrica estratégico, de interesse público, estruturantes e com prioridade de licitação e implantação”. Não houve qualquer consulta prévia com o povo Munduruku sobre a UHE Chacorão, muito menos estudos de viabilidade econômica e impacto ambiental. É mais um exemplo grave do descaso do Governo Federal com os direitos dos povos indígenas do Brasil.

Assim, concluímos que governo federal quer construir, o mais rápido possível e qualquer jeito, uma grande quantidade de hidrelétricas nos rios Teles Pires, Apiacás e Tapajós, atropelando a Constituição, as leis e acordos internacionais sobre os direitos indígenas. Dessa forma, o governo quer acabar com nossos rios, que são a fonte de nossa vida. Quer acabar com nossos peixes, que alimentam nossas crianças. Quer apagar a nossa memória e desrespeitar nossos antepassados e lugares sagrados.

Como vamos abrir mão de nossos direitos, de nossos lugares sagrados, como a Cachoeira das Sete Quedas, o Morro do Jabuti e o Morro do Macaco? O que diria o homem branco se nos construíssemos nossas aldeias em cima de suas propriedades, de sus santuários e cemitérios?

Como podemos ver em lugares como o rio Madeira e Belo Monte, a febre de construção de hidrelétricas na Amazônia está trazendo prejuízos também para a população não-indígena, como o aumento da grilagem, de conflitos pela terra, das doenças, da criminalidade e da prostituição infantil nas áreas urbanas.

Se destruímos nossos rios, como vai ficar a vida de nossos filhos e nossos netos, e das gerações futuras? Que desenvolvimento é esse que destrói as nossas riquezas naturais, explora o nosso povo e alimenta a ilusão de um modelo de crescimento econômico que vai acabar gerando mais pobreza e desigualdade social?

O homem branco chegou um dia desses no Mato Grosso e acha que seu dinheiro pode pagar o que para nós é de valor inestimável. Tenta com isso apagar a nossa ocupação neste território que é muito antiga e pode ser comprovada pelo que vocês chamam de arqueologia, principalmente no Estado de Mato Grosso, onde temos conhecimento de vestígios de até 23 mil anos. Mas a nossa arqueologia não é morta como a de vocês, nossa arqueologia é viva. Se o branco tem título de propriedade, os nossos territórios são mais antigos e se comprovam nos vestígios de nossos antepassados encontrados em todo o país. Mesmo assim o governo insiste em nos tratar como extraterrestres que surgiram aqui do nada, roubar nossos direitos e destruir os patrimônios que fazem parte de nossa vida e história. Não surgimos do nada! Sempre estivemos aqui, inclusive escondidos nas matas para fugir do genocídio que enfrentamos.

A Constituição Federal de 1988, que veio para garantir os direitos dos povos indígenas brasileiros, não está sendo respeitada. Será que criamos as leis para serem jogadas no lixo? Os povos indígenas merecem ser respeitados da mesma forma que os não-indígenas, Somos todos seremos humanos e nossas culturas fazem parte da riqueza que é a identidade coletiva do Brasil.

Repetimos: nós povos indígenas Kayabi, Munduruku e Apiaká não aceitamos que o governo continue desrespeitando nossos direitos com a construção goela-abaixo de hidrelétricas com impactos desastrosos para nossos territórios e nossas vidas. Sendo assim, informamos que:

· Não trocamos as riquezas naturais de nossos rios e os espíritos de nossos antepassados por promessas de demarcação de nossas terras - que já é o nosso direito - nem por espelhinhos e bugigangas.

· O dinheiro do homem branco não pode pagar pela devastação e até ETNOCÍDIO que está por acontecer.

· A partir de hoje, não vamos mais participar de reuniões do governo que servem para legitimar hidrelétricas ilegais;

· Não aceitamos a presença de empreendedores e EPE em nossos territórios.

Ao mesmo tempo, exigimos:

1. Demarcação, desintrusão e proteção efetiva da Terra Indígena Kayabi, em regime de urgência, assegurando o direito fundamental ao território e o próprio ESTADO DE DIREITO. Devem ser respeitados nossos lugares sagrados, nossa memória e patrimônio cultural, inclusive fora da área prevista para demarcação da TI. Além disso, devem ser tomadas medidas especiais e urgentes de proteção da vida e dos territórios de grupos indígenas em isolamento voluntário. Essas medidas urgentes devem ser tomadas antes de discutir quaisquer novos projetos de infra-estrutura na região.

2. Realização de estudos rigorosos sobre impactos específicos e cumulativos das hidrelétricas e hidrovias planejadas na bacia do Tapajós, com atenção especial para as populações indígenas e suas territorialidades.

3. Garantia dos povos indígenas ao direito a consulta e consentimento livre, prévio e informado sobre qualquer grande projeto de infra-estrutura na região (hidrelétricas, hidrovias, rodovias, etc.) conforme a Constituição Brasileira, a Convenção 169 da OIT e a Declaração da ONU sobre Direitos das Populações Indígenas (UNDRIP). Exigimos ainda a regulamentação do Direito ao Consentimento Livre, Prévio e Informado, conforme as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) e não conforme vem se tornando a prática do Governo brasileiro, que vem até nossas aldeias para nos impor empreendimentos e diz que este ato de pura VIOLÊNCIA é ato de CONSULTA.

4. Cancelamento definitivo das hidrelétricas Teles Pires, São Manoel, Foz de Apiacás e Chacorão, considerando as graves violações da legislação brasileira e normas internacionais sobre direitos humanos e o meio ambiente, assim como outras evidências de sua inviabilidade social, ambiental e econômica.

5. Abrir um diálogo nacional entre o governo, sociedade civil e setor privado sobre a política energética no Brasil, baseado em princípios de justiça ambiental, respeito à diversidade cultural, eficiência econômica e participação democrática.

DIA X EM DEFESA DO XINGU, CONTRA BELO MONTE

2011-12-09T10:42:00.000-03:00

Pescadores, ribeirinhos, trabalhadores rurais, sindicalistas, estudantes, movimentos sociais, indígenas dos povos Kaiapó, Assurini, Krahô, Guajajara, Apinajés, Xicrin, Juruna, Arara, Amanauê, Guarani, Arawetê, Gavião, Mundurucu, Xipaia, Tupinambá, Tembé, Karajá, entre outros, já afirmaram com todas as letras que não aceitarão a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Lembrando outros outubros, ocuparam um dos canteiros pioneiros desta usina, parando suas obras. Quando saíram, energicamente bradaram “Este é um recado que mandamos pra vocês, se for preciso ocuparemos outra vez”. Recado límpido como as águas do Xingu.

Em novembro foram os trabalhadores da construção civil que pararam as atividades no mesmo canteiro. Mesmo estando bem no início da obra já se constatam desvio de função, quebra de acordos, assédio moral, baixos salários e até mesmo fornecimento de água contaminada e comida estragada. Resultado: os operários entraram em greve e fecharam a Transamazônica para chamar atenção à sua situação.

Como Belo Monte é pautada por arbitrariedades e ilegalidades a situação destes trabalhadores e trabalhadoras infelizmente tende a piorar. Lembram dos absurdos casos de trabalho escravo nas obras das Hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio?

Indignados com tudo isso, multiplicam-se os apoios aos povos do Xingu. Artistas, intelectuais, ambientalistas, lideranças sindicais, estudantis e dos movimentos sociais e populares gritam em defesa do rio, da floresta, da vida. O grito tem sido tão alto que quase não da para ouvir as vozes de alguns poucos apoiadores de “Belo Monstro”, contratados ou manipulados pela “Morte Energia” e pelo governo federal.

No dia 17 de dezembro/2011 vamos novamente gritar bem forte em defesa do Xingu, contra Belo Monte. Ocupemos as ruas, praças, parques de nossas cidades. Deixemos claro aos vampiros do capital, parasitas que se nutrem da energia dos rios e dos sonhos de seres humanos e não humanos, que Belo Monte não é um fato consumado. Os espíritos do Xingu nos guiam. A defesa da vida nos move.

DIA X: EM DEFESA DO XINGU, CONTRA BELO MONTE

17 DE DEZEMBRO DE 2011

COMITÊ XINGU VIVO

Resistência contra Belo Monte - Vídeo dos estudantes amazônidas

2011-12-07T15:00:00.000-03:00

Resistência contra Belo Monte - Vídeo dos estudantes amazônidas

Estudantes paraenses, universitários e de ensino médio, vinculados a movimentos ambientalistas resolveram entrar na guerra dos vídeos que circulam na internet sobre a polêmica obra de Belo Monte. Contrários à hidrelétrica, criticam a postura de outros estudantes, que teriam gravado um vídeo sob encomenda da NESA, empresa responsável pelo impactamento ambiental da região, também criticam a conivência no governo com grupos econômicos. “Para os burocratas do governo, os números e cifrões valem mais que a vida, quando não é a deles”, afirmam.

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=fz1-fduyuHU

Belo Monte: O Brasil está patrocinando o maior desastre socioambiental do Planeta, artigo de Antonio Germano Gomes Pinto

2011-12-07T09:15:00.000-03:00

O governo brasileiro do Partido dos Trabalhadores, esta patrocinando o maior desastre Sócio Ambiental de todos os tempos, a nível mundial, indo contra a opinião quase unânime do povo brasileiro, construindo ao arrepio da lei e da vontade popular, o grupo de usinas intitulado Belo Monte.
Um partido que se diz democrata está atropelando a opinião publica e desrespeitando a Legislação Ambiental Brasileira.
Então vejamos:
Desgaste político com decisões injustificáveis:
a) O Governo baseou sua decisão num EIA-RIMA encomendado pelos futuros empreiteiros que apesar de bastante tendencioso, aponta vários e sérios impactos negativos.
b) Apesar do clamor dos brasileiros que vêm denunciando tão nefasto empreendimento, através da mídia e das audiências públicas, vêm sendo ignorado, simplesmente porque repudia as pretensões duvidosas do Governo defendendo seus obscuros interesses, numa demonstração de prepotência e arrogância;
c) Um painel de quarenta especialistas condena a construção das usinas de Belo Monte, avaliando e analisando o custo benefício da desastrosa empreitada;
d) Usinas só funcionarão quatro meses por ano, no período das cheias;
e) Que se tenha conhecimento, nenhuma ONG ou instituição isenta ou que não tenha interesse econômico sobre o empreendimento Belo Monte defende os “ideais” do Governo;
f) Diria mesmo que nenhum cidadão esclarecido será capaz de aplaudir o conglomerado de usinas Belo Monte!
Destruição do Meio Ambiente:
a) Para execução da obra, haverá a necessidade de uma gigantesca movimentação de terra;
b) Construção de infra estruturas de entorno, vias de acesso, alojamentos, residências, comércio, estações de tratamento de água e esgoto, etc,
c) Além do alagamento natural com destruição das florestas no local da represa, as florestas vicinais também serão destruídas para construção dos prédios e galpões administrativos;
d) O impacto destrutivo na fauna e na flora será incomensurável e irreversível. Muitas espécies deixarão de existir;
e) O clima da região será alterado com tendência à longas e imprevisíveis estiagens porque o verde, a floresta será substituída por um espelho de água. A explicação é simples: Tomemos como exemplo uma folha viva, presa em uma arvore com dez centímetros quadrados. Essa folha recebe do tranco do vegetal onde está presa, sob pressão capilar, água em estado quase molecular em seus dois lados. A evaporação dos dois lados da folha vegetal será maior ou menor, dependendo dos ventos, calor ambiente, pressão do ar e quantidade de seiva (água) fornecida pelo tronco. A superfície evaporativa, no exemplo, será de vinte centímetros quadrados, dos dois lados da folha. Imaginemos a evaporação das florestas com seus milhões de folhas! As folhas criam uma maior intimidade entre o ar e o vapor de água porque a tensão superficial da água deixa de existir, conseqüência do efeito capilar. No espelho de água, o vapor da própria água terá de vencer a tensão superficial antes de se formar, além de ter sua superfície evaporativa muito menor. Tantas vezes menor quanto a quantidade de folhas verdes existentes na floresta. Podemos nos preparar para termos em torno da represa um “deserto ciliar” que irá se expandindo ao longo dos anos.
f) A represa irá cobrir a vegetação, provocando a decomposição anaeróbia da massa verde submersa. A biomassa se decompondo irá liberar para atmosfera o gás metano vinte e uma vezes mais poluidor do que o gás carbônico.
g) A massa de água acumulada pela represa poderá causar, devido ao seu peso, alterações geológicas capazes de induzir tremores e terremotos de terra nos países situados na borda Oeste da Placa Tectônica, como por exemplo, no Chile.
Diante do exposto, ficam as perguntas:
a) O que leva o Governo a praticar tamanha aberração?
b) O que existe realmente por traz desta obra faraônica?
c) Será que nossa Presidente também não estará sendo enganada por nossos “honestíssimos políticos”?
Antonio Germano Gomes Pinto, Engenheiro Químico, Químico Industrial, Bacharel em Química com Atribuições Tecnológicas, Licenciado em Química, Especialista em Recursos Naturais com ênfase em Geologia, Geoquímico, Especialista em Gestão e Tecnologia Ambiental, Perito Ambiental, Auditor Ambiental e autor de duas patentes registradas no INPI, no Merco Sul, na UE, na World Intellectual Property Organization números WO2000/027503 and WO 1996/015081 e em grande número de países.
Registros Profissionais:
Engenheiro Químico – CONFEA 200136654-0 e CREA/RJ 1998103814
Químico Industrial: CRQ 3ª Re. 03302170.
Professor: MEC 19.563.
World Intellectual Property Organization numbers WO2000/027503 and WO 1996/015081
EcoDebate, 07/12/2011

Jovem aproveita cerimônia no Planalto para protestar contra Belo Monte

2011-12-06T17:53:00.000-03:00

Estudante do ensino médio ganhou Prêmio Jovem Cientista com pesquisa sobre embalagens ecológicas para mudas

Rafael Moraes Moura - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff foi surpreendida nesta terça-feira, 6, com um protesto de uma estudante, contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, durante solenidade de entrega do 25.º Prêmio Jovem Cientista, dentro do Palácio do Planalto.

Andre Dusek/AE

A paulista Ana Gabriela disse que Dilma 'não demonstrou interesse'

A paulista Ana Gabriela, de 19 anos, foi uma das premiadas do evento - ficou em primeiro lugar na categoria estudante do ensino médio com a pesquisa "Embalagens ecológicas para mudas". Ao subir ao palco para receber o prêmio das mãos da presidente, apareceu com a frase "Xingu vive" escrita no braço e trocou palavras com Dilma.
"Falei com ela sobre Belo Monte rapidinho, ela não demonstrou interesse, não deu muita importância", disse Ana Gabriela. "Pedi que ela desistisse da usina e salvasse o Xingu. Não queria perder a oportunidade de estar na frente de tantas autoridades políticas e não demonstrar o meu interesse pela vida no Xingu."
Segundo a estudante, a presidente deu uma resposta monossilábica ("Tá") e continuou sorrindo à frente das câmeras. Ana Gabriela disse que não é ligada a organizações não-governamentais , mas afirmou que costuma participar de protestos contra Belo Monte.
A 25.ª edição do Prêmio Jovem Cientista bateu recorde de inscrições - 2.321 trabalhos foram analisados, um número 7% maior que o da edição passada.
A Universidade de São Paulo (USP) destacou-se, aparecendo em segundo lugar na categoria estudante graduado (Karin Regina Marins), segundo lugar na categoria estudante do ensino superior (Cibele Rosa Oliveira) e na premiação ao professor Lázaro Zuquette na categoria menção honrosa.
Em seu discurso, Dilma disse que "se não tivermos produção científica em nosso solo não realizaremos todo o potencial desse País". A presidente também aproveitou a cerimônia para afagar o ministro da Educação, Fernando Haddad, pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo.
"Queremos uma qualidade da educação massiva, está aqui o ministro Fernando Haddad, responsável e vem sendo sistematicamente um dos líderes da renovação da questão educacional no Brasil. Sem ele nós não teríamos a possibilidade de construir esse projeto que é o projeto de transformar esta década em década que o governo vai se ocupar estrategicamente da questão da ciência e da tecnologia."

http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,jovem-aproveita-cerimonia-no-planalto-para-protestar-contra-belo-monte,807488,0.htm

Nota sobre medidas de proteção aos direitos das populações Xicrin da TI Trincheira Bacajá

2011-12-06T09:23:00.002-03:00

Publicado em 05 de dezembro de 2011

Por Xingu Vivo

Em meados de setembro, representantes das aldeias Xicrin da Terra Indígena (TI) Trincheira Bacajá, localizada às margens do rio Bacajá – um dos principais afluentes do Xingu na Volta Grande do rio -, procuraram o Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS) para solicitar uma reunião urgente com o movimento e o Ministério Público Federal.
O pedido de audiência foi feito em nome das lideranças mais velhas da TI diante da situação insustentável das aldeias no tocante à segurança alimentar, educação e saúde, o temor e as incertezas sobre os impactos de Belo Monte, e principalmente a sucessiva série de descumprimentos de acordos assumidos pela Norte Energia (NESA).
Atendendo ao convite da ABEX – Associação Beby Xikrin, em meados de outubro o MPF foi às aldeias Mrotidjam e Bakajá, acompanhado de representantes do MXVPS e de uma antropóloga, para responder a questionamentos relativos a impactos da UHE Belo Monte, saúde, educação e de um projeto de mineração da Vale na terra indígena (para ler nota do MPF sobre a reunião, clique em http://tinyurl.com/6r99ohk).
Os mais velhos das várias aldeias da TI, representando seus povos, destacaram nessas reuniões as seguintes questões:
- Os indígenas nunca tiveram real conhecimento do que será a barragem de Belo Monte
- Nas inúmeras reuniões com representantes da Nesa, do Ibama e da Funai, quando perguntavam sobre as conseqüências da barragem na Volta Grande do Xingu e no rio Bacajá, foram informados de que uma outra equipe viria para responder os questionamentos, o que nunca aconteceu.
- Os peixes, que compõe a base de sua dieta, sobem o rio Bacajá até a cabeceira para
desova. Eles são provenientes da Volta Grande do Xingu. Com a diminuição de 80%
a 90% no volume de água da Volta Grande do Xingu, eles desaparecerão.
- Acordos da Nesa que prometeram melhoria nas moradias e veículos para a fiscalização da área nunca foram cumpridos.
Acerca dos problemas relativos à utilização das verbas emergenciais de R$ 30 mil/mês por aldeia, pagos pela Norte Energia como compensação ambiental, afirmaram que:
- O dinheiro é aplicado através de listas de mercadorias e bens, que são comprados em quantidade e qualidade inferiores e preço acima do mercado.
- Jamais tiveram acesso às notas fiscais desses produtos.
- Os produtos comprados pela Nesa são de péssima qualidade.
- Os motores das voadeiras não funcionam.
- Foi denunciado tratamento desrespeitoso por empregados da Norte Energia.
- Denunciaram que um representante da Norte Energia exigiu a assinatura de nota de 300 quentinhas referentes à alimentação de indígenas em atividade em Altamira, quando só havia uma família Xikrin na cidade.
- A Nesa prometeu ferramentas agrícolas, como facão, machado e outros, e não entregou. Nem mesmo as mudas de cacau que seriam enviadas às aldeias chegaram.
Sobre os demais pontos da pauta, foram apresentadas uma série de denúncias quanto à falência dos atendimentos de saúde (maus tratos a indígenas enfermos, meses de espera para atendimento, falta de limpeza dos espaços de saúde, quartos imundos, etc), da educação (os professores estão passando, no máximo, quatro meses nas aldeias, o ensino só atende crianças até a quarta série primária, jovens não conseguem se acostumar com a vida em Altamira quando são forçados a completar os estudos na cidade, etc), e ainda sobre o projeto de mineração Salobo da Vale (maior jazida de cobre já descoberta no Brasil, cujas atividades começariam no segundo semestre de 201), que, de acordo com os indígenas, vai atingir a parte sul da TI Trincheira Bacajá.
Por fim, os Xicrin exigiram que o MPF fiscalize a aplicação dos recursos destinados às aldeias através do plano emergencial ambiental, bem como acione a Justiça, em seu nome, no sentido de paralisar a construção de Belo Monte.
Em cumprimento de sua função, em atendimento às demandas das lideranças Xicrin e adotando linguagem que buscou facilitar o entendimento dos representantes das aldeias ali presentes (entre os quais muitos não falam ou entendem português), o MPF explicou as bases legais das condicionantes indígenas – de cumprimento obrigatório da Norte Energia -, e os trâmites dos repasses de recursos, à luz dos direitos das populações da TI.
Sobre a TI Trincheira Bacajá
A Terra Indígena Trincheira Bacajá (TITB), composta originalmente pelas aldeias Mrotidjam, Bacajá, Pàt-Krô e Pykayakà, foi homologada em outubro de 1996 através de Decreto Federal. Localizada nos municípios de Pacajá, São Félix do Xingu, Senador José Porfírio, Anapu e Altamira, possui uma área de aproximadamente 1.650,939 ha, destinada à posse do grupo indígena Xikrin.
De acordo com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de Belo Monte, a TITB estaria na Área de Influência Indireta da usina, apesar do fato de que a usina levará à “uma evidente ruptura do nível de base do rio Bacajá”. Em suas considerações finais, no entanto, afirma que, “considerando a vulnerabilidade da Terra Indígena Trincheira Bacajá em relação ao empreendimento, é importante destacar a necessidade de se estender os estudos dos meios físico e biótico para o curso do rio Bacajá, de forma a complementar os estudos realizados no âmbito do EIA-RIMA ao longo do rio Xingu, e de modo a favorecer uma análise integrada. É importante que se defina qual será a interferência do hidrograma ecológico, proposto para o Trecho da Vazão Reduzida do rio Xingu, na dinâmica do rio Bacajá, e consequentemente no meio biótico, no modo de vida e na reprodução física e cultural da população indígena da TITB”.
Ainda nas considerações finais, o EIA afirma que “os índios constituem uma sociedade cuja economia tem alto grau de subsistência, ficando evidente que é enorme a dependência econômica em relação ao seu território e aos recursos naturais nele presentes. (…) Ficou claro que esta sociedade tem, como vetor principal para o desenvolvimento de suas atividades de subsistência e das relações sociais entre as aldeias, o rio Bacajá. Conforme indicado neste estudo, algumas premissas devem guiar a elaboração de um Plano de Gestão da Terra Indígena Trincheira Bacajá, sendo elas: ampla e permanente participação indígena, transparência de informações, contato direto com a comunidade, compromissos sustentáveis, considerações das especificidades socioculturais indígenas e considerações das perspectivas dos índios”.
Diante do inequívoco reconhecimento oficial de que o rio Bacajá e a TI Trincheira Bacajá sofrerão impactos da usina de Belo Monte; diante do fato de os estudos adicionais estarem sendo realizados posteriormente à emissão da Licença de Instalação – que, legalmente, teria de ser concedida apenas após a avaliação completa dos prejuízos causados pelo empreendimento; diante do fato de que os Planos Básicos Ambientais (PBAs) para a TITB não consideram tais impactos, por serem desconhecidos; e diante das inúmeras denúncias de abusos, desvios de verbas e descumprimentos de acordo por parte da NESA, o Movimento Xingu Vivo para Sempre solicita ao Ministério Público Federal que, além de cumprir sua função no esclarecimento de fatos e dos direitos das populações indígenas, tome as medidas legais cabíveis para extinguir todo e qualquer abuso e ilegalidade cometidos pelo consórcio Norte Energia, pelo Ibama, pela Funai e por demais órgãos envol vidos na construção de Belo Monte.
Altamira, 3 de dezembro de 2011
Movimento Xingu Vivo para Sempre

Governo veta discussão sobre oitivas e expulsa observadores de reunião indígena

2011-12-06T08:47:00.000-03:00

Publicado em 05 de dezembro de 2011
Por Xingu Vivo

A reunião entre governo, consórcio Norte Energia (NESA) e lideranças indígenas das aldeias do Médio Xingu, ocorrida na última quinta, 1, terminou com poucas respostas concretas e diversos encaminhamentos genéricos. O encontro foi convocada pelas etnias Xipaya, Xicrin, Kuruaya, Arara, Juruna, Assurini, Araweté, Parakanã e Kayapó para discutir problemas, denúncias e pendências relativas ao projeto de Belo Monte.
Apesar da exigência dos índios, encaminhada no dia 25 de novembro, da presença da presidência da Funai e de diretores do Ibama e do Incra com poder de decisão, participaram da reunião apenas representantes da Secretaria Geral da Presidência e do departamento de licenciamento ambiental do Ibama, além do Ministério Público Federal em Altamira e do diretor de assuntos socioambientais da NESA.
Uma das primeiras demandas apresentadas pelos indígenas foi o cumprimento das condicionantes, em especial a solução da situação conflituosa da Terra Indígena (TI) Apiterewa, ocupada em grande parte por fazendeiros e pequenos agricultores, e sem previsão de retirada dos invasores. De acordo com os indígenas, os postos de vigilância na TI têm graves problemas e várias lideranças têm sido vítimas de ameaças de morte, mas até o momento não havia, por parte do Incra, nenhuma informação sobre a retirada e realocação dos invasores.
Representantes da aldeia juruna mais próxima às obras, por outro lado, reiteraram a posição contrária à usina e voltaram a exigir do governo que paralisasse Belo Monte. Segundo os juruna, obrigações com agricultores e indígenas não estão sendo cumpridas pela NESA, e a FUNAI em Altamira tem se aliado à empresa. Também denunciaram que não têm informações sobre o projeto de ampliação de sua aldeia; que o tratamento de saúde é precário; que não há poço em sua aldeia, sendo que bebem a água do rio Xingu; que não recebem educação de qualidade; que a “zoada” das máquinas espanta a caça; e que os indígenas estão sendo prejudicados “enquanto a empresa só aumenta seu desenvolvimento”.
Ainda de acordo com os juruna, já estão ocorrendo roubos na comunidade e as obras de asfaltamento da PA 415 tem causado impactos e problemas, como a escavação de um igarapé e enchentes nos períodos de chuva.
De acordo com o relatório da reunião, foi denunciado também que: “na época de seca, demora-se um dia pra chegar às aldeias; que o rio irá secar; que [a NESA e o governo] querem que os índios vivam de agricultura, mas a tradição deles é a pesca; e que foi prometido pela Norte Energia empregos para os indígenas, o que ainda não aconteceu”, entre outros.
Sobre as oitivas, contrariando o governo e a Funai, os indígenas continuam negando que estas tenham ocorrido. De acordo com os índios, “o pessoal de Belo Monte apenas foi às aldeias falar sobre o processo de instalação da empresa, e o IBAMA também não realizou oitivas”. Diante disso, exigem a realização e a paralisação das obras até que sejam feitas. “Também foi dito às aldeias [pelo consórcio Belo Monte] que as condicionantes seriam cumpridas, para posteriormente iniciarem as instalações da obra, o que não ocorreu, denunciaram..
Por fim, os índios também criticaram duramente os trâmites do Plano Básico Ambiental (PBA, conjunto de medidas para minimizar ou solucionar problemas causados pela usina), uma vez que foi acordado que os estudos de impacto seriam apresentados aos indígenas antes de sua finalização e aprovação, o que não ocorreu. De acordo com o representante da NESA, o PBA já está pronto, mas, se for necessário, a empresa voltará às aldeias para “conversar”.
Reconhecimento de impactos com respostas vagas
De acordo com o Diretor Socioambiental da Norte Energia, Antonio Coimbra, a empresa
reconhece que os maiores impactos de Belo Monte atingirão as aldeias Juruna do km 17, Paquiçamba e Arara, mas que os Xicrin da TI Trincheira Bacajá também enfrentarão problemas; principalmente para atravessar a barragem da usina, que fechará seu acesso por rio à Volta Grande do Xingu e à Altamira. Por outro lado, Coimbra também reconheceu impactos sobre o próprio rio Bacajá.
Quanto aos encaminhamentos – foram apresentados 18 demandas –, boa parte ficou sem resposta concreta. Já na primeira questão – descumprimento das oitivas indígenas -, o governo foi inflexível e exigiu sua retirada da pauta afirmando que se trata de ponto inegociável. Sobre as denúncias de não cumprimento das condicionantes indígenas, o MPF ficou de requisitar à NESA um relatório para verificar o seu andamento. Já o governo informou que, no caso da retirada dos invasores da TI Apiterewa, a previsão é que os ocupantes de boa-fé serão retirados até fevereiro de 2012 e realocados em uma fazenda já disponibilizada para este fim. Posteriormente, serão retirados os invasores de má-fé. Por fim, como durante toda a reunião foram feitas duras críticas à Funai e às práticas do órgão na região, o governo afirmou que encaminhará a questão à Brasília.
Uma série de outras demandas focou na questão de repasse de recursos. Segundo os indígenas, uma verba de R$ 30 mil/mês, prevista no plano emergencial ambiental (mitigação de impactos) e que deveria ser repassada pela NESA às aldeias, tem sofrido desvios, malversação e são aplicadas apenas na compra de produtos que tem de ser solicitados pelas aldeias através de listas de compras. De acordo com os indígenas, os produtos são superfaturados, não chegam às aldeias como solicitados, e quando chegam, são de péssima qualidade.
Além de reparação nesses procedimentos, diante do surgimento de novas aldeias no último período – nove, no total -, os indígenas exigiram que os benefícios sejam estendidos a estas também, argumentando que o dinheiro não deve ser definido pelo critério “per cápita”, mas pelo número de aldeias. Também exigiram um aumento do valor, considerado insuficiente, e pagamentos enquanto a usina Belo Monte existir.
Diante das denúncias de malversação das verbas, a NESA se comprometeu a “verificar as discrepâncias e depois justificá-las melhor”. Por outro lado, exigiu que os indígenas justifiquem o pedido de aumento do valor, para que o consórcio possa discutir a questão com a Funai. De qualquer forma, os recursos só serão pagos até dezembro de 2012 e não pelo período de existência da usina, avisou a empresa. Já para outro plano de repasses – destinado a projetos de fortalecimento cultural -, que atualmente prevê R$ 50 mil às aldeias, a empresa concordou em aumentar o valor para R$ 80 mil, apesar da demanda ter sido R$ 150 mil.
Expulsão de observadores
A reunião entre índios e governo foi precedida de uma grande confusão quando o governo resolver exigir a retirada de todos os observadores da Casa do Índio, local do encontro. Na semana anterior, várias lideranças indígenas haviam gravado um vídeo convocando observadores e imprensa para a reunião, como forma de “proteção contra as mentiras da NESA e do governo”.
Argumentando medo de alguma ação radical por parte dos índios, como seqüestros ou protestos, porém, o governo, escoltado por um forte aparato policial, exigiu a retirada de todos os não-índios – representantes dos movimentos sociais, antropólogos da Funai, acadêmicos, pesquisadores e jornalistas –, o que desagradou a muitas lideranças indígenas presentes no encontro.
“Mais uma vez o governo Federal consegue deslegitimar a voz das populações indígenas, modificando parte da programação feita por nós, fechando o diálogo que deveria ser público, colocando os indígenas em uma situação de extremo desconforto com as organizações que convidamos, estiveram presentes e foram praticamente expulsas. Muitas lideranças ficaram indignadas com o resultado de tudo, de como as coisas foram conduzidas”, afirmou Sheyla Yakarepi Juruna, liderança juruna e membro do Movimento Xingu Vivo para Sempre.

Índios Kayabi e Munduruku anunciam que vão resistir contra usinas no Teles Pires

2011-12-06T08:36:00.002-03:00

Os índios convidaram procuradores da República do Pará e do Mato Grosso para falar da revolta pela forma como o governo tenta barrar o rio sem consultá-los

http://www.prpa.mpf.gov.br/news/2011/indios-kayabi-e-munduruku-anunciam-que-vao-resistir-contra-usinas-no-teles-pires

Belém, 05 de dezembro de 2011

Procuradores da República do Mato Grosso e do Pará estiveram semana passada na Terra Indígena Kayabi, na divisa entre os dois estados, a convite dos índios Kayabi e Munduruku, para debater os projetos de usinas hidrelétricas que afetam suas terras. Em outubro, essas mesmas etnias fizeram reféns sete funcionários da Funai e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) que faziam estudos sobre as hidrelétricas.

O governo federal planeja seis barragens para o Teles Pires, que juntamente como o Juruena, forma o rio Tapajós. Para a bacia toda, que inclui ainda os rios Jamanxim e Apiacás, o plano é fazer um total de 16 barragens, o que vai impactar de maneira decisiva mais de 10 mil indígenas que vivem as margens desses rios e dependem deles para sobreviver.

Meninas Munduruku dançando: futuro ameaçado pela construção de usinas nos vales dos rio Teles Pires e Tapajós

Inconformados com os projetos e com a velocidade dos acontecimentos –as usinas Teles Pires, Colíder e Sinop já estão em execução, sem estudos indígenas concluidos – os índios convidaram os procuradores da República que atuam no Mato Grosso e no Pará, para uma visita à aldeia Kururuzinho onde denunciaram a forma como o governo conduz os empreendimentos e o abandono que as comunidades enfrentam. O MPF já iniciou duas ações civis públicas na Justiça Federal contra as usinas Teles Pires e São Manoel e acompanham o andamento das outras.

A principal queixa dos índios é a ausência de consulta sobre os empreendimentos. “Pra quê todos os governos do mundo assinaram a Convenção 169?”, questionou Jairo Munduruku, referindo-se à convenção internacional da qual o Brasil é signatário, que obriga consulta aos povos indígenas para projetos de infraestrutura que afetem suas terras.

“Se o governo tá desrespeitando a lei, a Constituição, a Convenção169, tá desrespeitando também todos os caciques. E pra nós isso é questão de vida ou morte, porque a água é a nossa vida”, discursou. “Enquanto tiver cacique e tiver a Constituição, vamos lutar contra essas barragens”, finalizou.

A cidade dos antepassados mortos
Além da perda dos peixes e da navegação, bases da vida indígena,uma das questões mais graves para os índios é a destruição de três locais sagrados de suas crenças no rio Teles Pires: o Morro do Jabuti, o dos Macacos e um conjunto de cachoeiras conhecidas como Sete Quedas. Eles acreditam, segundo a tradição, que nesses locais vivem os antepassados mortos e que, se eles permitirem a violação, grandes tragédias se abaterão sobre a região. “Vai acontecer muita coisa ruim com branco e com índio, nós avisamos, mas branco é teimoso”, disse Walmar Munduruku.

“O branco tem seu patrimônio cultural dentro da cidade, o patrimônio cultural dos índios é nos campos, no mato, nas cachoeiras, no rio”,explicou Walmar. “As coisas aqui são sagradas, que nossos avós e Deus deixaram pra nós. Nas Sete Quedas onde estão os maiores peixes do mundo é onde mora também a Mãe dos Peixes”, relatou José Emiliano Munduruku.

Morro do Jabuti e Sete Quedas (acima): locais sagrados para os índios que deverão desaparecer por causa de usinas projetadas para o rio Teles Pires, na divisa do PA com MT

Ele explicou a crença deles sobre o local: “É por isso que os peixes vêm todo ano, para visitar as sete cachoeiras onde vive a mãe deles. Não pode mexer lá, se a gente deixar mexer, vai levar muita gente junto, porque embaixo das cachoeiras tem uma cidade que não é dos brancos, é dos índios. É a cidade para onde vão todos os índios mortos”, contou.

A importância religiosa e mitológica que os índios atribuem ao local coincide com a importância ecológica: nas sete cachoeiras enfileiradas, de fato, ocorre a desova de algumas espécies de peixes da região, como pacu, pirarara, matrinchã, pintado e piraíba, que chegam a medir até 2 metros.

Apesar dos apelos e temores dos índios, as cachoeiras de Sete Quedas no rio Teles Pires podem ser destruídas a qualquer momento, porque o Consórcio Construtor da Usina Teles Pires já começou a fazer explosões nessa área do rio, mesmo com a usina sendo questionada pelo Tribunal de Contas da União e por ação judicial do MPF. Entre as irregularidades apontadas, ainda não julgadas pela Justiça Federal de Belém, consta a falha dos Estudos em apontar todos os impactos.

No caso dos impactos sobre a reprodução e sobrevivência das espécies de peixes há sérios problemas nos estudos ictiológicos, que não chegaram a fazer observação em campo e foram considerados insuficientes pelo próprio Ibama.

No caso do patrimônio cultural indígena relacionado aos acidentes geográficos do Teles Pires, o problema é ainda mais grave. O governo brasileiro não se preocupou em identificar e estudar a importância cosmológica, mitológica e religiosa do rio, desrespeitando o direito dos índios à própria identidade cultural.

“Só vêm aqui falar sobre barragem”
Elenildo Kayabi acrescentou seu espanto com a rapidez dos projetos. “Eles estão atropelando a gente, quando começamos a entender a usina de Teles Pires, eles já vieram com a usina de São Manoel”, disse. E ironiza as soluções da engenharia para os problemas que as usinas vão causar: “falam pra gente que o peixe vai subir normalmente, que eles vão fazer elevador, a gente até faz piada com isso: se tem gente que se perde em elevador lá em Brasília, imagine os peixes aqui”.

“O governo e a Funai nunca vieram aqui falar sobre demarcação, saúde, educação. Só vêm aqui falar sobre barragem”, se admirou Floriano Munduruku. “A gente acredita que um dia vai ter um limite, branco vai parar, estudar outra forma de energia para deixar a gente em paz. Nossa vida era muito fácil, agora vai ficar muito difícil”, disse.

A revolta dos índios chegou ao ponto de, em outubro, fazerem reféns os sete funcionários que foram à aldeia Kururuzinho para falar de barragens. Os reféns chegaram a ser ameaçados de morte e foi construída uma gaiola no centro da aldeia para prendê-los se o governo não paralisasse o projeto da usina. A gaiola ainda está lá, como uma lembrança da revolta dos índios.

Sinais contraditórios
Depois que libertaram os reféns, com a presença do exército e da Polícia Federal, os Kayabi e os Munduruku foram levados para uma reunião em Brasília com representantes dos Ministérios das Minas e Energia, Meio Ambiente e Justiça. Eles exigiram a paralisação do processo de licenciamento das usinas, mas até hoje não receberam nenhum documento sobre a reunião.

Sinais contraditórios são emitidos de Brasília sobre a Usina de São Manoel, o estopim da revolta, projeto que estava previsto para entrar no próximo leilão de energia, e que incide diretamente sobre a Terra Kayabi. Para libertar os reféns, o governo prometeu adiar as audiências públicas, mas publicou o edital delas no Diário Oficial e recorreu contra a liminar do MPF que garantia o adiamento.

Depois de nova carta dos índios acusando o governo de traição, o Ibama voltou atrás e comunicou que as audiências estavam realmente adiadas. Elas não ocorreram no última dia 25 de novembro, como anteriormente previsto.

Mas, no dia 21 de novembro, no balanço do PAC apresentado pela ministra do Planejamento Miriam Belchior, a usina de São Manoel aparece como pronta para receber Licença Prévia até 30 de janeiro de 2012. E ainda não foi retirada do edital do leilão do próximo dia 20 de dezembro, que está no site da Agência Nacional de Energia Elétrica.

“Concordamos com os índios que a rapidez e o atropelamento do processo são assustadores”, diz o procurador Felício Pontes Jr., que acompanha o caso a partir de Belém. “Como o governo anuncia a data para uma usina receber licença prévia sem ter feito consulta ou sequer concluído os estudos dos impactos aos índios?”, pergunta a procuradora da República Márcia Zollinger, que atua em Mato Grosso.

Além das UHE São Manoel e Teles Pires, afetando diretamente as Terras Munduruku, Apiacá e Kayabi o governo projeta as usinas de Foz do Apiacás, Colíder e Teles Pires. Para nenhuma delas até agora foi feita consulta aos índios ou concluídos estudos de impacto sobre a vida deles.

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Belo Monte: O anúncio de uma guerra

2011-12-02T05:22:00.004-03:00

Pessoa, tudo bem? Tem uma equipe de cinema (cinedelia) que tá produzindo um filme sobre a agressão que é Belo Monte. NÓS DO COMITÊ XINGU VIVO ESTAMOS DIVULGANDO O SITE PARA A EQUIPE LEVANTAR UMA GRANA E FINALIZAR O FILME. Se as pessoas que falam neste vídeo te convencerem de que precisamos parar este monstro, doe qualquer quantia (informações de como doar no fim do vídeo e ao lado da página). Se vc não tiver grana, indique para alguém que possa doar.Se nenhuma das alternativas anteriores, pelo menos assista o vídeo até o final.

http://catarse.me/en/projects/459-belo-monte-anuncio-de-uma-guerra

http://catr.se/tBVpgC

Contra o projeto de construção do complexo hidrelétrico de Belo Monte no rio Xingu BRASIL: Carta aberta e urgente a Dilma Rousseff

2011-12-01T14:36:00.002-03:00

Gilberto López y Rivas

Desde o México, uno-me às milhares e talvez milhões de pessoas no Brasil e no mundo inteiro que solicitam à primeira mulher a chegar à presidência de seu país, o arquivamento imediato e definitivo do projeto de construção do complexo hidrelétrico de Belo Monte no rio Xingu, o qual se originou durante a ditadura militar que manteve a senhora e a outros milhares de homens e mulheres na prisão por lutarem por uma democracia que obedecesse ao mandato do povo. Mesmo essa ditadura não se atreveu a concretizar um projeto que contou desde esses anos com a oposição ativa e convicta tanto dos povos indígenas afetados gravemente, como de organizações não governamentais, organismos políticos, ambientalistas, sindicatos, associações de antropólogos, distinguidos intelectuais e das redes solidárias que fora do Brasil apoiam seus protestos legítimos e fundamentados.

Os trabalhos de engenharia em Belo Monte, que propõem dois mega-desvios canalizados do leito original de um dos dois principais afluentes do Amazonas, com escavações comparáveis às realizadas para a construção do Canal do Panamá, impactariam a vida dos povos indígenas assentados na ribeira do rio Xingú e regiões adjacentes, que perderiam seus territórios – base material da existência e reprodução como entidades coletivas -, recursos naturais, inclusive a água, formas tradicionais de organização social, economia e subsistência, assim como o acesso à navegação fluvial; também provocaria a migração abrupta para a região de 100 mil pessoas pelo menos, com o caos social e humano que isso representa; a morte de milhões de peixes, aves e outras espécies animais, a perda irreparável de uma rica e variada biodiversidade. Em suma, trata-se de um etnocídio e um ecocídio, ambos crimes de lesa humanidade.

No dia 1º de fevereiro de 2010, antes que questões centrais de avaliação do impacto da obra fossem esclarecidas, o Ministério do Meio Ambiente concedeu Licença Prévia com 40 condicionantes até hoje não cumpridas. Não obstante, no dia 26 de janeiro de 2011 foi emitida uma “Licença de Instalação Parcial” (instrumento jurídico que não existe na legislação brasileira) para as atividades preparatórias associadas à obra, demandada com urgência pelos grupos de pressão das companhias de construção pesada e de engenharia, empresas de consultoria e prestadoras de serviços, fornecedores de maquinas e equipamentos diversos, além das corporações de alumínio e setores eletrointensivos que apoiam o complexo hidrelétrico. Precisamente, uma das críticas mais agudas a Belo Monte consiste no fato de que o governo financiará os elevados custos da obra com dinheiro dos contribuintes brasileiros para subsidiar com energia as empresas dedicadas principalmente à exportação de alumínio.

O Governo que a senhora preside está obrigado a cumprir a legislação nacional e jurisprudência internacional que estabelecem a consulta de boa fé, livre, informada dos povos indígenas afetados por obras como a de Belo Monte. Não obstante, constata-se que as audiências públicas – nas quais a construção da hidrelétrica se apresenta como um fato consumado -, foram uma farsa, motivo pelo qual os indígenas têm abandonado as reuniões a fim de evitar a simulação de que estavam sendo realmente consultados.

A construção da barragem de Belo Monte significaria o triunfo de uma perspectiva desenvolvimentista, etnocida e ecocida por parte de um governo que se autoqualifica como progressista e que provém, paradoxalmente, de um partido de trabalhadores. Como economista, a senhora sabe que o desenvolvimentismo obedece finalmente aos interesses de grupos corporativos que buscam os maiores benefícios para suas empresas sem importarem-se com os custos sociais, culturais e com os danos irreversíveis ao meio ambiente. Precisamente, Eduardo Gudynas, pesquisador do Centro Latinoamericano de Ecologia Social do Uruguai, acaba de escrever um importante artigo, Dez teses urgentes sobre a nova exploração ambiental, contextos e demandas sob o atual progressismo sul-americano, em que são analisados os fundamentos das políticas que expiram os governos da esquerda institucionalizada na realização de planos como o de Belo Monte, que - por certo - foi apoiado por seu antecessor, o presidente Lula, ao ponto de lideranças indígenas o declararem “inimigo”.

Das teses de Gudynas, ressalto as seguintes: “1. Persiste a importância dos setores exploradores ambientais como um pilar relevante dos estilos de desenvolvimento; 2. O progressismo sul-americano gera uma exploração ambiental de novo tipo, tanto por alguns de seus componentes como pela combinação de velhos e novos atributos; 3. Observa-se uma maior presença e um papel mais ativo do Estado, com ações tanto diretas como indiretas; 4. A neo-exploração ambiental serve a uma inserção internacional subordinada e funcional à globalização comercial e financeira; 5. Segue avançando o processo de fragmentação territorial, com áreas relegadas e enclaves de exploração associados aos mercados globais; 6. Mais além da apropriação dos recursos, reproduzem-se as regras e o funcionamento dos processos produtivos tendentes para a competitividade, eficiência, maximização da renda e externalização dos impactos; 7. Mantêm-se e em alguns casos se agravam os impactos sociais e ambientais dos setores da exploração ambiental; [...] l0. A neo-exploração ambiental é parte de uma versão contemporânea do desenvolvimentismo própria da América do Sul, onde se mantém o mito do progresso sob uma nova hibridação social e política”.

Presidenta Dilma Rousseff, para o caso de Belo Monte, a senhora tem duas opções: escutar a voz dos povos, ou dar plena vazão ao projeto de um Brasil dos e para os poderosos.

Graças a Roberto Lima para esta tradução

Entrevista especial com Felício Pontes Júnior

2011-12-01T09:06:00.003-03:00

''É um desrespeito aos povos indígenas propor uma consulta após as obras estarem decididas''. Entrevista especial com Felício Pontes Júnior

“Considero desrespeito aos povos indígenas propor uma consulta feita após as obras estarem decididas”, disse Felício Pontes Júnior, procurador do Pará, ao comentar a decisão de procuradora do Supremo Tribunal Federal – STF, Maria do Carmo, que votou contra o reconhecimento de direitos indígenas no caso Belo Monte. Felício tem acompanhado de perto as decisões sobre a construção de Belo Monte e analisado os impactos que a obra irá gerar nas comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas que vivem nos entornos do rio Xingu. Para ele, a decisão da desembargadora põe em dúvida a eficácia da Constituição Federal e a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT.

Após ler o acórdão da decisão do STF, onde constam os argumentos da determinação, Felício Pontes Júnior concedeu a entrevista a seguir à IHU On-Line, por e-mail, e esclarece que “o acórdão consagra o fato consumado em direito ambiental, ou seja, diante da demora do próprio Judiciário em julgar o caso, como a obra está adiantada e existe vontade política do governo de fazê-la, o Judiciário lava as mãos e não pode fazer nada. É inacreditável, mas é esse um dos argumentos da decisão”.

De acordo com o procurador, “ao o rebaixar a consulta a uma questão menor, sem importância, o TRF1 na prática atenta contra a sobrevivência dos povos indígenas. O que vai ter reflexos gravíssimos muito em breve sobre as outras 20 hidrelétricas que o governo federal projeta construir na Amazônia até 2020”.

Felício Pontes Júnior é procurador da República junto ao Ministério Público Federal em Belém. Possui atuação nas áreas indígena, ambiental e ribeirinha, e é mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual foi sua reação ao saber que a desembargadora do Tribunal Regional Federal – TRF1, Maria do Carmo, votou contra a realização da Consulta Prévia dos povos indígenas no caso de Belo Monte? O que a decisão dela significa e demonstra em relação ao direito dos povos originários?

Felício Pontes Júnior – Fiquei muito triste. O que essa decisão representa é que a Constituição brasileira não tem valor. Não vamos nos conformar com isso. Vamos até o Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, para saber se, afinal, nossa Carta Magna ainda é válida no Brasil ou se foi revogada a parte que protege os índios, os quilombolas, os ribeirinhos e o meio ambiente.

IHU On-Line – Como explicar a decisão da desembargadora, se a Constituição Federal garante a participação dos povos originários em casos como o de Belo Monte?

Felício Pontes Júnior – Acabei de ler o acórdão dessa decisão, que é o documento final que resume os motivos e argumentos da decisão. E o acórdão consagra o fato consumado em direito ambiental, ou seja, diante da demora do próprio Judiciário em julgar o caso, como a obra está adiantada e existe vontade política do governo de fazê-la, o Judiciário lava as mãos e não pode fazer nada. É inacreditável, mas é esse um dos argumentos da decisão. Além da própria Constituição, a decisão do TRF1 viola a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, da qual o Brasil é signatário e que tem força de mandamento constitucional no território brasileiro. Não tenho como explicar essa decisão.

IHU On-Line – A desembargadora declarou que “pouco importa quando os índios serão ouvidos, se antes ou depois da autorização do Congresso”. Qual a importância deles serem ouvidos antes das obras iniciarem?

Felício Pontes Júnior – Considero desrespeito aos povos indígenas propor uma consulta feita após as obras estarem decididas. O sentido da convenção 169 e da proteção constitucional aos povos originários é que exista o consenso entre os povos indígenas e tribais e o governo central dos países onde vivem esses povos, em caso de empreendimentos que afetem diretamente seus territórios. Como sabemos, terra para índio não é a mesma coisa que para os não indígenas. Para eles, significa sobrevivência, não propriedade. Por isso é essencial a proteção oferecida pela Convenção, porque constitui a única maneira de garantir a sobrevivência desses povos. Ao rebaixar a consulta a uma questão menor, sem importância, o TRF1 na prática atenta contra a sobrevivência dos povos indígenas. O que vai ter reflexos gravíssimos muito em breve sobre as outras 20 hidrelétricas que o governo federal projeta construir na Amazônia até 2020.

IHU On-Line – Como as comunidades indígenas receberam a notícia de que desembargadora votou contra a audiência pública?

Felício Pontes Júnior – Com muita revolta. Tanto é assim que marcaram uma mobilização para esta semana e estão se dirigindo a Altamira lideranças indígenas de toda a região. A revolta também se espalhou por povos indígenas de outros rios, como os Kayabi, Munduruku e Kayapó no Teles Pires, na divisa do Pará com o Mato Grosso, que estão exigindo as oitivas, mas o governo se recusava a fazer. Estabeleceu-se uma negociação do governo com eles, mas ainda não temos segurança de que a consulta será realizada ou como será realizada, tamanha é a pressão do setor elétrico por leiloar mais hidrelétricas.

IHU On-Line – O que mudou em relação à construção de Belo Monte de acordo com o projeto inicial?

Felício Pontes Júnior – As mudanças foram provocadas pela intensa mobilização social dos povos da Transamazônica e do Xingu, incluindo índios, ribeirinhos e agricultores que, ao longo de 30 anos, resistem a esse projeto. Mas também possivelmente por um cálculo do setor elétrico de que, se Belo Monte for de fato construída e render menos energia do que se projeta, o que é muito provável, será mais fácil aprovar outras barragens à montante para regularizar o curso do rio. Nessa hipótese, a tragédia ambiental seria incalculável. Mas mesmo que apenas Belo Monte seja construída, o que se diminuiu em alagamento se compensou na seca da Volta Grande do Xingu, cuja água será 80% a 90% desviada para alimentar as turbinas da usina. Essa seca permanente que vai ser criada na região, considerada pelo próprio governo como de Importância Biológica Extremamente Alta, vai matar a vida na Volta Grande, o que inclui as terras indígenas Arara e Juruna e 273 espécies de peixes, alguns só existentes ali na Volta Grande. É importante desmistificar esse argumento de que a redução no alagamento representa tranquilidade para a região, porque as consequências da seca, em contrapartida, serão trágicas.

IHU On-Line – Como e quais comunidades indígenas serão afetadas pela construção de Belo Monte?

Felício Pontes Júnior – A Bacia do Xingu é habitada por 24 etnias que ocupam 30 Terras Indígenas – TIs, 12 no Mato Grosso e 18 no Pará. Todas essas populações seriam direta ou indiretamente afetadas à medida que o Xingu e a sua fauna e flora, além do seu entorno, forem alterados pela usina. Na região de influência direta da usina, três Terras Indígenas seriam diretamente impactadas: a TI Paquiçamba, dos índios Juruna, e a área dos Arara da Volta Grande, que se situam no trecho de 100 km do rio que teria sua vazão drasticamente reduzida e a área indígena Juruna do km 17, que fica às margens da rodovia PA-415, e seria fortemente impactada pelo aumento do tráfego na estrada e pela presença de um canteiro de obras. São considerados indiretamente afetadas, as TIs Trincheira Bacajá, Koatinemo, Arara, Kararaô, Cachoeira Seca, Arawete e Apyterewa, Xipaya e Kuruaya que sofreriam impactos como escassez de pesca, pressão de desmatamento, pressão da migração de não índios, pressão fundiária, epidemias como dengue e malária, entre outros.

Segundo o governo, há ainda registros de grupos indígenas isolados em três áreas do Xingu: na Terra do Meio, entre os rios Iriri e Xingu e a Transamazônica; entre os rios Iriri e Curuá e daí até a BR-163; e na Bacia do rio Bacajá. Trata-se de grupos que vêm sendo pressionados pelo avanço da ocupação da região e que, provavelmente, não suportarão por muito tempo, caso perdurem as condições e o ritmo atual desse avanço.

IHU On-Line – Quais são os limites de Belo Monte, considerando que a usina funcionará de seis a oito meses?

Felício Pontes Júnior – A usina ficará quase totalmente parada durante a seca no Xingu, que é conhecido como um dos rios do mundo com maior variação de vazão entre os períodos da cheia e da seca. Na seca, o Xingu raramente passa de 1000 m3/s, enquanto na cheia ele alcança até 27 mil m3/s. Com isso o empreendimento deverá passar pelo menos quatro meses por ano com as turbinas paradas. Nossa pergunta até hoje sem resposta é: como um empreendimento que ficará quatro meses parado pode ser lucrativo para a sociedade brasileira?

IHU On-Line – O que tem dificultado a regulamentação e aplicação do Direito de Consulta Prévia, Livre e Informada dos Povos Indígenas no Brasil? Por que no Brasil a sensibilidade às demandas indígenas ainda é baixa?

Felício Pontes Júnior – De um lado, atribuo à falta de interesse do governo federal em respeitar a Constituição e os tratados internacionais e, de outro, a invisibilidade dos povos indígenas. Para a maioria dos brasileiros, os indígenas ainda são considerados exóticos ou desconhecidos. Seus direitos, costumes, tradições não são levados em consideração porque, para isso, é preciso ter um novo olhar. Um olhar isento de preconceitos e tabus. E isso é muito difícil. Continuamos a ver os índios a partir de nossa concepção de mundo, e não da concepção deles.

IHU On-Line – Como avalia a postura da presidente Dilma, que já reiterou diversas vezes que Belo Monte será construída?

Felício Pontes Júnior – É exatamente a consequência de quem não possui o olhar diferenciado para os povos indígenas e, nesse caso, também de quem não procura ler as razões das universidades brasileiras que avisam ser Belo Monte uma usina deficitária.

Governo, sindicato e construtora manobram para acabar com greve em Belo Monte

2011-11-30T12:01:00.003-03:00

O panorama da greve nos canteiros de obra está confuso. Segundo informações de alguns trabalhadores, cerca de 800 operários voltaram hoje ao trabalho no canteiro Belo Monte, principal sítio da construção da obra. No entanto, a maioria não embarcou e permanece em greve na cidade

Publicado em 30 de novembro de 2011
Por Xingu Vivo

O panorama da greve nos canteiros de obra de Belo Monte está confuso. Segundo informações de alguns trabalhadores, cerca de 800 operários voltaram nesta quarta (30) ao trabalho no canteiro Belo Monte, principal sítio da construção da obra. No entanto, a maioria não embarcou e permanece em greve na cidade.

A confusão é fruto de uma reunião que ocorreu na terça-feira, 29. No final da tarde, um grupo de trabalhadores organizado pelo Sindicato da Construção Pesada (Sintrapav) se reuniu com o Consórcio Construtor Belo Monte na Superintendência Regional do Trabalho, em Altamira, para negociar a pauta de reivindicações dos operários. Na reunião, que deveria ter acontecido na segunda-feira, 28, a empresa exigiu que a greve fosse suspensa para que as negociações pudessem ser feitas. Apenas a pauta foi protocolada pelo Delegado Regional do Trabalho. Um assessor da Secretaria Geral da Presidência da República participou da negociação.

A empresa garantiu que apresentaria um cronograma das negociações somente se todos voltassem ao trabalho nesta terça. Segundo alguns trabalhadores, haverá um primento encontro com a empresa hoje, 30, às 14h. Os trabalhadores não sabem o local. O sindicato da categoria, dirigido pela Força Sindical – grupo político do Ministro do Trabalho Carlos Lupi (PDT) – participará da rodada.

A paralisação teve início na última sexta, 25, e os operários exigem, entre outros, recesso no natal para passar as festas com a família, reajuste salarial, melhorias na alimentação e nas condições de trabalho e fim dos desvios de função nos canteiros de obra.

Confusões
A terça-feira, 29, foi de grande confusão. De acordo com informações de um diretor local do Sintrapav, a reunião de negociação seria às 14h na Delegacia Regional do Trabalho. Os trabalhadores foram liberados do canteiro, mas não foram informados do local da negociação – melhor, receberam três endereços distintos, onde nada ocorreu durante grande parte do dia.

Ainda pela manhã da terça, chegou à Altamira a informação de que os operários de outro canteiro, Pimental, também aderiram à paralisação. As negociações entre os trabalhadores e o consórcio construtor, no entanto, só ocorreram no final da tarde. No ato do protocolo da pauta de reivindicações, o Consórcio construtor afirmou que só iniciaria as negociações de fato se a greve fosse suspensa, posição aceita e reforçada pelos dirigentes sindicais. De acordo com os operários, o sindicato “costurou” o protocolo com o Consórcio e passou a tarde tentando convencer os grevistas de que a paralisação seria ilegal e ilegítima, e que deveria ser suspensa para permitir que a pauta fosse negociada.

Ao final da reunião, da qual participaram seis trabalhadores, três dirigentes do Sintrapav, representantes do Consórcio, o delegado regional do trabalho e o assessor da Secretaria de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência, Avelino Ganzer, o sindicato informou que ficou acordada a suspensão da greve e que novas ações poderão surgir a partir do teor da resposta do empreendimento.

Os trabalhadores que permanecem na cidade e não tem notícia da reunião de ontem garantem que a greve está mantida e que aguardarão um posicionamento concreto do Consórcio acerca das reivindicações nesta quarta – e que, se a pauta não for aceita, “a greve pode radicalizar”.

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Ruy Sposati

Assessor de Comunicação/Media Coordinator

Movimento Xingu Vivo Para Sempre - xinguvivo.org.br

Altamira, Pará - Brasil

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http://www.xinguvivo.org.br/2011/11/30/governo-sindicato-e-construtora-manobram-para-acabar-com-greve-em-belo-monte/

Aumenta número de grevistas nos canteiros de obras de Belo Monte

2011-11-30T11:23:00.002-03:00

Fátima Lessa, de Cuiabá, especial para o Estado de S.Paulo

SÃO PAULO - Aumentou o número de trabalhadores da usina hidrelétrica de Belo Monte que aderiram ao movimento paredista nos canteiros de obras do empreendimento em Altamira, no Pará.

VEJA TAMBÉM

Após parada, consórcio e sindicato de Belo Monte negociam acordo

Além dos trabalhadores do Santo Antônio (Sítio Belo Monte), que iniciou sua paralisação na sexta feira, 25, agora também estão em greve os que trabalham no canteiro Pimentel. As obras do complexo hidrelétrico da usina ocupam quatro canteiros: Santo Antônio (Sítio Belo Monte), Pimentel, Canais e Diques e Travessão 27.

A empresa diz que não haverá atraso na obra devido ao movimento dos trabalhadores porque estaria dentro do cronograma previsto. A usina de Belo Monte é a principal obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e esta avaliada em R$ 25 milhões.

Nesta terça-feira, 29, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada e Afins do Pará (sintrapav-pa) realizou assembleias nos canteiros de obras para reavaliar a pauta de reivindicações. O sindicato quer que a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Pará convoque uma rodada de negociações entre os empregados, através do sindicato, e a empresa. "Estamos em busca de uma solução para acabar com esse impasse", disse um sindicalista. O sindicato espera que até quarta-feira, 30, consiga entregar a pauta para a superintendência.

Os trabalhadores da Belo Monte estão de braços cruzados desde a sexta-feira, 25, e reivindicam: melhores salários, condições de trabalho, mais benefícios, folgas para passar as festas de fim de ano com suas famílias, pagamento de horas extras aos sábados, reajuste no vale alimentação e instalação de telefones públicos nos canteiros de obras. Atualmente, o piso pago aos funcionários é de R$ 900.

NOTA AOS TRABALHADORES EM GREVE NOS CANTEIROS DA UHE BELO MONTE

2011-11-29T16:04:00.006-03:00

Quando indígenas, pescadores, ribeirinhos, populações das zonas rurais e urbanas ocuparam os canteiros da usina de Belo Monte no final do mês passado, em outubro/2011, reafirmaram que não aceitam a construção desta hidrelétrica, projeto que há décadas denunciam como violador do rio, da floresta e da vida.

Caso construída, a UHE Belo Monte represará e secará 100 Km de um dos rios mais importantes do planeta, tudo isso para atender a ganância de indústrias e mineradoras que já destruíram mais de 1/3 de todos os recursos naturais da Terra, causando catástrofes ambientais e sociais devastadoras. Mesmo assim o governo brasileiro e a Norte Energia (NESA) seguem com o plano de construir Belo Monte.

Agora são os trabalhadores da construção civil que novamente escancaram o belo monte de problemas que esta usina está provocando. Motivados por baixos salários, desvio de função, quebra de acordos, maus tratos e até mesmo fornecimento de água contaminada e comida estragada, conforme denunciaram, os operários entraram em greve e fecharam a Transamazônica para chamar atenção à sua situação.

É uma clara demonstração que a Norte Energia começou a oprimir e maltratar os trabalhadores já no início da obra. Surpresa? Não! Jirau está ai para nos dar o exemplo. A vida das pessoas não vale nada para quem, como vampiros do capital, vivem sugando a energia dos rios e dos seres humanos e não humanos, aumentando a riqueza concentrada nas mãos de 1% da população mundial.

As empreiteiras que hoje lesam os trabalhadores são as mesmas que financiaram 40% da campanha da presidente Dilma Rousseff. O governo, solidário ao grande capital, agora paga a conta com dinheiro público, arrecadado pelos impostos pagos pela classe trabalhadora.

O Comitê Xingu Vivo, ao contrário do governo, solidariza-se com os trabalhadores em greve nos canteiros da usina de Belo Monte, afirmando que os R$30 bilhões que serão entregues para as empreiteiras deveriam ser utilizados para a construção de casas populares, postos de saúde, escolas, saneamento básico e outras obras que gerariam emprego para a construção civil, melhorando a vida das famílias destes e de outros trabalhadores.

TODO O APOIO AOS TRABALHADORES DA CONTRUÇÃO CIVIL!
XINGU VIVO, AMAZÔNIA LIVRE!

Belém, 28 de novembro de 2011

Assinam esta nota:

- Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)
- Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG)
- Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)
- Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)
- Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA)
- Associação Sindical Unidos Pra Lutar
- Comissão Pastora da Terra (CPT/PA)
- Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)
- Comitê Dorothy
- Companhia Papo Show
- Coletivo de Juventude Romper o Dia
- Central Sindical e Popular CONLUTAS
- Diretório Central dos Estudantes/UFPA
- Diretório Central dos Estudantes/UNAMA
- Diretório Central dos Estudantes/UEPA
- Federação de Órgãos para Assistência social e educacional (FASE - Amazônia)
- Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)
- Fundação Tocaia (FunTocaia)
- Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
- Fórum Social Pan-amazônico (FSPA)
- Fundo Dema/FASE
- Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)
- Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)
- Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
- Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)
- Justiça Global
- Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC-PA)
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
- Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
- Movimento Luta de Classes (MLC)
- Movimento Estudantil Vamos à Luta
- Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura
- Movimento Hip-Hop da Floresta (MHF/NRP)
- Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
- Partido Comunista Brasileiro (PCB)
- Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)
- Partido Comunista Revolucionário (PCR)
- Rede de Educação Cidadã (RECID)
- Rede de Juventude e Meio Ambiente (REJUMA)
- Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
- Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)
- Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)
- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)
- Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua
- Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba (SINTRAM)
- Vegetarianos em Movimento (VEM)
- APA-TO - Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins
- ABO - Associação Brasileira dos Ogãs
- AOMT BAM - Associação das Organizações das Mulheres Trabalhadoras do Baixo Amazonas
- AART -AP - Associação de Artesãos do Estado do Amapá
- ACANH - Associação de Comunicação Alternativa Novo Horizonte
- ADCP - Associação de Divisão Comunitária e Popular
- AGLTS - Associação de gays, lésbicas e transgêneros de Santana
- AHPRIM - Associação de Hortifrutigranjeiros Pescadores e Ribeirinhos de Marabá
- AMQCSTA - Associação de Moradores Quilombolas da Comunidade de São Tomé do Aporema
- AMAP - Associação de Mulheres do Abacate da Pedreira
- AMVQC - Associação de Mulheres Mãe Venina do Quilombo do Curiaú
- APREMA - Associação de Proteção ao Riacho Estrela e Meio Ambiente
- AMOB - Associação dos Moradores do Bengui
- AEM - Associação Educacional Mariá
- ASSEMA - Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão
- ACUMNAGRA - Associação Sóciocultural de Umbanda e Mina Nagô
- Encanto - Casa Oito de Março - Organização Feminista do Tocantins
- CCN - CENTRO DE CULTURA NEGRA DO MARANHÃO
- CEDENPA - Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará
- CENTRO TIPITI - Centro de Treinamento e Tecnologia Alternativa Tipiti
- CPCVN - Centro Pedagógico e Cultural da Vila Nova
- CPDC - CENTRO POPULAR PELO DIREITO A CIDADE.
- CJ-PA - Coletivo Jovem de meio Ambiente do Pará
- COMSAÚDE - Comunidade de saúde, desenvolvimento e educação
- CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores
- COMTRABB - Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras da Bacia do Bacanga
- COOPTER - Cooperativa de Trabalho, Assistência Técnica, Prestação de Serviço e Extensão Rural
- FAMCOS - Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém
- FECAP - Federação das Entidades Comunitárias do Estado do Amapá
- FECARUMINA - Federação de Cultos Afroreligiosos de Umbanda e Mina Nagô
- FÓRUM CARAJÁS
- Fórum dos Lagos - Fórum de Participação Popular em Defesa dos Lagos Bolonha e Água Preta e da APA/Belém
- FMS BR163 - Fórum dos Movimentos Sociais da Br 163 PA
- GHATA - Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá
- ISAHC - Instituto de Desenvolvimento Social e Apoio aos Direitos Humanos Caratateua
- IMENA - Instituto de Mulheres Negras do Amapá
- Instituto Humanitas
- EcoVida - INSTITUTO ECOVIDA
- ITV - Instituto Trabalho Vivo
- SNDdeN - IRMÃS DE NOTRE DAME DE NAMUR
- Só Direitos
- MMM - AP - Marcha Mundial das Mulheres
- MSTU - MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TETO URBANO
- MMIB - MOVIMENTO DE MULHERES DAS ILHAS DE BELÉM
- MOEMA - MOVIMENTO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DA AMAZONIA
- MOPROM - MOVIMENTO DE PROMOÇÃO DA MULHER
- MRE - MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAÚS
- Mulheres de Axé - Mulheres de Axé
- SINDOMESTICA - Sindicato das Empregadas Domésticas do Estado do Amapá
- STTR/STM - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém
- STTR MA - Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
- UFCG - União Folclórica de Campina Grande
- UMAMLAJ - União Municipal das Associações de Moradores de Laranjal do Jarí
- União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém (UES)
- Casa 8 de Março – Tocantins
- Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Limpeza Urbana no Estado do Pará - SINDLIMP/PA
- Centro Acad~emico de Sociologia - Universidade de Brasília/DF
- Comitê Universitário em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável/DF
- Pastoral da Mulher Marginalizada - SP
- Serviço de Assesoria Jurídica Popular - SAJU CE
- Sindicato dos Professores de Nova Friburgo e Região

MARCHA XINGU VIVO - De 01.01.12 a 25.02.2012

2011-11-29T15:41:00.003-03:00

Rota em Território Brasileiro

ROTA 1. FLORIANÓPOLIS - ALTAMIRA
...
Saída: Florianópolis, estado de Santa Catarina, Região Sul do Brasil.
Chegada: Altamira, estado do Pará, Região Norte do Brasil.

Tempo de concentração antes da partida:
De quinze de dezembro de 2011 a primeiro de janeiro de 2012.
Total de 17 dias de concentração.
Tempo de duração do deslocamento:
Saída: Primeiro de janeiro de 2012
Chegada: Vinte e cinco de fevereiro de 2012
Total de dias: Cinqüenta e seis dias em deslocamento. Quarenta dias em marcha a pé e 15 dias em deslocamentos de ônibus e acampamentos estratégicos.
Tempo total de mobilização em eventos geograficamente situados: 53 dias.

ESBOÇO INICIAL DO TRAJETO PARA A REALIZAÇÃO DA MARCHA
Iniciamos um Acampa Marcha Xingu Vivo para receber os Caminhantes de todos os lugares do Brasil e do Mundo a partir do dia 15 de dezembro de 2011. Permaneceremos no local até o dia 01 de janeiro de 2012. Assim sendo, nossa concentração em Florianópolis começará dia 15 de dezembro.
Partiremos de Florianópolis dia 01 de janeiro, quando nos deslocaremos para a estrada, onde passaremos nossa primeira noite. Ao amanhecer do dia 02 de janeiro de 2012 iniciaremos a MARCHA XINGU VIVO
Informações:
contatos: marchaxinguvivo@gmail.com
cel. +55 48 9618-6739 (operadora tim)
MARCHA XINGU VIVO.

Construtora ignora reivindicações, operários trancam Transamazônica e greve continua

2011-11-29T13:39:00.000-03:00

http://www.xinguvivo.org.br/2011/11/29/empresa-construtora-ignora-reivindicacoes-trabalhadores-trancam-transamazonica-e-greve-continua/

Publicado em 29 de novembro de 2011
Por Xingu Vivo

Rodovia Transamazônica foi trancada pelos trabalhadores, em protesto ao silêncio do Consórcio Construtor Belo Monte

Os 1800 trabalhadores do principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, que paralisaram os trabalhos na última sexta, 25, continuam em greve. O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), que havia se comprometido a responder na manhã desta segunda-feira, 28, à pauta de reivindicações dos operários, não apareceu até o final da jornada de trabalho para negociar. “Eles estão tentando nos ganhar pelo cansaço”, comenta um pedreiro da obra. Em protesto, os funcionários trancaram a rodovia Transamazônica, na altura do quilômetro 50, em Vitória do Xingu, Pará.

Diferente do que ocorreu na primeira paralisação do canteiro, no último dia 12, desta vez os trabalhadores não montaram uma comissão de negociação. “Da última vez que apontamos negociadores, tanto a comissão quanto os trabalhadores envolvidos na pauta foram todos demitidos”, explica um operário. “Agora, só conversamos em assembléia”.

A pauta de reivindicação, que já havia sido apresentada na última greve, e que gerou ademissão de quase 150 funcionários pelo consórcio, inclui o fim do desvio de função, a redução da “baixada” (período de visita de trabalhadores de outras cidades a suas casas de origem) de seis para três meses, o pagamento de horas extras, adicional de insalubridade e periculosidade e mais segurança no trabalho, entre outros.

Fechamento da Transamazônica
Durante o “trancaço” da rodovia, os trabalhadores serviram almoço para os motoristas e passageiros dos ônibus do CCBM. O clima foi bastante tranqüilo. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apareceu para negociar o fim do bloqueio da estrada, e se propôs a ir a Altamira trazer diretores da empresa para apresentar uma posição do consórcio aos grevistas.

De uma colina próxima, era possível avistar uma guarnição da Rotam, a polícia de elite paraense, acompanhada de dois encarregados do Consórcio. Helicópteros sobrevoavam a área do canteiro. A direção e chefias do canteiro, no entanto, não estavam presente desde o início do dia. A imprensa local não apareceu.

Às cinco horas da tarde, a polícia retornou, mas no lugar do CCBM trouxeram dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada do Pará (Sintrapav) vindos de Belém. Os sindicalistas conversaram rapidamente com os trabalhadores.

Segundo um diretor do sindicato, não houve reunião hoje entre eles e a empresa, como estava previsto. O sindicato mediará uma rodada de negociação nesta terça, às 14 horas, na Delegacia Regional do Trabalho (DRT) em Altamira, com a empresa e comissões que o sindicato organizará em todos os canteiros de obras, para apresentar as reivindicações e negociar o acordo coletivo de trabalho. Alguns trabalhadores disseram não reconhecer o sindicato como entidade negociadora da categoria.

Texto e fotos: Ruy Sposati

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Ruy Sposati

Assessor de Comunicação/Media Coordinator

Movimento Xingu Vivo Para Sempre - xinguvivo.org.br

Altamira, Pará - Brasil

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tel.: +55 (93) 3515.2927

mobile: +55 (93) 9173.8389

17 de dezembro: Dia X pelo Xingu – Dia de luta contra Belo Monte

2011-11-29T09:59:00.001-03:00

No próximo dia 17 de dezembro de 2011, sábado, ativistas de movimentos sociais sairão às ruas mais uma vez para protestar contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A Marcha denominada “Dia X pelo Xingu – Dia de luta contra Belo Monte” pretende percorrer as principais ruas do centro da capital para denúnciar o crime socioambiental que está sendo realizado contra os povos da Amazônia.

Nota do Comitê Metropolitano Xingu Vivo

A construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, tem sido apresentada como um projeto que irá trazer energia, emprego e desenvolvimento para a região. A cada dia, essas promessas se revelam um belo monte de mentiras.
Os 11.000 MW de energia que seriam gerados a partir de 2020, o que tornaria a usina a terceira maior do mundo, seriam produzidos somente durantes uns 3-4 meses ao ano, durante a cheia do rio. Nos outros meses a produção de energia cairia até chegar a menos de 1.000 MW. A média anual seria de 4.500 MW.
Essa quantidade de energia pode ser conseguida de várias outras maneiras. Estudos da Universidade de São Paulo afirmam que modernizando as atuais hidrelétricas o governo aumentaria em até 7.600 MW, sem que nenhuma nova usina seja construída. Somente em energia eólica (ventos) o país deverá estar produzindo, a partir de 2014, cerca de 5.000 MW. E ainda tem a energia solar e biomassa (com projetos de 13.000 MW até 2020). Ou seja: não é necessário construir Belo Monte para se gerar mais energia.
No pico da construção seriam ofertados 41 mil empregos. Mas, segundo os estudos do próprio governo, seriam atraídas para a região 96 mil pessoas. Ou seja: Belo Monte vai gerar 55 mil novos desempregados para Altamira e região.
Não há desenvolvimento sem investimentos na melhoria da qualidade de vida. E a Norte Energia – NESA, empresa que está construindo a usina, desde julho/2011, já demonstrou que atua com o único objetivo de aumentar seus lucros, sem se importar com a população local. No início de novembro demitiu 170 trabalhadores porque eles protestaram contra as péssimas condições de trabalho.
A Prefeitura de Altamira elaborou um documento, assinado junto com os 11 vereadores do município, no qual pede a suspensão das atividades no canteiro de obras, pois denuncia que a NESA não está cumprindo os programas de infraestrutura que seriam necessários para atender a chegada de milhares de pessoas em busca de emprego. Altamira está um caos, conforme previsto.
Uma barragem iria desviar o curso do rio, deixando 100 km praticamente secos. E essa parte do Rio Xingu, denominada Volta Grande, é o lar de duas grandes comunidades indígenas. O rio fornece 80% da proteína (peixes) consumida pelos seus habitantes. Sem o rio, não há como os povos indígenas sobreviverem.
Além disso, espécies como o acari-zebra, um peixe ornamental, que só existe no Xingu, cuja captura está proibida pelo IBAMA, pode ser extinto. Também as áreas de desova de tartarugas e tracajás, estão ameaçadas.
E sabe quem vai pagar por toda essa destruição? Você! O BNDES deve emprestar cerca de R$ 24 bilhões, com juros baixíssimos e parcelas a perder de vista. É dinheiro público (seu dinheiro), que poderia ser investido na construção de redes de saneamento, escolas, hospitais e casas populares.

17/12:
Dia X pelo Xingu
Dia de Luta contra Belo Monte
Praça da República, 09h00
Belém do Pará
Comitê Metropolitano Xingu Vivo

Comitê Metropolitano Xingu Vivo Para Sempre no XIX Congresso Nacional do Ministério Público.

2011-11-28T02:59:00.012-03:00

Após o ato de protesto realizado na última quarta-feira (23/11) no Hangar Centro de Convenções, onde estava acontecendo a abertura do XIX Congresso Nacional do Ministério Público, o Comitê Metropolitano conseguiu que fosse garantida a participação de três militantes nas
atividades do evento.

O principal questionamento levantado pelo Movimento foi o patrocínio da Norte Energia S/A (NESA) à um evento de classe do Ministério Público cujo tema era "Amazônia, Direitos Humanos e sustentabilidade". A NESA era única patrocinadora que estava com um estande no local do evento. Além do estande ser bastante grande, havia um equipamento avançado de simulação e eles estavam distribuindo kits informativos (para não dizer mentirosos) a respeito da UHE Belo Monte. Um absurdo!

Na tarde do primeiro dia de evento (24/11), o Procurador da República Ubiratan Cazetta falou sobre o tema "Desenvolvimento sustentável - Que bicho é esse?"

Durante sua palestra, abordou várias temáticas relacionadas ao desenvolvimento sustentável, além de ter falado sobre o modelo energético do Brasil e a burocracia para realização das audiências públicas no caso de Belo Monte. Antes de terminar sua fala, Cazetta ressaltou que o ato que havia sido realizado na véspera serviu para provar que a UHE Belo Monte não é um fato consumado, e que a sociedade está organizada na luta contra a obra.

No mesmo dia, à noite, foram realizados os grupos de trabalho do Congresso. O GT "Responsabilidade do financiador por danos causados ao meio ambiente" foi coordenado pela Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, professora da Universidade Federal do Pará e doutora em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, Eliane
Moreira:

O grupo de Direito Ambiental, concluiu em seus trabalhos, entre outras coisas, que:

1 - Belo Monte é ofensa a Direitos Humanos;

2 - Os patrocínios devem ser repensados nos congressos da CONAMP;

3 - Deve-se apoiar a atitude do Dr. Gilberto Valente, que requereu a inclusão das ações contra Belo Monte na Justiça Plena.

A manhã do segundo dia de evento (25/11) começou com a palestra "Os reflexos da impunidade na sociedade e na estrutura estatal brasileira", do jurista Dalmo Dallari. Logo em seguida, na mesma mesa, aconteceu a palestra do Diretor-presidente da NESA, Carlos Nascimento. Mesmo com o tema "O futuro da matriz energética brasileira", o que vimos foi a apresentação e a defesa de um modelo defasado e que não leva em consideração as evoluções tecnológicas e socias do mundo.

Não à toa, os representantes do CMXVPS assistiram a palestra usando narizes de palhaço: o representante da NESA falou por menos de 10 minutos e depois pediu para serem exibidos videos institucionais que mostraram uma porção de mentiras a respeito da obra da UHE Belo Monte.

Algum tempo depois, durante as perguntas, um Promotor de Justiça do Paraná, incomodado com a demora nas respostas (que fugiam totalmente das perguntas, vale ressaltar) do diretor da NESA Carlos Nascimento, levantou e disse, em alto e bom tom "Questão de ordem! Eu sei que a NESA pagou para o senhor Carlos Nascimento estar nesta mesa, mas vamos limitar o tempo dele!"

Depois dessa manifestação, Carlos Nascimento passou a responder as perguntas quase monossilabicamente. Sua última resposta, à uma indagação das irregularidades jurídicas da obra, foi: "Nós [da NESA] aprendemos que decisão judicial não se discute, se cumpre."

À tarde, o Procurador da República Felício Pontes Jr. falou sobre Belo Monte. Antes de começar sua palestra, em conversa com os membros do CMXVPS, ele disse que teve aquele espaço graças ao ato realizado na quarta-feira. A participação do Procurador não estava prevista, mas, como um palestrante não pode ir, e havia uma certa ânsia entre os participantes para ouvir mais sobre Belo Monte, o Procurador foi chamado.

Em sua palestra, o Procurador tentou sintetizar "11 anos de atuação do MPF investigando Belo Monte e todas as ilegalidades desse empreendimento." Utilizou, para tantou, um mapa da Volta Grande do Xingu.

Falou da maioria dos aspectos da obra e das peculiaridades da área. Provocou o público a pensar diversas vezes, por exemplo: "Como um país do tamanho do Brasil insiste em depender totalmente de uma fonte de geração? Como não diversificar?"

A palestra foi brilhante e serviu para que o público, composto principalmente por Promotores de Justiça de outros estados, tivesse conhecimento do que é de verdade a obra da UHE Belo Monte.

[Íntegra da palestra em: http://www.youtube.com/watch?v=GHO70AWBOYM&feature=youtu.be ]

Ao final do evento, concluímos que a atividade foi bastante positiva e que, ainda que a NESA tenha garantido seu espaço pagando, ela saiu de lá desmascarada. O CMXVPS conseguiu, a partir de um ato, garantir espaço no evento, e, de forma legítima, mostrar a verdade à profissionais de uma classe bastante respeitada, mas que talvez não conhecesse a UHE Belo Monte.

Estaremos sempre de olho!

Queremos o Xingu Vivo Para Sempre!

Trabalhadores paralisam Belo Monte; indígenas dão ultimato a Norte Energia

2011-11-25T23:02:00.002-03:00

Cerca de dois mil trabalhadores cruzaram novamente os braços desde a manhã de sexta-feira (25), no canteiro Belo Monte, principal obra da construção da usina hidrelétrica na região de Altamira (PA).
Publicado em 25 de novembro de 2011 Por Xingu Vivo

Cerca de dois mil trabalhadores cruzaram novamente os braços desde a manhã de sexta-feira (25), no canteiro Belo Monte, principal obra da construção da usina hidrelétrica na região de Altamira (PA). O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pelo empreendimento havia se comprometido a responder as 16 reivindicações dos trabalhadores ontem, dia 24. Esta é a segunda paralisação no mês de novembro.

Nenhum trabalhador será identificado nessa matéria.

“A única resposta que tivemos foi a demissão dos maranhenses“, comenta M., um dos trabalhadores. “E pra piorar, tivemos a notícia de que nem recesso de natal nós teremos”, explica. Segundo os operários, durante o processo de contratação, a empresa havia acordado a realizar não só a liberação no final do ano, como também permitir a “baixada” – retorno dos trabalhadores a suas casas de origem – de três em três meses. No entanto, ao chegarem no canteiro, o CCBM os informou de que a volta só aconteceria de seis em seis meses. Afora isso, desvios de função, assédio moral, más condições de trabalho e transporte, comida estragada e não-pagamento de horas extras estão entre as reclamações trabalhistas.

Insalubridade
“A água estava cinza”, relata N., “tanto que agora eles estão enchendo com galão de água mineral”. Segundo os trabalhadores, mais de 200 pessoas passaram mal por conta da água e do almoço estragado. “Também, eles colocam algum tipo de fermento ou salitre, pra gente comer pouco e ficar estufado”, conta J. A reportagem apurou que ontem havia ao menos cinco trabalhadores , do Sítio Pimental – outro canteiro da barragem – internados no Hospital Municipal de Altamira.

Não foi possível entrar na área dos alojamentos onde, segundo os trabalhadores, haviam pessoas doentes. Tanto imprensa quanto operários foram ameaçados: “quem entrar lá sofrerá as consequências”, disse um homem sem identificação.

“Foi difícil chamar vocês [da imprensa], mas dessa vez nós conseguimos”, explica A. “Na hora em que fomos usar o telefone que fica na área de lazer, as linhas foram cortadas. Conseguimos ir no Santo Antônio [comunidade a 500 metros da obra, onde há um orelhão] e ligar pra vocês [Movimento Xingu Vivo]“.

Sob pressão, a empresa se comprometeu a receber os trabalhadores e a pauta de reivindicações na segunda-feira (28). O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada (Sintrapav) garantiu que acompanhará o encontro.

Indígenas dão ultimato a Norte Energia
Enquanto ocorria a greve, os povos indígenas reunidos na Casa do Índio, em Altamira, deram um ultimato à concessionária Norte Energia, responsável pela barragem. “Estamos cansados de ser tratados como idiotas. As oitivas não aconteceram eas condicionantes não estão sendo cumpridas”, denunciaram lideranças Xipaya, Xikrin, Juruna, Kuruaya, Arawete e Assurini durante reunião frustrada com a concessionária, Funai e Mistério Público Federal. Lideranças e guerreiros dos povos de todo o Médio Xingu devem chegar na Casa do Índio no decurso da semana. “Dessa vez não vamos ser enrolados”, ameaçou uma liderança xipaya.

Entenda
Durante reunião do Comitê Gestor da Funai, os indígenas haviam exigido, na última semana, que o presidente da Funai e da Norte Energia, além de Ibama, Incra e Norte Energia, além da presença do governo federal e órgãos de defesa – Ministérios Públicos Estadual e Federal e Defensoria Pública e Movimento Xingu Vivo Para Sempre participassem de uma reunião em Altamira marcada para sexta-feira (25), para discutir o não-cumprimento das condicionantes estabelecidas por Funai e Ibama para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Fonte: http://www.xinguvivo.org.br/2011/11/25/trabalhadores-paralisam-novamente-belo-monte-indigenas-dao-ultimato-a-norte-energia/

Levanta povo indígena! Levanta povo de luta!

2011-11-25T12:57:00.001-03:00

Posted: 24 Nov 2011 12:27 PM PST

Por Adital

A investida contra as comunidades indígenas está recomeçando com bastante violência no Brasil. Recentes acontecimentos como a completa indiferença do governo diante da luta das comunidades atingidas por Belo Monte ou a destruiçãodo Santuário dos Pajés na região de Brasília mostram que a fúria dos grandes empreendimentos pretende passar o rodo sobre qualquer obstáculo que se interponha entre seu desejo de lucro. Essa não é uma atitude nova, mas, agora,parece que está tomando maior furor, como o que se registrou em Mato Grosso,com o assassinato e o sequestro do corpo do cacique Nísio Gomes, da comunidade Guarani.

Desde a invasão de Pindorama que os indígenas vêm sendo dizimados. Como os que habitavam essas terras não estavam organizados em cidades ou civilizações, como foi o caso dos Maias, Astecas e Incas, ficou bem mais fácil atuar na lógica do genocídio. Toda e qualquer comunidade que estivesse no caminho dos ”colonizadores”, era imediatamente passada pelo fogo dos arcabuzes, uma vez que não se rendiam à escravidão. Isso foi sistemático até o início do século XX. Os primeiros assassinos de índios foram os bandeirantes, que eram as tropas mercenárias da ocupação, depois, com a chegada dos imigrantes, eles mesmos foram autorizados a darem cabo nos “selvagens” que atrapalhavam a instalação das cidades e do progresso. Foi só no século XX que o Brasil iniciou uma nova política indigenista, comandada pelo Marechal Rondon, que tinha como diretriz,dominar sem matar. A proposta das incursões comandadas por Rondon era a deestabelecer a paz, integrar o índio à sociedade brasileira e abrir ainda mais as fronteiras.

Inegavelmente a obra de Rondon foi um avanço diante do extermínio sistemático, mas ainda assim, a lógica de confinamento em reservas ou a absorção dos indivíduos numa sociedade racista e excludente não se constituiu a melhor solução. Até porque,todo o debate sobre onde deveriam ficar os indígenas não respeitou a ocupação original e muitos foram desterrados de seus lugares de origem, ocasionando a perda de parte de sua cultura e identidade.

Hoje,os indígenas brasileiros seguem lutando pelo direito básico a terra. Grande parte das comunidades não tem seus territórios demarcados e as pessoas vivem praticamente como prisioneiras em campos de concentração, tuteladas pelo governo que pouco lhes dá. Tudo isso tem levado os povos indígenas a longas batalhas para recuperar seu território, sua cultura e sua forma de organizar a vida. No geral, a luta não consegue ultrapassar a busca do prosaico direito de comer, tamanha é a indigência das políticas governamentais diante do tema.

Não bastasse todo esse processo de tutelagem/abandono que, na prática, acaba segregando, as comunidades ainda cometem o terrível “crime” de viverem sobre terras muito ricas, o que os torna presas sistemáticas dos grandes projetos nacionais públicos ou privados de “desenvolvimento”. Hoje, no Brasil, são 546 áreas indígenas que congregam mais de 330 mil almas, num total de 170 línguas. A maioria vive enredada em conflitos causados por especuladores, pistoleiros,jagunços. A tenebrosa batalha pela demarcação da Raposa Terra do Sol é um exemplo concreto de como a nação vê a demanda indígena pela terra. Com declarações estúpidas como: “para quê índio precisa de tanta terra?”, os empresários e fazendeiros de rapina vêm lutando para barrar essa vitória. E assim, sucessivamente acontece em todos os espaços onde vivem os indígenas.

No Mato Grosso do Sul não é diferente. Lá vivem atualmente mais de 28 mil índios de 38 etnias, com indícios de mais nove povos ainda não contatados. Segundo Flávio Machado, coordenador regional do Cimi, ali se concentra a segunda maior população indígena do país e a que vive em pior situação, uma vez que 98% dela está confinada em pequenas reservas que representam apenas 0,2 do território estadual. Toda essa gente vive acossada pela especulação imobiliária, pelos fazendeiros, pelos grandes empreendimentos. A morte do cacique Nísio era mais uma dessas mortes anunciadas que acontecem todos os dias no âmbito da luta pela terra. Porque ele era um lutador, assim como toda sua gente. O Mato Grosso do Sul é um estado que está na linha do desejo do agronegócio e tem as terras mais produtivas do país. Para aquele estado estão planejadas 30 novas usinas de açúcar e álcool, daí a cobiça dos fazendeiros que querem apostar na monocultura sem risco.

Os conflitos de terra na região remontam ao ano de 1983, quando foi morto o cacique Marçal de Souza, no processo de retorno para as terras originais que havia sido iniciado pelos indígenas. Desde aí, o estado do Mato Grosso do Sul passou a ser uma zona de massacre sistemático. Há dois anos foram assassinados dois professores que viviam em área indígena, assim como há dois meses outra morte foi registrada na mesma área, isso sem contar as ameaças de todos os dias. Tudo isso é feito por um grupo paramilitar que, segundo o Cimi, já foi reconhecido até pelo Ministério Público, uma vez que os ataques são bastante semelhantes, assim como as balas encontradas na região do crime. Para se ter uma ideia do processo de violência no Mato Grosso do Sul, em oito anos foram assassinados 452 índios no Brasil inteiro, sendo que 250 foram no MS. Agora, numa demonstração de completo cinismo, os ruralistas da região exigem reunião com o Ministro da Justiça, porque não estão gostando de estarem sendo considerados suspeitos. Dizem querer justiça, o que no caso deles significa a desocupação das terras pelos indígenas.

A realidade dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul, assim como das demais regiões do Brasil, vive escondida sob o tapete da indiferença e da impunidade. Os meios de comunicação só falam de índio no dia 19 de abril ou quando ocorre uma desgraça. Ainda assim, as reportagens totalmente descontextualizadas não ajudam a que a gente possa fazer uma reflexão crítica sobre a situação real das comunidades. No geral permanece o preconceito criado pelos brancos de que os indígenas são preguiçosos e atrapalham o progresso da nação.

A morte do cacique Nísio Gomes não é uma tragédia pessoal. Ela representa uma tragédia coletiva vivida sistematicamente pelos povos originários dessas terras desde a invasão em 1500. Compreender isso e atuar em consequência é tarefa urgente dos sindicalistas e militantes sociais de todas as áreas. Já basta de impunidade e de tutela. É hora de as nações indígenas terem seus direitos garantidos e desde aí, avançar para a soberania. Nossa tarefa é juntar forças e caminhar junto com o povo indígena nessa grande batalha que haverá de ter um fim.

Comitê Xingu Vivo - Nota de esclarecimento

2011-11-24T15:40:00.004-03:00

Ontem (23 de novembro), por volta das 17h, um grupo de aproximadamente 70 ativistas do Comitê Metropolitano Xingu Vivo Para Sempre, realizaram um ato de protesto no Hangar Centro de Convenções, onde estava acontecendo o XIX Congresso Nacional do Ministério Público.
Após iniciarmos o protesto na frente do Hangar, aproveitamos a chegada de um número grande de participantes do evento, e entramos com eles.
Já lá dentro, mostramos cartazes, faixas e puxamos palavras de ordem próximo ao local onde era feito o credencimento no evento e onde ficam as escadas que levam ao andar superior do Hangar.
Ocupamos o hall, deixando livres as escadas rolantes e os elevadores. Lá, fomos recebidos pelo secretário do evento, promotor de justiça Dr. Hélio Rubens e, depois, pelo Dr. Ubiratan Cazetta.
Ao contrário do que divulgou parte da imprensa, em nenhum momento os participantes do congresso foram constrangidos ou tiveram sua entrada no evento barrada ou sequer dificultada. Eles foram, isso sim, avisados que não concordamos com o patrocínio da NESA, uma empresa que tem 12 ACP contra si na Justiça Federal, à um Congresso de membros do Ministério Público, que têm por obrigação defender a lei.

Permaneceremos atentos e vigilantes em defesa do Xingu Vivo para Sempre!

Belo monte vai cair!

(Foto - Ramon Santos)

CNJ vai acompanhar andamento de processos sobre Belo Monte e usinas do Teles Pires

2011-11-24T09:22:00.000-03:00

Conselheiro Gilberto Martins, relator de pedido do Ministério Público, recomendou inclusão dos processos no programa Justiça Plena

A pedido do conselheiro Gilberto Martins, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça deve incluir no programa Justiça Plena os processos judiciais que tratam de irregularidades na hidrelétrica de Belo Monte e nas hidrelétricas do rio Teles Pires. A recomendação é uma resposta a pedido de providências feito pelo Ministério Público Federal e do Ministério Público do Mato Grosso.

No pedido de providências, os procuradores da República e promotores de Justiça que acompanham processos de licenciamento de hidrelétricas no Pará e no Mato Grosso buscavam mais rapidez no julgamento das ações judiciais, para evitar a confirmação da teoria do fato consumado, pela qual o Judiciário apenas se pronuncia sobre danos ambientais quando eles já são irreversíveis.

O conselheiro Gilberto Martins considerou que há “dúvidas plausíveis sobre o cumprimento do princípio da razoável duração do processo” no caso das ações de Belo Monte, que são “sabidamente processos de grande repercussão social e internacional”. Com isso devem tramitar com prioridade as 14 ações judiciais sobre a hidrelétrica que o governo pretende construir no rio Xingu, no Pará e mais dois processos referentes às hidrelétricas do rio Teles Pires.

O Programa Justiça Plena monitora e dá transparência ao andamento de processos de grande repercussão social. Lançada pela Corregedoria Nacional de Justiça em novembro de 2010, a iniciativa apoia a gestão dessas causas, relacionadas a questões criminais, ações civis públicas, ações populares, processos em defesa do direito do consumidor e ambientais.

“A pressa do governo federal em licenciar e tocar a obra de Belo Monte é imensa e acredito que se deva à confiança que tem na teoria do fato consumado. Quanto mais rápido se consumarem as irregularidades, menos eficaz qualquer decisão judicial. É muito importante que a Justiça se adiante aos impactos, já que o Ibama não parece estar preocupado com isso”, diz o procurador da República Felício Pontes Jr, um dos responsáveis pelo caso da usina de Belo Monte.

As consequências do licenciamento feito sem rigor pelo Ibama – e do atraso do judiciário em julgar quando o MP aponta as falhas – estão evidentes na região do Xingu: recentemente até a prefeitura de Altamira, tradicional aliada do projeto, pediu a suspensão da Licença de Instalação, já que apenas 5% das condicionantes foram cumpridas até agora, quando as obras já estão em pleno vapor. O Judiciário poderia ter impedido a situação de caos que existe na região hoje, se já tivesse julgado ações do MP sobre Belo Monte que tramitam desde 2008.

Fonte: Ministério Público Federal no Pará

EcoDebate, 24/11/2011

Belo Monte, A Faxina e a Presidente, artigo de Sulema Mendes de Budin

2011-11-24T09:12:00.000-03:00

[EcoDebate] Que espécie de “faxina” na miséria a sra. pretende fazer, jogando nas estradas mais de 20.000 famílias, arrancando índios de suas terras, deslocando extrativistas, pescadores e demais povos da floresta, para liquidar com o Rio Xingu, inundando mais de 500 km2 de floresta amazônica, cortando castanheiras e outras árvores nativas para instalar o canteiro de obras dessa usina monstro, maldita e desnecessária, além de alagar mais de um terço da cidade de Altamira? Porque é uma deslavada mentira do Consórcio Norte Energia que apenas algumas palafitas onde vivem miseráveis serão inundadas e estes receberão novas casas para viverem dignamente! Só insanos e irresponsáveis, em pleno século XXI, alagariam uma cidade!

Leia o levantamento recente (e sério) da área de Altamira que será realmente alagada, feito pela UFPA, a pedido mo MPF/PA. Só acredita nos barrageiros (a pior espécie de empresariado nacional) quem não conhece a história, sempre a mesma, das hidrelétricas, desde Sobradinho, com as negociatas e as manipulações de “indenizações”, pagas a menor, ou nem pagas, e o trabalho escravo, tradição nos canteiros de obras! É claro que eles contam com grandes vantagens: as contribuições para campanhas políticas, as verbas para corrupção e a impunidade diante da teoria do “fato consumado” que, felizmente, foi derrubada recentemente pelo STF.

Será possível que a sra. realmente acredite nas mentiras do min. Lobão, pau mandado do verdadeiro senhor do setor elétrico deste país, essa excrescência que preside o Senado de um governo que se diz “de esquerda” e não se atreve a enfrentar esse aleijão moral, filhote da ditadura, que o seu Partido tanto invoca como abominável, nas campanhas políticas, mas cujos métodos adota? Bastou o min. Lobão “garantir” (como se gente dessa laia tivesse palavra ou merecesse credibilidade) que o reservatório de Belo Monte não vai atingir, nem prejudicar as aldeias e os índios para tranqüilizar a sua consciência. Ou é a inconsciência e a falta de conhecimento da realidade da região e seus habitantes, a arrogância que a fazem persistir num projeto megalomaníaco, combatido de norte a sul do Brasil e no exterior, objeto de estudos e análises dos melhores técnicos do IBAMA e de 40 especialistas, reconhecidos e respeitados internacionalmente.

A Amazônia e seus habitantes existem, sra. presidente. Não são invisíveis, nem parte de um espólio disponível para leilão. Não se faz leilão de cidadania! Energia barata em preço (mas cara em tragédias irreparáveis) para a Vale, que vai contribuir para os 70% dos lucros que ela envia para o exterior! Mas disso eu trato no próximo artigo.

Por que a sra. não recebe gente como os que participam de instituições contrárias a Belo Monte (e são muitos) para ouvir seus argumentos? D. Erwin, um verdadeiro herói, que vive acompanhado por 2 policiais ou já teria sido assassinado, apesar de ser Bispo de Altamira e ter recebido o Prêmio Nobel Alternativo, Antônia, a presidente do Movimento Xingu Vivo, também ameaçada de morte, o presidente da Associação dos Antropólogos do Brasil, lideranças das populações tradicionais, ribeirinhos, pescadores, indígenas, lideranças dos Kaiapós, e outras tribos, que têm pedido para terem acesso direto a presidente do país e estão dispostos a morrerem em defesa do Rio. E não pense que é bravata. Eles não são como os políticos, mentirosos e demagógicos que apóiam (e muitos que nem apóiam) o seu governo. Têm honra e coragem para morrerem defendendo suas terras e tradições.

Sra. presidente, está lhe faltando, entre outras coisas, o conhecimento exato de suas funções como mandatária transitória do povo, que é o verdadeiro titular do poder, dos recursos naturais, entre os quais os rios, as florestas, do território e demais bens da nação. Seja menos prepotente, autoritária, receba representantes legítimos do povo que a elegeu (eu estou fora dos iludidos) não a camarilha corrupta imoral e sem noção de ética desse Congresso que nos envergonha com suas falcatruas e corporativismo. A sra. sabia que D. Pedro II, que era IMPERADOR DO PAÍS, dava audiências públicas, recebia, ouvia e atendia até escravos? É um bom exemplo para ser seguido de humildade e grandeza de um verdadeiro estadista, o primeiro dos dois únicos que este país teve (o outro foi Getúlio Vargas, queiram ou não os seus detratores).

Tenho lido cartas, petições que lhe foram enviadas, algumas solicitando “humildemente” alguns minutos do seu tempo, tempo esse que pertence não aos políticos e seus asseclas, mas aos cidadãos deste país. Se a sra. não sabia, é para servir o povo que se elegem os presidentes. Não é favor, nem liberalidade. Faz parte de suas obrigações. Como cidadã deste país, titular de todos os direitos que constituição Federal de 1988 me assegura, eu exijo que receba com toda atenção e civilidade os representantes das instituições que têm solicitado sua atenção pessoal para a questão Belo Monte. E pare imediatamente essa obra, antes que o Rio Xingu se cubra de sangue inocente, no genocídio anunciado pelo atual presidente do IBAMA, do alto de sua insignificância.

Sulema Mendes de Budin. Cidadã brasileira, ambientalista, advogada e consultora em meio ambiente.

Novo diretor da Anistia Internacional no Brasil critica ausência do governo em debate da OEA sobre Belo Monte

2011-11-23T13:26:00.001-03:00

Flávia Villela

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A Anistia Internacional considerou "decepcionante" a ausência do Brasil na audiência da Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), no fim de outubro, que discutiu os impactos socioambientais da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída no Rio Xingú, no Pará, e que deve ser a terceira maior do mundo.

Para o novo diretor regional da organização no Brasil, Atila Roque, o governo brasileiro se comportou como governos de países que violam os direitos humanos e ignoram tratados internacionais quando são contrariados. “Essa atitude não corresponde ao histórico do Brasil em relação aos organismos internacionais de direitos humanos, que sempre foi o de fortalecê-los. Esvaziar e tentar desqualificar organismos multilaterais que lançam alertas sobre assuntos ligados ao Brasil demonstram que ainda há um despreparo do país para ocupar um lugar de mais destaque porque, para se almejar um papel de peso na esfera global, é preciso estar preparado para lidar com essas situações. Espero que esse tenha sido um desvio momentâneo”.

Em abril, a Comissão de Direitos Humanos da OEA pediu a suspensão imediata da construção da usina para que as comunidades ribeirinhas e os índios da região pudessem ser ouvidos pelo Congresso Nacional, como determina a Constituição. O Brasil respondeu que os Poderes Executivo e Legislativo são os responsáveis por fiscalizar as obras de Belo Monte e que a Justiça supervisiona, de forma imparcial e independente, o respeito aos direitos humanos dessas populações.

Sobre a posição brasileira em relação à ausência de representantes do governo brasileiro na audiência da comissão, o Itamaraty alegou que não surgiram fatos que justificassem um novo debate. E assegurou que o país age dentro da legalidade na questão dos direitos humanos.

O novo diretor regional da Anistia Internacional, que assumiu hoje (21) o escritório provisório da organização, na zona sul do Rio, também chamou a atenção para a responsabilidade do Brasil em ações no exterior. “O Brasil, hoje, é um ator que investe muito fora do Brasil. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [BNDES] apoia, tem várias linhas de financiamento que beneficiam empresas brasileiras e grandes projetos na África e na América do Sul e tudo isso tem um forte impacto na agenda de direitos humanos”, disse Atila.

Carioca do subúrbio de Bento Ribeiro, o cientista político Atila Roque é um dos fundadores do Fórum Social Mundial, foi diretor executivo da ActionAid International, em Washington, entre 2003 e 2006, e, antes de integrar a Anistia Internacional, trabalhou para o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Atila explicou que a Anistia Internacional vai priorizar, em uma primeira etapa, temas considerados mais críticos, como situação dos índios, segurança pública e reformas urbanas por causa da Copa do Mundo e das Olimpíadas. “Queremos cidades inclusivas, que não produzam exclusão em nome da modernização. Por isso, vamos acompanhar os impactos dessas reformas na população, daqui até as Olimpíadas”.

Criada em 1961 e presente em mais de 80 países, a Anistia Internacional recebe e investiga denúncias de perseguição, prisões políticas, torturas e execuções, entre outras violações de direitos humanos. Também envia missões de observação de julgamentos de violadores de direitos humanos nos países onde não tem escritório de representação.

“Nossa intenção é ter um olhar nacional e uma presença em outras cidades e que, ao longo dos anos, tenhamos, inclusive, escritórios em outras cidades do Brasil. Sempre com a coragem de ir fundo no levantamento das denúncias e de pressionar os governos para promoverem direitos humanos com a força dos nossos 3 milhões de integrantes espalhados pelo mundo”, disse Roque.

Edição: Vinicius Doria

Apenas 6% dos brasileiros apoiam “desenvolvimento” que atropele direitos indígenas

2011-11-23T09:23:00.001-03:00

Publicado por: Rogério Tomaz Jr. | 22/11/2011

[Dedico esse post especialmente a todos os defensores acríticos de Belo Monte e do modelo energético predominante no Brasil]

Surpreendente a pesquisa da Fundação Perseu Abramo, com apoio do Instituto Rosa Luxemburgo, que foi divulgada hoje (terça, 22), a respeito de como a população brasileira enxerga as questões indígenas.

Apenas 6% dos entrevistados – que compõem um universo de 2006 pessoas, representando estatísticamente a população brasileira – concordam totalmente com a frase “O mais importante é o crescimento do país, mesmo que, para isso, os indígenas tenham que sair das suas terras”.

Outros 8% concordam em parte com esta ideia, que traduz muito bem o pensamento dominante acerca do “desenvolvimento” que leva “civilização” a áreas que (alguns supõem) ainda vivem no “Velho Oeste” ou no “século XIX”.

Cada um pensa como pode ou quer. A maior parte da sociedade brasileira, felizmente, não concorda com a tese exacerbadamente pragmática de que é legítimo violar direitos (no caso, dos povos indígenas) em nome do “progresso” e do “desenvolvimento nacional”.

A diferença entre violar direitos de uma população interna e violar direitos de vizinhos é mínima e a história é repleta de exemplos (atuais, inclusive) como estes, em que grupos internos são reprimidos como preparação para o ataque a “adversários” externos além das fronteiras do Estado nacional.

Voltando à pesquisa (resumo disponível aqui para download), alguns dos principais dados são estes:

- 80% acreditam que existe preconceito contra indígenas;

- 86% concordam (71% totalmente e 15% em parte) que os indígenas protegem mais o meio ambiente do que os brancos;

- 66% acreditam (42% totalmente e 24% em parte) que os indígenas são os verdadeiros donos das terras do Brasil, porque já estavam aqui antes dos brancos chegarem;

- 61% acreditam que há conflitos com os indígenas hoje (destes, 62% acreditam que os conflitos envolvem disputas sobre demarcação e direito à terra);

- 54% entendem que as terras destinadas aos povos indígenas são insuficientes para o seu modo de vida;

- 79% acredita que os indígenas correm risco de perder suas terras;

- 40% avaliam que os grandes fazendeiros representam a maior ameaça aos indígenas;

- 82% concordam (65% totalmente e 17% em parte) que a construção de estradas e de represas para hidrelétricas só deveria ser feita quando essas obras causassem baixo impacto no meio ambiente

- 73% concordam (51% totalmente e 22% em parte) que a construção de estradas e de represas para hidrelétricas nas terras indígenas só deveria ser feita se os índios que vivessem nas áreas inundadas por essas obras concordassem

- 77% acreditam (54% totalmente e 23% em parte) que fazendas e agroindústrias nas terras indígenas só deveriam ser permitidas se os índios concordassem;

- 88% acham que o governo deveria proteger os direitos indígenas;

- apenas 14% defendem (6% totalmente e 8% em parte) que o mais importante é o crescimento do país, mesmo que, para isso, os indígenas tenham que sair das suas terras.

A pesquisa “Indígenas no Brasil: demandas dos povos e percepções da opinião pública” quebra o senso comum e mostra que o preconceito contra os indíos existe e é forte, mas é bem menor do que se supunha. Mais do que isso, a resistência às demandas dos povos que fundaram o que conhecemos hoje como Brasil é menor na sociedade do que no Congresso Nacional, que está a anos-luz de nos representar adequadamente.

Em Belo Monte, para quem não sabe, os índios não foram efetivamente ouvidos a respeito do projeto. As audiências públicas, obrigatórias para empreendimentos que afetem terras indígenas, foram uma farsa. Nas quatro “oitivas” realizadas sobre Belo Monte, NENHUM índio teve a palavra e NENHUMA fala foi feita na língua dos índios.

Isso viola não apenas a legislação brasileira, mas também a Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre Povos Indígenas e Tribais. E é por esse motivo que o Brasil está sendo acusado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) de violar direitos humanos dos povos indígenas no projeto de Belo Monte.

Parabéns àqueles que defendem acriticamente Belo Monte. Estão isolados de uma forma que nem a extrema direita consegue ficar (na Câmara, por exemplo, a bancada da ultradireita nas questões de direitos humanos chega a cerca de 10% dos 513 deputados).

Não à toa o vídeo do Movimento Gota d’Água gerou uma repercussão gigantesca e algumas reações hidrófobas. Curioso que o motivo principal para desqualificar o vídeo não foi o seu conteúdo, mas o fato de nele aparecerem alguns garotos e garotas propaganda de José Serra e dos tucanos. Pensamento binário e dogmático dá nisso.

Sigamos.

Hoje: Ato Político do Comitê Xingu Vivo

2011-11-23T06:17:00.008-03:00

Hoje, quarta feira dia 23/11 no Hangar, evento intitulado "Amazônia, Direitos Humanos e Sustentabilidade" , patrocinado por ninguém menos que a TV GLOBO, NORTE ENERGIA S/A (uma das responsáveis pela construção de Belo Monte) e BNDES. Show da Banda Calypso e a presença de Michel Temer, o vice-presidente da República. A inscrição custa APENAS R$ 500,00 ;) Eles querem mesmo o povo lá, não acham?

Mas nós vamos!!! Às 17hs, iremos dar o nosso recado.
QUEREMOS O XINGU VIVO, VIVO PARA SEMPRE!!!
P A R E B E L O M O N T E

Vamos também:

Prestar Solidariedade a Megaron e ao Cacique Raoni.

Denunciar o etnocídio que está acontecendo com o Povo Kaiowá - Guarani (MS).

Junte-se a nós em defesa dos povos originários, os guardiões da Floresta e dos rios vivos

Índios fazem de reféns os operários de Dardanelos

2011-11-22T16:37:00.000-03:00

http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=402549

ALECY ALVES
Da Reportagem

Um grupo de pelo menos 60 índios das etnias Arara e Cinta Larga invadiu ontem pela manhã o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Dardanelos, que está sendo construída no Rio Aripuanã, próximo da cidade de mesmo nome, a 883 quilômetros ao Norte de Cuiabá.

Armados de arco e flecha, os indígenas fizeram cerca de 20 reféns, a maioria operários. Com a ajuda da Polícia Militar, todos foram liberados horas depois.

Por alguns momentos, o clima chegou a ficar tenso no local, especialmente quando dois engenheiros tentaram negociar a libertação dos reféns.

Um dos líderes do movimento, Amazonildo Arara, disse que o descaso em relação às reivindicações motivou a ocupação. Ele afirmou que o protesto seria uma tentativa se sensibilizar os responsáveis pela obra, a empresa construtora e governo Federal, com os quais querem uma audiência.

Assim que o encontro fosse agendado, argumentou, deixariam as instalações da hidrelétrica. Entretanto, se não forem atendidos voltariam a ocupar a usina para um protesto “bem mais rigoroso”, ameaçou o índio.

As exigências dos índios aumentaram a partir da descoberta de um sítio arqueológico na região, levando-os a elaborar uma lista de exigências.

Eles querem, entre outras coisas, o custeio de cursos de faculdade, veículos e a construção de moradias. As reivindicações são vistas como medidas de compensação aos impactos ambientais gerados pela hidrelétrica.

O capitão da PM Anderson Luiz, comandante da unidade de Aripuanã, informou que representantes da construtora estão na cidade para negociar com os índios, mas esperam os ânimos se acalmarem para fazer contato.

A usina tem capacidade para gerar 261 megawatts de energia, está em construção há três anos, e a previsão é de que entre em operação no inicio de 2012.

ATO EM SOLIDARIEDADE A RAONI E MEGARON

2011-11-21T12:35:00.002-03:00

Carta de Protesto - Massacre de indígenas em acampamento em Amambai

2011-11-21T11:21:00.003-03:00

Estudantes Guarani e Kaiowá dos cursos de Ciências Sociais e História e moradores da aldeia de Amambaí.

Por volta das seis horas chegaram os pistoleiros. Os homens entraram em fila já chamando pelo Nísio. Eles falavam segura o Nísio, segura o Nísio. Quando Nísio é visto, recebe o primeiro tiro na garganta e com isso seu corpo começou tremer. Em seguida levou mais um tiro no peito e na perna. O neto pequeno de Nísio viu o avô no chão e correu para agarrar o avô. Com isso um pistoleiro veio e começou a bater no rosto de Nísio com a arma. Mais duas pessoas foram assassinadas. Alguns outros receberam tiros mas sobreviveram. Atiraram com balas de borracha também. As pessoas gritavam e corriam de um lado para o outro tentando fugir e se esconder no mato. As pessoas se jogavam de um barranco que tem no acampamento. Um rapaz que foi atingido por um tiro de borracha se jogou no barranco e quebrou a perna. Ele não conseguiu fugir junto com os outros então tiveram que esconder ele embaixo de galhos de árvore para que ele não fosse morto.Outro rapaz se escondeu em cima de uma árvore e foi ele que me ligou para me contar o que tinha acontecido. Ele contou logo em seguida. Ele ligou chorando muito. Ele contou que chutaram o corpo de Nísio para ver se ele estava morto e ainda deram mais um tiro para garantir que a liderança estava morta. Ergueram o corpo dele e jogaram na caçamba da caminhonete levando o corpo dele embora.Nós estamos aqui reunidos para pedir união e justiça neste momento.

Afinal, o que é o índio para a sociedade brasileira? Vemos hoje os direitos humanos, a defesa do meio ambiente, dos animais. Mas e as populações indígenas, como vem sendo tratadas? As pessoas que fizeram isso conhecem as leis, sabem de direitos, sabem como deve ser feita a demarcação da terra indígena, sabem que isso é feito na justiça. Então porque eles fazem isso? Eles estão acima da lei? O estado do Mato Grosso do Sul é um dos últimos estados do Brasil mas é o primeiro em violência contra os povos indígenas. É o estado que mais mata a população indígena. Parece que o nazismo está presente aqui. Parece que o Mato Grosso do Sul se tornou um campo de fuzilamento dos povos indígenas. Prova disso é a execução do Nísio. Quando não matam assim matam por atropelamento. Nós podemos dizer que o estado, os políticos e a sociedade são cúmplices dessa violência quando eles não falam nada, quando não fazem nada para isso mudar. Os índios se tornaram os novos judeus. E onde estão nossos direitos, os direitos humanos, a própria constituição? E nós estamos aí sujeito a essa violência. Os índios vivem com medo, medo de morrer. Mas isso não aquieta a luta pela demarcação das terras indígenas. Porque Ñandejara está do lado do bom e com certeza quem faz a justiça final é ele. Se a justiça da terra não funcionar a justiça de deus vai funcionar.

Estudantes Guarani e Kaiowá dos cursos de Ciências Sociais e História e moradores da aldeia de Amambaí.

Usinas do Madeira, Belo Monte e a caixa preta

2011-11-20T18:12:00.000-03:00

Telma Monteiro

Mais um ano está chegando ao fim. Dilma, pós Lula, assumiu a já esperada postura autoritária. Ela já dava sinais desde que foi ministra de Minas e Energia. Início do desastre, agora confirmação dele.

Em 1999, Furnas e Odebrecht fizeram a usina de Manso. Deu certo. Refiro-me à parceria. Ela serviu de base para o próximo empreendimento, o Complexo Madeira, em Rondônia. Uma das maiores empreiteiras do Brasil e a estatal mais blindada que já existiu idealizaram um megaprojeto. Barrar um dos principais afluentes do Amazonas parecia impossível. Não para eles.

Já em 2001, Lula se preparava para a campanha presidencial. Negociava com todos aqueles que poderiam, de uma forma ou de outra, viabilizar sua eleição. Cheguei a conhecer um influente empresário italiano e equipe que estavam no Brasil para conversar com a coordenação de campanha de Lula sobre Angra III. O próprio empresário me contou. Não acreditei. Ele voltou satisfeito para a Itália. Angra III sairia do papel, me disse. Saiu.

Furnas e Odebrecht também apresentaram o megaprojeto do Madeira para a equipe de Lula. Usinas do Madeira, projeto ambicioso para depois que o PT vencesse as eleições. No final de 2002, eleição ganha, a Aneel aprovou o Estudo de Inventário das usinas Santo Antônio e Jirau em tempo recorde. Promessa de campanha, promessa cumprida. Início de 2003, Dilma já ministra, convocou a diretora de Meio Ambiente de Furnas para formatar um novo modelo institucional de energia elétrica. O setor aprovava.

O EIA/RIMA do Complexo Madeira estava em elaboração. Para construir as usinas seria preciso obter, antes, a Licença Prévia do Ibama. O novo modelo de energia de Dilma e de Furnas garantiu isso. Estudos ambientais aprovados. Licença Prévia concedida. Aconteceu o leilão da UHE Santo Antônio e depois o de Jirau. Tudo conforme o ajustado.

Marina Silva, então ministra do Meio Ambiente, deixou-se convencer. Até acreditou que os impactos seriam mínimos. Está tudo aí agora para ela conferir. Argumentos de um governo que precisava pagar a fatura da eleição. Duas usinas num rio indomável como o Madeira estariam de bom tamanho para a empreiteira e para a caixa preta que é Furnas? Parece que não. Querem muito mais.

Muita história e bastidores de arrepiar há ainda para contar. Vou fazê-lo a partir de 2012. Doa a quem doer (parece que já ouvi isso). Até hoje os episódios escandalosos e os conflitos envolvendo as usinas do Madeira, se sucedem. Tudo previsto e apontado na época.

Agora enfrentamos novamente o mesmo autoritarismo hidropredador para a Amazônia com o projeto Belo Monte, os processos das usinas no rio Tapajós e das usinas no rio Teles Pires. Oito anos de Lula e quase um de Dilma. Tudo igual.

Será que a sociedade brasileira vai acordar?

BNDES assinou dois contratos no valor de R$ 4,7 bi em favor da Norte Energia

2011-11-18T23:50:00.002-03:00

Um dos contratos, no valor de R$ 1 bilhão, já foi liberado e o outro, de R$ 3,7, está pendente

O Ministério Público Federal mantém a informação divulgada mais cedo de que o BNDES concedeu empréstimos no valor de R$ 4,7 bilhões em favor da Norte Energia SA para a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Como dito anteriormente, parte desse valor não foi liberada por estar condicionada à aprovação do empréstimo total.

Os dois contratos no total de R$ 4,7 bilhões foram assinados pela presidência do BNDES em março e junho de 2011 e as cópias enviadas ao MPF a pedido dos procuradores da República que acompanham o financiamento de Belo Monte.

O primeiro contrato, de março, no valor de R$ 3,7 é para aquisição de equipamentos nacionais dentro do Programa de Sustentação do Investimento – BNDES-PSI. Esse dinheiro ainda não foi liberado porque está sujeito à aprovação do empréstimo final. O contrato recebeu o número 11.2.0134.1.

O segundo contrato, assinado em junho, empresta R$ 1 bi à Norte Energia para “adiantar pagamentos de fornecedores de equipamentos nacionais e materiais, bem como a prestadores de serviços de projetos e de estudos para a implantação da usina de Belo Monte”. O contrato do empréstimo-ponte tem o número 10.2.2033.1

Os dois financiamentos já contratados entre o BNDES e a Norte Energia ainda estão sendo analisados pelo MPF, mas os procuradores da República já tem uma preocupação: não foi feita classificação de risco para o empréstimo-ponte. O BNDES informou que aceitou o empréstimo com base na fiança de uma instituição financeira cuja classificação de risco é “aceitável”.

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MPF requisita fiscalização do Banco Central no BNDES por causa de Belo Monte

2011-11-18T13:37:00.002-03:00

Procuradores deram 90 dias de prazo para que o Banco Central analise todas as operações de crédito em favor da Norte Energia S/A

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao Banco Central (Bacen) que faça operação de fiscalização no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para analisar todas as operações de crédito referentes à usina hidrelétrica de Belo Monte. O MPF deu 90 dias de prazo para que o Bacen conclua a fiscalização.
Conforme a requisição enviada no final de outubro, deverão ser analisadas “todas as operações de crédito já realizadas e as em análise pelo BNDES relativas aos empréstimos/financiamentos tendo como beneficiária a Norte Energia S/A para a construção do empreendimento e a respectiva verificação do cumprimento das normas do Conselho Monetário Nacional e do próprio Banco Central”.
A requisição é assinada pelos procuradores da República que atuam em Altamira, Bruno Alexandre Gütschow e Cláudio Terre do Amaral, e determina que o relatório de fiscalização do Bacen deverá conter análise sobre o nível de risco das operações de crédito de Belo Monte (são nove níveis), risco legal, de imagem, operacional e de mercado a que está submetido o BNDES por conta da operações.
O MPF também quer que seja identificado e caracterizado o funding, a origem dos recursos para Belo Monte, e se o BNDES está observando os limites de diversificação de risco na concessão dos créditos, notadamente no que diz respeito ao capital social e ao patrimônio de referência da instituição, assim como se está tratando adequadamente as contingências passivas relativas às ações civis públicas que tramitam contra o empreendimento.
Outra informação que deverá constar do relatório do Bacen é um comparativo entre a operação de Belo Monte e outras operações de crédito semelhantes, verificando se as taxas, prazos, spreads e riscos são compatíveis com outras praticadas pela instituição. Ao final, o Banco Central deve apresentar conclusão sobre a viabilidade econômico-financeira dos empréstimos do BNDES para Belo Monte.
Até agora, o BNDES já celebrou dois contratos com a Norte Energia tendo como objeto Belo Monte. No total, a empresa já obteve R$ 4,7 bilhões em financiamento, dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Fundo de Participação Pis/Pasep, sendo que o repasse de uma parte desse valor está condicionado à aprovação do empréstimo total. O pedido global de crédito para Belo Monte deve ficar entre R$ 20 e R$ 35 bilhões.

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Comunidade Kaiowá Guarani sofre massacre na manhã desta sexta-feira (18)

2011-11-18T13:29:00.001-03:00

Renato Santana

De Brasília

http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=5953&action=read

No início da manhã desta sexta-feira (18), por volta das 6h30, a comunidade Kaiowá Guarani do acampamento Tekoha Guaiviry, município de Amambaí, Mato Grosso do Sul, sofreu ataque de pistoleiros, cerca de 40, fortemente armados.

O massacre teve como alvo o cacique Nísio Gomes, 59 anos, (centro da foto) executado com tiros de calibre 12. Depois de morto, o corpo do indígena foi levado pelos pistoleiros – prática vista em outros massacres cometidos contra os Kaiowá Guarani no MS.

As informações são preliminares e transmitidas por integrantes da comunidade – em estado de choque. Devido ao nervosismo, não se sabe se além de Nísio outros indígenas foram mortos. Os relatos dão conta de que os pistoleiros sequestraram mais dois jovens e uma criança; por outro lado, apontam também para o assassinato de uma mulher e uma criança.

“Estavam todos de máscaras, com jaquetas escuras. Chegaram ao acampamento e pediram para todos irem para o chão. Portavam armas calibre 12”, disse um indígena da comunidade que presenciou o ataque e terá sua identidade preservada por motivos de segurança.

Conforme relato do indígena, o cacique foi executado com tiros na cabeça, no peito, nos braços e nas pernas. “Chegaram para matar nosso cacique”, afirmou. O filho de Nísio tentou impedir o assassinato do pai, segundo o indígena, e se atirou sobre um dos pistoleiros. Bateram no rapaz, mas ele não desistiu. Só o pararam com um tiro de borracha no peito.

Na frente do filho, executaram o pai. Cerca de dez indígenas permaneceram no acampamento. O restante fugiu para o mato e só se sabe de um rapaz ferido pelos tiros de borracha – disparados contra quem resistiu e contra quem estava atirado ao chão por ordem dos pistoleiros. Este não é o primeiro ataque sofrido pela comunidade, composta por cerca de 60 Kaiowá Guarani.

Decisão é de permanecer

Desde o dia 1º deste mês os indígenas ocupam um pedaço de terra entre as fazendas Chimarrão, Querência Nativa e Ouro Verde – instaladas em Território Indígena de ocupação tradicional dos Kaiowá.

A ação dos pistoleiros foi respaldada por cerca de uma dezena de caminhonetes – marcas Hilux e S-10 nas cores preta, vermelha e verde. Na caçamba de uma delas o corpo do cacique Nísio foi levado, bem como os outros sequestrados, estejam mortos ou vivos.

“O povo continua no acampamento, nós vamos morrer tudo aqui mesmo. Não vamos sair do nosso tekoha”, afirmou o indígena. Ele disse ainda que a comunidade deseja enterrar o cacique na terra pela qual a liderança lutou a vida inteira. “Ele está morto. Não é possível que tenha sobrevivido com tiros na cabeça e por todo o corpo”, lamentou.

A comunidade vivia na beira de uma Rodovia Estadual antes da ocupação do pedaço de terra no tekoha Kaiowá. O acampamento atacado fica na estrada entre os municípios de Amambaí e Ponta Porã, perto da fronteira entre Brasil e Paraguai.

mais informações aqui

Operários são demitidos de Belo Monte e escoltados a Anapu para evitar denúncias

2011-11-18T11:20:00.002-03:00

Publicado em 18 de novembro de 2011
Por Xingu Vivo

O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pelas obras da usina, demitiu nesta quarta-feira, 16, 141 trabalhadores do canteiro de obras Belo Monte, a 50 quilômetros de Altamira (PA). Segundo os operários, a empresa não apresentou nenhuma justificativa formal para as demissões, mas a dispensa ocorreu quatro dias após a entrega de uma pauta de reivindicações trabalhistas à diretoria do CCBM.

Os atritos com a empresa começaram na última sexta-feira (11), quando quatro trabalhadores foram demitidos por se recusarem a realizar um trabalho que estava fora de suas funções. Um clima de revolta se instalou entre os operários, que, após o expediente de trabalho, ameaçaram incendiar o canteiro caso as demissões não fossem revertidas.

Por sugestão da própria diretoria do canteiro, foi eleita uma comissão de quatro representantes dos trabalhadores, apontados em conjunto com os diretores do consórcio, para conduzir as rodadas de negociação. “Eles [os diretores] nos escolheram justamente porque a gente conseguiu acalmar a situação e abrir o diálogo com a empresa”, explica o pedreiro José Antônio Cardoso, um dos negociadores. O CCBM propôs, então, uma reunião no sábado (12), com a participação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Pará (Sintrapav-PA).

Na manhã do dia 12, os trabalhadores realizaram uma paralisação para definir a pauta que seria entregue na negociação com a empresa, compondo uma lista com 16 reivindicações. Entre os pontos, destacam-se a exigência do pagamento de horas-extras aos sábados, o cumprimento do acordo sobre as folgas de 90 dias, aumento do vale-alimentação e a instalação de telefones no canteiro. Os operários também pediam o aumento do contingente de fiscalização de seguranças do trabalho, que garantiria a coibição de desvio de função. “Lá tem cinco seguranças, pra umas 20 frentes de trabalho. Isso é um problema muito sério, que no próprio treinamento da empresa eles disseram que nós precisamos ajudar a evitar. E foi aí que todo esse problema começou”, explica o carpinteiro Walter Almeida, também do grupo negociador.

Durante o encontro, a diretoria da empresa se comprometeu a encaminhar as propostas à superintendência de Belo Monte e não retaliar nenhum dos trabalhadores envolvidos nas ações e nas negociações. Contudo, na manhã de quarta-feira (16), os funcionários se depararam com uma lista de 137 demitidos, afixada na entrada do canteiro.

Ainda pela manhã, os demitidos foram colocados em ônibus pela polícia e retirados do local.Os quatro representantes dos trabalhadores, escolhidos para conduzir as negociações, no entanto, receberam “tratamento especial”. Para evitar que buscassem órgãos competentes em Altamira para denunciar os abusos, como o Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública, eles foram escoltados pela polícia até Anapu, município à uma hora e meia do canteiro, onde pegariam um ônibus para Marabá e, de lá, outro para Estreito (MA), município de origem. “Nós quatro fomos escolhidos pela empresa para ajudarmos nas negociações e evitar conflitos. E simplesmente fomos demitidos. A empresa usou a gente e jogou fora”, lamenta Walter.

A escolta foi realizada pela Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (ROTAM), polícia de elite vinda de Belém e responsável por prevenir e reprimir situações de criminalidade violenta. De acordo com os trabalhadores, eles foram vigiados de perto e acompanhados por policiais até quando iam ao banheiro.

Os outros 137 demitidos também foram encaminhados pela polícia, e seguiram viagem para o Maranhão. Ao contrário da maioria dos 1800 trabalhadores da obra, os 141 afastados viviam no próprio canteiro, em alojamentos de tecido sintético conhecidos como “carpas”. No total, cerca de 300 pessoas moram no local.

Texto: Ruy Sposati
Foto: Lunaé Parracho

fonte: www.xinguvivo.org.br

Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre será homenageado na festa de 50 anos da ONG FASE

2011-11-18T09:30:00.002-03:00

Em reconhecimento as suas ações de combate a construção da hidroelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, e suas campanhas de conscientização da população da região Metropolitana de Belém (RMB), sobre os efeitos danosos que a barragem pode causar aos povos do Xingu, o Comitê metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre, será homenageado hoje, dia 18 de novembro, na festa de comemoração de 50 anos da ONG FASE.

Na ocasião outros movimentos, ONGs, Associações, etc também terão seus trabalhos homenageados por esta que é uma das mais antigas e atuante ONG do Brasil.

O evento acontecerá às 17:00, no Hotel Riviera da Amazônia, em Ananindeua, município da RMB e contará com a presença de diversos representantes dos movimentos sociais da Amazônia.

Recado de uma Criaça de 12 anos para a Presidente Dilma

2011-11-17T21:23:00.003-03:00

lihmielke disse...: Bom tenho só 12 anos, mas a natureza depende só de nós crianças mesmo. Para falar a verdade eu queria saber oq eu a dilma tem na cabeça. Bom ela quer fazer sucesso, mas por favor deixe a natureza em paz, agradeça a deus todos os dias pelo ar que vc respira que as arvores te dão, eu tenho certeza que vc dilma nunca parou para pensar no que deus deu a ela, ela não vai ligar para esse email só pq sou uma criança de 12 anos, mas vou fazer muita diferença sim. Obrigado pela atenção de todos e mais um acoisa essa hidrelétrica não vai ser construida...tenho só doze anos mais com a ajuda te todos nós adolescente, jovens e crianças ainda vamos mudar o mundo!!!!!!!

Postado como comentário no blog www.xingu-vivo.blogspot.com

PETIÇÂO CONTRA BELO MONTE

2011-11-17T17:20:00.001-03:00

Pessoas
Atenção! Se a página de assinaturas não carregar atualize várias vezes a página (apertando F5 ou CTRL+R). Estamos tendo alguns problemas de sobrecarga, mas não podemos perder sua assinatura. Obrigado!
http://www.movimentogotadagua.com.br/assinatura

Índios acusam governo de descumprir acordo sobre audiências de hidrelétrica no Teles Pires

2011-11-17T15:38:00.003-03:00

Belém, 17 de novembro de 2011

Em carta, povos Kayabi, Apiaká, Munduruku e Kayapó pedem ao MPF no Pará e Mato Grosso que interceda em defesa do direito de serem informados sobre os impactos a seu território

Os índios Kayabi, Apiaká, Munduruku e Kayapó enviaram carta ao Ministério Público Federal do Pará e do Mato Grosso acusando o governo federal de descumprir acordo que previa adiamento das audiências públicas da usina hidrelétrica de São Manoel.

O acordo foi feito em 03 de novembro em reunião em Brasília entre as lideranças indígenas, o ministro da Justiça Eduardo Cardozo, o presidente da Funai, Márcio Meira e o secretário especial da Presidência da República, Paulo Maldos, depois que os índios libertaram sete funcionários do governo feitos reféns pelos problemas no licenciamento da usina.

Pelo acordo, depois de cinco dias de tensão, em que ficaram reféns na aldeia Kururuzinho, em Alta Floresta, sete servidores da Empresa de Pesquisa Energética e da Fundação Nacional do Índio, a audiência deveria ter sido adiada.

Mesmo antes do acordo, no dia 21 de outubro, em resposta a uma ação civil pública do MPF, o juiz federal Paulo Cezar Sodré, da Justiça Federal em Sinop (MT) já havia determinado o adiamento da audiência por 90 dias até que os estudos sobre os impactos aos índios estivesse concluído, para garantir a participação de todos os atingidos.

Na decisão ele também suspendeu o leilão da usina, determinou a realização de um maior número de audiências nas terras indígenas Kayabi e Munduruku, bem como a tradução do Estudo para as línguas dos povos indígenas afetados (Kayabi, Munduruku e Apiaká).

Em vez de aguardar como havia sido prometido aos índios, o governo acionou no mesmo dia da reunião com as lideranças (03/11) a Advocacia Geral da União. Que pediu ao presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, uma suspensão de segurança para poder realizar as audiências o mais rápido possível. A suspensão foi apreciada em cinco dias e deferida no último dia 8 de novembro, permitindo que as audiências públicas sejam realizadas no próximo dia 25.

Na carta que enviaram ao MPF, os índios dizem que, ao saber da audiência marcada, foram tomados por “surpresa e grande perplexidade”, já que sequer a demarcação de suas terras foi concluída pelo governo. “Por que o Governo Brasileiro está agindo assim de forma irresponsável em querer construir hidrelétricas, uma atrás da outra, sem estudo de longo tempo e na beira de uma Terra Indígena não demarcada?”, perguntam.

Os índios afirmam na carta que não trocarão os direitos sobre as terras por compensações de impacto de usinas, “pois o governo assumiu um pacto com os povos indígenas na Constituição Federal de 1988, se comprometendo com a demarcação de todas as terras indígenas em 5 anos”. E acrescentam: “diziam que os pactos seriam cumpridos, mas não é o que está acontecendo, o que assistimos é uma enxurrada de descumprimentos e violações.”

Os índios criticam a pressa tanto dos estudos quanto das audiências: “os estudos sobre este empreendimento são insuficientes e não trazem nenhuma proteção às nossas terras e direitos”. Eles lembram que, além da Usina São Manoel, estão em licenciamento outras 5 usinas no rio Teles Pires, todas em fase avançada e com pendências jurídicas. “Ainda não compreendemos o que significam estes empreendimentos que já estão sendo construídos e já querem construir outras usinas que só trarão prejuízos a nossa comunidade, de forma atropelada e sem nosso consentimento”, diz a carta.

Os índios encerram com uma exigência: “que os estudos sejam refeitos, que a comunidade tenha tempo de compreender o que está acontecendo e que o governo nos respeite, assim como eles querem ser respeitados”. Eles também pedem que “o governo realize pesquisas sobre outras formas de geração de energia que causem menos impactos e não afetem diretamente a vida dos povos indígenas e não indígenas,como os ribeirinhos, que moram perto dos rios e dependem deles.”

Para eles, as usinas do Teles Pires implicam em atrair “grande quantidade de pessoas para a região, que não está preparada para isso, o que afeta não apenas os povos indígenas, mas também os não indígenas”.

O Governo Federal projeta um total de seis usinas hidrelétricas para o rio Teles Pires,além de outras cinco para o Tapajós, na mesma bacia hidrográfica. O MPF já tem ações judiciais contra essas usinas pela falta de estudos sinérgicos dos impactos sobre a bacia e sobre os povos indígenas e não-indígenas da região.

Ministério Público Federal no Pará
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PETIÇÂO: Artistas se unem contra Belo Monte

2011-11-17T11:25:00.002-03:00

Pessoal,

O site voltou a funcionar. Assinem e repassem

http://www.movimentogotadagua.com.br/

COMITÊ XINGU VIVO - MANIFESTO EM SOLIDARIEDADE À SHEILA JURUNA

2011-11-17T09:52:00.013-03:00

O Comitê Xingu Vivo, fórum composto por dezenas de entidades que lutam contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e a destruição da Amazônia, manifesta publicamente solidariedade à Sheila Juruna, importante liderança da Aldeia Boa Vista, povo Juruna. Sheila foi alvo de agressão física durante reunião ocorrida no sábado passado, na referida aldeia, ficando, em decorrência da violência sofrida, com diversas escoriações e hematomas por todo o corpo.

Ao contrário de defender os direitos socioculturais dos povos, preservar o meio ambiente e proteger os territórios indígenas contra a destruição de seus bens naturais, a FUNAI, subserviente a Norte Energia S.A (NESA), atua criando intrigas, enganando, iludindo e jogando irmãos contra irmãos, parentes contra parentes. Foi isso o que o Coordenador regional da FUNAI em Altamira fez na comunidade de Sheila Juruna.

A recente demissão do Cacique Kayapó Megaron Txucarramãe, da coordenação da FUNAI de Colider – MT, mostra bem como esta fundação tem agido contra todos que ousam se opor as empreiteiras, mineradoras e outras empresas que implementam obras de desestruturação da vida na Amazônia.

As conseqüências das ações da FUNAI tem sido devastadoras, em especial para a juventude indígena que, seduzida pelos bens e recursos oferecidos, deixam-se enganar e cooptar, perdendo suas referencias históricas e culturais, ficando sujeitas a todo tipo de problemas, como alcoolismo, drogas, exploração sexual, perda de valores e até mesmo da própria vida.

Ao contrário do Governo federal, da FUNAI e da NESA, Sheila Juruna sempre será uma guerreira contra a destruição do rio Xingu, contra a construção de Belo Monte. Suas ações em defesa dos povos indígenas são reconhecidas nacional e internacionalmente. Este é o exemplo que devemos seguir.

TODO APOIO E SOLIDARIEDADE À SHEILA JURUNA,

GUEREIRA DO XINGU!

Belém, 16 de novembro de 2011

ASSINAM ESTE MANIFESTO:

- Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)

- Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG)

- Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)

- Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)

- Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA)

- Associação Sindical Unidos Pra Lutar

- Comissão Pastora da Terra (CPT/PA)

- Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)

- Comitê Dorothy

- Companhia Papo Show

- Coletivo de Juventude Romper o Dia

- Central Sindical e Popular CONLUTAS

- Diretório Central dos Estudantes/UFPA

- Diretório Central dos Estudantes/UNAMA

- Diretório Central dos Estudantes/UEPA

- Federação de Órgãos para Assistência social e educacional (FASE - Amazônia)

- Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)

- Fundação Tocaia (FunTocaia)

- Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)

- Fórum Social Pan-amazônico (FSPA)

- Fundo Dema/FASE

- Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)

- Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)

- Instituto Universidade Popular (UNIPOP)

- Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)

- Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC-PA)

- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

- Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

- Movimento Luta de Classes (MLC)

- Movimento Estudantil Vamos à Luta

- Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura

- Movimento Hip-Hop da Floresta (MHF/NRP)

- Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)

- Partido Comunista Brasileiro (PCB)

- Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)

- Partido Comunista Revolucionário (PCR)

- Rede de Educação Cidadã (RECID)

- Rede de Juventude e Meio Ambiente (REJUMA)

- Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)

- Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)

- Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)

- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)

- Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua

- Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba (SINTRAM)

- Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Pará (SINDTIFES-PA)

- Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (MAMA)

- Fórum Carajás

- Instituto Humanitas

- Instituto Madeira Vivo (IMV)

- Instituto de Educação Popular de Rondônia (IEPRO)

- Organização Coletiva dos Pescadores Tradicionais de Jaci-Paraná-Pirá

- Rede de Entidades em Defesa da Vida – Porto Velho/RO

- Assembléia Nacional de Estudantes Livre - ANEL Santarém

- Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)

- Rede Bragantina de Economia Solidária

- Juntos! Juventude em luta

- Juntas! Coletivo de mulheres

- Rede Emancipa - Movimento social de cursinhos populares
- Instituto das Mulheres Negras
- Fulanas - Articulação das Mulheres Negras da Amazônia
- Casa 08 de Março - Tocantins
- Associação dos Moradores do Bairro do Bengui - Belém
- Assembléia Nacional de Estudantes - Livre - ANEL
- Chapa 2 - DCE livre - UFOPA
- Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados - PSTU/Santarém
- Associação dos Funcionários do Banpará - AFBEPA
- Alternativas para pequena agricultura no Tocantins - APA-TO
- Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural - Centru/MA

- Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais

- Vegetarianos em Movimento (VEM)

- Missionários Oblatos de Maria Imaculada

- CEDENPA-Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará.
- União Municipal das Associações dos Moradores de Laranjal do Jari - UMAMLAJ

"Comitê Metropolitano Xingu Vivo Para Sempre no I Seminário Amazônico de Direito Animal",

2011-11-16T16:19:00.002-03:00

"Dilma, pare Belo Monte!

Centenas de espécies serão extintas!
Milhares de animais serão assassinados!"

Uma faixa com esses dizeres emoldurou todas as mesas do I Seminário Amazônico de Direito Animal, que aconteceu no auditório do Instituto de Ciências Jurídicas, na Universidade Federal do Pará, nos dias 12 e 13 de novembro.

O evento, que foi organizado pelo VEM (Vegetarianos em Movimento), foi o primeiro dessa natureza na Amazônia, e abordou temas como nutrição vegetariana, projetos legislativos sobre direitos animais, ativismo em direitos animais, entre outros.

Na mesa "Ativismo em Belém - Entidades de defesa dos direitos animais", foi discutida, entre outras coisas, a repercussão para a população não-humana da possível construção da Usina de Belo Monte. Entre os problemas apresentados, estavam a expropriação do espaço dos animais, a forma traumática com que essa expropriação se dará, além do assassinato de milhares de animais, que pode resultar, inclusive, na extinção de algumas espécies.

Concluiu-se, portanto, que a usina de Belo Monte, caso seja construída, estará cercada de problemas e irregularidades. Nem os animais se salvarão: muitos fugirão para o espaço urbano, ou morrerão afogados. Não se salvarão nem os peixes que - que ironia! - sabem nadar.

E nós ainda temos que lidar com o sarcasmo mal-disfarçado do nosso governo e da Norte Energia:

Texto e fotos: Lorena de Lima

PETIÇÂO: Artistas se unem contra Belo Monte

2011-11-16T14:59:00.001-03:00

Gente a parada da petição bombou e o site deu pau
tem uma mensagem no site que é a seguinte:

Estamos acima da capacidade! Que bom que muitas pessoas querem ajudar!

Estamos resolvendo. Depois de ver o vídeo abaixo, tente atualizar a página para assinar a petição.

Continuem tentando no link abaixo

http://www.movimentogotadagua.com.br/

Artistas se engajam na campanha contra Belo Monte e pela vida do Xingu

2011-11-16T09:51:00.002-03:00

http://www.xinguvivo.org.br/2011/11/15/artistas-se-engajam-na-campanha-contra-belo-monte-e-pela-vida-do-xingu/

A luta pela proteção do rio Xingu e de seus povos ganhou um reforço de peso nesta terça, 15: 19 atrizes e atores lançaram no Rio de Janeiro o vídeo “Gota d’Água+10”, em que questionam a construção da hidrelétrica de Belo Monte no Pará. Com direção de Marcos Prado (diretor de “Estamira”, “Ônibus 174” e “Os Carvoeiros”, e produtor de “Tropa de Elite”), o vídeo apresenta Ary Fontoura, Bruno Mazzeo, Carol Castro, Ingrid Guimarães, Isis Valverde, Juliana Paes, Cissa Guimarães, Claudia Ohana, Dira Paes, Letícia Sabatella, Maitê Proença, Elisangela Vergueiro, Eriberto leão, Guilhermina Guinle, Marcos Palmeira, Murilo Benício e Nathalia Dill, além de Sergio Marone, idealizador do projeto.

http://www.movimentogotadagua.com.br/

É a Gota D’ Água +10 from Movimento Gota d’ Agua on Vimeo.

O tema central do vídeo é o questionamento da polêmica construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, marcada por ilegalidades e graves violações de direitos humanos. Neste trabalho, o grupo de artistas reforça, de forma clara e didática, os argumentos já apresentados por diversos setores da sociedade, como ambientalistas, pesquisadores, cientistas, organizações de defesa dos direitos humanos e o Ministério Público Federal.

A iniciativa deu início ao Movimento Gota d’Água (www.movimentogotadagua.com.br), liderado pelo ator Sérgio Marone e pela jornalista Maria Paula Fernandes. Em sua primeira campanha, o movimento quer envolver a sociedade brasileira na discussão sobre o planejamento energético do Brasil pela análise do que acontece em Belo Monte.

“Nosso movimento surgiu da necessidade de transformar indignação em ação. Queremos mostrar que fazer o bem é um bom negócio, e envolver a sociedade brasileiras na discussão das causas que afetam nosso país”, disse Marone.

Para se engajar na luta pela proteção do Xingu, os artistas criaram uma petição pedindo à presidente Dilma Rousseff a interrupção imediata das obras de Belo Monte e o incentivo a políticas alternativas de geração de energia genuinamente limpas e justas para toda a população brasileira. E fazem um apelo público: passe o link para 10 amigos!

Participe – assine a petição aqui:

http://www.movimentogotadagua.com.br/assinatura

Análise de Impactos Socioambientais de Barragens, artigo de Roberto Naime

2011-11-14T11:21:00.002-03:00

[EcoDebate] O Brasil pode se orgulhar e com frequência divulga esta notícia de que é um pais com uma matriz energética voltada para energias chamadas “limpas”. De fato, biomassa, energia hidrelétrica e outras constituem uma matriz de geração bastante promissora. No entanto, os reservatórios das hidrelétricas produzem importantes impactos nos principais ecossistemas associados à bacias hidrográficas.

A função dos reservatórios é muito diversificada. Servem para acumulação e captação de água potável, geração de energia elétrica, reserva de água para agricultura irrigada, produção de biomassa, atividades vinculadas a transportes, recreação e turismo.

Estes usos múltiplos tem se diversificado e ampliado e criado novas complexidades no funcionamento da paisagem e dos geobiossistemas que emergem do conjunto de relações hierarquizadas entre os meios físico, biológico e antrópico nas diversas regiões do país.

Por meio físico podem ser descritas as rochas, os solos, as águas superficiais e subterrâneas, a geomorfologia e os climas. No meio biológico se ressaltam os elementos de flora e fauna. Enquanto que no meio antrópico se destacam todas as atividades humanas: agricultura, pecuária, indústria, setores terciários, de serviços, infra-estrutura e saneamento dentre outros.

São estas complexas relações que vão definir a nova paisagem dentro das piscinas naturais que são as bacias hidrográficas nas quais estão inseridas as cidades e as propriedades rurais

BELO MONTE: a falsificação da maioria e a importância da democracia.

2011-11-14T10:42:00.001-03:00

[Adolfo Oliveira Neto]

Em 10 de novembro de 2011, dia seguinte ao julgamento da primeira Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Federal contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, os arautos do desenvolvimento predatório, irresponsável, dependente e desigual lançaram-se na defesa do vexatório resultado do julgamento que, rasgando a Constituição de 1988, negou o direito dos povos indígenas de serem ouvidos sobre o projeto que afetará diretamente suas terras.

Até ai tudo bem, já que não é novidade para ninguém que a defesa destas grandes “irracionalidades lucrativas” sempre os uniu. O que mais assusta são alguns elementos novos que estão presentes no editorial do jornal Brasil Econômico do dia 10 de novembro (A Exclusão da Maioria – http://www.brasileconomico.com.br/noticias/a-exclusao-da-maioria_109170.html ) e republicado algumas horas após no Blog gerenciado pela Norte Energia S.A. (NESA) (http://www.blogbelomonte.com.br/2011/11/10/brasil-economico-a-exclusao-da-maioria/): (a) a completa ignorância sobre o caso; (b) o tom arrogante, desrespeitoso e ditatorial da matéria, que aliás, aproxima-se muito da forma como a (NESA) vem conduzindo as negociações com as populações locais; (c) a tentativa de inverter e/ou depreciar conceitos e conquistas tão caras a sociedade brasileira, como a democracia.

Sobre o primeiro, o editorial reproduz uma idéia completamente equivocada de que não há energia suficiente na região para atender a sua população e ao parque industrial. A construção das hidrelétricas no Brasil demonstra que quanto mais próximo uma comunidade esteja da hidrelétrica, menos é a chance dela ser abastecida por esta energia, já que economicamente é “muito oneroso” atender a estas populações. Aliás, não há melhor exemplo disso do que o que ocorreu com a construção da UHE de Tucuruí, também no Pará, que passou a fornecer energia para Manaus a poucos anos e até hoje ainda não fornece energia a diversas comunidades localizadas em sua área de influência direta. E isso não acontece pela falta de potencial da hidrelétrica, mas pela falta de vontade do governo federal em interligar o sistema energético em todo o País e de colocá-lo a serviço da população.

A possível falta de energia em futuro próximo também é uma grande mentira, já que a renovação tecnológica do potencial instalado no Brasil tem um potencial de produção de energia superior aquele previsto para Belo Monte no seu pico de produção, sem o ônus de novos impactos ambientais e sociais.

Outro elemento grave é o tom e os adjetivos que o jornal usa para expressar sua opinião. Termos como a “turma” do contra, inconseqüente e intransigente são largamente utilizados para desqualificar os povos originários, as populações camponesas, o movimento social, os intelectuais e as parcelas do próprio Estado que se colocam contra este projeto, além de grandes parcelas do povo Brasileiro e da comunidade internacional.

Por fim, é providencial aos interesses ainda não revelados que envolvem a construção desta usina que a democracia seja entendida como uma ditadura da suposta maioria, que, neste caso, significa uma ditadura instituída pelo Estado que, submisso as grandes empresas, impõe sobre o povo a marginalização, sem consultá-lo nem mesmo nos casos em que a constituição impõe.
Por estes motivos, temos que concordar com uma idéia apresentada no editorial: “As minorias no Brasil acabam tendo mais direitos do que a maioria do povo”. Pena que ele não consegue perceber o que é minoria e o que é maioria no Brasil.

Adolfo Oliveira Neto
Professor da Faculdade de Geografia e Cartografia da UFPA

O estorvo indígena, artigo de Lucio Carvalho

2011-11-14T09:30:00.001-03:00

[EcoDebate] Passados 511 anos do descobrimento, a população indígena brasileira mantém-se como um dos grandes estorvos aos projetos de civilização nacional e bem-viver da sociedade. Essa foi, provavelmente, a mensagem transmitida aos bandeirantes no passado, ao ponto de torná-los mais célebres quanto maior fosse o número de presas abatidas. O convite, na época, também falava em patacas de ouro e lotes de sesmaria.

Hoje, o discurso do estorvo indígena renova-se vigorosamente sob o apelo irresistível do progresso e do seu aparente deslugar no mundo contemporâneo. Mais uma vez as patacas de ouro tilintam, o clamor de um progresso que nunca veio ergue-se derradeiramente aqui e ali, lotes de terra demarcada ou empacada na burocracia são griladas e o saldo de aniquilamento moral de toda a sociedade sobrepõe-se ao incrível e incessante morticínio de lideranças, de etnias de todo o Brasil.

A alegação de incompatibilidade do modo de vida indígena tradicional com a vida urbana tem sido ao longo da história do Brasil um marco de distinção entre o projeto de nação que vem se desenrolando através dos sucessivos regimes e governos, no qual aparentemente o indígena só teve lugar na colonização, em sua expropriação territorial e subalternização cultural. Ainda hoje há quem defenda que o legado indígena tenha importância apenas relativa na construção da identidade nacional. Um esforço no qual sua relevância é reduzida a um tipo de herança dadivosa, assim como deveria ser o destino dos povos que vivem ainda hoje e, principalmente, o que restou de seus territórios. Essa incompatibilidade tem sido a tônica das interpretações acerca de todos os fatos que cercam as populações indígenas, por mais díspares que elas possam ser.

Se há indígenas vivendo em acampamentos de beira de estrada e seus filhos estão morrendo por falta de assistência a saúde, a culpa é da incompatibilidade de seu modo de vida em relação ao sistema público de saúde, ainda que o serviço mais próximo situe-se a léguas de onde vivam.

Caso um cacique seja assassinado em uma fortuita emboscada, isso se deve a sua insistência em permanecer na casa de seus antepassados, afinal ele deveria mesmo era estar na beira da estrada, mesmo que ali seus filhos tivessem piores condições de saúde.

Se um indígena sair da aldeia, enfrentar as barreiras socioculturais de uma sociedade que não o quer e chegar a estudar e formar-se, como vem acontecendo, isso certamente será dado como comprovação de que o modo de vida original de seus familiares é insuficiente do ponto de vista da sobrevivência e até mesmo da cultura.

Se uma floresta for submersa e solapada em sua biodiversidade, base da sustentação de famílias e aldeias inteiras, os culpados são estas pessoas estorvando projetos que negam inclusive o seu direito de ir e vir, a não ser que desenvolvam a milagrosa capacidade de andar sobre a água ou viver sob ela. Para estes também haverá a beira das estradas, é o que está reiterado na racionalidade destes tempos e deste país, há muito tempo já.

Por mais que a razoabilidade clame por atenção pública e policial à violência e ao morticínio que vem se praticando em todas as regiões brasileiras contra as populações indígenas, pouquíssimos são os que dão atenção a esse silencioso massacre. Na mídia, na maioria das vezes são descritos tais como fatos havidos com estrangeiros inconvenientes, não fossem os mais brasileiros dentre todos e os mais marginalizados dentre os marginalizados.

Com o governo federal atuando como desarticulador de políticas públicas e agente-mór na vulnerabilização dos direitos constitucionais, os indígenas cada vez mais contam consigo mesmos, é o que fica comprovado no manifesto lançado no último dia 9 por dezenas de organizações dos povos indígenas, divulgado pelo incansável CIMI – Conselho Indigenista Missionário (http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=5931&action=read).

O tempo passa e mais uma vez são reeditadas as entradas e bandeiras e, como lá, os interesses nacionais são invocados como rito de exclusão. Mas parece que nunca uma limpeza de terreno foi tão menosprezada pelos veículos de informação, agentes públicos e autoridades. Só pode ser porque os fatos são, mais uma vez, totalmente incompatíveis com os discursos.

Lucio Carvalho é Coordenador da revista digital Inclusive: inclusão e cidadania (www.inclusive.org.br) e autor de Morphopolis (www.morphopolis.wordpress.com).

EcoDebate, 14/11/2011

[ O conteúdo do EcoDebate é “Copyleft”, podendo ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, ao Ecodebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]

A ‘economia verde’ será ‘verde’ o suficiente a ponto de permitir a aplicação da Consulta Prévia?

2011-11-11T14:47:00.003-03:00

Entrevista com Ricardo Verdum

Apesar de a Constituição Federal assegurar o direito dos povos indígenas à consulta prévia antes da construção de um empreendimento que possa gerar impacto às comunidades, esse direito é desrespeitado no Brasil. Para garantir a participação dos indígenas nas decisões políticas, a Organização Internacional do Trabalho – OIT adotou a Convenção 169, a qual “trouxe uma série de inovações no trato de questões relativas aos povos indígenas e tribais no âmbito dos estados nacionais. Entre elas, o direito dos povos indígenas serem consultados em todas as decisões legislativas ou administrativas que os afetem, de maneira prévia, livre e informada, cabendo aos estados nacionais garantir as condições adequadas para que isso ocorra”, explica Ricardo Verdum à IHU On-Line em entrevista concedida por e-mail.

No Brasil, o desrespeito aos povos indígenas é recorrente. Eles não foram ouvidos em relação à transposição do rio São Francisco, à construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, à construção da usina hidrelétrica de São Manoel, na divisa dos estados do Pará e do Mato Grosso. De acordo com Verdum, embora o Congresso Nacional tenha ratificado a Convenção 169 e, desde 2003, ela vigore como lei, “ainda predomina entre os indígenas um desconhecimento em relação ao ‘direito de consulta prévia, livre e informada’, e do que ele significa ou pode significar na prática”. Por outro lado, enfatiza, “os governos que se sucederam desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, e da entrada em vigor no país do disposto na Convenção 169, também não foram grandes entusiastas desse mecanismo”.

Ricardo Verdum é doutor em Antropologia pela Universidade de Brasília – UnB e assessor político do Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc.

A entrevista foi realizada em parceria com o Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – Cepat, parceiro estratégico do IHU.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual é a origem do Direito de Consulta Prévia, Livre e Informada dos Povos Indígenas e qual é a inovação e essência desse mecanismo?

Ricardo Verdum – O direito dos povos indígenas à consulta prévia, livre e informada é parte do sistema internacional de promoção e proteção dos direitos humanos desde 1989. Nesse ano, por pressão de intelectuais, indigenistas, lideranças e organizações indígenas, entre outros, a Organização Internacional do Trabalho – OIT, organização integrante do chamado Sistema das Nações Unidas, adotou uma nova convenção, conhecida como “Convenção 169 da OIT”. Essa convenção trouxe uma série de inovações no trato de questões relativas aos povos indígenas e tribais no âmbito dos estados nacionais. Entre elas, o direito dos povos indígenas serem consultados em todas as decisões legislativas ou administrativas que os afetem; de maneira prévia, livre e informada, cabendo aos estados nacionais garantir as condições adequadas para que isso ocorra. Isso está estabelecido nos Artigos 6º, 7º e 15º.

A Convenção 169 é hoje o único instrumento jurídico internacional sobre os direitos humanos dos povos indígenas. A partir dela é reconhecido o direito dos povos indígenas à autodeterminação. Isso tem implicações legislativas e administrativas, como também deveria ter implicações institucionais e práticas na relação do Estado com as comunidades locais. Ela assegura a todos os povos indígenas o direito de manifestar livremente sua vontade e é uma das formas principais de garantir todos os direitos dos povos indígenas. Além disso, deverão ser-lhes garantidas as condições para mover ações legais, individualmente ou por meio de suas formas próprias de representação coletiva, a fim de garantir a proteção efetiva de tais direitos.

Crônica de recentes agressões à Amazônia e a seus povos

2011-11-11T03:52:00.002-03:00

http://revistaforum.com.br/idelberavelar/2011/11/10/535/
Como não sou capaz de memorializar e escrever o silêncio com versos
perturbadores como os de Pádua Fernandes, deixo algumas frases à guisa
de testemunho. Está em curso um processo metódico, paulatino, diário de
agressão e rapinha contra a Amazônia e os seus povos, e assombra-me o
silêncio com que ele é recebido. Uma breve conversa com indígenas,
ribeirinhos, lavradores, ambientalistas, antropólogos ou jornalistas
radicados ou especializados na Amazônia é suficiente para dar indícios
do nível de revolta e da sensação de impotência que vai se disseminando.
Os insultos se sucedem com velocidade superior à capacidade de qualquer
um contabilizá-los, mas o Sul Maravilha—com honrosas exceções, como o
indispensável Leonardo Sakamoto—se cala ou racionaliza o saqueio com
argumentos chantagistas. Quando formos derrotados definitivamente, o dia
09 de novembro de 2011 ficará como um dos marcos da hecatombe.
Executivo, Legislativo e Judiciário deram ontem sua contribuição ao
“desenvolvimento”, essa palavrinha que, assim como na ditadura, é
hoje usada pelos governos para que o povo acredite no que eles querem,
como bem observou Eliane Blum, outra indispensável. As agressões de
ontem são parte de um contexto que vale a pena ser recordado. Uma
compilação completa demandaria um livro, mas ofereço algumas
pinceladas.

Depois de os repetidores de “informação” oficial afirmarem que a
“OEA” havia “voltado atrás” na medida cautelar contra Belo
Monte, terem a sua barriga imediatamente apontada e não se corrigirem, a
audiência convocada pela CIDH aconteceu e o Brasil, vergonhosamente,
fugiu pela primeira vez em sua história. Pior ainda, pagou o mico de
suspender os pagamentos à OEA, adentrando assim o terreno tipicamente
estadunidense de represália a organismos internacionais em função de
decisões que lhe desagradam – decisões estas tomadas com base em
tratados que o país soberanamente assinou, como, neste caso, a Convenção
169 da Organização Internacional do Trabalho. Dias depois, um dos
maiores líderes indígenas do país, o Cacique Kayapó Megaron, destaque na
luta contra Belo Monte, foi exonerado de seu cargo na Funai sem um
telefonema, sem uma explicação, sem uma palavra sequer, descobrindo por
uma chamada telefônica de uma amiga que a sua exoneração havia sido
publicada.

Em seguida, os repetidores de “informação” oficial tiveram que
fazer um malabarismo maior para mentir. Afirmaram que a Portaria
Interministerial 419 “não mudava nenhuma regra” de licenciamento
ambiental. Seria um caso inédito na história da República: 23 páginas de
Diário Oficial para não mudar nada. Na verdade, como analisou a Fórum em
primeira mão e como protestou com contundência o manifesto de dezenas de
organizações indígenas e indigenistas, a Portaria 419 praticamente
transforma a Funai, o Ibama e a Fundação Palmares em órgãos carimbadores
às ordens do barragismo, do agronegócio, da mineração e das
empreiteiras. A portaria inclui até mesmo o requinte de crueldade de
conceder aos estudos feitos pelo empreendedor a prerrogativa de
estabelecer o que será caracterizado como “impacto direto” de uma
obra – e portanto merecedor de compensações sociais. Apesar de todas
as solicitações de audiência, pedidos de oitiva, cartas e petições, a
Presidenta Dilma parece ter decidido: ela simplesmente não conversa com
indígenas.

Enquanto isso, no Congresso Nacional, o representante direto do
Planalto na Comissão de Meio Ambiente, Jorge Viana (PT-AC), entrava mudo
e saía calado, enquanto o trator ruralista decepava mais um item do
Código Florestal, a recuperação das Áreas de Preservação Permanente
(APPs) em margens de rios. Sendo excessivamente generosa com o governo,
a Folha de São Paulo manchetou hoje que ele “fez nova concessão” aos
ruralistas, quando na realidade o governo atuou em estreita colaboração
com o ruralismo, reunindo-se até altas horas da madrugada anterior no
apartamento de ninguém menos que Kátia Abreu para combinar a retirada
das emendas e destaques – aquelas mesmas que os repetidores de
“informação” oficial prometiam que seriam a salvação da hecatombe
relatada por Aldo Rebelo na Câmara. Do lado de fora, a truculência
policial arrastava por 20 metros um estudante da UnB que protestava
pacificamente, para depois premiar-lhe com um disparo de pistola de
choque. Mas não se pode dizer que o estupro do Código Florestal não
tenha tido seu momento cômico: a Ministra do Meio Ambiente, Isabella
Teixeira, declarou que o Senado havia “melhorado” a obra de Aldo
Rebelo.

Mas ainda não acabou. O governo Dilma está às portas de realizar algo
que nem a ditadura militar conseguiu: liberar o garimpo em terras
indígenas. Reuniu-se nesta sombria quarta-feira a Comissão Especial
encarregada do assunto, cujo relator, Deputado Edio Lopes (PMDB-RR), já
declarou em microfone que o Brasil “não pode deixar de explorar” as
riquezas minerais que se encontram em terras indígenas. Enquanto isso,
Aldo Rebelo (desta vez em parceria com Ibsen Pinheiro) apronta mais uma
das suas, e vê a Comissão de Relações Exteriores aprovar seu projeto que
retira da União, sob a orientação da Funai, a prerrogativa de demarcar
terras indígenas, atribuindo-a agora ao Congresso Nacional. Mas os
indígenas ganharão, cortesia de Aldo Rebelo, ingressos para a Copa do
Mundo.

E isso não é tudo. No Tribunal Regional Federal 1, a relatora Selene
Almeida havia proferido um voto cristalino em favor da ação do MPF que
pedia a suspensão de Belo Monte por falta de consulta aos indígenas, tal
como exigido pelo artigo 231 da Constituição. Esse voto havia sido
depois empatado por Fagundes de Deus, ex-advogado da EletroNorte. O voto
de desempate da desembargadora Maria do Carmo em favor de Belo Monte,
mais um presente desta quarta-feira, incluiu a inacreditável frase
“pouco importa quando os índios serão ouvidos, se antes ou depois
da autorização do Congresso”. Era a “Justiça” brasileira cumprindo
sua vocação histórica, a de servir aos poderosos. O MPF recorrerá ao
Supremo para saber se nossa Carta Magna ainda possui o artigo 231.

Enquanto isso, na base governista na internet, silêncio sepulcral.
Devem ser “só uns 200 índios”. Quem sabe eles sejam nômades e não
enxerguem a hecatombe. Seria, pelo menos, um ótimo álibi para nossa
cegueira.

Desembargadora do TRF1 chama índios de “privilegiados” e rasga Constituição

2011-11-10T15:44:00.002-03:00

Publicado em 10 de novembro de 2011

Por Xingu Vivo

Em uma sessão-relâmpago de 15 minutos no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) na tarde desta quarta, 9, a desembargadora Maria do Carmo decidiu anular a Constituição brasileira.

Em seu voto acerca da Ação Civil Pública do Ministério Público Federal, que exige a aplicação do direito constitucional dos povos indígenas afetados por Belo Monte de serem consultados pelo Congresso Nacional, a desembargadora achou por bem decidir que os indígenas não precisam de consulta prévia, uma vez que a barragem e o reservatório não estarão localizados em suas terras, e independente de todos os impactos que levarão à sua remoção forçada após a construção de Belo Monte. Jogou, assim, uma pá de cal sobre a Carta Magna, já desconsiderada em julgamento anterior pelo desembargador Fagundes de Deus.

Grosso modo, na opinião e no voto de Maria, diferente do que diz a Constituição, técnicos da Funai ou do Ibama poderiam substituir os parlamentares na função de realizar as oitivas. Diz a desembargadora que as consultas poderiam ser feitas antes ou depois do licenciamento das obras, pouco importa. Além do mais, os índios são “privilegiados”, opina a juíza, por terem direito a serem ouvidos; e as consultas, de qualquer forma, seriam meramente protocolares porque o governo não teria obrigação de levar em conta as opiniões nelas expressas, conclui Maria.

Choca a leviandade de um voto que, em nome de uma opinião pessoal sobre o que considera uma obra de “interesse público”, reinterpreta o marco legal máximo de uma nação. Assustador também é que atua no TRF uma desembargadora que, num julgamento que decide a vida de milhares de brasileiros, demonstra desconhecimento e desconsideração da legislação brasileira e das normas internacionais.

Acima de tudo, porém, nos faltam palavras sobre a afirmação de Maria do Carmo de que os indígenas são “privilegiados”. Os poucos direitos conquistados na Constituição e nos acordos internacionais, a custa de milhares e milhares de mortos, agora viraram “privilégios”? Considera Maria que, para estes brasileiros, vítimas de brutais genocídios, ininterruptamente massacrados, espoliados, assassinados e estigmatizados desde a primeira ocupação dos não-índios de seus territórios nos idos de 1500, viver da forma que sabem viver é um benefício questionável, e dependente da generosidade do Estado?

Não sabemos em que porão do totalitarismo se formaram as idéias expressas neste julgamento da ACP das Oitivas do dia 9 de novembro de 2011 no Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Sabemos apenas que neste dia uma magistrada rasgou a Constituição e destilou preconceitos contra cidadãos brasileiros que mancham a democracia do país.

Que o Supremo Tribunal Federal, guardião da nossa Constituição, sane este erro, pelo bem do Estado Democrático de Direito. E que o faça antes que Belo Monte seja um fato consumado e se torne um monumento hediondo da falta de Justiça neste país.

Belo Monte não Passrá!

Xingu Vivo para Sempre!

O QUE PENSA A JUSTIÇA SOBRE O DIREITO DOS INDÍGENAS:

2011-11-10T12:58:00.004-03:00

Desembargadora Maria do Carmo Cardoso (TRF1 - dia 09/11/2011), a respeito do direito constitucional dos povos indígenas de serem ouvidos em oitivas, antes do início de obras que possam afetar os seus territórios.

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE A MEGARON TXUCARRAMAE

2011-11-10T09:32:00.001-03:00

O Comitê Xingu Vivo, fórum que congrega mais de 40 entidades, entre ONG´s, Movimentos sociais, Centrais sindicais, Sindicatos, Partidos políticos, Movimento estudantil, entre outras organizações, tomou conhecimento da exoneração do servidor MEGARON TXUCARRAMAE, da função de Coordenador Regional da FUNAI de Colider – MT, sem nenhum motivo de relevância que não a retaliação política por causa da correta posição de Megaron, contrário à construção de Hidrelétricas nos rios que cortam terras indígenas. Segundo os indígenas Kaiapós, a exoneração foi, no mínimo, “arbitrária”, um ato truculento e preconceituoso contra um servidor indígena que sempre lutou “para a defesa da sobrevivência de todas as populações indígenas do Brasil”. Para uma das lideranças indígenas do Movimento Xingu Vivo para Sempre, a exoneração de Megaron, pelo governo Dilma, mais parece um ato de retaliação, pois acontece um dia após a ocupação por grupos indígenas, inclusive kaiapós, do canteiro de obras de Belo Monte em Altamira, no dia 27.10. “Parece vingança mesquinha...Esta é a única resposta que ele tem a nos dar quando exigimos nossos direitos constitucionais, jogados no lixo com o Projeto de Belo Monte? Acha que com isso desistiremos de lutar? É uma injustiça que me revolta, mas isso só aumenta nossa força de resistência contra Belo Monte e todas as outras hidrelétricas planejadas na nossa Amazônia”.

O Comitê Xingu Vivo solidariza-se com o cacique MEGARON TXUCARRAMAE e toda a nação KAIAPÓ, por sua luta contra a destruição da Amazônia e seus rios, contra a posição da FUNAI de autorizar, em nome dos indígenas do Xingu, a construção de Belo Monte e por sua luta em defesa dos nossos irmãos indígenas de todas as etnias que têm sua sobrevivência ameaçada pelas grandes obras, planejadas apenas para repassar dinheiro público às empreiteiras que financiam, entre outros, as campanhas eleitorais das candidaturas dos partidos da base de apoio do governo federal.

Belém, 09 de novembro de 2011

ASSINAM ESTA NOTA:

- Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)

- Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG)

- Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)

- Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)

- Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA)

- Associação Sindical Unidos Pra Lutar

- Comissão Pastora da Terra (CPT/PA)

- Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)

- Comitê Dorothy

- Companhia Papo Show

- Coletivo de Juventude Romper o Dia

- Central Sindical e Popular CONLUTAS

- Diretório Central dos Estudantes/UFPA

- Diretório Central dos Estudantes/UNAMA

- Diretório Central dos Estudantes/UEPA

- Federação de Órgãos para Assistência social e educacional (FASE - Amazônia)

- Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)

- Fundação Tocaia (FunTocaia)

- Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)

- Fórum Social Pan-amazônico (FSPA)

- Fundo Dema/FASE

- Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)

- Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)

- Instituto Universidade Popular (UNIPOP)

- Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)

- Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC-PA)

- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

- Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

- Movimento Luta de Classes (MLC)

- Movimento Estudantil Vamos à Luta

- Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura

- Movimento Hip-Hop da Floresta (MHF/NRP)

- Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)

- Partido Comunista Brasileiro (PCB)

- Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)

- Partido Comunista Revolucionário (PCR)

- Rede de Educação Cidadã (RECID)

- Rede de Juventude e Meio Ambiente (REJUMA)

- Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)

- Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)

- Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)

- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)

- Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua

- Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba (SINTRAM)

- Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Pará (SINDTIFES-PA)

MPF vai recorrer ao Supremo pelo direito dos índios serem consultados em Belo Monte

2011-11-09T16:14:00.000-03:00

Brasília, 09 de novembro de 2011

Julgamento terminou hoje com voto de desempate da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, que negou o direito dos indígenas à Consulta Prévia

O Ministério Público Federal vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal pelo direito dos povos indígenas de serem consultados em empreendimentos que afetem diretamente sua sobrevivência, como é o caso da usina de Belo Monte, autorizada pelo Congresso Nacional sem ouvir os índios. Em julgamento hoje no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, a desembargadora Maria do Carmo Cardoso desempatou a questão a favor do governo: “pouco importa se a consulta é feita antes ou após a autorização”, disse.

A desembargadora foi a última de três juízes a se manifestarem sobre o processo que defende consulta prévia para aprovação de Belo Monte, iniciado em 2006 pelo MPF no Pará. Em seu voto, afirmou que as consultas são um “privilégio” dos povos indígenas, porque em outras obras do mesmo tipo as comunidades afetadas “não seriam ouvidas”. A interpretação de Cardoso tomou 15 minutos da sessão de hoje (09/11) da 5ª Turma do TRF1 e acompanha o voto do desembargador Fagundes de Deus, que também havia votado a favor do governo federal na sessão da semana passada.

Ambos têm entendimento oposto ao da relatora Selene Almeida, que na primeira sessão do julgamento, ainda em outubro, num voto de mais de 2 horas, sustentou que a Constituição brasileira e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho prevêem como direito fundamental dos povos indígenas as consultas prévias, livres e informadas em projetos e obras que lhes afetem diretamente.

“Apenas quando a consulta prévia concede as comunidades interessadas a real oportunidade de manifestar sua vontade e influir na tomada de decisão, é válida. O diálogo deve servir para que as populações tradicionais participem das decisões que de fato tenham a ver com o seu desenvolvimento”, disse Selene Almeida.

“Sugerir que a consulta pode ser feita após a autorização é tão desrespeitoso que chega a ser absurdo. Temos convicção de que esse não é o sentido do artigo 231 e da Convenção 169. A consulta não tem nada de privilégio, é uma questão de sobrevivência dos povos indígenas assegurada pela Constituição Federal, da qual não pode se afastar o Judiciário””, diz o procurador-chefe do MPF no Pará, Ubiratan Cazetta.

“Nos causou surpresa porque o resultado desse julgamento é contrário ao que o próprio TRF1 tinha decidido, no mesmo processo (em exame liminar) no ano de 2006. Agora só resta o Supremo Tribunal Federal para nos dizer se a Constituição é válida ou não no Brasil”, acrescentou o procurador da República Felício Pontes Jr, um dos autores da ação que pedia a observância do direito de consulta.

Todos os estudos sobre Belo Monte, inclusive os oficiais, apontam para a mesma conclusão: haverá mudança drástica na cadeia alimentar e econômica das populações indígenas afetadas pela usina. A mudança de vida vai ser provocada por vários fatores, como aumento da pressão fundiária e desmatamento no entorno, meios de navegação e recursos hídricos comprometidos ou suprimidos, atividades econômicas - pesca, caça e coleta afetadas, estímulo à migração indígena (da terra indígena para núcleos urbanos), aumento da vulnerabilidade da organização social, aumento das doenças infectocontagiosas e zoonoses.

Depois que o acórdão for publicado pelo TRF1, o MPF tem 15 dias para recorrer ao Supremo por meio de um Recurso Extraordinário. O processo tramita no TRF1 com o número 2006.39.00.000711-8

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Fones: (91) 3299 0148 / 3299 0177
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Desembargadora do TRF1 vota contra reconhecimento de direitos indígenas

2011-11-09T15:25:00.000-03:00

Publicado em 09 de novembro de 2011

Por Xingu Vivo

Em novo julgamento da Ação Civil Pública (ACP) 2006.39.03.000711-8 (que questiona a não realização de oitivas indígenas no processo de licenciamento de Belo Monte, como manda a Constituição), realizado nesta quarta, 9, pelo Tribunal Regional Federal da primeira região (TRF1) em Brasília, a desembargadora Maria do Carmo votou pelo indeferimento da ACP. Último voto do processo (que ja contava com um voto favorável e outro contrário), Carmo desempatou o julgamento defendendo a tese do governo, de que não há impacto quando as obras ou a barragem não incidem diretamente nas Terras Indígenas e, portanto, é desnecessária a realização de consultas. Depois, afirmou que “pouco importa quando os índios serão ouvidos, se antes ou depois da autorização do Congresso”, afirmou a desembargadora.

Para a advogada Biviany Rojas, do Instituto Socioambiental, que tem acompanhado o caso, o voto da desembargadora Maria do Carmo equivale à anulação de um artigo da Constituição. “Ao dizer que tanto faz se os indígenas são ouvidos, tanto faz quando e como, que os índios não serão considerados mesmo, Maria do Carmo apaga e anula o dispositivo do parágrafo 3^o do artigo 231 da Constituição Federal. Com seu voto, afirma que a Constituição do país é irrelevante”.

Segundo o procurador do Ministério Público Federal Felício Pontes Jr., é temeroso que o TRF1, que já votou unanimemente pelo deferimento da ACP em 2006, se contradiga agora com esta nova decisão, e que não considere que o processo vem violando tratados internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Neste sentido, avalia o jurista Carlos Marés, ex-presidente da Funai e atual procurador-geral do Paraná, a leitura da procuradora Maria do Carmo sobre a legislação nacional e os acordos internacionais contem um equivoco primário. “Tanto a Constituição quanto a Convenção 169 da OIT garantem aos povos indígenas não apenas o território do ponto de vista físico, mas o direito de viver e interagir com o ambiente de acordo com suas tradições, costumes e culturas. Isto é muito claro em todos os textos”. Segundo Marés, se 100 km do Xingu vão secar, o impacto sobre as populações e seus modos de vida é tão ou mais brutal do que eventuais alagamentos de seus territórios – cuja não ocorrência no caso de Belo Monte tem sido utilizada pelo governo para afirmar que os indígenas não sofrerão impactos.

Sobre esta mesma questão, o MPF impetrou uma outra ACP em agosto deste ano. Oferecida na Justiça Federal de Belém, a Ação se baseia nas constatações do Estudo de Impacto Ambiental e dos Estudos Antropológicos da Funai para afirmar que, por causa dos graves impactos ambientais, haverá forçosamente a remoção das populações indígenas que vivem na Volta Grande do Xingu. “Todos os documentos que embasam o licenciamento ambiental apontam para a mesma conclusão: haverá mudança drástica na cadeia alimentar e econômica das populações indígenas e a remoção se tornará inevitável. Os dois povos diretamente afetados são os Juruna da Terra Indígena Paquiçamba, na margem direita da Volta Grande e os Arara, da Terra Indígena Arara da Volta Grande, na margem esquerda”, afirma o MPF.

Para as lideranças das populações indígenas que já estão sendo afetadas pelas obras de Belo Monte na região de Altamira, a decisão da procuradora Maria do Carmo equivale a assinatura de uma sentença de morte. “Esta decisão comprova que não há isenção da Justiça nesse país, que com um pouco de pressão o governo tudo pode, tudo consegue, tudo compra. Não temos mais ilusão de que o governo ou a Justiça tenham algum apreço pela Constituição do nosso país quando são os nossos direitos que estão em pauta. Podemos contar apenas com a nossa luta. Mas a desembargadora pode estar certa de que não esqueceremos jamais o que ela nos causou no dia de hoje. O peso desse voto contra nós ficará sobre ela para sempre”, afirma Sheyla Juruna, do Movimento Xingu Vivo para Sempre.

‘Nenhum país trata tão mal os seus índios como o Brasil’

2011-11-03T14:39:00.000-03:00

Guatemalteca vencedora do prêmio Nobel da Paz destaca, em entrevista exclusiva ao site de CartaCapital, a necessidade de consultar a população antes de fazer empreendimentos nas florestas

Desde a adolescência, Rigoberta Menchú engajou-se na luta por melhorias sociais na Guatemala. Ainda jovem lutou por causas feministas, mas ganhou destaque mundial e o prêmio Nobel da Paz em 1992 pela reivindicação dos direitos de povos indígenas, dos quais descende.

Oriunda de uma família camponesa, Menchú superou a infância pobre e violenta marcada pela morte da mãe, pai e irmão torturados pelas forças do regime militar guatemalteco. Também envolvida com causas ambientais e melhoria nas condições de trabalho campestre, seu ativismo despertou a ira de círculos influentes, lhe rendendo diversas ameaças de morte.

Presença garantida no 2º Fórum Global de Sustentabilidade do festival de música SWU, em Paulínia (SP), no dia 12 de novembro, Menchú conversou com o site de CartaCapital, por telefone. A ativista destaca, entre outros aspectos, a relutância do Brasil em aceitar a resolução da Organização dos Estados Americanos (OEA), para suspender o licenciamento da Usina de Belo Monte até que as comunidades indígenas sejam consultadas.

Além disso, segundo a Nobel da Paz, o Brasil é o País que mais negligencia os seus povos indígenas no mundo. “Os índios são os mais marginalizados da sociedade brasileira e o País se opõe às soluções debatidas no âmbito internacional. O Brasil permanece a nação mais conservadora na concessão de direitos aos povos indígenas.”

Na entrevista, Menchú também debate a indisposição de Israel e Palestina para chegar a um acordo de Paz verdadeiro, o movimento mundial dos “indignados” e a necessidade de se realizar uma reforma econômica e social ampla capaz de melhorar a qualidade de vida da população do planeta.

Veja abaixo a íntegra da entrevista:

CartaCapital – Como a senhora vê a relação conflituosa entre Israel e Palestina? Há uma saída para esse conflito, como a criação de dois Estados na região?

Rigoberta Menchú – É difícil que haja uma solução verdadeira na região sem passar por uma solução do povo palestino. Esse é um conflito antigo, que seria difícil resolver sem disposição para mudanças. Creio que ambos os lados não demonstram vontade verdadeira de chegar a um acordo.

CC – Como a senhora analisa os movimentos dos “indignados” contra o neoliberalismo em diversas partes do mundo? Há um futuro para esse tipo de manifestação?

RM – A decadência do sistema internacional e a crise generalizada afetam todos os povos do planeta, incluindo as grandes instituições, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), e as pessoas. Provoca também a falta de valores, a corrupção e a intolerância. Por isso, a sociedade precisa de uma reforma integral e transformações que levem a uma melhora na qualidade de vida. Há a necessidade de uma mudança no sistema econômico internacional, que mira a ganância e propaga a violência. Neste cenário, a humanidade segue por um caminho difícil, pois o vão entre a pobreza e a riqueza está cada vez maior, existe mais incidência de fome entre adultos e crianças. Precisamos recuperar o equilíbrio e a missão social que é nossa responsabilidade e também do Estado, além de fazer reformas com enfoque social.

CC – Qual a sua opinião sobre a negativa do Brasil em obedecer a decisão da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a Usina de Belo Monte?

RM – Não se levam em conta as necessidades da população local, as tensões envolvidas no processo e não se abordam os problemas indígenas no Brasil. Além disso, desviam o foco dos problemas verdadeiros, pois esta não é uma responsabilidade da OEA e sim do Estado brasileiro, que não se responsabiliza. Não se pode deixar esse problema para outros países. No Brasil, os povos indígenas são os mais marginalizados da sociedade e o País se opõe às soluções debatidas no âmbito internacional. Conheço a realidade de comunidades de índios brasileiros e são os mais silenciados do planeta. Enquanto em muitos lugares há mudanças e conquistas desta faixa da população, o Brasil se mantêm a nação mais conservadora em relação a conceder direitos aos povos indígenas.

CC – Qual a sua opinião sobre empreendimentos da magnitude de Belo Monte em áreas de florestas próximas a comunidades locais?

RM – Temos um acordo com a Organização Internacional do Trabalho que estipula a necessidade da consulta às populações em caso de exploração de seus recursos e bens naturais. Contudo, isso implica na informação porque todos devem estar conscientes das consequências e dos efeitos de um desenvolvimento econômico que pode lesionar a natureza e as comunidades. Temos muitos instrumentos já aprovados pela comunidade internacional, além da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas que também propõe uma série de métodos e soluções para diversos problemas destes povos, incluindo a exploração mineral, hidroelétrica e mineração. Em geral, esses empreendimentos poderiam ser bons para as comunidades locais caso estas fossem beneficiadas, mas na maioria das vezes as riquezas são extraídas para o exterior.

CC – Como a senhora analisa os sistemas de consulta à população criados e suas aplicações?

RM – Se não houver uma política de consulta e de aplicação das normas e regras internacionais, teremos perdido mais de 30 anos da nossa luta, pois os povos indígenas têm reivindicado seus direitos nas Nações Unidas, OEA e nos fóruns e cúpulas internacionais, onde se formaram diversos acordos. Contudo, os Estados se negam a usá-los e aplicá-los. Hoje, a discussão não é se devemos ou não permitir a exploração mineral, e sim quais os aspectos que podem poluir o ar, prejudicar e contaminar a natureza, causando graves problemas a nível organizacional, comunitário e geral. É um problema sério porque não há vontade política de nossos governantes.

CC – O Brasil tem empreendimentos desse estilo em países como Peru e Argentina. Porém, chegaram a interromper as parcerias por não as acharem vantajosas, pois enfrentariam grandes impactos ambientais. Como a senhora analisa a posição do Brasil de tentar manter essas construções sabendo que não há grandes vantagens aos vizinhos?

RM – O Brasil e os países que tenham concordado com mega projetos sobre os bens naturais devem pagar por esse custo. É muito importante de agora em diante consultar à população, fazer um trabalho social e até incluir a opinião popular. Não há nenhuma garantia de que a população se oponha a essas construções, mas os governos não podem mais fazer obras que não harmonizem em primeiro lugar os interesses da população. Chegou ao fim a imposição das transacionais e dos empresários que não se importam com a opinião da população. Além disso, é de extrema necessidade que o povo se faça ouvir e que as transnacionais sejam obrigadas a realizar um trabalho social para ganhar consciência social.

Xingu Vivo para Sempre

E deu VALE: a pior empresa do mundo

Canteiro de obras da Andrade Gutierrez é ocupado, em Belém.

BRT Belém: um belo monte de corrupção

Peixes do Madeira desaparecem como os cientistas previram. Depois vem Belo Monte

Protesto interrompe obra de barramento do Xingu por uma hora

Nota pública do Cimi sobre denúncia de violência na Terra Indígena Araribóia

Governo faz mega desapropriação em Belo Monte e revolta entidade

Feliz ano novo.

Belo Monte em 2011: a instalação do caos

Mensagem de Natal e de agradecimento do Movimento Xingu Vivo para Sempre

E O XINGU CHEGOU AO SENADO – NOTA DO XINGU VIVO

Hidroeléctricas en la amazonía ¿energía limpia?

Manifestações contra Belo Monte acontecem em sete estados esta semana

http://www.xinguvivo.org.br/2011/12/13/manifestacoes-contra-belo-monte-acontecem-em-sete-estados-esta-semana/

Altamira Fala

MANIFESTO KAYABI, APIAKÁ E MUNDURUKU CONTRA OS APROVEITAMENTOS HIDRELÉTRICOS NO RIO TELES PIRES

DIA X EM DEFESA DO XINGU, CONTRA BELO MONTE

Resistência contra Belo Monte - Vídeo dos estudantes amazônidas

Belo Monte: O Brasil está patrocinando o maior desastre socioambiental do Planeta, artigo de Antonio Germano Gomes Pinto

Jovem aproveita cerimônia no Planalto para protestar contra Belo Monte

Estudante do ensino médio ganhou Prêmio Jovem Cientista com pesquisa sobre embalagens ecológicas para mudas

Nota sobre medidas de proteção aos direitos das populações Xicrin da TI Trincheira Bacajá

Publicado em 05 de dezembro de 2011

Governo veta discussão sobre oitivas e expulsa observadores de reunião indígena

Índios Kayabi e Munduruku anunciam que vão resistir contra usinas no Teles Pires

Belo Monte: O anúncio de uma guerra

Contra o projeto de construção do complexo hidrelétrico de Belo Monte no rio Xingu BRASIL: Carta aberta e urgente a Dilma Rousseff

Entrevista especial com Felício Pontes Júnior

Governo, sindicato e construtora manobram para acabar com greve em Belo Monte

http://www.xinguvivo.org.br/2011/11/30/governo-sindicato-e-construtora-manobram-para-acabar-com-greve-em-belo-monte/

Aumenta número de grevistas nos canteiros de obras de Belo Monte

NOTA AOS TRABALHADORES EM GREVE NOS CANTEIROS DA UHE BELO MONTE

MARCHA XINGU VIVO - De 01.01.12 a 25.02.2012

Construtora ignora reivindicações, operários trancam Transamazônica e greve continua

17 de dezembro: Dia X pelo Xingu – Dia de luta contra Belo Monte

Comitê Metropolitano Xingu Vivo Para Sempre no XIX Congresso Nacional do Ministério Público.

Trabalhadores paralisam Belo Monte; indígenas dão ultimato a Norte Energia

Levanta povo indígena! Levanta povo de luta!

Comitê Xingu Vivo - Nota de esclarecimento

CNJ vai acompanhar andamento de processos sobre Belo Monte e usinas do Teles Pires

Belo Monte, A Faxina e a Presidente, artigo de Sulema Mendes de Budin

Novo diretor da Anistia Internacional no Brasil critica ausência do governo em debate da OEA sobre Belo Monte

Apenas 6% dos brasileiros apoiam “desenvolvimento” que atropele direitos indígenas

- 66% acreditam (42% totalmente e 24% em parte) que os indígenas são os verdadeiros donos das terras do Brasil, porque já estavam aqui antes dos brancos chegarem;

- 82% concordam (65% totalmente e 17% em parte) que a construção de estradas e de represas para hidrelétricas só deveria ser feita quando essas obras causassem baixo impacto no meio ambiente

- 73% concordam (51% totalmente e 22% em parte) que a construção de estradas e de represas para hidrelétricas nas terras indígenas só deveria ser feita se os índios que vivessem nas áreas inundadas por essas obras concordassem

- apenas 14% defendem (6% totalmente e 8% em parte) que o mais importante é o crescimento do país, mesmo que, para isso, os indígenas tenham que sair das suas terras.

Hoje: Ato Político do Comitê Xingu Vivo

Mas nós vamos!!! Às 17hs, iremos dar o nosso recado.QUEREMOS O XINGU VIVO, VIVO PARA SEMPRE!!!P A R E B E L O M O N T E

Vamos também:

Prestar Solidariedade a Megaron e ao Cacique Raoni.

Denunciar o etnocídio que está acontecendo com o Povo Kaiowá - Guarani (MS).

Junte-se a nós em defesa dos povos originários, os guardiões da Floresta e dos rios vivos

Índios fazem de reféns os operários de Dardanelos

ATO EM SOLIDARIEDADE A RAONI E MEGARON

Carta de Protesto - Massacre de indígenas em acampamento em Amambai

Usinas do Madeira, Belo Monte e a caixa preta

BNDES assinou dois contratos no valor de R$ 4,7 bi em favor da Norte Energia

MPF requisita fiscalização do Banco Central no BNDES por causa de Belo Monte

Comunidade Kaiowá Guarani sofre massacre na manhã desta sexta-feira (18)

Operários são demitidos de Belo Monte e escoltados a Anapu para evitar denúncias

Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre será homenageado na festa de 50 anos da ONG FASE

Recado de uma Criaça de 12 anos para a Presidente Dilma

PETIÇÂO CONTRA BELO MONTE

Índios acusam governo de descumprir acordo sobre audiências de hidrelétrica no Teles Pires

PETIÇÂO: Artistas se unem contra Belo Monte

COMITÊ XINGU VIVO - MANIFESTO EM SOLIDARIEDADE À SHEILA JURUNA

"Comitê Metropolitano Xingu Vivo Para Sempre no I Seminário Amazônico de Direito Animal",

PETIÇÂO: Artistas se unem contra Belo Monte

Estamos acima da capacidade! Que bom que muitas pessoas querem ajudar!

Artistas se engajam na campanha contra Belo Monte e pela vida do Xingu

Análise de Impactos Socioambientais de Barragens, artigo de Roberto Naime

BELO MONTE: a falsificação da maioria e a importância da democracia.

O estorvo indígena, artigo de Lucio Carvalho

A ‘economia verde’ será ‘verde’ o suficiente a ponto de permitir a aplicação da Consulta Prévia?

Crônica de recentes agressões à Amazônia e a seus povos

Desembargadora do TRF1 chama índios de “privilegiados” e rasga Constituição

O QUE PENSA A JUSTIÇA SOBRE O DIREITO DOS INDÍGENAS:

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE A MEGARON TXUCARRAMAE

Mas nós vamos!!! Às 17hs, iremos dar o nosso recado.
QUEREMOS O XINGU VIVO, VIVO PARA SEMPRE!!!
P A R E B E L O M O N T E