Lula em Altamira: a “democracia” acompanhada de forte aparato militar

Escrito por Rodolfo Salm
29-Jun-2010

Esta é a época ideal para visitar Altamira. As águas do Xingu já baixaram bastante e começam a revelar as suas maravilhosas praias de areia branca. Como ainda chove, estamos livres, por enquanto, da fumaça das queimadas e o céu preserva o seu brilho e coloração naturais que contrastam lindamente com o verde da floresta das suas ilhas.
Mas certamente não foi por essas razões que o presidente Lula escolheu este período para vir para cá, pois ele nem pensou em passar perto do rio e ficou menos de três horas na cidade. Tal qual um presidente americano em viagem ao Iraque, ele passou diretamente, sob forte esquema de segurança, do avião a um helicóptero militar, que o levou a um estádio de futebol, onde fez um discurso de cerca de oito minutos e de lá voltou para o aeroporto, de onde partiu.
Como antecipou a Agência Estado (Lula vai a Altamira sob protestos contra Belo Monte), a escolha do estádio para a realização do comício foi estratégica, pois o local é cercado por muros e conta com apenas duas entradas, o que dificultaria a passagem de manifestantes contrários à obra. A escolha da data para o presidente fazer uma das suas viagens mais delicadas, para "lançar" a maior e mais desastrosa obra do seu plano de governo, também foi estratégica e futebolesca: durante a Copa do Mundo (bem no intervalo entre os dois jogos fáceis iniciais da seleção e o primeiro onde as coisas podiam começar a se complicar), quando os surtos de alienação e patriotismo irracional e desenfreado atingem o seu nível máximo.
Conseguimos reunir um grupo relativamente pequeno, mas bravo e convicto, para marchar pela cidade com faixas e bandeiras contra a barragem (ver reportagem na televisão). Segundo uma correspondente do Globo, éramos cerca de 100 quando chegamos à porta do estádio. De acordo com a Nota sobre a visita de Lula ao Pará, do Movimento Xingu Vivo para Sempre, éramos 400 manifestantes. Não pudemos entrar, pois ali já se formava uma quilométrica fila de entrada onde cada pessoa era passada em revista. Como fila única não combina com protesto e indignação, ficamos gritando e agitando as nossas bandeiras e faixas do lado de fora. E foi queimado um boneco do presidente.
Como de costume, o esquema de segurança era desproporcional, com um helicóptero da polícia que, sem necessidade alguma, sobrevoava nosso grupo sem parar. Se a estimativa do Globo quanto ao número de manifestantes estava correta, não é exagero dizer que havia mais de um policial ou militar da tropa de choque para cada manifestante. Ainda assim, um grupo de cerca de 20 estudantes da UEPA (Universidade Estadual do Pará), contrários à construção da barragem, conseguiu entrar no estádio, dentre a multidão de quase seis mil pessoas, e vaiar o presidente durante seu discurso sobre Belo Monte.
Sobre eles, o presidente, do palanque, falou: "Meia dúzia de jovens bem intencionados, mas não pensando em Belo Monte, porque não estão me ouvindo. Quando eu tinha a idade deles eu ia para o Paraná fazer manifestações contra a construção de Itaipu. Os contrários, por falta de informação, diziam que o lago de Itaipu iria provocar terremotos na região. Eles diziam que Itaipu iria mudar todo o clima da região. Que a água iria vazar por baixo da Terra e que iria mudar o eixo da Terra. Por estas fantasias construídas que a gente não tem de ter medo de debater. São por estas fantasias construídas que nós precisamos dizer: o estado do Pará e a região do Xingu não podem prescindir de Belo Monte".
Que Lula tenha ido para o Paraná no fim dos anos 1970, protestar contra Itaipu por oportunismo político, ignorante quanto às conseqüências reais dos projetos das grandes hidrelétricas, e hoje conte isso como uma piada, não é surpresa alguma. Afinal, tudo o que ele fez nos últimos oito anos foi desdizer e zombar de sua trajetória de antes de se tornar presidente. Mas nos incluir a todos nessa categoria de oportunistas, chamar nossos alertas de fantasias e comparar as críticas que fazemos a Belo Monte ao delírio de que a barragem mudaria o eixo da Terra, e dizer que o governo não tem medo de discutir o projeto, isso não podemos admitir.
Como bem observou Telma Monteiro em seu blog Energia elétrica e sustentabilidade, além dos jovens, índios e ribeirinhos, entre os grandes críticos da barragem estão a equipe técnica do IBAMA, que analisou o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte, os técnicos e procuradores do Ministério Público Federal, que estudaram a fundo o caso, os especialistas da maior parte das grandes universidades brasileiras, o juiz da Vara de Altamira, Antonio Carlos Campelo, lideranças indígenas e dos movimentos sociais.
Como destacou a nota do Movimento Xingu Vivo, à frente das forças policiais que bloquearam o acesso dos manifestantes ao estádio onde Lula falou à população, estava o representante do governo federal, Geraldo Magela (colaborador do ministro Luis Dulci, da Secretaria Geral da Presidência). Uma figura arrogante que, diante de uma tropa de choque descomunal, veio nos falar em democracia. E nos mandar para o fim da fila.
Uma fila que não levaria a nada, pois era imensa, e propositalmente lenta; inviável diante da perspectiva do evento-relâmpago que estava por começar. Enquanto Geraldo Magela nos destratava e os soldados do cordão de isolamento nos tratavam com truculência, tudo o que queríamos era negociar a entrada de um número mínimo de manifestantes para, diante do presidente que muitos de nós ajudamos a eleger, dizer que não queremos este projeto de morte. Não porque ele possa mudar o eixo da Terra, mas porque pode desfigurar completamente a nossa região, matando o rio e destruindo suas matas.
É engraçado ouvir falar em "democracia", porque aqui em Altamira ela vem sempre associada a forte policiamento e aparato militar. Não foram poucos os que já viram uma forte semelhança desta visita do Lula com outra, histórica, do presidente Médici, que numa cerimônia bizarra derrubou, na década de 1970, uma imensa castanheira para assim inaugurar a construção da rodovia Transamazônica. Eu perguntaria ao Lula como estavam as matas do Paraná, quando ele visitou aquele estado na sua tal expedição de protesto contra Itaipu.
Diante de todo o tipo de desastres climáticos que se observam no Sul, de secas extremas a tempestades, com impacto ampliado pelo desmatamento, eu não estaria tão certo de que aquela barragem, sobretudo através de seus impactos indiretos, não afetou de fato o "clima da região". Como estará o Brasil dentro de trinta anos se acontecer hoje na Amazônia o mesmo que houve no Paraná ao longo das três últimas décadas? Mas isso não interessa ao Lula, o iluminado, que dá seqüência ao Estado de Exceção: "Ninguém exceto eu, o desenvolvimentista democrata do ABC, tem, além da popularidade, o discernimento".
Para quem não estava acompanhando a discussão, vale lembrar, sinteticamente, os principais motivos pelos quais somos contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, não apenas ambientais, destaque-se:
1) Hidrelétricas não são energia limpa: elas emitem grande quantidade de metano, um gás de efeito estufa com impacto 25 vezes maior sobre o aquecimento global do que o gás carbônico. Assim, Belo Monte poluiria tanto ou mais do que termelétricas de potência equivalente.
2) Belo Monte seria uma obra faraônica que gera pouca energia. O projeto geraria apenas 39% dos 11.181 MW de potência divulgados, devido à grande variação da vazão do rio.
3) A Bacia do Rio Xingu é única no planeta: mais da metade de seu território é formada por áreas protegidas e a barragem inevitavelmente causaria impactos irreversíveis na biodiversidade da região. São 27 milhões de hectares de alta prioridade para a conservação da biodiversidade, abrigando 30 Terras Indígenas e 12 Unidades de Conservação. Os impactos foram destacados pelos 40 especialistas das principais universidades brasileiras que analisaram o Estudo de Impacto Ambiental, assim como pela equipe de analistas ambientais do IBAMA que, apenas dois dias antes da emissão da licença prévia, afirmaram "não haver elementos que atestem a viabilidade ambiental de Belo Monte".
4) A barragem ameaça a sobrevivência dos 24 grupos indígenas, além de ribeirinhos e pescadores de peixes ornamentais. Canteiros de obras e novas estradas seriam construídos junto às Terras Indígenas dos Juruna da Boa Vista, Arara da Volta Grande e Juruna do Paquiçamba, com impactos irreversíveis para esses povos. E vários outros impactos indiretos igualmente graves sobre outros povos. Haveria mortandade em massa de peixes e a extinção de várias espécies. Inclusive de peixes ornamentais que são importante fonte de renda para a região e que morreriam sem oxigênio imediatamente após a formação do lago.
5) O Governo Federal, o Ministério de Minas e Energia e o IBAMA violaram a Constituição Federal Brasileira e a Convenção 169 da OIT. A Constituição foi violada em diversos pontos. Foi violada a Convenção 169 da OIT, que garante aos indígenas o direito de serem informados sobre os impactos da obra e de terem sua opinião ouvida e respeitada.
6) Haveria uma enorme imigração de trabalhadores atraídos pela obra. Mas, dos 18 mil empregos no pico da obra, só permaneceriam 700 postos de trabalho no final. A enorme migração, subestimada pelas empresas como sendo em torno de 100 mil pessoas, aumentaria a pressão sobre as terras indígenas e áreas protegidas, e haveria desmatamento e a ocupação desordenada do território. O rápido crescimento populacional na região acarretaria o aumento da violência, da prostituição, dos acidentes, dos conflitos sociais e fundiários, das invasões. Por outro lado, nos 11 municípios que compõem a região da Transamazônica e do Xingu, somente 8 mil trabalhadores teriam condições de ocupar um emprego na usina. O que acontecerá com essa grande massa de trabalhadores – mais de 100 mil - que estão chegando na região para ocupar uma destas concorridas vagas?

7) O empreendimento obriga o reassentamento de cerca de 30 mil famílias. Ninguém sabe se serão reassentadas ou indenizadas. Quem quiser ser reassentado irá para onde?
8) A Licença Prévia foi emitida pela presidência do IBAMA, apesar do parecer contrário dos técnicos do órgão, e as medidas condicionantes não compensam os danos irreversíveis e não representam garantia legal de responsabilidade do empreendedor. Alguns técnicos do IBAMA pediram demissão, outros se afastaram do licenciamento e outros ainda assinaram um parecer contrário à liberação das licenças para a construção da usina. Estão colocando senadores "ficha suja" para acompanhar a obra. Você confia?
9) O processo de licenciamento está sendo anti-democrático e está ferindo a legislação ambiental: as audiências públicas não tiveram condições para participação popular, especialmente das populações tradicionais e indígenas, as mais afetadas. ]
10) Os impactos de Belo Monte são muito maiores do que aqueles estimados e, em muitos aspectos, irreversíveis e não passíveis de serem compensados pelos programas e medidas condicionantes propostas. O preço de Belo Monte sobe a cada dia.
Ninguém sabe o custo real da usina!

Rodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, é professor da Universidade Federal do Pará.

Paz de cemitério no Xingu

A eletricidade gerada nas hidrelétricas não é "limpa" porque os lagos resultantes são fábricas contínuas de metano

O economista e ex-presidente do BNDES, Carlos Lessa, publicou na edição de 31/05 um artigo com críticas ao setor elétrico brasileiro. Ele observou que os lucros anuais das concessionárias elétricas, predominantemente estrangeiras, cresceram 230% durante o governo Lula e que o consumidor brasileiro "é sangrado pelo custo de energia elétrica e subsidia as exportações de alumínio, aço, celulose de fibra curta, ferro-silício e ferro-manganê s entre outros". Excelente. Ele poderia ter parado por aí em vez de entrar em detalhes sobre Belo Monte, que mostrou não conhecer.

Um bom exemplo de sua falta de intimidade com o tema é a citação das denúncias que apontam riscos de perdas na atividade pesqueira. Ele pergunta "se não haveria peixes" na represa resultante da barragem. Haveria, sim, evidentemente. Mas em quantidade e qualidade muito inferiores e de uma comunidade totalmente distinta daquelas que vivem em rios de água corrente. Para começar, seriam dizimadas mais de uma centena de espécies de acaris (os "cascudos" dos aquários), que precisam das águas correntes da Volta Grande do Xingu. A coleta e venda desses peixes, inclusive para exportação, constituem uma das importantes atividades econômicas da região, que seriam extintas com a construção da barragem. O fim de apenas uma das várias empresas que comercializam esses peixes eliminaria aproximadamente o mesmo número de empregos diretos permanentes que seriam criados com Belo Monte. É importante reforçar essa informação principalmente quando somos acusados de ser contra os empregos e o consumo de bens e serviços civilizados. Além disso, também desapareceriam inúmeras espécies de peixes de grande porte, muito importantes e extremamente apreciadas para a alimentação humana - da família dos bagres, por exemplo. Para liquidar o assunto, eu convidaria o professor a jogar uns pedacinhos de pão na água. Primeiramente, na beira do lago da represa de Tucuruí (hidrelétrica construída no rio Tocantins nos anos 1980); e depois aqui no Xingu preservado, na frente de Altamira, para ver onde pulariam os peixes e onde os pães afundariam intocados.

Lessa cita a crítica dos ambientalistas com relação aos prejuízos ao turismo e nos pergunta ainda se não haveria potencial turístico em um grande reservatório artificial. Para responder, basta visitar as regiões das grandes hidrelétricas e conferir em quais delas existem turistas de toda parte e pousadas de luxo, como temos aqui na Volta Grande do Xingu, algumas cobrando quase R$ 1 mil de diária de pessoas que querem conhecer este monumento fluvial que agora seria destruído por Belo Monte, com magnitude comparável aos Saltos de Sete Quedas, destruídos para a construção de Itaipu. Peixes magníficos já eliminados ou bastante raros em outras regiões, como a pirarara, atraem hoje para esta região um seleto tipo de turismo que busca a pesca esportiva artesanal, de potencial de agressão praticamente zero ao ambiente. Além do mais, não é possível que o professor considere tratar-se da mesma coisa banhar-se em águas correntes e na água parada de um lago podre. Isso sem falar no enorme potencial inexplorado de um rio de águas azuis cristalinas, com cachoeiras, corredeiras, peixes em abundância e praias de areia branca.

Quanto à acusação de que não avaliamos a emissão alternativa de CO2 em comparação à termeletricidade, isso não é verdade. Temos insistido ao máximo na divulgação da ideia, profundamente sustentada cientificamente, de que a eletricidade produzida nas hidrelétricas não pode de forma alguma ser classificada como "limpa" porque, além de todos os desmatamentos direta e indiretamente a ela ligados, fonte de emissão de CO2, os lagos resultantes são uma fábrica contínua de metano, o que faz os grandes projetos de hidrelétricas serem tão poluentes quanto termelétricas de potência equivalente.

Ele também afirma que a perda da biodiversidade na região não teria sido avaliada até o momento. Trata-se de um grave equívoco. Todas as partes, até mesmo os proponentes do projeto e o seu Estudo de Impacto Ambiental admitem que haveria grande perda. Na verdade, a biodiversidade de nada menos que metade da Amazônia, o maior reservatório do planeta, está seriamente ameaçada pelos projetos das hidrelétricas do Xingu.

Tudo isso para quê? Para alimentar, como bem observou o professor, os imensos e crescentes lucros das concessionárias elétricas estrangeiras? Para que o brasileiro seja mais sangrado ainda ao ter que subsidiar a construção de Belo Monte, que destruiria nossa floresta e envergonharia o país? Por que o caso de Belo Monte seria diferente e não subsidiaria "as exportações de alumínio, aço, celulose de fibra curta, ferro-silício, ferro-manganê s", ainda mais considerando- se a sanha energética de grandes mineradoras na Amazônia, que são na verdade um dos objetivos finais da energia que querem produzir ali?

Finalmente, em outra passagem, o professor Lessa escreveu que "para o ambientalista radical, a intervenção antrópica é sempre condenável; é contrário ao desenvolvimento social. Gosta do padrão neolítico e admira a paz de cemitério". Mas não é "paz de cemitério" o que se vê hoje no Xingu e sim vida, em suas formas mais variadas e espetaculares. E culturas humanas das mais variadas, que têm o direito de existir. A paz de morte existiria, sim, nas margens dos lagos das barragens, decorados com paliçadas das árvores mortas.

Rodolfo Salm é PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, professor da Universidade Federal do Pará e faz parte do Painel de Especialistas para a Avaliação Independente dos Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte.

Nota sobre a visita de Lula ao Pará

Surdo, cego e displicente

Um forte aparato de repressão, composto pela Força Nacional, pela Tropa de Choque e pela polícia militar, impediu que o protesto de cerca de 400 ribeirinhos, pequenos agricultores, estudantes e professores contra a hidrelétrica de Belo Monte chegasse ao presidente Lula esta semana, em Altamira (PA).

O representante do governo federal, Geraldo Magela (colaborador do ministro Luis Dulci, da Secretaria Geral da Presidência), esteve à frente das forças policiais que bloquearam o acesso dos manifestantes ao Estádio onde Lula falou à população. Lideranças sociais foram fichadas, houve revista pessoal e apreensão de faixas ou qualquer material contrário a Belo Monte.

Não bastasse serem impedidos de levar suas demandas ao presidente, os ameaçados pela usina foram publicamente humilhados, chamados de meninos, ignorantes. Procurando comparar-se a eles, Lula afirmou que, em sua juventude, acreditou em disparates como terremotos, mudança do clima ou do eixo do planeta, causados pela hidrelétrica de Itaipu. “Se eles [os manifestantes] tivessem paciência para ouvir”, disse Lula... Se ele tivesse essa paciência, saberia que os medos da população do Xingu não são fanatsiosos. São medos reais de quem está ameaçado pela destruição de seu lar, de seu modo de vida, de suas fontes de sobrevivência, e de toda a imensurável beleza que faz a vida valer a pena no Xingu.

Cegado pela displicência, o presidente não viu que os rostos dos que tentaram se fazer ouvir eram morenos, brancos, negros, vincados e queimados de sol, e suados com o calor que tanto o incomodou. Não eram “gringos”, como disse Lula na sua próxima parada, em Marabá.

“Nós precisamos mostrar ao mundo que ninguém mais do que nós quer cuidar da nossa floresta”, disse Lula. Nós? O governo, que faz as obras que destroem e atraem a destruição das matas? Não, somos nós os que sabemos cuidar da floresta, aqueles que estamos tentando nos fazer ouvir desesperadamente. Somos os que historicamente cuidamos da natureza, porque ela é tudo que temos.

Lula falou em R$ 4 bilhões “para cuidar do povo ribeirinho”. Isto deve nos alegrar? Deve pagar a destruição de nossas vidas, e das vidas das futuras gerações? Devemos comemorar e nos calar?

Esta semana no Pará, houve espaço para uma só voz, arrogante, displicente e prepotente. Lula, o governo federal e o governo estadual, que até hoje não se dignaram a ouvir os apelos dos ameaçados por Belo Monte, novamente ignoraram e deram as costas aos ribeirinhos, agricultores e moradores das palafitas de Altamira, e aos seus medos e sonhos. Novamente, a despeito da expectativa e da ansiedade de serem ouvidos, estes cidadões tiveram a porta batida em suas caras.

Altamira, 23 de junho de 2010

Movimento Xingu Vivo para Sempre, Via Campesina (MAB, CIMI, CPT, PJR, FEAB, ABEEF), MMCC, UJS, Consulta Popular, DA-UFPA, PJ, SINTEPP, Movimento Negro - CFNTX, Pastoral da Criança, Forum Popular, SOS Vida

Governo assume negociações de Belo Monte

Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br

O governo assumiu o controle total do projeto de construir a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). Valter Cardeal, diretor da Eletrobrás e pessoa de confiança da presidenciável Dilma Rousseff, e Adhemar Palocci, diretor da Eletronorte e irmão do ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci, negociam com fornecedores, construtores e sócios do consórcio responsável pela obra. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os homens do Planalto escolherão os fornecedores de equipamentos para usina, o que envolve contratos de R$ 6 bilhões, e as empreiteiras que irão construir a hidrelétrica, orçada pelo governo em R$ 16 bilhões. Ao todo, Belo Monte custará cerca de R$ 25 bilhões. Essas autoridades também articulam a formação decisiva do grupo de empresas, que vai explorar a hidrelétrica por 35 anos.

Ontem a Agência de Energia Elétrica (Aneel) assinou a homologação do leilão de Belo Monte. Apesar de ter sido apresentada pelo Planalto como um projeto privado, ficando fora das regras de licitações de obras públicas, na prática, a hidrelétrica teve sua concessão entregue pelo governo a si próprio.

As oito empresas que venceram o leilão somente participam de encontros semanais para tomar conhecimento das decisões do governo. Tais reuniões acontecem às quintas-feiras, sempre à tarde e sob comando de Cardeal e Palocci. José Aílton Lima, diretor da Chesf e presidente do consórcio vencedor do leilão, também participa das discussões, mas é o que menos interfere nos rumos do projeto. Os representantes das empresas Queiroz Galvão, Jmalucelli, Serveng, Contern, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, Cetenco e Gaia- outras integrantes do consórcio - apenas ouvem o resumo do que foi debatido durante a semana.

Essas companhias foram avisadas de que deveriam esquecer os arranjos e deixar tudo por conta da Eletrobrás. Antes do leilão, os investidores já tinham pré-acordos com fornecedores de equipamentos para a usina. Fontes do jornal O Estado de S. Paulo revelam que essa submissão ao governo, que até agora fazia parte do jogo, começou a incomodar. Representantes das empresas têm se queixado de que Cardeal e Palocci escondem informações estratégicas.

Em relação a Belo Monte, outro objeto de polêmica é a definição de quem irá construir a terceira maior hidrelétrica do mundo. As empresas do consórcio Norte Energia, quase todas da área de engenharia e construção, esperavam repartir entre si as imensas obras civis da usina. Por contrato, elas têm preferência para trabalhar na obra, desde que ofereçam o melhor preço. Porém, semanas atrás, Cardeal e Palocci falaram sobre a necessidade de se incluir ao menos uma grande empreiteira, "que venha a somar" na obra.

Camargo Corrêa e Odebrecht lideraram um consórcio para disputar Belo Monte, mas desistiram do leilão na reta final, alegando que o preço estabelecido para o empreendimento pelo governo, de R$ 19 bilhões, era inviável. Para as construtoras, a obra custaria R$ 30 bilhões. Os executivos ligados às empresas afirmam que foram procurados pela Eletrobrás e que já apresentaram uma proposta para participar da construção da hidrelétrica.

Mobilizações

O projeto da usina é criticado por ambientalistas, representantes de movimentos sociais e lideranças indígenas e, agora, divide índios dos Estados de Mato Grosso e Pará. Durante uma reunião que aconteceu em Altamira (PA), durante os dias 4, 5 e 6 de junho, os ânimos dessas populações se exaltaram.

Das 11 etnias que participaram do encontro, sete se declaram a favor da obra: Xincrin do Bacajá, Assurini, Kararaô, Arawatê e Arara, dos territórios indígenas Larajal, Paracanã e Xipaia.

O cacique kaiapó Megaron Txcurramãe, sobrinho do cacique Raoni, disse, em entrevista ao Estado de S. Paulo, que a luta continuará, já que os indígenas favoráveis ao projeto são minoria. Segundo ele, essas etnias já fecharam acordo com a Eletronorte e se posicionam a favor da construção da usina porque têm recebido combustível, cestas básicas e dinheiro para aplicação em projetos.

Visita de Lula a Altamira, no Pará, terá protestos contra Belo Monte

No próximo dia 22 de junho, terça feira, ribeirinhos, pequenos agricultores e movimentos sociais organizam protestos contra a hidrelétrica de Belo Monte em Altamira, Pará, quando o presidente Lula visita a região para lançar os projetos de asfaltamento da Transamazônica, o programa Luz para Todos e a usina de Belo Monte no rio Xingu.

Os movimentos sociais repudiam a insistência do governo federal em empurrar Belo Monte goela abaixo da população do Xingu e estão convocando a população para as seguintes ações:

Dia 21/06 - Fechamento da rodovia Transamazônica

Dia 22/06 - Manifestação em protesto a construção da barragem. Local de concentração: 8h da manhã na Praça do Matias, em frente a orla do caís (Altamira).

Apesar das oito liminares contra a obra que aguardam julgamento no TRF1 e na Justiça Federal de Altamira (agora transferidos para a Vara Ambiental e Agrária recentemente criada em Belém), e que podem suspender o licenciamento e o leilão de Belo Monte a qualquer momento, o processo da usina segue avançando rapidamente com a antecipação de todos os prazos previstos.

A Aneel acaba de aprovar a homologação do leilão de Belo Monte (dia 15/06), e o Consórcio Norte Energia já anunciou sua intenção de antecipar para julho a assinatura do contrato de concessão da obra. As equipes das empresas Leme Engenharia e CENEC já estão trabalhando no Projeto Básico Ambiental (PBA) com o objetivo de antecipar a licença de instalação para setembro de 2010.

Belo Monte: como desmontar uma bela farsa

(Mauricio Santos Matos)

Matéria publicada no site do Governo do Estado do Pará dá a exata noção da falta de escrúpulos daqueles que tentam vender a idéia de que a construção do AHE Belo Monte vai trazer enormes benefícios para a população paraense.

O texto conta uma farsa: Belo Monte vai gerar energia para o povo pobre e excluído da Amazônia. Apesar de não ser original, o método é eficiente e bem bolado, pois a mentira contida no corpo do texto não está escrita. O leitor não lê a mentira. Ele apenas a imagina.

É um artifício muito engenhoso, pois permite aos defensores do governo negar qualquer acusação, uma vez que nada está escrito. Ou seja, elabora-se um texto que induz o leitor a acreditar em algo que não leu, mas imaginou, em razão da associação de palavras e temas envolvidos. A má intenção dos responsáveis pela publicação do artigo fica explícita quando se percebe a manobra.

E o propósito é justamente permitir ao leitor desatento a construção mental de uma afirmação que não está visível aos olhos, pois não está digitada. E a dificuldade é transferida ao leitor crítico, que precisa provar que uma idéia foi formulada, sem que esta esteja escrita. Complicado? A princípio pode parecer, mas não é tão difícil perceber a tentativa de enganar a população que acessa um instrumento de comunicação oficial do governo de uma unidade federativa.

Vejamos o título: “Luz Para Todos garante energia ao Xingu antes de Belo Monte”. Em nenhum momento está escrito que a construção do AHE Belo Monte irá gerar energia para o programa Luz Para Todos. Mas é justamente essa a mensagem que se quer passar: que existe uma relação direta entra a construção da hidrelétrica de Belo Monte com a eletrificação das propriedades rurais da região da Volta Grande do Xingu.

Entretanto, isso não pode ser escrito, pois é uma enorme mentira. Então, não se escreve. Mas se faz uma composição de palavras que permite ao leitor desatento interligá-las e formular a idéia que se pretende manipular: Luz Para Todos + Xingu + Belo Monte = Belo Monte vai gerar energia para a minha casa. Bastante inteligente, mas muito pouco ético.

A matéria é constituída por oito parágrafos. Intencionalmente, o primeiro e os dois últimos fazem referência a Belo Monte, além do título. Pretende-se que o leitor desatento inicie e termine a leitura achando se tratar de um artigo sobre a geração de energia por Belo Monte. Todavia, os cinco outros parágrafos referem-se à extensão dos programas de eletrificação rural do governo federal, cuja energia será transmitida a partir de linhões de alta tensão indo de Tucuruí, no rio Tocantins, até a Ilha do Marajó. Nada a ver, portanto, com o rio Xingu, Belo Monte ou a região de Altamira.

Mas o texto tem a intenção de forjar mais esta calúnia. O primeiro parágrafo é esclarecedor. Fala em um investimento de R$ 550 milhões para “assegurar energia para 20 mil residências da região”. E novamente a associação de palavras gera uma equação matemática pouco confiável: investimento + Luz Para Todos + Xingu + Belo Monte = energia para vinte mil famílias.

O paradoxo de Tucuruí não será evitado, como afirma o governo estadual. Ele vai se repetir, pois o objetivo de Belo Monte não é gerar energia para as comunidades locais. E isto está explícito nas conclusões do EIA/RIMA. Os moradores dos municípios vizinhos a Belo Monte farão o mesmo que seus pares de Tucuruí: vão olhar para cima e ver o linhão passar, enquanto suas casas ficam sem luz.

A “esperteza” do governo é prometer energia elétrica, sem dizer de onde virá, nem quando estará disponível, fazendo crer, com o jogo de palavras, que ela virá logo, em razão da construção de Belo Monte. Lendo o escorregadio artigo, tem-se a impressão de que será construído um linhão para levar energia de Tucuruí para Altamira e entorno. Mas não há nada afirmando isso. E quando seria? Após a conclusão da primeira e segunda etapas do Linhão do Marajó? Apenas a título de informação: o anúncio do início da obra ocorreu em 19/03/2009; o lançamento da primeira etapa, em 25/09/2009; e o início do levantamento topográfico para a definição do local de instalação das torres, somente em 06/05/2010. Isso apenas da primeira etapa do Linhão do Marajó, com previsão de ser concluído em 18 meses.

Supondo que o linhão para o Xingu seja construído somente após o do Marajó, no ritmo atual, a energia chegaria em Altamira em meados de 2016. Isso se os prazos forem cumpridos. Interessante, é que na página do Luz Para Todos, na internet, fala-se que durante a execução do programa (2003-2008) foram localizadas “novas famílias sem energia elétrica em casa”, fato que ocasionou a sua prorrogação, “para ser concluído no ano de 2010”. Isso nos deixa com algumas dúvidas: ou essa estória tem número demais ou tem informação de menos.

O leitor mais atento pode fazer uma séria crítica ao parágrafo acima, pois o Linhão do Marajó não está incluído no Programa Luz Para Todos, mas sim no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. E essa é mais uma confusão proposital observada na matéria veiculada na página do governo estadual. Como as obras do PAC ainda estão em execução, sendo que algumas nem saíram do papel, é mais interessante canalizar as informações sobre a ampliação do fornecimento de energia para um programa que será encerrado dentro do período de gestão do atual governo de Ana Júlia. Tenta-se dar a impressão de que todas as obras de eletrificação rural estão relacionadas ao Luz Para Todos e, portanto, serão concluídas ainda no atual mandato. E isso é especialmente oportuno para um chefe do Executivo que busca a reeleição no final deste ano.

Depois de viajar pelo Marajó, os dois últimos parágrafos retornam às informações sobre Belo Monte. Um olhar minucioso aos números apresentados enterra, em definitivo, a farsa de dizer que a hidrelétrica no Xingu será responsável por fornecer luz para as residências da população local. Se considerarmos os 11 mil MW supostamente gerados nos meses de cheia do rio, a reserva de 20%, que ficará no Pará, segundo afirmação do governo, seria suficiente para atender a demanda de 1.200 MW necessários para o funcionamento das duas indústrias de alumina que se instalariam no estado e ainda sobraria. Se considerarmos os 4 mil MW de média mensal, a conta é outra: 20% de 4.000 são 800 MW. Ou seja, vai faltar energia, não sobrar. Traduzindo: a hidrelétrica de Belo Monte não vai gerar energia para as residências dos municípios do Xingu, mas sim para as grandes indústrias do estado e de outras regiões do país. Isto é o que dizem os números do próprio governo.

Por fim, vamos fazer um exercício de paciência, e com extrema boa vontade, acreditar que o título do texto governista fale a verdade e será garantida energia aos municípios vizinhos de Belo Monte, antes mesmo da construção da hidrelétrica. Ora, mas o discurso daqueles que são favoráveis ao projeto da barragem no Xingu não é, justamente, de que Belo Monte é essencial para levar energia e desenvolvimento para Altamira e região? O próprio governo estadual acaba de desmenti-los, pois está prometendo levar energia para os municípios do Xingu, sem a necessidade de construir o Belo Monstro.


Mauricio Santos Matos, licenciado em Artes, servidor público do estado, membro do Comitê Metropolitano Xingu Vivo Para Sempre

Juiz que suspendeu Belo Monte sai do caso

Folha de S. Paulo
03/06/2010

Mercado

As ações judiciais contra a construção da usina de Belo Monte, no Pará, não serão mais apreciadas pelo juiz de Altamira que, por três vezes, suspendeu o leilão e anulou a licença prévia da obra.

Uma reforma na estrutura da Justiça Federal no Pará enviou os processos contra a hidrelétrica para uma nova vara federal em Belém, criada há duas semanas e que só cuidará de litígios das áreas ambiental e agrária.

A mudança que afetará outros 3.500 processos- é um "desastre" para a pretensão de impedir, por vias judiciais, que Belo Monte seja construída, segundo o Ministério Público Federal.

Não apenas por tirar o poder de decisão das mãos do juiz de Altamira, Antonio Carlos de Almeida Campelo, crítico assumido do atual projeto, mas também pela lentidão que a migração deve trazer, disse o procurador da República Ubiratan Cazetta.

A quantidade de autos da nova seção, afirmou Cazetta, e a própria mudança física deles atrasarão as sentenças a serem dadas sobre a usina.

Pelo menos seis ações que estavam em Altamira têm o potencial jurídico de brecar a construção da hidrelétrica.

Movidas pelo MPF e por ONGs, elas alegam que há insuficiência de estudos sobre os impactos das obras. Se as contestações demorarem muito a ter resposta, elas podem, na prática, tornarem-se inócuas.

Isso porque a própria Justiça já entendeu, em casos similares, que, uma vez causados danos irreversíveis, é melhor liberar do que mandar paralisar um projeto.

Até por isso, Campelo, que desde 2006 estuda Belo Monte, havia dito que pretendia se pronunciar sobre o mérito desses pedidos até o final do ano -todas as suas decisões anteriores haviam sido provisórias. Agora, esse prazo informal não existe mais.

Campelo é o mesmo juiz que, em entrevista à Folha, disse ter sofrido pressão de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). O juiz disse que houve "pressa" e autoritarismo do governo federal ao realizar o leilão de Belo Monte.

Quem assumirá a nova vara, de maneira provisória, é um juiz federal substituto, Ruy Dias de Souza Filho. Ele não é especialista em direito agrário ou ambiental. Sua experiência decorre do trabalho de sete anos em varas cíveis -que até agora também tratavam dos temas.

Souza Filho disse que não conhece o processo de Belo Monte nem tem "ideia preconcebida" sobre o caso. O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região disse que a mudança não foi feita para afastar Campelo do caso, mas para melhorar a atuação do Judiciário.

Carta aberta em apoio às vítimas de hidrelétricas na Amazônia

Nós, reunidos no Seminário Nacional: Ambiente e Matriz Energética, organizado pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), no dia 28 de maio de 2010, em Porto Velho, Rondônia, apresentamos através desta carta nossa posição em favor da luta travada na região da Amazônia pela preservação do ambiente e dos grupos humanos que vivem harmoniosamente nesta região e de repúdio, ao projeto de exploração que propõe tornar nossos rios corredores de escoamento de soja e toda sorte de produtos do agronegócio e nossas águas em mercadoria.
Propomos uma revisão do modelo de “progresso” adotado pelo Governo Federal, insistente na manutenção de grandes projetos para a Amazônia, como os aproveitamentos de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia e a recentemente leiloada usina de Belo Monte, que destruirá boa parte de uma área riquíssima de biodiversidade, patrimônio da humanidade, a Volta Grande do Xingu. Estes projetos vêm acompanhados do discurso da sustentabilidade, que serve de “maquiagem” para adaptações puramente técnicas que objetivam a sustentabilidade do próprio modelo capitalista.
É nosso dever, enquanto ribeirinhos, indígenas, quilombolas, trabalhadores da cidade e do campo e da sociedade civil de uma forma ampla, alertar para o prejuízo sofrido com a adoção destas práticas exploratórias que historicamente fizeram prevalecer às vontades do capital em detrimento da população e que se reveste com a armadura da “sustentabilidade”. Além disso, faz-se necessário chamar a atenção para a atuação do BNDES, que age como financiador destes projetos que massacram nossas formas de vida.
Propomos também que os modelos atuais para o desenvolvimento da Amazônia e do Brasil sejam revistos a fim de atender as necessidades reais das populações que aqui vivem. Que a noção de sustentabilidade passe a apropriar-se conhecimentos tradicionais locais e não seja apenas um mecanismo discursivo para a manutenção do modo de produção capitalista. Que os valores da energia elétrica sejam revistos, pois a privatização de nossos rios não reduziu os valores que somos obrigados a pagar.
Ter clareza de que o ser humano faz também parte do ambiente, e não eleger uma visão fragmentada sobre este fato é essencial para tomarmos uma atitude afirmativa e combativa para dar voz aos movimentos que lutam por uma política energética justa. Pela visibilidade das comunidades locais e por um projeto popular para o Brasil, que atenda aos anseios da população, pautado na participação nos processos de decisão que as atingem.
Desta forma, nos unimos a todas as comunidades, brasileiras e também de fora do nosso país, para manifestarmos nosso repúdio ao modelo econômico que exclui as populações das tomadas de decisão que modificarão irreversivelmente suas vidas. Propomos que unam-se a nós todos aqueles que se mantêm resistentes aos modelos ditados de cima para baixo sem levar em consideração suas formas de vida.
ANDES-SN, ADUNIR, MAB, Inst. Madeira Vivo, CJP- Arquidiocese de Porto Velho, CIMI, Viva Xingu Vivo para Sempre, Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade estado do Pará, Faculdade Católica de Rondônia

Fonte: ANDES-SN

Fatos sobre Belo Monte

"Os dois maiores impactos ambientais do projeto são a destruição de uma das maiores bacias hidrográficas do mundo e a aceleração do desmatamento", escreve Hermes Fonsêca de Medeiros, biólogo, mestre e doutor em Ecologia pela Unicamp, professor da UFPA (Universidade Federal do Pará) e faz parte do Painel de Especialistas para Avaliação Independente dos Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, 01-06-2010.

Além disso, constata o biólogo, "são esperados impactos em outras áreas extremamente importantes, como um arquipélago fluvial, cavernas, 30 terras indígenas e 12 unidades de conservação".

Eis o artigo.

Em 19/5, Rogério Cezar de Cerqueira Leite veio à Folha defender o projeto da hidrelétrica de Belo Monte ("Belo Monte, a floresta e a árvore", "Tendências/Debates").

Apesar de se basear mais em ofensas do que em argumentos -chamou os críticos à usina de "ecopalermas", "fanfarrões" e "pseudointelectuais" -, seu texto tem grande potencial de desinformar, por ter sido publicado aqui. Do ponto de vista ambiental, Cerqueira Leite afirmou que o único problema seria a perda de biodiversidade na área de florestas a ser inundada pela usina, um equívoco.

Os dois maiores impactos ambientais do projeto são a destruição de uma das maiores bacias hidrográficas do mundo e a aceleração do desmatamento. Ou seja, para ser eficiente em geração de energia, Belo Monte necessita de pelo menos mais uma represa no Xingu para produzir o ano todo. O governo nega, mas nada impede, legalmente, que outras cinco usinas sejam construídas, como planejado originalmente.

Belo Monte também atrairia centenas de milhares de pessoas para a região, sendo que, ao final das obras, restariam só 900 empregos (conforme dados do projeto).

O que restará aos demais são atividades que levarão a um aumento incontrolável no desmatamento.
Por outro lado, o projeto prevê o deslocamento do rio para outro curso, deixando com filete de água 100 km de corredeiras no trecho do Xingu conhecido como Volta Grande, que é considerado "de importância biológica extremamente alta" pelo Ministério do Meio Ambiente, com espécies endêmicas.

Nos próprios estudos do projeto, cinco das equipes que estudaram a região afirmam que a vazão residual é insuficiente para impedir a destruição dos ecossistemas da Volta Grande.

Também são esperados impactos em outras áreas extremamente importantes, como um arquipélago fluvial, cavernas, 30 terras indígenas e 12 unidades de conservação.

Cerqueira Leite diz que o índio "pouco ou nada sofrerá". Duas terras indígenas estão às margens da Volta Grande, e todas sofreriam pela imigração. Os índios se posicionam com base nas experiências de outras tribos no enfrentamento de fatos semelhantes, portanto, falam com muita propriedade.

O autor diz ainda que as hidrelétricas reduzem as emissões de gases de efeito estufa. Esse é um erro grave, afinal, ele é físico.

Hidrelétricas produzem metano, pelo menos 25 vezes pior do que o CO2 na promoção do efeito estufa.
Estudos sobre o aproveitamento hidrelétrico do Xingu indicam que ele seria tão ruim quanto ou até pior do que termoelétricas capazes de gerar energia equivalente.

Isto sem contar com o carbono da aceleração do desmatamento, nossa principal contribuição para o aquecimento global.