Feliz ano novo.

Belo Monte em 2011: a instalação do caos

A propaganda enganosa a favor de Belo Monte foi abundante em 2011. Tanto na forma de artigos em jornais supostamente sérios como a Folha de São Paulo (ver Impactos indiretos de Belo Monte serão muito maiores que os diretos) quanto de sites governamentais com aplicativos como o do Robô Ed, que nos tratam como bobos, com uma série de mentiras e distorções relativas a esta obra desastrosa (Belo Monte: Entrevista com o Robô Ed). Entretanto, neste fim de ano, pudemos comemorar que, finalmente, o debate sobre os problemas da construção da hidrelétrica de Belo Monte ganhou a visibilidade que merece, principalmente graças ao vídeo “É a Gota D’Agua + 10”, com a participação de vários atores e atrizes da Rede Globo (Belo Monte: a batalha dos vídeos).  O artigo é de Rodolfo Salm. Leia na íntegra [AQUI]

Mensagem de Natal e de agradecimento do Movimento Xingu Vivo para Sempre

Havia um tempo em que o Xingu era só um rio. O mais belo e precioso de todos, para quem mora nas suas barrancas, mas para muitos dos demais, apenas um nome. Foi então que, há mais ou menos dez anos, o governo ressuscitou o cadavérico projeto de Belo Monte.

No começo, os xinguanos se alarmaram, e custaram a acreditar. Mas a ameaça cresceu, foi tomando forma, até que o “Belo Monstro” começou a fazer suas vítimas. À força, foi tomando as terras dos agricultores, seus caminhões foram cobrindo de sujeira e desassossego as comunidades, jogou índios contra índios, despejou os mais pobres de suas casas, trouxe violências, e foi tão brutal, que a resistência passou a exigir forças que às vezes pareciam se esgotar.

Mas então, pouco a pouco, “Xingu” deixou de ser apenas um conceito vago para os que desconheciam o rio. As notícias dos crimes de Belo Monte começaram a chegar às cidades, atravessaram os mares e foram bater em outros países. Mais e mais gente começou a ecoar os protestos e questionamentos dos xinguanos. Procuradores foram à Justiça, cientistas se mobilizaram na academia, defensores e defensoras de direitos humanos buscaram instancias internacionais, e a população começou a se manifestar. Milhares assinaram petições no Brasil e no mundo, e milhares tomaram ruas, no Brasil e no mundo.

Hoje, Belo Monte é um assunto nacional e internacional. Derrubou presidentes do Ibama, polemizou as eleições, tomou as redes sociais, foi às telas de cinema, e o governo está tendo que se defender. Como é praxe dos que abusam, não explica, e ataca. Mas a luta pela vida do Xingu não é mais apenas dos que moram em suas barrancas. E por isso não é batalha perdida, nem nunca será. Estamos mais fortes e somos cada vez mais. O movimento Xingu Vivo para Sempre há muito ultrapassou os limites de Altamira, é feito por cada pessoa que se organizou, que foi às ruas, assinou abaixo-assinados, escreveu nas redes sociais, nos jornais, fez estudos, discutiu nas comunidades, nas aldeias, nas escolas.

2011 chega ao fim com Belo Monte engasgada na garganta de muitos, mas também com um sentimento de enorme gratidão e conforto por saber da imensa solidariedade que se criou neste ano.

Desejamos a todas/os amigas e amigos um ótimo Natal, e que a força dos que acreditam na justiça, e que compartilham conosco esse enorme amor pela vida, se renove em cada um de nós para que a façamos acontecer em 2012.

Movimento Xingu Vivo para Sempre

E O XINGU CHEGOU AO SENADO – NOTA DO XINGU VIVO

Um Mandato em defesa do Xingu e dos rios da Amazônia

O Mandato da Senadora Marinor Brito, uma referência de luta pela ética na política no Brasil, fez da tribuna do senado federal uma trincheira em favor do povo brasileiro e em defesa dos povos, da floresta e dos rios da Amazônia.

Sua voz é a nossa voz. Seu posicionamento firme e sua luta em defesa do Xingu contribui imensamente para fortalecer a luta de resistência das populações tradicionais, indígenas e quilombolas da região que não aceitam a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Neste sentido, reafirmamos o nosso reconhecimento pela importância do seu mandato popular e ao mesmo tempo repudiamos a decisão suspeita do STF, em favor do Ficha Suja Jáder Barbalho. Esta decisão é um retrocesso e revolta não apenas o povo paraense, mas todos os brasileiros que já não suportam mais tanta corrupção e violações de direitos.

O Comitê Xingu Vivo e o Movimento Xingu Vivo para Sempre se solidarizam com a senadora Marinor Brito reiterando que a luta contra a corrupção e contra Belo Monte continuam. Esta decisão retrógrada não calará a sua voz, nem a nossa.

 Belém, 16 de dezembro de 2011.

Comitê Xingu Vivo - Belém

Movimento Xingu Vivo para Sempre - Altamira

Hidroeléctricas en la amazonía ¿energía limpia?

Manifestações contra Belo Monte acontecem em sete estados esta semana

http://www.xinguvivo.org.br/2011/12/13/manifestacoes-contra-belo-monte-acontecem-em-sete-estados-esta-semana/

Publicado em 13 de dezembro de 2011
Por Xingu Vivo

Novas manifestações contra a hidrelétrica de Belo Monte estão sendo convocadas em oito cidades de sete estados esta semana. No Rio de Janeiro, o ato deverá acontecer na quinta, dia 15, e nos demais locais no dia 17, sábado. Veja abaixo os links das convocatórias via facebook.
Um dos focos dos protestos de dezembro deve ser a campanha “Belo Monte: com meu dinheiro não!”, lançada na última semana pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre para pressionar os bancos a não participarem do financiamento da usina. “Sem dinheiro, não tem Belo Monte. Protestar contra o financiamento da hidrelétrica, pressionar seu banco, é uma forma eficaz e simples de ajudar na campanha contra este projeto insano”, afirma o Movimento.
Para auxiliar os ativistas nos estados, o MXVPS disponibiliza aqui alguns materiais que podem ser reproduzidos em banners, faixas e panfletos.
Ajude a divulgar, e caso saiba de alguma atividade em locais não listados ainda, envie as informações para campanhaxingu@gmail.com.
Locais e datas das manifestações
Belém, dia 17, concentração às 8h em frente ao Teatro da Paz
http://www.facebook.com/events/120275634750647/
São Paulo, dia 17, concentração às 14 h no vão livre do MASP
https://www.facebook.com/events/203015226446168/
Rio de Janeiro, dia 15,  a partir das 10h na Cinelandia
http://www.facebook.com/events/255727841153165/?context=create
Cuiabá, dia 17, a partir das 9h na Pça. Alencastro
Manaus, dia 17, a partir das 8:30h na Pça. da Saudade
http://www.facebook.com/events/115048181943838/
Salvador, dia 17, a partir das 9h na Pça. Castro Alves
https://www.facebook.com/events/222753121128429/
Porto Alegre, dia 17, a partir das 17 h na Usina do Gasômetro
https://www.facebook.com/events/311991998819649/
Campinas, dia 17, a partir das 15h em frente ao Carmo Chop
https://www.facebook.com/events/101503719966736/
Ubatuba, dia 17, às 17:00h, Pistinha de sakte, centro
http://www.facebook.com/#!/events/152711721499658/ 
Sugestões de materiais para campanha/download
Panfleto
Panfleto frente
Panfleto Verso
Banners e faixas
http://www.xinguvivo.org.br/materiais-para-baixar/

Altamira Fala

Veja aqui o que os estudantes de Altamira pensam  sobre Belo Monte

MANIFESTO KAYABI, APIAKÁ E MUNDURUKU CONTRA OS APROVEITAMENTOS HIDRELÉTRICOS NO RIO TELES PIRES

 Terra indígena Kayabi, 30 de novembro a 01 de dezembro de 2011.

À Presidente da República, Exa. Sra. Dilma Rousseff; Ao Ministro de Minas e Energia Edison Lobão; Ao Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo; À Ministra da Casa Civil Gleisi Helena Hoffman; À Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira; À Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; À Secretaria Geral da Presidência da República; Ao Ministro do Planejamento Guido Mantega; Ao Presidente da FUNAI Márcio Meira; À Empresa de Pesquisa Energética – EPE; A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL; A Agência Nacional de Águas – ANA; Ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN; Ao IBAMA; A SEMA; Ao Ministério Público Federal; Ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso; À Companhia Paranaense de Energia – COPEL; À Companhia Hidrelétrica Teles Pires/SA.

MANIFESTO KAYABI, APIAKÁ E MUNDURUKU CONTRA OS APROVEITAMENTOS HIDRELÉTRICOS NO RIO TELES PIRES

Nós povos indígenas Kayabi, Munduruku e Apiaká, nos reunimos na aldeia Kururuzinho entre os dias 30 a 01 de Dezembro de 2011. Nestes dias os caciques, lideranças e guerreiros discutiram as hidrelétricas de TELES-PIRES, SÃO MANUEL, FOZ DO APIACÁS, COLÍDER e CHACORÃO que fazem parte de uma longa lista de barragens que o governo quer construir na bacia do Teles Pires/Tapajós e que ameaçam nossos territórios e nossas vidas. Nesse encontro, chegamos às seguintes conclusões e encaminhamentos:

UHE Teles Pires: O estudo do componente indígena desta hidrelétrica, que deveria fazer parte do EIA, ainda não está pronto. Mas já sabemos a dimensão dos impactos ambientais, sociais e culturais que atingirão nosso povo. Mesmo assim, o IBAMA deu a Licença Prévia no final de 2010 e a Licença de Instalação para a hidrelétrica em agosto de 2011. As cachoeiras de Sete Quedas, que ficariam inundadas pela barragem, são o lugar de desova de peixes que são muito importantes para nós, como o pintado, pacu, pirarara e matrinchã.  A construção desta hidrelétrica, afogando as cachoeiras de Sete Quedas, poluindo as águas e secando o Teles Pires rio abaixo, acabaria com os peixes que são a base da nossa alimentação.  Alem disso, Sete Quedas é um lugar sagrado para nós, onde vive a Mãe dos Peixes e outros espíritos de nossos antepassados - um lugar onde não se deve mexer.

Tudo isso já está sendo destruído com as explosões de dinamite nas cachoeiras de Sete Quedas, com o inicio da construção dessa barragem de morte. O IBAMA deu as licenças ambientais sem qualquer processo de consulta livre, prévia e informada junto às comunidades indígenas, desrespeitando nossos direitos assegurados pelo artigo 231 da Constituição Federal e pela Convenção 169 da OIT, além de outros acordos internacionais que o Brasil assinou.  Agora, o governo nos convida para participar de reuniões sobre o PBA, mas como vamos discutir compensações de um projeto cujos impactos sobre nossas comunidades nem foram estudados e discutidos, e que foi licenciado ilegalmente?

UHE São Manoel: O governo pretende construir mais essa grande barragem rio Teles Pires a apenas 500 metros de distancia do limite da Terra Indígena Kayabi.  Apesar de graves falhas e a falta de conclusão dos estudos do componente indígena do EIA, o IBAMA chamou as audiências públicas sobre a usina de São Manoel em agosto de 2011, com a intenção de dar logo a licença para o projeto ser leiloado em dezembro, seguindo as orientações do Ministério de Minas e Energia.  Por não concordar com esse atropelo de nossos direitos e para chamar a atenção das autoridades do governo federal, funcionários públicos e consultores da EPE e FUNAI foram retidos como reféns na Aldeia Kururuzinho durante uma semana no final de outubro. Essas pessoas foram soltas depois da chegada na aldeia de um representante da Presidência da República, junto com o Exército e a Polícia Federal, quando foi acordado que participaríamos de uma reunião em Brasília com representantes dos Ministérios das Minas e Energia, Meio Ambiente e Justiça para discutir sobre a demarcação de nossas terras, que esperamos a mais de 20 anos, e a paralisação dos processos de licenciamento das hidrelétricas. 

O governo nunca nos passou qualquer ata desta reunião, realizada em  Brasília no dia3 de novembro. Mas nos últimos dias, recebemos extra-oficialmente a “ajuda memória” do governo desta reunião, escrita pela Secretaria Geral da Presidência da República, onde consta de forma mentirosa que um dos pontos acordados entre o governo e lideranças indígenas era “Apoiar a realização das audiências públicas nas localidades em que serão construídas as UHEs de Teles Pires e São Manoel”. 

Logo depois que voltamos de Brasília, ficamos sabendo que o governo derrubou uma liminar a favor de uma ação do Ministério Público, que garantia o adiamento e remarcou as audiências públicas para o final de novembro. Quando protestamos sobre isso numa carta às autoridades, com data de 11 de novembro, o governo recuou a desmarcou as audiências. Mas, ficamos sabendo pelo último relatório do PAC que o governo pretende realizar as audiências públicas até o final de janeiro de 2012. Assim, o governo continua nos desrespeitando, atropelando nossos direitos. Depois de tanta enrolação e tanta mentira, já perdemos a confiança nesse governo.

UHE Foz de Apiacas: Segundo o PAC,  essa outra grande hidrelétrica tem previsão de ser construída no rio Apiacás, ao lado da UHE São Manoel, também muito perto dos limites da Terra Indígena Kayabi.  O projeto está sendo licenciado pela Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) de Mato Grosso, sem qualquer transparência junto às populações indígenas. Até o momento, sabemos apenas que o RIMA conjunto para as UHEs Foz de Apiacas e São Manoel já foi divulgado pela EPE

. 

UHE COLÍDER: Esta Usina está sendo construída em cima de uma importante aldeia de nossos antepassados, chamada Yja’angoou e de um cemitério Kayabi. Este empreendimento viola nosso direito à memória, à nossa cultura material, ao Patrimônio histórico e arqueológico Kayabi, além de ser crime contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.

UHE Chacorão: Esse projeto criminoso, previsto para construção no rio Tapajós, perto de Jacareacanga, inundaria nada menos que 18,721 hectares da Terra Indígena Munduruku, inclusive diversas aldeias indígenas que ficariam debaixo da água!  A Eletronorte já chegou a apresentar uma proposta de “desafetação” da TI Munduruku, que é inconstitucional.  Além disso, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou uma resolução em maio de 2011, publicada no Diário Oficial no dia 25 de julho, que declara a hidrelétrica de Chacorão como “projeto de geração de energia elétrica estratégico, de interesse público, estruturantes e com prioridade de licitação e implantação”.  Não houve qualquer consulta prévia com o povo Munduruku sobre a UHE Chacorão, muito menos estudos de viabilidade econômica e impacto ambiental.  É mais um exemplo grave do descaso do Governo Federal com os direitos dos povos indígenas do Brasil. 

Assim, concluímos que governo federal quer construir, o mais rápido possível e qualquer jeito, uma grande quantidade de hidrelétricas nos rios Teles Pires, Apiacás e Tapajós, atropelando a Constituição, as leis e acordos internacionais sobre os direitos indígenas. Dessa forma, o governo quer acabar com nossos rios, que são a fonte de nossa vida.  Quer acabar com nossos peixes, que alimentam nossas crianças.  Quer apagar a nossa memória e desrespeitar nossos antepassados e lugares sagrados.

 

Como vamos abrir mão de nossos direitos, de nossos lugares sagrados, como a Cachoeira das Sete Quedas, o Morro do Jabuti e o Morro do Macaco?  O que diria o homem branco se nos construíssemos nossas aldeias em cima de suas propriedades, de sus santuários e cemitérios?

 

Como podemos ver em lugares como o rio Madeira e Belo Monte, a febre de construção de hidrelétricas na Amazônia está trazendo prejuízos também para a população não-indígena, como o aumento da grilagem, de conflitos pela terra, das doenças, da criminalidade e da prostituição infantil nas áreas urbanas.

 

Se destruímos nossos rios, como vai ficar a vida de nossos filhos e nossos netos, e das gerações futuras? Que desenvolvimento é esse que destrói as nossas riquezas naturais, explora o nosso povo e alimenta a ilusão de um modelo de crescimento econômico que vai acabar gerando mais pobreza e desigualdade social?

 

O homem branco chegou um dia desses no Mato Grosso e acha que seu dinheiro pode pagar o que para nós é de valor inestimável. Tenta com isso apagar a nossa ocupação neste território que é muito antiga e pode ser comprovada pelo que vocês chamam de arqueologia, principalmente no Estado de Mato Grosso, onde temos conhecimento de vestígios de até 23 mil anos.  Mas a nossa arqueologia não é morta como a de vocês, nossa arqueologia é viva. Se o branco tem título de propriedade, os nossos territórios são mais antigos e se comprovam nos vestígios de nossos antepassados encontrados em todo o país. Mesmo assim o governo insiste em nos tratar como extraterrestres que surgiram aqui do nada, roubar nossos direitos e destruir os patrimônios que fazem parte de nossa vida e história. Não surgimos do nada!  Sempre estivemos aqui, inclusive escondidos nas matas para fugir do genocídio que enfrentamos.

 

A Constituição Federal de 1988, que veio para garantir os direitos dos povos indígenas brasileiros, não está sendo respeitada. Será que criamos as leis para serem jogadas no lixo?  Os povos indígenas merecem ser respeitados da mesma forma que os não-indígenas, Somos todos seremos humanos e nossas culturas fazem parte da riqueza que é a identidade coletiva do Brasil.

 

Repetimos: nós povos indígenas Kayabi, Munduruku e Apiaká não aceitamos que o governo continue desrespeitando nossos direitos com a construção goela-abaixo de hidrelétricas com impactos desastrosos para nossos territórios e nossas vidas. Sendo assim, informamos que: 

 

·     Não trocamos as riquezas naturais de nossos rios e os espíritos de nossos antepassados por promessas de demarcação de nossas terras - que já é o nosso direito -  nem por espelhinhos e bugigangas. 

 

·     O dinheiro do homem branco não pode pagar pela devastação e até ETNOCÍDIO que está por acontecer.

 

·     A partir de hoje, não vamos mais participar de reuniões do governo que servem para legitimar hidrelétricas ilegais;

 

·     Não aceitamos a presença de empreendedores e EPE em nossos territórios.

 

Ao mesmo tempo, exigimos:

 

1.  Demarcação, desintrusão e proteção efetiva da Terra Indígena Kayabi, em regime de urgência, assegurando o direito fundamental ao território e o próprio ESTADO DE DIREITO.  Devem ser respeitados nossos lugares sagrados, nossa memória e patrimônio cultural, inclusive fora da área prevista para demarcação da TI. Além disso, devem ser tomadas medidas especiais e urgentes de proteção da vida e dos territórios de grupos indígenas em isolamento voluntário.  Essas medidas urgentes devem ser tomadas antes de discutir quaisquer novos projetos de infra-estrutura na região.

 

2.  Realização de estudos rigorosos sobre impactos específicos e cumulativos das hidrelétricas e hidrovias planejadas na bacia do Tapajós, com atenção especial para as populações indígenas e suas territorialidades.

 

3.  Garantia dos povos indígenas ao direito a consulta e consentimento livre, prévio e informado sobre qualquer grande projeto de infra-estrutura na região (hidrelétricas, hidrovias, rodovias, etc.) conforme a Constituição Brasileira, a Convenção 169 da OIT e a Declaração da ONU sobre Direitos das Populações Indígenas (UNDRIP). Exigimos ainda a regulamentação do Direito ao Consentimento Livre, Prévio e Informado, conforme as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) e não conforme vem se tornando a prática do Governo brasileiro, que vem até nossas aldeias para nos impor empreendimentos e diz que este ato de pura VIOLÊNCIA é ato de CONSULTA.

 

4.  Cancelamento definitivo das hidrelétricas Teles Pires, São Manoel, Foz de Apiacás e Chacorão, considerando as graves violações da legislação brasileira e normas internacionais sobre direitos humanos e o meio ambiente, assim como outras evidências de sua inviabilidade social, ambiental e econômica.

 

5.  Abrir um diálogo nacional entre o governo, sociedade civil e setor privado sobre a política energética no Brasil, baseado em princípios de justiça ambiental, respeito à diversidade cultural, eficiência econômica e participação democrática.

 

DIA X EM DEFESA DO XINGU, CONTRA BELO MONTE

Pescadores, ribeirinhos, trabalhadores rurais, sindicalistas, estudantes, movimentos sociais, indígenas dos povos Kaiapó, Assurini, Krahô, Guajajara, Apinajés, Xicrin, Juruna, Arara, Amanauê, Guarani, Arawetê, Gavião, Mundurucu, Xipaia, Tupinambá, Tembé, Karajá, entre outros, já afirmaram com todas as letras que não aceitarão a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

 

Lembrando outros outubros, ocuparam um dos canteiros pioneiros desta usina, parando suas obras. Quando saíram, energicamente bradaram “Este é um recado que mandamos pra vocês, se for preciso ocuparemos outra vez”. Recado límpido como as águas do Xingu.

 

Em novembro foram os trabalhadores da construção civil que pararam as atividades no mesmo canteiro. Mesmo estando bem no início da obra já se constatam desvio de função, quebra de acordos, assédio moral, baixos salários e até mesmo fornecimento de água contaminada e comida estragada. Resultado: os operários entraram em greve e fecharam a Transamazônica para chamar atenção à sua situação.

 

Como Belo Monte é pautada por arbitrariedades e ilegalidades a situação destes trabalhadores e trabalhadoras infelizmente tende a piorar. Lembram dos absurdos casos de trabalho escravo nas obras das Hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio?

 

Indignados com tudo isso, multiplicam-se os apoios aos povos do Xingu. Artistas, intelectuais, ambientalistas, lideranças sindicais, estudantis e dos movimentos sociais e populares gritam em defesa do rio, da floresta, da vida. O grito tem sido tão alto que quase não da para ouvir as vozes de alguns poucos apoiadores de “Belo Monstro”, contratados ou manipulados pela “Morte Energia” e pelo governo federal.

 

No dia 17 de dezembro/2011 vamos novamente gritar bem forte em defesa do Xingu, contra Belo Monte. Ocupemos as ruas, praças, parques de nossas cidades. Deixemos claro aos vampiros do capital, parasitas que se nutrem da energia dos rios e dos sonhos de seres humanos e não humanos, que Belo Monte não é um fato consumado. Os espíritos do Xingu nos guiam. A defesa da vida nos move.

 

DIA X: EM DEFESA DO XINGU, CONTRA BELO MONTE

17 DE DEZEMBRO DE 2011

 

 

COMITÊ XINGU VIVO

Resistência contra Belo Monte - Vídeo dos estudantes amazônidas

Resistência contra Belo Monte - Vídeo dos estudantes amazônidas

Estudantes paraenses, universitários e de ensino médio, vinculados a movimentos ambientalistas resolveram entrar na guerra dos vídeos que circulam na internet sobre a polêmica obra de Belo Monte. Contrários à hidrelétrica, criticam a postura de outros estudantes, que teriam gravado um vídeo sob encomenda da NESA, empresa responsável pelo impactamento ambiental da região, também criticam a conivência no governo com grupos econômicos. “Para os burocratas do governo, os números e cifrões valem mais que a vida, quando não é a deles”, afirmam.

 

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=fz1-fduyuHU

 

Belo Monte: O Brasil está patrocinando o maior desastre socioambiental do Planeta, artigo de Antonio Germano Gomes Pinto

O governo brasileiro do Partido dos Trabalhadores, esta patrocinando o maior desastre Sócio Ambiental de todos os tempos, a nível mundial, indo contra a opinião quase unânime do povo brasileiro, construindo ao arrepio da lei e da vontade popular, o grupo de usinas intitulado Belo Monte.
Um partido que se diz democrata está atropelando a opinião publica e desrespeitando a Legislação Ambiental Brasileira.
Então vejamos:
Desgaste político com decisões injustificáveis:
a) O Governo baseou sua decisão num EIA-RIMA encomendado pelos futuros empreiteiros que apesar de bastante tendencioso, aponta vários e sérios impactos negativos.
b) Apesar do clamor dos brasileiros que vêm denunciando tão nefasto empreendimento, através da mídia e das audiências públicas, vêm sendo ignorado, simplesmente porque repudia as pretensões duvidosas do Governo defendendo seus obscuros interesses, numa demonstração de prepotência e arrogância;
c) Um painel de quarenta especialistas condena a construção das usinas de Belo Monte, avaliando e analisando o custo benefício da desastrosa empreitada;
d) Usinas só funcionarão quatro meses por ano, no período das cheias;
e) Que se tenha conhecimento, nenhuma ONG ou instituição isenta ou que não tenha interesse econômico sobre o empreendimento Belo Monte defende os “ideais” do Governo;
f) Diria mesmo que nenhum cidadão esclarecido será capaz de aplaudir o conglomerado de usinas Belo Monte!
Destruição do Meio Ambiente:
a) Para execução da obra, haverá a necessidade de uma gigantesca movimentação de terra;
b) Construção de infra estruturas de entorno, vias de acesso, alojamentos, residências, comércio, estações de tratamento de água e esgoto, etc,
c) Além do alagamento natural com destruição das florestas no local da represa, as florestas vicinais também serão destruídas para construção dos prédios e galpões administrativos;
d) O impacto destrutivo na fauna e na flora será incomensurável e irreversível. Muitas espécies deixarão de existir;
e) O clima da região será alterado com tendência à longas e imprevisíveis estiagens porque o verde, a floresta será substituída por um espelho de água. A explicação é simples: Tomemos como exemplo uma folha viva, presa em uma arvore com dez centímetros quadrados. Essa folha recebe do tranco do vegetal onde está presa, sob pressão capilar, água em estado quase molecular em seus dois lados. A evaporação dos dois lados da folha vegetal será maior ou menor, dependendo dos ventos, calor ambiente, pressão do ar e quantidade de seiva (água) fornecida pelo tronco. A superfície evaporativa, no exemplo, será de vinte centímetros quadrados, dos dois lados da folha. Imaginemos a evaporação das florestas com seus milhões de folhas! As folhas criam uma maior intimidade entre o ar e o vapor de água porque a tensão superficial da água deixa de existir, conseqüência do efeito capilar. No espelho de água, o vapor da própria água terá de vencer a tensão superficial antes de se formar, além de ter sua superfície evaporativa muito menor. Tantas vezes menor quanto a quantidade de folhas verdes existentes na floresta. Podemos nos preparar para termos em torno da represa um “deserto ciliar” que irá se expandindo ao longo dos anos.
f) A represa irá cobrir a vegetação, provocando a decomposição anaeróbia da massa verde submersa. A biomassa se decompondo irá liberar para atmosfera o gás metano vinte e uma vezes mais poluidor do que o gás carbônico.
g) A massa de água acumulada pela represa poderá causar, devido ao seu peso, alterações geológicas capazes de induzir tremores e terremotos de terra nos países situados na borda Oeste da Placa Tectônica, como por exemplo, no Chile.
Diante do exposto, ficam as perguntas:
a) O que leva o Governo a praticar tamanha aberração?
b) O que existe realmente por traz desta obra faraônica?
c) Será que nossa Presidente também não estará sendo enganada por nossos “honestíssimos políticos”?
Antonio Germano Gomes Pinto, Engenheiro Químico, Químico Industrial, Bacharel em Química com Atribuições Tecnológicas, Licenciado em Química, Especialista em Recursos Naturais com ênfase em Geologia, Geoquímico, Especialista em Gestão e Tecnologia Ambiental, Perito Ambiental, Auditor Ambiental e autor de duas patentes registradas no INPI, no Merco Sul, na UE, na World Intellectual Property Organization números WO2000/027503 and WO 1996/015081 e em grande número de países.
Registros Profissionais:
Engenheiro Químico – CONFEA 200136654-0 e CREA/RJ 1998103814
Químico Industrial: CRQ 3ª Re. 03302170.
Professor: MEC 19.563.
World Intellectual Property Organization numbers WO2000/027503 and WO 1996/015081
EcoDebate, 07/12/2011

Jovem aproveita cerimônia no Planalto para protestar contra Belo Monte

Estudante do ensino médio ganhou Prêmio Jovem Cientista com pesquisa sobre embalagens ecológicas para mudas

Rafael Moraes Moura - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff foi surpreendida nesta terça-feira, 6, com um protesto de uma estudante, contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, durante solenidade de entrega do 25.º Prêmio Jovem Cientista, dentro do Palácio do Planalto.

Andre Dusek/AE

A paulista Ana Gabriela disse que Dilma 'não demonstrou interesse'

A paulista Ana Gabriela, de 19 anos, foi uma das premiadas do evento - ficou em primeiro lugar na categoria estudante do ensino médio com a pesquisa "Embalagens ecológicas para mudas". Ao subir ao palco para receber o prêmio das mãos da presidente, apareceu com a frase "Xingu vive" escrita no braço e trocou palavras com Dilma.
"Falei com ela sobre Belo Monte rapidinho, ela não demonstrou interesse, não deu muita importância", disse Ana Gabriela. "Pedi que ela desistisse da usina e salvasse o Xingu. Não queria perder a oportunidade de estar na frente de tantas autoridades políticas e não demonstrar o meu interesse pela vida no Xingu."
Segundo a estudante, a presidente deu uma resposta monossilábica ("Tá") e continuou sorrindo à frente das câmeras. Ana Gabriela disse que não é ligada a organizações não-governamentais , mas afirmou que costuma participar de protestos contra Belo Monte.
A 25.ª edição do Prêmio Jovem Cientista bateu recorde de inscrições - 2.321 trabalhos foram analisados, um número 7% maior que o da edição passada.
A Universidade de São Paulo (USP) destacou-se, aparecendo em segundo lugar na categoria estudante graduado (Karin Regina Marins), segundo lugar na categoria estudante do ensino superior (Cibele Rosa Oliveira) e na premiação ao professor Lázaro Zuquette na categoria menção honrosa.
Em seu discurso, Dilma disse que "se não tivermos produção científica em nosso solo não realizaremos todo o potencial desse País". A presidente também aproveitou a cerimônia para afagar o ministro da Educação, Fernando Haddad, pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo.
"Queremos uma qualidade da educação massiva, está aqui o ministro Fernando Haddad, responsável e vem sendo sistematicamente um dos líderes da renovação da questão educacional no Brasil. Sem ele nós não teríamos a possibilidade de construir esse projeto que é o projeto de transformar esta década em década que o governo vai se ocupar estrategicamente da questão da ciência e da tecnologia."

http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,jovem-aproveita-cerimonia-no-planalto-para-protestar-contra-belo-monte,807488,0.htm

Nota sobre medidas de proteção aos direitos das populações Xicrin da TI Trincheira Bacajá

Publicado em 05 de dezembro de 2011

Por Xingu Vivo

Em meados de setembro, representantes das aldeias Xicrin da Terra Indígena (TI) Trincheira Bacajá, localizada às margens do rio Bacajá – um dos principais afluentes do Xingu na Volta Grande do rio -, procuraram o Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS) para solicitar uma reunião urgente com o movimento e o Ministério Público Federal.
O pedido de audiência foi feito em nome das lideranças mais velhas da TI diante da situação insustentável das aldeias no tocante à segurança alimentar, educação e saúde, o temor e as incertezas sobre os impactos de Belo Monte, e principalmente a sucessiva série de descumprimentos de acordos assumidos pela Norte Energia (NESA).
Atendendo ao convite da ABEX – Associação Beby Xikrin, em meados de outubro o MPF foi às aldeias Mrotidjam e Bakajá, acompanhado de representantes do MXVPS e de uma antropóloga, para responder a questionamentos relativos a impactos da UHE Belo Monte, saúde, educação e de um projeto de mineração da Vale na terra indígena (para ler nota do MPF sobre a reunião, clique em http://tinyurl.com/6r99ohk).
Os mais velhos das várias aldeias da TI, representando seus povos, destacaram nessas reuniões as seguintes questões:
- Os indígenas nunca tiveram real conhecimento do que será a barragem de Belo Monte
- Nas inúmeras reuniões com representantes da Nesa, do Ibama e da Funai, quando perguntavam sobre as conseqüências da barragem na Volta Grande do Xingu e no rio Bacajá, foram informados de que uma outra equipe viria para responder os questionamentos, o que nunca aconteceu.
- Os peixes, que compõe a base de sua dieta, sobem o rio Bacajá até a cabeceira para
desova. Eles são provenientes da Volta Grande do Xingu. Com a diminuição de 80%
a 90% no volume de água da Volta Grande do Xingu, eles desaparecerão.
- Acordos da Nesa que prometeram melhoria nas moradias e veículos para a fiscalização da área nunca foram cumpridos.
Acerca dos problemas relativos à utilização das verbas emergenciais de R$ 30 mil/mês por aldeia, pagos pela Norte Energia como compensação ambiental, afirmaram que:
- O dinheiro é aplicado através de listas de mercadorias e bens, que são comprados em quantidade e qualidade inferiores e preço acima do mercado.
- Jamais tiveram acesso às notas fiscais desses produtos.
- Os produtos comprados pela Nesa são de péssima qualidade.
- Os motores das voadeiras não funcionam.
- Foi denunciado tratamento desrespeitoso por empregados da Norte Energia.
- Denunciaram que um representante da Norte Energia exigiu a assinatura de nota de 300 quentinhas referentes à alimentação de indígenas em atividade em Altamira, quando só havia uma família Xikrin na cidade.
- A Nesa prometeu ferramentas agrícolas, como facão, machado e outros, e não entregou. Nem mesmo as mudas de cacau que seriam enviadas às aldeias chegaram.
Sobre os demais pontos da pauta, foram apresentadas uma série de denúncias quanto à falência dos atendimentos de saúde (maus tratos a indígenas enfermos, meses de espera para atendimento, falta de limpeza dos espaços de saúde, quartos imundos, etc), da educação (os professores estão passando, no máximo, quatro meses nas aldeias, o ensino só atende crianças até a quarta série primária, jovens não conseguem se acostumar com a vida em Altamira quando são forçados a completar os estudos na cidade, etc), e ainda sobre o projeto de mineração Salobo da Vale (maior jazida de cobre já descoberta no Brasil, cujas atividades começariam no segundo semestre de 201), que, de acordo com os indígenas, vai atingir a parte sul da TI Trincheira Bacajá.
Por fim, os Xicrin exigiram que o MPF fiscalize a aplicação dos recursos destinados às aldeias através do plano emergencial ambiental, bem como acione a Justiça, em seu nome, no sentido de paralisar a construção de Belo Monte.
Em cumprimento de sua função, em atendimento às demandas das lideranças Xicrin e adotando linguagem que buscou facilitar o entendimento dos representantes das aldeias ali presentes (entre os quais muitos não falam ou entendem português), o MPF explicou as bases legais das condicionantes indígenas – de cumprimento obrigatório da Norte Energia -, e os trâmites dos repasses de recursos, à luz dos direitos das populações da TI.
Sobre a TI Trincheira Bacajá
A Terra Indígena Trincheira Bacajá (TITB), composta originalmente pelas aldeias Mrotidjam, Bacajá, Pàt-Krô e Pykayakà, foi homologada em outubro de 1996 através de Decreto Federal. Localizada nos municípios de Pacajá, São Félix do Xingu, Senador José Porfírio, Anapu e Altamira, possui uma área de aproximadamente 1.650,939 ha, destinada à posse do grupo indígena Xikrin.
De acordo com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de Belo Monte, a TITB estaria na Área de Influência Indireta da usina, apesar do fato de que a usina levará à “uma evidente ruptura do nível de base do rio Bacajá”. Em suas considerações finais, no entanto, afirma que, “considerando a vulnerabilidade da Terra Indígena Trincheira Bacajá em relação ao empreendimento, é importante destacar a necessidade de se estender os estudos dos meios físico e biótico para o curso do rio Bacajá, de forma a complementar os estudos realizados no âmbito do EIA-RIMA ao longo do rio Xingu, e de modo a favorecer uma análise integrada. É importante que se defina qual será a interferência do hidrograma ecológico, proposto para o Trecho da Vazão Reduzida do rio Xingu, na dinâmica do rio Bacajá, e consequentemente no meio biótico, no modo de vida e na reprodução física e cultural da população indígena da TITB”.
Ainda nas considerações finais, o EIA afirma que “os índios constituem uma sociedade cuja economia tem alto grau de subsistência, ficando evidente que é enorme a dependência econômica em relação ao seu território e aos recursos naturais nele presentes. (…) Ficou claro que esta sociedade tem, como vetor principal para o desenvolvimento de suas atividades de subsistência e das relações sociais entre as aldeias, o rio Bacajá. Conforme indicado neste estudo, algumas premissas devem guiar a elaboração de um Plano de Gestão da Terra Indígena Trincheira Bacajá, sendo elas: ampla e permanente participação indígena, transparência de informações, contato direto com a comunidade, compromissos sustentáveis, considerações das especificidades socioculturais indígenas e considerações das perspectivas dos índios”.
Diante do inequívoco reconhecimento oficial de que o rio Bacajá e a TI Trincheira Bacajá sofrerão impactos da usina de Belo Monte; diante do fato de os estudos adicionais estarem sendo realizados posteriormente à emissão da Licença de Instalação – que, legalmente, teria de ser concedida apenas após a avaliação completa dos prejuízos causados pelo empreendimento; diante do fato de que os Planos Básicos Ambientais (PBAs) para a TITB não consideram tais impactos, por serem desconhecidos; e diante das inúmeras denúncias de abusos, desvios de verbas e descumprimentos de acordo por parte da NESA, o Movimento Xingu Vivo para Sempre solicita ao Ministério Público Federal que, além de cumprir sua função no esclarecimento de fatos e dos direitos das populações indígenas, tome as medidas legais cabíveis para extinguir todo e qualquer abuso e ilegalidade cometidos pelo consórcio Norte Energia, pelo Ibama, pela Funai e por demais órgãos envol vidos na construção de Belo Monte.
Altamira, 3 de dezembro de 2011
Movimento Xingu Vivo para Sempre

 

Governo veta discussão sobre oitivas e expulsa observadores de reunião indígena

Publicado em 05 de dezembro de 2011
Por Xingu Vivo

 

A reunião entre governo, consórcio Norte Energia (NESA) e lideranças indígenas das aldeias do Médio Xingu,  ocorrida na última quinta, 1, terminou com poucas respostas concretas e diversos encaminhamentos genéricos. O encontro foi convocada pelas etnias Xipaya, Xicrin, Kuruaya, Arara, Juruna, Assurini, Araweté, Parakanã e Kayapó para discutir problemas, denúncias e pendências relativas ao projeto de Belo Monte.
Apesar da exigência dos índios, encaminhada no dia 25 de novembro, da presença da presidência da Funai e de diretores do Ibama e do Incra com poder de decisão, participaram da reunião apenas representantes da Secretaria Geral da Presidência e do departamento de licenciamento ambiental do Ibama, além do Ministério Público Federal em Altamira e do diretor de assuntos socioambientais da NESA.
Uma das primeiras demandas apresentadas pelos indígenas foi o cumprimento das condicionantes, em especial a solução da situação conflituosa da Terra Indígena (TI) Apiterewa, ocupada em grande parte por fazendeiros e pequenos agricultores, e sem previsão de retirada dos invasores. De acordo com os indígenas, os postos de vigilância na TI têm graves problemas e várias lideranças têm sido vítimas de ameaças de morte, mas até o momento não havia, por parte do Incra, nenhuma informação sobre a retirada e realocação dos invasores.
Representantes da aldeia juruna mais próxima às obras, por outro lado, reiteraram a posição contrária à usina e voltaram a exigir do governo que paralisasse Belo Monte. Segundo os juruna, obrigações com agricultores e indígenas não estão sendo cumpridas pela NESA, e a FUNAI em Altamira tem se aliado à empresa. Também denunciaram que não têm informações sobre o projeto de ampliação de sua aldeia; que o tratamento de saúde é precário; que não há poço em sua aldeia, sendo que bebem a água do rio Xingu; que não recebem educação de qualidade; que a “zoada” das máquinas espanta a caça; e que os indígenas estão sendo prejudicados “enquanto a empresa só aumenta seu desenvolvimento”.
Ainda de acordo com os juruna, já estão ocorrendo roubos na comunidade e as obras de asfaltamento da PA 415 tem causado impactos e problemas, como a escavação de um igarapé e enchentes nos períodos de chuva.
De acordo com o relatório da reunião, foi denunciado também que: “na época de seca, demora-se um dia pra chegar às aldeias; que o rio irá secar; que [a NESA e o governo] querem que os índios vivam de agricultura, mas a tradição deles é a pesca; e que foi prometido pela Norte Energia empregos para os indígenas, o que ainda não aconteceu”, entre outros.
Sobre as oitivas, contrariando o governo e a Funai, os indígenas continuam negando que estas tenham ocorrido. De acordo com os índios, “o pessoal de Belo Monte apenas foi às aldeias falar sobre o processo de instalação da empresa, e o IBAMA também não realizou oitivas”. Diante disso, exigem a realização e a paralisação das obras até que sejam feitas. “Também foi dito às aldeias [pelo consórcio Belo Monte] que as condicionantes seriam cumpridas, para posteriormente iniciarem as instalações da obra, o que não ocorreu, denunciaram..
Por fim, os índios também criticaram duramente os trâmites do Plano Básico Ambiental (PBA, conjunto de medidas para minimizar ou solucionar problemas causados pela usina), uma vez que foi acordado que os estudos de impacto seriam apresentados aos indígenas antes de sua finalização e aprovação, o que não ocorreu. De acordo com o representante da NESA, o PBA já está pronto, mas, se for necessário, a empresa voltará às aldeias para “conversar”.
Reconhecimento de impactos com respostas vagas
De acordo com o Diretor Socioambiental da Norte Energia, Antonio Coimbra, a empresa
reconhece que os maiores impactos de Belo Monte atingirão as aldeias Juruna do km 17, Paquiçamba e Arara, mas que os Xicrin da TI Trincheira Bacajá também enfrentarão problemas; principalmente para atravessar a barragem da usina, que fechará seu acesso por rio à Volta Grande do Xingu e à Altamira. Por outro lado, Coimbra também reconheceu impactos sobre o próprio rio Bacajá.
Quanto aos encaminhamentos – foram apresentados 18 demandas –, boa parte ficou sem resposta concreta. Já na primeira questão – descumprimento das oitivas indígenas -, o governo foi inflexível e exigiu sua retirada da pauta afirmando que se trata de ponto inegociável. Sobre as denúncias de não cumprimento das condicionantes indígenas, o MPF ficou de requisitar à NESA um relatório para verificar o seu andamento. Já o governo informou que, no caso da retirada dos invasores da TI Apiterewa,  a previsão é que os ocupantes de boa-fé serão retirados até fevereiro de 2012 e realocados em uma fazenda já disponibilizada para este fim. Posteriormente, serão retirados os invasores de má-fé. Por fim, como durante toda a reunião foram feitas duras críticas à Funai e às práticas do órgão na região, o governo afirmou que encaminhará a questão à Brasília.
Uma série de outras demandas focou na questão de repasse de recursos. Segundo os indígenas, uma verba de R$ 30 mil/mês, prevista no plano emergencial ambiental (mitigação de impactos) e que deveria ser repassada pela NESA às aldeias, tem sofrido desvios, malversação e são aplicadas apenas na compra de produtos que tem de ser solicitados pelas aldeias através de listas de compras. De acordo com os indígenas, os produtos são superfaturados, não chegam às aldeias como solicitados, e quando chegam, são de péssima qualidade.
Além de reparação nesses procedimentos, diante do surgimento de novas aldeias no último período – nove, no total -, os indígenas exigiram que os benefícios sejam estendidos a estas também, argumentando que o dinheiro não deve ser definido pelo critério “per cápita”, mas pelo número de aldeias. Também exigiram um aumento do valor, considerado insuficiente, e pagamentos enquanto a usina Belo Monte existir.
Diante das denúncias de malversação das verbas, a NESA se comprometeu a “verificar as discrepâncias e depois justificá-las melhor”. Por outro lado, exigiu que os indígenas justifiquem o pedido de aumento do valor, para que o consórcio possa discutir a questão com a Funai. De qualquer forma, os recursos só serão pagos até dezembro de 2012 e não pelo período de existência da usina, avisou a empresa. Já para outro plano de repasses – destinado a projetos de fortalecimento cultural -, que atualmente prevê R$ 50 mil às aldeias, a empresa concordou em aumentar o valor para R$ 80 mil, apesar da demanda ter sido R$ 150 mil.
Expulsão de observadores
A reunião entre índios e governo foi precedida de uma grande confusão quando o governo resolver exigir a retirada de todos os observadores da Casa do Índio, local do encontro. Na semana anterior, várias lideranças indígenas haviam gravado um vídeo convocando observadores e imprensa para a reunião, como forma de “proteção contra as mentiras da NESA e do governo”.
Argumentando medo de alguma ação radical por parte dos índios, como seqüestros ou protestos, porém, o governo, escoltado por um forte aparato policial, exigiu a retirada de todos os não-índios – representantes dos movimentos sociais, antropólogos da Funai, acadêmicos, pesquisadores e jornalistas –, o que desagradou a muitas lideranças indígenas presentes no encontro.
“Mais uma vez o governo Federal consegue deslegitimar a voz das populações indígenas, modificando parte da programação feita por nós, fechando o diálogo que deveria ser público, colocando os indígenas em uma situação de extremo desconforto com as organizações que convidamos, estiveram presentes e foram praticamente expulsas. Muitas lideranças ficaram indignadas com o resultado de tudo, de como as coisas foram conduzidas”, afirmou Sheyla Yakarepi Juruna, liderança juruna e membro do Movimento Xingu Vivo para Sempre.

 

Índios Kayabi e Munduruku anunciam que vão resistir contra usinas no Teles Pires

 Os índios convidaram procuradores da República do Pará e do Mato Grosso para falar da revolta pela forma como o governo tenta barrar o rio sem consultá-los

http://www.prpa.mpf.gov.br/news/2011/indios-kayabi-e-munduruku-anunciam-que-vao-resistir-contra-usinas-no-teles-pires

Belém, 05 de dezembro de 2011

Procuradores da República do Mato Grosso e do Pará estiveram semana passada na Terra Indígena Kayabi, na divisa entre os dois estados, a convite dos índios Kayabi e Munduruku, para debater os projetos de usinas hidrelétricas que afetam suas terras. Em outubro, essas mesmas etnias fizeram reféns sete funcionários da Funai e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) que faziam estudos sobre as hidrelétricas.

O governo federal planeja seis barragens para o Teles Pires, que juntamente como o Juruena, forma o rio Tapajós. Para a bacia toda, que inclui ainda os rios Jamanxim e Apiacás, o plano é fazer um total de 16 barragens, o que vai impactar de maneira decisiva mais de 10 mil indígenas que vivem as margens desses rios e dependem deles para sobreviver.



Meninas Munduruku dançando: futuro ameaçado pela construção de usinas nos vales dos rio Teles Pires e Tapajós

Inconformados com os projetos e com a velocidade dos acontecimentos –as usinas Teles Pires, Colíder e Sinop já estão em execução, sem estudos indígenas concluidos – os índios convidaram os procuradores da República que atuam no Mato Grosso e no Pará, para uma visita à aldeia Kururuzinho onde denunciaram a forma como o governo conduz os empreendimentos e o abandono que as comunidades enfrentam. O MPF já iniciou duas ações civis públicas na Justiça Federal contra as usinas Teles Pires e São Manoel e acompanham o andamento das outras.

A principal queixa dos índios é a ausência de consulta sobre os empreendimentos. “Pra quê todos os governos do mundo assinaram a Convenção 169?”, questionou Jairo Munduruku, referindo-se à convenção internacional da qual o Brasil é signatário, que obriga consulta aos povos indígenas para projetos de infraestrutura que afetem suas terras.

“Se o governo tá desrespeitando a lei, a Constituição, a Convenção169, tá desrespeitando também todos os caciques. E pra nós isso é questão de vida ou morte, porque a água é a nossa vida”, discursou. “Enquanto tiver cacique e tiver a Constituição, vamos lutar contra essas barragens”, finalizou.

A cidade dos antepassados mortos
Além da perda dos peixes e da navegação, bases da vida indígena,uma das questões mais graves para os índios é a destruição de três locais sagrados de suas crenças no rio Teles Pires: o Morro do Jabuti, o dos Macacos e um conjunto de cachoeiras conhecidas como Sete Quedas. Eles acreditam, segundo a tradição, que nesses locais vivem os antepassados mortos e que, se eles permitirem a violação, grandes tragédias se abaterão sobre a região. “Vai acontecer muita coisa ruim com branco e com índio, nós avisamos, mas branco é teimoso”, disse Walmar Munduruku.




“O branco tem seu patrimônio cultural dentro da cidade, o patrimônio cultural dos índios é nos campos, no mato, nas cachoeiras, no rio”,explicou Walmar. “As coisas aqui são sagradas, que nossos avós e Deus deixaram pra nós. Nas Sete Quedas onde estão os maiores peixes do mundo é onde mora também a Mãe dos Peixes”, relatou José Emiliano Munduruku.



Morro do Jabuti e Sete Quedas (acima): locais sagrados para os índios que deverão desaparecer por causa de usinas projetadas para o rio Teles Pires, na divisa do PA com MT

Ele explicou a crença deles sobre o local: “É por isso que os peixes vêm todo ano, para visitar as sete cachoeiras onde vive a mãe deles. Não pode mexer lá, se a gente deixar mexer, vai levar muita gente junto, porque embaixo das cachoeiras tem uma cidade que não é dos brancos, é dos índios. É a cidade para onde vão todos os índios mortos”, contou.

A importância religiosa e mitológica que os índios atribuem ao local coincide com a importância ecológica: nas sete cachoeiras enfileiradas, de fato, ocorre a desova de algumas espécies de peixes da região, como pacu, pirarara, matrinchã, pintado e piraíba, que chegam a medir até 2 metros.

Apesar dos apelos e temores dos índios, as cachoeiras de Sete Quedas no rio Teles Pires podem ser destruídas a qualquer momento, porque o Consórcio Construtor da Usina Teles Pires já começou a fazer explosões nessa área do rio, mesmo com a usina sendo questionada pelo Tribunal de Contas da União e por ação judicial do MPF. Entre as irregularidades apontadas, ainda não julgadas pela Justiça Federal de Belém, consta a falha dos Estudos em apontar todos os impactos.

No caso dos impactos sobre a reprodução e sobrevivência das espécies de peixes há sérios problemas nos estudos ictiológicos, que não chegaram a fazer observação em campo e foram considerados insuficientes pelo próprio Ibama.

No caso do patrimônio cultural indígena relacionado aos acidentes geográficos do Teles Pires, o problema é ainda mais grave. O governo brasileiro não se preocupou em identificar e estudar a importância cosmológica, mitológica e religiosa do rio, desrespeitando o direito dos índios à própria identidade cultural.

“Só vêm aqui falar sobre barragem”
Elenildo Kayabi acrescentou seu espanto com a rapidez dos projetos. “Eles estão atropelando a gente, quando começamos a entender a usina de Teles Pires, eles já vieram com a usina de São Manoel”, disse. E ironiza as soluções da engenharia para os problemas que as usinas vão causar: “falam pra gente que o peixe vai subir normalmente, que eles vão fazer elevador, a gente até faz piada com isso: se tem gente que se perde em elevador lá em Brasília, imagine os peixes aqui”.

“O governo e a Funai nunca vieram aqui falar sobre demarcação, saúde, educação. Só vêm aqui falar sobre barragem”, se admirou Floriano Munduruku. “A gente acredita que um dia vai ter um limite, branco vai parar, estudar outra forma de energia para deixar a gente em paz. Nossa vida era muito fácil, agora vai ficar muito difícil”, disse.

A revolta dos índios chegou ao ponto de, em outubro, fazerem reféns os sete funcionários que foram à aldeia Kururuzinho para falar de barragens. Os reféns chegaram a ser ameaçados de morte e foi construída uma gaiola no centro da aldeia para prendê-los se o governo não paralisasse o projeto da usina. A gaiola ainda está lá, como uma lembrança da revolta dos índios.

Sinais contraditórios
Depois que libertaram os reféns, com a presença do exército e da Polícia Federal, os Kayabi e os Munduruku foram levados para uma reunião em Brasília com representantes dos Ministérios das Minas e Energia, Meio Ambiente e Justiça. Eles exigiram a paralisação do processo de licenciamento das usinas, mas até hoje não receberam nenhum documento sobre a reunião.

Sinais contraditórios são emitidos de Brasília sobre a Usina de São Manoel, o estopim da revolta, projeto que estava previsto para entrar no próximo leilão de energia, e que incide diretamente sobre a Terra Kayabi. Para libertar os reféns, o governo prometeu adiar as audiências públicas, mas publicou o edital delas no Diário Oficial e recorreu contra a liminar do MPF que garantia o adiamento.

Depois de nova carta dos índios acusando o governo de traição, o Ibama voltou atrás e comunicou que as audiências estavam realmente adiadas. Elas não ocorreram no última dia 25 de novembro, como anteriormente previsto.

Mas, no dia 21 de novembro, no balanço do PAC apresentado pela ministra do Planejamento Miriam Belchior, a usina de São Manoel aparece como pronta para receber Licença Prévia até 30 de janeiro de 2012. E ainda não foi retirada do edital do leilão do próximo dia 20 de dezembro, que está no site da Agência Nacional de Energia Elétrica.

“Concordamos com os índios que a rapidez e o atropelamento do processo são assustadores”, diz o procurador Felício Pontes Jr., que acompanha o caso a partir de Belém. “Como o governo anuncia a data para uma usina receber licença prévia sem ter feito consulta ou sequer concluído os estudos dos impactos aos índios?”, pergunta a procuradora da República Márcia Zollinger, que atua em Mato Grosso.

Além das UHE São Manoel e Teles Pires, afetando diretamente as Terras Munduruku, Apiacá e Kayabi o governo projeta as usinas de Foz do Apiacás, Colíder e Teles Pires. Para nenhuma delas até agora foi feita consulta aos índios ou concluídos estudos de impacto sobre a vida deles.

Ministério Público Federal no Pará
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Belo Monte: O anúncio de uma guerra

Pessoa, tudo bem? Tem uma equipe de cinema (cinedelia) que tá produzindo um filme sobre a agressão que é  Belo Monte. NÓS DO COMITÊ XINGU VIVO ESTAMOS DIVULGANDO O SITE PARA A EQUIPE LEVANTAR UMA GRANA E FINALIZAR O FILME. Se as pessoas que falam neste vídeo te convencerem de que  precisamos parar este monstro, doe qualquer quantia (informações de como doar no fim do vídeo e ao lado da página). Se vc não tiver grana, indique para alguém que possa doar.Se nenhuma das alternativas anteriores, pelo menos assista o vídeo até o final.



http://catarse.me/en/projects/459-belo-monte-anuncio-de-uma-guerra

 http://catr.se/tBVpgC

Contra o projeto de construção do complexo hidrelétrico de Belo Monte no rio Xingu BRASIL: Carta aberta e urgente a Dilma Rousseff

Gilberto López y Rivas

Desde o México, uno-me às milhares e talvez milhões de pessoas no Brasil e no mundo inteiro que solicitam à primeira mulher a chegar à presidência de seu país, o arquivamento imediato e definitivo do projeto de construção do complexo hidrelétrico de Belo Monte no rio Xingu, o qual se originou durante a ditadura militar que manteve a senhora e a outros milhares de homens e mulheres na prisão por lutarem por uma democracia que obedecesse ao mandato do povo. Mesmo essa ditadura não se atreveu a concretizar um projeto que contou desde esses anos com a oposição ativa e convicta tanto dos povos indígenas afetados gravemente, como de organizações não governamentais, organismos políticos, ambientalistas, sindicatos, associações de antropólogos, distinguidos intelectuais e das redes solidárias que fora do Brasil apoiam seus protestos legítimos e fundamentados. 

Os trabalhos de engenharia em Belo Monte, que propõem dois mega-desvios canalizados do leito original de um dos dois principais afluentes do Amazonas, com escavações comparáveis às realizadas para a construção do Canal do Panamá, impactariam a vida dos povos indígenas assentados na ribeira do rio Xingú e regiões adjacentes, que perderiam seus territórios – base material da existência e reprodução como entidades coletivas -, recursos naturais, inclusive a água, formas tradicionais de organização social, economia e subsistência, assim como o acesso à navegação fluvial; também provocaria a migração abrupta para a região de 100 mil pessoas pelo menos, com o caos social e humano que isso representa; a morte de milhões de peixes, aves e outras espécies animais, a perda irreparável de uma rica e variada biodiversidade. Em suma, trata-se de um etnocídio e um ecocídio, ambos crimes de lesa humanidade.

No dia 1º de fevereiro de 2010, antes que questões centrais de avaliação do impacto da obra fossem esclarecidas, o Ministério do Meio Ambiente concedeu Licença Prévia com 40 condicionantes até hoje não cumpridas. Não obstante, no dia 26 de janeiro de 2011 foi emitida uma “Licença de Instalação Parcial” (instrumento jurídico que não existe na legislação brasileira) para as atividades preparatórias associadas à obra, demandada com urgência pelos grupos de pressão das companhias de construção pesada e de engenharia, empresas de consultoria e prestadoras de serviços, fornecedores de maquinas e equipamentos diversos, além das corporações de alumínio e setores eletrointensivos que apoiam o complexo hidrelétrico. Precisamente, uma das críticas mais agudas a Belo Monte consiste no fato de que o governo financiará os elevados custos da obra com dinheiro dos contribuintes brasileiros para subsidiar com energia as empresas dedicadas principalmente à exportação de alumínio.

O Governo que a senhora preside está obrigado a cumprir a legislação nacional e jurisprudência internacional que estabelecem a consulta de boa fé, livre, informada dos povos indígenas afetados por obras como a de Belo Monte. Não obstante, constata-se que as audiências públicas – nas quais a construção da hidrelétrica se apresenta como um fato consumado -, foram uma farsa, motivo pelo qual os indígenas têm abandonado as reuniões a fim de evitar a simulação de que estavam sendo realmente consultados.

A construção da barragem de Belo Monte significaria o triunfo de uma perspectiva desenvolvimentista, etnocida e ecocida por parte de um governo que se autoqualifica como progressista e que provém, paradoxalmente, de um partido de trabalhadores. Como economista, a senhora sabe que o desenvolvimentismo obedece finalmente aos interesses de grupos corporativos que buscam os maiores benefícios para suas empresas sem importarem-se com os custos sociais, culturais e com os danos irreversíveis ao meio ambiente. Precisamente, Eduardo Gudynas, pesquisador do Centro Latinoamericano de Ecologia Social do Uruguai, acaba de escrever um importante artigo, Dez teses urgentes sobre a nova exploração ambiental, contextos e demandas sob o atual progressismo sul-americano, em que são analisados os fundamentos das políticas que expiram os governos da esquerda institucionalizada na realização de planos como o de Belo Monte, que - por certo - foi apoiado por seu antecessor, o presidente Lula, ao ponto de lideranças indígenas o declararem “inimigo”.

Das teses de Gudynas, ressalto as seguintes: “1. Persiste a importância dos setores exploradores ambientais como um pilar relevante dos estilos de desenvolvimento; 2. O progressismo sul-americano gera uma exploração ambiental de novo tipo, tanto por alguns de seus componentes como pela combinação de velhos e novos atributos; 3. Observa-se uma maior presença e um papel mais ativo do Estado, com ações tanto diretas como indiretas; 4. A neo-exploração ambiental serve a uma inserção internacional subordinada e funcional à globalização comercial e financeira; 5. Segue avançando o processo de fragmentação territorial, com áreas relegadas e enclaves de exploração associados aos mercados globais; 6. Mais além da apropriação dos recursos, reproduzem-se as regras e o funcionamento dos processos produtivos tendentes para a competitividade, eficiência, maximização da renda e externalização dos impactos; 7. Mantêm-se e em alguns casos se agravam os impactos sociais e ambientais dos setores da exploração ambiental; [...] l0. A neo-exploração ambiental é parte de uma versão contemporânea do desenvolvimentismo própria da América do Sul, onde se mantém o mito do progresso sob uma nova hibridação social e política”.

Presidenta Dilma Rousseff, para o caso de Belo Monte, a senhora tem duas opções: escutar a voz dos povos, ou dar plena vazão ao projeto de um Brasil dos e para os poderosos.

Graças a Roberto Lima para esta tradução

Entrevista especial com Felício Pontes Júnior

''É um desrespeito aos povos indígenas propor uma consulta após as obras estarem decididas''. Entrevista especial com Felício Pontes Júnior

“Considero desrespeito aos povos indígenas propor uma consulta feita após as obras estarem decididas”, disse Felício Pontes Júnior, procurador do Pará, ao comentar a decisão de procuradora do Supremo Tribunal Federal – STF, Maria do Carmo, que votou contra o reconhecimento de direitos indígenas no caso Belo Monte. Felício tem acompanhado de perto as decisões sobre a construção de Belo Monte e analisado os impactos que a obra irá gerar nas comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas que vivem nos entornos do rio Xingu. Para ele, a decisão da desembargadora põe em dúvida a eficácia da Constituição Federal e a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT.

Após ler o acórdão da decisão do STF, onde constam os argumentos da determinação, Felício Pontes Júnior concedeu a entrevista a seguir à IHU On-Line, por e-mail, e esclarece que “o acórdão consagra o fato consumado em direito ambiental, ou seja, diante da demora do próprio Judiciário em julgar o caso, como a obra está adiantada e existe vontade política do governo de fazê-la, o Judiciário lava as mãos e não pode fazer nada. É inacreditável, mas é esse um dos argumentos da decisão”.

De acordo com o procurador, “ao o rebaixar a consulta a uma questão menor, sem importância, o TRF1 na prática atenta contra a sobrevivência dos povos indígenas. O que vai ter reflexos gravíssimos muito em breve sobre as outras 20 hidrelétricas que o governo federal projeta construir na Amazônia até 2020”.

Felício Pontes Júnior é procurador da República junto ao Ministério Público Federal em Belém. Possui atuação nas áreas indígena, ambiental e ribeirinha, e é mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual foi sua reação ao saber que a desembargadora do Tribunal Regional Federal – TRF1, Maria do Carmo, votou contra a realização da Consulta Prévia dos povos indígenas no caso de Belo Monte? O que a decisão dela significa e demonstra em relação ao direito dos povos originários?

Felício Pontes Júnior – Fiquei muito triste. O que essa decisão representa é que a Constituição brasileira não tem valor. Não vamos nos conformar com isso. Vamos até o Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, para saber se, afinal, nossa Carta Magna ainda é válida no Brasil ou se foi revogada a parte que protege os índios, os quilombolas, os ribeirinhos e o meio ambiente.

IHU On-Line – Como explicar a decisão da desembargadora, se a Constituição Federal garante a participação dos povos originários em casos como o de Belo Monte?

Felício Pontes Júnior – Acabei de ler o acórdão dessa decisão, que é o documento final que resume os motivos e argumentos da decisão. E o acórdão consagra o fato consumado em direito ambiental, ou seja, diante da demora do próprio Judiciário em julgar o caso, como a obra está adiantada e existe vontade política do governo de fazê-la, o Judiciário lava as mãos e não pode fazer nada. É inacreditável, mas é esse um dos argumentos da decisão. Além da própria Constituição, a decisão do TRF1 viola a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, da qual o Brasil é signatário e que tem força de mandamento constitucional no território brasileiro. Não tenho como explicar essa decisão.

IHU On-Line – A desembargadora declarou que “pouco importa quando os índios serão ouvidos, se antes ou depois da autorização do Congresso”. Qual a importância deles serem ouvidos antes das obras iniciarem?

Felício Pontes Júnior – Considero desrespeito aos povos indígenas propor uma consulta feita após as obras estarem decididas. O sentido da convenção 169 e da proteção constitucional aos povos originários é que exista o consenso entre os povos indígenas e tribais e o governo central dos países onde vivem esses povos, em caso de empreendimentos que afetem diretamente seus territórios. Como sabemos, terra para índio não é a mesma coisa que para os não indígenas. Para eles, significa sobrevivência, não propriedade. Por isso é essencial a proteção oferecida pela Convenção, porque constitui a única maneira de garantir a sobrevivência desses povos. Ao rebaixar a consulta a uma questão menor, sem importância, o TRF1 na prática atenta contra a sobrevivência dos povos indígenas. O que vai ter reflexos gravíssimos muito em breve sobre as outras 20 hidrelétricas que o governo federal projeta construir na Amazônia até 2020.

IHU On-Line – Como as comunidades indígenas receberam a notícia de que desembargadora votou contra a audiência pública?

Felício Pontes Júnior – Com muita revolta. Tanto é assim que marcaram uma mobilização para esta semana e estão se dirigindo a Altamira lideranças indígenas de toda a região. A revolta também se espalhou por povos indígenas de outros rios, como os Kayabi, Munduruku e Kayapó no Teles Pires, na divisa do Pará com o Mato Grosso, que estão exigindo as oitivas, mas o governo se recusava a fazer. Estabeleceu-se uma negociação do governo com eles, mas ainda não temos segurança de que a consulta será realizada ou como será realizada, tamanha é a pressão do setor elétrico por leiloar mais hidrelétricas.

IHU On-Line – O que mudou em relação à construção de Belo Monte de acordo com o projeto inicial?

Felício Pontes Júnior – As mudanças foram provocadas pela intensa mobilização social dos povos da Transamazônica e do Xingu, incluindo índios, ribeirinhos e agricultores que, ao longo de 30 anos, resistem a esse projeto. Mas também possivelmente por um cálculo do setor elétrico de que, se Belo Monte for de fato construída e render menos energia do que se projeta, o que é muito provável, será mais fácil aprovar outras barragens à montante para regularizar o curso do rio. Nessa hipótese, a tragédia ambiental seria incalculável. Mas mesmo que apenas Belo Monte seja construída, o que se diminuiu em alagamento se compensou na seca da Volta Grande do Xingu, cuja água será 80% a 90% desviada para alimentar as turbinas da usina. Essa seca permanente que vai ser criada na região, considerada pelo próprio governo como de Importância Biológica Extremamente Alta, vai matar a vida na Volta Grande, o que inclui as terras indígenas Arara e Juruna e 273 espécies de peixes, alguns só existentes ali na Volta Grande. É importante desmistificar esse argumento de que a redução no alagamento representa tranquilidade para a região, porque as consequências da seca, em contrapartida, serão trágicas.

IHU On-Line – Como e quais comunidades indígenas serão afetadas pela construção de Belo Monte?

Felício Pontes Júnior – A Bacia do Xingu é habitada por 24 etnias que ocupam 30 Terras Indígenas – TIs, 12 no Mato Grosso e 18 no Pará. Todas essas populações seriam direta ou indiretamente afetadas à medida que o Xingu e a sua fauna e flora, além do seu entorno, forem alterados pela usina. Na região de influência direta da usina, três Terras Indígenas seriam diretamente impactadas: a TI Paquiçamba, dos índios Juruna, e a área dos Arara da Volta Grande, que se situam no trecho de 100 km do rio que teria sua vazão drasticamente reduzida e a área indígena Juruna do km 17, que fica às margens da rodovia PA-415, e seria fortemente impactada pelo aumento do tráfego na estrada e pela presença de um canteiro de obras. São considerados indiretamente afetadas, as TIs Trincheira Bacajá, Koatinemo, Arara, Kararaô, Cachoeira Seca, Arawete e Apyterewa, Xipaya e Kuruaya que sofreriam impactos como escassez de pesca, pressão de desmatamento, pressão da migração de não índios, pressão fundiária, epidemias como dengue e malária, entre outros.

Segundo o governo, há ainda registros de grupos indígenas isolados em três áreas do Xingu: na Terra do Meio, entre os rios Iriri e Xingu e a Transamazônica; entre os rios Iriri e Curuá e daí até a BR-163; e na Bacia do rio Bacajá. Trata-se de grupos que vêm sendo pressionados pelo avanço da ocupação da região e que, provavelmente, não suportarão por muito tempo, caso perdurem as condições e o ritmo atual desse avanço.

IHU On-Line – Quais são os limites de Belo Monte, considerando que a usina funcionará de seis a oito meses?

Felício Pontes Júnior – A usina ficará quase totalmente parada durante a seca no Xingu, que é conhecido como um dos rios do mundo com maior variação de vazão entre os períodos da cheia e da seca. Na seca, o Xingu raramente passa de 1000 m3/s, enquanto na cheia ele alcança até 27 mil m3/s. Com isso o empreendimento deverá passar pelo menos quatro meses por ano com as turbinas paradas. Nossa pergunta até hoje sem resposta é: como um empreendimento que ficará quatro meses parado pode ser lucrativo para a sociedade brasileira?

IHU On-Line – O que tem dificultado a regulamentação e aplicação do Direito de Consulta Prévia, Livre e Informada dos Povos Indígenas no Brasil? Por que no Brasil a sensibilidade às demandas indígenas ainda é baixa?

Felício Pontes Júnior – De um lado, atribuo à falta de interesse do governo federal em respeitar a Constituição e os tratados internacionais e, de outro, a invisibilidade dos povos indígenas. Para a maioria dos brasileiros, os indígenas ainda são considerados exóticos ou desconhecidos. Seus direitos, costumes, tradições não são levados em consideração porque, para isso, é preciso ter um novo olhar. Um olhar isento de preconceitos e tabus. E isso é muito difícil. Continuamos a ver os índios a partir de nossa concepção de mundo, e não da concepção deles.

IHU On-Line – Como avalia a postura da presidente Dilma, que já reiterou diversas vezes que Belo Monte será construída?

Felício Pontes Júnior – É exatamente a consequência de quem não possui o olhar diferenciado para os povos indígenas e, nesse caso, também de quem não procura ler as razões das universidades brasileiras que avisam ser Belo Monte uma usina deficitária.