sábado, 18 de abril de 2015
quinta-feira, 16 de abril de 2015
Semana
Nacional de Mobilização Indígena: lideranças Munduruku convidam
imprensa para coletiva em Belém
Depois de
passar a semana em Brasília participando da Mobilização Nacional
Indígena, lideranças Munduruku do sudoeste do Pará convidam a
imprensa paraense para uma coletiva em Belém sobre os principais
problemas enfrentados pela etnia, uma das mais numerosas do país.
Estarão
na cidade, de passagem na volta para as aldeias, o cacique geral do
povo Munduruku, Arnaldo Kaba, Josias Manhuary, chefe dos guerreiros e
Maria Leusa Kaba, coordenadora do movimento Ipereg Ayu, de
resistência às barragens no Tapajós.
O povo
Munduruku protagoniza há alguns anos uma intensa luta para que o
governo brasileiro respeite seus direitos, a Constituição
brasileira e a Convenção 169 da Organização Internacional do
Trabalho. O governo projetou uma série de barragens para o rio
Tapajós, onde os Munduruku vivem, mas até agora não realizou a
consulta prévia prevista na Convenção, pela qual os indígenas tem
de ser informados e consultados antes de qualquer decisão sobre os
empreendimentos.
Os
projetos de barragens ainda não foram concretizados mas já causam
prejuízos aos Munduruku. Por causa deles, o governo se recusa a dar
prosseguimento à demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, que
seria alagada pela usina São Luiz do Tapajós. A demora na
demarcação prejudica os indígenas se a barragem for mesmo
construída e também dificulta a expulsão de centenas de
garimpeiros e madeireiros que atuam ilegalmente dentro de suas
terras.
A coletiva
ocorrerá amanhã (sexta-feira, 17 de abril), às 10h30, na Fase
(Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional), na
rua Bernal do Couto, 1329, entre 14 de Março e Alcindo Cacela,
próximo da Universidade da Amazônia (Unama).
Contato:
Guilherme Carvalho
Telefone:
(91) 98262.5245
E-mail:
amazonia@fase-pa.org.br
terça-feira, 14 de abril de 2015
Enquanto
o presidente do BNDES é uma verdadeira mãe para as empreiteiras,
perdoando suas dívidas, as mães de Altamira que estão sem moradia,
tem de lutar contra a Malévola polícia, presidentas e outras bruxas
más.
Iniciada na quinta-feira
passada, dia 09, as mulheres impactadas pelas desapropriações
ilegais e violentas realizadas pela Norte Energia S.A (NESA),
continuam resistindo às máquinas pesadas, ameaças de funcionários
da NESA e de policiais militares, na área conhecida como “Baixão
do Tufi”, cidade de Altamira, região do Xingu.
Desde o primeiro dia estas
mulheres lutadoras estão sendo ameaçadas por várias pessoas,
inclusive, infelizmente, por outras mulheres, como foi denunciado em
nota anterior datada de 09 de abril, início da ocupação.
Hoje, 14.04, as ameaças se
intensificaram. Chegou à área o funcionário da NESA, de prenome
Ronaldo, junto com mais uma guarnição da Polícia Militar do Pará
(PM/PA). Desde a chegada o referido funcionário, junto com o PM
Câmara, Orlando e Rafael, têm falado que hoje as mulheres tem que
deixar o local de qualquer maneira, mandando as máquinas iniciar os
trabalhos imediatamente.
Os policias tem agido de forma
truculenta, dizendo que assim que os defensores públicos da união,
que estão no local, saírem, vai começar o “trabalho” da
polícia com spray de pimenta, bomba de efeito moral, bala de
borracha e o que for necessário. Chegaram inclusive a ameaçar uma
criança de 12 anos, que filmava os policiais.
A partir disso,
responsabilizamos a Norte Energia, a Polícia Militar, a Presidente
Dilma Rousseff (PT) e o Governador do Pará, Simão Jatene (PSDB),
todos farinha do mesmo saco, pelo que vier a ocorrer com as mulheres
que estão lutando por seus direitos e contra Belo Monte, em
Altamira.
Pedimos o apoio de todos que
acreditam que o caminho é lutar e nunca abrir mão de seus direitos,
mesmo quando estes são negados por quem deveria garanti-los,
divulgando esta nota e denunciando os desmandos e opressões pelo
qual estão passando as mulheres lutadoras do Xingu, nesse exato
momento.
Altamira,
14 de abril de 2015
NÃO À VIOLÊNCIA DA PM, DA
NESA E DO GOVERNO DILMA E JATENE!
NÃO A CONCESSÃO DA LICENÇA
DE OPERAÇÃO PARA A UHE BELO MONTE!
PARE BELO MONTE E AS GRANDES
HIDRELÉTRICAS NOS RIOS DA AMAZÔNIA!
segunda-feira, 13 de abril de 2015
A DEFENSORA DOS POBRES
sábado, 11 de abril de 2015
Governo Federal entra com ação no STF para que os pobres de Altamira NÃO tenham direito a justiça.
Leiam com atenção a carta do Defensor público fazendo a denúncia.
A DEFENSORA DOS POBRES
Certa
feita ouviu-se falar de uma Presidenta que lutaria pela erradicação
da miséria no Brasil. Bradava-se em alto e bom tom que em seu país
não haveria lugar para a injustiça social, para a miséria. Seria a
“defensora dos pobres”. Ela, a Presidenta, não aceitava a
situação deprimente daquelas pessoas: sem alimentos, sem
medicamentos, sem teto, sem saúde, sem educação, sem trabalho, sem
dignidade, sem direitos, sem justiça, sem nada, enfim.
O
povo, então, reconheceu nessa promessa uma “tábua de salvação”.
Com a “defensora dos pobres” no poder, a miséria, a pobreza, a
fome, as injustiças, estariam com os dias contados. Sua espada era a
palavra e seu escudo a coragem para enfrentar os “inimigos” dos
pobres. Sua história política afiançava isso!
Qual
não foi a surpresa daqueles pobres coitados, desesperançados,
desiludidos, ao perceberem que a história não era bem assim. A
“defensora dos pobres” não estava exatamente ali para a defesa
dos interesses verdadeiramente legítimos daquela população. Era,
aparentemente, um projeto de poder. Não havia sensibilidade nem
vontade de mudar nada, apenas continuar um processo de violação de
direitos, inclusive, contra aqueles que prometera defender.
Essa
singela introdução “romântica” tem justamente o móvel de
satirizar a injustificável investida do Governo Federal contra a
Defensoria Pública. Esse ataque foi formalizado na ADI nº 5296,
protocolizada ontem, no apagar das luzes, no Supremo Tribunal
Federal.
Trata-se
de um fato histórico extremamente negativo para um Governo que se
qualifica como social. Comportamento, pois, que encerra uma
contradição em termos.
Ora,
como pode um Governo defender a erradicação da miséria, a promoção
dos direitos dos mais pobres e, ao mesmo tempo, lutar contra o
fortalecimento da Defensoria Pública.
É
preciso rememorar que sem acesso à justiça o extenso rol de
direitos e garantias previstos na Constituição (e nas legislações
infraconstitucionais) revela-se mera retórica.
E
é a Defensoria Pública o órgão cuja Constituição da República
incumbiu o dever de promoção e garantia dos direitos dos
necessitados, dos mais pobres. A política pública de acesso à
justiça destinada a esse público, portanto, é incumbência da
Defensoria.
Não
por acaso a Lei Fundamental (artigo 134) reza que a Defensoria é
instrumento do regime democrático, órgão responsável pela
promoção de direitos humanos e, ainda, pela tutela individual e
coletiva dos necessitados. É dever do Estado (e direito do
administrado) a efetiva prestação desse serviço público, pela
Defensoria. Diversos documentos, inclusive, internacionais advogam
essa tese.
Forçoso
concluir, portanto, que a Defensoria é um órgão de transformação
social, na medida em que o serviço por ela prestado, em última
análise, promove cidadania.
E
é essa a instituição que o Governo Federal resolveu na surdina
atacar.
Seria
somente mais uma ação judicial. Mais uma discussão de teses
jurídicas nos Tribunais. Mas não. Essa ação judicial representa
muito mais. Ela revela o atual estado de desgoverno por que passamos.
Nunca antes na história do nosso Brasil testemunhou-se um ataque tão
covarde à população mais carente. É o martelo poderoso do Estado
contra a cabeça do pobre indefeso!
Sim.
Porque o verdadeiro alvo dessa batalha é a população carente.
Justamente aquela que a Presidenta prometeu defender.
Quem
são os destinatários dos serviços prestados pela Defensoria
Pública? A quem interessa o enfraquecimento dessa instituição?
Porque a Defensoria Pública não pode crescer e se fortalecer?
Porque o Governo é contra a Defensoria Pública? O interesse do
pobre é menor? Isso não condiz com o discurso do Governo Federal. O
Estado Acusação está cada vez mais fortalecido. E o Estado Defesa,
Presidenta? Porque não permitir seu crescimento?
Várias
indagações, sem respostas aparentes (ou, ao menos, coerentes).
Não
há democracia sem efetiva liberdade de escolha. E não há efetiva
liberdade, se não há o mínimo de condições materiais para uma
escolha realmente livre. É preciso que essa desigualdade social que
assola o Brasil tenha fim.
Essa
incoerência talvez não seja, de fato, uma incoerência. Talvez o
Governo realmente acredite que uma instituição como a Defensoria
Pública seja inconveniente aos projetos de poder.
Promover
cidadania é interferir diretamente na possibilidade de mudanças nos
rumos do país. É permitir à população carente a participação
efetiva nas decisões políticas. É fortalecer o Estado Democrático
de Direito.
As
pessoas passam. Os governos passam. Os partidos também. Mas as
instituições ficam. Respeitem a Defensoria Pública Brasileira!
Enfim,
lutar contra uma instituição como a Defensoria Pública é um ato
que tangencia a má-fé, no mínimo. É violentar direitos do povo
pobre desse país. É pisotear os miseráveis, os quilombolas, os
índios. É desrespeitar os mais caros princípios e valores que
fundamentam a nossa República. É, em suma, uma verdadeira covardia!
Presidenta,
por favor, esclareça à população, em especial aos mais pobres, de
qual lado a senhora está. Porque acabar com a Defensoria Pública?
Porquê?
Claudio
L Santos
Defensor
Público Federal
sábado, 11 de abril de 2015
Governo Federal entra com ação no STF para que os pobres de Altamira NÃO tenham direito a justiça.
Leiam com atenção a carta do Defensor público fazendo a denúncia.
A DEFENSORA DOS POBRES
Certa
feita ouviu-se falar de uma Presidenta que lutaria pela erradicação
da miséria no Brasil. Bradava-se em alto e bom tom que em seu país
não haveria lugar para a injustiça social, para a miséria. Seria a
“defensora dos pobres”. Ela, a Presidenta, não aceitava a
situação deprimente daquelas pessoas: sem alimentos, sem
medicamentos, sem teto, sem saúde, sem educação, sem trabalho, sem
dignidade, sem direitos, sem justiça, sem nada, enfim.
O
povo, então, reconheceu nessa promessa uma “tábua de salvação”.
Com a “defensora dos pobres” no poder, a miséria, a pobreza, a
fome, as injustiças, estariam com os dias contados. Sua espada era a
palavra e seu escudo a coragem para enfrentar os “inimigos” dos
pobres. Sua história política afiançava isso!
Qual
não foi a surpresa daqueles pobres coitados, desesperançados,
desiludidos, ao perceberem que a história não era bem assim. A
“defensora dos pobres” não estava exatamente ali para a defesa
dos interesses verdadeiramente legítimos daquela população. Era,
aparentemente, um projeto de poder. Não havia sensibilidade nem
vontade de mudar nada, apenas continuar um processo de violação de
direitos, inclusive, contra aqueles que prometera defender.
Essa
singela introdução “romântica” tem justamente o móvel de
satirizar a injustificável investida do Governo Federal contra a
Defensoria Pública. Esse ataque foi formalizado na ADI nº 5296,
protocolizada ontem, no apagar das luzes, no Supremo Tribunal
Federal.
Trata-se
de um fato histórico extremamente negativo para um Governo que se
qualifica como social. Comportamento, pois, que encerra uma
contradição em termos.
Ora,
como pode um Governo defender a erradicação da miséria, a promoção
dos direitos dos mais pobres e, ao mesmo tempo, lutar contra o
fortalecimento da Defensoria Pública.
É
preciso rememorar que sem acesso à justiça o extenso rol de
direitos e garantias previstos na Constituição (e nas legislações
infraconstitucionais) revela-se mera retórica.
E
é a Defensoria Pública o órgão cuja Constituição da República
incumbiu o dever de promoção e garantia dos direitos dos
necessitados, dos mais pobres. A política pública de acesso à
justiça destinada a esse público, portanto, é incumbência da
Defensoria.
Não
por acaso a Lei Fundamental (artigo 134) reza que a Defensoria é
instrumento do regime democrático, órgão responsável pela
promoção de direitos humanos e, ainda, pela tutela individual e
coletiva dos necessitados. É dever do Estado (e direito do
administrado) a efetiva prestação desse serviço público, pela
Defensoria. Diversos documentos, inclusive, internacionais advogam
essa tese.
Forçoso
concluir, portanto, que a Defensoria é um órgão de transformação
social, na medida em que o serviço por ela prestado, em última
análise, promove cidadania.
E
é essa a instituição que o Governo Federal resolveu na surdina
atacar.
Seria
somente mais uma ação judicial. Mais uma discussão de teses
jurídicas nos Tribunais. Mas não. Essa ação judicial representa
muito mais. Ela revela o atual estado de desgoverno por que passamos.
Nunca antes na história do nosso Brasil testemunhou-se um ataque tão
covarde à população mais carente. É o martelo poderoso do Estado
contra a cabeça do pobre indefeso!
Sim.
Porque o verdadeiro alvo dessa batalha é a população carente.
Justamente aquela que a Presidenta prometeu defender.
Quem
são os destinatários dos serviços prestados pela Defensoria
Pública? A quem interessa o enfraquecimento dessa instituição?
Porque a Defensoria Pública não pode crescer e se fortalecer?
Porque o Governo é contra a Defensoria Pública? O interesse do
pobre é menor? Isso não condiz com o discurso do Governo Federal. O
Estado Acusação está cada vez mais fortalecido. E o Estado Defesa,
Presidenta? Porque não permitir seu crescimento?
Várias
indagações, sem respostas aparentes (ou, ao menos, coerentes).
Não
há democracia sem efetiva liberdade de escolha. E não há efetiva
liberdade, se não há o mínimo de condições materiais para uma
escolha realmente livre. É preciso que essa desigualdade social que
assola o Brasil tenha fim.
Essa
incoerência talvez não seja, de fato, uma incoerência. Talvez o
Governo realmente acredite que uma instituição como a Defensoria
Pública seja inconveniente aos projetos de poder.
Promover
cidadania é interferir diretamente na possibilidade de mudanças nos
rumos do país. É permitir à população carente a participação
efetiva nas decisões políticas. É fortalecer o Estado Democrático
de Direito.
As
pessoas passam. Os governos passam. Os partidos também. Mas as
instituições ficam. Respeitem a Defensoria Pública Brasileira!
Enfim,
lutar contra uma instituição como a Defensoria Pública é um ato
que tangencia a má-fé, no mínimo. É violentar direitos do povo
pobre desse país. É pisotear os miseráveis, os quilombolas, os
índios. É desrespeitar os mais caros princípios e valores que
fundamentam a nossa República. É, em suma, uma verdadeira covardia!
Presidenta,
por favor, esclareça à população, em especial aos mais pobres, de
qual lado a senhora está. Porque acabar com a Defensoria Pública?
Porquê?
Claudio
L Santos
Defensor
Público Federal
Só pra não esquecer, o nome da presidente do PT em Altamira é Antônia Martins. Esta noticia foi retirada do site do Xingu Vivo, de quem somos aliados nessa luta contra barragens.
Norte Energia atinge casas sem indenizar famílias em Altamira
Publicado em 11 de abril
de 2015
Desde a última quinta
feira (9), cerca de 40 famílias que moram na região mais baixa de
Altamira (os chamados baixões, entrecortados por vários igarapés e
sujeitos a alagamentos) iniciaram um protesto contra obras na
área que devem destruir suas casas sem que tenha sido garantido
qualquer tipo de indenização. No local, a Norte Energia,
responsável pela construção de Belo Monte, pretende aterrar os
igarapés e construir uma ponte. Com diversos materiais, os moradores
fecharam as vias de acesso e adotaram a tática do “empate”
(impedimento de ações de máquinas) contra as obras .
De acordo com as famílias, das quais várias
moram de aluguel ou com parentes, a Norte Energia tem se negado a
negociar indenizações e alega que devem procurar programas como o
Minha casa Minha Vida. Vários processos de moradores já foram
encaminhados pelas vítimas à Defensoria Publica da União.
O grupo, liderado majoritariamente por mulheres e
apoiado pelo Movimento Xingu Vivo, afirma que não sairá do local
nem permitirá a demolição de suas casas até que tenham garantido
o direito a novas moradias.
“Eles entraram aqui e começaram a aterrar, as
casas começaram a rachar, jogaram terra sobre a casa de um senhor,
tudo isso sem nenhum tipo de negociação com as famílias”,
explica Maria de Fatima, uma das moradoras do Baixão do Tufi. “Nas
reuniões anteriores a empresa garantiu que todos os moradores teriam
direito a novas casas. Aqui tem até três famílias morando em uma
casa, e nos deram um documento garantindo que todos receberiam
indenização. Agora vem essa mulher, Flavia, que diz que fala em
nome da empresa, dizendo que não reconhece documento nenhum, que
ninguém tem direito a nada”.
De acordo com a moradora, ainda no dia 9 a polícia
foi chamada para para desobstruir as vias, mas as manifestantes
receberam o apoio inesperado do sargento da PM, que comandava a
operação. “A policia chegou ameaçando, mas depois o sargento até
nos deu apoio. Isso aqui está um inferno, tem muita criança, e nós
não vamos sair daqui [das barreiras nos acessos] até a Norte
Energia nos garantir indenização justa”, afirma Fátima.
Leia abaixo a nota contra a ação da empresa:
NOTA DE REPUDIO CONTRA DESPEJOS ILEGAIS
COMETIDOS PELA NORTE ENERGIA
“Devido aos processos autoritários e ilegais de Belo Monte, como os que vêm ocorrendo nos despejos forçados e expulsões dos moradores, em especial das mulheres moradoras dos bairros alagados, iniciou-se em 09 de abril, no bairro conhecido como “Baixão do Tufi”, um processo conhecido historicamente como “empate”.
“Devido aos processos autoritários e ilegais de Belo Monte, como os que vêm ocorrendo nos despejos forçados e expulsões dos moradores, em especial das mulheres moradoras dos bairros alagados, iniciou-se em 09 de abril, no bairro conhecido como “Baixão do Tufi”, um processo conhecido historicamente como “empate”.
Quando as máquinas – Patrolas,
Retroescavadeiras, Pá-mecânicas, tratores e caminhões – chegaram
para dar continuidade as demolições de casas e nivelamentos que já
vem realizando, as mulheres moradoras deste local, cansadas de serem
desrespeitadas e humilhadas, juntaram-se de mãos dadas e impediram
as máquinas de passar.
Imediatamente iniciou-se a ação de
criminalização que os moradores que lutam pelos seus direitos, e
contra Belo Monte, têm sofrido nos últimos anos na região. Logo
chegaram três viaturas da Polícia Militar, junto com a responsável
pelos projetos de reassentamento da Norte Energia S.A (NESA), de
prenome Flávia. Esta funcionária, como é comum fazer, já chegou
de forma autoritária e ameaçando as mulheres que participavam do
“empate”.
Junto à funcionária da NESA estava a presidente
do PT municipal de Altamira, dizendo que as mulheres deveriam deixar
as máquinas trabalharem, pois quem não conseguisse uma das casas
construídas pela NESA, ganharia uma casa do programa “Minha Casa,
Minha Vida”, ficando clara a manipulação em favor da Norte
Energia.
O termo “EMPATE” ficou mundialmente conhecido
a partir das ações de resistência realizadas inicialmente pelos
seringueiros do Acre. Dele participavam homens, mulheres e crianças,
que a partir de ações coletivas impediam a passagem de máquinas,
fazendeiros e jagunços que tentavam destruir a floresta. A partir de
hoje as mulheres afirmam que pretendem realizar muitos “empates”,
impedindo a destruição do Xingu e de suas próprias vidas.
Altamira, 09 de abril de 2015
NÃO AOS DESPEJOS ILEGAIS E AUTORITÁRIOS
REALIZADOS PELA NESA!
NÃO A CONSESSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA A
UHE BELO MONTE!
PARE BELO MONTE E AS GRANDES HIDRELÉTRICAS NOS
RIOS DA AMAZÔNIA!”
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