Cadê o Movimento Xigu? Essa foi a pergunta de pessoas que acompanharam, na sexta(26), a conferência “Belo Monte: impactos sócio-ambientais e movimento Xingu vivo para sempre“,
realizada na 64ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso
da Ciência (SBPC), na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São
Luís.
Explicando a ausência dos indígenas no evento, Edna Maria Ramos de
Castro, socióloga do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, da Universidade
Federal do Pará (UFPA), mediadora da cerimônia, respondeu que as
lideranças do Movimento não compareçam porque estão sob ação judicial
pela resistência à construção da hidrelétrica Belo Monte. “Em lugar da
resistência, eles passaram a ocupar o lugar de defesa. Eles precisam se
defender das ações do Estado”, explicou a socióloga, também diretora da
SBPC.
O atual modelo com o qual o governo vem executando obras de
infraestrutura no País esquentou as discussões, dia 26/7, na conferência
“Belo Monte: impactos sócio-ambientais e movimento Xingu vivo para sempre“.
Esse evento foi realizado simultaneamente com a conferência “Povos e
comunidades tradicionais atingidos por projetos militares”, proferida
pelo presidente do Programa Nova Cartografia Social, Alfredo Wagner de
Almeida, também conselheiro da SBPC.
Segundo especialistas, o empreendimento deve gerar pouco impacto na
criação de emprego, o prejuízo à população e à natureza é considerável, e
viola os direitos humanos.
Energia para indústria de alumínio – O pesquisador Philip Martin
Fearnside do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa), que ministrou a
conferência, declarou que a construção da hidrelétrica terá sua energia
destinada apenas para indústria de alumínio. O projeto, até então, foi
desenvolvido para gerar energia elétrica para evitar “o apagão” no País.
O principal impacto será em Altamira, cidade alocada na área alta do
Rio Xingu. “É uma cidade que tem invasão de água. Com o aumento da água
da hidrelétrica a inundação na cidade vai subir um quarto (¼). Esse é um
problema gravíssimo”, declarou. Belo Monte será construída também em
barragens de terras indígenas – protagonistas na conservação da
natureza.
Obras emergenciais do PAC – O pesquisador criticou o volume
considerável de hidrelétricas no Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC), o qual prevê a construção de 30 barragens em dez anos, até 2020,
na Amazônia Legal e 48 no Brasil. “É um ritmo muito acelerado. No caso
da Amazônia Legal serão três barragens por ano e uma em cada
quadrimestre”.
Ele recomendou o Brasil a investir na energia solar. Disse que o País
é um dos poucos a usar o chuveiro elétrico, um dos principais
consumidores de energia internamente, com 5% do total consumido.
O pesquisador do Inpa alertou que o Brasil não tem obedecido às
normas da Convenção 169 – que exige consulta prévia de comunidades
indígenas e outras quando foram prejudicadas por obras de
infraestrutura.
Na avaliação da socióloga Edna, o discurso desenvolvimentista que
envolve Belo Monte mostra uma “insustentabilidade do atual modelo
econômico”, e se distancia do discurso da década de 1990 em defesa
ambiental. “Mostra uma ação totalitária e de violação de direitos
humanos”, declarou.
Matéria de Viviane Monteiro, no Jornal da Ciência / SBPC, JC e-mail 4549, publicada pelo EcoDebate, 30/07/2012
segunda-feira, 30 de julho de 2012
sábado, 28 de julho de 2012
Em carta, índios afetados por Belo Monte explicam por que detiveram engenheiros da Norte Energia
Desde terça-feira (24), três engenheiros da Norte Energia estão detidos na aldeia Muratu, na Terra Indígena Paquiçamba, do povo Juruna. A decisão foi tomada após reunião realizada no dia 23, para apresentação do mecanismo de transposição de embarcações na Volta Grande do Xingu – trecho de 100 km do Rio Xingu que terá sua vazão reduzida com o barramento do rio.
A informação é do ISA – Instituto Socioambiental, 27-07-2012.O encontro era o primeiro dos quatro marcados nas aldeias afetadas pela hidrelétrica de Belo Monte, mas a falta de entendimento da proposta apresentada fez com os indígenas se sentissem inseguros em relação ao projeto e decidissem manter os engenheiros na aldeia até que seja realizada uma reunião com membros do governo (Ibama, Ministério de Minas e Energia e Presidência da República) e do Conselho de Administração da Norte Energia S.A., e com participação do Ministério Público Federal, para assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com as demandas apresentadas à empresa em reunião do início do mês.
Na carta-manifesto, divulgada na noite de quarta-feira (25) pelos indígenas, além do descumprimento das condicionantes por parte do empreendedor, e da não execução do componente indígena do Plano Básico Ambiental (PBA), os índios lembram que só desocuparam a ensecadeira do sítio Pimental, devido ao compromisso de que os acordos estabelecidos entre eles e a Norte Energia seria cumpridos. Eles informam ainda que os técnicos estão sendo bem tratados na aldeia.
Leia a íntegra da carta aqui.
sexta-feira, 6 de julho de 2012
Funai confirma que Terras Indígenas serão afetadas pelo Complexo Tapajós
 |
Entardecer no rio Tapajós
Foto: Telma Monteiro |
Telma Monteiro
O
governo federal está acelerando os procedimentos para licenciamento das
cinco usinas hidrelétricas previstas na bacia do rio Tapajós. Em 1º de
março de 2012, a Eletrobras abriu um edital de chamada pública para
ampliar parcerias para a realização da Avaliação Ambiental Integrada
(AAI) e dos estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTE)
do complexo hidrelétrico do rio Tapajós – hidrelétricas São Luiz do
Tapajós, Jatobá, Cachoeira do Caí, Jamanxim e Cachoeira dos Patos, nos
rios Tapajós e Jamanxim.
No
edital da Eletrobras há dois anexos: um do contrato do acordo de
cooperação técnica firmado em 2009 entre a Eletrobras, Eletronorte,
Construções Camargo Corrêa e Electricité de France (EDF) para a execução
da AAI e do EVTE; outro do modelo do Termo Aditivo para inclusão dos
novos parceiros no acordo de cooperação técnica. A estimativa de custo
global para a elaboração dos estudos, que consta do aditivo, é de
R$107.907.000,00 (cento e sete milhões, novecentos e sete mil reais).
O
que mais chama a atenção, além do valor do contrato, é que já em
fevereiro de 2012, sem AAI e sem EVTE, começou, no Ibama, o processo de
licenciamento do complexo hidrelétrico do Tapajós, com os procedimentos
para elaboração do Termo de Referência do EIA/RIMA.
Dois
projetos do complexo do Tapajós, UHE São Luiz do Tapajós e UHE Jatobá,
já têm Termo de Referência para a elaboração do EIA/RIMA. Embora a
Avaliação Ambiental Integrada (AAI) e os estudos de Viabilidade Técnica e
Econômica (EVTE) ainda não estejam concluídos, os processos de
licenciamento ambiental das usinas já tramitam céleres no Ibama.
Em
fevereiro deste ano o Ibama emitiu o Termo de Referência (TR) para
elaboração do EIA/RIMA da UHE São Luiz do Tapajós e em maio o TR da UHE
Jatobá.
A manifestação da Funai
A
polêmica Portaria Interministerial nº 419, de 28 de outubro de 2011,
regulamentou a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) nos
processos de licenciamento ambiental. Tanto no projeto da UHE São Luiz
do Tapajós como no da UHE Jatobá, a Funai se manifestou ao Ibama, para
elaboração do Termo de Referência do EIA/RIMA, citando a portaria.
Em
dois ofícios, de 17 de fevereiro (nº136/2012) sobre a UHE São Luiz do
Tapajós e de 26 de março (nº 197/2012) sobre a UHE Jatobá, dirigidos à
Diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Gisela Damm Forattini, a
Funai se reporta à portaria nº 419 no que "estabelece presunção de
interferência em Terras Indígenas para aproveitamentos hidrelétricos
localizados, na Amazônia Legal, até 40 km de distância de terras
indígenas, ou situados na área de contribuição direta do reservatório,
acrescido de 20 km a jusante".
Com
relação ao projeto de São Luiz do Tapajós, a Funai recomenda que seja
feito o Estudo do Componente Indígena para as Terras Indígenas
Andirá-Marau, km 43, Pimental e São Luiz do Tapajós e as TIs Praia do
Mangue e Praia do Índio, com 32 ha, em Itaituba, que se enquadram nos
limites estabelecidos na Portaria 419/2011.
No
segundo ofício, sobre a UHE Jatobá, a Funai esclareceu que as Terras
Indígenas Munduruku e Saí-Cinza se enquadram nos termos da Portaria
419/2011 e, portanto, deverão ser objeto de Estudo do Componente
Indígena (ECI). O ofício ainda ressalta que há uma divergência de 8 km
entre as coordenadas de localização do reservatório apresentadas pelo
empreendedor e as apresentadas pela equipe da Funai, com relação à TI
Munduruku.
Em
ambos os ofícios a Funai ressaltou que a Coordenação Geral de Índios
Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) reconhece a existência da
"Referência nº 9", de indígenas isolados (ver mapa), localizada no
interflúvio com a bacia hidrográfica onde se pretende implantar as duas
usinas que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Informa, ainda, que a CCGIRC estabeleceu como prioridade, em 2012, o
estudo da "Referência nº 9" e que pode haver necessidade da "adoção de
medidas cabíveis para garantir aos povos isolados a plena utilização de
seus territórios, em função do seu alto grau de vulnerabilidade."
 |
Mapa da Funai: Referências dos Índios Isolados
|
Agora,
diante da confirmação da Funai, perguntamos: está, finalmente,
comprovado que os empreendimentos hidrelétricos do Tapajpos afetarão
diretamente as Terras Indígenas? Os processos de licenciamento
continuarão sem as oitivas aos povos indígenas? Como será tratada a
questão de vulnerabilidade dos indígenas isolados da "Referência nº 9?
Assinar:
Postagens (Atom)