Movimento Xingu Vivo para Sempre e organizações nacionais e internacionais se reúnem em Altamira para construir estratégias de luta contra Belo Monte

Cerca de 50 pessoas, representantes de 31 organizações locais, nacionais e internacionais e povos indígenas, estiveram reunidas nos dias 03 e 04 de março em Altamira, no Pará, em torno da questão de Belo Monte.

Vindos de diversas regiões do país, dos Estados Unidos e da Noruega, preocupados com o futuro do rio Xingu e de seus povos, os participantes debateram a respeito da conjuntura atual e da necessidade de coordenar esforços para a realização de ações conjuntas para impedir a implantação da usina de Belo Monte.

Durante o encontro foram discutidas estratégias de luta e fortalecidas alianças e parcerias. Num momento tão crítico, marcado pela concessão da licença prévia pelo Ibama no dia 01 de fevereiro de 2010 apesar de todas as irregularidades e ilegalidades do processo, a reunião trouxe motivação e esperança para as lideranças de Altamira e da Volta Grande do Xingu que estiveram presentes. A luta em defesa do Xingu está ganhando novos espaços, atores e vozes.

Nesta ocasião, ambientalistas, ribeirinhos, indígenas e representantes dos movimentos sociais prestaram uma homenagem ao ambientalista Glenn Switkes, da organização International Rivers que lutou por mais de 30 anos em defesa dos rios da Amazônia, contra a implantação de barragens como a de Belo Monte no rio Xingu.

A cerimônia carregada de simbolismo e emoção, contou com a presença de Selma e Gabriel, esposa e filho do ambientalista, que à bordo de voadeiras e rabetas, depositaram suas cinzas nas águas da Volta Grande do Xingu, reforçando a luta em defesa do rio com a energia deixada por esse grande e imortal amigo dos povos do Xingu.

A dedicação, determinação e sensibilidade de Glenn que marcaram sua incessante luta em defesa do Xingu ao longo dos anos, foram relembradas pelos moradores, muitos dos quais o conheceram no II Encontro dos Povos da Volta Grande do Xingu realizado na Vila da Ressaca em novembro de 2009, sua última visita à região. “A vida de Glenn se perpetua em nossa luta.”

Para o Glenn, as palavras dos poetas * :

(Trecho extraído da carta escrita pela amiga e importante colaboradora do MXVPS, Sônia Magalhães, lida durante a cerimônia no rio Xingu)

Me leva meu rio
Me leva meu rio, que eu vou
Me arrasta no tempo
Nos cornos do vento, eu vou
Me leva meu rio
Me leva meu rio, que eu vou
Em marés de lua
Meu rio, minha rua, eu vou

* Extraído do “Amazonas meu rio”, Paulo André, Ruy Barata e Antônio Carlos Maranhão.

Viva o Xingu Vivo para Sempre!

Por: Renata Soares Pinheiro.

“A OAB-PA abdicou do espírito crítico e da transparência”

O bispo dom Erwin Kräutler (na foto), da Prelazia do Xingu, territorialmente a maior em todo o mundo, manifesta-se decepcionado com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, pela forma como conduziu os debates que levaram a entidade a se manifestar favoravelmente à construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu.

Em entrevista ao Espaço Aberto, o bispo diz que ele e várias outras pessoas agraciadas com o Prêmio de Direitos Humanos “José Carlos Castro” já cogitaram em devolver a distinção à OAB-PA. E só não o fizeram por achar que isso seria injusto com as administrações anteriores.

Leia a entrevista na íntegra:

http://blogdoespacoaberto.blogspot.com/2010/03/oab-pa-abdicou-do-espirito-critico-e-da.html

Comitê tem audiência com MPF sobre Belo Monte

Nesta quarta-feira (10/03), às 15h, o Comitê Xingu Vivo para Sempre tem audiência com o Ministério Público Federal (MPF), em Belém. O encontro será com o procurador Ubiratan Gazeta e é fruto de deliberação ocorrida na reunião do Comitê Metropolitano do Xingu Vivo para Sempre, no dia 09 de fevereiro deste ano.

Os objetivos são levar solidariedade e apoio ao MPF em virtude das ameaças da Advocacia Geral da União (AGU), reforçar a exigência em relação ao cumprimento da legislação sócio-ambiental brasileira por parte do governo federal, encaminhar as possíveis demandas jurídicas que possam surgir da reunião de Altamira e demonstrar que as ações de mobilização contra a UHE de Belo Monte permanecem.

Essa é mais uma ação que o Comitê faz frente ao governo federal e estadual, às empresas de construção e mineração, aos políticos destruidores do rio Xingu e da floresta amazônica, e até mesmo aos militares da Força Nacional na audiência pública privada realizada em setembro de 2009, em Belém.

Além disso, ocupamos a sede da Eletronorte em dezembro de 2009, fizemos Vigília em protesto em frente ao Ibama, em Belém, em 04 de fevereiro passado. Participarmos, ainda, de diversos outros atos e debates. Agora, chegou a hora de dialogarmos com o MPF.

Nesse momento, é importante os movimentos sociais se fazerem presentes para mostrar que a resistência a Belo Monte e a solidariedade aos povos do Xingu continuam ativas em Belém.

Programação prevista para a reunião:

- Composição da Mesa (caso haja): Procurador da república e entidades – SDDH (Roberta), Comitê Metropolitano do Xingu Vivo (Marquinho);

- Apresentação das entidades que estão presentes;

- Fala do Marquinho Mota, membro do Comitê – pequeno histórico; objetivos da reunião; entrega dos documentos; fala política enfocando os elementos que dão base a luta contra Belo Monte;

- Fala da Roberta, membro do Comitê – Fala sobre os processos jurídicos até agora implementados pela sociedade civil;

- Solicitação que o MPF informe o atual estágio das ações que o mesmo já deu entrada;

- Avaliação das possíveis estratégias jurídicas conjuntas, MPF e MS.

CNBB convoca coletiva nesta sexta (05) para se posicionar contra aprovação de Belo Monte pela OAB/PA

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - Regional Norte 2 (CNBB Norte 2) convoca toda a imprensa para uma entrevista coletiva, nesta sexta, dia 05 de março, às 15h, na sede da CNBB, na travessa Barão do Triunfo, 3151, no Marco, em Belém. O objetivo é se posicionar sobre a aprovação da Ordem dos Advogados do Pará com relação à construção da Usina de Belo Monte, no rio Xingu. Representantes do Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre também participam da entrevista.

Na notícia abaixo, veja a nota publicada pela CNBB sobre o assunto.

Contatos:
Orlanda Alves - Secretária Executiva CNBB Norte 2
Fones: (91) 8114 0131 ou CNBB Norte 2: 3266 0055.

Personalidades homenageadas pela OAB/PA, com o prêmio de Direitos Humanos, estão indignadas com decisão sobre Belo Monte

Leia a mensagem:

Nós, Antônia Melo da Silva, Cacique Dada Borari, Congregação de Notre Dame, Pe. Edilberto Sena, Dom Erwin Krautler, Frei Henri Burin des Roziers, há dezenas de anos empenhados na defesa da Dignidade e dos Direitos Humanos na Amazônia e por isso reconhecidos pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, e homenageados com o Prêmio de Direitos Humanos José Carlos Castro, manifestamos o nosso total repúdio à declaração de apoio desta instituição à Construção da Hidrelétrica de Belo Monte, aprovada por seu Conselho Deliberativo no dia 26 de fevereiro de 2010.

Não entendemos como a atual gestão de tão respeitada entidade pode tomar uma posição diametralmente oposta ao Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, que dispõe: “Art.44 A Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, serviço público, dotada de personalidade jurídica e forma federativa, tem por finalidade: I - Defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”. O Conselho Deliberativo da OAB-Pará, com uma pressa inexplicável aprovou a construção da hidrelétrica de Belo Monte, sem sequer convidar representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal para inteirar-se dos reais motivos que levam estes órgãos a questionar judicialmente o projeto.

O impacto social que Belo Monte causará é o campo específico em que advogados são chamados a agir: “Defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis”. No entanto, ao aprovar Belo Monte, a OAB está desrespeitando o Estado Democrático de Direito e, ao não convidar membros dos dois Ministérios Públicos, se torna omissa quanto à defesa da Constituição.

A previsão de construção da Hidrelétrica deveria pôr a OAB até em estado de alerta, pois cidadãs e cidadãos e povos indígenas, todos eles brasileiros, ficarão aviltados, violados em seus direitos e indelevelmente marcados pelas agressões que sofrerão por determinação de um governo autoritário que se nega a escutá-los como mereceriam.

Lamentavelmente as condicionantes que acompanham a Licença Prévia não se referem à desgraça de que milhares e milhares de pessoas humanas serão vítimas.

Honrando os prêmios que nos foram outorgados pela OAB para enaltecer o nosso empenho em defesa da vida, da justiça e do meio-ambiente na Amazônia, vimos afirmar:

Nós esperávamos que a OAB, de acordo com o seu Estatuto, antes de qualquer manifestação a favor ou contra o empreendimento hidrelétrico de Belo Monte, exigisse do Governo explicações detalhadas sobre o futuro das famílias que serão arrancadas de seus lares e a respeito do povo de Altamira que permanecerá na cidade, mas será exposto a toda sorte de pragas e doenças endêmicas, pois terá que viver à beira de um lago de águas estagnadas, podres e mortas. As condicionantes não falam desta tragédia programada. Como então a OAB pode endossar as condicionantes da Licença Prévia qualificando-as como suficientes?

Nas audiências públicas, os órgãos do Governo cumpriram apenas um ritual seco para atender à letra de parágrafos sem, no entanto, fazer valer a Lei, levando em conta os verdadeiros objetivos de uma audiência pública. Também naquelas ocasiões os representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal não foram convidados à mesa.

Mataram assim deliberadamente o espírito da lei. Por que a OAB não cumpre a sua missão de denunciar essa farsa?

Chegamos até a cogitar a devolução dos prêmios. Não o faremos por entendermos que com isso desmereceríamos a entidade como um todo, à gestão anterior que, de forma ativa e decidida promoveu a Defesa da Vida dos Direitos Humanos e do Meio Ambiente e ainda o renomado advogado que deu o nome ao prêmio, José Carlos Castro.

Lamentamos que a atual gestão, de mãos dadas com o Governo e seus órgãos, se tenha precipitado em tomar decisões sem considerar a dimensão e abrangência dos impactos. Essa atitude arbitrária macula a histórica postura da OAB na sua atuação em defesa dos direitos dos cidadãos e cidadãs brasileiros e do meio ambiente na Amazônia em que vivemos.

Belém, 04 de março de 2010.

Antônia Melo da Silva - Altamira

Cacique Dada Borari – Santarém

Congregação das Irmãs de Notre Dame de Namur /por Irma Dorothy - Belém

Pe. Edilberto Sena - Santarém

Dom Erwin Krautler - Altamira

Frei Henri Burin des Roziers - Xinguara

No Dia Internacional da Mulher Belo Monte também está na pauta de reivindicações

No Dia Internacional da Mulher, 08 de março, o Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP) comemora 100 anos de luta e resistência pelos direitos das mulheres. A oficialização desta data foi proposta pela ativista alemã Clara Zetkin (foto), em 1910, durante a 2ª Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, realizada em Copenhague, Dinamarca.

Durante o evento, para celebrar o dia 08, as Feministas da Amazônia Paraense realizam um Ato Vigília na Praça dos Mártires em São Braz, a partir da 17h (veja programação abaixo). O protesto “Somos Todas Tuíras” que será contra Belo Monte também consta na programação.

Este ano, é esperada a participação de dezenas de organizações e movimentos feministas que estarão apresentando reivindicações e denuncias, além de celebração de conquistas, e atos de solidariedade às mulheres do Haiti.

Temas como “Nosso corpo nos pertence!”, “Direito ao prazer!”, “O privado também é político!”, “Diferentes, mas não desiguais!”, “Nem guerra que nos mate, Nem paz que nos oprima!”, “Nosso corpo, nosso território – não se viola, não se bate, não se mata!” e
“Feministas contra o machismo, contra o capital, contra o racismo e o capitalismo neoliberal!” fazem parte da luta feminista por Igualdade, autonomia e liberdade e direitos serão debatidos durante o evento.

No dia 07, as militantes do FMAP farão mobilização na Praça da República , a partir das 9h, próximo ao Teatro Valdemar Henrique, com distribuição de panfletos, performance poética dos poetas do Extremo Norte e falas das organizações.
Programação

Dia 07/03 – Domingo

Mobilização na Praça da República
9h - Próximo ao Teatro Valdemar Henrique
- Distribuição de panfletos;
- Performance Poética – Poetas do Extremo Norte
- Falas das organizações

Dia 08/03 – Segunda

Vigília – na Praça dos Mártires em São Braz
Concentração – 16h30
– Mística alusiva aos 100 anos do Dia Internacional da Mulher
- Chá das bruxas e tochas simbolizando o chama da luta e resistência das mulheres
- Cortejo Pela Praça com performance sobre os eixos do 8 de março
- Grafitagem em painéis com a juventude do Fórum Metropolitano de reforma Urbana e Movimento Hip-Hop
- Protesto contra Belo Monte – Somos Todas Tuíras
- Solidariedade às mulheres do Haiti
- Violência contra a mulher – denúncias e Defesa da Lei Maria da Penha

Contatos: Nilde Sousa (nil.frsousa@yahoo.com.br)
Fone (91) 3246 6470
Cel: (91) 91223676.

32% pensam que devemos engrossar as ações em Altamira

Com excelente participação de 100 leitores do blog do Comitê que opinaram na nossa primeira enquete: "No momento, que ação você pensa ser mais importante a fazer para barrar Belo Monte?, encerrada na última segunda (01), às 18h.

Veja os números finais:

► 32 (32%) pensam que devemos engrossar as ações em Altamira;

► 25 (25%) pensam que devemos fazer manifestações de rua;

► 25 (25%) pensam que devemos entrar na Justiça;

► 18 (18%) pensam que devemos denunciar na "grande" mídia.

Sinta-se à vontade para comentar o que você achou desses resultados.

Nesta terça (02) lançamos uma nova enquete (na lateral à direita da tela):

"Que ação, realizada em Altamira, daria mais resultado para barrar a usina de Belo Monte?".

► Ocupar a área onde querem construir a usina;

► Fazer permanentes manifestações de rua em Altamira;

► Denunciar, a partir de Altamira, esta agressão às organizações internacionais;

► Articular ações com o Ministério Público Federal de Altamira;

► Conscientizar a população de Altamira.

Participe com a gente!

Seu voto é importante para reforçarmos nossas ações a favor da Vida e contra Belo Monte.