Prelazia de Santarém - solidariedade à luta da Prelazia do Xingu e de todo o povo do Xingu.

Santarém 10 de junho de 2011

Os coordenadores das Pastorais Sociais da Diocese de Santarém, reunidos em assembleia no dia 2 de Junho de 2011 Vêm mais uma vez, através desta carta aberta, manifestar sua solidariedade à luta da Prelazia do Xingu e de todo o povo do Xingu na defesa da vida e cultura dos povos da região e de seus rios e matas.

Estamos conscientes que o projeto de Belo Monte não tem viabilidade social e ambiental, tem altos custos financeiros e mesmo assim o governo se fecha ao diálogo com os povos do Xingu e se mostra intransigente na manutenção de projeto tão nefasto.

Lamentamos que os direitos das populações locais não estejam sendo respeitados e o governo atue de forma autoritária e antidemocrática. Isso transparece da forma como reiteradas vezes o Ministério Público se tem manifestado contra o projeto e a falta de estudos sociais e ambientais.

Reconhecemos que a construção da usina de Belo Monte atingirá os territórios indígenas demarcados e homologados e áreas de conservação ambiental. A usina concorrerá para a extinção dos povos indígenas do Xingu, bem como a extinção de uma multiplicidade de formas de vida existentes nas áreas de proteção ambiental, únicas no mundo.

Diante de todas as violências praticadas contra os povos do Xingu, colocamo-nos ao lado destes povos e da Igreja do Xingu, e reafirmamos nosso posicionamento contrário às hidrelétricas de Belo Monte, Tapajós e tantos outros projetos do governo, que atingem os povos da Amazônia e os condenam a uma morte física e cultural.

Lembramos que a atual ordem económica promovida pelo próprio governo, onde só os interesses particulares prevalecem, gera a morte, a injustiça social e ambiental.

Lembramos que o lucro e a cobiça de alguns destrói o planeta e a vida da grande maioria.

Lembramos que, como nos ensina a doutrina social da Igreja, as pessoas e a natureza devem estar acima do lucro e da tecnologia.

COM TODOS OS POVOS DA AMAZÔNIA GRITAMOS: QUEREMOS OS RIOS VIVOS PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES! EM PRIMEIRO LUGAR A VIDA!



Santarém, 10 de Junho de 2011

Belo Monte começa enfrentando resistência-Lúcio Flávio Pinto

O terceiro grande rio da Amazônia vai começar a ser desviado do seu curso natural para a construção de uma barragem de alta queda. Depois da hidrelétrica de Tucuruí, no Tocantins, e de Jirau e Santo Antônio, no Madeira, será a vez do Xingu receber a usina de Belo Monte. Somadas, elas terão um potencial de geração de energia equivalente a tudo o que está previsto para ser construído durante a vigência do novo Plano Decenal.
Se já estivessem funcionando, as quatro hidrelétricas amazônicas atenderiam a mais de um quarto do consumo nacional de energia (hoje, são 8%). E pelo menos mais cinco terão sua construção iniciada ainda nesta segunda década do século XXI. Assim, estará selada a "vocação” imposta à Amazônia, de ser província energética nacional?
Apesar de toda reação desencadeada no curso de cada um desses barramentos, o governo acabou consumando o seu propósito, de prosseguir na busca da exaustão da capacidade energética dos rios da Amazônia. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) concluiu o licenciamento de implantação de Belo Monte na semana passada. Ignorou as advertências do Ministério Público Federal, contrário à concessão da autorização para o início efetivo das obras civis da usina, com a formação da ensecadeira de terra, e as reclamações de várias ONGs a instâncias internacionais, como a OEA e a ONU.
O governo está certo de que este é o melhor caminho para manter o ritmo de desenvolvimento do Brasil e que grande parte da argumentação contrária deriva do interesse de competidores do país no mercado mundial. Eles não querem que o Brasil seja uma potência internacional, posição que lhe seria assegurada pela ampla disponibilidade de energia, em especial de fonte hídrica, mais limpa e mais barata. Acha que já houve debate suficiente. Não está mais disposto a sujeitar sua vontade categórica às suscetibilidades de uma controvérsia nacional.
A Câmara dos Deputados convocou na semana passada, em Brasília, uma audiência pública para debater a hidrelétrica. Todos os convidados compareceram, exceto os que não podiam faltar: o governo federal, responsável pela concessão da obra, e o consórcio Norte Engenharia, vencedor da concorrência para construir a usina. Sem as duas presenças, o encontro se frustrou.
Tem sido esta a regra. Sempre que julgam desfavorável a situação, os responsáveis pelo empreendimento evitam o confronto e escapam à controvérsia. A história do projeto de aproveitamento energético da bacia do Xingu, com um dos maiores potenciais de geração do país, tem sido de desvios e ziguezagues.
As pedras de maior volume no caminho da execução do projeto foram atiradas pelo Ministério Público Federal do Pará. Em 10 anos, o MPF ajuizou 1l ações contra a realização da obra. Ganhou a maioria das iniciativas em primeira instância, mas perdeu todos os recursos no Tribunal Regional Federal. O juiz federal singular se sensibiliza pelos argumentos apresentados, mas o relator na instância superior e o colegiado revogam as decisões proferidas.
Depois de tantos entreveros judiciais, a Norte Engenharia representou contra o mais destacado dos seus adversários dentre os procuradores da república baseados em Belém, Felício Pontes. O Conselho Nacional do Ministério Público está apreciando a alegação da empresa, de que o procurador não tem isenção de ânimo para continuar a defender o interesse público no contencioso.
As provas? O que ele escreve contra Belo Monte no seu blog (hereticamente acoplado ao portal do MPF, segundo o entendimento dos denunciantes, que têm, contudo, seu próprio blog no portal do governo) e o que declara à imprensa, sempre disposta a ouvi-lo e lhe reservar bons espaços. A Norte Energia quer convencer os pares do procurador que ele se tornou obsessivo no combate a Belo Monte, não importando os motivos que possa vir a apresentar.
A empresa tem o direito de suscitar a suspeição de Felício Pontes por parcialidade, tendenciosidade ou interesse pessoal na causa. Mesmo que ele seja afastado, porém, é certo que seu substituto, do quadro do MPF no Pará, dará continuidade às demandas contra o projeto. Ele só prosseguirá se os recursos dos seus executores continuarem a ser acolhidos pelos tribunais.
Com a liberação do Ibama, finalmente, o rio Xingu começará a ser desviado do seu curso natural pela primeira grande intervenção humana no seu leito: a ensecadeira de terra. Não significará, entretanto, que a opinião pública estará convencida do acerto do projeto.
Depois de 35 anos de estudos e levantamentos de campo, pode-se perceber que a trajetória irregular de Belo Monte se deve tanto à resistência dos seus críticos e adversários quanto às inconsistências e inseguranças dos idealizadores da obra.
Quando não puderam evitar o debate público, imposto pela própria legislação ambiental, através das necessárias audiências públicas, que antecedem o licenciamento, eles recuaram em certos momentos e modificaram o desenho da hidrelétrica. Deram motivos, portanto, para o ceticismo, a desconfiança, a dúvida e a própria condenação ao projeto.
Na posição oposta, os "barragistas” e seus aliados desacreditam os adversários apontando-os como quintas colunas, defensores de interesses – ocultos e ilegítimos – de alienígenas, em especial de concorrentes do Brasil, e de serem "ecoloucos” ou, quando nada, poetas, visionários, pessoas completamente desligadas da realidade, desconhecedoras do que é construir uma grande usina de energia. Daí o tom arrogante e auto-suficiente dos engenheiros, como na representação contra o procurador federal paraense. Como o assunto é técnico demais, os engenheiros excluem do seu âmbito os não-iniciados na ciência da construção.
Abstraia-se toda a questão ecológica e etnológica. Admita-se, em princípio, que os "barragistas” têm razão: o represamento do Xingu não irá causar grandes danos ambientais (todos passíveis de prevenção ou reparação) e que o prejuízo às comunidades indígenas atingidas será mínimo, assim como à população de Altamira, a maior cidade da região, situada às proximidades das barragens. O balanço dos prós e contras de mais esse aproveitamento hidrelétrico seria, assim, superavitário. Logo, ele tem que ser executado. Para o bem de todos e felicidade geral da nação.
Mas funcionará mesmo? Esta pergunta, elementar, continua sem resposta. Na concepção original, Belo Monte, para ser viável, teria que contar com outros reservatórios a montante do rio. As três barragens previstas, anteriormente, inundando uma área cinco vezes superior à de Tucuruí, responsável pelo segundo maior lago artificial do Brasil, acumulariam água no inverno para suprir a usina durante o verão amazônico, quando a estiagem reduz o volume do Xingu em 30 vezes.
Sem essas bacias de acumulação rio acima e com a redução do lago da própria usina, Belo Monte não terá água suficiente para funcionar durante metade do ano. Por isso, sua potência firme (a energia disponível em média) será inferior a 40% da capacidade nominal, abaixo do ponto de viabilidade.
Para que o lago formado pela barragem de Belo Monte fosse o menor possível, foi necessário formar reservatórios nos dois canais artificiais de desvio de água para a casa de força, onde estarão as enormes turbinas de energia, 40 quilômetros rio abaixo, as maiores do mundo. A formação desses canais exigirá mais concreto do que o usado no Canal do Panamá, uma das maiores obras da engenharia mundial. Tais muralhas garantirão que não haverá vazamentos? É mais uma dúvida.
Uma – dentre tantas – que fizeram o orçamento de Belo Monte subir de 19 bilhões para 25 bilhões e, agora, 28 bilhões de reais, já chegando às estimativas mais pessimistas, de R$ 30 bilhões, que seus construtores diziam ser um absurdo. E sem contar mais uns 15 bilhões (ou 20?) na enorme linha de transmissão de energia, de três mil quilômetros, que não está incluída no cômputo da Norte Energia.
Fica, pois, a pergunta seminal: Belo Monte é viável mesmo? Como certos críticos têm procurado demonstrar, há dúvidas de natureza puramente técnica quanto à viabilidade operacional e econômica da usina. O aproveitamento energético da bacia do Xingu talvez seja a mais demorada e acidentada das trajetórias já registradas nos anais da construção de barragens no Brasil, que é um dos países com maior tradição nesse tipo de engenharia em todo mundo.
Até hoje nenhuma pá de areia foi lançada sobre o leito do rio para fazer surgir aquela que devia se tornar a terceira maior hidrelétrica do planeta, apesar de centenas de milhões de reais já gastos e de centenas de milhares de folhas de papel escritas a respeito.
O Ibama havia dado apenas uma licença ambiental prévia, no ano passado. O passo seguinte seria a concessão da licença de instalação. Mas havia tanta polêmica e litígio judicial que foi necessário inovar no rito processual e inventar uma etapa intermediária, a licença de implantação parcial. O consórcio construtor, a Norte Energia, pôde montar o canteiro da obra, mas não executá-la. Desde o dia 1º já pode colocar mãos à obra, ainda que tenha sido novamente questionado pela 11ª ação do MPF.
O estranho é que, três décadas depois do início dos primeiros levantamentos de campo sobre o potencial hidrelétrico da bacia, o projeto ainda provoque tantos questionamentos – e seus críticos aleguem que a decisão de construir a usina até hoje não foi debatida com a sociedade. Continuaria a ser uma caixa preta – ou de pandora. Dela, tudo poderia sair. Sobretudo, surpresas desagradáveis.
Em 1989, quando o governo era dono do projeto e imaginava estar prestes a colocá-lo em prática, Tuíra, uma índia da tribo guerreira dos Kayapó, esfregou seu terçado no rosto do assustado engenheiro Muniz Lopes, diretor da Eletronorte, durante o I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu. A imagem – de grande impacto visual e denso significado simbólico – correu mundo.
Era a civilização autoritária e insensível que tentava impor seus dogmas materiais (o "desenvolvimento”) sobre os direitos de povos ancestrais, abusando do seu poder e tecnologia. Ressurgências do sentimento de culpa original dos colonizadores brancos em relação ao bom selvagem rousseauniano bloquearam a continuidade do empreendimento. Tuíra venceu com seu facão as pesadas máquinas da Eletronorte.
Dez anos depois o projeto retomou o seu recurso, remodelado. Não era mais a visão categórica e impositiva dos regimes militares (que haviam chegado ao fim quatro anos antes). Por ela, o Xingu receberia seis barragens para gerar 20 mil megawatts de energia, à custa de inundar uma área de 18 mil quilômetros quadrados, quatro vezes e meia mais do que o maior lago artificial do país, o reservatório da hidrelétrica de Sobradinho, no rio São Francisco.
Ao invés disso, uma única barragem, já no baixo curso do rio, um dos afluentes do monumental Amazonas. E o reservatório seria reduzido a menos de 10% da previsão inicial, ou 1.225 mil quilômetros quadrados. Na verdade, menos ainda: descontando-se a área que o próprio Xingu inunda durante metade do ano, seriam 516 km2, dos quais tão somente 228 km2 seriam no próprio leito do rio (os outros 134 km2 resultariam do alagamento ao longo dos canais, que desviarão a água do seu curso natural para a imensa casa de força da usina, 40 quilômetros abaixo.).
Cada megawatt gerado por Belo Monte inundaria apenas 0,005 km2 contra uma média nacional de 0,49 km2. Para poupar a floresta, a cidade de Altamira e as terras indígenas de alagamento, a usina teria o menor de todos os reservatórios possíveis.
Em conseqüência, não poderá armazenar água no inverno para usar no verão, quando as vazões do Xingu chegam a diminuir 30 vezes. O regime de funcionamento da hidrelétrica será de água corrente, a "fio d’água”, como dizem os barrageiros.
É o que explica a grande diferença entre o que ela pode gerar no máximo, usando suas 20 máquinas (11.233 megawatts), e sua potência média, de 4.571 MW, descontando os meses em que ficará parada ou produzindo pouco. A relação é inferior ao ponto de viabilidade desse tipo de empreendimento, que é de 50%. Daí tantas dúvidas sobre a rentabilidade do negócio.
A perda de faturamento por causa dessa opção (a alternativa seria formar o maior lago possível para elevar a potência firme, garantindo o lucro do negócio) será de 300 milhões de reais ao ano, 50% a mais do que a compensação que será paga anualmente aos municípios afetados pela obra, o maior valor de indenização de uma obra pública na Amazônia.
Aparentemente, estaria atendida a principal crítica aos empreendimentos hidrelétricos na Amazônia, que provocam grandes inundações, como em Tucuruí, no Tocantins, também no Pará (3.100 km2) e Balbina, no Uatumã, no Amazonas (2.430 km2). Minimizar o impacto ambiental no Xingu foi tão prioritário que pode ter comprometido a viabilidade econômica do projeto. Por que, então, a obra continua sob tiroteio tão intenso, dentro e fora do Brasil? É outra pergunta à espera da resposta satisfatória. Por isso, a novela prosseguirá.


Jornalista paraense. Publica o Jornal Pessoal (JP)

Após 87 dias, indígenas mapuche decidem terminar greve de fome

Os quatro indígenas mapuche presos no Chile decidiram, ontem (9), pelo fim da greve de fome que levavam desde o dia 15 de março. Ramón Llanquileo, José Huenuche, Héctor Llaitul e Jonathan Huillical passaram 87 dias em jejum em demanda de um julgamento justo.

A reportagem é de Karol Assunção e publicada por Adital, 10-06-2011.

Os indígenas terminaram a greve após um acordo com familiares, organizações de direitos humanos e integrantes da Igreja Católica de formar uma "Comissão pela Defesa dos Direitos do Povo Mapuche”. De acordo com declaração pública divulgada hoje (10) pela Comissão, o grupo atuará na promoção e na defesa dos direitos dos indígenas.

No documento, os integrantes do grupo chamaram o Governo para "um diálogo permanente e transparente "com o objetivo de garantir os direitos dos povos indígenas e de reformar a Lei Antiterrorista para adequá-la aos padrões internacionais de direitos humanos”.

"É de suma gravidade a estigmatização e discriminação que tem sofrido o Povo Mapuche por meio da aplicação de leis de exceção, tal como a Lei Antiterrorista. Dita lei tem sido amplamente condenada por não se ajustar aos padrões internacionais de um devido processo. Responsabilidade que, novamente, recai em todos os poderes do Estado, sem exceção, ao não derrogá-la ou reformulá-la, e outros por invocá-la e aplicá-la”, justificaram.

Tal Comissão está formada por: Fernando Chomalí, arcebispo de Concepción; Lorena Fríes, diretora do Instituto Nacional de Direitos Humanos; Amerigo Incalcaterra, alto comissionado das Nações Unidas para os Direitos Humanos; Pedro Ossandon, bispo auxiliar de Concepción; José Fernando Díaz, da Comissão Nacional da Pastoral Indígena da Zona Sul; Natividad Llanquileo e Millaray Garrido, porta-vozes dos mapuche; e Pamela Matus, familiar dos indígenas.

Mesmo com o fim da greve de fome, os quatro mapuche permanecem no Hospital de Victoria devido ao estado de saúde ainda frágil. Um informe médico divulgado na terça-feira passada (7) revelou que os quatro indígenas estavam com hidratação no limite e desnutrição severa. Em média, cada um perdeu cerca de 20 quilos.

Llanquileo, Huenuche, Llaitul e Huillical iniciaram a greve de fome no dia 15 de março em demanda de um "julgamento justo” e sem a aplicação da Lei Antiterrorista. Os quatro foram condenados, no dia 22 de março, a penas que iam de 20 a 25 anos de prisão por roubo com intimidação e pelo ataque ao fiscal Mario Elguete, em outubro de 2008.

Os indígenas, integrantes da Coordenação Arauco Malleco (CAN), questionam o julgamento realizado pelo Tribunal de Cañete pela utilização da Lei Antiterrorista – imposta pela ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) – e de testemunhas protegidas.

Na sexta-feira passada (3), a Suprema Corte de Justiça do Chile decidiu reduzir as penas dos indígenas. A sentença de Llaitul passou de 25 para 14 anos de prisão. Já os outros três líderes mapuche tiveram a pena reduzida de 20 para oito anos de encarceramento. A Corte, porém, rechaçou o pedido dos indígenas de anulação do julgamento.

Essa não foi a primeira vez que os quatro mapuche protagonizaram uma greve de fome nas prisões chilenas. Em 2010, os líderes, juntamente com outros 30 indígenas presos, passaram 81 dias em jejum pela não aplicação da Lei Antiterrorista no julgamento deles.

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=44201

Ibama autoriza linhões de transmissão do Madeira

O Ibama informou nesta sexta-feira que emitiu a licença de instalação das linhas de transmissão que serão responsáveis por parte do escoamento da energia produzida nas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira (RO). Segundo nota no site do órgão ambiental, a licença foi liberada na quinta-feira.

A notícia é do sítio G1, 10-06-2011.

O Ibama exigiu que os consórcios responsáveis pelas linhas de transmissão adotem alternativas tecnológicas menos impactantes, a exemplo de modelos de torres que exigem desmatamento menor em fragmentos florestais relevantes, e o uso de estruturas temporárias em vez de aterrar áreas alagadas.

"O processo de licenciamento ambiental resultou em ganhos socioambientais e melhorias do projeto", afirmou em nota a diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Gisela Forattini. A linha percorrerá uma distância de 2.381 quilômetros, com cerca 5 mil torres, e atravessará 81 cidades, passando pelos estados de Rondônia, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e São Paulo.

O leilão das linhas de transmissão do Madeira foi realizado em novembro de 2008. Vencia aquele que se dispusesse a receber menor receita com o empreendimento face um faturamento máximo estipulado pelo governo. O deságio médio foi de 7,15 por cento.

As linhas de transmissão do Madeira foram arrematadas, no leilão, pelos consórcios Integração Norte Brasil (Eletronorte, Eletrosul, Abengoa Brasil e Andrade Gutierrez) e Madeira Transmissão (Cteep, Furnas e Chesf) e pela empresa privada Cymi Holding.


http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=44183

Terra sem lei: prostituição, drogas e violência na maior obra do PAC

Por Maria Laura Neves (texto) e André Vieira (fotos)
Uma mãe tem 13 anos e está grávida de 4 meses. Outra, de 43, mudou o filho de estado para afastá-lo do tráfico. Uma mulher viu o marido ser morto a tiros no quarto onde dormiam. As cicatrizes na vida dessas três mulheres têm uma origem em comum: a chegada de 20 mil trabalhadores, quase todos homens, ao vilarejo de Jaci Paraná, no município de Porto Velho para a construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. A falta de preparo e de planejamento para receber esses migrantes fez com que a população do sul da floresta Amazônica — em especial as mulheres — arcasse com os custos do progresso

Jaci, em tupi, quer dizer “deusa-lua”, entidade protetora dos amantes e da reprodução. Paraná quer dizer grande rio. Jaci Paraná é o nome de um pequeno, pobre e empoeirado vilarejo de Porto Velho, onde a deusa indígena deve estar tendo bastante trabalho. Jaci é o maior bordel a céu aberto de Rondônia e talvez um dos maiores do país. Tudo em Jaci gira em torno da prostituição. São 44 pequenos cabarés construídos em casas feitas de tábuas de madeira e telhas de fibra. É mais do que a soma de todos os mercados, padarias e farmácias da região. A qualquer hora, do dia ou da noite, garotas de programa se exibem na porta dos bares, vestidas em pequenos shorts jeans e tops apertados, deixando as gordurinhas da barriga à vista. Elas começaram a chegar de vários estados do país há três anos, pouco antes da construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. Juntas, as obras empregam 35 mil trabalhadores, na grande maioria homens, e formam a maior obra do PAC, o principal projeto de desenvolvimento de infraestrutura do governo federal. A partir daí, Jaci virou a promessa do novo Eldorado brasileiro, a terra das oportunidades — para homens e mulheres.
A sexta-feira seguinte ao dia 5 é a data mais aguardada do mês em Jaci Paraná — a 30 quilômetros de Jirau e 90 de Santo Antônio, a vila virou o polo dormitório dos trabalhadores. É quando os funcionários das obras vão para os bares festejar as folgas do fim de semana com o pagamento no bolso. Jogam sinuca e carteado, fumam, tomam cerveja e gastam boa parte do salário em fichas de jukebox, que toca forró, brega e sertanejo em um volume que torna impossível qualquer conversa. Os hits são “Madri”, de Fernando e Sorocaba, e as músicas da banda Calcinha Preta. Durante o dia, é possível encontrar homens vestidos com o uniforme de trabalho, circulando nos bordéis. À noite, “os amigos” (como são chamados pelas prostitutas) chegam nos bares de sorriso no rosto, banho tomado, cabelo penteado, calça jeans, camiseta e, quase sempre, boné. Os cabarés e as ruas de terra ficam lotados de homens, na maioria das vezes jovens. As meninas chegam a fazer 15 programas na mesma noite e ganhar R$ 1 mil em algumas horas de trabalho.

Elas dividem os ganhos com as cafetinas, donas dos bares, que, em geral, são mulheres mais velhas com longa experiência na profissão. A maioria delas veio de uma mesma cidade, Sapezal, em Mato Grosso, onde há uma corrutela (como os locais costumam chamar a área onde ficam os bordéis) famosa. Muitas garotas acompanharam suas chefes na busca pelos salários das obras do PAC. Outras vieram do Acre, do Maranhão e do próprio estado de Rondônia. Quase sempre viajam de carona com pouco ou nenhum dinheiro e pagam a viagem aos caminhoneiros em serviços. Os bares costumam ter de duas a quatro funcionárias fixas: a gerente e as outras ajudantes, que moram em cubículos de madeira nos fundos dos cabarés, na beira da estrada. Os quartos são precários, construídos, muitas vezes, sobre as fossas. O mau cheiro é permanente.

É parte do trabalho das prostitutas fazer com que os clientes consumam durante o máximo de tempo possível antes do programa. Elas conversam, sorriem, fumam, dançam, sentam no colo deles, antes de chegar ao objetivo final. Os preços em Jaci, aliás, estão inflacionados: uma cerveja de garrafa custa R$ 5, uma sandália rasteirinha, R$ 80. Alguns clientes frequentam os cabarés apenas como bar. “Tem homem que quer só conversar. Eles vieram de longe e ficam muito sozinhos. Tenho até de pedir pra eles irem embora”, diz Cláudia*, uma morena de cabelos compridos, sorriso doce e olhos grandes. Ela tem 24 anos, está grávida de cinco meses e pede para não ser identificada — a família não sabe o que ela faz exatamente em Jaci. Ela diz que recebe R$ 3 mil mensais pelo trabalho como gerente do bar e como prostituta, e mora de graça em um quarto de dois metros quadrados nos fundos do boteco, onde nos recebeu. Assim que entramos no quartinho, um amigo que nāo notou nossa presença a puxou pelo braço para a cama. Ela rispidamente tirou a mão dele e ordenou que saísse. Ele obedeceu rapidamente e ela, sorrindo, mas sem coragem de nos olhar nos olhos, esticou uma pequena fronha limpa em cima do colchão sujo e florido, onde dorme e trabalha.

Mãe de três filhos, dois meninos de 8 e 6 anos e uma menina de 3, ela saiu pela primeira vez de Porto Velho há três meses em busca dos ganhos de Jaci, famosos na região. Diz que faz programas para sustentar “os meninos” e sonha com um emprego na usina. O pai dos filhos mais velhos morreu assassinado há cinco anos. “Até hoje não sei o motivo. Ele trabalhava numa fazenda por aqui. Atiraram quando ele tava saindo pela porteira, de carro”, diz, com lágrimas nos olhos. “É o amor da minha vida. Tu quer saber se sinto saudade dele? Ôxi, até hoje. Mas gosto de falar disso, não”. Viúva, Cláudia se apaixonou pelo professor de biologia da escola, com quem foi morar. Ele largou a mulher para ficar com a aluna e tiveram uma filha. “Digo que estudei, não digo que casei. Larguei a escola por causa da bebê, mas durante todo o tempo que fiquei com ele só fazia estudar. Fiz curso de digitação, de recepcionista.” A paixão acabou, ele voltou para a ex-mulher e os cursos não ajudaram Cláudia a encontrar um emprego na cidade. Foi quando ela engravidou de um novo namorado. Ele contestou a paternidade e o namoro acabou. Cláudia deixou os três filhos com a irmã e mudou-se para Jaci. No começo de maio, quando a visitamos pela última vez, ela nos contou que o pai do bebê renegado foi procurá-la no bordel. Deu um pequeno par de brincos e disse que sentia saudade. “Eu acho que gosto dele, mas não vou voltar agora só porque ele quer. Mas, olhe, tem que gostar muito para vir me procurar nesse fim de mundo, tem não?”.

http://revistamarieclaire.globo.com/Revista/Common/0,,EMI237135-17737,00-TERRA+SEM+LEI+PROSTITUICAO+DROGAS+E+VIOLENCIA+NA+MAIOR+OBRA+DO+PAC.html

Belo Monte: O dinheiro não tem ouvidos, artigo de Elaine Tavares

Os fatos registrados na última semana no Pará mostram claramente, com som e imagem, quem manda neste país: a oligarquia agrária, os grandes fazendeiros, as empresas estrangeiras que se apropriam a cada dia das terras brasileiras. Conforme relatórios da Comissão Pastoral da Terra, hoje, menos de 50 mil proprietários rurais possuem áreas superiores a mil hectares. E são estes os responsáveis pela produção do alimento e pela geração de emprego no campo. São as propriedades com menos de 100 hectares as que produzem 47% da comida que nos mantém vivos e empregam cerca de 40% da mão-de-obra.

Por outro lado, apenas 1% dos proprietários rurais detém em torno de 46% de todas as terras. Não bastasse essa ínfima minoria tomar conta de quase tudo, dos aproximadamente 400 milhões de hectares que aparecem como propriedade privada, apenas 60 milhões de hectares são usados para plantar comida. O restante das terras está ocioso ou subutilizado. O Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aponta um dado significativo: existem 100 milhões de hectares de terras ociosas e cerca de 4,8 milhões de famílias sem terra no Brasil. As grandes propriedades, com mais de 10 mil hectares, aparecem nos relatórios como as que participam de apenas 4% da produção de alimento e 4,2% de absorção de mão-de-obra.

A pergunta que fica batendo então é: como pode um pequeno grupo, que sequer planta comida ou emprega gente, ter tanto apoio governamental? Ora, a resposta é simples: eles têm grana e mantêm as casas legislativas sob seu comando. No blog “Os donos da terra”, dirigido pelo jornalista Alceu Castilhos, pode-se encontrar muitos desses exemplos. Seja na Câmara de Deputados, seja nos legislativos estaduais, a bancada ruralista é puro poder. Quem duvida, veja a votação do código florestal. 420 x 68. Goleada! Isso prova por A + B que o processo eleitoral no Brasil não tem qualquer relação com a democracia. O que vale é a força do dinheiro. E ponto final.

Totem de destruição

Outra coisa importante que a votação do código mostrou é o quanto as vozes das gentes, o tal do povo que os deputados falam tanto quando pedem voto, não são levadas em consideração para nada. Durante anos, as propostas do novo código florestal foram rebatidas, pessoas se mobilizaram, gritaram, fizeram protestos, especialistas ditaram os males que viriam, pitonisas previam desgraças e nada foi capaz de barrar a vitória dos grandes latifundiários.

Agora, no Brasil, uma nova queda de braço se faz entre a maioria e a minoria endinheirada. O mesmo velho e odioso massacre do capital contra a maioria das gentes. É a construção da usina de Belo Monte. Quantos relatórios já foram formulados? Quantas análises? Quantos gritos de clamor e desespero já ecoaram na beira dos rios, nas florestas? Mas o dinheiro é surdo. Não há como ouvir. O lucro de uns poucos (o 1%) vale mais do que a vida de milhares de pessoas que vivem do rio e da floresta. A usina segue em frente, devastando a floresta, alagando as terras, desalojando as famílias. Que farão? Para onde irão? Ninguém se importa. É o preço do progresso. Alguém tem de fazer algum sacrifício. Mas esse “alguém”, é claro, nunca são os ricos.

Num tempo em que as tecnologias alternativas de energia já são realidades concretas, o Brasil insiste na mesma matriz das usinas gigantes. Elas geram muita energia, é certo. Mas a que custo? O lago de Belo Monte inundará mais de 500 quilômetros quadrados de terra. Destruirá rios, peixes, gentes e territórios sagrados. O lago mudará para sempre o curso do rio Xingu, que na língua kamaiurá quer dizer água limpa. Esse imenso rio, de mais de dois mil quilômetros, que nasce no Mato Grosso e vai até o Pará, é sinônimo de vida para milhões de pessoas que vivem nas suas margens. Pois ao custo de 25 bilhões de reais, que engordarão as empreiteiras, o governo pretende construir uma obra que equivale a oito Maracanãs. O impacto que a usina vai causar na floresta é a destruição de nove milhões de hectares, equivalente a duas vezes a cidade do Rio de Janeiro. Um gigante de concreto em meio à floresta. Um totem mítico de destruição. As autoridades falam em desenvolvimento. Mas não dizem para quem.

“Enquanto a gente está aqui, fizeram estatuto”

Dentre os mais prejudicados com a obra de Belo Monte estão os povos indígenas. Para eles, a destruição das terras e do Xingu é muito mais do que o fim material do espaço de subsistência. O território é também espaço sagrado, é dos rios e matas que nascem os deuses, as coisas benditas. Com a obra, as máquinas não apenas destroem a natureza, elas invadem o mundo interior. Seria – para dar um exemplo que os católicos entendem – algo assim como uma retroescavadeira derrubar a catedral de Aparecida para ali erguer um shopping. Os arautos do progresso fazem vistas grossas a isso. Que importa meia dúzia de índios diante da grandiosidade da obra? Alguém tem de pagar o preço do desenvolvimento. E que sejam os pobres, como sempre. Ainda que seja preciso burlar a própria lei.

Diz a Constituição brasileira, no artigo231: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.” Ora, então a palavra dos povos indígenas deveria ser ouvida, levada em consideração. Até porque a lei é bem clara, caso haja interesse público da União em fazer uso das terras originalmente ocupadas pelos indígenas, isso só deve acontecer depois de um diálogo com eles. E diálogo pressupõe que os argumentos do outro sejam levados em conta. Não é o que tem acontecido.

Uma pesquisa rápida nos textos e vídeos onde aparece a voz dos povos indígenas sobre a obra, já deixa bem claro que eles são contra a construção da usina aos moldes que está sendo pensada, como uma mega obra.

Diz o cacique Kotoke, vivente no alto Xingu: “Isso aqui acabou o Xingu, né? Esse problema que está sendo feito, tá deixando a gente não trabalhar direito e não dormir direito pensando nisso, no mundo que vamos viver no futuro, se não tiver peixe. Por que vocês estão fazendo isso sem consultar as lideranças? Antes de ser elaborado qualquer documento, tem de ser consultado todo mundo. Eu vou falar aqui diante de todo mundo, das lideranças mais velhas, que já vinham lutando por nossos direitos. Estamos aqui tentando solucionar problema novo. O branco cada dia mais está querendo colocar as dificuldades para nossa comunidade indígena. Só que ele é outra pessoa. Não fala nossa língua. Ele pode tentar explicar para nós, mas nós não vamos entender. Foi criado um estatuto. Não sei quem criou isso. E enquanto a gente está aqui na aldeia, sem saber de nada do que está acontecendo lá fora, fizeram estatuto. A lei do índio. Isso pegou nós também. Eu acho muito errado se o presidente da Funai fez isso. Ele tinha que ter vindo aqui consultar nós, as 14 etnias. Foi assinado pelo presidente da Funai, pelo presidente Lula. Lula nem chegou aqui para conhecer nós, a gente nem chegou a pegar a mão dele. E vem querer se meter na vida da gente? (ver aqui).

“Estamos sendo desrespeitados”

Até mesmo o programa Fantástico, da Globo, ao ouvir a voz indígena, ainda que de forma ritual, numa frase depara com a preocupação: “Tem muitas crianças que quando chegar na idade adulta já vão encontrar o rio seco” (ver aqui).

Ao passar cada um dos vídeos que estão disponíveis na internet, pode-se perceber a perplexidade de uma gente que a lei brasileira se acostumou a tutelar. Eles falam da obra estupefatos, como se fosse impossível que o governo não os ouvisse, embora seja centenária a falta de cuidado e a mentira praticada pelo Estado nacional. Ainda assim, mesmo perplexos, eles se dispõe a lutar. “Estamos preparados para o que der e vier. A gente já fez vários movimentos para chamar atenção do governo e a gente não vai recuar. Vai partir pra cima também pra mostrar como é o dia-a-dia das comunidades das áreas indígenas.” Em Altamira, diz uma mulher das comunidades ribeirinhas: “A barragem vem trazer muita destruição pra nós. Aqui tem o milho, o arroz, o feijão, tem o cacau, que é como uma vaca de leite. Todo dia você tira e todo dia tá vindo.” Diz o cacique Onça: “E se o rio secar, o que vão fazer conosco? Sem água, a caça vai embora, não vai ter peixe nem água pra beber” (ver aqui).

No contraponto com a voz indígena aparece a do ministro Edson Lobão, afirmando categoricamente que a obra não vai prejudicar nem os índios nem o meio ambiente. “É de interesses nacional e preserva o meio ambiente.” Quanto cinismo. O ministro diz ainda que as reservas indígenas estão longe de Belo Monte, a mais perto ficando a 31 km. “Existem 2.500 índios para cerca de dois milhões e 500 mil hectares.” Insinua, assim, que é muita terra para pouco índio, mais uma vez desconhecendo o modo de vida e fazendo pouco da forma de organização das comunidades. Belo Monte produzirá 11 mil mega watts, diz o ministro. E isso basta para que milhares de pessoas percam seu mundo (ver aqui).

Enquanto isso, clamam as vozes como a de Sheila Juruna. “Estamos sendo desrespeitados no direito de sermos ouvidos. Nós queremos que todo o povo indígena seja ouvido para colocar nossa opinião contrária, dizer por que não tem viabilidade econômica, e não viabilidade social nenhuma.”

“O nosso mercado é o mato, a água, a terra”

No vídeo Povo do Xingu contra a construção de Belo Monte, as vozes se sucedem. “É minha terra, não é de Lula”, grita uma mulher magrinha, pintada para a guerra. “O que nós queremos? Que a mata, as florestas, a terras, os animais continuem vivos para servir nossa alimentação”, diz Amiloty Kayapó. “Nós temos filhos, netos, crianças e adultos e vivemos na floresta, nossa terra. Precisamos da floresta. Por isso eu, como mulher, estou lutando junto com os homens para impedir a construção da barragem de belo monte. Aqui no parque tem 15 povos. Diminui o volume da água, e a reporodução dos peixes”, diz Iredjo Kayapó.

O cacique Megaron Kayapó resume a dificuldade que enfrentam: “Esse nosso movimento é para mostrar para as pessoas que às vezes não entendem muito nosso costume, como nós vive, de que nós vive. E nós, índio, depende do rio, depende da floresta, depende da terra para poder sobreviver. Na terra, nós planta, na floresta nós caça e no rio tem os peixe que nós pesca pra alimentar nossa família.” Também assim se manifesta o cacique Raoni: “Eu não quero a construção da barragem. Por que? Porque eu quero que o rio continue com vida, igual a nós. Eu quero que peixes, animais e outros seres vivos continuem vivendo em paz.”

Fala o cacique Sadea Juruna: “Se Belo Monte for construído, muitas coisas vão ficar diferentes. O peixe vai desaparecer. O alagamento vai fazer o peixe se espalhar e vai ser difícil. Vai matar tudo o que a gente tem.” Diz Watatakalu Yawalapiti que “o índio não aguenta comer arroz e feijão, refrigerante, todo dia. Ele vive do beiju e do peixe. Minha comunidade vive do peixe. Morreu o Xingu, a gente também morre junto. O rio é nossa vida, é tudo pra nós. Os brancos criaram uma lei que dizia que antes de fazer qualquer coisa em área indígena eles consultariam os indígenas”.

E assim vai! Então, como é possível que essas vozes não sejam levadas em conta? Por que os desejos e o modo de vida destes povos não são respeitados? Por que é tão difícil entender sua lógica? É como diz um destes habitante das matas: “Vocês não usam o mercado? Pois o nosso mercado é o mato, a água, a terra. É com isso que a gente sobrevive.”

Mas, apesar de todas as vozes clamarem contra a obra, ela segue seu curso. O gigante de concreto vai crescer em meio à floresta. Destruindo, devastando, apagando a vida. A menos que o povo unido pare Belo Monte. Mas tem de ser com todos juntos – estudantes, sindicalistas, lutadores sociais. Esta não pode ser uma luta só dos índios ou dos ribeirinhos. Ela tem de ser uma luta de todos. Ou a gente se move, ou o futuro cobrará a fatura. Logo ali na frente…

O choro de Raoni não deve servir para comiseração, mas para ódio, ódio são, contra os vilões.. como já dizia Cruz e Souza!

Artigo originalmente publicado no Observatório da Imprensa.

Belo Monte desmoraliza licenciamento ambiental, artigo de Sérgio Abranches

O que há de comum entre o exame das mudanças no Código Florestal e o licenciamento de Belo Monte?

Ambos desmoralizam o marco regulatório e legal. Um gerou e vai gerar mais desmatamento e desmando no campo. Outro quebra a confiança no processo de licenciamento e leva a um afrouxamento geral das regras ambientais.

Além disso são marcado pela falta de transparência do processo e pela distorção dos argumentos, apresentados como se fossem técnicos e indiscutíveis, quando são parciais e discutíveis. Dou exemplos de argumentos insustentáveis usados em cada caso.

De um lado, os ruralistas dizem que não é possível produzir com o Código Florestal como ele está e que faltarão alimentos. Mas o fato é que existem produtores que estão em conformidade com o código e muitos técnicos de peso mostram que é possível conciliar produção e a preservação de APPs, matas ciliares e reservas florestais mínimas. O que as evidências indicam é que APPs, matas ciliares e cobertura florestal mínima fazem bem à agricultura.

Do outro lado, os defensores de Belo Monte dizem que se a hidrelétrica não for feita, sua geração teria que ser suprida por térmicas a óleo, muito piores ambientalmente. Nem mesmo a afirmação de que uma térmica é sempre pior que uma hidrelétrica em termos de emissões é verdadeira em todos os casos. Há estudos (baixe aqui) mostrando que algumas hidrelétricas brasileiras emitem mais que termelétricas a carvão(veja aqui), enquanto outras, embora melhores que aquelas que usam carvão, são piores que as que queimam óleo.

Argumentam que a alternativa eólica é cara e a geração intermitente por causa do regime dos ventos. O custo das hidrelétricas está sempre subestimado. Belo Monte começou em R$ 19 bilhões, passou a R$ 27 bi e ninguém acredita que vá custar menos de R$ 30 bi, na melhor das hipóteses. O custo das eólica é sempre superestimado. A diferença no custo da transmissão entre uma e outra nunca é considerada.

Com relação à intermitência, é um problema tecnicamente superável. Mas, no Brasil, ele simplesmente não existe. No Nordeste, o vento sopra com constância e mais forte no período da seca, quando os reservatórios do Sudeste estão baixos. A eólica é o complemento ideal para as hidrelétricas.

E ninguém sequer menciona a energia solar, fotovoltaica. No Brasil há áreas em que a insolação anual excede os requisitos de máxima eficiência de geração fotovoltaica. São áreas áridas, quase desérticas ou desérticas, que se beneficiariam com a implantação de usinas fotovoltaicas. Ao contrário da região Amazônica que perde, para que a eletricidade seja exportada para o Sudeste a alto custo.

Custo? Que tal considerar o custo total, considerando geração, transmissão, danos ambientais e emissões de gases estufa? Que tal dar preço ao carbono e incluir no custo dos projetos?

A falta de transparência, no caso do Código Florestal esteve na unilateralidade do processo, que não considerou opiniões de técnicos, cientistas, especialistas e interesses afetados pelas mudanças. As audiências eram pró-forma, não para efetivamente ouvir e levar em consideração os argumentos. No caso de Belo Monte, é mais grave e profunda, porque atinge o próprio processo de licenciamento e o desmoraliza.

Quem ler o documento do Ibama verá que ele atropela as próprias regras da agência para as etapas do licenciamento, ao considerar cumpridas condições obrigatórias para o prosseguimento do processo, que o próprio documento diz que estão apenas “parcialmente cumpridas”. Sem dizer em que extensão foram cumpridas. Pode ir de perto de zero a 100%. Claro que uma ação incipiente é muito diferente de outra, que foi 90% realizada. Ambas podem ser consideradas como “parcialmente cumpridas”. (O documento pode ser baixado aqui) Miriam Leitão faz uma leitura elucidativa do documento em sua coluna de hoje no Globo.

Outro exemplo, é o das linhas de transmissão, que têm a ver com impacto ambiental não avaliado e com o custo total da energia de Belo Monte. O documento diz que a empresa apresentou apenas “traçado orientativo” (sic). A condição era que apresentasse “projeto básico de engenharia, com seu traçado definitivo sobre imagem de alta resolução e discriminação das faixas de servidão e acessos a serem eventualmente abertos”. Essa diferença nunca poderia ser considerada atendimento “parcial”. A discriminação determinada pela agência permitiria determinar o desmatamento causado pela implantação das linhas, por exemplo. Sem falar em que um “traçado orientativo”, signifique o que significar, não permitiria apropriação adequada nem de custos de implantação, nem de danos ambientais. Logo o custo do kW entregue continuará sendo um mistério e o dano ambiental seguramente maior do que o Ibama pode avaliar.

As exigências de saneamento não foram cumpridas. O documento do Ibama considera isso “preocupante”. Preocupante podemos dizer nós da sociedade. A agência ambiental tem obrigação, de dizer não ao pedido de licenciamento, diante dessa falha grave. É grande o risco para a saúde pública, aumento da mortalidade infantil e piora da qualidade de vida e do bem-estar das populações. Isso é muito mais que preocupante.

Preocupantes mesmo são o comportamento do Ibama e a atitude do governo. O Ibama está claramente licenciando o que não tem condições de ser licenciado. O governo se manifesta como se tudo que fizesse fosse perfeito. Tem convicções cuja solidez rivaliza com a fé inabalável das pessoas santas.

Um ministro diz que o colapso do consórcio, por causa das dúvidas sobre a viabilidade econômico-financeira do projeto, não tem importância, que há filas de investidores querendo entrar. No mercado se diz outra coisa. Só haverá investidor, se o governo pagar a conta. Isto é, o investidor privado será simbólico. Vai contribuir com uma mão e receber do governo de volta, com lucro, com as outras mãos. Mesmo quando constrangido a entrar, como aconteceu com a Vale.

Outro ministro diz que as obras não afetarão qualquer comunidade indígena. Outra autoridade diz que de forma alguma haverá conflitos e quebra-quebras, como houve em Jirau. Outro, ainda, diz que o recrutamento da mão de obra será prioritariamente local, portanto não haveria grande afluxo de pessoas.

Mas o que se sabe e se viu é que não há oferta local de força de trabalho para que o recrutamento seja feito predominantemente na região. Mesmo que houvesse, isso não estancaria a migração em massa de pessoas, não apenas para trabalhar nas obras, mas para explorar o entorno, com atividades legais e ilegais, produzindo inevitável aumento do desmatamento, da criminalidade, das doenças e do potencial de conflito. Ainda mais sem infraestrutura e saneamento como o próprio Ibama reconhece.

Mas são todos peremptórios, nas suas afirmações. Não há dúvidas. Temos um governo onisciente, que conhece o futuro, mesmo quando para nós ele esteja coberto pelas brumas densas de numerosas dúvidas. Para este governo não há incertezas ou riscos. É claro que esse voluntarismo todo é um grande risco para o Brasil.

Ou estamos diante de uma nova religião. Tudo é questão de afirmação de fé. Nesse caso, seria até heresia levantar questões técnicas e científicas.

Diante dessa atitude, de um documento desses, fica difícil confiar. O licenciamento ambiental está sendo desmoralizado no Brasil. Ele fere claramente a legislação ambiental. Mas a ministra do Planejamento diz que qualquer liminar será derrubada, como foram todas as outras. O presidente do Ibama diz, com a expressão mais séria possível, que não teme ações do Ministério Público, porque está seguro da “higidez técnica e jurídica (sic) dessa licença que está sendo emitida”.

Com licenciamento falho, dúvidas sérias no projeto de engenharia e no desenho financeiro, Belo Monte deveria obviamente ser repensada. Mas será tocada a toque de caixa, até começarem a aparecer as consequências dos erros de decisão.

Dá para prever o que acontecerá, se essas consequências aparecerem ainda neste governo. Reagirá como nos outros casos. Quando as coisas dão errado, o governo faz que não é com ele. Distribui broncas a terceiros, afirma que tudo será retificado. E todos esquecemos piedosamente, para que tudo continue como está e se cumpra a vontade incontrastável desse governo de sábios.

Sérgio Abranches, PhD, cientista político, é pesquisador independente sobre Ecopolítica, a relação entre o desenvolvimento econômico, o progresso social e o meio ambiente, com ênfase na mudança climática e na Amazônia. É comentarista da rádio CBN, onde mantém o boletim diário Ecopolítica. É co-fundador de O Eco, agência de notícias ambientais apoiada pelas fundações Avina e Hewlett, dedicada a ampliar a pauta ambiental na imprensa e treinar jovens jornalistas na cobertura sobre meio ambiente no Brasil. Manteve uma coluna sobre questões ambientais, segurança energética e mudança climática em O Eco por seis anos. É colaborador do blog The Great Energy Challenge, uma parceria entre o Planet Forward e a National Geographic. É autor de Copenhague: Antes e Depois, Civilização Brasileira, 2010, sobre a política global do clima. A matéria sobre os Muriquis da Reserva Montes Claros, Caratinga, MG, em co-autoria com a colunista de O Globo, Miriam Leitão, e publicado simultaneamente em O Globo e O Eco, recebeu o prêmio de jornalismo ambiental da SOS Mata Atlântica.

Artigo originalmente publicado no Blog Ecopolítica.

EcoDebate, 13/06/2011

Vídeos da Coluna Xingu Vivo

“No limite da irresponsabilidade”

Julianna Malerba

FASE



Essa foi a frase com a qual o Ministério Publico Federal (MPF) caracterizou a decisão do IBAMA de conceder a Licença de Instalação à Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Ajuizada no último dia 6, a ação do MPF pede a suspensão da licença para o início das obras em função do descumprimento das condições prévias exigidas pelo próprio IBAMA para preparar a região para os impactos.

Para conceder a licença – a despeito de seu próprio parecer técnico que constatou inúmeras irregularidades no cumprimento das condicionantes – o IBAMA criou conceitos inexistentes na lei, como condicionantes “em cumprimento” ou “parcialmente atendidas”. Foi o caso, por exemplo, das obras de saneamento nas regiões onde ficarão os canteiros da obra que deveriam estar prontas para a concessão da Licença, mas que sequer foram iniciadas. Ao invés de considerar que a condicionante não havia sido atendida, a mera apresentação de um projeto para concluí-la em março de 2012 fez com que a mesma fosse considerada como condicionante “em cumprimento”.

Outra condicionante fundamental, como a implantação prévia de saneamento para controle da água em Altamira (PA), foi considerada como “parcialmente atendida”, uma vez que sua conclusão está prevista para 2014. Até lá, haverá contaminação e eutrofização (leia-se apodrecimento) das águas dos igarapés que banham a cidade.

Decisões, no mínimo, irresponsáveis, como atesta o MPF, têm se tornado a tônica das ações de fiscalização e controle ambiental nos últimos anos. Desde a criação de conceitos elásticos para permitir a instalação das usinas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, a flexibilização das normas de licenciamento ambiental tem sido a resposta encontrada pelo governo para garantir a execução dos projetos que considera prioritários, a revelia de sua aceitação pela sociedade. E, pior, fechando os olhos para os impactos socioambientais que atingirão milhares de moradores da região, centenas dos quais necessitam diretamente dos recursos naturais dos territórios que serão modificados radicalmente com a obra.

A idéia de que “quinze ou vinte milhões de pessoas não podem impedir o progresso de 185 milhões de brasileiros”, conforme afirmou em 2009 um dos diretores da Eletrobrás[1], justifica a flexibilização da normativa ambiental. Além de ganhar a aceitação social na medida em que evoca um discurso recorrente nos meios empresariais e em alguns setores do governo de que o licenciamento prejudica o desenvolvimento do país.

Além de alimentar uma velha percepção já popularizada de que ações de proteção ambiental impedem a geração de empregos e crescimento econômico, essa idéia implica a perigosa aceitação por parte da sociedade de que o acesso aos direitos de alguns grupos pode ser flexibilizado em detrimento do suposto benefício do conjunto da sociedade.

O resultado tende a ser o esgarçamento dos laços que unem a sociedade brasileira e a perda das bases sociais e ambientais que garantem a manutenção dos meios de vida, trabalho e reprodução social de inúmeros cidadãos que vivem em regiões distantes dos centros de poder.

Um processo de licenciamento sério deveria dar visibilidade à perspectiva dos grupos diretamente afetados e promover uma discussão com a sociedade focada no produto – a energia, no caso de Belo Monte – antes de reafirmar a necessidade da obra. Se a necessidade manifesta é de gerar energia, deve ser estabelecido um debate sobre qual o tipo de energia e quais as formas social e ambientalmente seguras de obtê-la, garantida a participação dos potencialmente atingidos tanto na definição da necessidade do empreendimento quanto na concepção de alternativas técnicas.

A entrada, em abril, da Vale, maior consumidora de energia elétrica do país, no consórcio, responsável pela construção de Belo Monte, demonstra que o destino da energia gerada não será dado prioritariamente ao atendimento da demanda residencial como poderia fazer crer o argumento do diretor da Eletrobrás.

A expansão de setores intensivos no uso de energia – como as atividades mineradoras – na Amazônia, aliada ao ainda pouco explorado potencial hidrelétrico da região têm feito com que a construção de usinas de grande porte sejam priorizadas pelo governo e executadas a revelia dos critérios e normas de proteção social e ambiental estabelecidos pelo próprio Estado.

Sete dias após a concessão da Licença de Instalação de Belo Monte, o IBAMA admitiu que está elaborando uma proposta de redução de sete unidades de conservação no vale dos rios Tapajós e Jamanxim, no Pará, uma das áreas mais preservadas e mais biodiversas da floresta amazônica, para permitir a construção de outras seis hidrelétricas no estado[2].

A fim de evitar o constrangimento de não cumprir com suas próprias exigências, como em Belo Monte, o IBAMA se apressa em alterar os instrumentos de proteção que garantem o cumprimento de sua missão. A irresponsabilidade parece já não conhecer limites.

Índios ocupam usina hidrelétrica do Nortão em protesto

Local: !sem cidade - MT
Fonte: Só Notícias
Link: http://www.sonoticias.com.br/

Sessenta índios das etnias Arara e Cinta-Larga ocupam a Usina Hidrelétrica de Energia (UHE) Dardanelos, localizada em Aripuanã. Eles impedem a saída de dirigentes da empresa para cobrar a cessão de 2 ônibus e a construção de moradias, que foram prometidas no Plano Básico de Meio Ambiente (PBA) para compensar os danos causados pela obra a cerca de 1 mil indígenas da região. Os itens foram acordados durante o processo de negociação para construção do empreendimento, mas ainda não foram cumpridos.

Por volta das 18h desta quarta-feira (8), os índios ocuparam a entrada da usina. Com o apoio da Polícia Militar, cerca de 50 servidores foram liberados em 2 ônibus. Mas alguns representantes da empresa ficaram. Uma reunião foi marcada para às 8h de hoje para entrega da lista de reivindicações. O chefe de serviços de monitoramento territorial e ambiental da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Juína, Valdenilton Evangelista, diz que o processo será acompanhado e até a noite de ontem, a ocupação ocorria pacífica.

Porém, os índios prometem sair da UHE somente após receberem as compensações pelos danos ambiental e social na região. O sítio arqueológico foi implodido para viabilizar a construção do empreendimento, que tem capacidade para gerar 261 megawatts de energia a partir do rio Aripuanã. Os ônibus solicitados servirão para os indígenas se deslocarem para atividades da comunidade no centro da cidade e eventos.

Em dezembro, a usina já havia sido invadida pelos índios para cobrar outros itens previstos no PBA. Eles receberam viaturas para fiscalização após a manifestação. Porém, reclamam das demais reivindicações junto à empresa Energética Águas da Pedra. A construção da UHE foi concluída ano passado, após 3 anos de obras, mas ainda não está em operação. Ainda falta viabilizar uma linha de transmissão, que irá ligar a Usina ao Sistema Nacional de Energia.