Direito das futuras gerações e direito da natureza, violados por Belo Monte

Felício Pontes Jr.
Foto: Ponto de Pauta

É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras,

salvo, ad referendum do Congresso Nacional,

em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua populacão,

ou no interesse da soberania do País,

após deliberacão do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese,

o retorno imediato logo que cesse o risco. (d.n.). CF, Art. 231, §5°

Telma Monteiro

Uma nova e inédita Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal do Pará e tem por objeto impedir a construção de Belo Monte e provar que a destruição da biodiversidade no trecho da Volta Grande do Xingu levará à inevitável remoção de povos indígenas, expressamente vedada pela Constituição Federal. Está assegurada na Constituicão, a permanência dos indígenas em suas terras tradicionalmente ocupadas e a preservacão de suas culturas milenares indispensáveis à manutencão de sua identidade.

Os procuradores questionam o desvio das águas na Volta Grande do Xingu de “importância biológica extremamente alta” que afetará o direito das futuras gerações ao desenvolvimento sustentável e, pela primeira vez, se levanta a questão do direito da natureza. Afirmam que os povos indígenas Juruna e Arara, e ribeirinhos da Volta Grande do Xingu, têm direito à indenização pelos impactos e perda da biodiversidade, se a hidrelétrica Belo Monte for construída.

A ACP cita as espécies de peixes que somente podem ser encontradas naquela região e as cavernas que abrigam outras espécies endêmicas. Há na Volta Grande do Xingu, ainda, 45 das espécies de aves que foram consideradas extintas quando Tucuruí foi construída.

Para os procuradores a redução dos níveis de água criará impactos biológicos, sociais, culturais para os povos indígenas e ribeirinhos que habitam as margens do Xingu, no trecho da Volta Grande. Esses impactos estão bem claros nos estudos ambientais analisados pelo Ibama.

Embora os reservatórios não estejam dentro das Terras Indígenas Arara da Volta Grande e Paquiçamba, dos Arara e Juruna, a perda da biodiversidade vai afetar a pesca e a coleta de castanha que são as maiores fontes de renda. A própria Funai já havia observado o problema com relação à coleta de castanha, em parecer técnico:

As castanhas são transportadas a pé dos piques [ou picadas na mata] até os Igarapés (Paraíso, Bicho e Prego) e as grotas (Lata e Castanhalzinho), onde são transportadas por canoas até as sedes dos núcleos residenciais. Esse transporte só é possível devido à cheia do Xingu, que provoca a elevação dos níveis de água nos igarapés e grotas, chegando a um ponto no qual a conoa é atracada em um porto temporário, utilizado conforme a sazonalidade da castanha.

Um dos pontos mais preocupantes, além da pressão aos recursos naturais, é o impacto da vazão reduzida na Volta Grande do Xingu sobre os igarapés que garantem o transporte da castanha. Durante o trabalho de campo da equipe:

Verificou-se que, com 12.000 m3/s, o igarapé Paraíso não tinha alcançado o ponto do porto temporário onde as canoas são carregadas com castanha.[1]

A pesca pode se tornar outro problema ainda maior, uma vez que a região já sofre com "alta exploração pesqueira”[2].

A pesca, seja ela artesanal, comercial ou de lazer possui importância significativa para os Juruna da TI Paquiçamba. E será uma das atividades mais impactadas pelo AHE Belo Monte, pois com o regime hídrico modificado, toda a cadeia alimentar e econômica será modificada.[3]

No caso dos Arara, além dos impactos na coleta de castanha e na pesca, há a questão da qualidade da água. Eles já têm dificuldade de acesso à água potável para consumo. Tanto o povo Arara como o povo Juruna dependem do rio Xingu íntegro, inteiro, e das áreas que extrapolam os limites das TIs, para sua sobrevivência.

Os procuradores também se referem à vazão reduzida do rio Xingu, no trecho da Volta Grande, aprovada no projeto de Belo Monte, a chamada "vazão ecológica". Os peritos do MPF analisaram a série histórica de máximas e mínimas do rio, no período entre 1971 e 2006, e concluiram:

A 'hipótese' na qual se apoiaram os autores do 'Hidrograma ecológico' carece de fundamentação técnica consistente e que a medida apresentada não oferece garantias de mitigação satisfatória aos impactos sobre peixes no trecho da vazão reduzida do rio Xingu. A aplicação do hidrograma constitui, emúltima análise, um mero 'experimento ambiental', cujos resultados não são predizíveis no momento, pelo que a sua proposição não serve à definição da viabilidade ambiental do projeto.[4]

Junte-se a todas essas e outras questões que vão afetar a biodiversidade, o problema da emissão de gases de efeito estufa estimada em cerca de 11,2 milhões de toneladas de carbono ao ano, nos dez primeiros anos. Estudo do cientista Philip M. Fearnside comprova que os “gases de efeito estufa são emitidos em escalas que excedem a produzida por combustíveis fósseis durante muitos anos”.[5]

Os procuradores enfatizam que "haverá a morte de parte considerável da biodiversidade que compõe o ecossistema conhecido como Volta Grande do Xingu. Essa intervenção humana causará radical intervenção no modo de vida dos povos que a habitam, especialmente os povos indígenas, que serão removidos de seu território".

Os indígenas serão, também, diretamente afetados com o aumento da migração (trabalhadores e suas famílias, pessoas em busca de oportunidades) principalmente no entorno da TI Paquiçamba. Isso vai agravar a já previsível redução do estoque pesqueiro e a qualidade da água na época de seca no trecho de vazão reduzida imposta pelo projeto.

Ao mesmo tempo, as obras introduzirão uma profunda alteração na hidrografia e nos níveis do lençol freático na área dos reservatórios intermediários alimentados pelo canal que vai desviar 80% das águas do Xingu, no trecho da Volta Grande.

Diante de tudo que foi magnificamente exposto na ação, de forma inédita, é patente que construir Belo Monte implicará necessariamente na remoção dos povos indígenas Juruna e Arara, e demais habitantes indígenas não aldeados e ribeirinhos da região da Volta Grande do Xingu.

Os procuradores do MPF, de forma corajosa e bem fundamentada, pedem que a obra seja suspensa imediatamente e imputada à ré, Norte Energia, a obrigação de indenizar os povos indígenas Arara e Juruna e os ribeirinhos da Volta Grande do Xingu, pelos impactos e perda da biodiversidade. Valor dado à causa R$ 25.885.000.000,00 (valor da obra, orçado pela ré).

Os heróis de mais essa peça incrível contra a hidrelétrica Belo Monte são os Procuradores da República do Pará, Felício Pontes Jr., Ubiratan Cazetta, Bruno Soares Valente, Daniel Azeredo Avelino, Bruno Gütschow, Cláudio Terre do Amaral. Palmas para eles!

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[1] Parecer Técnico nº 21, CMAM/CGPIMA-FUNAI, p. 38, doc. 02. Além da castanha, o documento cita o açaí e o babaçu como fontes de renda e alimento.

[2] Idem. p. 39.

[3] Idem, p. 38.

[4] Informação Técnica n° 294/2009, da 4ª CCR/MPF, Doc. 07.

[5] Ver também Philip M. Fearnside. In: Os impactos das hidrelétricas amazônicas e por que o Brasil precisa de uma política energética diferente, Doc. 08.

Nota MXVPS - Sobre a solidariedade às lutas dos povos do Xingu

Maquinas pesadas e insensatez do governo federal já sinalizam o tamanho da destruição e morte do Rio Xingu, símbolo da diversidade biológica e cultural brasileira. Sua Bacia é única no planeta: mais da metade de seu território é formada por áreas protegidas. São 27 milhões de hectares de alta prioridade para a conservação da bio e sociodiversidade, abrigando 31 Terras Indígenas e 15 Unidades de Conservação.

Porém o governo brasileiro está querendo dilapidar esse patrimônio, com a construção das hidrelétricas de Belo Monte, com investimentos de cerca de R$ 30 bilhões de reais de recursos públicos, a expulsão de mais de 50.000 habitantes, a inundação de 668 km2 de monumentos fluviais de especial beleza, florestas, ilhas, pedrais e cachoeiras, e a migração de mais de 100.000 pessoas para a região de Altamira.

Apesar da luta incessante do Movimento Xingu Vivo para Sempre, das comunidades indígenas e não-indígenas atingidas, de especialistas de todo país, de movimentos de ambientalistas e defensores de direitos humanos que espontaneamente têm se manifestado nas diversas capitais brasileiras para suspender a obra, o governo federal autorizou o início de sua construção em 01 de junho de 2011, apesar das diversas irregularidades e ilegalidades que marcaram o processo até agora. Essa decisão contraria também a recomendação feita pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA ao governo brasileiro em maio, em prol da suspensão do licenciamento ambiental da hidrelétrica para a realização do processo de consulta livre, prévia e informada dos povos indígenas e a garantia de proteção dos povos indígenas e de seus direitos.

São 30 anos de luta incessante contra as barragens no rio Xingu. É por isso que convocamos e agradecemos imensamente toda a solidariedade nacional e internacional em defesa do Xingu e de suas populações. Talvez essa seja uma das últimas chances para salvar o Xingu. Barrar o Xingu é contaminar, matar as águas, matar florestas, exterminar povos e culturas é destruir a Amazônia, impedir o futuro da vida no planeta!

Movimento Xingu Vivo para Sempre

www.xinguvivo.org.br

Belo Monte: protestos contra usina prometem reunir milhares no Brasil e no exterior

Atos exigirão paralisação da hidrelétrica por altos custos sociais e ambientais, na semana em que o MPF impetrou a 13ª Ação Civil Pública contra Belo Monte, por danos irreversíveis à natureza e conseqüente deslocamento de comunidades indígenas

Em uma grande iniciativa autogestionada, cerca de 15 cidades no Brasil promovem, neste sábado, 20, protestos contra a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Iniciativa que se apropriou do método de mobilizações via redes sociais, o Ato Nacional em Defesa dos Povos, da Floresta e dos Rios da Amazônia – contra Belo Monte contou com o empenho de inúmeros movimentos e ativistas locais, mas houve uma tentativa de interconexão para dar um caráter unificado ao protesto.

Em São Paulo, onde o Movimento Brasil pela Vida nas Florestas já realizou outras três manifestações contra Belo Monte e o novo Código Florestal nos últimos meses, estão sendo esperadas cerca de 4 mil pessoas na Avenida Paulista, entre elas vários grupos indígenas do estado.

O protesto também contará com a presença do cacique kayapó Megaron Txucarramãe, que, juntamente com o cacique Raoni Metuktire, tem simbolizado uma resistência de mais de 20 anos contra os projetos de hidrelétricas no rio Xingu. Megaron fará um ato solene e uma fala durante a manifestação, em nome de todas as populações ameaçadas do Xingu.

Na capital do estado ameaçado, Belém, a organização liderada pelo Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre confirma a participação de mais de 2 mil pessoas, entre elas vários grupos indígenas da região.

De acordo com os ativistas, o Ato Nacional contra Belo Monte visa exigir do governo a paralisação de projetos cujos altos custos sociais e ambientais anulam possíveis ganhos, principalmente quando as vantagens beneficiam apenas os grandes setores econômicos ou produtivos, em detrimento das populações da região.

Nesta quarta, 17, o Ministério Publico Federal no Pará impetrou a 13ª Ação Civil Pública contra Belo Monte, justamente argumentando que a seca de parte do Xingu inevitavelmente causará o deslocamento das populações indígenas locais, o que é vetado pela Constituição.

Pelo mundo
Além do Brasil, cerca de 20 cidades em 16 países do mundo – entre eles Iran, Turquia, EUA, Noruega, Austrália, Alemanha, Inglaterra e País de Gales -, promoverão atos e protestos contra Belo Monte no dia 22, segunda, em frente a embaixadas e consulados brasileiros.

Serviço:

Ato Nacional em Defesa dos Povos, da Floresta e dos Rios da Amazônia – contra Belo Monte - Em São Paulo: 14h30 em frente ao Masp - Avenida Paulista, 1578 - Cerqueira César

Para ver outros municípios, locais e horários de protestos, entre no site http://www.xinguvivo.org.br/acao/

Mais informações

Movimento Brasil pela Vida nas Florestas –(ações específicas contra Belo Monte e alterações no Código Florestal Brasileiro) - www.brasilpelasflorestas.com.br
Marco Antonio Morgado - 11-9114 9833
Rafael Poço - 11-7519 7002
Clarissa Beretz – 11 8932-0703

Movimento Xingu Vivo para Sempre
Verena Glass 11-9853 9950
Tica Minami 11-6597 8359
Marquinho Mota - (91) 3261 4334/81389805 (Belém)

Frente de Ação Pró-Xingu (família Kalapalo) - http://frentedeacaopro-xingu.blogspot.com/

Comitê São Paulo em Defesa das Florestas – (contra as alterações propostas no Código Florestal Brasileiro) - www.florestafazadiferenca.com.br

MPF pede paralisação das obras de Belo Monte para evitar remoção de índios

É o primeiro processo no judiciário brasileiro que aborda o direito da natureza, irreversivelmente afetada pelas barragens na Volta Grande do Xingu

O Ministério Público Federal iniciou hoje um processo judicial pedindo a paralisação das obras da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. Na ação, os procuradores da República apontam a inevitável remoção de povos indígenas – o que é vedado pela Constituição – e discutem, pela primeira vez no judiciário brasileiro, o direito da natureza.

“Belo Monte encerra vários confrontos: entre a geração de energia hidrelétrica e os direitos indígenas; entre o interesse de empreiteiras e o direito da natureza; entre o direito ao crescimento econômico e os princípios do direito ambiental”, dizem na ação os procuradores da República Felício Pontes Jr, Ubiratan Cazetta, Bruno Valente, Daniel Avelino, Bruno Gütschow e Cláudio Terre do Amaral.

Se posicionando nesse confronto, os procuradores que acompanham o empreendimento apresentam como argumento à Justiça, pela primeira vez, o direito da natureza, violado por Belo Monte. A usina, de acordo com todos os documentos técnicos produzidos, seja pelo Ibama, pelas empreiteiras responsáveis pelos Estudos, seja pela Funai, o MPF ou os cientistas que se debruçaram sobre o projeto, vai causar a morte de parte considerável da biodiversidade na região da Volta Grande do Xingu - trecho de 100km do rio que terá a vazão drasticamente reduzida para alimentar as turbinas da hidrelétrica.

Esse trecho do Xingu é considerado, por decreto do Ministério do Meio Ambiente (Portaria MMA n° 9/2007), como de importância biológica extremamente alta, pela presença de populações animais que só existem nessa área, essenciais para a segurança alimentar e para a economia dos povos da região. A vazão reduzida vai provocar diminuição de lençóis freáticos, extinção de espécies de peixes, aves e quelônios, a provável destruição da floresta aluvial e a explosão do número de insetos vetores de doenças.

“Quando os primeiros abolicionistas brasileiros proclamaram os escravos como sujeitos de direitos foram ridicularizados. No mesmo sentido foram os defensores do sufrágio universal, já no século XX. Em ambos os casos, a sociedade obteve incalculáveis ganhos. Neste século, a humanidade caminha para o reconhecimento da natureza como sujeito de direitos. A visão antropocêntrica utilitária está superada. Significa que os humanos não podem mais submeter a natureza à exploração ilimitada”, diz a ação judicial.

Para o MPF, Belo Monte representa a violação não só dos direitos dos índios, ribeirinhos e agricultores que hoje vivem no Xingu, mas viola o direito da natureza e o direito das gerações futuras ao desenvolvimento sustentável. “Belo Monte expõe o confronto entre o desenvolvimento a qualquer custo e os princípios do direito ambiental. A solução deve ser sempre em favor do último, diante do bem maior a ser preservado, que é a vida em sentido holístico. Belo Monte compromete, de maneira irreversível, a possibilidade das gerações presentes e futuras de atenderem suas próprias necessidades”, diz o MPF.

Apesar de ser um debate novo no judiciário brasileiro, o direito da natureza e das gerações futuras é objeto de pelo menos 14 convenções e tratados internacionais, todos promulgados pelo Brasil, além de estar presente na Constituição Federal. Os procuradores lembram, na ação, o compromisso com o futuro da Confederação Indígena do Iroquois, na área dos Grandes Lagos na América do Norte, que inspiraram a Constituição dos Estados Unidos. Quatro séculos atrás, as seis etnias indígenas que compunham a Confederação já afirmavam: “Em cada deliberação, devemos considerar o impacto de nossas decisões para as próximas sete gerações”.

Remoção - A ação foi oferecida na Justiça Federal de Belém e se baseia nas constatações do Estudo de Impacto Ambiental e dos Estudos Antropológicos da Funai para afirmar que, por causa dos graves impactos ambientais, haverá forçosamente a remoção das populações indígenas que vivem na Volta Grande do Xingu.

Todos os documentos que embasam o licenciamento ambiental apontam para a mesma conclusão: haverá mudança drástica na cadeia alimentar e econômica das populações indígenas e a remoção se tornará inevitável. Os dois povos diretamente afetados são os Juruna da Terra Indígena Paquiçamba, na margem direita da Volta Grande e os Arara, da Terra Indígena Arara da Volta Grande, na margem esquerda.

Os povos indígenas Juruna e Arara tiveram os primeiros contatos traumáticos com não-índios na região da foz do Xingu, nos séculos XVII e XVIII. Estupros, doenças e assassinatos obrigaram as duas etnias a fugirem rio acima até a Volta Grande, onde conseguiram se estabelecer como coletores, pescadores e caçadores, exímios conhecedores do rio e da floresta. Com a implantação de Belo Monte, serão obrigados novamente a abandonar suas casas.

A própria Funai enumera os impactos de Belo Monte sobre as duas Terras Indígenas: aumento da pressão fundiária e desmatamento no entorno, meios de navegação e transporte afetados, recursos hídricos afetados, atividades econômicas - pesca, caça e coleta afetadas, estímulo à migração indígena (da terra indígena para núcleos urbanos), aumento da vulnerabilidade da organização social, aumento das doenças infectocontagiosas e zoonoses.

Para o MPF, está claro que a destruição dos ecossistemas da Volta Grande e as pressões causadas pelo fluxo migratório vão inviabilizar a permanência dos índios em suas terras, o que é expressamente vedado pela Constituição brasileira no artigo 231: “É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco”

Como não está configurado interesse da soberania nacional nesse empreendimento, o MPF pede a paralisação das obras e a suspensão do projeto. Caso esse pedido não seja concedido, como reparação, os procuradores pedem que a Norte Energia seja obrigada a indenizar os povos indígenas Arara e Juruna e os ribeirinhos da Volta Grande do Xingu, pelos impactos e perda da biodiversidade, em valor que ainda deverá ser apurado.

O processo tramita na 9ª Vara da Justiça Federal em Belém, com o número 0028944-98.2011.4.01.3900.

Veja a íntegra da ação aqui

Ministério Público Federal no Pará
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Dia Mundial Contra Belo Monte: Cresce a resistência no Brasil e no mundo contra construção da Usina

O Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo anunciou no início da noite (16.08) a sua programação local para o ato mundial contra Belo Monte, que ocorrerá em vários estados brasileiros.

O ato do dia 20 de agosto terá início às 8 da manhã, na Praça da República, em frente ao Teatro da Paz e seguirá até o Ver-o-Peso, considerada a maior feira livre da América Latina, às margens da baía do Guajará.

O Comitê anunciou também a participação da Coluna Xingu Vivo na Jornada Nacional de Lutas, que terá início no próximo dia 17 de agosto e que será marcada por uma série de atos de protestos contra o governo brasileiro. Foram confirmadas a participação de 2 representantes do Comitê para a Jornada Nacional, que acontecerá em Brasília dia 24 de agosto.

Várias ações mobilizadoras para a semana que antecede o ato estão sendo preparadas. Para isso, serão usadas as rede sociais na internet, colagem de cartazes e panfletagens em praças, locais de trabalho e de estudos.

O ato, segundo seus organizadores, será uma demonstração pública de repúdio, em escala mundial, à construção da usina de Belo Monte, na Volta Grande do rio Xingu. Um repúdio contra a decisão do governo de Dilma Rousseff de construir a usina sem considerar os apelos da comunidade científica e das populações locais, mas será sobretudo um grito mundial em defesa dos povos, da floresta e dos rios da Amazônia, afirmam.

A Obra

O projeto de Belo Monte é parte da construção de um complexo de 17 usinas hidrelétricas espalhadas pelos rios Tapajós, Araguaia, Tocantins e Madeira, que terá conseqüências negativas e desastrosas ainda maiores para a Amazônia. Estas obras serão realizadas pelas grandes empreiteiras instaladas no país, que inclusive foram as principais financiadoras da campanha eleitoral da atual presidente Dilma Roussef.

A perspectiva da realização desta obras na região de Altamira já causou forte migração para a cidade , gerando uma enorme especulação imobiliária, com a supervalorização dos terrenos e aluguéis causando elevação do custo de vida o aumento da população sem teto e o incremento dos conflitos sociais na região.

Outras cidades paraenses farão protesto.

Em Altamira e região vão acontecer manifestações com a participação de indígenas, ribeirinhos, pescadores, movimentos de mulheres, sem tetos , etc.

As atividades estão sendo articuladas pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre, que congrega mais de 130 entidades e movimentos sociais da área.Informe da UES – Em Santarém ocorrerá também um ato público contra a construção da usina de Belo Monte e das hidrelétricas no rio Tapajós. A manifestação está sendo articulada pela União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém (UES) e pela Frente em Defesa da Amazônia (FDA). E contará com a participação dos movimentos sociais da região que se opõem ao modelo de desenvolvimento econômico predatório imposto pelo governo federal na Amazônia.

Pelo Brasil e pelo mundo Informe da Frente de Ação Pró-Xingu- Os estados brasileiros que já confirmaram participação no ato são: Acre, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Amazonas, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Amazonas, Paraná e Minas Gerais além do Distrito federal.

No exterior,no dia 22/08, haverão manifestações em frente aos consulados brasileiros nos seguintes países: França, Equador, Peru, México, Estados Unidos, Canadá, Argentina, Chile, Reino Unido, Espanha, Turquia, Irã; Austrália, Holanda; Taiwan, Escócia, Portugal, Inglaterra e Wales

Mais informações clique aqui.

Solidariedade entre os povos - ATO CONTRA BELO MONTE no Grande Encontro dos Povos em Manaus

Ontem ,dia 16 de agosto de 2011, iluminados por uma belíssima Lua Cheia, chamando para a União dos Povos das Florestas, saíram em marcha os centenas de indígenas participantes do Grande Encontro dos Povos – Saberes, Povos e Vida Plena em Harmonia com a Floresta”

A Marcha teve início em frente ao hotel Taj Mahal, local do evento e culminou com a chegada apoteótica dos participantes no Largo Mestre Chico, no centro de Manaus – AM.

Este Grande Ato em defesa dos povos e rios do Xingu mostrou que os Povos Indígenas da Pan Amazônia continuam bradando em uma única voz, contra os grandes projetos energéticos, pensados pelo grande capital, para todos os países da Amazônia.

No Largo foi instalado um palco onde a população de Manaus se uniu a uma grande festa de alegria e protesto, pela defesa da Amazônia e dos povos das florestas.

Este ato em Defesa da vida foi celebrado por grupos de dança dos índios Ticuna, grupos afros, Samba de Crioula, grupo de carimbo, boi bumbá, também do cacique kaiapó Raoni Txucarramãe, que falou sobre a resistência dos povos do Xingu que há mais de 30 anos lutam contra o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.

O Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre e o Fórum Social Pan Amazônico estiveram presente através do ativista Dion Monteiro que falou em nome do Movimento.

Durante o ato ouve ainda exposição e venda de artesanatos em uma feira de economia solidária indígena.

O que é o Encontro?

Com o objetivo de construir uma alternativa para a Floresta a e todas as formas de vida no planeta, os Povos Indígenas da Amazônia, através do encontro entre os líderes das organizações indígenas dos nove países amazônicos travam um diálogo com os movimentos ambientalistas, instituições sociais e internacionais, respeitando a diversidade de abordagens nessa luta em defesa do meio ambiente.

Assim, a COICA – Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica, em parceria com a COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira realizam o “Grande Encontro Pan-Amazônico: Saberes Ancestrais, Povos e Vida plena em harmonia com a Floresta”, a ser realizado na cidade de Manaus, no período de 15 a 18 de Agosto de 2011, com a participação de mais de 100 lideranças indígenas, através de 10 representantes locais e regionais de cada um das nove confederações nacionais dos povos indígenas da Amazônia: Brasil (COIAB), Peru (AIDESEP), Bolívia (CIDOB), Colômbia (OPIAC), Equador (CONFENIAE), Venezuela (ORPIA), Guiana (APA) Suriname (OIS) e da Guiana Francesa (FOAG).

Esse Grande Encontro irá tomar decisões estratégicas sobre temas relacionados à Amazônia e para toda a humanidade, debatendo propostas das lideranças indígenas e representantes do sistema das Nações Unidas, europeus e sul-americanos, os bancos multilaterais, ambientalistas e movimentos sociais, nas escolhas de ações específicas sobre os processos globais.

Com informações de Dion Monteiro e COIAB

Dilma muda limite de unidades de conservação para abrigar hidrelétricas

Medida Provisória altera demarcação de três parques nacionais na Amazônia e libera exploração mineral no entorno de dois deles; com a mudança, empreiteiras poderão instalar canteiros de obras das usinas de Tabajara, Santo Antônio e Jirau

Marta Salomon / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Três parques nacionais na Amazônia - do tipo de unidade de conservação (UC) mais protegido no País - tiveram seus limites alterados para abrigar lagos e canteiros de obras das usinas hidrelétricas de Tabajara, Santo Antônio e Jirau, em Rondônia. Medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff e publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União também autoriza a exploração mineral no entorno de dois dos parques.

Wilson Pedrosa/AE–9/8/2011

Disputa. Moradores da reserva extrativista Terra Grande Pracaúba, na Ilha de Marajó, teriam sido ameaçados por grileiros

Foram alterados os limites dos Parques Nacionais da Amazônia, Campos Amazônicos e Mapinguari. Duas outras unidades deverão ter os limites alterados em breve para o licenciamento ambiental de quatro hidrelétricas do complexo do Rio Tapajós, que ficarão entre as maiores das novas usinas da Amazônia, ao lado de Belo Monte, Santo Antônio e Jirau.

Os empreendimentos localizados nas unidades de conservação já alteradas eram defendidos pelo Ministério de Minas e Energia, até mesmo a mineração de ouro na área de 10 quilômetros no entorno do Parque Nacional Mapinguari, o maior dos três parques a ter o limite alterado, com 17,5 mil quilômetros quadrados, o equivalente a mais de 11 vezes a área da cidade de São Paulo.

Outro motivo para a alteração dos limites dos parques foi a regularização fundiária de ocupações de terras públicas até o limite de 1,5 mil hectares, além do conflito com áreas de assentamentos para a reforma agrária na região. A floresta remanescente nessas regiões só poderá ser explorada por meio de planos de manejo previamente autorizados.

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, diz que a alteração do limite dos parques nacionais não impõe perdas à proteção da floresta. "Essas mudanças refletem bem a perspectiva de negociação que procuramos. Nossa postura não é travar, é negociar. Garantimos a conservação e permitimos que os empreendimentos sigam adiante", afirmou. "Fazemos o jogo do ganha-ganha", insistiu.

A Hidrelétrica de Tabajara, no município de Machadinho do Oeste, em Rondônia, é uma das obras previstas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Sua construção dependia da alteração dos limites do Parque Nacional Campos Amazônicos, criado em 2006. A previsão é que a hidrelétrica produza 350 megawatts (MW).

Lobby. A inclusão da Hidrelétrica de Tabajara no PAC teve forte lobby do presidente interino do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). Para o projeto seguir adiante, faltava tirar do caminho da obra as restrições impostas às unidades de conservação. O Parque Nacional Campos Amazônicos perdeu ao todo, por meio da MP, 340 quilômetros quadrados e ganhou outros 1,5 mil quilômetros quadrados.

No caso do Parque Nacional Mapinguari, o ajuste ocorreu por conta da revisão do alcance do canteiro de obras e dos lagos das Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. A perda de 70 quilômetros quadrados teria sido compensada com um acréscimo feito anteriormente em permuta com o Estado de Rondônia. O Parque Nacional da Amazônia perdeu agora 280 quilômetros quadrados, supostamente compensado, com folga, por acréscimo anterior a pouco mais de 1 mil quilômetros quadrados.

PARA LEMBRAR

O Estado revelou anteontem que as Unidades de Conservação (UCs) se tornaram o mais recente objeto de disputa entre ambientalistas e defensores do agronegócio. Na semana passada, durante audiência pública na Câmara, o deputado Moreira Mendes (PPS-RO), presidente da frente parlamentar da agropecuária, anunciou uma "grande campanha" para impedir que novas UCs sejam criadas sem a prévia autorização do Congresso Nacional. Hoje, a criação é feita por meio de decreto presidencial. Os ruralistas afirmam que a expansão dessas unidades pode comprometer a produção de alimentos no País.

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,dilma-muda-limite-de-unidades-de-conservacao-para-abrigar-hidreletricas,759032,0.htm

Santo Antonio II: destino incerto divide familias, mas indenizações propostas são irrisórias, concordam

Publicado em 17 de agosto de 2011 Por Xingu Vivo.

Apesar de as obras de Belo Monte já terem começado, e já estarem gerando impactos sobre as comunidades do entorno, os moradores da comunidade Santo Antonio, localizada a 500 m do principal canteiro de obras em funcionamento, ainda têm muitas dúvidas sobre seu futuro.

Até o momento, as famílias, que serão deslocadas de suas áreas, não sabem pra onde irão ou como foram avaliadas as indenizações para cada proprietário.

Diante da pressão e das últimas reclamações dos moradores, a concessionária Norte Energia (NESA), empresa responsável pela construção de Belo Monte, em companhia de suas terceirizadas Ecsa, Carta e E.Labore, realizou, nesta terça (16), uma conturbada reunião com a comunidade local.

Funcionário da Ecsa, o engenheiro civil Luiz Viotti iniciou a reunião apresentando fotografias de comunidades submersas em outras hidrelétricas onde a empresa prestou serviços. Explica: “O que acontece em Belo Monte aconteceu em todos os empreendimentos. Quando a gente termina o trabalho de pesquisa e vai apresentar pra empresa que nos contratou – no caso a NESA - os valores das indenizações, o que a gente ouve é: ‘ô, Viotti, tá muito alto esse preço aí!’. Aí a gente vem, na hora de negociar ou de fazer a apresentação para as comunidades, a gente ouve exatamente o contrário: ‘tá muito baixo isso aí’. “Então, eu sempre brinco: trabalhar com engenharia de remunerações é impossível ter 100% de sucesso. Você não contenta nem aquele que te contratou, nem aquele que você vai atender”.

“Quase toda semana tem uma reunião, e quase nunca sai nada”, começa um dos moradores, dando o tom da platéia. “Uns vem aqui e dizem que [se a gente for realocado, a nossa casa] vai ser de telha, outros de brasilite; um diz que vai ter posto de saúde, que vai ter asfalto… Aí vem outro e diz que não”, comenta uma moradora.

Um fato: eles terão de sair. Os que não quiserem, sofrerão o expurgo do decreto da Aneel, que declarou toda a área da Volta Grande como de utilidade pública.

No entanto, neste contexto, a lei garante que as populações tenham três opções: as indenizações, a carta de crédito ou o realocamento. O primeiro é feito baseado nas dimensões do lote, das benfeitorias reprodutivas e das não-reprodutivas, também influenciadas pelo tempo de permanência da propriedade no local.

Alguns querem indenizações; outros, o remanejamento. Sobre a carta de crédito, os moradores ainda não entenderam do que se trata. A falta de informações sobre os valores dos pagamentos e sobre como eles se darão, no entanto, não tem permitido à comunidade tomar esta decisão.

Divisão
“A discussão das indenizações e realocações tem colocado em cheque a própria existência da comunidade Santo Antônio”, comenta a coordenadora do Movimento Xingu Vivo, Antonia Melo. Segundo ela, os que querem indenizações, normalmente, são moradores mais novos, cujos vínculos sócio-afetivos com o local são menos profundos, e gostariam de aproveitar o contexto para começar novamente. No entanto, o valor das indenizações para os ‘recentes’ é bem mais baixo que o dos moradores antigos, conforme foi apresentado pelos representantes da barragem.

“A maioria dos mais antigos quer ser realocada. Isto gerou uma divisão entre os antigos e os novos”, explica. De fato, esta situação ficou bastante explícita durante a reunião com a Nesa, quando ambos os segmentos da comunidade se atacaram ostensivamente. Melo continua: “agora, entre os que querem ser realocados, há uma parcela que prefere ir no sentido de Anapu, e outra no sentido oposto, de Altamira. Os mais antigos dos mais antigos querem garantir o caráter comunitário da vila, impedindo que ela se divida em duas, como propuseram alguns”.

Consenso
Há, no entanto, um consenso entre os moradores das 244 propriedades da agrovila: que as indenizações são irrisórias. A empresa justifica que esses são os valores da região, e que, claro ,eles seriam maiores se fossem em São Paulo ou no Rio de Janeiro. Os moradores ponderam que nunca quiseram que Belo Monte fosse construída, e isto coloca as indenizações em outro patamar. Também disseram que, com a barragem, ocorre uma supervalorização imobiliária e encarecimento generalizado da vida na região, rebaixando ainda mais o valor das tabelas apresentadas pela empresa.

Os exemplos utilizados pelos engenheiros responsáveis pela reunião corroboraram os temores dos xinguanos. Em um dos cenários, os proprietários – não identificados, mas reais – de uma terra com 277 metros, recentemente alocados na agrovila, com uma casa e algumas benfeitorias, receberia pouco mais de 9 mil reais.

Em outro cenário, foi mostrada a lista das indenizações pelas benfeitorias reprodutivas. A ironia de um agricultor, em resposta ao slide de Power Point, foi taxativa: “se eu vender minha bananeira pra vocês por esse preço, eu não compro uma dúzia de cachos de banana lá em Altamira”, aponta outro.

“[A Norte Energia] está fazendo com nós o que algumas pessoas fazem com as crianças… As crianças não pedem pra vir ao mundo, elas vem por acaso. Ninguém pediu pra barragem vir pra cá, não. Nenhum de nós pediu pra vir barragem. Então ela [a Norte Energia] que arque com as responsabilidades e os compromissos”, comenta o presidente da Associação de Moradores do Santo Antonio.

Os cálculos finais com o valor de cada uma das indenizações serão apresentados aos moradores na próxima semana. Enquanto isso, famílias aguardam, resignadas, informações da Norte Energia .

Leia também: Santo Antonio I: Poeira hospitaliza crianças na proximidade de Belo Monte

Xingu – Na flecha e no samba

Posted on 16/08/2011 by pontodepauta

Neno Freitas (*)
“Deixe nossa mata sempre verde…Deixe o nosso índio ter seu chão…” Foi com este refrão que o Brasil todo cantou no ano de 1983, que O G.R.E.S Mocidade Independente de Padre Miguel denunciou a cobiça do homem branco pelo Xingu. E nós representantes da Associação dos Sambistas do Pará, 28 anos depois, nos apropriamos dessa imortal obra para denunciarmos que o governo brasileiro está a ponto de cometer um erro impagável. Pois segue ensandecido, sem ouvidos, sem argumentos, sem decência e sem medir conseqüências, rumo a um destino sinistro.

A presidenta do Brasil, Dilma Rousseff chega ao oitavo mês de seu governo na insistência da construção da usina da morte, a Belo Monstro, na região da volta grande do rio Xingu.

Ela sabe o que quer. Sabe das conseqüências nefastas que esta usina poderá causar à vida e ao meio ambiente, caso seja construída. Por isso, quando fala sobre o assunto, ela mente. Ignora o apelo das populações locais. Atropela as comunidades científicas. Viola leis nacionais. Afronta organismos internacionais de defesa de direitos humanos. Age com indiferença e menosprezo ao clamor mundial. E tudo isso porque ela escolheu o seu lado compondo alianças com os donos das máquinas, do dinheiro e dos canhões. Como tudo tem seu preço, precisa agora pagar a dívida. Então que pague com sua própria alma, não com nossas vidas. Não lhe daremos esse direito. Ela já errou muito em pouco tempo. E esse erro será irreversível.

Recusamos-nos a sofrer esse atentado e acreditamos que as pessoas conscientes precisam assumir suas responsabilidades para impedir essa tragédia. É por isso que nesses dias que antecedem o grande ato, nos sentimos inquiridos a escrever essa nota para nossos irmãos do Xingu e aos irmãos dos outros rios da Amazônia.

Na condição de sambistas paraenses, queremos ajudar a entoar o canto de fé e de resistência pela vida. Ajudar a encher a avenida, tal como os rios que navegamos por essas paragens. Queremos ajudar a lançar a flecha dos humildes guerreiros tupiniquins que cruzará o céu neste 20 de agosto próximo, rumo ao coração do mundo, num golpe certeiro e mortal.

É com imenso orgulho que faremos parte desta base contra esta insanidade governamental, lembrando e cantando o samba “Como era verde o meu xingu” fazendo outros sons brotarem da terra… Sons de resistência e de indignação de “Quando o verde era mais verde…E o índio era o senhor.. Kaiamurá…Kalapalo e Kajuru…Cantavam os deuses livres do verde xingu”…O samba que é a identidade nacional do Brasil, também quer o XINGU LIVRE PRA SEMPRE!…Que rufem os tambores!

Hidelbrando da Silva Freitas (Neno) é Presidente da Associação de Sambistas do Pará – ASSAMPA e da equipe editorial do Ponto de Pauta.

Poeira hospitaliza crianças na proximidade de Belo Monte

Posted on 16/08/2011 by pontodepauta

[Xingu Vivo] Como previsto pelo Ministério Público Federal em uma das ações contra Belo Monte, o aumento do fluxo de veículos nas estradas de terra que levam aos canteiros de obra da usina já está fazendo vítimas.

Na comunidade de Santo Antonio, também conhecida como Agrovila do 50, moradores têm sofrido com problemas respiratórios decorrentes da poeira levantada pela movimentação de tratores e caminhões na Rodovia Transamazônica, que nunca foi asfaltada. Nos últimos vinte dias, ao menos onze crianças foram internadas no hospital regional de Altamira, ou foram à cidade a procura de tratamento por problemas respiratórios como asma, bronquite e pneumonia, em função de inflamações e intoxicações geradas pela poeira, denunciaram moradores.

A comunidade fica na margem esquerda do quilômetro 50 Rodovia Transamazônica, no município de Vitória do Xingu, no sentido Altamira – Marabá, há menos de um quilômetro do canteiro, também identificado como km 50.

Na última semana, o assunto principal em Santo Antonio foi o caso da filha de cinco anos de um pescador que está há duas semanas internada, com pneumonia. “Muitas crianças adoeceram e estão adoecendo… Na última reunião com a Norte Energia [construtora de Belo monte], reclamamos da poeira, e agora eles mandam alguns caminhões molhando a estrada”, explica Acional de Souza, 28 anos. Acional trabalha numa empresa terceirizada que presta serviços para a Norte Energia. “Das sete da manhã às cinco da tarde, o trânsito, o barulho e a poeira são insuportáveis”, conta Walci Pereira Barbosa, 62 anos.