Apoio à luta pelo Parque do Cocó

O Comitê Metropolitano Xingu Vivo manifesta seu irrestrito apoio aos ativistas cearenses e sua luta em defesa do Parque Ecológico do Rio Cocó e condena toda e qualquer ação truculenta por parte da Prefeitura de Fortaleza, administrata por Roberto Cláudio, na tentativa de retirar à força os acampados do Ocupe o Cocó.

Águas para a VIDA, não para a morte!
Xingu Vivo. Cocó Vivo.

Tapajós SEM barragens

Intimidação em Jacareacanga durante reunião dos Mundurukus

Notícias enviadas hoje, 03 de agosto de 2013, de Jacareacanga, no Sudoeste do Pará, relatam cenas de intimidação de ativistas por parte do poder público e de não indígenas. Os fatos ocorreram durante a reunião da Associação Indígena Munduruku do Alto Tapajós  (Pusuru) e foram uma constante contra ativistas ambientais e dos movimentos sociais que participam do evento a convite da Pusuru.

Um indicativo da demonstração de poder se deu logo na entrada da reunião quando policiais do Batalhão Tático da Tropa de Choque da Polícia Miltar chegaram armados no Ginásio Poliesportivo, local onde ocorre a reunião. A justificativa da presença e da participação dos policiais no evento era justamente a garantia da segurança e a promoção do diálogo entre indígenas e o poder público. 

Num primeiro momento, o representante do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) foi cercado por quatro policiais, sendo um delegado da polícia civil e três soldados do Tático que disseram: “ Não vamos permitir que você abra as suas faixas lá dentro no ginásio”. A atitude vai de encontro à liberdade de expressão, direito previsto na Constituição, e
ao mandato da própria PM, pois não houve qualquer tentativa de incitação à ordem pública.

Em um outro momento, faixas que tinham sido colocadas no ginásio por uma liderança munduruku foram arrancadas à faca por policiais do mesmo batalhão Tático. Segundo uma fonte, a ordem foi dada pelo prefeito de Jacereacanga que no começo da reunião apontou que não permitiria faixas ou qualquer manifestação do movimento social. Contudo, os membros do movimento social foram convidados pela própria Associação a participar da reunião.

Em outra ocasião, o prefeito de Jacareacanga, Raulien Queiroz e quatro policiais militares pararam em via pública dois pesquisadores que estão na região. Trabalhando com comunidades ribeirinhas no Tapajós, a um dos pesquisadores foi pedida sua máquina fotográfica. Como ele se negou a entregar o equipamento, os policiais pediram para ver as fotos tiradas na reunião, e obrigou o mesmo pesquisador a apagá-las imediatamente, na presença deles.

Uma outra ativista que estava assistindo e registrando da arquibancada a reunião foi ameaçada por um assessor do prefeito, que também tentou tomar sua máquina fotográfica. Ao final destes acontecimentos, duas perguntas importantes ficam neste momento em que a liberdade de manifestação política pacífica e expressiva país afora está tão em voga:

1) Por que o poder público e a polícia temem que as imagens do evento circulem?

2) Onde está o direito à liberdade de expressão não só dos ativistas, mas de qualquer cidadão?


NÃO às hidrelétricas no Rio Tapajós.
PARE Belo Monte!

Violência é o Estado. Vandalismo é Belo Monte.

Nota Publica Comitê Metropolitano Xingu Vivo

O Comitê Metropolitano Xingu Vivo (CMXV), vem a público se manifestar sobre os últimos acontecimentos envolvendo as forças de segurança do Estado na repressão as manifestações populares Em Belém – Pará

O CMXV compreende como inaceitável, o Governador do Estado do Pará, Sr Simão Jatene (PSDB) e a Secretário de Segurança Pública do Pará, Sr Luiz Fernando Rocha, enviarem para às ruas da capital, policiais sem identificação de nome e patente, para “acompanharem” as manifestações, dificultando assim a identificação dos mesmos em caso (como tem acontecido) de violência, intimidação e abuso de autoridade.

Estes policiais sem identificações, conforme documento oficial da Sociedade Paraense de Direitos Humanos (SDDH) encaminhado ao Ministério Público (MP), ameaçaram de, nesta quarta feira, “quebrar” quem fosse para as ruas exigir melhorias para a cidade e o País.

Denunciamos também a infiltração de policiais nas manifestações com o objetivo claro de monitorar os movimentos sociais, assim como, em alguns casos, incentivarem ações mais fortes de manifestantes de forma a legitimar ações de violência da Tropa de Choque, Cavalaria e da ROTAM.

Aproveitamos a oportunidade para denunciar o oficial militar Wolfgang Endemann, ex-assessor do gabinete do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB),que em meio a onda de protestos por garantia e ampliação de direitos sociais que movimentou a capital paraense nessas últimas semanas, resolveu usar os seus perfis no facebook e twitter para ameaçar com morte ativistas que saíram às ruas para se manifestar.

Em uma de suas postagens o militar escreveu: “Morte aos petralhas e comunistas. Nós deveríamos matar todo o resto dos comunistas. Ainda estou filmando uns vermelhinhos pra mostrar prá PM. Filmei tudo. Vou caçar esses FDP. Essa estrela vai brilhar na cadeia ou no caixão, vagabundo”, disse.”

O senhor Wolfgang Endemann, tem repetidas vezes “postado” nas redes sociais declarações intolerantes de caráter xenófobas, machistas, racistas e preconceituosas, representando este indivíduo uma ameaça a democracia e a convivência pacífica entre os diferentes.

Exigimos aqui que ele seja responsabilizado judicialmente pelas autoridades dos Mps e do Judiciário, pelo seu discurso de ódio, que jamis pode ser confundido com liberdade de expressão. Direito este que ao que parece, o senhor Wolfgang Endemann, desconhece por completo.

O CMXV, aproveita a oportunidade para declarar publicamente seu apoio e participação nas manifestações, e que nossa pauta em defesa da vida , dos povos indígenas, das florestas, de seus rios e contra os grandes projetos de hidrelétricas,hidrovias, mineração, agronegócio, monocultivos na Amazônia permanecem inalteradas e que seguimos confiantes em uma vitória das ruas sobre os Governos opressores e seus aliados.

Comitê Metropolitano Xingu Vivo

Belém, PanAmazônia, 27 de junho de 2013

Munduruku expulsam pesquisadores de Terra Indígena

Cerca de 25 pesquisadores foram retirados da terra indígena Munduruku, pelos próprios indígenas, nesta sexta, 22 em Jacareacanga, extremo oeste do Pará. Os técnicos coletavam amostras da fauna e flora da região para os estudos ambientais e de viabilidade das usinas hidrelétricas do rio Tapajós, que afetarão o território Munduruku.

Segundo os indígenas, os pesquisadores usavam uniformes da empresa Concremat, que presta serviços para o Consórcio Grupo de Estudos Tapajós, liderado pelas empresas Camargo Correia, GDF Suez, Eletrobras e Eletronorte, entre outras.

 "O que nós fizemos foi uma ação política, de resistência. Nós soubemos que tinha pesquisadores na região, há pelo menos dois meses... Fomos atrás deles e trouxemos para a cidade. Foi isso o que aconteceu", explica Valdenir Munduruku, que participou da operação.

"Eles estavam divididos em duas equipes, uma de pesca e uma de mata. Nós encontramos a equipe de pesca próximo a aldeia Amanhanã. Trouxemos o chefe das equipes para Jacareacanga, com outros dois, para que eles chamassem todos os pesquisadores pra cidade", relata.

"Tudo correu bem. Eles [os pesquisadores] não imaginavam... Conversamos com eles, foi tudo tranquilo. Agora estamos esperando todos chegarem, e coordenador que vem de Itaituba. Não vamos deixar continuar esse trabalho", diz Valdenir.

 Segundo pronunciamento do porta-voz do cacique geral do povo Munduruku, Jairo Saw, "os pesquisadores já estão na quarta etapa de estudo, já na fase final e previsto para apresentarem o relatório final do EIA – RIMA no mês de novembro". Em nota pública lançada hoje, os Munduruku afirmaram que o governo já sabia que os indígenas não permitiram a entrada de pesquisadores no território. "Nós vamos liberar pacificamente este grupo, mas alertamos que não toleraremos mais essa postura por parte do governo federal e dos empreendedores que querem construir barragens", pontua o documento, que também exige a suspensão "de todos os estudos e pesquisas relacionados às barragens nos rios Tapajós e Teles Pires" por parte do governo federal.

 Os indígenas temem uma ação violenta da Força Nacional, que chegou hoje em Jacareacanga, em um avião da Força Aérea Brasileira. "Esperamos que esses militares não tenham vindo para nos atacar, mas sim para defender o nosso direito pela nossa terra, a lei e a Constituição", argumenta a carta.

Leia a declaração dos Munduruku na íntegra:
Declaração Munduruku: pesquisadores, não entrem nas nossas terras 

 Nós, Munduruku do rio Tapajós, apreendemos um grupo de pesquisadores que estava ilegalmente em nossa terra. Eles estavam coletando animais, plantas e amostras para a construção de barragens nas nossas aldeias.

Nós apreenderemos tudo o que foi coletado por eles, todos os materiais, tudo o que foi retirado e anotado das terras indígenas.

Nós deixamos claro para o governo federal que não iríamos deixar entrar nenhum pesquisador nos nossos territórios. Nós vamos liberar pacificamente este grupo, mas alertamos que não toleraremos mais essa postura por parte do governo federal e dos empreendedores que querem construir barragens.

Um avião búfalo do Exército/FAB pousou hoje em Jacareacanga. Esperamos que esses militares não tenham vindo para nos atacar, mas sim para defender o nosso direito pela nossa terra, a lei e a Constituição. Porque quem está errado é o governo. Nós estamos certos.

Exigimos que o governo suspenda todos os estudos e pesquisas relacionados às barragens nos rios Tapajós e Teles Pires. Nós sabemos que as pesquisas são o primeiro passo para viabilizar a construção das hidrelétricas. Nós não vamos deixar as pesquisas e estudos acontecerem. Se o governo não suspender, nós daremos um jeito. Sugerimos aos pesquisadores que não entrem nas nossas terras.

Estão todos avisados.


Fonte: CIMI

MANIFESTO DO POVO KAYAPÓ

Aldeia Kokraimoro, 05 de junho de 2013.
Nós, 400 caciques e lideranças Mebengôkre/Kayapó de todas as aldeias das Terras Indígenas Kayapó, Menkragnoti, Badjonkôre, Baú, Capoto/Jarinã, Xicrin do Catete, Panará e Las Casas, localizadas nos estados do Pará e Mato Grosso, com apoio dos caciques do povo Tapayuna e Juruna, também do estado Mato Grosso, juntos estivemos reunidos na Aldeia Kokraimoro-PA, margem direita do rio Xingu, entre os dias 03 a 05 de junho de 2013. Comunicamos ao governo brasileiro e a sociedade que repudiamos os planos do Governo Federal e do Congresso para diminuir os nossos direitos tradicionais e direitos sobre nossas terras e seus recursos naturais.
A PEC 215 que transfere do poder executivo ao Congresso Nacional a aprovação de demarcação e ratificação das Terras Indígenas já homologadas é uma afronta aos nossos direitos. Dizem que as referidas demarcações seriam participativas e democráticas, mas sabemos que esta proposta é uma estratégia clara da bancada ruralista para não demarcar as Terras Indígenas e diminuir os tamanhos das nossas terras já demarcadas e homologadas.
A PORTARIA 303 expedida pela Advocacia Geral da União viola os nossos direitos sobre os territórios tradicionais que ocupamos e seus recursos naturais. Também infringe os nossos direitos de consulta livre, prévia, informada e participativa, quando o governo quer implantar empreendimentos que impactam direta e indiretamente nosso povo, nossa cultura e nosso território. Lembramos que este direito é garantido também pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo governo brasileiro.
O Projeto de Lei 1610/96 que está em tramitação no Congresso Nacional tem como proposta a autorização para entrada de empresas mineradoras em nossas terras sem respeitar nossas opiniões e decisões. Não vamos aceitar mineração em nossas Terras.
O Governo e o Congresso precisam respeitar os artigos 231 e 232 da Constituição, que garantem nossos direitos. Exigimos a anulação de todas as portarias, decretos, PL’s e PEC’s
que ameaçam e prejudicam os povos indígenas. Nós queremos que a Constituição Federal, que ajudamos a construir, permaneça como está escrita desde 1988. Está escrito que o usufruto exclusivo das riquezas naturais do solo, do rio, da floresta dentro das Terras Indígenas é dos indígenas e não dos brancos.
Não aceitamos arrendamento de nossas terras pro branco encher de gado e de soja, como quer a PEC 237/13 que autoriza arrendamento de pasto em Terra Indígena para fazendeiro e empresas de agronegócio.
Não aceitamos que as forças armadas invadam nosso território sem a nossa autorização, como prevê o Decreto no 7.957/2013. O que aconteceu com nosso parente Munduruku, assassinado pelo Estado brasileiro, é uma vergonha inaceitável que não pode se repetir nunca mais.
Nós queremos uma FUNAI fortalecida, que trabalhe do lado dos Povos Indígenas e não para os interesses do Governo, grupos políticos, das grandes empresas e dos ruralistas.
Nós Mebengôkre, caciques, lideranças, guerreiros e todas as nossas comunidades, desde o inicio não aceitamos a construção de Belo Monte, nem de nenhum outro barramento no Xingu, pois enfraquece nosso povo. Podem ter certeza que não vamos parar de lutar.
O Brasil tem uma dívida histórica conosco, povos indígenas, que nunca será paga. Não estamos cobrando isso, apenas queremos que nossos direitos escritos Constituição Federal de 1988 sejam respeitados. Nós somos os primeiros donos dessa terra que se chama Brasil, portanto continuaremos defendendo nossa terra, nossos povos e nossos direitos.
O Governo precisa se preocupar com a pobreza no Brasil, fazer leis para melhorar a saúde, acabar com a violência, a corrupção, com o trafico de drogas e tudo de ruim que esta prejudicando a sociedade brasileira, e deixem os indígenas viverem em paz em suas terras!
Não reconhecemos como nossos representantes a Presidenta da Republica Dilma Rouseff e os deputados e senadores que estão no congresso, e nem os que ocupam as comissões e sub- comissões estratégicas, decidindo sobre os nossos direitos, como a subcomissão de demarcações de Terras Indígenas. A demarcação de Terras Indígenas tem de continuar como atribuição do poder Executivo.
Não estamos somente preocupamos com nós e nossas terras, mas também com os nossos parentes que ainda estão isolados. Não aceitaremos que estes sejam contatados.
Se não temos representantes no Congresso, vamos mobilizar nossos parentes Kayapó e outros parentes de luta para mostrar para a sociedade nossa mensagem: não vamos aceitar a diminuição dos nossos direitos e nossas terras e vamos lutar da nossa maneira, parando estradas, ocupando canteiros de obras, acionado o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal, articulando com o movimento indígena e a sociedade civil.

Posicionamento da COIAB diante do quadro de violação aos Direitos Indígenas

                                    Manaus, 06 de Junho de 2013

 

 

 

A COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - está perplexa e indignada com a forma como o governo se posiciona em relação ao direito sagrado dos povos indígenas sobre suas terras tradicionais.

 

1 A suspensão dos estudos da FUNAI para a demarcação de terras indígenas, alegando estudos da Embrapa é esdrúxula, inconseqüente e descabida, além de flagrantemente ilegal, como se não bastasse este anúncio, inclui ainda a participação de outros órgãos do governo como o Ministério da Agricultura e Ministério do Desenvolvimento Agrário que nada conhecem sobre a questão indígena,  para decidir sobre os procedimentos de demarcação de Terras indígenas, violando o Decreto 1775/96  que é o marco regulatório sobre demarcações. É uma medida que pretende inverter o direito originário dos povos indígenas sobre a terra, para distribuí-la entre “amigos”.

 

2 Repudiamos a tentativa mesquinha do governo de encobrir a escancarada afronta aos direitos dos povos indígenas, envolvendo a construção dos mega-empreendimentos de energia, como a construção da hidrelétrica de Belo Monte e do Complexo Hidrelétrico do Tapajós e das demais barragens projetadas para a Amazônia;

 

3 Lembramos que foi o governo que invadiu através da Polícia Federal a Aldeia Teles Pires do povo Munduruku, e matou o Adenilson; que mandou mais de 200 homens da Força Nacional de Segurança para o Rio Tapajós para impor sua decisão sobre a construção de novas hidrelétricas; que foi a Polícia Federal que tem o dever de fazer a  proteção, que matou o Oziel Terena.

 

          4 O Governo continua recusando a realizar a consulta prévia aos povos indígenas afetados pelas hidrelétricas na Amazônia.

 

A submissão governamental à voracidade das empresas do setor agroextrativistas subverte a ordem estabelecida do Estado de Direito. O governo abdica de suas finalidades, entre as quais, de proteger os bens indígenas que, em nome de um acordo com a sua base aliada, agride e desconstrói o mínimo do que temos instituído constitucionalmente. 

 

A COIAB questiona: se é possível em pleno sistema democrático se utilizar do mecanismo ditatorial para prevalecer os interesses do poder econômico, então, “nós povos indígenas, podemos nos valer dos arcos flechas e bordunas para fazer a

Luta? Tentamos de todas as formas construir o diálogo franco e aberto por meio da caneta e do papel, respaldados pela Carta Magna do país, de nada adiantou, hoje a Força Nacional e a Polícia Federal é quem fazem a interlocução, seja na repressão, na porrada, no choque ou na bomba, agem em defesa da Soberania nacional como afirmou a Ministra Gleise Hofman”.  

 

          Já não tem mais lei, nem decência e nem princípios quando um governo, seduzido pelo poder, faz um pacto com os mais fortes, no qual negocia os direitos dos mais vulneráveis a quem devia proteger.

 

           O Congresso Nacional tanto a Câmara quanto o Senado decidem e aprovam a todo momento PLs, e  PECs conforme convém seus interesses e esquecem que foram eleitos para ser representantes do povo e não deles próprio.

 

Aos povos do XINGU, Teles Pires, Tapajós, Madeira, Terena, Kaiowá e demais povos impactados pelas obras do “progresso” e pela sede do agronegócio, a COIAB reafirma o compromisso de permanecer na luta junto com vocês e juntos vamos fazer o levante de todos os povos pela defesa da Constituição Federal desse Brasil.

                     

 

Coordenação Executiva - COIAB

Viva Xingu

E você? Já enviou sua fotografia?

Faça parte desta campanha.



Belo Monte de mentiras

E você? Já enviou sua fotografia?

Faça parte desta campanha.