Famílias relataram ao MPF que técnicos da Norte Energia S/A estão ingressando nas propriedades mesmo sem autorização. Investigação está sendo conduzida em Altamira.
Os procuradores da República Felício Pontes Jr., de Belém, e Cláudio Terre do Amaral, de Altamira, se reuniram na sexta-feira (24/09) com agricultores e com a população ribeirinha da volta grande, local em que um trecho de 100 quilômetros do rio Xingu deve secar com a construção da hidrelétrica de Belo Monte.
Já o ponto onde ocorreu a reunião, também na chamada volta grande, deverá ficar submerso por conta do lago que se formará caso a usina seja construída. Os próprios moradores solicitaram a audiência com os procuradores.
Pontes Jr. e Amaral se reuniram com representantes das cerca de 12 mil famílias que vivem na região, no município de Vitória do Xingu, sobrevivendo da pesca e da agricultura familiar e que ainda não sabem o que acontecerá com suas terras e propriedades se a usina for mesmo construída.
“Ainda falta muito para que a usina se torne uma realidade, mas estamos preocupados com o fato dessas famílias não terem recebido informações concretas sobre o empreendimento”, explica o procurador Felício Pontes Jr.
Os moradores fizeram uma denúncia que vai ser investigada a partir de agora pelo MPF: de que técnicos da Norte Energia S/A estariam entrando nas propriedades de alguns moradores mesmo sem autorização.
Os agricultores também reclamaram da situação dos travessões da rodovia Transamazônica e das dificuldades em manter as crianças na escola: grandes distâncias, falta de merenda e sistema de transporte inexistente.
“O MPF vai cobrar da prefeitura de Vitória do Xingu a solução para a questão da trafegabilidade nos travessões bem como o problema da escola das crianças, já que existem repasses do Fundeb ao município para que eles não passem por essas dificuldades. A educação é direito de todos”, explicou o procurador Cláudio Terre do Amaral.
Outra queixa dos moradores é, justamente, a falta de energia elétrica, apesar da região da volta grande ficar distante apenas cerca de 300 quilômetros da usina de Tucuruí. A companhia distribuidora de energia elétrica já informou aos agricultores e ribeirinhos que o programa Luz para Todos não vai atingir os moradores dos travessões na parte que deverá ser alagada caso a usina seja construída.
Entenda o dilema da volta grande
Cientistas de várias universidades brasileiras, que acompanham o licenciamento de Belo Monte, já batizaram a questão de Dilema da Volta Grande, tamanhas as incertezas sobre a sobrevivência desse trecho do rio e sobre a capacidade de produção energética das barragens. Para esses pesquisadores e para o MPF, está na volta grande o principal nó da viabilidade tanto ambiental quanto econômica da usina hidrelétrica.
A volta grande foi rebatizada pela Eletrobrás de Trecho de Vazão Reduzida, porque pela proposta do empreendimento Belo Monte, a barragem Pimental (a cerca de 10 quilômetros de Altamira), vai liberar quantidade mínima de água para o rio enquanto o resto do volume será desviado para as casas de força.
Pela proposta inicial da Eletrobrás, esse trecho seria irrigado com 4 mil metros cúbicos por segundo em um ano e 8 mil m3/s no seguinte, sempre se alternando. Os técnicos do Ibama consideraram 4 mil m3/s uma quantidade irrisória de água, que poderia comprometer a vida na região. E acabaram por emitir a licença condicionada a um teste: durante seis anos, serão liberados 8 mil m3/s e, ao fim desse período, os danos ambientais serão reavaliados.
Para piorar o cenário para os moradores do Xingu, técnicos do MPF demonstraram que nenhuma das duas fórmulas – nem a do Ibama, nem a da Eletrobrás - condiz com a realidade. Eles analisaram o volume de água do Xingu em uma série histórica de 1971 a 2006. Consideraram que as turbinas só irão gerar energia se, por elas, passarem 14 mil m3/s de água.
Somaram a esse volume os 8 mil m3/s exigidos pelo Ibama para chegar ao volume de 22 mil m3/s, o necessário para conciliar energia e manutenção da vida. O MPF descobriu que, nos 35 anos observados, em 70% do tempo o rio não foi capaz de alcançar esse volume nem na época de maior cheia.
Para o MPF, o dilema é entre pagar um investimento de quase R$ 20 bilhões da sociedade brasileira – que vai financiar o empreendimento e pode não ter energia gerada em quantidade suficiente – e manter a vida na volta grande do Xingu.
Ministério Público Federal no Pará
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Aos.:
ResponderExcluirCombatentes e defensores ecológicos..
É com muito prazer e respeito, que vimos pelo presente, parabenizar a todas as instituições ecológicas e a seus respectivos integrantes, pelas suas incessantes lutas, desenvolvidas em favor da preservação sustentada, do nosso planeta.
A estratégia de luta tem sido perfeita, o combate que tem sido realizado contra a implantação das grandes hidrelétricas na amazonia, o combate contra as termelétricas acionadas a combustíveis fósseis e nucleares, no Brasil e em todo o mundo, tem sido espetacular, mas já é hora de passarmos a uma segunda parte da luta, é preciso apontarmos caminhos através de projetos verdadeiramente sustentáveis ambientalmente e economicamente viáveis. como é o caso do nosso projeto, de uma termelétrica lmpa, que não se utiliza de água para produção de vapor e que pode ser instalada em qualquer parte do mundo, sem que produza nenhuma agressão ambiental. Esse projeto, de uma termelétrica limpa e sutentada, com impacto zero de carbono, tem sido encaminhado aos diversos empresários nacionais e internacionais, bem como aos diversos representantes do governo brasileiro, confome podemos comprovar e demonstrar, à seguir.:
Projeto de produção de energia limpa
Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 23:37
De:
"arnaldo inacio do carmo"
Exibir informações de contato
Para:
ouvidoria.geral@mme.gov.br
Ao.:
Sr. : Márcio Pereira Zimmermann - Ministro das Minas e Energia.
Visando contribuirmos com a redução do aquecimento global e com o desenvolvimento tecnológico mundial, no que tange a produção limpa de energia elétrica, vimos pelo presente, nos colocarmos a vossa disposição, para informar-lhe de que dispomos de um novo projeto de usina termelétrica limpa, de média e elevada potência.
Essa nova forma de produção de energia elétrica, se utiliza de um novo combustível liquido, totalmente limpo e ecológico, já comercialmente disponível, em grande escala, em todo o mundo.
Dessa forma, podemos claramente afirmar e comprovar que a nossa termelétrica, tem emissão zero de carbono.
Nosso novo modelo de Usina Termelétrica não se utiliza de água para produção de vapor. Nos utilizamos de água apenas, para alimentar o sistema de refrigeração.
Sabemos do elevadíssimo custo, que envolve o desenvolvimento de uma tecnologia desse porte, mas se V.sa., vier a ter interesse no nosso projeto, por favor, não hesite em nos consultar, pois estamos ao vosso inteiro dispor.
Saudações,
Arnaldo Inácio do Carmo.
Presidente da Brazilian Conglomerados Tecnológicos Ltda.
Fone.: 81.9236.6408
Nosso mundo e o nosso Brasil , não mais precisa produzir energia eletrica, com base nas mega hidrelétricas, no carvão, óleo, gás natural ou urânio. Hoje, já dispomos do projeto de uma termoelétrica plenamente limpa, que visa o atendimento de todo o mundo, onde não precisamos de água para produção de vapor e com emissão zero de carbono. Esse projeto vem sendo apresentado a todos os empresários produtores de energia elétrica e ao governo brasileiro, bem como, a todos os demais governantes de todo o mundo, pelo sr. presidente da Brazilian Conglomerados Tecnológicos Ltda, -E-mail: arnaldoinacio@yahoo.com.br
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