terça-feira, 28 de junho de 2011

Belo Monte: Carta à Presidente Dilma, crônica de Paulo Sanda


Outro dia eu estava conversando com o sr. Anivaldo Padilha, o pai do ministro da saúde Alexandre Padilha.

Ele me falava da grande alegria que foi ver a senhora presidente subindo a rampa do planalto, como a primeira mulher a assumir a presidência da república no Brasil.

Ele ainda se lembra vivamente da dor e da tristeza, que compartilhara com vossa excelência, quando as únicas pessoas que tinham para conversar eram uma ao outro, em suas celas vizinhas em São Paulo, na época da ditadura militar.

Ambos, vítimas de um sistema que oprimia e matava quem discordasse dele.

Foram anos difíceis de muito choro e revolta, tanto para a senhora presidente como para muitas outras pessoas, que acreditavam na liberdade.

Ainda choro e fico indignado quando ouço os relatos.

Mas vejam, as pessoas que o faziam, acreditavam estar agindo corretamente, este era o sistema, na visão delas, estavam cumprindo seu dever.

Não estou dizendo que estavam corretas, nem que o que faziam não era abusivo.

Certamente, nada pode justificar a violência e a injustiça que reinavam naquela época.

Mas o Brasil está progredindo.

As minorias estão paulatinamente conquistando seus espaços.

Tivemos um homem do povo na presidência e agora temos uma mulher.

Mas veja só.

Na época das bandeiras, que foram explorar o interior do Brasil em busca de ouro e pedras preciosas, matar índios era a coisa uma coisa tranquila, eles não eram sequer considerados gente.

Depois ainda na primeira metade do século XX, quando saiu a expedição Roncador Xingú, matava-se os índios que ameaçassem os homens dela. Mas graças a conscientização em relação aos direitos humanos, personalizada neste caso em nossos grandes sertanistas os irmãos Villas Boas, que repetiam o lema do Marechal Cândido Rondon, “Morrer se preciso for, matar jamais”, que recusavam a matança de índios. Os massacres foram contidos.

Então, não é mais aceita a matança dos indígenas, apesar que ainda acontecem.

Mas condenar milhares deles a morte, lenta e sofrida pela perda de sua cultura e seu modo de vida, para construir a usina hidroelétrica de Belo Monte, é aceito.

O mesmo raciocínio vale para os pequenos agricultores da região. A poucas décadas atrás ou até a poucos anos atrás, os agricultores, padres, missionários, sindicalistas eram mortos em conflitos de terra. Na época eram usados pistoleiros.

Eles continuam a serem usados, mas agora foram acrescidos de tratores e caminhões, que construirão um monstro para dizimar definitivamente estas pessoas.

Assim Dilma, por favor me permita esta intimidade de referir-me a senhora sem usar os títulos, pois agora quero falar a pessoa, a mulher, a jovem que um dia estava presa e sendo torturada por pessoas absolutistas, que negavam o direito das outras, caso estas fossem contra elas.

Então Dilma, peço humildemente que olhe para as pessoas, para os índios que estão sendo oprimidos. Imploro que não deixe que construam a imensa cela que aprisionará o rio Xingú e as vidas de tantas pessoas.

Rogo que voltemos, e pensemos em projetos que sejam mais humanos.

Os recursos naturais vão se esgotar, e quando se esgotarem, nada sobrará.

Dilma, você pode ser mais que a primeira mulher a assumir o cargo mais importante do Brasil, você pode ser a pessoa que mostrará visão. Preservará a vida e a natureza e fará com que o Brasil, frente a um mundo devastado, tenha ainda seus mais preciosos tesouros. Sua grandiosa fauna e flora, a rica cultura indígena, ribeirinhos e pequenos agricultores vivendo em harmonia com a natureza e produzindo alimento tão necessário para todos nós.

Sei que a luta não é fácil, quer dizer, imagino. Pois não seu eu quem tem esta grande responsabilidade, mas você.

Mostre que uma mulher pode agir de forma diferente, do que sempre foi o poder nas mãos dos homens brancos e ricos.

Assuma isto de forma pública e tenha certeza, terá grandes e fieis defensores, assim como é o sr. Anivaldo Padilha.

Paulo Sanda é Teólogo, chefe escoteiro, palestrante, idealista, associado da ONG RUAH e tem sido ativo participante das manifestações Belo Monte NÃO, em São Paulo. RUAH – Desenvolvimento Integral do Ser Humano

EcoDebate, 28/06/2011

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Altamira, PA: Belo Monte e os conflitos anunciados

Situação em Altamira tende a se acentuar com a chegada de um grande número de pessoas e o êxodo de moradores que serão desalojados por Belo Monte

Nem mesmo a hidrelétrica de Belo Monte ensaia sair do papel, já começaram os conflitos na região de Altamira, no Pará. Previsto desde as discussões iniciais sobre o projeto, os problemas imobiliários se alastram por toda parte. Dezenas de famílias já estão desalojadas. Elas são oriundas de áreas conhecidas como baixões, que serão alagados pela usina. Outras tantas estão a caminho da cidade sob a promessa de que lá encontrão mais oportunidades de trabalho e melhor qualidade de vida.

O medo do possível alagamento e a incerteza em relação às indenizações prometidas pelo governo federal e pelo consórcio Norte Energia – responsável pela obra -, tem provocado a mudança de dezenas dessas famílias para terrenos que ficam às margens de Altamira, ou mesmo para a própria cidade, onde a especulação imobiliária e a procura por casas têm elevado de forma vertiginosa o preço dos aluguéis.

Para Éden Magalhães, secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), há uma forte pressão sobre as comunidades da periferia de Altamira. “Os moradores não sabem até hoje para onde irão quando da desocupação de suas terras. Sabem somente que a região será alagada pelo lago da usina. Nem o governo nem a Norte Energia esclarecem para onde serão deslocados”.

Em fuga dos eminentes perigos que a obra já os traz, esses moradores têm sido vítimas das mais sórdidas artimanhas. Os que ocuparam terrenos em Altamira estão, violentamente, sendo retirados dos locais, sob a alegação de que se trata de áreas particulares, ou até mesmo pertencentes à Eletronorte, como no caso das 90 famílias que foram obrigadas a desocupar um terreno, no início da semana, pela Polícia Militar.

Em outros casos, famílias estão sendo ameaçadas e até coagidas a deixarem suas propriedades. O clima na região já é tenso e tende a se agravar ainda mais com a criação de uma população de sem tetos na região, oriunda de desalojados e homens e mulheres em busca de uma vida melhor.

Mais do mesmo

A exemplo de outros empreendimentos encabeçados pelo Estado, como o Complexo do rio Madeira, em Rondônia, e a Transposição do rio São Francisco, no nordeste, não se pode esperar melhor qualidade de vida, riquezas, ou desenvolvimento econômico, urbano e social. Ao contrário. Esse tipo de empreendimento tende a marginalizar os mais pobres e a propiciar o acúmulo de capital somente aos grandes empresários e latifundiários.

Em Rondônia, com as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, a população se viu assustadoramente crescer em quantidade, mas não em qualidade. Os registros de conflitos armados, uso de drogas e álcool, abuso e exploração sexual cresceram. Seguindo o mesmo ritmo, o desemprego também alcançou patamares ainda mais altos. Não há infra-estrutura nem atendimento à saúde, educação e segurança eficientes e eficazes que atendam a todas as demandas da numerosa população.

Em documento entregue em maio deste ano à autoridades em Brasília, a Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente, denunciou que além das violações trabalhistas encontradas nas obras do Complexo do Madeira, o índice de migração foi 22% maior que o previsto, os casos de estupro aumentaram em 208% e quase 200 crianças permaneceram fora da escola.

Quando da publicação do relatório, eles ainda denunciaram surtos de viroses, jornadas excessivas de trabalho e outras más condições que a obra ocasionou. Os cerca de 21 mil trabalhadores da hidrelétrica de Jirau reclamam da piora na qualidade de vida. Estão sem casas de alvenaria, longe de suas terras, onde plantaram e colhiam, e do rio, onde pescavam, além de receberem renda inferior ao que recebiam anteriormente.

Assim como Rondônia, Altamira não tem capacidade para receber o grande número de pessoas a obra levará para a região. Os problemas ambientais, sociais e econômicos se repetirão. O maior medo então é que todas as violações de direitos humanos verificadas na obra do Complexo do rio Madeira sejam também apontadas quando da construção de Belo Monte.

No caso da transposição, obra polêmica, que supostamente beficiaria a região nordeste e semi-árida do Brasil, exemplos do insucesso do projeto não faltam. A obra atinge somente 5% do território nordestino e 0,3% da população do semi-árido, beneficiando os grandes agricultores e latifundiários, pois grande parte do projeto passa por essas propriedades, e não o povo da região. Se concretizada, a transposição ainda afetará todo o ecossistema ao redor do rio São Francisco.

Polêmica maior da obra questiona ainda a quem servirá a transposição. O projeto não resolverá o problema das populações difusas, pois a água além de abastecer as grandes fazendas, abastecerá as populações urbanas do nordeste. O rio São Francisco é ainda fonte de alimento e renda para diversos povos indígenas, comunidades quilombolas e pescadores tradicionais. O projeto não servirá também a eles, que já sentem os graves impactos e danos ambientais da obra.

Para Magalhães, a situação em Altamira não será diferente da vivida pela população de Rondônia e demais áreas onde existem empreendimentos do governo federal. Por isso, ele acredita que somente com a população altamirense mobilizada e conscientizada sobre os verdadeiros impactos da obra será possível barrar Belo Monte, caso contrário a situação se repetirá em diversas regiões do país.

Nota do CIMI, publicada pelo EcoDebate, 27/06/2011

Belo Monte: energia DA Idade da Pedra




Reescrevendo o artigo "Energia na Idade da Pedra", de Delfim Netto, de 26 de junho de 2011, para a Carta Capital


Telma Monteiro

As campanhas para impedir a construção de Belo Monte, no rio Xingu, não têm a pretensão apenas de preservar a integridade da Amazônia, mas também a dos seus povos e culturas. Apesar de o projeto estar sob o foco do governo há quase 30 anos, não se levou em conta todas as implicações importantes para a sobrevivência dos ecossistemas da região. Combater a construção de Belo Monte não significa querer voltar para a Idade da Pedra em busca da escuridão e desdenhar a energia em nossas vidas. Temos apresentado fundamentos científicos de alternativas a Belo Monte que não estão sendo discutidas ou avaliadas pelo governo.

Sabemos como exatamente uma usina hidrelétrica – na Amazônia, no Vale do Tenesse, nos EUA, ou Três Gargantas, na China – modificam para pior o ambiente físico. Somos também conhecedores de como esses processos foram impostos à sociedade desses países. Nossa vivência de atuação no acompanhamento do desenvolvimento energético brasileiro mostra que as mudanças – não são teses defendidas por ecochatos ou radicais, mas por cientistas – são sempre negativas sob todos os aspectos desde a flora e fauna até os seres humanos, principalmente.

O aproveitamento do potencial hídrico envolve, concordamos, uma enorme gama de questões que deveriam ser tratadas sob prisma diferente: energia é essencial para a sobrevivência do homem e o funcionamento da economia. A questão é como essa energia é gerada, para quem ela está direcionada e até que ponto nos é imposta sem a necessária transparência quanto à demanda projetada. Lógico que as sociedades têm que capturar a energia que está dispersa em seu ambiente e depois dissipá-la na produção de bens e serviços. Mas as perguntas que fazemos são: quais os bens e serviços que seriam beneficiados efetivamente por essa energia gerada à custa da destruição do bioma amazônico e qual seria o modelo a ser seguido que nos obrigaria a isso? Alternativas ao modelo de desenvolvimento requerem diálogo com a sociedade, informações sobre o que o futuro lhes reserva em termos ambientais e sociais e consentimento prévio, livre e informado dos povos indígenas afetados. Quais os custos que uma única rota para um processo de desenvolvimento econômico pode ter? Sim, os homens escolheram a sua forma de vida, mas isso não significa que agora - depois de 150 mil anos - não possam repensá-la e ajustá-la diante de novos parâmetros ou de novos valores que a evolução e o conhecimento fizeram sugir.

As manifestações que têm pontuado as campanhas contra Belo Monte não demonstram, em hipótese alguma, que se pretende uma volta à vida na caverna, dispensando o conforto ou as coisas boas da vida. Manifestantes querem ter energia suficiente para iluminar seus lares, movimentar seus eletrodomésticos, seus aparelhos eletrônicos, promover a sua locomoção – de preferência com transporte público decente, o que lhes é negado em todas as cidades do Brasil. Mas para isso reivindicam que a forma de suprir a energia para essas necessidades seja rediscutida, que gerar energia não seja simplesmente construir barragens que beneficiam apenas umas poucas empresas poderosas e sabidamente depedentes de obras do governo. Não querem mais essa fórmula. Não se vê BMWs nas garagens de ambientalistas e sim nas dos políticos e empresários.

Apesar de os "bem-intencionados ambientalistas" empolgados e sérios admitirem sempre que se beneficiam dos recursos modernos e acesso às novas tecnologias, eles se sentem agredidos, inconformados com o fato de que tudo isso venha de fontes não renováveis. O custo é alto e apenas aqueles, os "bem-intencionados", minoria da sociedade, sentem que é preciso forçar uma mudança de atitude e questionar esse consumo incentivado pelo governo que, na verdade, vai exigir cada dia mais energia para ser suprido. Os indígenas, nas terras no entorno das obras de Belo Monte, os habitantes de Altamira não reivindicam participar do empreendimento, eles na verdade reivindicam aquilo a que têm direito sem a hidrelétrica: a qualidade de suas vidas e a renda justa das famílias. Proporcionar isso seria o papel do Estado e das políticas públicas que inexistem e acabam abrindo a brecha para que a iniciativa privada chantegeie a população com ofertas mirabolantes de bem estar.

Os urbanóides são cidadãos também e como tal devem ser tratados, e as lideranças indígenas do Pará estão bastante bem informadas sobre o futuro que os espera no caso de Belo Monte e sabem a verdade sobre os resultados de empreendimentos como o Projeto Carajás, Tucuruí e Estreito, no rio Tocantins. Não dá mais para ocultar os cadáveres ambientais que estão conspurcando a história da região. Esses empreendimentos que tiveram contrapartidas de exigências de preservação ambiental, ditas severas, na verdade, não foram cumpridas e deram espaço à putrefação e ao ranço muito bem retratados no artigo do distinto ex-ministro Delfim Netto. Ele deve lembrar bem das negociações com o Banco Mundial numa época em que famosos 10% eram reservados para os "bons" negócios.

Como exige a lei, hoje, nenhum investimento em hidrelétricas ou outras obras do PAC de Lula e Dilma poderia ser aprovado sem levar em conta medidas de segurança máxima – que se revelam mínimas. Compensações e condicionantes estão sendo usadas como rótulos de sustentabilidade para projetos inviáveis econômica e socialmente. A questão ambiental – não problema ambiental – deveria ser parte explícita dos custos tanto do projeto como do produto a ser gerado: a energia. Os verdadeiros custos – ambientais e sociais presentes e futuros – deveriam ser mensurados e incorporados. Aí sim, saberiamos quanto realmente custa a energia que nós é ofertada.

Defender a consolidação de uma matriz energética limpa, confiável e ronovável, sem utilizar o potencial hídrico da Amazônia é uma questão de sobrevivência da espécie humana. Marcelo Corrêa, diretor – presidente da Neo Energia, empresa que começou a construir Belo Monte disse, citado por Delfim Netto, que as usinas do Madeira, Belo Monte e Teles Pires, representam um paradigma no modelo energético brasileiro. Esse paradigma, ao contrário do que eles querem fazer crer, está marcado pela não observância da legislação ambiental, pelo não cumprimento das medidas antecipatórias e das condicionantes. O projeto de Belo Monte, em especial, não tem critérios confiáveis e nem suficientes de mitigação para os efeitos socioambientais, não beneficiará as populações das respectivas regiões ou a população brasileira, pois esse potencial energético é um engodo e uma região já muito sacrificada pelo descaso de décadas de políticas públicas de "coronelismo explícito", mais uma vez vai ficar sem o esperado desenvolvimento.


O futuro de Belo Monte está aí, agora, como mostra o exemplo maléfico das usinas do rio Madeira, em Rondônia.


Telma Monteiro

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sexta-feira, 24 de junho de 2011

Datilógrafo sem tuiter – Os arapongas e os maniqueístas de ONGs



Em meio a tantos escândalos de corrupção no Brasil e de tantos vigaristas usufruindo do conforto dos palácios governamentais e do congresso nacional, a ABIN – Agência Brasileira de Inteligência – resolve produzir relatórios sobre a atuação de ONG’s e movimentos que lutam contra os boçais que insistem em meter a mão no nosso bolso para construir a usina da morte na região do Xingu, a belo monstro.
No tal relatório que circula por aí, de número 0251/82260/ABIN/GSIPR, diz a pérola dos arapongas: “Tais campanhas têm disseminado, no Brasil e no exterior, posicionamento ideológico maniqueísta, norteado por suas sedes internacionais”.
Como se vê, nesses tempos de silêncio eterno, a “inteligência” nacional é de muita serventia para o povo brasileiro, né? Não estranhe se na próxima manifestação aparecer por lá aquela figura estranha, com camisa zerada do Che, pinta de comunista radical e uma máquina fotográfica digital fazendo click na moçada. Cuidado! O cara pode ser um militante xiita do Hezbollah ou um desocupado da ABIN.
Por pura prevenção, o datilógrafo sem tuiter avisa que na próxima vai estar por lá.
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Sem-teto ocupam terreno da Eletronorte e sofrem dois despejos em uma semana


Publicado em 23 de junho de 2011
Por Xingu Vivo

Nestas terça (21) e quarta (22), a polícia agiu com violência na retirada de famílias sem-teto que ocuparam, no inicio da semana, uma área que, de acordo com a Policia Civil de Altamira, pertence à Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte).

Esta é a segunda ocupação urbana na última quinzena, totalizando cerca de 400 famílias em processo de êxodo residencial. Ao todo, mais de 6 mil famílias serão atingidas diretamente por alagamento na cidade de Altamira, principal centro urbano atingido pela barragem.

No terreno da Eletronorte, a primeira ação policial ocorreu na terça, quando cerca de 120 famílias oriundas de bairros que serão alagados pela construção da Usina de Belo Monte foram retiradas e três pessoas detidas – entre elas, o jornalista do Movimento Xingu Vivo para Sempre, acusado de esbulho possessório. Segundo testemunhas, a PM usou spray de pimenta na ação. Na quarta, sem mandado de reintegração de posse, as polícias Civil e Militar usaram balas de borracha e bombas de gás para despejar outros 350 ocupantes. 40 pessoas foram detidas e levadas à delegacia – entre elas, três menores de idade.

A ação policial foi violenta, de acordo com os sem-teto. “Eles chegaram com tudo, apontando arma na nossa cara”, diz um dos despejados. “Aproveitaram a hora do almoço e o fato de não ter nenhum canal de televisão aqui naquela hora”. Enquanto colhíamos estes depoimentos, era possível ouvir o som das bombas e tiros na área interna do terreno. Não era permitido à imprensa entrar para acompanhar a ação da PM.

“Se este terreno é da Eletronorte, por que a empresa não vem aqui dizer onde é que a gente vai ficar?”, questionou I., moradora da Invasão dos Padres, bairro que será atingido por alagamento. “A empresa vai botar o povo debaixo d’água. Se ela tem coragem de mandar expulsar a gente, como não tem coragem de enfrentar o povo, de dizer que a gente vai ficar no fundo? Igual em Tucuruí. Minha casa está até hoje no fundo lá e eu nunca recebi um real”, gritava para a imprensa uma das sem teto ocupantes. Sua mãe fora detida pela polícia.

Pressão imobiliária
Segundo a coordenadora do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Antonia Melo, a cidade tem sofrido com o crescimento de ocupações urbanas e de populações sem teto desde que as licenças foram dadas. “A coisa havia piorado muito na cidade com a licença do canteiro de obras. Agora, com a licença de instalação de Belo Monte, a situação está beirando a calamidade pública”, argumenta.

A crescente bolha imobiliária e as incertezas sobre as indenizações das populações mais empobrecidas de Altamira vem carregando o clima e gerando êxodos espontâneos na cidade. De acordo com os sem-teto, a enxurrada de migrantes que chega a Altamira vem encarecendo os aluguéis até das palafitas, que, de cerca de R$ 80, chegam a mais de R$ 200. Sem poder arcar com os altos custos, antigos moradores das áreas mais pobres são obrigados a deixar suas casas.

Área em disputa
Apesar de ter sido identificada como de posse da Eletronorte pela polícia, posse da área ocupada pelos sem-teto é disputada por empresários da cidade.

Diretor da rádio e TV Vale do Xingu, grupo ligado ao político Domingos Juvenil (PMDB-PA), Miguel Ceci, foi à imprensa local reivindicar a posse do terreno e pedir que a polícia tomasse providências quanto à desocupação. No local, Ceci ameaçou ostensivamente os sem teto e agrediu um cinegrafista local com uma foice.

Outro elemento, identificado como Ubiratan que se dizia “amigo do proprietário”, intimidava os ocupantes e a imprensa, e discursava para os presentes responsabilizando o Bispo da Prelazia do Xingu como o causador dos problemas. “Vocês acham que uma pessoa de Deus teria sido ameaçado de morte? O Bispo é a besta-fera”, bradou para um grupo de homens que olhava a ocupação, próximo à sua caminhonete com placa de Macapá (AP).

No entanto, a versão oficial da posse da área veio com a PM e com o primeiro despejo sofrido pelas famílias. Após mais de 30 horas de ocupação, ainda na terça-feira, chegou ao local a Polícia Militar com um título de propriedade do terreno. Ali, argumentava-se que, em realidade, o terreno é da Eletronorte. O delegado garantiu aos moradores que o documento era legítimo, embora o papel que possuísse em mãos fosse apenas uma cópia gasta pelo tempo, o que não permitia uma análise. Também a polícia argumento se tratar de flagrante, embora os ocupantes estivessem lá há mais de um dia.

Amedrontados pelo contingente policial, os sem-teto pediram ao major da PM e ao delegado da Polícia Civil que aguardassem a presença da Defensoria Pública para mediar o conflito. No entanto, os militares entraram no terreno e removeram os sem teto antes que um defensor público pudesse chegar ao local. Todas as ferramentas de trabalho foram recolhidas pela PM e levadas para a Delegacia da cidade. Segundo participantes do ato, a Polícia Militar utilizou spray de pimenta depois que o território já havia sido desocupado e todas as famílias já haviam saído da propriedade.

Silêncio
“Todas estas cenas foram registradas in loco pela imprensa televisiva local. No entanto, por razões distintas, pouco ou quase nada dos fatos foram realmente para o ar”, lamenta a militante do Xingu Vivo Para Sempre, Samara, que acompanhou a desocupação. “O silêncio da mídia é o retrato do trabalho de coronelismo realizado pelo governo e pela Norte Energia em toda a região”, conclui.

quinta-feira, 23 de junho de 2011

Homenagem à guerreira Sheila Juruna marcará ato contra Belo Monte em Belém



MOVIMENTO XINGU VIVO – COMITÊ METROPOLITANO

No próximo dia 30 de junho, Sheila Juruna, pertencente ao grande povo Juruna, componente do Movimento Xingu Vivo, e uma das mais importantes representantes dos grupos que lutam contra a construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, estará sendo homenageada com a medalha de honra ao mérito pela Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

Sheila Juruna é um símbolo da resistência a construção da usina de Belo Monte. Mulher, guerreira indígena, determinada e implacável, tem levado o grito do Xingu em atos, palestras e debates pelo Brasil, e pelo mundo afora, sempre bradando, firme e forte, contra a destruição da floresta, do rio e da vida na Amazônia.

A medalha de honra ao mérito é um reconhecimento à sua luta, sua tenacidade, sua perseverança contra um projeto que vai secar e destruir 100 km de biodiversidade da área conhecida como Volta Grande do rio Xingu; repassar para as empreiteiras e amigos do Governo mais de 30 bilhões de reais; expulsar de seus lares e de suas terras mais de 40 mil pessoas; não vai produzir nenhum quilowatt de energia para as populações da Amazônia, beneficiando tão somente grandes indústrias e mineradoras, e aprofundando o modelo de exploração dos recursos naturais que historicamente tem sido imposto à região.


Junto ao justo reconhecimento que Sheila Juruna estará recebendo, será realizado mais um GRANDE ATO DE PROTESTO CONTRA A CONSTRUÇÃO DE BELO MONTE. Então, todos alerta, A COLUNA XINGU VIVO VAI ÀS RUAS NOVAMENTE!

ATO CONTRA A CONSTRUÇÃO DE BELO MONTE, E EM HOMENAGEM A TODAS AS DEFENSORAS E DEFENSORES DO XINGU E DA AMAZÔNIA

DATA: 30 de Junho de 2011
LOCAL: PRAÇA DO RELÓGIO (Centro Comercial de BELÉM/BRASIL)
INÍCIO DO ATO: 8:30h (em seguida marcharemos com Sheila Juruna até a ALEPA)

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Famílias expulsas por pressão imobiliária ocupam área em Altamira



Publicado em 22 de junho de 2011
Por Xingu Vivo

Há 16 dias, 178 famílias de bairros mais pobres de Altamira, conhecidos como baixões e que devem ser alagados por Belo Monte, ocuparam um terreno em desuso na periferia da cidade e iniciaram a construção de novos barracos. De acordo com as famílias, além do medo do alagamento e da insegurança sobre a política de compensação do consórcio Norte Energia, responsável pela obra, a chegada de centenas de migrantes à região tem elevado os aluguéis em ritmo vertiginoso.

“Nos baixões, uns saem porque não sabem se vão perder a casa, outros porque não podem pagar o aluguel. E o motivo principal é Belo Monte. É Belo Monte que está empurrando o povo. O povo não teria porque sair do seu canto, se não estivesse acontecendo essa barragem. É assim que a gente se sente: expulsos”, desabafa dona Raimunda, de 54 anos, moradora do bairro Invasão dos Padres.

De acordo com F., desempregado, um dos “despejados forçados” e atualmente na nova ocupação, “estão vindo pessoas de tudo quanto é lugar, fazendo propostas de aluguel muito melhores do que as que a gente paga. Então estão todos sendo forçados a sair. Aqui [na ocupação], a gente pode ter a segurança de que isso não vai acontecer”.

Moradora de Boa Esperança, N. está em processo de mudança. “Olha o barraco em que eu morava [mostra foto no celular]. O aluguel aumentou de 80 pra 250. A casa aqui na frente aumentou de 200 para 600. Eu ainda não saí de lá, mas este mês é o último que eu vou conseguir pagar aluguel. E meu vizinho deve vir pra cá também”, ela prevê.

Defensoria e Movimento Xingu Vivo acompanham situação
Segundo Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, a Norte Energia e o governo tem ignorado completamente os moradores das regiões urbanas que serão diretamente afetadas por alagamentos em Altamira. “Quase todos os dias nós visitamos esses bairros, e nunca encontramos uma pessoa que sequer foi procurados pela empresa ou pelo governo”, afirma. Esta leitura é corroborada por diversos sem teto que ocupam o terreno. “Nunca fomos procurados” é a resposta, quando perguntados se receberam algum tipo de proposta de remanejo, indenização ou qualquer outra coisa.

Nesta segunda, 20, uma comissão de ocupantes, acompanhados pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e Comissão Pastoral da Terra (CPT) foi à Defensoria Pública pedir que a Justiça intervenha nas ocupações. Afora a falta de acesso ao direito à moradia, todas as famílias sem teto correm o risco de serem despejadas a qualquer momento pela Polícia Militar, que já foi solicitada para que a realizasse a reintegração de posse.

“Nós temos um problema sério de moradia. A população está aumentando e não temos perspectivas de projetos de habitação para agora”, analisa o defensor público de Altamira, Fabio Rangel. Para o defensor, os dois casos de ocupações coletivas são conseqüências de Belo Monte. “E estes os casos serão objeto de demandas judiciais pra que haja retirada dessas pessoas. Elas irão pra onde?”, conclui.

Depoimentos
“Os aluguéis vão aumentando de 100 pra 200, 300, 500, mil reais. A gente que mora em Altamira não tem a menor condição de pagar esses valores”, destaca G., desempregado, morador de um dos baixões. “Tem muitas empresas vindo, mas os empregos não são pra gente. São pra quem tem formação, quem é de fora. Se fosse pra gente, a gente já deveria ter recebido formação pra assumir os empregos. Agora é tarde”, lamenta.

“Nós perdemos nossas casas por conta de Belo Monte”, conta a atendente J., moradora do Baixão do Tufi. “Eu morava de aluguel. Aumentou, aí eu saí de lá. Estava há um mês no barraco novo, e aumentou de novo. Meu banheiro não era bom. O que eu e o meu marido ganhamos dá pra pagar o aluguel, mas não sobra nada. Então a gente teve que sair. É por isso que a gente está aqui”, explica.

“As pessoas vieram para cá com medo de não receber as indenizações da Norte Energia”, conta N., moradora da Invasão dos Padres. “Vai ficar igual Turucuí. Lá, a maioria das pessoas empregadas eram de fora. Meu pai trabalhou lá, mas a maioria dos vizinhos e amigos não conseguiram emprego, nem foram indenizados, nem receberam casa. Foram abandonados, e é isso o que está acontecendo em Belo Monte. Altamira está vivendo a mesma coisa”, conclui.

“A gente não tem onde morar” expõe a família de T. “Na verdade somos três famílias que se juntaram porque o aluguel estava muito caro. Mas é impossível viver na nossa casa com esse tanto de gente, então viemos para cá, pra dividir as famílias de novo, pra cada um ter uma casa”, esclarecem.

terça-feira, 21 de junho de 2011

"Carta do Cacique Mutua a todos os povos da Terra




O Sol me acordou dançando no meu rosto. Pela manhã, atravessou a palha da oca e brincou com meus olhos sonolentos.
O irmão Vento, mensageiro do Grande Espírito, soprou meu nome, fazendo tremer as folhas das plantas lá fora.

Eu sou Mutua, cacique da aldeia dos Xavantes. Na nossa língua, Xingu quer dizer água boa, água limpa. É o nome do nosso rio sagrado.
Como guiso da serpente, o Vento anunciou perigo. Meu coração pesou como jaca madura, a garganta pediu saliva. Eu ouvi. O Grande Espírito da floresta estava bravo.
Xingu banha toda a floresta com a água da vida. Ele traz alegria e sorriso no rosto dos curumins da aldeia. Xingu traz alimento para nossa tribo.
Mas hoje nosso povo está triste. Xingu recebeu sentença de morte. Os caciques dos homens brancos vão matar nosso rio.
O lamento do Vento diz que logo vem uma tal de usina para nossa terra. O nome dela é Belo Monte. No vilarejo de Altamira, vão construir a barragem. Vão tirar um monte de terra, mais do que fizeram lá longe, no canal do Panamá.
Enquanto inundam a floresta de um lado, prendem a água de outro. Xingu vai correr mais devagar. A floresta vai secar em volta. Os animais vão morrer. Vai diminuir a desova dos peixes. E se sobrar vida, ficará triste como o índio.
Como uma grande serpente prateada, Xingu desliza pelo Pará e Mato Grosso, refrescando toda a floresta. Xingu vai longe desembocar no Rio Amazonas e alimentar outros povos distantes.
Se o rio morre, a gente também morre, os animais, a floresta, a roça, o peixe tudo morre. Aprendi isso com meu pai, o grande cacique Aritana, que me ensinou como fincar o peixe na água, usando a flecha, para servir nosso alimento.
Se Xingu morre, o curumim do futuro dormirá para sempre no passado, levando o canto da sabedoria do nosso povo para o fundo das águas de sangue.
Hoje pela manhã, o Vento me levou para a floresta. O Espírito do Vento é apressado, tem de correr mundo, soprar o saber da alma da Natureza nos ouvidos dos outros pajés. Mas o homem branco está surdo e há muito tempo não ouve mais o Vento.
Eu falei com a Floresta, com o Vento, com o Céu e com o Xingu. Entendo a língua da arara, da onça, do macaco, do tamanduá, da anta e do tatu. O Sol, a Lua e a Terra são sagrados para nós.
Quando um índio nasce, ele se torna parte da Mãe Natureza. Nossos antepassados, muitos que partiram pela mão do homem branco, são sagrados para o meu povo.
É verdade que, depois que homem branco chegou, o homem vermelho nunca mais foi o mesmo. Ele trouxe o espírito da doença, a gripe que matou nosso povo. E o espírito da ganância que roubou nossas árvores e matou nossos bichos. No passado, já fomos milhões. Hoje, somos somente cinco mil índios à beira do Xingu, não sei por quanto tempo.
Na roça, ainda conseguimos plantar a mandioca, que é nosso principal alimento, junto com o peixe. Com ela, a gente faz o beiju. Conta a história que Mandioca nasceu do corpo branco de uma linda indiazinha, enterrada numa oca, por causa das lágrimas de saudades dos seus pais caídas na terra que a guardava.
O Sol me acordou dançando no meu rosto. E o Vento trouxe o clamor do rio que está bravo. Sou corajoso guerreiro, não temo nada.
Caminharei sobre jacarés, enfrentarei o abraço de morte da jiboia e as garras terríveis da suçuarana. Por cima de todas as coisas pularei, se quiserem me segurar. Os espíritos têm sentimentos e não gostam de muito esperar.
Eu aprendi desde pequeno a falar com o Grande Espírito da floresta. Foi num dia de chuva, quando corria sozinho dentro da mata, e senti cócegas nos pés quando pisei as sementes de castanha do chão. O meu arco e flecha seguiam a caça, enquanto eu mesmo era caçado pelas sombras dos seres mágicos da floresta.
O espírito do Gavião Real agora aparece rodopiando com suas grandes asas no céu.
Com um grito agudo perguntou:
Quem foi o primeiro a ferir o corpo de Xingu?
Meu coração apertado como a polpa do pequi não tem coragem de dizer que foi o representante do reino dos homens.
O espírito do Gavião Real diz que se a artéria do Xingu for rompida por causa da barragem, a ira do rio se espalhará por toda a terra como sangue e seu cheiro será o da morte.
O Sol me acordou brincando no meu rosto. O dia se abriu e me perguntou da vida do rio. Se matarem o Xingu, todos veremos o alimento virar areia.
A ave de cabeça majestosa me atraiu para a reunião dos espíritos sagrados na floresta. Pisando as folhas velhas do chão com cuidado, pois a terra está grávida, segui a trilha do rio Xingu. Lembrei que, antes, a gente ia para a cidade e no caminho eu só via árvores.
Agora, o madeireiro e o fazendeiro espremeram o índio perto do rio com o cultivo de pastos para boi e plantações mergulhadas no veneno. A terra está estragada. Depois de matar a nossa floresta, nossos animais, sujar nossos rios e derrubar nossas árvores, querem matar Xingu.
O Sol me acordou brincando no meu rosto. E no caminho do rio passei pela Grande Árvore e uma seiva vermelha deslizava pelo seu nódulo.
Quem arrancou a pele da nossa mãe? gemeu a velha senhora num sentimento profundo de dor.
As palavras faltaram na minha boca. Não tinha como explicar o mal que trarão à terra.
Leve a nossa voz para os quatro cantos do mundo clamou O Vento ligeiro soprará até as conchas dos ouvidos amigos ventilou por último, usando a língua antiga, enquanto as folhas no alto se debatiam.
Nosso povo tentou gritar contra os negócios dos homens. Levamos nossa gente para falar com cacique dos brancos. Nossos caciques do Xingu viajaram preocupados e revoltados para Brasília. Eu estava lá, e vi tudo acontecer.
Os caciques caraíbas se escondem. Não querem olhar direto nos nossos olhos. Eles dizem que nos consultaram, mas ninguém foi ouvido.
O homem branco devia saber que nada cresce se não prestar reverência à vida e à natureza. Tudo que acontecer aqui vai voar com o Vento que não tem fronteiras. Recairá um dia em calor e sofrimento para outros povos distantes do mundo.
O tempo da verdade chegou e existe missão em cada estrela que brilha nas ondas do Rio Xingu. Pronta para desvendar seus mistérios, tanto no mundo dos homens como na natureza.
Eu sou o cacique Mutua e esta é minha palavra! Esta é minha dança! E este é o meu canto!

Porta-voz da nossa tradição, vamos nos fortalecer. Casa de Rezas, vamos nos fortalecer. Bicho-Espírito, vamos nos fortalecer. Maracá, vamos nos fortalecer. Vento, vamos nos fortalecer. Terra, vamos nos fortalecer.

Rio Xingu! Vamos nos fortalecer!

Leve minha mensagem nas suas ondas para todo o mundo: a terra é fonte de toda vida, mas precisa de todos nós para dar vida e fazer tudo crescer.

Quando você avistar um reflexo mais brilhante nas águas de um rio, lago ou mar, é a mensagem de lamento do Xingu clamando por viver.
Cacique Mutua"

MOÇÃO EM FAVOR DOS RIOS DA AMAZÔNIA E DO DESNVOLVIMENTO COM JUSTIÇA SÓCIO AMBIENTAL

Santarém, 18 de Junho de 2011
Reunidas em Santarém na Conferência Regional de Políticas para as Mulheres nós mulheres feministas, quilombolas, pescadoras, indígenas, ribeirinhas, trabalhadoras do campo, da cidade e da floresta, integrantes de movimentos sociais, alertamos que nossa Amazônia corre riscos, porque se tudo sair como os governos querem, nos próximos 40 anos a Amazônia pode estar devastada pela construção de nada menos que 302 barragens. Por isso, decidimos firmar uma aliança das mulheres em defesa das águas e contra as barragens. As barragens não trazem somente prejuízo ao clima e ao meio ambiente. As barragens são parte do modelo de desenvolvimento da economia capitalista e estão a serviço do projeto da exploração das pessoas e da natureza para o enriquecimento de poucos.
Este modelo de desenvolvimento que devora os nossos rios para o lucro do mercado, transforma nossas águas, as matas, os animais em mercadoria e em nada contribui para transformar nossas vidas, ao contrário. O crescimento capitalista destrói nossos meios de vida, prejudica as condições de nosso trabalho e de autonomia econômica para as mulheres, ameaça a posse sobre nossos territórios.
Sabemos que todos os grandes projetos de infra-estrutura sempre trouxeram destruição e morte aos modos de vida dos seus povos originários e populações tradicionais em benefício de grandes grupos econômicos. A construção de hidrelétricas como a de Tucuruí, no Pará, Samuel em Rondônia, Estreito no Tocantins e Balbina no Amazonas são exemplos claros dos males que esse modelo de desenvolvimento produz.
As ameaças que vem sofrendo as populações dos rios Tapajós, Madeira, Teles Pires e Xingu também são motivos de nossas preocupações, ocasionadas pelos falsos discursos de progresso, desenvolvimento, geração de emprego e melhoria da qualidade de vida, vendidos pelos governos e consórcios das empresas em uma clara demonstração do uso da demagogia em detrimento da informação verdadeira.
O que temos visto na instalação desses grandes projetos são a expulsão de famílias ribeirinhas, quilombolas e indígenas de suas terras, desestruturando suas vidas, aumento da marginalidade, prostituição, tráfico e consumo de drogas, aumento de doenças sexualmente transmissíveis e assassinato de lideranças que denunciam os grileiros, madeireiros, sojeiros.
Temos clareza das consequências negativas para a maioria da população e muito lucro para uma minoria de beneficiados.
ASSIM DECLARAMOS E ALERTAMOS:
- A Terra, nossa casa comum, se encontra ameaçada por uma hecatombe climática sem precedentes na história. O derretimento dos glaciares dos Andes, as secas e inundações na Amazônia são apenas os primeiros sinais de uma catástrofe provocada pelos milhões de toneladas de gases tóxicos lançadas na atmosfera e os danos causados à Natureza pelo grande capital, através da mineração descontrolada, a exploração petrolífera na selva e o agronegócio.
- A Terra não nos pertence. Pertencemos a ela. A Natureza é mãe, não tem preço e não pode ser mercantilizada e não pode ser propriedade e privilégio de alguns.
- Terra e água são bens comuns e não podem ser comercializados.
- Todo latifúndio é um crime contra a humanidade e como tal deve ser combatido.
- Reafirmamos nosso repúdio à exploração privada dos recursos naturais. .
- O direito dos povos originais de manterem suas culturas, suas identidades e seus territórios são sagrados.
- Povos indígenas e quilombolas devem ter suas terras demarcadas e juntamente com as comunidades tradicionais ter reconhecidos seus direitos
- Que Somos contra os modelos energéticos que alteram a geografia, destroem o meio-ambiente, desalojam populações, afogam culturas, gerando miséria e sofrimento.
- Que Somos contra o agronegócio e modelos que exploram a terra com o intuito de lucro.
- Que Defendemos o direito inalienável de todos os seres humanos de viverem em paz, com saúde, educação, moradia, transporte e todas as garantias para desenvolverem plenamente suas potencialidades.
- Que Lutamos por uma sociedade sem exclusões, com liberdade, justiça e soberania popular. Combatemos no dia-a-dia todas as formas de exploração e discriminação baseadas em gênero, etnia, identidade sexual e classe social
- Reafirmamos nossa identidade amazônida através de nossas múltiplas faces, honrando a tradição e construindo o novo. Fazem parte desta identidade as línguas originais dos nossos povos e seus conhecimentos tradicionais.
Queremos Nossos Rios Vivos e Livres! RIOS PARA A VIDA E NÃO PARA A MORTE!
NÃO ÀS HIDRELÉTRICAS NO TAPAJÓS E XINGU!
As mulheres são como os rios, ficam mais fortes quando se Juntam!

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Sheila Juruna – O RECONHECIMENTO À GUERREIRA


No próximo dia 30 de junho a índia Sheila Juruna, pertencente ao grande povo Juruna, componente do Movimento Xingu Vivo, e uma das mais importantes representantes dos grupos que lutam contra a construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, estará sendo homenageada com a medalha de honra ao mérito pela Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

Sheila Juruna é um símbolo da resistência a construção da usina de Belo Monte. Mulher, guerreira indígena, determinada e implacável, tem levado o grito do Xingu em palestras e debates pelo Brasil, e pelo mundo afora, sempre bradando, firme e forte, contra a destruição da floresta, do rio e da vida na Amazônia.

A medalha de honra ao mérito é um reconhecimento à sua luta, sua tenacidade, sua perseverança contra um projeto que vai destruir 100 km da volta grande do Rio Xingu, expulsar de seus lares e de suas terras mais de 40 mil pessoas, não vai produzir nenhum quilowatt de energia para os povos do Xingu, beneficiando somente grandes indústrias e mineradoras, e aprofundando o modelo de exploração dos recursos naturais que historicamente tem sido imposto à região.

A última reunião do Comitê metropolitano deliberou por fazer deste momento mais um ato de protesto contra a construção de Belo Monte, além do justo reconhecimento à luta da companheira Sheila Juruna, avaliando que homenageando Sheila, também estarão sendo homenageadas(os) todas(os) que tem levado esse duro combate em defesa da vida. Assim, alerta companheiros(as), A COLUNA XINGU VIVO VAI ÀS RUAS NOVAMENTE.
___________

REUNIÃO DO COMITÊ XINGU VIVO
DATA: 21.06.2011
LOCAL: SINTSEP-PA (Trav. Maurití, 2239, próximo a Duque de Caxias – Pedreira, Belém-PA)
HORA: 17h (para iniciar a reunião)

Manifestação contra Belo Monte reúne 2 mil em São Paulo


Cerca de 2 mil pessoas participaram neste domingo, 19, de uma manifestação contra Belo Monte na Avenida Paulista, em São Paulo. Organizado de forma descentralizada por várias entidades autônomas, como a Veddas e Revolução da Colher, o protesto, que começou por volta das 14:30 h na frente do Museu de Arte de São Paulo (MASP), durou mais de três horas e terminou com a noite ja baixando sobre a cidade .

A participação de militantes com camisetas ou faixas de grandes ONGs ambientalistas, como Greenpeace, Instituto Socioambiental e S.O.S Mata Atlântica foi pequena frente a o grosso dos manifestantes que aderiu ao ato por convicções pessoais. Uma família de indígenas Kalapalo de Canarana (MT), quatro jovens Xavante de Barra do Garças (MT), dois Suruí de Cacoal (RO), três Guarani de São Paulo e dois Guajajaras, alguns de passagem pela capital paulista, outros estudantes, outros migrantes moradores, tomaram a dianteira na marcha que se seguiu à manifestação inicial no MASP e percorreu a avenida. “Estou aqui com meus filhos e meu neto para apoiar a luta contra Belo Monte. Minha aldeia fica perto da ca beceira do Xingu, e sabemos o desastre que significa a usina”, explicou o líder Kalapalo.

Apesar da animação dos participantes, que trouxeram apitos, tambores e pandeiros, e ocupavam as faixas de pedestre a cada sinal vermelho com cartazes, cantoria e palavras de ordem, a manifestação correu tranqüila e contou com auxilio da Policia Militar. A ansiedade de um manifestante que escalou a capota de um fusquinha no meio da avenida, atravancando o trânsito e causando descontentamento ao motorista, não chegou a se transformar em incidente. Nem o pequeno schnauzer, que acompanhava sua dona em meio ao tropel de pés vestindo uma “camiseta” branca com os dizeres “não a Belo Monte” em letras vermelhas, sofreu qualquer dano.

O protesto deste domingo na Paulista foi um recado claro ao governo, acredita a manifestante Sarah de Castro. “Não engolimos mais os crimes ambientais e sociais em nome do ‘desenvolvimento’. Não quero na minha casa uma energia gerada à custa de vidas alheias. O governo fique esperto: a população brasileira está acordando, não vai nos enganar com propagandas mentirosas e argumentos fajutos. Precisamos de energia para crescer? Muito bem, que o governo nos consulte sobre isso, porque queremos dizer que tipo de energia aceitamos e onde o governo pode ou não aplicar o nosso dinheiro”.

Fonte: Xingu Vivo

quinta-feira, 16 de junho de 2011

MA: Tensão na aldeia Yporangatu dos Guajajaras


Dezenas de madeireiro invadiram as aldeias e ocuparam as TI Araribóia, Turiaçu, Cana Brava e Grajaú, localizadas nos municípios de Bom Jesus das Selvas, Grajaú e Barra do Corda.

Bom Jesus das Selvas - Por conta do desmatamento indiscriminado e de outros crimes ambientais, é de tensão o clima entres madeireiros e os índios guajajaras da aldeia Yporangatu, em Bom Jesus das Selvas, na Região do Vale do Pindaré, distante cerca de 350 km de São Luís.

O clima tenso está deixando insatisfeitos os povos indígenas de diversas aldeias. A denúncia foi feita por lideranças indígenas, sob o comando de Itamar de Sousa Guajajaras, que defende a realização de uma audiência pública na região para tentar evitar o agravamento da crise.

De acordo com a denúncia, dezenas de madeireiro invadiram as aldeias e ocuparam as terras indígenas Araribóia, Turiaçu, Cana Brava e Grajaú, localizadas nos municípios de Bom Jesus das Selvas, Grajaú e Barra do Corda.

Durante a ocupação, que se agravou nos últimos dias, centenas de árvores foram e continuam sendo derrubadas pelos ocupantes, de forma indiscriminada e ilegal.

Ao mesmo tempo em que as reservas florestais localizadas nas terras indígenas estão sendo destruídas, os madeireiros construíram fornos e carvoarias, estão transportando as toras de madeiras para outras regiões, burlando a fiscalização da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Fraqueza - De acordo com o líder indígena Itamar Guajajaras, a fiscalização dos órgãos federais existe, mas é pífia. Ele considera o número de fiscais insuficiente para combater o número de pessoas que vêm praticando crimes ambientais na região, acrescentando que não está descartado um confronto armado entre índios e brancos.

A crise provocada pelo grande número de madeireiros que invadiu a região, nas últimas semanas, foi agravada com a chegada de dezenas de homens que praticam a caça e pesca de forma indiscriminada, além de conhecidos foragidos de Justiça.

O líder indígena Itamar Guajajaras defende, de forma urgente, a realização de uma audiência na região com a participação de representantes da Funai, Ibama, Ministério Público, Polícia Federal, Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da OAB-MA, universidades e de órgãos não-governamentais. Ele diz ainda que esta audiência, que poderia ser pública, pode ser liderada pela Assembleia Legislativa.

Por: Jornal O Estado do MA

http://imirante.globo.com

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Edmilson Pinheiro
São Luís/MA/Brasil

www.forumcarajas.org.br

http://territorioslivresdobaixoparnaiba.blogspot.com/

http://reentrancias-ma.blogspot.com/

Belo Monte: Brasil à caminho da Corte Interamericana de Direitos Humanos


Petição que denuncia o país por violação de Direitos Humanos, entregue à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, é peça jurídica que poderá levar o Brasil à condenação

Organizações de defesa das populações ameaçadas pela hidrelétrica de Belo Monte entregaram nesta quinta, 16, a petição final com as denúncias de violações de direitos humanos por parte do país à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). O documento é uma peça jurídica que se segue ao pedido de medida cautelar, instrumento inicial que visa prevenir violações iminentes de direitos, concedida pela CIDH em abril deste ano e ignorada pelo Brasil.

A petição final esmiúça as várias ilegalidades do processo de licenciamento da usina, como o desrespeito ao direito de consulta e ao acesso à informação e à justiça das comunidades da Volta Grande do Xingu e de parte dos habitantes de Altamira. Também lista, em detalhes, os problemas de Belo Monte que afetarão as populações da Bacia do Xingu, que incluem impactos para saúde, meio ambiente, cultura e o possível deslocamento de comunidades indígenas.

Se acatadas as denúncias, a CIDH instará o governo brasileiro a reparar os problemas, podendo encaminhar o processo à Corte Interamericana de Direitos Humanos, instancia que poderá condenar o país por violações de direitos.

“No caso de Belo Monte, a Justiça brasileira não funciona e cedeu a todas as pressões econômicas e políticas do governo e do Consórcio Norte Energia”, explica Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre. “Por isso não existe outra opção senão pedir a intervenção da Comissão Interamericana”.

Ameaças de morte
Ao ignorar a medida cautelar da CIDH que solicitou ao Brasil, em 1º de abril, que paralisasse o projeto de Belo Monte até que fossem sanadas as irregularidades do processo de licenciamento, e ao conceder a Licença de Instalação ao empreendimento de forma ilegal, uma vez que 40% das condicionantes da Licença Prévia não foram cumpridas, o governo brasileiro poderá ser diretamente responsável por novos crimes na Amazônia.

De acordo com lideranças indígenas, o projeto de Belo Monte já está criando um ambiente de conflitos na região de Altamira, inclusive com ameaças de morte. Segundo José Carlos Arara, cacique da aldeia Arara da Volta Grande, ameaçado após o início da demarcação da Terra Indígena Arara, “toda a comunidade também está sobre ameaça - e as lideranças são as que mais sofrem. Estou preso à minha própria aldeia, não posso sair daqui. Não temos apoio nenhum da Funai em relação à segurança"

Apesar de o governo ter emitido a Licença de Instalação da usina no início de junho, ainda correm na Justiça brasileira 11 Ações Civis Públicas do Ministério Público Federal contra o projeto. De acordo com a advogada da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Roberta Amanajás, o processo na CIDH e uma possível condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos correm paralelamente às instancias internas, uma vez que as mesmas têm se mostrado ineficientes para proteger os direitos humanos. Segundo a advogada, é preocupante que as autoridades brasileiras desconheçam os trâmites jurídicos e diplomáticos internacionais, como ficou claro não apenas na reação desmedida do governo ao pedido de medida cautelar, como no voto de censura à OEA aprovado no Senado na última semana, a pedido do ex-presidente cassado Fernando Collor de Melo. “A diplomacia brasileira corre sérios riscos de desmoralização inte rnacional com atitudes como essa”, afirma Roberta Amanajás.

Para saber mais sobre o caso de Belo Monte na CIDH, clique em http://www.xinguvivo.org.br/2011/06/16/peticao-para-cidh-entenda-o-caso/

Mais Informações
Antonia Melo, Movimento Xingu Vivo para Sempre – (93) 9135-1505
Roberta Amanajás, SDDH - (91) 8162-123
Andressa Caldas, Justiça Global - (21) 8187-0794


Comunicação MXVPS
Verena Glas

www.xinguvivo.org.br

INFORME APIB nº45 - 16/06/2011

Entrevista Coletiva


Movimento Indígena interrompe diálogo com o Governo


O Movimento Indígena decidiu romper relações com o Governo Federal. Indignados com o descaso e paralisia demonstrados pelo governo Dilma Rousseff diante dos graves problemas enfrentados pelos mais de 230 povos em todo país, os representantes do Movimento Indígena decidiram suspender a participação na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) até que eles sejam recebidos pela presidente e ministros.

Como forma de protesto por causa da omissão do Poder Executivo frente ao caos na saúde indígena, a criminalização e violência contra lideranças, demora na demarcação de terras, construção grandes empreendimentos em terras indígenas sem consulta prévia e informada (Belo Monte, Transposição do São Francisco, PCHs) e demais questões de igual gravidade; a Bancada Indígena na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) se retirou na manhã desta quinta feira, dia 16, da 17ª reunião ordinária do grupo. A CNPI é a principal responsável por organizar a atuação dos diversos órgãos federais que trabalham com os povos indígenas e reúne representantes das organizações regionais indígenas, membros do governo e de organizações indigenistas.

As lideranças querem uma agenda de trabalho e compromissos concretos em relação às demandas apresentadas ao governo e encaminhadas à presidente durante a realização do Acampamento Terra Livre, principal mobilização indígena que, anualmente, ocupa a Esplanada dos Ministérios, e este ano aconteceu entre os dias 2 e 5 de maio. Até o momento, a presidente Dilma já recebeu todos os movimentos sociais com exceção dos índios.

Clique aqui para conhecer as principais reivindicações do Movimento Indígena, reunidas no Documento Final do Acampamento Terra Livre 2011; ou acesse o site da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB): www.apib.org.br


Entrevista Coletiva

Para discutir como fica a relação entre o Movimento Indígena e o governo e apresentar as principais reivindicações e perspectivas de seus povos, as lideranças que participam da CNPI em Brasília recebem a imprensa para entrevista coletiva às 15h30 desta quinta feira, dia 16 de junho, na sede da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). A APIB fica no SRTVS – Centro Empresarial Assis Chateaubriand, Q701, Conj. L, Bl. 01, Sala 723 – 7° Andar.


Informações:


Gustavo Macedo

Assessoria de Comunicação

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

Fone: (61) 30435070 / (61) 81612500

skype: gustavo.rodrigues.macedo

site: www.apib.org.br

blog: blogapib.blogspot.com

facebook: APIB_BR

Diálogo entre lideranças Indígenas da Amazônia



Grande encontro entre lideranças da Amazônia discutirá as ações do Movimento Indígena na região.

Em um momento que o Governo Brasileiro dá provas de que o diálogo não é possível, autorizando à revelia a construção de Belo Monte, o movimento indígena amazônico ensina que o diálogo das suas lideranças é capaz de transformar a realidade.

Pensando nisso a COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, em valorosa parceria com a FOIRN - Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro e com o apoio da GIZ- DeutscheGesellschaft für Internationale Zusammenarbeit e demais parceiros, realizará um grande encontro das lideranças indígenas da Amazônia, no período de 18 à 21 de junho, em São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro.

Refletir o Movimento Indígena da Amazônia Brasileira, sua história de luta e resistência, bem como suas perspectivas e desafios para a construção de propostas para a unificação das ações políticas do Movimento Indígena na região, que possam atender a justa pauta de reinvindicações que vem das bases.

A proposta de realização de um grande encontro das lideranças indígenas da Amazônia brasileira foi inicialmente debatida durante a última Assembleia Geral da COIAB, ocorrida em 2009, no estado do Maranhão. Nesta ocasião as lideranças presentes discutiram a necessidade de se fazer uma avaliação mais criteriosa do Movimento Indígena da região amazônica, com a intenção de superar alguns problemas existentes no trato de questões importantes com as quais lidam periodicamente, no âmbito da luta pela garantia dos direitos e interesses dos povos indígenas.

O Encontro que está sendo chamado de “Diálogo entre as Lideranças do Movimento Indígena da Amazônia Brasileira” contará com a participação de aproximadamente 80 lideranças indígenas, vindos dos nove estados que compõem a Amazônia. Representantes de outras regiões, como Nordeste, Sul e Pantanal também estarão presentes e vão contribuir com o discurso, através dessa troca de experiências proporcionada pelo encontro de São Gabriel.

A intenção é realizar num primeiro momento o resgate do processo histórico de organização do movimento indígena na Amazônia Brasileira, identificando em cada momento os principais desafios e as estratégias utilizadas para fazer frente a eles. Além disso, pretende-se num segundo momento, avaliar o movimento indígena, numa perspectiva de reflexão sobre quais foram às principais conquistas, facilidades e dificuldades enfrentadas. O terceiro momento será propositivo, ou seja, considerando a atual conjuntura – desafios e oportunidades – identificar as diretrizes estratégicas para a ação política do Movimento Indígena da Amazônia Brasileira.

Esse diálogo do movimento é um momento para se pensar as práticas adotadas na luta pela garantia dos direitos dos povos indígenas.

Um dos resultados desse Diálogo entre as Lideranças, é que seja feito um documento norteador para indicar as diretrizes estratégicas da sua atuação política em relação aos principais temas que os povos indígenas se defrontam na luta pela garantia dos seus direitos e interesses.

AMAZÔNIA INDÍGENA - Uma das regiões mais ricas do mundo, a Amazônia Brasileira tem uma extensão de 5,2 milhões de Km2, dos quais 1.082.111,4 Km2 são pertencentes às 430 terras indígenas, correspondente a 110 milhões de hectares, equivalente a 60% da população indígena nacional.

A maior floresta tropical do planeta abriga uma população indígena que está estimada em 440.000 pessoas, falando 160 línguas, 180 Povos Indígenas, dos quais, 66 vivem de forma livre e autônoma, sem contato com a sociedade envolvente.

Devido às grandes proporções do território amazônico, os desafios, as dificuldades de se trabalhar o movimento indígena é de igual peso.

Pensar o movimento indígena na Amazônia é fazer uma reflexão de um processo histórico de lutas por demarcação, proteção territorial, luta contra Hidrelétricas e grandes empreendimentos, valorização cultural, entre outros desafios.

Sobre a COIAB
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB é uma organização indígena, de direito privado, sem fins lucrativos, fundada no dia 19 de abril de 1989, por iniciativa de lideranças de organizações indígenas existentes na época. A organização, uma das mais atuantes no movimento indígena nacional, surgiu como resultado do processo de luta política dos povos indígenas pelo reconhecimento e exercício de seus direitos, num cenário de transformações sociais e políticas ocorridas no Brasil, pós-constituinte, favoráveis aos direitos indígenas. A COIAB representa as organizações indígenas dos 9 estados da Amazônia Brasileira e tem desenvolvido um papel de extrema importância na conquista e garantia dos direitos dos povo indígenas. É uma das organizações que compõe a APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e a COICA – Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica, com sede no Equador.

SOBRE A FOIRN

Uma das maiores organizações que compõe a base da COIAB, a FOIRN - Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro foi fundada em 1987. Seu objetivo é conseguir a demarcação das terras indígenas na região do rio Negro, estado do Amazonas; promover ações na área da saúde, educação e sustentabilidade. A FOIRN é uma associação civil sem fins lucrativos, sem vinculação Partidaria ou Religiosa. Compõe-se de 05 Coordenadorias que reune 90 organizações de bases, representante das comunidades distribuidas ao longo dos principais rios formadores da bacia do Rio Negro. São cerca de 750 aldeias, onde habitam mais de 35 mil indígenas, compreendendo aproximandamente 10% da população indígena no Brasil, pertencentes a 23 grupos étnicos diferentes, representantes das famílias lingüisticas Tukano, Aruak, Maku e Yanomami, numa área de 11,6 milhões de hectares de terra que incluem o município de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio e Barcelos.

CONTATOS:

Diego Janatã – ASCOM COIAB
Cel.: +55 92 8206-3415 Fone:+55 92 3184-6567
Skype: caboclodepena
comunicacao@coiab.com.br
www.coiab.com.br

Marcos – SETCOM FOIRN

Fone: (97) 34711632
comunicacao@foirn.org.br

marcosasgc@gmail.com

Blog: foirn.wordpress.com

Saudações indígenas,

DIEGO JANATÃ
Assessor de Comunicação – DRT 936 ma
COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
"Unir para organizar, fortalecer para conquistar"
Cel.: +55 92 8206-3417 Fone:+55 92 3184-6567
Skype: caboclodepena
Site: www.coiab.com.br

Coordenador do Grupo de Trabalho Amazônico de Rondônia e líder do Povo Suruí é ameaçado de morte.



Brasília, 15 junho de 2011.
Almir, liderança do povo Suruí, contou que vem recebendo fortes ameaças de morte durante reunião com Fernando Matos, diretor da Secretaria de Direitos Humanos e Paula Vanucci do Ministério do Meio Ambiente. Acompanhado por Luiza Viana da Equipe de Conservação da Amazônia (ACT Brasil), Neidinha da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, Rubens Gomes e Aladim Alfaia, presidente e diretor-tesoureiro do Grupo de Trabalho Amazônico, Almir questionou quais medidas serão tomadas pela Secretaria dos Direitos Humanos para sua proteção.

Segundo ele o caso não é recente. Faz dois anos que ele realizou uma reunião com vários órgãos do governo com o mesmo intuito; pedir medidas de segurança para garantir sua vida e de seu povo. No entanto, o cenário atual é de maior violência e complexidade.

As recentes mortes de castanheiros, trabalhadores rurais e lavradores da Amazônia têm motivado para o crescente índice de jurados de morte na região e muitos apóiam a idéia que a aprovação do Código Florestal na Câmara dos Deputados foi um dos motivos para essa onda de crimes.

“Sempre lidei com as ameaças de grupos que querem utilizar a floresta de maneira errada na nossa região, mas agora estou ainda mais preocupado, pois nas últimas semanas líderes do Povo Paiter Suruí também foram ameaçados”, disse Almir Suruí.

Segundo o indígena, alguns índios de sua comunidade foram aliciados por madeireiros e estão também ameaçando o líder Suruí de morte.

Como resposta Fernando Matos afirmou que averiguará a denúncia e que tomará as medidas cabíveis.

O intuito é que casos como o de Obede Loyla Souza, 31 anos, casado e pai de três filhos, assassinado no último dia 09, além dos outros cinco líderes assassinados nas últimas semanas, cessem e não reflitam em mais mortes.

É o cúmulo sabermos que ainda existe um Brasil cego, surdo e que resolve as coisas de forma tão sanguinária e cruel.



Assessoria de Comunicação – Rede GTA

http://www.gta.org.br/noticias/

Força Tarefa do MPT encontra trabalhadores em alojamentos precários nas frentes de trabalho ligadas a usina Jirau


Trabalhadores de Jirau durante revolta

Quartos com pouco espaço para acomodar quatro trabalhadores: com dimensões de pouco menos de 9 metros quadrados, sem ventilação suficiente: janelas com aberturas no máximo de 40 centímetros, camas tipo beliche e armários cuja disposição no ambiente torna a locomoção quase impossível e ventiladores que sopram mais calor do que refrescam, o que motiva a alguns trabalhadores a optar por colocar o colchão fora do quarto para o repouso noturno. Este o cenário em muitos alojamentos disponibilizados por empresas que terceirizam serviços para os construtores da Usina de Jirau, a maior obra do PAC no Brasil.

A reportagem é do Ministério Publico do Trabalho em Rondônia, 15-06-2011.

Em um desses alojamentos, trabalhadores queixaram-se aos procuradores do MPT sobre "o pouco caso", ou seja, a falta de interesse de patrões em relação a melhorar as condições de acomodação . Reclamam também das condições de higiene e da exposição aos mosquitos e bem como do medo em reclamar para não ficar "marcado" e sofrer algum tipo de represália "até mesmo ser mandado embora", segundo alguns depoimentos. O tempo médio de permanência dos trabalhadores, grande parte procedente do Nordeste do País, gravita em torno de seis meses, enquanto outros requerem espontaneamente demissões.

Uma das reclamações recorrentes dos trabalhadores tem sido em relação as anotações da carteira de trabalho, à duração da jornada e também às horas extras trabalhadas, nem sempre pagas corretamente. Outra queixa é quanto ao registro da função na carteira de trabalho. Um bom número de trabalhadores reclamou aos procuradores do MPT que são contratados para uma determinada função, porém, na prática trabalham em outra. O grande número de empresas terceirizadas contribui também para ocorrência de diferenças salariais para uma mesma função no complexo de obras em execução.

Além dos alojamentos, lavanderias e banheiros também foram vistoriados pelos Procuradores e fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego e peritos do MPT e do Centro de Referência da Saúde do Trabalho (Cerest) da Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia. Os laudos produzidos pelas equipes vão dar suporte ao trabalho dos procuradores nas audiências com os representantes das empresas fiscalizadas, bem como em relatórios produzidos em recente fiscalização realizada na região por equipes do Ministério do Trabalho e Emprego com sede em Brasília.

Em canteiros de obras, frentes de trabalho e alojamentos visitados, os integrantes da força tarefa, puderam constatar diversas reclamações feitas por operários. Os casos anotados pelos Procuradores agora são objeto de propostas de termos de ajuste de conduta a serem apresentadas às empresas e empregadores nas audiências que acontecem nesta semana, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho, em Porto Velho.

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Índios voltam a protestar contra obra de Belo Monte




Os índios voltaram a desafiar a Eletrobras em torno da construção da usina de Belo Monte. Ontem, durante evento promovido pela International Hydropower Association, representantes indígenas das comunidades Kaiapó e Juruna desafiaram o diretor de geração da Eletrobras, Valter Cardeal, a promover uma reunião para esclarecer os impactos da usina às tribos indígenas. O representante dos Kaiapós chegou a falar em garantia de segurança aos índios e aos trabalhadores da usina. O executivo da Eletrobras disse que a empresa não se nega a dar qualquer explicação mas garantiu que nenhuma nova audiência pública ou oitiva será feita novamente. "Já seguimos todo o rito da lei", diz Cardeal.

A reportagem é de Josette Goulart e publicada pelo jornal Valor, 16-06-2011.

Durante as audiências públicas realizadas em Altamira, no Pará, em 2009, o governo federal se cercou de toda a estratégia para garantir provas de legitimidade no processo. Ontem, durante o evento, Cardeal mostrou fotos de várias lideranças de diferentes comunidades indígenas que compareceram às audiências. Na época, o governo recorreu a Paulinho Paiacã que reuniu as lideranças e garantiu que elas comparecessem e fossem embora sem tumultuar o processo. Além disso, tropas da Força Nacional estiveram presentes para garantir a segurança.

Questionado ontem, pela imprensa, sobre as estratégias de segurança que serão adotadas nas cidades próximas à construção e na própria obra, Cardeal não quis falar sobre o assunto. Mas o Valor apurou que as construtoras foram orientadas a manter alojamentos permanentes nas obras para caso de a Força Nacional ter que atuar na região.

A usina deverá consumir investimentos da ordem de R$ 25 bilhões, segundo Cardeal. O financiamento deverá ser feito por meio do BNDES e Banco do Brasil. Cardeal garante que bancos privados devem participar do repasse de recursos. Mas a usina não fechou ainda o seguro para a obra. Quanto a saída das pequenas construtoras, Cardeal voltou a reafirmar que é um processo natural e disse estar confiante de que não só os atuais sócios aumentem participação na usina como também que novos parceiros entrem na sociedade. Belo Monte foi licitada há mais de um ano e teve sua licença ambiental emitida somente neste mês pelo Ibama. Ontem mesmo a presidente Dilma Rousseff reuniu seus ministros em Brasília para falar do cronograma das obras do PAC2. O secretário executivo de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, e o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, deixaram o evento em Foz do Iguaçu mais cedo para participar dessa reunião.

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quarta-feira, 15 de junho de 2011

Peru dá lição de democracia que deveria envergonhar nosso governo .




Uma resolução do poder executivo peruano determinou nesta terça, 14, que esteja extinta definitivamente a concessão temporária à Empresa de Generación Eléctrica Amazonas Sur (Egasur), consórcio composto pelas empresas brasileiras Eletrobrás, Furnas e OAS, para o projeto de construção da hidrelétrica Inambari. A usina, planejada no departamento de Puno, seria a maior do país e foi orçada em US$ 4,9 bilhões.

Inambari faz parte de um acordo energético assinado pelos presidentes Lula e Alan Garcia em junho do ano passado, que prevê a construção de pelo menos seis grandes hidrelétricas na Amazônia peruana por empresas brasileiras, com financiamento do BNDES, para exportar energia para o Brasil. Cada usina representa ameaças idênticas às de Sto. Antonio, Jirau e Belo Monte, o que vem provocando enorme comoção social entre indígenas peruanos.

Um dos artigos da resolução de cancelamento da concessão à Egasur para Inhambari, que atingiria um parque nacional e deslocaria cerca de 14 mil indígenas e demais populações tradicionais da região, afirma que “não se dará nenhuma concessão temporal ou definitiva enquanto não exista a ‘consulta previa’ da população, de acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”.

A decisão do governo de Alan Garcia demonstra um reconhecimento louvável dos acordos multilaterais sobre os direitos humanos dos quais, como o Brasil, o Peru é signatário.

Diferente do governo brasileiro, que se arvora o título de grande interlocutor dos movimentos sociais e populações fragilizadas, Garcia não tem se destacado, ao longo de sua gestão, por discursos simpáticos às causas sociais. O cancelamento da concessão da usina Inambari, no entanto, não é um discurso. É cumprimento de dever e res peito às legislações nacionais e convenções internacionais, em particular a consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas.

Enquanto o Planalto, o Itamaraty, o Senado e a Justiça nacionais ao mesmo tempo arrotam democracia e grasnam contra cobranças da Comissão Inter-americana de Direitos Humanos quando se trata de proteger direitos humanos no caso de Belo Monte, impondo a usina à revelia de todos os marcos legais, o Peru reconheceu, desta vez, que seu povo tem direitos.

Festejamos e nos alegramos com os irmãos indígenas e ribeirinhos de Puno, no Peru, por essa grande vitória. E aumenta ainda mais a vergonha de termos o governo que temos.

Movimento Xingu Vivo para Sempre
Aliança Tapajós Vivo

Bispo do Xingu diz conviver com a ameaça de se tornar mais um "mártir da Amazônia"


Erwin Kräutler é austríaco, mas atua no Brasil há muitos anos. O bispo premiado por sua atuação a favor da Amazônia disse à DW que lamenta a morte de "mártires da floresta" e que convive com ameaça de se tornar mais um.
Em sua terra natal, Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu, pode circular sem proteção policial pelas ruas. Pelo menos uma vez por ano, ele deixa Altamira, no Pará, para passar alguns dias na Áustria.

No Brasil, a escolta policial foi um meio adotado para proteger a vida do bispo, reconhecido internacionalmente pela sua atuação a favor da preservação da Amazônia, assim como da cultura local e dos povos indígenas.

Erwin Kräutler interrompeu o descanso para falar à Deutsche Welle sobre sua missão no Xingu, sua paixão pela Amazônia e sobre a luta contra a ambição que ameaça a floresta e que já tirou vida de muitos ativistas, os quais o bispo chama de "mártires da Amazônia". Kräutler mostra admiração por todos os "brasileiros natos" que se colocam em defesa do maior bem natural do país e lamenta a morte de amigos assassinados por denunciar crimes ambientais.

Deutsche Welle: Quão difícil é exercer a função de bispo na região amazônica?

Erwin Kräutler: Já trabalho há mais de 25 anos na região do rio Xingu e há 13 anos como bispo. Sempre estive ao lado da população, fui muito bem recebido e amo essas pessoas. Esse é um lado do trabalho: o meu amor pela população e o meu trabalho junto às comunidades.

Por outro lado, quando se tenta proteger a floresta tropical, quando se é contrário às queimadas e fortemente contrário a esse projeto gigante que é Belo Monte e, ainda, ao mesmo tempo, quando se mostra que direitos humanos estão sendo violados, então uma pessoa não encontra só amigos.

Mas tenho que dizer que o meu amor por esse povo nunca foi, nenhuma vez, abalado por todos esses problemas. O fato de eu ter tantos problemas fez com que meu amor só aumentasse. E isso também acontece do outro lado: os frequentadores da igreja se mostram solidários, estão ao meu lado, e também me amam.

Sobre os meus "inimigos", eles são opositores porque são movidos por essa ambição, esse desejo de enriquecimento rápido e, por isso, são capazes de passar por cima de cadáveres e, por isso, eles veem em mim alguém que possa atrapalhar esses planos.

O senhor conhece esses inimigos pessoalmente?

Sim, eu os conheço pessoalmente, mas eles se negam como tal. Eles não se admitiriam como tal, não diriam: "eu estou ameaçando você". Eu recebi cartas anônimas, até na internet há mensagens dizendo que eu não vou sobreviver a um dado dia. A Polícia Federal está investigando, mas não se pode prender um consórcio, uma máfia, mas sim pessoas.

Do lado da Justiça, há vários processos relacionados a essas ameaças. Por exemplo, contra este jornal que estampou umas três vezes que eu precisava sumir, que "esse bispo precisa ser eliminado". E esse caso foi levado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e não se repetiu.

O senhor coordenou pessoalmente protestos contra a hidrelétrica de Belo Monte e mostrou ao mundo os conflitos que envolvem esse projeto. Como o senhor se sente agora, depois que a usina ganhou a licença e deve ser construída em breve?

É verdade que coordenei protestos, mas é preciso dizer que sou apenas um dos que são contra esse projeto maluco e lutam há mais de 30 anos contra ele. Há muitas, muitas pessoas contrárias. Em Altamira, por exemplo, que vai sofrer bastante com o impacto da usina, eu estou completamente convencido de que a maioria absoluta é contra a construção da usina.

E por quê? Porque as condições impostas para que a usina fosse construída não foram atendidas. E para mim foi uma grande derrota no sentido de que o governo tem a coragem de simplesmente dar a licença e de ainda afirmar que todas as condicionantes foram atendidas. Isso não é verdade.

Eu moro naquele local, eu conheço muito bem a região e sei o que acontece lá. Não é verdade que as condições foram cumpridas. Isso é, para mim, um dos pontos-chave. A autoridade ambiental brasileira simplesmente ignorou essa situação.

Ainda existem processos em execução movidos pelo Ministério Público, que é contra a forma com que o projeto está sendo conduzido. E ainda existem cientistas, pesquisadores de renome internacional que alertaram o governo sobre Belo Monte, que o projeto não deve ser levado adiante por razões sociais, ambientais e até econômicas.

Como ganhador do chamado Prêmio Nobel Alternativo, o senhor teve mais facilidade de dialogar com o governo brasileiro, por exemplo, sobre Belo Monte?

Estive várias vezes com o ex-presidente Lula e ele me prometeu oposição ao projeto. Eu confiei nele, mas o que ele me prometeu não foi cumprido. Eu também queria falar com Dilma Rousseff e, alguns dias antes do nosso encontro, ela afirmou por meio de seu gabinete que o projeto teria que ser levado adiante de qualquer maneira. Então eu mesmo cancelei a audiência.

Não existe diálogo. É como se fosse uma penalidade imposta sobre nós. É preciso haver uma solução. Mas nós sabemos, a partir de outras usinas hidrelétricas construídas no Brasil, que as condicionantes não serão atendidas. O próprio Lula admitiu que existem milhões de pessoas que correm riscos devido à construção de usinas hidrelétricas, e que o Brasil tem uma enorme dívida com esses cidadãos.

O Nobel Alternativo é para mim um reconhecimento internacional pelo que eu faço, e isso é muito importante. Eu não sei, claro, até que ponto isso influencia o governo. A imprensa brasileira escreveu que eu ganhei o prêmio por ser um opositor ferrenho de Belo Monte, por defender os direitos humanos, a Amazônia, a floresta. Mas não ficou tão claro quais são os argumentos adotados pelo Right Livelihood Award [Prêmio Nobel Alternativo]. Mas recebi o prêmio em nome de tantas pessoas, que se agem exatamente como eu.

Como bispo, naturalmente, o fato ganha mais destaque. Mas eu recebi o prêmio em nome das pessoas que se comprometeram com essa missão e até perderam suas vidas em nome dela. O prêmio é importante para chamar a atenção da comunidade internacional para o assunto. Não se trata apenas de Belo Monte, mas da violação de direitos humanos das crianças, das mulheres, do problema da prostituição, do problema da escravidão moderna nessas enormes fazendas. É importante tocar nesses pontos e denunciá-los publicamente.

Entrevista: Nádia Pontes
Revisão: Carlos Albuquerque

CONVICATÓRIA: MOVIMENTO XINGU VIVO – COMITÊ METROPOLITANO



O ato do dia 09 de junho em Belém/Brasil, que culminou com a ocupação do IBAMA, mostrou que estamos irredutíveis e determinados a continuar denunciando as arbitrariedades do Governo Federal, exigindo a anulação da Licença de Instalação ilegal de Belo Monte. As contestações a essa hidrelétrica, e a esse modelo de desenvolvimento equivocado e destruidor dos recursos naturais do planeta, crescem a cada dia. São juristas, cientistas, pesquisadores, operários da construção civil, etc. Trabalhadores de todas as áreas dizem NÃO A BELO MONTE.


Belo Monte não se trata mais de uma questão técnica ou jurídica, se assim fosse o governo já teria desistido desta hidrelétrica. Belo Monte é hoje uma questão política, movimentada por fortes interesses econômicos, e por um projeto de poder implementado por políticos que atuam na esfera federal, estadual e municipal.


A continuação dos estudos científicos e jurídicos, que mostram a inviabilidade de Belo Monte, é fundamental, porém tudo isso deve ser necessariamente transformado em organização e luta dos povos do Xingu, e da Amazônia, contra a construção da UHE Belo Monte, e em defesa de outro modelo de desenvolvimento no mundo.



REUNIÃO COMITÊ XINGU VIVO



DATA: 16.06.11 (Quinta-feira)

LOCAL: UNIPOP (Senador Lemos, próximo a Praça Brasil / Belém-PA)

HORA: 17h



CONTRA AS AMEAÇAS E ASSASSINATOS DOS DEFENSORES DA VIDA!

AMAZÔNIA LIVRE!

RIOS VIVOS!

Peru cancela hidrelétrica da OAS e da Eletrobrás. Vitória da luta indígena




O governo do Peru cancelou a licença de concessão temporária que a Eletrobrás e a construtora OAS tinham para trabalhar no projeto de construção da maior hidrelétrica do país, uma obra orçada em US$ 4,9 bilhões. Criticado por comunidades indígenas, que dizem que serão afetadas pela obra, o projeto só será retomado se for aprovado num processo de consulta a essas populações, disse o Ministério de Energia e Minas.

A reportagem é de Marcos de Moura e Souza e Daniel Rittner e publicada pelo jornal Valor, 15-06-2011.

A hidrelétrica de Inambari, na região central do Peru, é peça-chave no plano de internacionalização do grupo Eletrobrás. Parte da energia a ser gerada será destinada ao mercado brasileiro. De acordo com fontes do ministério peruano que acompanham de perto o assunto e ouvidas ontem pelo Valor, o processo agora "recomeça do zero" e "qualquer empresa interessada" poderá participar, mas só depois da consulta popular.

O presidente do projeto Inambari, o engenheiro Evandro Miguel, da OAS, disse que o consórcio - chamado de Egasur - já investiu US$ 22 milhões nos estudos de viabilidade técnica e econômica. O consórcio é formado pela OAS (51%), pela Eletrobrás (29,4%) e sua subsidiária Furnas (19,6%).

Houve discussões no governo peruano sobre a possibilidade de realizar a consulta mantendo a concessão à Egasur< /span>. Mas a decisão acabou favorecendo os movimentos indígenas e foi comemorada pelo governo de Puno, uma das regiões onde se concentra a oposição ao projeto.

A alegação oficial do governo do presidente Alan García é que o país atenderá a um tratado da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que estabelece que as comunidades locais sejam consultadas antes do início de obras que impliquem em grandes intervenções em suas regiões.

Mas cálculos políticos do presidente é que podem ter sido determinantes na decisão de cancelar a licença preliminar. García encerra seus cinco anos de governo em 28 de julho. Deixa o cargo para seu opositor, o esquerdista Ollanta Humala. Alguns analistas dizem que García pretende deixar um rastro de "din amite" para o sucessor. Inambari seria uma delas.

Eleito com forte apoio da maioria indígena do país, Humala disse durante a campanha que aceitaria manter o projeto se este fosse aprovado em uma consulta popular das comunidades atingidas. Se a oposição ao projeto ganhar corpo, o novo presidente terá de fazer exercício para equilibrar seu compromisso com a base eleitoral a necessidade do país de ampliar sua capacidade de geração de energia. Ao cancelar a concessão, Garcia ainda se livra do risco de ver a região mergulhar em protestos violentos - o que mancharia mais ainda sua imagem já desgastada.

Miguel, da OAS, avalia que parte da população das três regiões onde ficaria a represa - Cuzco, Madre de Dios e Puno - apoia o projeto. "Mas há líderes sociais que têm interesses polít icos na região e por isso se opõe às obra", disse. "Nós vamos agora esperar o novo governo. É preciso saber se as comunidades e se o país querem o projeto."

Comunidades locais e críticos dizem que a usina afetará a biodiversidade de uma reserva nacional, forçará o reassentamento não de 3.500 pessoas, como dizem as empresas, mas de até 14 mil e reclamam que trechos da rodovia interoceânica ficarão debaixo d'água. Dizem ainda que o empreendimento beneficiará mais o Brasil do que o Peru. A hidrelétrica deverá ter potência de 2,2 mil megawatts (MW) e 80% de sua produção viria para o Brasil. A área a ser inundada, segundo a OAS, é de 378 km quadrados. Inambari faz parte de um conjunto de seis usinas no Peru que integram o convênio de integração energética firmado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e García, em 2009