quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Onze motivos para dizer não à Usina Hidrelétrica de Belo Monte

  1. A UHE Belo Monte é uma obra faraônica que gera pouca energia. A quantidade de matéria a ser utilizada na construção de canais é comparável ao canal do Panamá. O projeto geraria apenas 39% dos 11.181 MW de potência divulgados, devido à grande variação da vazão do rio.
  2. Impactos irreversíveis na fauna, na flora e na biodiversidade da região são destacados pelos especialistas que analisaram o Estudo de Impacto Ambiental.
  3. A sobrevivência dos 24 grupos indígenas que dependem do rio Xingu estará em risco com a extinção ou diminuição intensa das espécies de peixe – seu principal alimento.
  4. O MME, o IBAMA e o governo federal violaram direitos humanos ao não realizarem as Oitivas (consultas) Indígenas, obrigatórias pela legislação brasileira e pela Convenção 169 da OIT, que garantem aos indígenas o direito de serem informados sobre os impactos da obra e de terem sua opinião ouvida e respeitada.
  5. A enorme imigração de trabalhadores atraídos pela obra, subestimados pelas empresas como sendo em torno de 100 mil pessoas, aumentará a pressão sobre as terras indígenas e áreas protegidas e haverá desmatamento e a ocupação desordenada do território.
  6. A Licença Prévia foi emitida pela presidência do IBAMA apesar do parecer contrário dos técnicos do órgão. Alguns técnicos pediram demissão, outros se afastaram do licenciamento e outros ainda assinaram um parecer contrário à liberação das licenças para a construção da usina.
  7. As medidas condicionantes alardeadas pelo Ministério do Meio Ambiente não apenas não compensam os danos irreversíveis que a usina imporia ao rio e às populações, como não representam nenhuma garantia legal de que o empreendedor irá se responsabilizar pelos danos causados.
  8. O processo de licenciamento está sendo anti-democrático: as audiências públicas não tiveram condições para participação popular, especialmente das populações tradicionais e indígenas, as mais afetadas.
  9. Os impactos de Belo Monte são muito maiores do que aqueles estimados e, em muitos aspectos, irreversíveis e não passíveis de serem compensados pelos programas e medidas condicionantes propostas.
  10. Hidrelétricas não são energia limpa: elas emitem metano, um gás de efeito estufa com 25 vezes mais impacto sobre o aquecimento global do que o gás carbônico, de acordo com o Painel Intergovernamental de Mudanças do Clima (IPCC).
  11. As empresas interessadas na construção - Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht, Vale, Votarantim, GDF Suez e Alcoa - querem aumentar a tarifa a ser cobrada pela energia produzida. O BNDES e Fundos de Pensão estatais pretendem entrar com créditos e investimentos – ou seja, no fim das contas, quem pagará por esta obra absurda seremos todos nós!

Por estes motivos afirmamos: O Brasil não precisa de Belo Monte!

Rede Brasileira de Justiça Ambiental

Apóie a Campanha contra a construção de Belo Monte e obtenha mais informações:


www.justicaambiental.org.br


Belo Monte: a volta triunfante da ditadura militar?

24/02/10


Por: Leonardo Boff, teólogo, representante e co-redator da Carta da Terra.

O governo Lula possui méritos inegáveis na questão social. Mas na questão ambiental é de uma inconsciência e de um atraso palmar. Ao analisar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) temos a impressão de sermos devolvidos ao século XIX. É a mesma mentalidade que vê a natureza como mera reserva de recursos, base para alavancar projetos faraônicos, levados avante a ferro e fogo, dentro de um modelo de crescimento ultrapassado que favorece as grandes empresas à custa da depredação da natureza e da criação de muita pobreza.

Este modelo está sendo questionado no mundo inteiro por desestabilizar o planeta Terra como um todo e mesmo assim é assumido pelo PAC sem qualquer escrúpulo. A discussão com as populações afetadas e com a sociedade foi pífia. Impera a lógica autoritária; primeiro decide-se depois se convoca a audiência pública. Pois é exatamente isto que está ocorrendo com o projeto da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, estado do Pará.

Tudo está sendo levado aos trambolhões, atropelando processos, ocultando o importante parecer 114/09 de dezembro de 2009, emitido pelo IBAMA (órgão que cuida das questões ambientais), contrário à construção da usina, e a opinião da maioria dos ambientalistas nacionais e internacionais que dizem ser este projeto um grave equívoco com conseqüências ambientais imprevisíveis.

O Ministério Público Federal que encaminhou processos de embargo, eventualmente levando a questão a foros internacionais, sofreu coação da Advocacia Geral da União (AGU), com o apoio público do presidente, de processar os procuradores e promotores destas ações por abuso de poder.

Esse projeto vem da ditadura militar dos anos 70. Sob pressão dos indígenas apoiados pelo cantor Sting em parceria com o cacique Raoni foi engavetado em 1989. Agora, com a licença prévia concedida no dia 1º de fevereiro, o projeto da ditadura pôde voltar triunfalmente, apresentado pelo governo como a maior obra do PAC.

Neste projeto tudo é megalômano: inundação de 51.600 hectares de floresta, com um espelho d’água de 516 km², desvio do rio com a construção de dois canais de 500m de largura e 30 km de comprimento, deixando 100 km de leito seco,  submergindo a parte mais bela do Xingu, a Volta Grande e um terço de Altamira, com um custo entre 17 e 30 bilhões de reais, desalojando cerca de 20 mil pessoas e atraindo para as obras cerca de 80 mil trabalhadores para produzir 11.233 MW de energia no tempo das cheias (4 meses) e somente 4 mil MW no resto do ano, para, por fim, transportá-la até 5 mil km de distância.

Esse gigantismo, típico de mentes tecnocráticas, beira a insensatez, pois, dada a crise ambiental global, todos recomendam obras menores, valorizando matrizes energéticas alternativas, baseadas na água, no vento, no sol e na biomassa. E tudo isso nós temos em abundância. Considerando as opiniões dos especialistas podemos dizer: a usina hidrelétrica de Monte Belo é tecnicamente desaconselhável, exageradamente cara, ecologicamente desastrosa, socialmente perversa, perturbadora da floresta amazônica e uma grave agressão ao sistema-Terra.

Este projeto se caracteriza pelo desrespeito às dezenas de etnias indígenas que lá vivem há milhares de anos e que sequer foram ouvidas; desrespeito à floresta amazônica cuja vocação não é produzir energia elétrica mas bens e serviços naturais de grande valor econômico; desrespeito aos técnicos do IBAMA e a outras autoridades científicas contrárias a esse empreendimento; desrespeito à consciência ecológica que devido às ameaças que pesam sobre o sistema da vida pedem extremo cuidado com as florestas; desrespeito ao Bem Comum da Terra e da Humanidade, a nova centralidade das políticas mundiais.

Se houvesse um Tribunal Mundial de Crimes contra a Terra, como está sendo projetado por um grupo altamente qualificado que estuda a reinvenção da ONU sob a coordenação de Miguel d’Escoto, ex-presidente da Assembléia (2008-2009), seguramente os promotores da hidrelétrica de Belo Monte estariam na mira deste tribunal.

Ainda há tempo de frear a construção desta monstruosidade, porque há alternativas melhores. Não queremos que se realizem as palavras do bispo Dom Erwin Kräutler, defensor dos indígenas e contra Belo Monte: "Lula entrará na história como o grande depredador da Amazônia e o coveiro dos povos indígenas e ribeirinhos do Xingu".

Bispos emitem nota em Defesa do Rio Xingu

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL

Conselho Episcopal de Pastoral – 19ª Reunião

Brasília - DF, 23 a 25 de fevereiro de 2010

P - Nº 0091/10

Hidrelétrica de Belo Monte

“A criação está gemendo como em dores de parto” (Rm 8,22).

Reunidos, em Brasília, entre os dias 23 a 25 de fevereiro de 2010, nós, Bispos do Conselho Episcopal de Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em sintonia com os Bispos do Regional Norte 2 da CNBB e acompanhando os passos que estão sendo dados para a concretização da projetada Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na região do Rio Xingu, Estado do Pará, manifestamos nossa grande preocupação ao saber que a licença prévia já foi concedida pelo IBAMA, permitindo o leilão para a construção e exploração da referida Usina.

Com os Bispos do Pará e Amapá, em nota emitida no dia 08 de fevereiro de 2010, salientamos que “dados de pesquisadores e estudiosos da Amazônia comprovam que são previstos 1522km² de destruição, sendo 516km² de área inundada e 1006km² de área que secará com o desvio definitivo da Volta Grande do Xingu”. Soma-se a isso o desalojamento de milhares de famílias da cidade de Altamira e das áreas ribeirinhas e indígenas.

Não é a primeira vez que, no Brasil, projetos desse tipo trazem graves conseqüências tanto para as pessoas que residiam na região quanto para o meio ambiente, deixando até hoje uma grande dívida social para com os atingidos por barragens. Belo Monte é, nesse momento, emblemática visto que o processo não levou em conta os povos indígenas, os ribeirinhos e os que residem em bairros de Altamira, que serão certamente os primeiros prejudicados. Não levou em conta, igualmente, as considerações técnicas feitas por cientistas, a argumentação do Ministério Público Federal e as ponderações de movimentos sociais.

Almejamos em nosso país um desenvolvimento que tenha por base o respeito à vida, a participação efetiva das pessoas na discussão e decisão dos projetos e a garantia de que serão realmente beneficiadas, sem graves impactos prejudiciais à vida do povo e ao meio ambiente.
Lamentamos que órgãos governamentais, entidades e pessoas que se dizem de acordo com esses parâmetros, os neguem na prática, como ocorre nessa etapa que prepara a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Não é possível apoiar processos que ameaçam a vida de comunidades tradicionais e de outros habitantes da região e agridem, desrespeitam e destroem o meio ambiente.

Reiteramos a afirmação da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2010: “Os processos de desenvolvimento econômico deveriam implicar em uma redistribuição de benefícios, mas deveria haver também uma partilha do poder entre os diversos atores sociais; precisariam ser ouvidos e levados em conta na hora das decisões. Mas visivelmente o país não chegou a isso e não é possível assistir passivamente à privação de direitos tão importantes”

(Cf. Texto base nºs 57-58).

Diante da gravidade da situação, queremos sensibilizar a sociedade e esperamos que as autoridades brasileiras tomem as devidas providências a fim de que não tenha início a execução do projeto antes de proporcionar reais oportunidades para que as populações implicadas possam debatê-lo, apresentar suas propostas e tenham suas considerações respeitadas.

Manifestamos ainda nossa solidariedade ao povo que está lutando pelo respeito à sua vida e aos seus direitos e às pessoas que, a exemplo de D. Erwin Kräutler, não se cansam de arriscar sua vida ao lado dos pobres que clamam: “Deus do universo, volta-te, olha do céu e vê, visita esta vinha, protege a cepa que tua mão direita plantou” (Sl 80,15-16).

Brasília, 25 de fevereiro de 2010.

Dom Geraldo Lyrio Rocha
Arcebispo de Mariana
Presidente da CNBB

Dom José Alberto Moura, CS
Arcebispo de Montes Claros
Vice-Presidente da CNBB - Ad Hoc

Dom Dimas Lara Barbosa
Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro
Secretário-Geral da CNBB

Manifesto de apoio e agradecimento do Comitê aos ativistas do Rio de Janeiro

Nós, ativistas do Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre, trazemos através deste manifesto nossa saudação, apoio e agradecimento a todas e a todos que estão nesse momento, dia 24 de fevereiro de 2010, reunidos em frente à sede do IBAMA, na Cidade do Rio de Janeiro, dizendo que, igualmente aos povos da Amazônia, não aceitam a opressão e a barragem das águas do rio Xingu, gritando bem forte para que os destruidores da vida possam ouvir: NÃO ACEITAREMOS A HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE!


A lógica do mercado implementada pelo governo de Ana Júlia Carepa, no Pará, e Luis Inácio Lula da Silva, no Brasil, seus secretários e ministros, além de vários parlamentares e empresários, também avançam e invadem violentamente os espaços do “bem viver”, isto em nome de um desenvolvimento absolutamente insustentável, ignorando até a própria inteligência, capacidade e criatividade humanas de transformarem seus hábitos e atitudes, construindo um outro desenvolvimento, que leve em consideração uma plena integração entre os aspectos sociais, culturais, econômicos, ambientais e políticos, sem sobreposição de nenhum destes elementos.

Aproveitamos para convocamos todos os filhos e filhas da terra, guardiãs e guardiões primeiros – povos indígenas, negros e negras, ribeirinhos e ribeirinhas, caboclos e caboclas, e seus descendentes urbanos e/ou urbanizados, amazônidas, brasileiros e brasileiras, a se somar na mesmo força da correnteza que leva o rio ao mar, no mesmo arrebatamento e dignidade que faz a pororoca capaz de gerar ondas gigantescas, na mesma fertilidade de criar da piracema. Afirmamos que o poder é das águas e são elas, por bem ou por mal, que sempre dizem ao homem o que ele deve fazer. E nos dizem pela voz do Xingu que está tudo errado na Hidrelétrica de Belo Monte.

Seguimos a favor da correnteza, da natureza, literalmente a favor de nós mesmos e de nós mesmas. Às margens do rio ou em terra firme; nas aldeias ou na cidade; na Amazônia, no Brasil ou qualquer canto do mundo, não há escapatória, ninguém e nada será poupado das conseqüências das insanidades praticadas.

Queremos o curso natural do Xingu preservado, pois precisamos dessa energia para gerar em nós - guerreiros e guerreiras, a força necessária para impedir que este e outros projetos comprometam a vida da nossa, e das próximas gerações.

Por isso gritamos, todos juntos.

VIVA A RESISTÊNCIA DOS POVOS DA AMAZÔNIA

VIVA A RESISTÊNCIA DOS POVOS DO BRASIL

VIVA O RIO XINGU, VIVO PARA SEMPRE

Belém, 23 de fevereiro de 2010

Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre: FUNDO DEMA, FASE, IAMAS, IAGUA, APACC, CPT, SDDH, MST, SINTSEP, DCE/UFPA, MLC, GMB/FMAP, UNIPOP, ABONG, CIMI, MANA-MANI, COMITÊ DOROTHY, FUNDAÇÃO TOCAIA, CIA. PAPO SHOW, PSOL, MHF/NRP, COLETIVO JOVEM/REJUMA, MMCC-PA, RECID, AITESAMPA, ANDES-SN.

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Transposição e Belo Monte

Vamos acompanhando as notícias de Belo Monte, particularmente a partir de suas vítimas e de todos que se opõem à obra. É perfeitamente possível entender e sentir a indignação dessas pessoas e povos. Nós temos aqui no São Francisco, na carne, o que significa a imposição de uma obra, contrariando toda legislação, todo parecer técnico, todo bom senso, todo respeito pelos direitos dos povos que ainda habitam essa terra.

Desde o princípio dissemos que o que acontecia no São Francisco tinha o caráter do regime militar. Alguns defensores da obra chegaram a dizer que "era melhor realizá-la sob a democracia que sob a taca dos militares". Acontece que os militares executam a obra e ela é uma concepção do regime militar. Agora, quando proprietários de terra da Paraíba resolveram parar as máquinas das empresas por não terem sido ainda indenizados, a empreiteira não teve dúvida: chamou o Exército.

Um dia, sentado na calçada da capela onde fazia seu segundo jejum, um jornalista internacional perguntava e afirmava a Frei Luiz: "Bispo, seu jejum é inútil. O capital não tem interesse em sua vida. O senhor vai morrer e eles vão fazer a obra".

D. Luis ficou em silêncio por alguns momentos, naquele seu jeito reflexivo, e depois respondeu com um provérbio chinês: "Quando você aponta o dedo em uma direção, o sábio olha para onde o dedo aponta, o idiota olha para a ponta do seu dedo". O jornalista ficou em silêncio e não disse mais nada.

Essa é a questão retomada agora por todos os lutadores no caso de Belo Monte. O gesto profético de Frei Luis apontava muito mais que para uma obra, apontava para a direção do país que queremos. Ele terá rios? Terá florestas? Terá biodiversidade? Terá povos originários morando em seu habitat, preservando o que ainda nos resta de natureza?

Não está garantido que sim. Não é uma obra, nem duas, é uma concepção de mundo.

O desenvolvimentismo brasileiro é obreirista, ainda que tenhamos despencado no ranking da educação e da preservação ambiental, exatamente no governo Lula. Portanto, despencamos em questões fundamentais onde residem critérios de qualidade, apesar de avançar em obras.

Transposição, Belo Monte indicam que dos militares, passando por FHC e Lula, chegando a Dilma, a compreensão de desenvolvimento implica no sacrifício da natureza e dos povos que habitam esses ambientes.

Nossa solidariedade, ainda que abatida e humilhada, aos povos e lutadores do Xingu.

Roberto Malvezzi (Gogó), ex-coordenador da CPT, é agente pastoral.

Fonte: http://www.correiocidadania.com.br/content/view/4353/9/

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

ONG's da Alemanha Manifestam apoio ao Xingu Vivo

Moção de Solidariedade

Nós ONGs da Alemanha viemos através desta manifestar nossa solidariedade com o
Movimento do Xingu Vivo para Sempre e para com os moradores da área do Xingu e em
repúdio à construção da UHE Belo Monte.

Acompanhamos há anos os planos de construção da Usina e frente aos acontecimentos
recentes no Brasil e evento de informação sobre o tema aqui na Alemanha estamos
preocupados com o bem-estar da população local, com o Xingu e com as conseqüências
sociais e ambientais para a região.

Conhecemos os processos injustos, perseguições e violências, aos quais as populações locais estão sendo submetidas, visto que estas se organizam, se mobilizam e se articulam para reivindicar e garantir seus territórios e seus direitos.

Estamos cientes de que os impactos ecológicos e sociais devido à esperada afluência de mais de 200.000 pessoas à construção da Barragem ainda não foram estimados.
Sabemos que o projeto corresponde a um modelo de desenvolvimento capitalista predatório, o qual atende a poderosos interesses econômicos, atropela os direitos dos povos indígenas, das populações rurais e violenta a natureza.

Vamos nos mobilizar e emitir nossa opinião caso empresas alemãs, suíças ou austríacas
estejam envolvidas em processos ligados à construção da UHE Belo Monte. Estas serão então solicitadas a emitir parecer.

Por fim, reafirmamos o nosso propósito de continuar colaborando com as populações locais para conquista, garantia e consolidação de seus direitos perante ao Governo Federal eexpressamos a nossa solidariedade e apoio.

Seguintes Organizações assinam:

ASW – Ação Mundo Solidário
FDCL – Centro de Documentação Chile Latinoamerica
FIAN – Food First International
GegenStrömung – ContraCorrente
INFOE – Instituto de Ecologia e Antropologia
KoBra – Rede Nacional de solidariedade ao Brasil
ProRegenwald - ProSelva
Rettet den Regenwald – Salve a Selva
Robin Wood
urgewald

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Nasce em Itaituba a ‘Aliança Tapajós Vivo’

Leia no blog Língua Ferina o texto do Padre Edilberto Sena Nasce em Itaituba ‘A Aliança Tapajós Vivo’

Link: http://candidoneto.blogspot.com/2010/02/nasce-em-itaituba-alianca-tapajos-vivo.html