terça-feira, 29 de maio de 2012

curte aí a página do Xingu +23 https://www.facebook.com/Xingu23


Organizações socioambientais exigem que Senado não aprove Medida Provisória que diminui áreas protegidas na Amazônia

Publicado em 29 de maio de 2012


Mais de 30 organizações sociais e ambientais enviaram na manhã desta terça, 29, uma carta aberta aos senadores, à presidente Dilma Rousseff e a autoridades do Judiciário e do Executivo, exigindo a anulação da Medida Provisória (MPV) 558, que diminui as áreas de sete Unidades de Conservação (Ucs) na Amazônia com o principal intuito de facilitar a construção de usinas hidrelétricas. Adiada por duas vezes, a votação da MP 558 deve acontece hoje no Senado Federal.
Além de relembrar os destinatários de que a alteração e a supressão de área de UCs não por Medida Provisória é inconstitucional, o documento lista uma série de outras irregularidades que justificam a reprovação e anulação da MP.
No início do ano, o Ministério Público Federal em Brasília impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Medida Provisória. Relatora da ação, a ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha pediu ao governo que se manifestasse sobre as denúncias do MPF (o que já ocorreu), e determinou urgência na tramitação. Caso a MP seja convertida em lei à revelia das denúncias de irregularidades, o Ministério Público deve fazer uma atualização (aditamento) da ADI e recorrer novamente ao Supremo.
Veja abaixo a íntegra do documento:
Carta Aberta sobre IRREGULARIDADES da Medida Provisória nº 558/12 e do Projeto de LEI DE conversão Nº 12/12, que reduzem Unidades de Conservação na Amazônia para a construção de grandes hidrelétricas
Excelentíssimo(a)s Senadores e Senadoras da República
Excelentíssimos Juízes do Supremo Tribunal Federal – STF
Com cópia:
Exma. Sra. Dilma Rousseff, Presidente da República
Exmo. Sr. Roberto Monteiro Gurgel Santos, Procurador Geral da República
Exmo. Sr. Luis Inácio Lucena Adams, Advogado Geral da União
Exma. Sra. Isabella Teixeira, Ministra do Meio Ambiente
Exmo. Sr. Roberto Vizentin, Presidente do ICMBio
Exmo. Sr. Edson Lobão, Ministro de Minas e Energia
Os representantes  da sociedade civil abaixo assinados, comprometidos com a defesa dos direitos humanos, o fortalecimento da democracia e o desenvolvimento com responsabilidade socioambiental, vêm manifestar o seu repúdio à Medida Provisória (MPV) nº 558 – editada pela Presidente Dilma em 06 de janeiro de 2012, convertida pela Câmara em Projeto de Lei de Conversão 12/12 e prestes a ser aprovado pelo Senado Federal. A MPV nº 558 exclui ilegalmente, sem estudos técnicos e qualquer consulta às populações afetadas e à sociedade brasileira em geral, vastas áreas de Unidades de Conservação (UCs) na Amazônia para abrigar os canteiros e reservatórios de grandes hidrelétricas que, planejadas de forma autoritária, ameaçam ecossistemas de biodiversidade única, as metas brasileiras de redução de emissões de gases de efeito estufa e, principalmente, os direitos humanos e a qualidade de vida de milhares de brasileiros que vivem na região.1
As conseqüências nefastas da Medida Provisória são especialmente graves na bacia do rio Tapajós, onde foram desafetados 75.630 hectares de cinco unidades federais de conservação, inclusive 18.700 hectares do Parque Nacional da Amazônia, para abrir caminho aos reservatórios de duas mega-barragens: São Luiz do Tapajós e Jatobá.2 Tratam-se de UCs de proteção integral e uso sustentável, com ecossistemas aquáticos e florestais únicos classificados pelo Ministério do Meio Ambiente como áreas de prioridade extremamente alta para a conservação da biodiversidade, ainda pouco conhecidos pela Ciência. A proteção e uso sustentável dessas áreas são fundamentais para a economia regional, a reprodução cultural, a sobrevivência e, portanto, o bem-estar das populações locais, que desenvolvem, dentre outras, atividades produtivas como a pesca, a agricultura familiar, o extrativismo, o manejo florestal e o turismo ecológico.
Até o momento, não foram concluídos estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA) e de viabilidade econômica (EVTE) das hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e Jatobá. Tampouco houve qualquer debate público sobre os empreendimentos e a proposta de redução das cinco Unidades de Conservação.3 Logo, sem saber se os empreendimentos possuem viabilidade ambiental e econômica, como o Poder Público pode desafetar antecipadamente unidades de conservação para abrigar os reservatórios das hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e Jatobá? Em termos jurídicos e de senso comum, é colocar a carroça na frente dos bois!
As mega-usinas de São Luiz e Jatobá integram um conjunto de sete grandes hidrelétricas previstas para construção nos rios Tapajós e Jamanxim (afluente do Tapajós) no Estado do Pará, conforme estudo de inventário elaborado pela Eletronorte com a empreiteira Camargo Correa e a CNEC4, aprovado de forma unilateral e sem discussão pública pela ANEEL. Esse conjunto de barragens inclui a UHE Chacorão no rio Tapajós, que alagaria mais de 18.700 hectares do território indígena do povo Mundurucu, inclusive várias aldeias indígenas, além de mais de 1.000 hectares do Parque Nacional de Juruena. As outras quatro grandes barragens previstas no Rio Jamanxim (Cachoeira do Caí, Jamanxim, Cachoeira dos Patos e Jardim de Ouro) inundariam um total de 103.701 hectares, dos quais 59.700 ha do Parque Nacional do Jamanxim e de quatro Florestas Nacionais (Itaituba 1 e 2, Jamanxim e Altamira).
Outro fato extremamente alarmante da MPV nº. 558 é a exclusão de 2.188 hectares do Parque Nacional Campos Amazônicos, na fronteira entre os estados de Rondônia e Amazonas, para abrir caminho ao reservatório da mega-barragem de Tabajara no Rio Machado, afluente do Rio Madeira. Trata-se de um empreendimento que sequer consta do Plano Decenal de Energia (PDE) 2020 e não possui estudos de viabilidade econômica e impacto ambiental. Os riscos socioambientais da usina de Tabajara incluem consequências desastrosas para grupos indígenas isolados em situação de alta vulnerabilidade, uma questão simplesmente ignorada nas discussões sobre o empreendimento e a MPV nº. 558 até o momento.
Também chamamos atenção para o fato de que não houve qualquer estudo técnico ou debate público sobre as consequências da desafetação de 77.818 hectares das seis UCs afetadas pelas usinas de São Luiz do Tapajós, Jatobá e Tabajara, quanto aos atributos sociais, econômicos e ambientais que justificaram a sua criação5. Isso contraria frontalmente o artigo 225 da Constituição Federal, que estabelece que “a alteração e a supressão de áreas protegidas são permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção”. A construção da usina de São Luiz do Tapajós, por exemplo, eliminaria um dos principais atributos do Parque Nacional da Amazônia, de grande importância para o turismo: as cachoeiras de São Luiz no Rio Tapajós.
Todo esse quadro de ilegalidades levou a Procuradoria Geral da República a propor uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4717) com pedido de liminar, contra a MPV nº 558.6 A ação aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal, já com parecer da relatora Carmem Lúcia a favor de um julgamento em regime de urgência, tendo em vista os impactos nefastos que a Medida Provisória pode causar, desde a sua edição.
A Comissão Mista designada pela Presidência da Mesa do Congresso Nacional para examinar os pressupostos constitucionais da MP 558 nunca se reuniu e não houve qualquer audiência pública sobre a matéria no âmbito da Câmara dos Deputados. O relator da MPV, deputado Zé Geraldo(PT-PA) não trouxe nenhuma análise crítica às irregularidades da MPV, inclusive aquelas apontadas na Ação Direta de Inconstitucionalidade que tramita no Supremo. O relatório cometeu outra irregularidade ao propor a retirada de 17.751 ha da Floresta Nacional do Tapajós sob o argumento de urgência para regularizar a situação de áreas ocupadas na FLONA. Alem disso, incorporou emendas de “contrabando”, como a perdão de dividas de produtores rurais vinculados ao “Projeto Agro-industrial Canavieiro Abraham Lincoln” (PACAL) no Estado do Pará. Somado a tudo isso, a votação do relatório em sessão plenária da Câmara dos Deputados, no dia 15/05, foi concluída sem discussão efetiva, em um intervalo de tempo não superior a 15 minutos.
Como não foram observados processos e prazos legais para a tramitação de Medidas Provisórias,7 restou um prazo extremamente apertado (até 31/05) para a apreciação e aprovação final do projeto de lei de conversão (PLC no. 12/12) e sua promulgação pela Presidente Dilma. Nesse sentido, o relatório da Senadora Vanessa Grazziotin inicia–se registrando “o fato da limitação do Senado Federal na análise das MPs, visto que o prazo de 120 dias para análise das mesmas é quase que exclusivamente esgotado pela Câmara dos Deputados, o que inviabiliza mudanças no texto recebido, muitas vezes essenciais para o aprimoramento da matéria. Por essa razão, e somente por essa, para que a PLV ora em análise não perca seus efeitos, que esgotarão no próximo dia 31 de maio, em que me abstenho de sugerir modificações na mesma”.
Consequentemente, os senadores não dispõem do tempo necessário para um debate efetivo, inclusive com a participação de representantes de populações ameaçadas e outros representantes da sociedade civil, sobre as graves irregularidades da MPV nº. 558 e suas implicações para o patrimônio socioambiental brasileiro e a vida de gerações presentes e futuras.
Em suma, a Exposição de Motivos da MPV 5588, assim como os relatórios do Deputado Zé Geraldo e da Senadora Vanessa Grazziotin, não abordam sérios equívocos da Medida Provisória, apontados nesta carta e na Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Procurador Geral da República no STF. Ao invés disso, enfocam em questões menores, como a regularização de posseiros de longa data nos limites do PARNA da Amazônia, numa área reduzida nas proximidades da cidade de Itaituba. Esta demanda social é legítima; no entanto, não há necessidade de Medida Provisória para a sua resolução. O que é mais grave é a utilização dessa questão específica como justificativa para a Medida Provisória, com a tendência de desviar atenção das graves irregularidades da MP 558, relativas à desafetação de vastas áreas de unidades de conservação na Amazônia para a construção de grandes hidrelétricas, sem estudos obrigatórios e sem qualquer discussão com a sociedade brasileira.
Considerando as irregularidades de conteúdo e processo de tramitação da MP 558, incompatíveis desde a sua origem com as expectativas e propósitos de um Estado Democrático de Direito e de um país que leva a sério o desenvolvimento com responsabilidade socioambiental, conclamamos os Senadores da República a rejeitar o Projeto de Lei de Conversão no. 12/12, previsto para votação em plenária nesta terça-feira, 29/05. Além disso, pleiteamos ao Supremo Tribunal Federal a apreciação, em regime de urgência, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4717) ajuizada pela Procuradoria Geral da República.
Finalizando, chamamos a atenção das autoridades e da sociedade em geral para o fato de que, caso o projeto de lei de conversão da MPV nº. 558 seja aprovado no Senado, será criado um péssimo precedente para investidas futuras contra áreas protegidas na Amazônia e em outros biomas brasileiros, assim como um desgaste desnecessário para a imagem do país, justamente às vésperas da realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável – Rio+20.
Brasília, 28 de maio de 2012
Assinam esta carta:
Movimento Tapajós Vivo
Associação Alternativa Terra Azul
Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes – APACC
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida, Apremavi – RS
Associação Nova Aliança – Itaituba – PA
Associação 4 Cantos do Mundo
Associação São Francisco de Assis – PA
Bianca Jagger Human Rights Foundation (UK)
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Comissão Justiça e Paz, Diocese de Santarém
Comissão Pró-Índio de São Paulo
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB
Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais – FBOMS
Fórum da Amazônia Oriental – FAOR
Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163
Fundação Vitória Amazônica
Greenpeace – Brasil
Grupo de Trabalho Amazônico – GTA
Instituto Democracia e Sustentabilidade – IDS
Instituto de Educação Popular de Rondônia – IEPRO
Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – IMAZON
Instituto Humanitas – Pará
Instituto Madeira Vivo – IMV
Instituto Socioambiental – ISA
Movimento de Mulheres do Campo e Cidade de BR 163 e Transamazonica
Movimento Xingu Vivo para Sempre – MXVPS
Núcleo de Apoio à População Ribeirinha da Amazônia – NAPRA
Organização Coletiva dos Pescadores Tradicionais de Jaci-Paraná – PIRÁ
Rio Internacionais – Brasil
Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia – Sodireitos
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH
Terra de Direitos
1.http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3490 http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3494; http://www.wwf.org.br/wwf_brasil/?30402/Tapajos-o-rio-da-vez-para-construcao-de-hidreletricas;
http://www.imazon.org.br/publicacoes/outros/reducao-de-areas-protegidas-para-a-producao-de-energia;
http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/1088671-obras-em-hidreletricas-podem-atrapalhar-meta-brasileira-de-emissoes.shtml
2 Alem da exclusão de 18,700 hectares do Parque Nacional (PARNA) da Amazônia, a MP 558 desafetou 7.705 ha da Floresta Nacional (FLONA) Itaituba, 28.453 ha da FLONA Itaituba II, 856 ha da FLONA Crepori e 19.916 ha da Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós.
3 Veja nota de repúdio de comunidades do Tapajós: http://www.xinguvivo.org.br/2012/05/15/povos-do-tapajos-apelam-ao-stf-e-ao-congresso-pela-reprovacao-de-mp-que-diminui-unidades-de-conservacao-no-para/
4 Originalmente vinculada à Camargo Correia, a empresa de engenharia CNEC atualmente faz parte da multinacional australiana Worley Parsons: http://www.cnec.com.br/
5 Conforme descrito acima, as unidades de conservação afetadas incluem dois Parques Nacionais (Campos Amazônicos e da Amazônia), três Florestas Nacionais (de Itaituba 1, de Itaituba 2 e do Crepori) e uma Área de Proteção Ambiental (do Tapajós).
6 http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_constitucional/pgr-questiona-alteracao-de-unidades-de-conservacao-para-instalacao-de-hidreletricas
7 Resolução no. 1 de 2002 – CN, disponível em: http://www2.camara.gov.br/legin/fed/rescon/2002/resolucao-1-8-maio-2002-497942-publicacaooriginal-1-pl.html
8 EMI Nº  2 – MMA/MDA/MP/MME de 05/01/2012

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Xingu +23: em Belo Monte, atingidos realizam encontro paralelo à Rio +20


http://www.xinguvivo.org.br/2012/05/22/xingu-23-em-belo-monte-atingidos-realizam-encontro-paralelo-a-rio-20/

Evento deve reunir cerca de 400 pessoas para protestar contra o projeto de Belo Monte no período em que o mundo debate a crise ambiental planetária no Rio de Janeiro

Comunidade Santo Antônio, dias após início da desapropriação feita pela hidrelétrica
Enquanto o Rio de Janeiro recebe algumas das mais poderosas figuras da política e da economia globais em uma nova cúpula sobre sustentabilidade – a Rio +20 -, o Rio Xingu será palco de um novo levante contra o atentado hidrelétrico à sua vida: o Xingu +23
Vinte e três anos depois do histórico 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em 1989, pescadores, ribeirinhos, pequenos agricultores, indígenas, moradores urbanos, movimentos sociais, acadêmicos, ativistas e demais defensores do Xingu se reunirão para reafirmar a resistência ao barramento do rio.
O evento acontecerá na comunidade de Santo Antônio, entre os dias 13 e 17 de junho, no município de Vitória do Xingu. Situada às margens da Transamazônica, a menos de 100 metros dos canteiros de obras da hidrelétrica de Belo Monte (e a cerca de 50 km de Altamira), a vila já foi parcialmente desapropriada pela Norte Energia num processo marcado por ilegalidades, denunciado por movimentos sociais e objeto de ação judicial da Defensoria Pública Estadual.
“O Xingu +23 é uma ação política e também um encontro. E também é uma festa”, explica a coordenadora do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Antônia Melo. “Os moradores que já foram retirados voltarão para participar das tradicionais missa e festa de Santo Antônio, que este ano não seriam realizadas por causa das expulsões. Assim, faremos uma retomada simbólica do território. Ao mesmo tempo, nós atingidos, estaremos ali reunidos para denunciar, às portas da Rio +20, as violações do governo brasileiro”, explica.
Uma comissão de artistas liderada pelo ator Sérgio Marone, do Movimento Gota d’Água, participará do evento.
De acordo com os organizadores do evento, o encontro visa fortalecer os movimentos de resistência a Belo Monte, e reafirmar que, diante das fragilidades técnicas, econômicas, jurídicas e políticas do projeto, a hidrelétrica não é um fato consumado.
O slogan “Ocupe. Esse rio é nosso” faz alusão aos movimentos occupy/ocupa, que protestaram internacionalmente contra a desigualdade econômica e social e tem agitado o cenário político mundial desde o ano passado.
Estrutura
O evento terá início com o que poderá ser a última missa celebrada na comunidade de Santo Antônio, no dia 13 de junho, dia do santo padroeiro da vila. No dia 16, acontece o tradicional festejo de Santo Antônio. Neste período, impactados, ameaçados e ativistas contra a usina participarão de uma série de atividades de debate, organização e protestos.
A expectativa é que participem cerca de 400 pessoas da região, entre atingidos das cidades mais afetadas pela obra, como Altamira, Porto de Moz, Senador José Porfírio (Souzel) e Vitória do Xingu, além de ameaçados pelas barragens do Complexo Hidrelétrico do Tapajós, vindos dos municípios de Itaituba, Santarém e Aveiros, e apoiadores de outras regiões. Os participantes trarão barracas e redes para montar o acampamento do encontro, e utilizarão as áreas não desapropriadas e estruturas não demolidas da comunidade, que tem acesso à energia elétrica. A vila, no entanto, não conta com sinal de celular nem internet. Não há acesso, também, a telefones comuns.
Além da organização central em Altamira, o Xingu +23 conta com Comitês de Mobilização em São Paulo, Belém e Porto Alegre, que deverão realizar atividades preparatórias, de arredacadação de finanças e organizarão comissões que participarão presencialmente do encontro. As informações estão disponíveis no hotsite do evento.
O Xingu +23 precisa da sua ajuda
Para podermos viabilizar o encontro, precisamos de apoio financeiro. Foi criado um site especial para recebimento de doações, que poderão fazer uma grande diferença. Clique aqui e colabore!
Todas as informações sobre o Xingu +23 serão atualizadas em seu site especial, acompanhe

terça-feira, 22 de maio de 2012

Seminário Debate “Xingu +23: Encontro dos Povos da Amazônia, em defesa dos rios, das florestas e da vida!”

 

SEMINÁRIO DE MOBILIZAÇÃO – 23 a 25/05 FFLCH USP
Xingu+23: Encontro dos Povos da Amazônia contra Belo Monte
Pela defesa dos rios, das florestas e da vida!


23/05 – quarta-feira no anfiteatro da Geografia
18h 
Exibição de documentários (curta-metragens) sobre o Xingu e a usina de Belo Monte, seguido de debate com diretores e ativistas.

24/05 – quinta-feira no anfiteatro da História
15h O Papel da Mídia na Imposição de Belo Monte
com Leonardo Sakamoto, blogueiro e professor da PUC-SP, e Verena Glass, jornalista do Movimento Xingu Vivo Para Sempre (veja algumas matérias).
18h Lutas Populares no Xingu, “Economia Verde” e a Geração de Energia no Brasil
com Celio Bermann, professor do IEE/USP, e Eduardo Neves, professor do MAE/USP.

25/05- sexta-feira no anfiteatro da História
15h Exibição do documentário “À Margem do Xingu: Vozes Não Consideradas
(Brasil, 2010, direção de Damià Puig)
18h Oficina “Quer ir para Altamira? Me pergunte como!”
– informações atuais sobre custo/trajeto e articulação de ida coletiva.

Para receber certificado, se inscreva no e-mail: pethistoriausp@gmail.com
Atualizaremos a programação durante esta semana. Fique de olho!
O Xingu+23 ocorre de 13 a 17 de junho em Altamira, Pará.

Se você quiser saber mais, colaborar daqui, ou participar do encontro em Altamira, venha ao seminário ou mande um e-mail para xingu23sp@riseup.net

Mais informações em www.xinguvivo.org.br/x23
Quer ajudar de outro jeito? Entre no site da Vaquinha!

terça-feira, 15 de maio de 2012

Notícias de Belo Monte: uma pequena vitória do Rio Xingu

Escrito por Rodolfo Salm   
Quarta, 09 de Maio de 2012


Faz mais de dez anos, desde a edição 261 de setembro de 2001 do Correio da Cidadania (Hidroelétricas do Xingu), que escrevo sobre “o potencial destrutivo das hidrelétricas do Xingu”. É engraçado ver que na época escrevi que “não é preciso ser muito pessimista para concluir que são pequenas as chances de se evitar o início das obras, que estão previstas já para o primeiro trimestre do ano que vem” (2002)! E que a barragem de Belo Monte seria “o maior golpe dado pelo governo FHC nos povos indígenas da Amazônia e, consequentemente, na floresta que eles protegem”, fazendo com que “o padrão de degradação ambiental generalizada, que se observa mais a leste na região, seguindo o curso do rio Tocantins, se alastre definitivamente pela bacia do Xingu”. Mas concluí que ainda havia esperança, pois ambientalistas aliados aos índios, organizados em ONGs, ganhavam “importante participação na política nacional” e seu trabalho seria testado “pela sua capacidade de discutir com a sociedade a preservação da floresta Amazônica” e se opor ao projeto de Belo Monte.

Relendo esse texto é engraçado ver que Belo Monte não foi exatamente um “golpe do governo de FHC”. Ao contrário, essa trágica barragem no rio Xingu aparentemente vai ficar para a história como uma obra de Lula (e Dilma), supostamente seu antagonista. Evidentemente, hoje está claro que o tucano e o petista não são tão diferentes e um é mais a continuação do outro do que seu opositor. Mas, na época, eu nutria grande esperança quanto à primeira eleição vitoriosa do operário do PT, que tinha o apoio dos ambientalistas.

Felizmente, as obras da barragem demoraram bem mais para começar do que eu imaginava na época. E isso ilustra um ponto importante. Por mais “inevitáveis” que essas obras possam parecer, atrasá-las já é uma vitória. Porque não se iludam, a “meta” dos barrageiros do mundo todo é barrar todos os rios do planeta e não vão descansar enquanto houver algum pedaço de água correndo livremente. Então, qualquer atraso nesse programa já pode ser comemorado. Quanto mais demorar a conclusão de Belo Monte, mais demorará a construção da próxima barragem rio-acima no Xingu. Que seria seguida por outra e mais outra, e mais outra, até que não sobre mais nem um pedaço de Xingu livre. Infelizmente, as previsões da instalação de um “padrão de degradação ambiental generalizada” se alastrando “definitivamente pela bacia do Xingu”, a que me referi no tal artigo, foram mais acertadas.

De lá para cá, Altamira se tornou o município que mais desmata em toda a Amazônia brasileira. E essa devastação está apenas começando. As previsões são de que nos próximos vinte anos praticamente toda a floresta fora de unidades de conservação em um raio de 100 km da usina será devastada. E quase não há unidades de conservação por aqui. A tal “aliança das ONGs com os índios na luta contra a barragem” se revelou um fiasco. As ONGs dependem demais de financiamentos públicos e de grandes grupos empresariais interessados na construção de Belo Monte para ter qualquer ação efetiva. E também morrem de medo de serem processadas. Já os índios da região foram escancaradamente comprados pelos barrageiros com os novos “espelhinhos” modernos, na forma de milhares de litros de gasolina e refrigerante “grátis”, cestas básicas e outros presentinhos do gênero. Depois, quando acalmar os índios não for mais necessário, eles serão abandonados à própria sorte, como é tradição em nosso país há quinhentos anos.

É irônico que passado todo este tempo escrevendo mais ou menos regularmente sobre o assunto para o Correio, quando as obras de fato começaram, eu esteja há tantos meses sem escrever sobre o assunto. Em 2001, ano em que escrevi aquele primeiro artigo sobre as barragens, eu morava na Inglaterra, onde fazia meu doutorado sobre a ecologia da floresta amazônica. Convidado a escrever novamente sobre o tema para o Correio, lembro-me que tive dificuldades para isso, pois de tão longe que estava do Xingu faltavam idéias para me inspirar. Passada uma década, meu bloqueio atual vem justamente do motivo contrário. Hoje moro em Altamira, na beira do Rio Xingu, e Belo Monte afeta (negativamente) inúmeros aspectos da minha vida. E nem sempre é fácil escrever sobre isso.

Hoje, para mim, falar mal de Belo Monte é criticar meus vizinhos de um lado e de outro que vivem da indústria do desmatamento e da construção da barragem. E de biólogos, colegas de profissão que, querendo ou não, legitimam os programas de “resgate” da vida selvagem, e de compensações ambientais, que são essencialmente ilusórios. Coisas “para inglês ver”. A construção de Belo Monte afetou a vida de todos por aqui, primeiramente ao aumentar a níveis astronômicos os preços dos aluguéis (eu mesmo, no momento, vivo sob a ameaça de despejo). Claro que milhares de casas deveriam ter sido feitas com antecedência na cidade pelo consórcio construtor da barragem para os trabalhadores que estão chegando.

Mas para que se preocupar com isso se é mais fácil desalojar os moradores da cidade? Para as empresas que estão chegando não custa nada pagar cinco ou seis vezes mais pelo aluguel de casas na cidade do que os seus antigos moradores. Também aumentaram os preços dos alimentos, das corridas dos táxis etc.

Enquanto escrevo, faz quatro dias que não cai água da rua na caixa, porque o sistema de distribuição da cidade, que já era precário, entrou em colapso quando a população da cidade praticamente dobrou ao longo do último ano. Entre os mais ricos, todos têm água de poço. Então, isso não é problema dele, o resto da cidade que se vire. Hoje mesmo, se quiser tomar banho, provavelmente vou ter que ir nadar no rio. Ainda bem que ainda temos o rio! Mas já estão tratando de acabar com ele. Energia elétrica, agora, com o aumento repentino da demanda, também falta com cada vez mais frequência. E isso significa noites intermináveis de mosquitos e calor. É irônico que, por causa justamente deste projeto de produção de eletricidade, a nossa cidade termine tantas vezes sem ela. Se a eletricidade é tão importante como não cansam de dizer os barrageiros (mais do que a água ou até do que o clima do planeta), bem que podiam ter reformado a rede de fornecimento da cidade para que ela não faltasse tanto em Altamira. Aliás, apesar de bem mais grave por aqui, esse é um problema nacional, pois estamos mais ameaçados pela falta de energia elétrica por falhas na distribuição do que na geração. Mas nada disso tem importância, desde que não afete o bom andamento das obras e seus grandes negócios associados.

A construção de Belo Monte também transformou completamente o outrora pacato trânsito da cidade. É difícil acreditar, mas caminhões e ônibus a serviço das empresas construtoras trafegam em alta velocidade nas estreitas ruas da cidade, ameaçando e freqüentemente matando seus moradores. O povo aqui é tão acostumado com a antiga tranquilidade das ruas que frequentemente vemos famílias inteiras, pai, mãe e bebê recém-nascido andando numa mesma bicicleta. São esses que mais estão morrendo no trânsito. É o sangue derramado de Belo Monte, que não sai em rede nacional. Além disso, as filas nos bancos tornaram-se impraticáveis, e os assaltos a residências se multiplicaram (também sofri vários nos últimos tempos).

Assim como se multiplicaram as zonas de prostituição que são a contrapartida da vinda de milhares de homens sem família para a cidade. A cada dia há notícias da inauguração de uma nova “boate” na cidade. Também aumentaram os casos de violência contra crianças. Isso tudo vem em um único grande pacote de mega-construções como Belo Monte. As medidas mitigatórias e compensatórias são ilusórias, insignificantes ou existem somente no papel para justificar politicamente a violência contra essa região.

A recente diminuição na frequência dos meus artigos para o Correio também coincide com o esfriamento do movimento de oposição à barragem em Altamira. Com tantas transformações para pior que aconteceram por aqui, era de se esperar que, com o início das obras, as manifestações contrárias a ela aumentassem. Não. Ao contrário, elas cessaram quase que completamente. Quase todo mundo na cidade trabalha de uma forma ou de outra para a barragem (o que é claro que seria bom, se não fossem atividades profissionais tão efêmeras e destrutivas). Há um desânimo generalizado dos que são contra, como se finalmente agora a barragem fosse realmente inevitável. Porém, gente contra não falta. Inclusive muita gente que defendia a obra já percebeu que não vai enriquecer e que a coisa toda foi uma grande furada. Mas cidade está totalmente dominada.

Mais do que nunca, existe hoje um bloqueio na mídia local e nacional contra qualquer notícia que afete Belo Monte. Há pouco mais de um ano nós, os opositores, tínhamos alguma atenção da mídia local e até nacional, que nos procurava na universidade para falar sobre as perspectivas das obras e de seus problemas ambientais. Isso acabou completamente. Recentemente, até fui procurado por uma repórter do SBT local para falar sobre assuntos ambientais supostamente não relacionados à barragem (a seca que cada ano é mais forte na região e sua relação com os desmatamentos), mas ela já me adiantou de início: “não adianta falar mal de Belo Monte porque não sai nada”.

Viver na orla do cais de Altamira, ao longo dos últimos quatro anos, tem sido uma experiência interessante para entender as contradições do Brasil de hoje. Se por um lado as manifestações contra a barragem que me acostumei a ver da porta de casa acabaram, por outro lado agora vejo com frequência manifestações dos operários da obra, sempre envoltos com ameaças de greve, exigindo aumento no auxílio-alimentação e a redução de seis para três meses no intervalo entre as visitas dos trabalhadores a seus estados de origem. Quando as primeiras greves estouraram, achei lindo ver todos aqueles ônibus parados e os operários de braços cruzados, porque, quanto mais demorar essa obra, por mais tempo terei o Xingu vivo na frente de casa. Os mesmos policiais e a mesma Força Nacional que antes se voltavam contra nós, opositores da barragem, agora se voltam contra os seus trabalhadores.

Apesar de certo desânimo para escrever, tenho que admitir que me sobram “ganchos” excelentes para começar um artigo para o Correio. Em janeiro, por exemplo, foi amplamente anunciada a construção de uma ensecadeira no rio Xingu (Construção de ensecadeira marca início das obras de Belo Monte no leito do Xingu). A ensecadeira é um barramento rústico, de pedras e terra, que cria um desvio no rio necessário para a construção da barragem. Fazê-lo em janeiro, no auge da época de elevação do nível do rio, e não na seca, quando isso seria obviamente mais fácil, foi uma operação ousada. O que não foi publicado em lugar nenhum é que o rio superou essa barreira e desapareceu para todo o sempre com uma série de caminhões e outras máquinas, levados pela corrente para o fundo do seu leito profundo. Ainda que pequena e momentânea, foi uma gloriosa vitória do rio Xingu. Que merecia ser divulgada e comemorada!

Rodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, é professor da UFPA (Universidade Federal do Pará) em Altamira, e faz parte do Painel de Especialistas para a Avaliação Independente dos Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte.

quinta-feira, 10 de maio de 2012

Xingu +23 lançado em Belém, no navio do Greenpeace

A sala de reuniões do navio Rainbow Warrior foi o local escolhido pelo Comitê Metropolitano Xingu Vivo para fazer o lançamento oficial, em Belém, do Encontro dos Povos da Amazônia - XINGU +23.


Durante a manhã de hoje, representantes de diversas entidades que compõem o Comitê estiveram a bordo do navio do Greenpeace, ancorado no porto de Belém desde o último dia 05/maio, para dizer que a luta contra a UHE Belo Monte continua.

E estará mais forte a partir do próximo dia 13/junho, quando se inicia, em Altamira, o Xingu +23, que faz referência ao encontro ocorrido em 1989, que ficou mundialmente conhecido por causa da imagem da índia Tuíra encostando um facão no rosto de um dos diretores da Eletronorte.

A escolha do local para o anúncio do Encontro esteve carregada de simbolismos. Em primeiro lugar como uma demonstração da necessidade em unificar as ações de todos aqueles que defendem as causas ambientais e os povos da floresta; também pelo fato de ocorrer em um navio construído para se tornar uma referência em sustentabilidade e energeticamente eficiente (duas características que estão longe da realidade da UHE Belo Monte).

Assim, o Xingu +23 foi anunciado no embalo da maresia da baía do Guajará, que compõe a bacia hidrográfica amazônida, cujas águas seguimos firmes para defender. Juntos estamos lutando contra as mudanças no Código Florestal, apoiando a campanha "Veta TUDO, Dilma". E estaremos nos engajando na campanha pelo desmatamento zero.

Por fim, a presença do Comitê Xingu Vivo simbolizou nossa homenagem aos 20 anos do Greenpeace-Brasil. E que venham mais décadas de luta em defesa do planeta Terra.

Xingu Vivo, vivo para sempre!

Dia 13/junho, todos em Altamira!


Atingidos por Belo Monte farão encontro paralelo à Rio + 20 em Altamira

xinguvivo.org.br/x23

Xingu Vivo lança campanha de doação para financiar evento que reunirá ribeirinhos, pescadores, indígenas, agricultores, moradores urbanos e apoiadores.
No mesmo período em que o Rio de Janeiro recebe, vinte anos depois, alguns dos mais poderosos players da política e da economia globais para disputar os rumos do Planeta em uma nova cúpula sobre sustentabilidade – a Rio +20 -, o Rio Xingu será palco de um novo levante contra o atentado hidrelétrico à sua vida: o Xingu +23.
Entre os dias 13 e 17 de junho, pescadores, ribeirinhos, pequenos agricultores, indígenas, movimentos sociais, acadêmicos, ativistas e demais defensores do Xingu promovem o encontro, que marca os 23 anos da primeira vitória dos povos contra o projeto de barramento do rio em 1989, após o histórico 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu.
O evento, que deve reunir cerca de 500 pessoas, acontecerá em uma das comunidades mais impactadas por Belo Monte, e visará fortalecer a luta dos atingidos contra a hidrelétrica e pelo respeito aos seus direitos sociais, econômicos, culturais e territoriais. As atividades incluirão festejos culturais, debates, seminários e protestos.
De acordo com o Movimento Xingu Vivo para Sempre, o Xingu + 23 visa, além de fortalecer os movimentos de resistência, reafirmar que, diante das fragilidades técnicas, econômicas, jurídicas e políticas do projeto, Belo Monte não é um fato consumado.
Para saber mais sobre o evento, entre em http://www.xinguvivo.org.br/x23
Para contribuir, clique aqui.

quarta-feira, 9 de maio de 2012

Barbárie no Maranhão! Mulher indígena assassinada por pistoleiros!

 Por Alice Pires*
Uma liderança indígena do Maranhão, a cacique Maria Amélia Guajajara, 52 anos, foi executada na tarde de ontem (28), por pistoleiros. Segundo a informação que nos chegou agora a pouco, dois homens, em uma moto, chegaram à aldeia e na frente de todos (inclusive da família da vítima) dispararam dois tiros na cabeça de Maria Amélia.
Esta índia Guajajara era cacique da aldeia Coquinho II, na Terra Indígena Canabrava, localizada no município de Grajaú, a 600 quilômetros de São Luis. Ela denunciava os constantes assaltos na região, o tráfico de drogas e a exploração ilegal de madeiras dentro da terra indígena. Por tudo isso, entre os suspeitos estão os madeireiros da região, protegidos pelo grupo Sarney. 

O assassinato brutal e covarde desta índia confirma as palavras do nosso companheiro de Vias de Fato, o jornalista Emilio Azevedo, em recente entrevista a “Rádio Brasil Atual” e reproduzida (com injustificável hesitação) no site da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ). O que ocorreu com Maria Amélia é mais um fato triste, lamentável, trágico, que expõe, mais uma vez, a barbárie vivida no Maranhão, fruto de uma política, sem civilidade, marcada pela máfia, onde o crime organizado está infiltrado nos três poderes (o Executivo, o Legislativo e o Judiciário).
Só neste mês de abril de 2012 foram executados, por pistoleiros, um lavrador, um jornalista e ontem (28/04), uma liderança indígena. E, a não ser na atividade de jornalista, os outras não são exceções! No Maranhão é comum o assassinato de lavradores, sem terra, índios, quilombolas... O caos já está instalado há muito tempo, na imensa periferia maranhense. O problema é que a indiferença da elite/poder público/máfia, não dá visibilidade à situação. Cria uma falsa tranqüilidade. Os seis tiros dados no jornalista Décio Sá estão expondo as vísceras do Maranhão!  E alguns - como tem registrado atualmente o professor Wagner Cabral nas redes sociais - usam e abusam da hipocrisia diante do cadáver do jornalista.
No Maranhão, não tem governo! Não tem justiça! A impunidade é a regra! O poder está se resumindo a uma briga entre quadrilhas! Maria Amélia, a índia, é mais uma vítima dessa situação. A diferença é que não vai ter recompensa de cem mil para encontrar os culpados, nem Sarney vai fazer artigo de próprio punho, falando de “valores morais”, “liberdade” e “democracia”, num misto de cinismo e covardia.
Como bem disse a revista Carta Capital  desta semana (nº 695), hoje, nem os amigos de José Sarney (o chefe maior do banditismo) estão mais seguros. Então, quem está? É a Barbárie! É a falta de civilidade de um esquema que nasceu inspirado na truculência e nas fraudes do vitorinismo e consolidado nas trevas de uma ditadura sangrenta. Uma leitura da entrevista com o histórico Freitas Diniz, publicada este mês, no jornal Vias de Fato, ajuda muito a compreender a nossa conjuntura e o perfil dos nossos opressores.
No caso dos índios, os dados são alarmantes. No Maranhão, em 2011, um caminhoneiro passou com o caminhão em cima de um Guajajara, uma índia Kanela foi estuprada e morta a pauladas com requintes de crueldade (pedaços de madeiras e folhas secas foram introduzidas nos seus órgãos genitais), em março desse ano, uma índia Guajajara, adolescente de 13 anos, grávida de um não-índio, foi encontrada na casa dele cheia de hematomas, estrangulada e amarrada em uma cadeira e, o cúmulo, uma criança Awá-Gwajá foi supostamente queimada viva por madeireiros. A mais recente vítima foi a cacique guerreira Guajajara Maria Amélia. É uma barbárie! E para mudar, temos que admitir e enfrentar esta realidade!
* Alice Pires é da coordenação do Jornal Vias de Fato

sexta-feira, 4 de maio de 2012

Navio do Greenpeace em Belém


O Comitê Metropolitano Xingu Vivo Para Sempre estará nos dias 05 (15h00) e 06 (09h00) na escadinha do cais do porto, junto ao Greenpeace, distribuindo material informativo sobre a luta contra a UHE Belo Monte e divulgando o Xingu +23.

quinta-feira, 3 de maio de 2012

Xingu +23 - Encontro dos Povos da Amazônia


Em 1989 os povos do Xingu, da Amazônia, do mundo, reuniram-se em Altamira e impediram a construção de Kararaô (antigo nome da usina de Belo Monte). 23 anos depois somos novamente chamados para mostrar toda nossa indignação, toda nossa determinação.

Os povos dos quatro cantos do mundo estão convidados para estar em Altamira e região do Xingu a partir do dia 13 de junho/2012, debatendo, dançando, cantando, participando de atos políticos e culturais, em defesa dos rios, da floresta e da vida.

EM JUNHO, TODOS AO XINGU+23!