segunda-feira, 31 de maio de 2010

Por Belo Monte, vale até passar por cima das leis. Inclusive as da matemática

31/05/2010

Fonte: Amazonia.org.br

Para construir a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, vale tudo: conceder uma licença que desconsidera os estudo técnicos feitos pelo próprio instituto, fazer um leilão de fachada que durou sete minutos, e por aí vai.

As leis ambientais e de licenciamento e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) foram desrespeitadas para gerar "progresso" ao País. A novidade é que, além de tudo isso, agora são violadas as leis da matemática para mostrar que Belo Monte "nem causa tanto impacto assim".

Foi isso o que fez o professor da Unicamp, Rogério Cezar de Cerqueira Leite, em artigo na Folha de S. Paulo do dia 19 de maio. Segundo ele, os 500 km² de florestas que Belo Monte vai desmatar não são nada, afinal é a "mesma área que, em média, tem sido desmatada a cada dois dias nesses últimos anos, devido ao comércio de madeiras e à invasão da soja e do gado na Amazônia".

O professor da UnB Ivan de Toledo Camargo foi além. Disse, em reportagem da Agência Brasil do dia 27 de maio, que "Belo Monte equivale a menos do que é desmatado diariamente na Amazônia. Nos últimos anos, em média, todo dia são pelo menos 500 quilômetros quadrados a menos de florestas".

Da onde saíram esses números, é um mistério. Se todo dia 500 km² fossem derrubados, o desmatamento anual da floresta seria de aproximadamente 180 mil km² (ou 90 mil km², se fossem 500 km² a cada dois dias). Médias muito menores que essa já justificaram protestos, polêmicas intermináveis entre governos, e até um editorial do NYT propondo a internacionalização da Amazônia!

Vejamos quais são os números reais. De acordo com o Inpe, instituto que faz o monitoramento oficial do desmatamento da Amazônia, em 2009, o total anual desmatado foi de 7,4 mil km². Em 2008, esse número foi um pouco maior: 12,9 mil km².

Já o Imazon, instituto que faz um monitoramento independente, registrou uma quantidade de devastação menor, porque usa uma metodologia diferente, distinguindo o que é desmatamento e o que é degradação. Segundo o Imazon, foram 1,7 mil km² desmatados em 2009 e 5 mil km² em 2008.

Tanto os números oficiais quanto os do Imazon são altos e alarmantes, sem dúvida. Ainda assim, passam longe das estimativas dos professores e da devastação que será causada pela usina.

Em junho de 2009, mês do verão amazônico que teve uma das maiores taxas de desmatamento no ano, perdemos 580 km² de florestas. Então, uma comparação mais justa seria a de que Belo Monte vai desmatar a mesma área de florestas que madeireiros e pecuaristas derrubaram em um mês inteiro da época do ano em que a devastação da Amazônia é mais intensa.

Caso se prefira a comparação diária, podemos dizer que foram desmatados 20 km² de florestas por dia em 2009. Traduzindo, Belo Monte vai desmatar 25 vezes mais do que a média diária de desmatamento da Amazônia em 2009. E mesmo a média da década, que teve anos com taxas altíssimas de desmatamento, como 2003 e 2004, é de 50 km² por dia, dez vezes menos do que Belo Monte vai desmatar.

Isso para falar só do desmatamento oficial que será causado pela formação do lago da usina. Além disso, as expectativas são de que uma obra como Belo Monte, no coração da Amazônia, estimule ainda mais o desmatamento causado pelos pecuaristas e madeireiros citados por Cerqueira Leite.

Será que professores de duas das melhores universidades do país não souberam fazer conta? Pouco provável. O que provavelmente está em curso é uma estratégia de subdimensionar e minimizar os impactos de uma obra tão polêmica como Belo Monte, para, quem sabe, torná-la aceitável aos olhos da população.


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Paul Wolters
Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
Secretariado Nacional - Brasília
00/55/61/2106 1666
www.cimi.org.br

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Nota Pública FDA

No último dia 15 de maio deste ano, foi publicado no jornal Folha de São Paulo, reportagem, assinada por João Carlos Magalhães, intitulada “Cartilha pede reação violenta à índios e ribeirinhos da região”, cujo teor, em síntese, afirma que a Cartilha em Defesa da Bacia do Rio Tapajós seus povos e culturas, elaborada por iniciativa conjunta da Frente em Defesa da Amazônia, do Movimento Tapajós Vivo e da Aliança Missionária Franciscana do Tapajós, estaria incentivando indígenas e ribeirinhos a uma resistência violenta caso o governo federal insistisse na implantação de um complexo de cinco usinas hidrelétricas na bacia do rio Tapajós.
Diante de tal fato, a Frente em Defesa da Amazônia decidiu, em reunião de seus militantes, emitir a presente nota com as seguintes considerações:

1- Ao contrário do que diz a reportagem, somos um MOVIMENTO POPULAR formado por pessoas e organizações que se comprometem com defesa e melhoria de vida dos povos da Amazônia. Nossa atuação se pauta pela defesa contra os crimes e criminosos da Amazônia e é fruto do espírito de solidariedade de seus militantes, que não recebem qualquer tipo de remuneração por isto. Nossa organização, existente há sete anos, optou por não vincular sua existência a projetos que buscam financiamentos, prescindindo, portanto, de uma constituição de pessoa jurídica com sede, estatuto e representação hierárquica (presidente, coordenador, etc.).

2- A história da Amazônia nos ensinou que as políticas públicas reservam à Amazônia o papel de colônia fornecedora de matérias-primas aos países desenvolvidos, que concentram os benefícios dos grandes empreendimentos aqui implantados, enquanto distribuem os prejuízos (sociais e ambientais) ao nosso povo. O complexo de hidrelétricas da bacia do Tapajós é mais um desses grandes empreendimentos bancados por um Estado que decidiu implementá-lo em nome de um suposto interesse nacional que “coincide” com a chegada de grandes mineradoras internacionais na região.

3- A Cartilha em Defesa da Bacia do Rio Tapajós é um instrumento de luta com objetivo de dar informação sobre o real significado das hidrelétricas na bacia do Tapajós e INCENTIVAR à organização da resistência DOS POVOS AFETADOS contra um ESTE projeto imposto pelo governo federal de forma autoritária. Nossa reação também fundamenta-se na falta de qualquer consulta, por parte dos trabalhos do Ministério de Minas e Energia, aos povos tradicionais a serem atingidos. Consulta que, conforme preceitua a nossa Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT é obrigatória. Neste sentido, o conteúdo da Cartilha expressa o sentimento de povos que, historicamente, foram esquecidos pelo Estado brasileiro e que quando são lembrados, pela primeira vez, é para serem expropriados de seus territórios.

4- Entendemos que a reportagem publicada na Folha de São Paulo é parte de uma iniciativa nacional de criminalização dos movimentos sociais, coordenada por setores do agronegócio, em especial a Confederação Nacional de Agricultura (CNA) e a bancada ruralista no Congresso Nacional. Este processo vem se desenvolvendo, principalmente, nas instituições do Poder Judiciário e nos veículos de comunicação de massa (diga-se grande mídia) que deixam de prestar um serviço público para servir a interesses privados, criminalizando manifestações populares que objetivam o fim das injustiças sociais. A criminalização dos movimentos sociais parte do pressuposto absurdo de que a realização de um Estado Democrático de Direito se dá pela obediência cega e submissa de seu povo às decisões arbitrárias e autoritárias de um governo federal em benefício de poucos.

5- Por fim, consideramos profundamente lamentável que organizações, que se dizem atuar em defesa dos povos amazônidas, estejam reproduzindo a reportagem aqui tratada, sem qualquer esclarecimento sobre o seu real significado, contribuindo, portanto, com os anseios do grande capital nacional de criminalizar os movimentos sociais.



Diante destas considerações, a Frente em Defesa da Amazônia vem tornar público o seu REPÚDIO a reportagem do Sr. João Carlos Magalhães, publicada pela Folha de São Paulo, e reafirma seu compromisso com a luta em defesa dos povos a serem atingidos pelo complexo hidrelétrico da bacia do rio Tapajós. Não estamos exigindo mais do que nossos direitos garantidos constitucionalmente e toda ação em defesa de direitos consiste em uma ação em legítima defesa.



Atenciosamente,

FRENTE EM DEFESA DA AMAZÔNIA

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Carta Final: III Congresso Nacional da CPT

No clamor dos povos da terra, a memória e a resistência em defesa da vida

Neste momento em que a humanidade toda toma consciência do grito da mãe terra, nossa casa comum, a Comissão Pastoral da Terra reuniu-se em seu III Congresso Nacional, em Montes Claros, MG, de 17 a 21 de Maio de 2010, com o tema: “Biomas, Territórios e Diversidade Camponesa”. Trabalhadores e trabalhadoras, a maioria deste Congresso (376), de diversas categorias – indígenas, quilombolas, ribeirinhos, posseiros, assentados, acampados entre outros – tornaram palpável a diversidade camponesa deste Brasil e sua resistência diante do processo de destruição em curso. Ao todo 760 pessoas - 440 homens e 320 mulheres - fizeram ecoar no semiárido mineiro os clamores do povo da terra. 272 agentes da CPT – entre eles quatro bispos e 51 entre padres, religiosos e religiosas e seminaristas – e 112 convidados de movimentos populares e pastorais, parceiros, puderam sentir a vida que pulsa, nas comunidades camponesas, cheia de esperança, em meio a dificuldades e frustrações.

A Arquidiocese de Montes Claros, que neste ano completa seu centenário, e o Colégio São José, dos Irmãos Maristas, nos acolheram de braços abertos. O calor humano de Montes Claros contrasta com a frieza de intermináveis plantações de eucalipto e de pastagens que substituíram a rica biodiversidade do Cerrado pela monotonia do monocultivo predador na paisagem que circunda a cidade.

“Vamos lutar porque esse é o nosso lugar” (cacique Odair Borari, de Santarém – PA)

Tivemos a alegria de ouvir e conhecer muitas experiências de resistência e de luta de camponeses e camponesas de todo Brasil. Na defesa de seus territórios e de suas culturas, mostraram que é possível e necessário conviver com os diversos biomas sem destruí-los e alimentar uma relação de respeito e de fraternidade com a mãe terra e com todos os seres vivos.

Estas experiências nos fazem ver, também, a criatividade com que os camponeses e camponesas sabem responder aos desafios gerados pela crise ecológica e por um modelo de desenvolvimento que destrói os biomas de nosso País, de forma cada vez mais violenta e acelerada, concentrando terras e riquezas para poucos e matando muitas formas de vida.

“Matam até o querer” (Sabrina, 19 anos, de Montes Claros – MG)

Estas experiências, cheias de vida e de esperança, se misturam com o clamor diante do poder estarrecedor dos grandes projetos que, em nome de um equivocado crescimento, assassinam lideranças, expulsam povos tradicionais de seus territórios e degradam o meio ambiente com suas hidrelétricas, mineradoras, ferrovias, transposição de águas, irrigação intensiva, monocultivos, desmatamentos. São projetos impostos com arrogância, de cima para baixo, ludibriando a legislação agrária e ambiental. Revestem-se de um legalismo hipócrita com controle e direcionamento de audiências públicas.

“As leis nós temos que respeitar, mas as leis têm que respeitar nós” (Joaninha, 58 anos, MG)

Ouvimos a denúncia veemente de um Estado que, com uma mão dá a sua ajuda para mitigar a fome e a miséria imediatas, ou até para libertar modernos escravos, e que com a outra estimula, promove e financia este modelo perverso de crescimento que prejudica a sustentabilidade da sociedade e da própria vida.

São inúmeros os casos em que o poder judiciário se torna o braço jurídico que executa e legaliza a espoliação, despejando todo ano milhares de famílias e garantindo a impunidade de assassinos, de grileiros e de empresas que não respeitam as leis.

Ficamos indignados com a soltura, nestes mesmos dias em que realizamos nosso Congresso, de quem mandou matar Irmã Dorothy.

Veementes, também, foram as denúncias contra um legislativo inoperante e submetido aos interesses da bancada ruralista que quer mudar o código florestal para favorecer a expansão dos monocultivos, e que engaveta a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe o confisco de áreas com trabalho escravo, e a PEC que reconhece o Cerrado e a Caatinga como patrimônio nacional.

Também, com indignação, foram denunciadas as tentativas de criminalização dos movimentos do campo pelo judiciário, pelo Congresso e pelos grandes meios de comunicação. Enquanto isso o agronegócio que depreda e polui a natureza, expropria comunidades tradicionais e submete trabalhadores à escravidão, é apresentado como alavancador do progresso.

“Resistir para existir” (Zacarias, do Fundo de Pasto da Areia Grande, BA)

Ficamos entusiasmados em ouvir o testemunho corajoso da valentia de muitos companheiros e companheiras que continuam apostando na luta e na mudança. Alguns deles, ameaçados de morte, não temem continuar lutando por justiça e vida plena.

Maravilhou-nos o número de jovens presentes e a qualidade de sua participação. Eles e elas nos testemunham, com clareza, que as novas gerações acreditam que é possível vencer o individualismo mercantilista e consumista.

“Vocês precisam nos ajudar” (Augusto Justiniano de Souza, sindicalista, 55 anos, GO)

Nosso coração ficou apertado ao ouvir o grito de solidão, desamparo e abandono a que estão submetidos camponeses e camponesas em nosso País. Eles cobraram o apoio dos sindicatos, dos partidos e dos movimentos sociais que, outrora, os representavam e acompanhavam. Eles cobraram, também, o apoio firme da CNBB e sua palavra profética diante da gravidade da situação do campo.

Esta realidade e o clamor das camponesas e camponeses e dos povos tradicionais são um chamado para o discipulado e a missão da CPT, no seguimento de Jesus de Nazaré, na fidelidade aos Deus dos pobres e aos pobres da terra.

Pela força desta missão, a CPT assume:

- a luta pela terra e pelos territórios, combatendo o latifúndio e o agronegócio e incorporando, na luta pela Reforma Agrária, as exigências atuais de convivência com os diversos biomas e as diversas culturas dos povos que ali vivem e resistem, buscando formar comunidades sustentáveis. Como sinal concreto, compromete-se com a realização do Plebiscito Popular para se colocar um limite à propriedade da terra a ser realizado em setembro, junto com o Grito dos Excluídos, durante a semana da Pátria.

- o enfrentamento ao modelo predador do ambiente e escravizador da vida de pessoas e comunidades. Modelo assentado em monocultivos para exportação, amparado por mega-projetos impostos a toque de caixa. Emblemáticas desta resistência são as lutas contra a transposição do Rio São Francisco, contra as hidrelétricas a exemplo da de Belo Monte e de outras, propostas para a Amazônia, e o combate incansável da CPT contra o trabalho escravo.

- a formação para uma espiritualidade, centrada no seguimento radical de Jesus que nos dê força para não servir a dois senhores e que testemunhe os valores do Reino.

- a necessidade de contribuir com a articulação e o fortalecimento das organizações populares, do campo e da cidade, para que sejam protagonistas da construção de um novo projeto político para o Brasil que queremos, em união com os outros países da América Latina e Caribe avançando em direção a uma globalização justa e fraterna.

Ao concluir este III Congresso Nacional, a CPT renova seu compromisso profético-pastoral junto aos pobres da terra até que “o reinado sobre o mundo pertença ao nosso Senhor e ao seu Cristo e ele reinará para sempre e chegue o tempo em que serão destruídos os que destroem a terra” (Apoc. 11,15.18).

Montes Claros, 21 de maio de 2010.

Os participantes do III Congresso Nacional da CPT

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Cristiane Passos
Assessoria de Comunicação
Comissão Pastoral da Terra
Secretaria Nacional - Goiânia, Goiás.
Fone: 62 4008-6406/6412/6400

terça-feira, 25 de maio de 2010

Carta do rio das Mortes,

Olá a todos,
Então, temos Belo Monte as plenejadas Riacho Seco e Pedra Branca hidrelétricas no Rio São Francisco, para facilitar a Transposição, às quais resistem vários povos indigenas e comunidades quilombolas as 5 hidrelétricas no rio Tapajós, ás quais resistem povos indigenous da região junto com a sociedade civil
E agora as hidrelétricas Água Limpa e Toricoeje no Rio das Mortes, impactando os Xavantes...

Paul

Por José Maria Paratse - 21/05/2010

Não sabemos quem deu o nome a esse rio. O mesmo leito que jorra já previa, prenunciava que o rio passaria por essa transformação, por essa agressão humana. O rio é manso, não tem como se defender. O rio que dá vida há milhares de anos a peixes, sucuri, pacas, capivara e no qual o próprio homem saciava sua sede, agora está prestes a morrer, sem o direito de se defender.

Conhecemos nossos irmãos Xavantes, guerreiros prontos para defender o tão amado rio, antes que morra. Não há como substituir o valioso leito, em troca da construção de barragens de Água Limpa e Toricoeje. Já tivemos muitas experiências de muitas ofertas enganosas, indenizações pelas perdas irreparáveis. Nunca tivemos o ressarcimento para que possamos viver com dignidade humana. É comum ouvirmos discursos que falam da questão da dignidade humana. Sabemos até mesmo que a dignidade humana é a base da Declaração Universal dos Direitos Humanos – feita pela ONU em 1948. Também o Rio das Mortes tem sua dignidade e o direito de seu leito transcorrer livremente nos cerrados mato-grossenses.

A Constituição Federal de 1988 no Capítulo VI, Do Meio Ambiente, artigo 225 diz “Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial qualidade de vida, e cabe à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Nós Xavantes sempre vivemos ecologicamente, pois lidamos bem com a natureza, a mãe natureza que nos oferece tantas iguarias para vivemos dignamente. Agora com a chegada da sociedade envolvente, com projetos de empreendimentos, construções, gera a destruição de milhares de anos que a natureza lapidou e conservou com afeto e transforma num canteiro de obras. Cumprindo a lei da nossa Constituição é nosso dever defendê-lo e preservá-lo no presente e para as futuras gerações do nosso querido Brasil. Com essa construção terá o desequilíbrio das comunidades e principalmente para nós Xavante haverá falta de diálogo, falta de respeito a nós Xavante e, certamente, vai provocar a prostituição, alcoolismo e todo o tipo de conturbação que poderá desequilibrar nossa cultura, a nossa organização, o Povo Xavante. Se reagirmos contra o empreendimento hidroelétrico queremos a garantia da liberdade de formação de opinião e de estarmos livres de ameaças de qualquer tipo.

A declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas em seu artigo 29 diz: “Os povos indígenas tem direito à conservação e proteção do meio ambiente”. Somos verdadeiros ambientalistas. Exercemos o nosso papel ecologicamente correto. Vamos defendê-lo de corpo e espírito humano como guardiões guerreiros Xavantes do santuário de água cristalina do Rio das Mortes.

A voz calada do rio manso que há milhares de anos percorre o leito agora sofre a imposição, em nome do progresso. E nós Xavante, a nossa voz em defesa do rio sempre caminhará. A voz da terra, a voz do vento, dos campos, florestas e rios, como a luta não se apagará. Seus sistemas, que se dizem proteção ambiental, sem ser ecologistas, são sistemas erroneamente enganosos. Tais ambientalistas jamais serão compreendidos pela modernidade.

O conceituado INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, O IBAMA, é o primeiro que dá licença para implementação da obra a ser construída. Em vez de defender o meio ambiente, a natureza, o rio, toma sua decisão, extrapolando e desrespeitando a linda natureza e leis feitas pelo homem. E a própria FUNAI auxiliando a construção, deve nos informar a nós indígenas Xavante, independentemente de estar localizado dentro ou mesmo fora de terras indígenas, para que tenhamos nossa decisão e a indenização de inclusão de nossos direitos originários.

Como determina o Capítulo VIII, Dos índios, Artigo 231 § 3º, “o aproveitamento dos recursos hídricos, incluindo os potenciais energéticos, só podem ser feitos com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, assegurada a participação nos resultados da lavra, na forma da lei”. No Brasil colônia os nossos antepassados nunca tiveram participação dos resultados de divisa. Nunca tivemos no centro da discussão. Nas decisões sempre ficamos à margem, fora de interesse. Só tivemos exploração, aproveitando-se de nós, enriquecendo-se à nossa custa.

Na década de 70, foi construída, pavimentada, asfaltada a BR 070, que passa em duas terras indígenas: Terra Indígena Meruri (bororo) e Terra Indígena de Sangradouro, essa dos nossos irmãos Xavante. Não teve acordo, contrato, convênio e indenização ou simplesmente pedágio. Até o momento, essas comunidades não foram contempladas ou beneficiadas. É assim o atropelamento, a irresponsabilidade dos empreendedores e governantes, tanto do Governo Federal, Estadual e Municipal e fica por isso mesmo sem o mínimo interesse de nos incluir nos projetos.

No caso de Belo Monte, foram apresentadas algumas ações judiciais relativas ao descumprimento do dever da consulta do Congresso Nacional. São umas ações contraditórias ao nosso interesse e tememos que haja mais uma vez a falta de respeito em nos ouvir. Somos contrários ao empreendimento hidrelétrico do Rio das Mortes. Aí havemos de saber a valorização da natureza, da flora e fauna exuberante das margens do valoroso rio manso e interpretaremos as leis do nosso país que trata do respeito à natureza, lei que se torna obsoleta, ultrapassada e desrespeitada pelo poder público do nosso país.

Mas continuaremos ativos defensores da natureza. O Rio das Mortes nos dá vida, a preciosa água que mata a sede rejuvenesce o guerreiro Xavante.

Raoni e Megaron anunciam fim da paralisação da balsa e ida a Altamira e Brasília

Aldeia Piaraçu, 22 de Maio de 2010.

Nós do movimento da paralisação da balsa de travessia do Rio Xingu-MT queremos informar para todos que, com a chegada do cacique Raoni Metuktire, encerramos o nosso movimento da paralisação da balsa.

Mais uma vez o Governo Federal não nos respeitou indígenas, não veio falar com nós.

Assim como ele não respeitou a própria constituição Federal Brasileiro de 1988, a convenção 169 OIT e Declaração da ONU sobre o direito indígena.

Agora nós vamos para a reunião de Altamira onde irá reunir com os indígenas que vão ser atingidos por barragem Belo Monte.

Para Brasília vamos unir com os indígenas de todo Brasil para discutirmos sobre a nossa situação com o Governo Federal.

Parece que não tem órgão oficial do Governo para proteger nós indígena.

Queremos pedir aqui um respeito, nós queríamos que o Governo Federal, Estadual e Municipal respeitar nós indígenas. É o que temos para informar à todos que trafegam pela balsa aqui no Rio Xingu.

Megaron Txukarramãe

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Fatos sobre Belo Monte: Resposta a Rogério Cerqueira Leite

O Dr. Rogério Cerqueira Leite veio à Folha defender o projeto da hidrelétrica de
Belo Monte (FSP 19/05/10). Apesar da baixa qualidade do texto, baseado mais
em ofensas do que em argumentos - chamou os críticos à usina de “ecopalermas”, “fanfarrões” e “pseudointelectuais”, entre outros -, por ter sido publicado neste jornal, tem grande potencial de desinformar.
Do ponto de vista ambiental, uma falha importante do artigo foi associar a perda de biodiversidade à área de florestas a ser inundada pela usina. Com base na área inundada, enquanto eu estava ignorante, eu também considerei Belo Monte um bom projeto. Os dois maiores impactos ambientais do projeto, no entanto, são: destruição de uma das maiores bacias hidrográficas do mundo e aceleração do desmatamento. Porque destruição da bacia? A alta produção de energia sem um grande lago não existe neste projeto. Belo Monte necessita de pelo menos mais uma represa no Rio Xingu (são
planejadas mais 5), para produzir energia o ano todo. O plano continua
sendo destruir toda a bacia com grandes barragens, o que será muito
difícil de impedir depois que a obra mais cara, Belo Monte, for
construída. Belo Monte também atrairia centenas de milhares de pessoas
para a região, sendo que ao final das obras restariam apenas 900 empregos
(dados do projeto). Não precisa ser sócio-economista para prever um aumento
incontrolável no desmatamento. Este aumento poderia ter sido previsto no
Estudo de Impacto Ambiental. Existe tecnologia para isto. Mas não foi
feito... ou não foi mostrado.
Leite diz que as espécies a serem extintas por Belo Monte já estão condenadas à extinção, pois teriam área muito restrita. O projeto prevê o deslocamento do rio para outro curso, deixando com um filete de água 100 km de corredeiras, em um trecho de extrema beleza do Rio Xingu, conhecido como Volta Grande. A Volta Grande é
considerada como "de importância biológica extremamente alta" pelo MMA,
com espécies endêmicas. Nos próprios estudos do projeto, 5 das equipes
que estudaram diferentes componentes da biodiversidade afirmam que a vazão
residual é insuficiente para impedir a destruição dos ecossistemas da
Volta Grande. Também são esperados impactos em outras áreas extremamente
importantes, como um arquipélago fluvial, cavernas, 30 terras indígenas e
12 unidades de conservação. Belo Monte é uma bomba a ser lançada sobre
uma região de alta biodiversidade que não está de forma alguma
condenada, se este projeto não for levado adiante. Ele diz que o índio
"... pouco ou nada sofrerá". Ninguém melhor do que eles para avaliar o
impacto da retirada do rio Xingu de suas aldeias (2 terras indígenas
estão nesta situação) e da imigração sem planejamento. Os índios têm
se reunido e tomam decisões com base nas experiências que outras tribos
estão tendo com outros projetos semelhantes. Falam com muita propriedade.
Ele diz que as hidrelétricas reduzem as emissões de gazes de efeito
estufa. Este é um erro grave, afinal o Dr. Rogério Leite é físico.
Hidrelétricas produzem metano, pelo menos 25 vezes pior do que CO2 na promoção
do efeito estufa. Estudos sobre o aproveitamento hidroelétrico do Xingu,
indicam que ele seria tão ruim ou até pior do que termoelétricas capazes
de gerar energia equivalente. Isto sem contar com o carbono da aceleração
do desmatamento, nossa principal contribuição para o aquecimento global.
É uma verdade inconveniente abafada no Brasil. Há muito para ser
dito: Fomos oficialmente chamados a Brasília para debater Belo Monte no
Senado e no Ministério Público Federal e comparecemos, mas os defensores do projeto não foram, porque ele é tecnicamente indefensável. O licenciamento ambiental para
hidrelétricas na Amazônia caiu por terra. Os analistas do IBAMA, em um
ato de heroísmo, disseram não para Belo Monte, mas o IBAMA disse sim.
Ações judiciais são suspensas em poucas horas e congeladas (não são julgadas). Belo Monte é um castelo de cartas do ponto de vista jurídico, que se for derrubado poderá ser um marco na interrupção deste processo (daí a necessidade de desqualificar nossas
críticas diante da opinião pública). Precisamos de mais seriedade dos
veículos de informação ao tratar de um tema tão sério e complexo. A
Amazônia é nossa principal responsabilidade no controle da destruição
de todos os ecossistemas do mundo.

Hermes Fonsêca de Medeiros , 37, biólogo, mestre e doutor em Ecologia
pela UNICAMP, é professor da UFPA (Universidade Federal do Pará) e faz
parte do Painel de Especialistas para Avaliação Independente dos Estudos
de Impacto Ambiental de Belo Monte.

Eletrobrás e Eletronorte entram no consórcio de Belo Monte

Agência Brasil
Publicação: 19/05/2010 20:29
A Eletrobrás e a Eletronorte vão participar do Consórcio Norte Energia, que venceu o leilão para construir a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A entrada das duas empresas no consórcio foi aprovada nesta quarta-feira (19) pelo Conselho de Administração da Eletrobrás. Elas vão dividir com a Chesf, subsidiária da Eletrobrás, o percentual de 49,98% arrematado no leilão.

No rateio, a Eletronorte ficará com 19,98%, a Eletrobras, com 15% e a Chesf, com outros 15% na Sociedade de Propósito Específico (SPE), que será criada para gerenciar a construção da usina.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, a entrada da Eletrobras é justificada pela necessidade de suporte financeiro ao projeto, enquanto a Eletronorte tem o conhecimento técnico do empreendimento, pois foi a responsável pelos estudos de impacto ambiental do empreendimento.

Também foi anunciado hoje que o consórcio quer antecipar para julho a assinatura do contrato de concessão do empreendimento, que estava previsto para setembro. Segundo o diretor de engenharia da Eletrobrás, Valter Cardeal, a intenção é antecipar a geração de energia da usina “para não ter nenhum risco de atraso”.

Cardeal disse que o objetivo dos empreendedores é iniciar a geração de energia, que estava prevista para janeiro de 2015, para julho de 2014. Ele explicou também que o grupo pretende pedir ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) uma licença provisória só para o canteiro de obras, que permitirá o início das obras antes da emissão da licença de instalação do empreendimento.

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Bom dia, Belo Monte! Boa noite, Rio Xingu!

Dom Erwin Krautler *

O que sempre defendi foi que o Brasil poderia dar ao mundo um exemplo de cuidado mais esmerado com o meio ambiente e, ao mesmo tempo, de avanço na busca de fontes alternativas de energia, como a energia solar e a eólica. No Brasil não nos faltam universidades, centros de pesquisa e cientistas de ponta na busca de tais alternativas. Falta, no entanto, mais incentivo para tal. Em nossa Amazônia tropical, teríamos energia solar de sobra. Em outros países não tão abençoados com os raios solares como o Brasil (Estados Unidos e Alemanha, por exemplo), a percentagem de energia solar utilizada está aumentando significativamente a cada ano que passa. Não me cabe analisar o aspecto técnico, mas estou convicto de que na Amazônia se poderia investir mais em estudos desse tipo, certamente com bons resultados a médio e longo prazos.

Em artigo publicado pelo Correio Braziliense, em 7 de maio (Bom dia, Belo Monte, pág. 19), o engenheiro Nagib Charone me acusa de deixar os belíssimos ensinamentos de Cristo. Aí ele me acusa de maneira leviana. Entrou no rol daqueles que atacam o bispo do Xingu de forma gratuita e rasteira. Lamento que um professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), filho de Altamira, chega a excessos de crítica tão maliciosa. Nunca tive a intenção de lançar-me em debate técnico. O que me preocupa em relação a Belo Monte é exatamente a situação da população que será impactada se o projeto for executado.

Ao longo de cerca de 100 km, a volta grande do Xingu sofrerá redução da vazão e rebaixamento do lençol freático, com vários impactos biológicos e sociais associados. Essa perda de recursos naturais e hídricos prejudicará diretamente os povos indígenas. Afirma-se em bom e alto som que áreas indígenas não serão inundadas. O contrário é que vai acontecer. Será cortada a água aos indígenas e ribeirinhos. Como viver no seco? De que se alimentarão, já que as espécies que vivem nesse trecho do rio não sobreviverão sob um regime de vazão? Em outras palavras, o que os indígenas e ribeirinhos vão comer, se não há mais peixe? Apenas farinha puba?

Um terço de Altamira vai para o fundo. Entre 20 e 30 mil pessoas serão diretamente atingidas. A maioria desse povo não vive em palafitas (como costuma-se afirmar em Brasília), mas em casas de alvenaria ou madeira construídas ao longo de anos com muito suor e sacrifício. A maioria dessa gente não tem escritura. O que será dessas famílias? Qual é o futuro delas? Para onde irão? Os representantes do governo até hoje não me responderam a essa pergunta. Isso me causa até pesadelos, pois para mim essas pessoas não são apenas um dado estatístico, mas mulheres, homens, crianças, idosos que conheço.

O que resta da cidade de Altamira, se o projeto for realizado, vira uma península, cercada parcialmente por um lago estagnado, podre, morto. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não conseguiu ultimar os estudos necessários a respeito da qualidade da água e certamente não conseguirá fazê-lo. A qualidade da água do lago artificial é uma incógnita, é imprevisível. Fato é que, segundo a experiência feita em outros lugares (Tucuruí, por exemplo), esse lago será um viveiro de carapanã e de todo tipo de outros mosquitos e gerador de doenças endêmicas. Altamira já está cheia de dengue. O que será de nossa cidade?

São essas as minhas preocupações, minha aflição, minha angústia em relação ao futuro do povo de Altamira, dos povos indígenas e ribeirinhos do Xingu. Como bispo e pastor, defendo o meu povo, impulsionado exatamente pelos belíssimos ensinamentos de Cristo, contidos no Evangelho.

[Correio, 13.05.2010. Opinião].


* Bispo do Xingu e Presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Em defesa do Ministério Público

Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre protocola documento em defesa do Ministério Público.

No dia 18 de maio de 2010, esteve presente na sede do Ministério Público do Estado do Pará, em Belém, Marquinho Mota, Assessor de comunicação da Rede FAOR e participante do Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre, para fazer a entrega e o protocolo junto ao Conselho Nacional do Ministério Público e a Corregedoria do Ministério Publico do Estado de uma Moção de Solidariedade ao Procurador Rodrigo Timóteo e do Promotor de Justiça Raimundo Moraes, assinada por 51 ONGs, associações, movimentos indígenas, sociais e ambientais, movimento negro e de Mulheres, Sindicatos além de 35 pessoas físicas dos mais variados cantos do Brasil. Tanto Timóteo como Moraes, foram denunciados recentemente pela Advocacia-Geral da União (AGU) através de uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em decorrência da atuação que tiveram na defesa dos interesses da sociedade durante o processo de realização das chamadas audiências públicas para o licenciamento ambiental da usina de Belo Monte, na Volta Grande do Xingu, no Pará.

Os dois promotores são reconhecidos por sua atuação firme e corajosa em defesa dos interesses difusos da sociedade, sempre de acordo com os limites estabelecidos pela Constituição. Logo, a acusação de que agiram de forma "irresponsável e insidiosa" durante a farsa daquilo que o governo e os empreiteiros chamaram de audiência pública, como a realizada em Belém no último 15 de setembro, é uma falsificação grotesca da realidade. Ao contrário, quem agiu naquele momento e continua agindo de forma "irresponsável e insidiosa" são aqueles que tudo fazem para criminalizar a combativa resistência dos membros do MP que apenas clamam pelo respeito à Lei, exigindo a ampliação do debate sobre os impactos ambientais gravíssimos e irreversíveis que Belo Monte pretende provocar nesta já tão espoliada região.

Vale lembrar que a audiência pública como quer fazer crer o Governo Federal, constituiu-se em uma verdadeira farsa. O local do evento foi trocado (por um menor), o que dificultou o acesso da população; os militares da Força Nacional foram chamados para intimidar e reprimir os manifestantes contrários à construção da barragem; os indígenas e os militantes do MST foram impedidos de entrar, em um primeiro momento, sob a acusação de portarem armas (as lanças e as varas das faixas). Chegou-se ao cúmulo de ser formada uma parede humana, dentro do auditório, com os militares da Força Nacional perfilando-se como uma barreira, separando a população dos componentes da mesa.

A Representante do CNMP Conselheira Tais Schilling Ferraz, disse que é “muito bom quando ouvimos declarações de apoio aos MP’s, pois não agimos de maneira impensada e estaremos sempre lutando para o cumprimento da Constituição Federal”

Durante a audiência foi entregue ainda o “Manifesto do Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo em Defesa do MPF e MPE” onde o Comitê mais uma vez reafirma que “continuará atuante e vigilante, defendendo a atuação do MPE e MPF no que diz respeito a Belo Monte, e principalmente defendendo a vida, a floresta e os povos amazônicos.”

Texto de Marquinho Mota e Maurício Santos.

Foto: Maurício Santos



terça-feira, 18 de maio de 2010

Festival de cinema de Montevidéu exibe filme sobre Xingu

O filme “Xingu: porque não queremos Belo Monte”, produzido em parceria entre o Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) e a Rede Brasileira de Justiça Ambiental, será exibido no festival de cinema independente e alternativo Globale, em Montevidéu, capital do Uruguai, no próximo dia 22 de maio, às 18h30 e 20h30. O evento acontece de 21 a 28 de maio.

Após a exibição do filme será realizado um debate com a presença de membros da Rede Brasileira de Justiça Ambiental. O vídeo está disponível nas versões com legendas em inglês e espanhol. Acesse no Youtube:


http://www.youtube.com/watch?v=PbkHVtfp9iA - Parte 1

http://www.youtube.com/watch?v=u4tZBGRgXGA - Parte 2

Defender a vida e a Amazônia não é crime

No tempo da escravidão legalizada, o senhor da Casa Grande detinha o poder total sobre os escravos. As leis e a moral católica da época lhe davam direito de vida e morte sobre os que viviam na Senzala. O tempo passou, a senzala foi extinta, mas para muitos patrões, grandes e pequenos, quem se rebela contra a atual escravidão social, política e econômica, é considerado criminoso (a), subversivo(a) , etc e deve ser punido(a), ainda mais se for contra o governo federal.


Nestes novos tempos uma das senzalas é a Amazônia e algumas das casas grandes incluem o palácio do planalto, governos estaduais, além de empresários com mentalidade colônia. Qualquer atitude de inconformismo de trabalhadores, ribeirinhos, indígenas, ou moradores de periferia e do movimento dos sem terra, o MST, é logo considerada insubordinação à ordem democrática, incitação ao crime e deve ser exemplarmente punida.

O governo federal, através de seus Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC decidiu arbitrariamente construir 10 mega hidroelétricas na Amazônia. Sete delas no Estado do Pará. Não consultou as populações da região a serem prejudicadas por tais projetos, não leva em conta os grandes impactos negativos ao meio ambiente, à fauna e à flora das bacias dos rios Xingu e Tapajós; sabe que irá interferir no habitat dos povos indígenas Kaiapó, Munduruku, Juruna e mais outros 14 povos indígenas das duas bacias hidrográficas. Simplesmente segue os planos montados pelo Ministério de minas e Energia, com aval da ANEEL e do IBAMA, órgãos subalternos e subservientes.

O governo federal decidiu construir cinco mega hidroelétricas nos rios Tapajós e Jamanxin. A propaganda da Eletronorte é de que serão usinas modernas, com mínimos impactos ambientais, porque utilizarão um novo modelo em forma de plataforma. Considera um projeto com mínimos impactos, quando os dados oferecidos pela própria empresa afirmam que: serão atingidos 105.590 hectares de inundação em áreas protegidas, inclusive 9.935 hectares do Parque Nacional da Amazônia; o total de 55 kms2 de área Munduruku serão também inundadas. Sem contar as centenas de famílias ribeirinhas de Jacareacanga, Pimental, São Luiz do Tapajós, Piriquitos, Vila Rayol, que deverão ser expulsas de suas comunidades, indenizadas precariamente, perdendo seu rio, seus cemitérios, seu modo de vida que depende do rio e da mata. Nada disso parece crime para o governo e para os senhores das “casas grandes”.

Nem Santarém ficará imune ao desastre das hidroelétricas na bacia do Tapajós. Como o rio é raso, no verão o rio Amazonas avança em frente a cidade de Santarém, indo além das Docas do Pará, como ilustra a foto na página 21 da cartilha “subversiva”. Imagine se o governo chegar a construir já a primeira barragem de 36 metro de altura na comunidade de São Luiz, quem garante que o Amazonas não avançará até as cantadas em versos e prosa as praias de Alter do Chão, Pindobal, Maguari e demais? Não será isso mais um crime econômico e turístico? E a violência às espécies de peixes de piracema, que normalmente migram para as cabeceiras do rio Tapajós para desova e depois descem com seus filhotes para serem pescados nas várzeas e lagos do Baixo Amazonas, que com as barragens poderão desaparecer da região, não são esses impactos crimes contra as populações tapajônicas?

Por que então uma cartilha reveladora desses fatos aparece como incitadora à violência? Quem mesmo está planejando violência e crimes, não é a Eletronorte, a ANEEL, o IBAMA, o Ministério de Minas e Energia? “Depende”, dirá alguém. Para os senhores da “Casa Grande” o criminoso foi Zumbi dos Palmares e para os portugueses da época da colônia, criminoso foi Ajuricaba, que resistiu até a morte à invasão de Manaus. Certamente quem ler a CARTILHA EM DEFESA DA BACIA DO RIO TAPAJÓS, seus povos e suas culturas, com olhar mais isento perceberá quem mesmo comete crime e incita á violência.

Finalmente, se um ladrão entra em sua casa e quer roubar você acorda defende sua propriedade e ele morre. Quem cometeu o crime?

Edilberto Sena - Frente de Defesa da Amazônia

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Comitê lança manifesto em defesa do Ministério Público Federal e Estadual


O Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre vem saudar e defender a atuação e coerência apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público Federal (MPF) no que se refere à hidrelétrica de Belo Monte.

Em relação ao MPF, desde 1997 os procuradores federais vêm acompanhando este projeto, e desenvolvendo um trabalho de forma independente, corajosa e comprometida com os interesses das populações amazônicas. Esta atitude fez com que o MPF tenha sido agravado pela Advocacia-Geral da União (AGU), e que o procurador da república Rodrigo Timóteo, juntamente com o promotor de justiça do MPE, Raimundo Moraes, estejam respondendo a processo impetrado pela AGU.

A AGU no intuito de defender os interesses políticos do Governo Federal, desconsidera os princípios da autonomia e independência da magistratura, dos procuradores da república e dos promotores estaduais, fragilizando perigosamente a democracia brasileira quando decide processar membros do Ministério Público Federal e Estadual, entidades dos movimentos sociais, e qualquer pessoa ou instituição que se contraporem ao processo de licenciamento e construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. De fato, poderia se esperar ações desse tipo em um Estado de exceção, em regimes totalitários e ditatoriais, nunca em um estado democrático e de direito.

Corroborando a postura de um estado policial, a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), que oficialmente teria como objetivo estratégico desenvolver atividades de inteligência voltadas para a defesa do Estado democrático de direito, da sociedade, da eficácia do poder público e da soberania nacional, agiu de forma arbitrária e policialesca quando solicitou informações sobre as decisões do juiz Antônio Carlos Campelo, sobre Belo Monte, uma vez que a referida agência nem mesmo é um órgão de representação judicial. Em decorrência disso, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), do Senado Federal, vai investigar denúncia de que houve pressão dos agentes da ABIN sobre o juiz federal de Altamira (PA).

Por fim, o Leilão de Belo Monte foi emblemático no sentido de se avaliar os interesses políticos que estão por trás de todo esse processo. O Ministério Público Federal ficou um mês preparando as duas últimas ações que deu entrada. O juiz federal de Altamira ficou uma semana analisando os argumentos do MPF antes de conceder essas duas liminares, e em poucas horas após receber o recurso da AGU o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) cassou as liminares.

Isso mostra claramente que a decisão do presidente do TRF foi política, não levando em consideração os aspectos técnicos que tanto o MPF quanto o juiz federal de Altamira levantaram no decorrer do processo, caracterizando assim uma situação de subordinação e conivência entre o executivo e o servidor público do judiciário que cassou as liminares.

Pautado nestes elementos, o Comitê Metropolitano continuará atuante e vigilante, defendendo a atuação do MPE e MPF no que diz respeito a Belo Monte e, principalmente, defendendo a vida, a floresta e os povos amazônicos.

Belém, 14 de maio de 2010

Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre: FUNDO DEMA, FASE, IAMAS, IAGUA, APACC, CPT, SDDH, MST, SINTSEP, DCE/UFPA, DCE/UNAMA, MLC, GMB/FMAP, UNIPOP, ABONG, CIMI, MANA-MANI, COMITÊ DOROTHY, FUNDAÇÃO TOCAIA, CIA. PAPO SHOW, PSOL, PCB, MHF/NRP, COLETIVO JOVEM/REJUMA, MMCC-PA, RECID, AITESAMPA, ANDES-SN, FAOR, FSPA.

Belo Monte pode ter licença ilegal para canteiro de obras

Belo Monte pode ter licença ilegal para canteiro de obras - 16/05/2010

Local: São Paulo - SP
Fonte: Blog Telma Monteiro
Link: http://telmadmonteiro.blogspot.com/

O consórcio Norte Energia vencedor do leilão ilegal de Belo Monte vai solicitar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) “licença ambiental provisória” (sic) para a instalação dos canteiros de obras. Uma licença “parcial” que autorizaria a instalação de canteiros de obras e ensecadeiras é o golpe covarde que falta para enfiar Belo Monte goela abaixo da sociedade, como aconteceu com Jirau, no rio Madeira.

Telma Monteiro

O artifício vergonhoso da licença fragmentada para o canteiro de obras já foi usado no caso da usina de Jirau, no rio Madeira. Na época, o consórcio vencedor do leilão de Jirau, liderado pela GDF Suez, depois de alterar a localização original do barramento da usina, pretextou urgência para iniciar as obras e não perder uma inventada “janela hidrológica”. Agora a mesma trama pode se repetir com Belo Monte.

Em novembro de 2008 o parecer da equipe do Ibama concluiu não ser possível emitir uma licença “parcial” para o canteiro de obras de Jirau. Segundo os analistas “para essa tipologia de empreendimento [hidrelétrica], não é usual a emissão de Licença de Instalação fragmentada” e que “a equipe técnica considera inadequada a autorização destas estruturas [canteiros de obras e ensecadeiras] neste momento”.

O documento é acompanhado de um despacho da Coordenadora Geral de Infra-Estrutura de Energia Elétrica do Ibama, Moara Menta Giasson, ao diretor de licenciamento ambiental, recomendando que “tendo em vista a crescente demanda por licenciamentos de instalação de canteiro de obras em separado do restante das usinas, que seja elaborada normativa sobre o tema, para ser utilizada nesses casos.”

Essa recomendação, diga-se de passagem, alheia à competência de Moara Giasson, deixou claro que conceder uma licença fragmentada para uma hidrelétrica seria uma situação inusitada. Não existe nenhuma normatização ou resolução do Conama para esse tipo de licenciamento.

Reincidência

O processo de licenciamento ambiental tem três fases: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Para emissão da LI – autorização para o início da construção – é necessário que sejam cumpridas as condicionantes da LP e que o Projeto Básico Ambiental (PBA) – programas ambientais – seja analisado e aprovado pelos técnicos do Ibama.

No caso de Jirau foi apresentado um PBA só do canteiro de obras, inicialmente. A LI para o canteiro de obras da usina de Jirau acabou saindo sem que as condicionantes da LP tivessem sido cumpridas. Um PBA do porte que seria necessário para Belo Monte demandaria anos de estudos e análises.

O procedimento foi tão sumário em Jirau que apenas num dia, 14 de novembro de 2008, aconteceu uma sucessão de procedimentos irregulares para apressar a LI “parcial” garantida pelo então Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc:

* foi emitido um parecer da equipe técnica contrário à fragmentação da LI para o canteiro de obras;
* imediatamente o presidente do Ibama assinou um ofício para consulta à Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao Ibama, quanto à legalidade da fragmentação da LI apenas do canteiro de obras;
* a PFE junto ao Ibama despachou sem qualquer fundamentação“que não se vê impedimentos de ordem jurídica para que a Licença de Instalação seja dada por etapas, desde que seja efetuada a proteção máxima do meio ambiente”; (grifos nossos)
* foi emitida a Licença de Instalação n. 563/2008 à Energia Sustentável do Brasil (ESBR) referente ao Canteiro de Obras Pioneiro.

A licença fragmentada “apenas para os trabalhos iniciais” de uma hidrelétrica é uma grande mentira inventada pelo governo, com cumplicidade do Ibama, do Ministério do Meio Ambiente (MME) e da PFE. Sob o manto protetor dessa vergonhosa “licença parcial” ocorreria, entre outras coisas, a liberação antecipada de recursos do BNDES para o consórcio vencedor de Belo Monte.

BELO MONTE: O QUE DIRIA O BRASILEIRO ESTUDIOSO

Recentemente, em dois de fevereiro de 2010, foi aprovado o licenciamento ambiental para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. Não por acaso, ao final de 2009, o então diretor de licenciamento do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) pediu demissão admitindo sentir grande pressão do governo pela aprovação da obra. Com essa e outras demissões de fim de ano, o projeto que foi discutido por cerca de duas décadas passou a ser rapidamente aprovado, mesmo contando com 40 condicionantes.

Não sou especialista no assunto, mas condicionantes são ações e medidas sugeridas para reduzir impactos, consertar e complementar os Relatórios de Impacto Ambiental e Estudo do Meio. 40 condicionantes? O número é maior do que o de capítulos do próprio EIA/RIMA!

O EIA foi minuciosamente analisado, interpretado e criticado por brasileiros estudiosos, que voluntariamente disponibilizaram seu tempo para gerar essa análise crítica. Tal projeto levou o nome de painel de especialistas, formado por 32 doutores e seis mestres e especialistas em diversas áreas da Ciência. Foram muitas as falhas apontadas pelo estudo, da onde foram selecionadas 40 a serem resolvidas para a liberação da licença.

Já quem defende, e atropela as condicionantes para que a obra se inicie o mais rápido possível não são doutores ou dedicaram dias estudando e pesquisando. A esmagadora maioria dos defensores de Belo Monte não possui títulos acadêmicos, nem ao menos analisaram a viabilidade econômica, ecológica e social da empreitada. Ao menos uma das defensoras diz-se estudiosa, falsificando títulos de mestrado e doutorado, mas os fins não justiçam os meios. A “Dra.” Dilma, ao preencher seu currículo na Plataforma Lattes (um banco de dados do CNPq), dizia-se mestra e doutora pela Universidade Estadual de Campinas. Porém, segundo a Universidade, a ministra e atual candidata a presidência nunca finalizou mestrado ou doutorado, sendo jubilada em ambos por não cumprir os prazos da instituição. Atualmente seu currículo Lattes foi corrigido (para não gerar maiores constrangimentos) e pode ser acessado em:

http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizavc.jsp?id=K44708688A9&.

Pelo menos 530 km2 (mais de 70.000 campos de futebol) de terras indígenas, florestas e propriedades rurais de povos ribeirinhos serão alagados para dar lugar à menina dos olhos de ministros como Edison Lobão e Dilma Rousseff, a obra odisséica do PAC (“Programa de Aceleração Colossal”). Pretendia-se alagar 1.500 km2 no primeiro planejamento, com o antigo nome de hidrelétrica de Kararaô. Segundo o ministro do meio ambiente Carlos Minc, a primeira tentativa de construção da barragem alagaria uma maior do que a capital do Estado do Pará!

Coincidentemente, a sede da FUNAI no município de Altamira, o município “carro chefe” da empreitada, foi “reestruturada” uma semana depois da aprovação da licença ambiental. O acontecimento desvia a atenção dos povos indígenas, da barragem para seus direitos feridos com a remoção da FUNAI de Altamira, o maior município do mundo e repleto de áreas indígenas.

Já sabemos o que pensam aqueles que dedicam suas vidas à pesquisa e também o que pensam os políticos favoráveis à obra. Mas, o que diria um dos brasileiros que melhor conheceu o Brasil, o multi-profissional Darcy Ribeiro (1922-1997), sobre tal aprovação e pressão crescente para construção de uma hidrelétrica imensa como Belo Monte? Infelizmente o antropólogo, educador, político e escritor nos deixou em fevereiro de 1997. Após 13 anos de seu falecimento, retomo aqui um texto desse autor, para nossa reflexão sobre o “crescimento”, desenvolvimento, educação e cultura em nosso país. O texto é uma compilação do livro Testemunho e é a trancrição de seu discurso na Universidade Paris VII (Universidade de Sorbonne), em 1978 da ocasião do recebimento do título de Doutor Honoris Causa.

Apesar de mais de 30 anos, o discurso é moderno, contemporâneo e leitura obrigatória para nossos políticos a favor da epopéia Belo Monte, que atualmente atropela os direitos humanos e do meio ambiente e prol de um projeto fundado ao fracasso.

“Senhoras e Senhores:

Obrigado, muito obrigado pelo honroso titulo que me conferem. Eu me pergunto se o mereci. Talvez sim, não, certamente, por qualquer feito, ou qualidade minha. Sim, como consolação de meus muitos fracassos.

Fracassei como antropólogo no propósito mais generoso que me propus: salvar os índios do Brasil. Sim, simplesmente salva-los. Isto foi o que quis.

Isto é o que tento a trinta anos, sem êxito.

Salva-los das atrocidades que conduziram tantos povos indígenas ao extermínio: mais de 80, sobre um total de 230, neste século.

Salva-los da expropriação de suas terras, da contaminação de suas águas e da dizimação da fauna e da flora que compunham o quadro de vida dentro do qual eles sabiam viver; mas cujo saqueio, desapropriação e corrupção convertem a eles também em mortos viventes.

Salva-los da amargura e do desengano, levados as suas aldeias, em nome da civilização, pelos missionários, pelos protetores oficiais, pelos cientistas e, sobretudo, pelos fazendeiros, que de mil modos lhes negam o mais elementar dos direitos: o de serem e permanecerem tal qual eles são.”

“...Fracassei por igual, nos dois objetivos maiores que me propus como político e como homem de governo: o de realizar a Reforma Agrária e de por sob controle do Estado o capital estrangeiro de caráter mais aventureiro e voraz.

A Reforma Agrária que queríamos consistiria em entregar um parcela da imensidade de terras de meu pais – mais de 8 milhões de quilômetros quadrados – a nossa não menos imensa população – cerca de 120 milhões de habitantes – na forma de propriedades familiares de 20 a 50 hectares. O que se fez, efetivamente, nestes 15 anos de governo militar, foi estender mais o latifúndio sobre o pais. Agora é a Floresta Amazônica que eles loteiam em glebas de 500 mil, de um milhão, de um milhão e meio de hectares, como propriedades gigantescas as quais o trabalhador brasileiro continua atado em condições de servidão.

Em lugar de submeter as empresas multinacionais ao controle do Estado, o que se fez, no Brasil, foi entregar o Estado as multinacionais e estão montando no hemisfério inferior do planeta, não produzindo dólares, exigem um endividamento crescente de cada pais – O Brasil já deve cerca de 50 bilhões de dólares. Mas, como as do Caribe, produzem fartamente ditadura, repressão, violências e tortura.

Outro fracasso meu, nosso, que me dói especialmente rememorar neste augusto recinto da Sorbonne – mãe da universidade – foi o de Reitor da Universidade de Brasília. Tentamos lá, conjuntamente com o melhor da intelectualidade brasileira, e tentamos em vão, dar à nova capital do Brasil a universidade necessária ao desenvolvimento nacional autônomo... ...para atuar como um acelerador da história, que nos ajudasse a superar o círculo vicioso do subdesenvolvimento, que quanto mais progride mais gera dependência e subdesenvolvimento.

Desses fracassos da minha vida inteira, que são os únicos orgulhos que eu tenho dela, eu me sinto compensado pelo título que a Universidade de paris VII me confere aqui, agora. Compensado e estimulado a retornar minha luta contra o genocídio e o etnocídio das populações indígenas; e contra todos os que querem manter o povo brasileiro atado ao atraso e à dependência.”


José Eduardo Martinelli Filho

Professor da Universidade Federal do Pará, campus de Altamira

Mestre em ciências pela Universidade de São Paulo

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Comitê arrecada assinaturas em defesa de procuradores de Justiça

O Governo Federal, através da AGU, de forma autoritária, está processando no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) os procuradores Rodrigo Timóteo (MPF) e Raimundo Moraes (MPE/PA) devido à postura em defesa da sociedade da Amazônia que eles tomaram durante a farsa daquilo que o governo e os empreiteiros chamaram de audiência pública Belo Monte, no Centur, em Belém, em 15 de novembro de 2009. O documento abaixo arrecada assinaturas em defesa dos procuradores e será enviado para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para que desconheçam a denúncia apresentada pela AGU.

Quanto mais assinaturas conseguirmos, melhor. Esperamos respostas até segunda, dia 17 de maio, às 14h. Se você quiser assinar, envie mensagem para o e-mail do Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre: xinguvivoparasempre@gmail.com

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE E DE REPÚDIO

TODO APOIO AOS QUE DEFENDEM A AMAZÔNIA E SEUS POVOS.
NÃO À PERSEGUIÇÃO DOS DEFENDORES DOS DIREITOS HUMANOS

Nós, abaixo-assinados, manifestamos nossa mais firme e irrestrita solidariedade ao procurador da República Rodrigo Timóteo da Costa e Silva e ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará Raimundo de Jesus Coelho de Moraes, ambos denunciados pela Advocacia-Geral da União (AGU) através de uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em decorrência da atuação que tiveram na defesa dos interesses da sociedade durante o processo de realização das chamadas audiências públicas para o licenciamento ambiental da usina de Belo Monte, na Volta Grande do Rio Xingu, no Pará.

A ação da AGU, que cumpre ordens emanadas do mais alto escalão do governo federal, representa um grave atentado contra as prerrogativas constitucionais do Ministério Público e, ao mesmo tempo, revela o caráter intimidatório e repressivo da ação dos que pretenderem, a qualquer custo, impor a execução de uma obra que comprovadamente irá provocar um desastroso saldo em termos socioambientais, além de representar desperdício e apropriação privada ilegal e imoral de vultosas somas de recursos públicos.

Os dois promotores são reconhecidos por sua atuação firme e corajosa em defesa dos interesses difusos da sociedade, sempre de acordo com os limites estabelecidos pela Constituição. Logo, a acusação de que agiram de forma "irresponsável e insidiosa" durante a farsa daquilo que o governo e os empreiteiros chamaram de audiência pública, como a realizada em Belém, no último 15 de setembro, é uma falsificação grotesca da realidade. Ao contrário, quem agiu naquele momento e continua agindo de forma "irresponsável e insidiosa" são aqueles que tudo fazem para criminalizar a combativa resistência dos membros do MP que apenas clamam pelo respeito à Lei, exigindo a ampliação do debate sobre os impactos ambientais gravíssimos e irreversíveis que Belo Monte pretende provocar nesta já tão espoliada região.

Neste sentido, apelamos aos membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para que desconheçam a denúncia apresentada pela AGU e, neste momento crucial para os povos da Amazônia, venham somar ao lado dos que se erguem para impedir que mais um crime de lesa-Pátria seja cometido em nosso país.


Belém, Pará, 13 de maio de 2010.

Subscrevem esta moção:

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Senadores “Fichas Sujas” assumem comissão que “fiscalizará” obra de Belo Monte


Denúncia Movimento Xingu Vivo para Sempre

Senadores “Fichas Sujas” assumem comissão que “fiscalizará” obra de Belo Monte

Dos 10 senadores indicados para Subcomissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Hidrelétrica de Belo Monte, sete são acusados de corrupção e crimes ambientais

O Senado instalou nesta terça-feira (11) a Subcomissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Hidrelétrica de Belo Monte, ligada à Comissão do Meio Ambiente (CMA). O novo colegiado deverá acompanhar todas as etapas da construção da usina, incluindo o processo de licitações, de execução das obras, de inauguração e de operação da hidrelétrica, que será construída no rio Xingu, no Pará.

Os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Renato Casagrande (PSB-ES) ocuparão os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente. Também foram indicados como membros efetivos Delcídio Amaral (PT-MS), que será o relator da subcomissão, Romero Jucá (PMDB-RR) e Jayme Campos (DEM-MT). Como suplentes foram escolhidos Cesar Borges (PR-BA), Valdir Raupp (PMDB-RO), Jefferson Praia (PDT-AM), Mário Couto (PSDB-PA) e Kátia Abreu (DEM-TO).

Para o Movimento Xingu Vivo para Sempre, a composição desta Subcomissão é no mínimo um desaforo, dadas as “fichas sujas” de mais da metade dos seus componente:

Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

- autor da primeira proposta de alteração do Código Florestal, que prevê, entre outros, a diminuição da Reserva Legal na Amazônia de 80% para 50%

-Investigado pela Polícia Federal em 2009 na Operação Castelo de Areia, que atingiu a direção da empreiteira Camargo Corrêa, por crimes de remessa ilegal de dólares, superfaturamento de obras públicas e doações ilegais para partidos políticos. Flexa Ribeiro recebeu doação de R$ 200 mil da empreiteira

- ainda em 2009, o Ministério Público instaurou procedimento administrativo para apurar a legalidade da construção de um prédio luxuoso na orla de Belém pelo grupo empresarial ligado ao senador

- em 2006, foi processado por irregularidades em contrato de R$ 20 mi entre sua construtora e o governo do Pará

- em 2005, a empresa Engeplan Engenharia do senador foi acusada de fraudar o INSS. De acordo com a Operação Caronte da PF no Pará, a empresa estava diretamente envolvida com a quadrilha presa por fraudar certidões negativas de débitos da Previdência Social.

- em 2004, foi acusado pela PF de comandar o esquema investigado na Operação Pororoca, sobre fraudes em licitações no Amapá. Segundo a PF, pelo menos 17 obras haviam sido fraudadas no estado entre 2002 e 2004. O valor total dos desvios foi de R$ 103 milhões. O senador é dono da Engeplan Engenharia e, segundo a PF, entrava nas licitações para dar ''aparência de legalidade'' à concorrência fraudulenta. Em 2004, Flexa Ribeiro foi preso em Belém.

Senador Renato Casagrande (PSB-ES)

- Durante as investigações da Operação Castelo de Areia em 2009, Casagrande apareceu como suposto beneficiário de dinheiro da Camargo Corrêa numa contabilidade paralela da empresa. A Camargo Correa ajuda a tocar as obras do Aeroporto de Vitória, que está entre os três, no país, em que mais houve desvios. Casagrande é um dos principais defensores da continuidade das obras, mesmo com todos os problemas apontados pelo TCU e também pelo MPF/ES no que diz respeito ao descumprimento de normas de segurança.

Senador Delcídio Amaral (PT-MS),

- De acordo com investigação da Operação Navalha da PF em 2007, o senador foi mencionado na contabilidade paralela da Construtora Gautama. O nome do senador constou de uma planilha apreendida na sede da empresa pela Polícia Federal, associado a um valor de "R$ 24 mil" e a um comentário "aluguel de jatinho".

Senador Romero Jucá (PMDB-RR)

- O senador teve quase metade de sua campanha (R$ 200 mil) para o Senado, em 2002, bancada pela OPP, empresa petroquímica que foi incorporada à Braskem, da construtora Odebrecht. Além disso, Jucá foi acusado pelo Ministério Público Federal, com base em investigações da Polícia Federal, de compra de voto e desvio de recursos federais para obras. A investigação começou a partir de gravação que teria supostamente flagrado o então prefeito de Cantá (RR), Paulo Peixoto, pedindo propina em convênios de obras no estado. O senador teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados. As provas embasaram a denúncia do Ministério Público.

Senador Jaime Campos (DEM-MT)

- O senador e pecuarista foi acusado de cometer crime ambiental na fazenda Santa Amália, em Alta Floresta, MT (a 821 km ao Norte de Cuiabá), de sua propriedade. Segundo a fiscalização do Ibama, a propriedade tinha mais de 1.500 hectares de desmatamentos em áreas de preservação permanente - ao longo de cursos d'água e em áreas de nascentes.

- Em 2009, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) na Operação Moralidade, que o acusa de causar um rombo de R$ 1,5 milhão nos cofres da prefeitura de Várzea Grande. Segundo a denúncia, Campos foi responsável por autorizar o superfaturamento de R$ 1.595.343,12 nas obras de duplicação da passagem urbana de Várzea Grande, nas rodovias BR 070/163/364/MT.

- também em 2009, Campos foi investigado pelo Ministério Público Federal na Operação Lacraia por participação em um esquema fraudulento de venda de imóveis rurais a partir de documentos falsos.

- no mesmo ano, o MPF pediu a condenação de Campos, ex-governador do Mato Grosso, acusado de desviar recursos da obra de construção do Hospital Central, em Cuiabá. O Ministério Público pediu que os responsáveis pelo desvio de recursos – Campos, o atual governo e a construtora Aquário Engenharia - sejam condenados a ressarcir cerca de R$ 14 milhões por danos morais e materiais à União e que o Governo do Estado seja obrigado a concluir as obras do Hospital Central.

Senador Cesar Borges (PR-BA)

- durante a gestão de César Borges, eleito em 1998 governador da Bahia, o Tribunal de Contas da União constatou que o Governo do Estado desviou mais de R$ 18 milhões destinados à obra de ampliação do aeroporto internacional de Salvador, para a construção de obras viárias na cidade e na duplicação da rodovia que liga Salvador a Sergipe. Todas as obras foram executadas pela OAS.

Senador Valdir Raupp (PMDB-RO),

- responde a ação penal no STF, em que é acusado de formação de quadrilha, estelionato e dispensa de licitação. A denúncia aponta irregularidades em contrato firmado entre o governo de Rondônia e a empresa Meritum durante seu mandato de governador. Em outro processo que também tramita no STF, é acusado de haver utilizado recursos recebidos pelo governo de Rondônia do Banco Mundial para finalidades diversas das previstas no convênio com a entidade

- Na Justiça, reponde aos seguintes processos:

STF Ação Penal Nº383/2004 - Gestão fraudulenta de instituição financeira.

STF Ação Penal Nº358/2003 - Crime contra a administração pública; peculato.

STF Inquérito Nº2442/2006 - Crime contra a administração pública - desvio de verbas em obras.

STF Inquérito Nº2027/2003 - Crime contra o sistema financeiro nacional.

STF Inquérito Nº1990/2003 - Crime eleitoral, uso de documento falso. Sigiloso

Senador Mário Couto (PSDB-PA)

- foi acusado em 2005 de ter cometido desvios de recursos quando era presidente da Assembléia Legislativa do Pará, por meio da contratação de empresas de fachada, entre elas um fabricante de tapioca. De acordo com as denúncias, a empresa J.C. Rodrigues de Souza, fabricante de farinha de tapioca e derivados, recebeu quase R$ 80 mil pelo fornecimento de material elétrico.

Senadora Kátia Abreu (DEM-TO)

- Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), foi eleita pelo Greenpeace a Miss Motoserra por seu ataque ferrenho à legislação ambiental

- Tem clara postura contrária aos movimentos sociais do campo e recentemente iniciou uma campanha nacional de criminalização das lutas pela terra

- É abertamente contrária à demarcação de Terras Indígenas

- É acusada de ter grilado terras de pequenos agricultores no Tocantins

- em 2008, foi apontada pela PF como receptora de R$ 2 milhões da empresa OAS para propor uma emenda à medida provisória 412, que prorrogou o programa de isenções fiscais Reporto até 2011.A aprovação só saiu depois de um acordo entre base e oposição por conta de uma emenda de Kátia Abreu.

- responde a dois processos relativos à ação civil pública (TRF-1 Seção Judiciária do Tocantins Ação Civil Pública Nº1999.43.00.001916-6) movida pelo Ministério Público por danos ao meio ambiente.

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