sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

MINHA CASA

De um irmão da Baixada solidário aos povos do Xingu.
Valeu Meu Preto.
Tua solidariedade fortalece nossa luta

MINHA CASA
Aos que agridem minha terra
Minha casa
Meu lar
Ergo minha voz
Minhas palavras
Ecoaram pelo ar
Clamando por guerreiros e guerreiras
Com arco e flexa na mão
Microfone
Enxadas
Descalços de pé no chão
No levantes erguidos
Pela batalha
Pela dignidade justiça e liberdade
Por mossa mata
Aos que agride minha
Terra minha casa
Meu lar
Ribeirinhos
Quilombolas
Indígenas
Prontos para lutar
No fronte na rima
No papel
Meu não a
Belo monte
Na poesia
Preto Michel

Publicado originalmente em http://www.daabaixada.blogspot.com/

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

URGENTE: ADESÃO A NOTA DE REPÚDIO LI BELO MONTE

Pessoas precisamos assinar esta nota com urgência até às 14:00h de hoje (27/01) horário de Brasília. Repassem para as suas listas e enviem a adesão para "Verena Glass" veglass@uol.com.br
Vejam a lissta de assinaturas atualizada em www.xinguvivo.org

URGENTE: ADESÃO A NOTA DE REPÚDIO LI BELO MONTE


Obrigado


Licença de Belo Monte é brutalidade sem precedente contra o povo do Xingu

A liberação das obras de Belo Monte, assinada nessa quarta, 26, pelo Ibama, é o primeiro grande crime de responsabilidade do governo federal neste ano que nem bem começou.

Foi dado sinal verde para que um enorme predador se instale às margens do Xingu para devorar a mata, matar o rio e destruir nossas casas, plantações e vidas, atraindo centenas de milhares de iludidos, que este mesmo governo não consegue tirar da miséria. Em busca de trabalho, que poucos encontrarão, eles chegarão a uma região sem saneamento, saúde, segurança e escolas.

Denunciamos esta obra, que quer se esparramar sobre nossas propriedades, terras indígenas e a recém reconhecida área de índios isolados, como um projeto genocida. Denunciamos essa obra como um projeto de aceleração da miséria, do desmatamento, de doenças e da violação desmedida das leis que deveriam nos proteger. Denunciamos que toda essa miséria, violência e destruição será financiada com dinheiro público dos contribuintes, através do BNDES.

Denunciamos a liberação de Belo Monte como um ato ditatorial da pior espécie. O Ibama afirma que se reuniu com “organizações da sociedade civil da região”, mencionando nossos nomes. Nestas reuniões, deixamos claro o que pensamos da usina. Deixamos claro que não queremos seu lixo, seus tratores, sua poluição, sua violência, sua exploração, seu trabalho escravo, suas doenças, sua prostituição, suas poças de água podre e seu desmatamento nos nossos quintais (ou naquilo que nos restará de nossas terras e não nos for roubado pelo governo). Porque observamos perplexos, enojados e aterrorizados o que vem acontecendo nas obras de Jirau e Santo Antonio, no Rio Madeira, em Rondônia.

De que adiantou falarmos? Não fomos ouvidos, e ainda transvestem nossos protestos em “diálogo” para legitimar uma aberração engendrada para retribuir favores a financiadores de campanha. Denunciamos como uma brutalidade sem precedentes a forma pela qual fomos atropelados e ignorados, e tivemos nossos direitos ridicularizados pelo governo.

Anunciamos que vamos continuar enfrentando este projeto com todas as nossas forças. Temos a lei do nosso lado, e cresce de maneira vertiginosa o apoio de milhares de brasileiros e cidadãos conscientes do mundo todo à nossa causa. E responsabilizamos desde já o Governo Brasileiro por qualquer gota de sangue que venha a ser derramada nesta luta.

Assinam:

Movimento Xingu Vivo para Sempre

Prelazia do Xingu

CIMI

Associação dos Povos Indígenas Juruna do Xingu km 17 - APIJUX KM 17

Associação do Povo Indígena Arara do Maia - ARIAM

Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Para - AITESAMPA

Comissão Pastoral da Terra - CPT

SOCALIFRA

SOS Vida

SINTEPP Regional

Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB

Associação dos agricultores Ribeirinhos do PDS Itatá

Associação dos agricultores ribeirinhos do Arroz Cru

Movimento Negro Altamira e Região

Movimento de Mulheres Campo e Cidade - PA

Colônia de Pescadores de Porto de Moz Z-64

União da Juventude Organizada do Xingu - UJOX

MPA/Via Campesina

PJR/Via Campesina

Comissão de Justiça e Paz - CJP

AARPI

Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre - Belém
Fórum da Amazônia Oriental - Rede FAOR

Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

MPF/PA: condicionantes para autorizar Belo Monte não foram cumpridas

Procuradores vão analisar Licença emitida hoje pelo Ibama, mas em vistoria de dezembro já constataram que a região não foi preparada para os impactos da obra

O Ministério Público Federal ainda não teve acesso ao documento integral em que o Ibama autorizou, hoje, o início das obras da hidrelétrica de Belo Monte. A hipótese de uma nova ação judicial, no entanto, não está descartada, já que os procuradores que acompanham o caso haviam recomendado expressamente ao Ibama para evitar fragmentação das licenças na tentativa de apressar o licenciamento.

A recomendação, emitida em novembro do ano passado, dizia ao então presidente do Instituto para se abster de “emitir qualquer licença, em especial a de Instalação, prévia ou definitiva, do empreendimento denominado AHE Belo Monte, enquanto as questões relativas às condicionantes da Licença Prévia 342/2010 não forem definitivamente resolvidas de acordo com o previsto”.

Após a recomendação, em dezembro, técnicos do MPF foram até o local onde deve ser construído o canteiro de obras e constataram que as condicionantes exigidas pela Licença Prévia não foram cumpridas. “Até agora, a maioria das condicionantes encontra-se, se não no marco zero, muito aquém do previsto”, disseram os procuradores.

“Precisamos ainda avaliar o teor dessa permissão. Mas é fato que, ao conceder licença para a instalação física da obra sem o cumprimento das condicionantes o Ibama está colocando a região em alto risco social e ambiental. Não houve nenhuma preparação estrutural para receber operários e máquinas e, muito menos, para a população que será atraída pelo empreendimento, sem chance de ser aproveitadas na obra, direta ou indiretamente. Estamos muito preocupados com o que pode acontecer”, declarou hoje o procurador da República no Pará Ubiratan Cazetta ao saber da concessão da licença.

Existem estimativas extra-oficiais de que o simples anúncio da obra em 2010 já atraiu cerca de 8 mil pessoas em busca de emprego para a cidade de Altamira, a maior da região. A atração populacional pode causar um colapso nos já precários sistemas de abastecimento, saneamento, saúde e educação.

É para evitar esse tipo de colapso que a legislação brasileira determina rigor no rito de licenciamento ambiental: o empreendimento só é considerado viável se cumprir uma série de condições e só após o cumprimento dessas condições é concedida a permissão de instalação. No caso de Belo Monte, são 40 condicionantes impostas pelo próprio Ibama para que projeto tenha viabilidade social e ambiental.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Fones: (91) 3299-0148 / 3299-0177
E-mail: ascom@prpa.mpf.gov.br

Nota de apoio aos povos indígenas do Acre

Por racismoambiental, 25/01/2011 17:33

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira vem por meio desta declarar total e irrestrito apoio aos povos indígenas do Acre que sobrevivem ao descaso da FUNASA e da Secretaria Especial de Atendimento aos Povos Indígenas.

Alertamos a sociedade brasileira que a vergonha se instala na saúde indígena no Acre. É revoltante a forma com que vem sendo tratada essa questão na Amazônia. No Acre, são cerca de 8 milhões de reais que deveriam ser destinados à melhoria no atendimento à saúde desses povos para os distritos de Alto Purus e o Alto Juruá. Não é possível que essa verba destinada aos povos indígenas do Estado não seja aplicada de forma correta e eficaz. Não é justo que as nossas crianças paguem com a vida, pela cobiça de gestores irresponsáveis.

Denunciamos que a CASAI em Rio Branco não atende as condições básicas para o recebimento e tratamento dos indígenas. O descaso e a falta de respeito para com os doentes é uma reclamação constante, além da falta de material, comida e remédio para os pacientes internados que saem do seio da floresta já descrentes da medicina natural e apelam para a saúde pública que é direito do povo brasileiro, de todos os povos que constituem essa nação chamada Brasil.

Aos povos indígenas do Acre, acreditamos na luta de vocês parentes.

“Unir para organizar, fortalecer para conquistar”

Saudações Indígenas,

Coordenação da COIAB

http://www.coiab.com.br/coiab.php?dest=show&back=noticia&id=662&tipo=N&pagina=1

Movimentos sociais denunciam assédio da Funai e Norte Energia a indígenas

Por Natasha Pitts

Adital

A luta indígena contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, prevista para ser construída no Pará (região Norte do país) parece não ter fim. Uma nota enviada hoje pelos movimentos sociais paraenses denunciou que o Governo Federal, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Norte Energia estão conseguindo manipular vários membros da Associação dos Indígenas Moradores de Altamira-PA (AIMA) e convencendo-os sobre a necessidade de construção da obra.

Em entrevista à Adital, a presidente da AIMA, Juma Xipaia falou sobre o assédio que os indígenas vêm sofrendo para desistirem da luta contra a hidrelétrica.

"A entrega de cestas básicas nas comunidades indígenas é uma das maneiras de tentar comprar os índios. Eles estão se aproveitando da necessidade que os indígenas passam e oferecendo carro, moto, celular e também dinheiro para que o povo indígena desista de lutar contra Belo Monte e passem para o lado da Norte Energia. O pior é que a Funai não está interferindo em nada", denunciou.

De acordo com Juma, os que se mantêm firmes e não cedem ao assédio da empresa são constantemente ameaçados e pressionados. "Eles nos dizem que é melhor aceitar alguma coisa deles agora do que ficar sem nada depois, pois a hidrelétrica vai sair de qualquer jeito. Sempre dizem que Belo Monte vai sair mesmo contra a nossa vontade".

Outra prova das constantes interferências da Funai e Norte Energia nos assuntos indígenas aconteceu recentemente. De 17 a 22 de janeiro, os indígenas do médio Xingu foram mobilizados pela Funai, com o apoio logístico da Norte Energia, para participarem de reuniões sobre os temas de saúde, educação e Belo Monte.

Como Juma Xipaia, presidente da AIMA, não pode estar presente, indígenas ligados à Funai e membros da Norte Energia aproveitaram a oportunidade para se colocar à frente dos indígenas de Altamira.

De acordo com o comunicado enviado pelos movimentos sociais, este momento foi oportuno para "legitimar ações de seus interesses causando prejuízos aos povos indígenas e interferindo no direito constituído da livre associação das organizações civis e na forma de relacionamento dos índios e de sua cultura".

No último dia 22, Juma confirmou que recebeu um convite da Funai chamando-a para a escolha da nova diretoria da AIMA, pois ela havia sido destituída do cargo por não comparecer às reuniões anteriores. Segundo Juma, em seu lugar, foi colocado seu tio, Luis Xipaia, que já não luta mais contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, pois agora atende a outros interesses.

"Diante do exposto repudiamos e denunciamos as ações e iniciativas da Funai e Norte Energia que expõem os povos indígenas a uma série de ameaças ao mesmo tempo em que enfraquece suas organizações provocando atritos entre os mesmos e pondo em risco a vida de algumas lideranças", manifestaram os movimentos.

http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=5247&eid=354

Nota dos Movimentos Sociais: Funai vem manipulando associações indígenas no Pará

Os Movimentos Sociais de Altamira vêm a público denunciar a manipulação do Governo Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Norte Energia junto à associação dos indígenas moradores de Altamira-PA.

Os povos indígenas de diversas aldeias do médio Xingu mobilizados pela Funai, com apoio logístico da Norte Energia, estiveram reunidos entre os dias 17 e 22 de janeiro do corrente ano, na casa do índio e na Funai para discutir questões relacionadas à saúde e educação nas aldeias. À frente desta reunião estavam indígenas ligados à FUNAI e membros da Norte Energia que, aproveitando de uma demanda legítima desses povos usaram o evento para legitimar ações de seus interesses causando prejuízos aos povos indígenas e interferindo no direito constituído da livre associação das organizações civis e na forma de relacionamento dos índios e de sua cultura.

Os fatos denunciados são os que seguem:

- Apoio logístico da Funai à funcionários e indígenas favoráveis ao projeto de construção da barragem de Belo Monte;
- Convocação de uma reunião da Associação dos Índios Moradores de Altamira (AIMA) assinada por uma funcionária da Funai;
- Destituição da Diretoria da AIMA de forma ilegal e autoritária nesta mesma reunião convocada pela Funai:
- Coação de Lideranças Indígenas contrários a Barragem;
- Cooptação das comunidades indígenas através de doações de cestas básicas;

Diante do exposto repudiamos e denunciamos as ações e iniciativas da Funai e Norte Energia que expõem os povos indígenas a uma série de ameaças ao mesmo tempo em que enfraquece suas organizações provocando atritos entre os mesmos e pondo em risco a vida de algumas lideranças.

Assinam esta carta:

CIMI – Conselho Indigenista Missionário;
CPT - Comissão Pastoral da Terra;
MAB/Via Campesina – Movimento dos Atingidos por Barragens;
MXVS – Movimento Xingu Vivo para Sempre;
Consulta Popular/Altamira;
MPA/Via Campesina – Movimento dos Pequenos Agricultores;
UJOX – União da Juventude Organizada do Xingu;
AITESAMPA – Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará;
AIMA – Associação dos Índios Moradores de Altamira;
APIJUX – km – 17 – Associação do Povo Indígena Juruna do Xingu;
Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre;
Pastoral da Juventude;
Pastoral da Juventude Rural;
ABEEF – Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal/Via Campesina;
FEAB – Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil/Via Campesina;

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Projeto Hidrelétrica de Belo Monte – Rio Xingu – Pará Nota aos Associados

Associação Brasileira de Antropologia

Nova gestão reitera alerta da CAI e Moção de Repúdio

No momento em que os jornais noticiam pressões para a concessão da licença de instalação para a barragem de Belo Monte, a ABA vem a público reiterar sua posição a respeito do polêmico projeto.
Em 01 de novembro de 2009, a Comissão de Assuntos Indígenas da ABA emitiu uma nota pública sobre a Hidrelétrica de Belo Monte, na qual alertava “a opinião pública e as autoridades máximas do governo brasileiro para a precipitação com que tem sido conduzida a aprovação do projeto, dentro de uma estratégia equívoca e sem atenção aos dispositivos legais. A prosseguir assim se estará configurando uma situação social explosiva e de difícil controle, o empreendimento podendo acarretar em consequências ecológicas e culturais nefastas e irreversíveis” (leia aqui a nota da CAI).
Em 01 de fevereiro de 2010, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis emitiu a Licença Prévia nº 342/2010, “condicionada” ao cumprimento de diversas ações antecipatórias, dentre as quais aquelas relativas à eleição, demarcação e desintrusão de Terras Indígenas; e aos direitos sociais das
populações locais e migrantes (saúde, educação e segurança).
Em 06 de abril de 2010, o Relator Especial da ONU sobre a situação dos Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas solicitou ao Governo Brasileiro informações sobre a violação dos direitos indígenas na condução do projeto Belo Monte e em 15 de setembro de 2010, após os esclarecimentos prestados
pela FUNAI, sublinhou, dentre outros, o não cumprimento das “oitivas indígenas” – asseguradas no artigo 32 da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas (p.35-36).
Em agosto de 2010, no contexto da 27a RBA em Belém, a Assembléia Geral da ABA aprovou moção de repúdio “à condução dos processos de implementação de projetos de desenvolvimento e infraestrutura que hoje ocorrem no país à revelia dos princípios e fundamentos que deveriam nortear o planejamento estratégico das políticas estatais numa perspectiva democrática”. No caso Belo Monte, “evidencia-se que a premência do
desenvolvimento dos projetos e dos interesses empresariais e estatais impede a realização de estudos adequados e que os povos conheçam, reflitam e se posicionem como sujeitos diante das transformações que lhes poderão afetar.” (leia aqui a Moção de Repúdio da ABA)

Em 29 de setembro de 2010 o Ministério Público Federal notificou o Ibama “sobre o não-cumprimento das condicionantes prévias da hidrelétrica de Belo Monte. No oficio, o MPF chama atenção para as providências relativas aos povos indígenas afetados pelo projeto. Além das chamadas condicionantes indígenas, existem pelos menos mais 35 ações relativas à infraestrutura dos municípios afetados, qualidade da água, sobrevivência das espécies da Volta Grande do Xingu e outras preocupações socioambientais”. Há hoje 7 ações do Ministério Público Federal contra Belo Monte, no TRF1, em Brasília, que ainda não foram julgadas.

Em 03 de dezembro de 2010, os líderes indígenas Raoni Metuktire, Yabuti Metuktire, Megaron Txukarramãe, Ozimar Juruna, Josenei Arara, Pajaré Akratikatejê e Katia Akratikatejê, em mais uma nota pública pedem ao presidente da República a não construção de Belo Monte e o respeito aos direitos dos Povos Indígenas. Afirmam
a sua revolta com a iminente destruição do Rio Xingu e de seus modos de vida.
Em 15 de dezembro de 2010, O MPF fez vistoria em Altamira e demais municípios, constatou que as condicionantes de Belo Monte ainda não foram cumpridas e afirmou: “Além de ilegal, se essa licença for concedida, é uma imensa irresponsabilidade do Ibama”.

A partir de 05 de janeiro de 2011, informações em jornais atribuídas ao Ministro das Minas e Energia afirmam que a licença para construção deverá sair no próximo mês de fevereiro. Em 12 de janeiro de 2011, o Presidente do IBAMA renunciou, segundo jornais, por não concordar com a referida licença.

A ABA vem a público reiterar o posicionamento já emitido pela CAI sobre Belo Monte e pela Moção de Repúdio aprovada em sua 27a. Reunião Anual, ocorrida em Belém, em agosto de 2010, sobre a condução dos processos de implementação de projetos de desenvolvimento e infra-estrutura os quais incluem, de forma emblemática,
o licenciamento ambiental de Belo Monte. Há uma campanha internacional de assinaturas contra a condução do projeto Belo Monte. Se você quiser se
posicionar contra clique aqui http://salsa.democracyinaction.org/o/2486/o/2486/l/por/p/dia/action/public/?action_KEY=4772 e assine a petição que será entregue à Presidente do Brasil.
Mais informações:
http://www.youtube.com/watch?v=JcCpFBro-Lc&feature=related
http://www.youtube.com/watch?v=4k0X1bHjf3E&feature=player_embedded
http://colunas.epoca.globo.com/politico/2011/01/13/os-bastidores-da-queda-do-presidente-do-ibama/
http://oglobo.globo.com/economia/miriam/posts/2011/01/16/caminho-das-aguas-356835.asp

CI lança publicação que coloca em xeque a necessidade da construção de Belo Monte

A edição número 7 da revista eletrônica Política Ambiental traz entrevista com o cientista Philip Fearnside, que respondeu a perguntas de sete jornalistas brasileiros a respeito dos impactos socioambientais da obra e de alternativas viáveis para garantir a segurança energética do Brasil sem a construção de Belo Monte

Brasília, 17 de janeiro de 2011 - Na iminência da concessão da licença ambiental pelo Ibama da usina de Belo Monte, a Conservação Internacional lança a publicação eletrônica Política Ambiental: A usina de Belo Monte em pauta, na qual jornalistas brasileiros experientes, que atuam em diferentes regiões, entrevistam Philip Fearnside, pesquisador-titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

O objetivo da publicação é elucidar os leitores, com base nas perguntas dos jornalistas que refletem os questionamentos de toda a sociedade brasileira, sobre o contexto, as implicações e as controvérsias em torno da construção da usina de Belo Monte, sob os aspectos econômicos, sociais e ambientais.

Para entrevistar Fearnside, a Conservação Internacional convidou os jornalistas André Trigueiro, da Globo News; Bettina Barros, do jornal Valor Econômico; Herton Escobar, do Estado de S. Paulo; Verena Glass, da ONG Repórter Brasil; Manuel Dutra, professor de jornalismo da Universidade Federal do Pará e da Universidade da Amazônia; Ana Ligia Scachetti, diretora de comunicação da Fundação SOS Mata Atlântica; e Hebert Regis de Oliveira, coordenador de comunicação do Instituto de Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável do Oeste da Bahia (Bioeste).

‘Mentira institucionalizada’ - A argumentação científica sólida de Fearnside, um dos cinco pesquisadores brasileiros da área ambiental mais citados internacionalmente e integrante do painel de especialistas que analisou o EIA-Rima de Belo Monte, deixa claro que o projeto analisado pelo Ibama é economicamente inviável.

“O projeto oficial – no qual haverá a construção de apenas uma barragem – mostrou-se totalmente inviável economicamente pela análise detalhada feita pela ONG Conservação Estratégica (CSF, da sigla em inglês). Ou seja, a afirmação de que não serão construídas outras barragens a montante de Belo Monte é uma mentira institucionalizada. A lógica leva à construção de barragens rio acima, começando com a Babaquara/Altamira, que ocuparia 6.140 km2, sendo grande parte em terra indígena”.

Assim como aponta Fearnside na entrevista, a Conservação Internacional (CI-Brasil) acredita que o EIA-Rima realizado pelo Ibama não reflete a realidade dos impactos biológicos e sociais que acontecerão com a construção da usina. A CI-Brasil acredita que o projeto apresentado à sociedade neste momento, além de omitir as barragens a montante que deverão ser necessárias para dar viabilidade econômica à obra, não prevê os impactos da redução dos níveis da água do rio Xingu e do rebaixamento do lençol freático, que podem causar extinção local de espécies, destruição da floresta aluvial e, principalmente, provocar a escassez de pesca, a principal fonte de alimentos para a população indígena da bacia do Xingu, ameaçando a sua sobrevivência.

“A obra terá impactos em um raio de 3 mil km de distância da usina, colocando em risco a segurança alimentar das populações indígenas, o que pode provocar a perda da grande diversidade cultural existente na bacia do Xingu, onde vivem 20 mil índios de 28 etnias que serão direta ou indiretamente afetados”, afirma Paulo Gustavo Prado, diretor de Política Ambiental da CI-Brasil.Outros problemas apontados pela Conservação Internacional e por Fearnside são a pouca credibilidade do processo de consultas públicas e de licenciamento da usina, já que todo o corpo técnico do Ibama se posicionou contra a licença. Além disso, a usina alagará cerca de 50% da área urbana de Altamira e mais de mil imóveis rurais de três municípios, num total de 100 mil hectares, sendo que de 20 a 40 mil pessoas serão desalojadas pela obra.

Em Política Ambiental: A usina de Belo Monte em pauta, Fearnside cita uma série de alternativas que poderiam garantir a segurança energética do Brasil para os próximos anos sem a necessidade da construção de Belo Monte. Dentre elas, ele aponta os investimentos em eficiência energética e em fontes limpas de energia, como a solar e a eólica, além de pequenas usinas hidrelétricas como forma de evitar grandes impactos em áreas que, sob os aspectos sociais e ambientais, são inapropriadas para empreendimentos deste porte.

Acesse a íntegra da publicação no endereço: http://www.conservacao.org/publicacoes/

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Campanha Avaaz.org: Pare Belo Monte

A mudança de Presidência do IBAMA poderá abrir caminho para a concessão da licença – ou, se nós nos manifestarmos urgentemente, poderá marcar uma virada nesta história. Vamos aproveitar a oportunidade para dar uma escolha para a Presidente Dilma no seu pouco tempo de Presidência: chegou a hora de colocar as pessoas e o planeta em primeiro lugar. Assine a petição de emergência para Dilma parar Belo Monte – ela será entregue em Brasília, quando conseguirmos 150.000 assinaturas:

https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl

Abelardo Bayama Azevedo, que renunciou à Presidência do IBAMA, não é a primeira renúncia causada pela pressão para construir Belo Monte. Seu antecessor, Roberto Messias, também renunciou pelo mesmo motivo ano passado, e a própria Marina Silva também renunciou ao Ministério do Meio Ambiente por desafiar Belo Monte.

A Eletronorte, empresa que mais irá lucrar com Belo Monte, está demandando que o IBAMA libere a licença ambiental para começar as obras mesmo com o projeto apresentando graves irregularidades. Porém, em uma democracia, os interesses financeiros não podem passar por cima das proteções ambientais legais – ao menos não sem comprarem uma briga.

A hidrelétrica iria inundar 100.000 hectares da floresta, impactar centenas de quilômetros do Rio Xingu e expulsar mais de 40.000 pessoas, incluindo comunidades indígenas de várias etnias que dependem do Xingu para sua sobrevivência. O projeto de R$30 bilhões é tão economicamente arriscado que o governo precisou usar fundos de pensão e financiamento público para pagar a maior parte do investimento. Apesar de ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, ela seria a menos produtiva, gerando apenas 10% da sua capacidade no período da seca, de julho a outubro.

Os defensores da barragem justificam o projeto dizendo que ele irá suprir as demandas de energia do Brasil. Porém, uma fonte de energia muito maior, mais ecológica e barata está disponível: a eficiência energética. Um estudo do WWF demonstra que somente a eficiência poderia economizar o equivalente a 14 Belo Montes até 2020. Todos se beneficiariam de um planejamento genuinamente verde, ao invés de poucas empresas e empreiteiras. Porém, são as empreiteiras que contratam lobistas e tem força política – a não ser claro, que um número suficiente de nós da sociedade, nos dispormos a erguer nossas vozes e nos mobilizar.

A construção de Belo Monte pode começar ainda em fevereiro.O Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, diz que a próxima licença será aprovada em breve, portanto temos pouco tempo para parar Belo Monte antes que as escavadeiras comecem a trabalhar. Vamos desafiar a Dilma no seu primeiro mês na presidência, com um chamado ensurdecedor para ela fazer a coisa certa: parar Belo Monte, assine agora:

https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl

Acreditamos em um Brasil do futuro, que trará progresso nas negociações climáticas e que irá unir países do norte e do sul, se tornando um mediador de bom senso e esperança na política global. Agora, esta esperança será depositada na Presidente Dilma. Vamos desafiá-la a rejeitar Belo Monte e buscar um caminho melhor. Nós a convidamos a honrar esta oportunidade, criando um futuro para todos nos, desde as tribos do Xingu às crianças dos centros urbanos, o qual todos nós podemos ter orgulho.

Com esperança

Ben, Graziela, Alice, Ricken, Rewan e toda a equipe da Avaaz

Funai interdita área no Pará devido a presença de índios isolados

13/01/2011 - 14:29 - Informe nº 946: Funai interdita área no Pará devido a presença de índios isolados

Mas concorda com a construção da hidrelétrica de Belo Monte que atingirá indígenas no Pará, entre eles, muitos grupos isolados


Através de Portaria publicada nesta quarta-feira (12), a Fundação Nacional do Índio (Funai) vai restringir por dois anos, a entrada de pessoas na Terra Indígena Ituna/Itatá, no Pará. O objetivo é fazer estudos sobre a presença de grupos indígenas isolados entre os rios Xingu e Bacajá. Apenas funcionários do órgão estão autorizados a entrar na área.

De acordo com a Portaria nº 38, a decisão foi tomada após o encaminhamento de relatórios da Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados que indicam a presença de índios isolados na região. As informações de missionários do Cimi na região são de que, em 2009 a Funai esteve em área, e ouviu relatos de lideranças do Povo Assurini, de que viram indígenas na mata e que não reconheceram como parte de seu povo. Os assurini também descreveram a presença de picos de marcação de lotes na terra, o que pode significar loteamento ilegal para camponeses ou mesmo a entrada de madeireiros na área. Segundo o Cimi, há fortes suspeitas de desmatamento e retirada ilegal de madeiras na região.



Belo Monte: risco para isolados



O órgão indigenista do governo acaba entrando em contradição, ao restringir a entrada de pessoas na área para proteger os isolados. A ação é oposta à liberação da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte que, de acordo com pesquisadores, vai atingir a área onde provavelmente estão estes indígenas de pouco ou nenhum contato.



Belo Monte e outras iniciativas de grande porte na região amazônica são os grandes vilões no contexto de desaparecimento desses indígenas. Há um ano, uma publicação da ONU já denunciava que os grandes empreendimentos na Amazônia são fatores de risco para estes povos. Embora o relatório não tenha citado diretamente a construção das usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, em Porto Velho, alerta que há relatos de índios isolados vivendo na região, que estão sendo dizimados por doenças tratáveis como malária, pneumonia e varíola.



Também em 2010, em nota de repúdio, organizações e pessoas que defendem esses povos em isolamento voluntário, colocaram a gravidade da situação. “Métodos facínoras com requintes de crueldade, como o incêndio de aldeias, derrubada de moradias com tratores de esteira, envenenamento com raticida misturado à alimentos ofertados, escravismo e abusos sexuais, execuções sumárias por armas de fogo, caçadas humanas e torturas de todo tipo são resguardados por testemunhos silenciados pelo medo e pela memória dos últimos sobreviventes de etnias indígenas recentemente contatadas em Rondônia. Para nossa vergonha e espanto, não são fatos remotos, e sim eventos históricos registrados nas últimas décadas, quando deveria o Brasil vivenciar o pleno estado democrático de direito!”

Há 67 referências de índios isolados em todo o Brasil, de acordo com a Funai. Segundo pesquisas realizadas pelo Cimi, os números ultrapassam 90. Na região paraense interditada, além dos índios não contatados, vivem comunidades Araweté, Apiterewa, Asuriní e Xikrin.

Caso Bayma: a antropofagia do governo federal

Caso Bayma: a antropofagia do governo federal
Publicado em 13 de janeiro de 2011
Por Xingu Vivo

Abelardo Bayma, que presidiu o Ibama desde abril de 2010, deixou o órgão nesta quarta, 12, quando a sua exoneração foi publicada no Diário Oficial.

Veículos de imprensa creditaram a sua demissão à negativa de assinar a licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte e a uma suposta reação a pressões do Consórcio Norte Energia e do Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão – a despeito de todas as pendências ambientais e constitucionais do projeto, e do não cumprimento das condicionantes pelo Consórcio, Lobão tem anunciado aos quatro ventos que a Ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, teria garantido a liberação das obras da usina até fevereiro.

Bayma não tem se destacado por preocupações excessivas quanto a impactos ambientais de grandes obras. Assinou sem nenhum pudor a licença da hidrelétrica de Teles Pires, no Mato Grosso – ato tão arbitrário que a juíza Hind Ghassan Kayath, da 9a. Vara da Justiça Federal, suspendeu o licenciamento por meio de liminar, por considerar que “o EIA/RIMA encontra-se completamente maculado de vícios” (a liminar foi derrubada posteriormente pelo desembargador Olindo Menezes, do TRF1, por pressão da AGU).

Quanto à saída do Ibama, é possível que Bayma tenha sido prudente o suficiente para não se arriscar por uma licença que, de tão irregular, poderia coloca-lo numa situação extremamente desagradável perante a Justiça. Decisão sensata, uma vez que o Ministério Público Federal já avisou que responsabilizará não apenas o órgão, mas também seus diretores, por qualquer violação da legislação ambiental no caso de Belo Monte.

Estarrecedor, neste caso, é o fato de que o governo federal tenha optado por uma antropofagia bizarra, sacrificando seus próprios soldados quando uma possível sinalização de bom senso ameaça seus planos megalômanos. A saída de Bayma do Ibama – e antes dele, a de outros dois diretores de licenciamento do órgão, em 2009 – não torna menos ilegal qualquer licença de Belo Monte. Seu sucessor se deparará com as mesmas pendências jurídicas.

E o governo, continuará optando por promover carnificinas entre seus próprios quadros a respeitar as leis e a Constituição nacionais?

Movimento Xingu Vivo para Sempre, 13.01.2011