domingo, 13 de fevereiro de 2011

Apagões de eficiência e de tecnologias: linhas de transmissão

A falta de manutenção e de investimento em novas tecnologias de transmissão de energia em alta tensão é o principal problema no Brasil. O sistema atual ainda é jurássico e não tem mais capacidade de suporte para o aumento da demanda. Só quem esteve fazendo pesquisa em grandes lojas de eletrodomésticos antes do Natal, pode ter uma idéia da procura por aparelhos de ar condicionado.

Telma Monteiro

Um sistema de transmissão de alta tensão leva a energia da unidade geradora – hidrelétrica, termelétrica, eólica - até a subestação transformadora de onde saem as linhas de distribuição para o consumidor. O conjunto da transmissão de alta tensão é formado de cabos condutores, cabos para-raios, estruturas metálicas, espaçadores-amortecedores, cadeias de isoladores, torres autoportantes ou estaiadas e subestações transformadoras que têm mais outros tantos componentes.

Quase todas as linhas de transmissão no Brasil têm mais de 30 anos, exceto o terceiro circuito de Itaipu Itaberá-Tijuco Preto III que foi concluido em 2001, depois de um histórico de quatro anos de irregularidades no processo de licenciamento questionadas pelo ministério público. Visitei subestações de Furnas e tive a impressão de ter voltado no tempo, para a idade da pedra em tecnologia. Impossível não notar os painéis de controle na base das luzinhas coloridas piscando como árvores de natal, alavancas mecânicas, sinais sonoros, reloginhos de ponteiros e salas de controle em estado de sucata, além de decibéis incompatíveis com a saúde do trabalhador. Eis alguns dos problemas.

Novas tecnologias

No ano passado foi inaugurada a linha de transmissão de energia em ultra-alta tensão mais extensa e potente do mundo, na China. O projeto Xiangjiaba-Xangai de 800 kV tem aproximadamente 2.000 quilômetros e é uma nova referência em capacidade de transmissão,
ocupa menos espaço e as perdas ficam abaixo de 7%. A economia é equivalente à demanda de energia de aproximadamente um milhão de pessoas na China. No Brasil as perdas de transmissão ultrapassam os 20%.

Esse sistema de alta capacidade, na China, compreende uma única linha de transmissão aérea. A nova tecnologia dispõe de um sistema de controle avançado com maior capacidade e eficiência e é adequado para países com dimensões continentais onde os centros de consumo estão localizados longe das geradoras de energia.

Então, diante desses avanços tecnológicos, não faz o menor sentido construir o sistema de transmissão das usinas do Madeira com tecnologia ultrapassada – são duas linhas, uma ficará em stand by o que comprova não só a falta de confiança no sistema como o interesse do setor de energia em promover obras desnecessárias – com um corredor de 10 quilômetros de largura.

Infelizmente, o desenvolvimento de novas tecnologias, novos conceitos de equipamentos, a manutenção e as especificações técnicas de componentes mais evoluidos com sistemas informatizados, controle digital, menor impacto e mais eficiência, ainda não chegaram ao Brasil. Já há empresas oferecendo até linhas de transmissão subterrâneas de alta tensão. Mas como as empresas estatais Eletronorte, Furnas e Cemig dominam o setor de transmissão de alta tensão, só nos resta amargar prejuízos.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) deveria defender os consumidores desses prejuízos causados pelos recorrentes apagões e pela incapacidade gerencial, falta de investimentos em novas tecnologias das empresas estatais e, concessionárias privadas. Depois da privatização não houve investimento em modernização de estações transformadoras, subestações e muito menos nas redes de distribuição e transmissão.

Outro ponto a considerar sobre transmissão seria a substituição da CA – corrente alternada, usada em todas as linhas no Brasil, por CC – corrente contínua que é mais eficiente, mas é uma tecnologia ainda não dominada por aqui. Devido à falta de investimento em tecnologias, o sistema de transmissão do Madeira só ficará pronto em 2015, muito depois da primeira turbina de Santo Antônio começar a operar!

A tecnologia de corrente contínua requereria a repaginação de todas as UHEs do Brasil, já que existe uma incompatibilidade com as máquinas geradoras antigas. A LT do Madeira – com os dois circuitos de 600kv CC - será acompanhada de outras linhas de transmissão convencionais paralelas (plural porque são várias), mas com o mesmo conceito e compontentes ultrapassados (fabricados pelas mesmas indústrias desde sempre) usados há três décadas ou mais.

Quanto à geração, o problema virá com a diminuição da capacidade das hidrelétricas com mais de 30 anos e numa curva descendente, pois ultrapassaram em muito o limite da vida útil dos seus reservatórios já assoreados. Turbinas de última geração já estão disponíveis no mercado e a simples troca das ultrapassadas poderia revitalizar e aperfeiçoar a capacidade de geração, evitando construir Belo Monte, inclusive; no entanto não interessa às concessionárias, a esta altura, investir em modernização, uma vez que estão também no limite dos seus contratos que serão objeto de revisão a partir deste ano.

Enquanto a China resolve seu problema de transmissão especial de alta tensão a longa distância, reduz as perdas e os corredores, poupa energia, aumenta a eficiência e utiliza métodos de transmissão econômica, segura e eficiente, nós no Brasil continuamos nas mãos da ineficiência da Eletronorte, Furnas e Cemig e enfrentando apagões.

Clique aqui para ler e ver imagens que constam do Relatório de Furnas, sobre as causas e conseqüências do apagão de 10 de novembro de 2009. Ele mostra o estado da arte da falta de investimento e manutenção na transmissão no Brasil.


Telma Monteiro

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https://twitter.com/TelmaMonteiro

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Governo recebe comissão de ameaçados, promete diálogo mas diz que, sobre Belo Monte, “fará o que tem que ser feito”

Publicado em 08 de fevereiro de 2011
Por Xingu Vivo

Brasilia – Após manifestação que reuniu centenas de indígenas, ribeirinhos e agricultores ameaçados pela hidrelétrica de Belo Monte na manhã desta terça, 8, uma comissão de 10 lideranças indígenas e de ribeirinhos da Bacia do Xingu foram recebidos em audiência pelo ministro da Secretaria Geral da Presidencia em exercício, Rogério Sotilli. Sotilli substitui Gilberto Carvalho, que participa do Fórum Social Mundial no Senegal.

O cacique cayapó Raoni Metuktire, que afirmou estar na audiência enquanto chefe maior da populações indígenas da Bacia do Xingu e exigiu ser tratado de “igual para igual, porque aqui todos somos autoridades”, fez um relato duro dos impactos de grandes obras sobre a população indígena e sobre o meio ambiente, e pediu uma audiência com a presidente Dilma Rousseff. Os kayapós também exigiram a demissão imediata do presidente da FUNAI, Marcio Meira.

Em seguida, Sotilli recebeu o resultado final das petições contra Belo Monte, que totalizaram 604 mil assinaturas, e o documento de denúncias e reivindicações do Movimento Xingu Vivo para Sempre, que, alem de exigir o cancelamento de Belo Monte, enfatizou a demanda de participação da sociedade civil nos processos de definição da política energética nacional.

Em resposta aos questionamentos da comitiva, Sotilli disse que se “sente muito triste” ao ouvir as críticas ao governo, e reafirmou que a presidente Dilma buscará aprofundar a interlocução com os movimentos sociais.

Sobre Belo Monte, no entanto, o ministro em exercício afirmou que “Dilma fará o que tem que ser feito”, mas com diálogo. Argumentando que a presidente tem que “pensar o Brasil como um todo”, incluindo toda a nação. “Podemos não chegar a um consenso, mas temos que construir o diálogo. Esse compromisso eu assumo com vocês”, afirmou Sotilli.

Sobre o documento de reivindicações, ele garantiu às lideranças que fará o encaminhamento, juntamente com o ministro Gilberto Carvalho, à presidente Dilma. “Vou levar o relato deste encontro para Dilma, que foi o mais importante para mim até agora nesta gestão”, disse Sotilli. No tocante ao presidente da Funai, Marcio Meira, ele afirmou que a a demanda sera encaminhada ao Ministerio da Justica.

Outro encaminhamento da secretaria Geral da Presidencia foi a proposta de constituição de um Grupo de Trabalho composto pelo governo e pela Aliança dos Rios da Amazônia, coalizão que reúne os movimentos sociais das bacias dos rios Xingu, Tapajós, Teles Pires e Madeira, onde já existem obras ou onde o governo planeja a construção de novas usinas.

O Movmento Xingu Vivo Para Sempre deve encaminar ainda nesta terça uma proposta de constituição do GT, que, de acordo com as lideranças, deve ter representação de vários ministérios, com Justiça, Casa Civil e Secretaria Geral

Frustração e convocação para resistência
Apesar de não esperarem uma grande mudança na postura do governo em relação à Belo Monte, as lideranças sociais saíram da audiência frustradas. “O governo diz que quer dialogar, mas não aceita mudar uma vírgula do seu projeto. Que diálogo é esse?”, questionou Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre. Segundo ela, não foi dada nenhuma resposta aos questionamentos levantados pelos movimentos.

“Agora, o negócio é irmos para a rua. Porque não há nada que os governos temam mais do que povo na rua”, afirmou Antonia na assembléia com os manifestantes após o termino da audiência.

Clique aqui para ver o documento entregue ao governo

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Meio milhão de assinaturas contra Belo Monte serão entregues ao governo amanhã

Indígenas, ribeirinhos e atingidos por barragem farão manifestação contra a usina em Brasília para entrega de petições

Mais de 500 mil pessoas dizem não a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. As petições, organizadas pela Avaaz e Movimento Xingu Vivo para Sempre, serão entregues à Presidência da República nesta terça, dia 8 de fevereiro, em um ato contra a usina na Explanada dos Ministérios, em Brasília.

A manifestação, convocada pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre, Conselho Indigenista Missionário, Movimento dos Atingidos por Barragens, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Instituto Socioambiental e AVAAZ, contará com a presença de cerca de 150 ribeirinhos e indígenas Kayapó, Juruna, Arara e Xipaya de Altamira, do Sul do Pará e do Mato Grosso, além de cerca de 50 componentes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e dezenas de lideranças sociais e militantes ambientalistas.

Entre as presenças confirmadas estão o cacique Megaron Txucarramãe, liderança kayapó do Mato Grosso; Sheyla Juruna, liderança juruna de Altamira; cacique Ozimar Juruna, da aldeia Paquiçamba, em Altamira; Josinei Arara, liderança da aldeia Arara, de Altamira; e Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre.

Apoios

A cantora e compositora Marlui Miranda deverá participar da manifestação com apresentações artísticas, e atores como Marcos Palmeira, Letícia Spiller e Dirá Paes enviaram manifestações de apoio.

Agenda

O objetivo dos movimentos sociais, articulados na Aliança dos Rios da Amazônia (que reúne as organizações das bacias do Xingu, Madeira, Teles Pires e Tapajós), é entregar as petições e uma agenda de discussão sobre as hidrelétricas na Amazônia e o programa energético brasileiro para a presidente Dilma Rousseff, em audiência já solicitada. De acordo com a Aliança, desde Balbina e Tucuruí, historicamente as usinas na região têm sido desastrosas do pont o de vista social e ambiental, fato reconfirmado pelos inúmeros problemas que atualmente cercam as obras de Santo Antonio e Jirau no rio Madeira.

O pedido de revisão dos projetos hidrelétricos nos rios da Amazônia e a proposta de uma nova agenda energética para o país já foram apresentados pela Aliança dos Rios da Amazônia à Secretaria Geral da Presidência, em audiência realizada na última sexta, dia 4.

Serviço:

Manifestação contra Belo Monte e entrega de petições
Data: Terça feira, 8 de fevereiro
Onde: Brasília
Local: concentração no gramado em frente ao Congresso Nacional
Horário: 9h30

Contatos para imprensa:

Verena Glass – (11) 9853-9950
Tica Minami – (11) 6597 8359
Cleymenne Cerqueira - (61) 9979-7059
Maíra Heinen - (61) 9979-6912

NOTA PÚBLICA DO PAINEL DE ESPECIALISTAS SOBRE A UHE BELO MONTE

AMAZÔNIA - BRASIL
O grupo de pesquisadores, professores universitários e estudantes de pós-graduação que constitui o Painel de Especialistas tem dialogado, nos últimos dois anos, com os movimentos sociais e indígenas da região de Altamira sobre o Projeto da UHE Belo Monte, com a finalidade profícua de produzir uma análise criteriosa dos documentos referentes ao seu processo de licenciamento. Neste momento em que o IBAMA autoriza a construção de obras(canteiros, prédios, estradas), o desmatamento de 238, 1 hectares, e a abertura de clareiras e picadas nos rios Bacajá e Xingu, mediante a Licença de Instalação nº 770/2011, a Autorização de Supressão de Vegetação nº 501/2011 e a Autorização de Abertura de Picada nº505/2011,
respectivamente, o Painel de Especialistas vem manifestar seu posicionamento de repúdio a estes novos atos para o avanço da construção da contestada Hidrelétrica de Belo Monte e convocar os cientistas do Brasil e do mundo para se unirem em defesa da Amazônia e,especialmente, da VIDA.
1. Em outubro de 2009, o Painel de Especialistas, composto por antropólogos,
sociólogos, biólogos, engenheiros elétricos e mecânicos, economistas geógrafos,
especialistas em energia, ecólogos, ictiólogos, hidrólogos, etnólogos, zoólogos,
cientistas políticos e pesquisadores da área de saúde pública e da assistência social, protocolou no IBAMA e no Ministério Público Federal um documento de análise
crítica dos Estudos de Impacto Ambiental da UHE Belo Monte (disponível em
www.internationalrivers.org/files/Resumo%20Executivo%20Painel%20de%Especialis
tas out2009.pdf), no qual apontava, dentre outros, 8 pontos críticos do projeto:
a) A subestimativa de impactos decorrente da inadequação metodológica e
conceitual utilizada na delimitação de área diretamente afetada, áreas de
influência e de atingido.
b) A artificial exclusão dos Povos Indígenas que vivem na área denominada Volta
Grande do Xingu – com uma extensão de mais de 100km, para a qual está
prevista a redução em até 80 % da vazão do rio – do conjunto de « atingidos
diretamente » pelo empreendimento. São eles: Juruna do Paquiçamba, Arara da
Terrã Wãgã, Xikrin do Bacajá e grupos Juruna, Arara, Xipaya, Kuruaya e
Kayapó que, imemorial e/ou tradicionalmente, habitam as margens deste
trecho do Rio.”
c) A inexplicável exclusão dos Povos Indígenas Xipaya e Kuruaya que habitam
respectivamente as margens dos rios Iriri e , principais tributários do rio Xingu,
nesta região do conjunto de etnias que vivem no trecho Médio do rio Xingu e
seus tributários.
d) A violação aos direitos dos Povos Indígenas, assegurados tanto na Constituição
Brasileira, quanto na Convenção 169 da OIT - as quais determinam que os
Povos Indígenas afetados sejam antecipadamente consultados por meio de
procedimentos probos.
A ausência e/ou insuficiência de estudos hidrológicos, envolvendo níveis de
água, hidrossedimentologia e implicações sobre lençol freático e
desdobramentos sobre a qualidade da água. Esta insuficiência resulta, por um
lado, em desconsiderar a severa diminuição dos níveis de água no trecho
seccionado do rio (Volta Grande); a drástica diminuição do lençol freático e a
redução de níveis de água de até cinco metros em trecho entre a barragem
Pimental proposta e a foz do rio Bacajá. Consequentemente, desconsidera o
grau de insegurança hídrica a que as populações que habitam essa região serão
submetidas. Por outro lado, na altura da cidade de Altamira, a desconsideração
das consequências do aumento do lençol freático e dos riscos do afloramento
de água na cidade torna imprecisas as cotas informadas no EIA.
e) O prejuízo econômico decorrente do funcionamento sazonal da usina, que
resultará da ociosidade operativa de Belo Monte - imposta inexoravelmente
pela vazão natural flutuante do rio Xingu, a qual impõe um gap superior a 60%
entre a potência instalada e a potência média estimada durante o ano. Esta
omissão na análise, simultaneamente, afeta a conclusão sobre a viabilidade
técnica e econômica da obra bem como abre capítulos futuros de ameaças
ambientais e sociais já identificadas no passado sobre grandes extensões
territoriais potencialmente alagáveis, caso sejam construídos barramentos a
montante para regularizar a vazão do rio.
f) A perda de biodiversidade da região – inclusive de espécies endêmicas –
exclusiva da situação proporcionada pela barreira geográfica que são as
corredeiras e pedrais da Volta Grande, que isola em duas ecorregiões os
ambientes aquáticos da bacia do Rio Xingu, constituindo habitats únicos que
serão destruídos. Alerta-se que, apenas com base no caráter irreversível do
impacto sobre a ictiofauna no Trecho de Vazão Reduzida, a conclusão técnica
que deveria ser formalizada no EIA é que o empreendimento AHE Belo Monte
do ponto de vista da ictiofauna é tecnicamente inviável, e irá provocar a
mortandade de milhões de peixes ao longo dos mais de 100 km da Volta
Grande.
g) A ausência de análise preditiva sobre a aceleração do desmatamento resultante
do projeto e seus efeitos, da nova dinâmica demográfica e fundiária e de suas
repercussões sobre o acesso à terra, aos serviços de educação e de saúde. No
caso da saúde, ainda, os riscos da proliferação de doenças como a malária, da
reurbanização da febre amarela e de recrudescimento da síndrome de Altamira.
h) Inúmeros problemas nos estudos de impacto ambiental em praticamente todas
as disciplinas envolvidas, incluindo erros metodológicos ou insuficiência nas
coletas de dados; omissão de publicações relevantes nas revisões de literatura,
coincidindo com aquelas que poderiam evidenciar problemas no projeto; e
análise enviesada das informações obtidas de forma a justificar subestimativas
dos impactos do projeto.
2.
Em 01 de fevereiro de 2010, o Presidente do IBAMA concedeu uma licença ambiental
parcial (Licença Prévia nº 342/2010), vinculada ao cumprimento de 66 condicionantes,
dentre as quais estudos apontados como insuficientes pelo Painel de Especialistas.
3. Em dezembro de 2010, especialistas de diversas disciplinas, participando do III
Encontro Latinoamericano Ciências Sociais e Barragens, novamente destacaram a não
racionalidade deste projeto, por suas inconsistências e incongruências econômicas
(custo do projeto, imprevisibilidade e superestimação da quantidade de energia
gerada); ambientais (desmatamento, efeito estufa, destruição de ecossistemas, perda de biodiversidade e de espécies endêmicas vegetais e animais); e sociais (deslocamento compulsório de populações urbanas e rurais, migração desordenada, riscos à saúde; à segurança alimentar; à segurança hídrica; estrangulamento dos serviços de saúde e educação). Ver: III Encontro Latinoamericano Ciências Sociais e Barragens, 2010,
Belém. Anais. Belém : NAEA, 2010.
Lideranças indígenas, do movimento social da cidade e do campo de Altamira,
presentes neste Encontro em mesas redondas e rodas de diálogo, mais uma vez
ressaltaram questões críticas do Projeto e o que é inaceitável: o desrespeito aos direitosdos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, ribeirinhos e a ameaça às suas existências pela completa reviravolta em seus modos de vida. Não é possível ignorar as palavras do Cacique Raoni que em nome da paz e do respeito exigia a não
construção da Hidrelétrica de Belo Monte.
O Painel de Especialistas, baseado nas análises realizadas e no acompanhamento do
não cumprimento das condicionantes constantes da Licença Previa nº 342/2010, de 01
de fevereiro de 2010, compartilha das mesmas preocupações dos Povos Indígenas,
Comunidades Tradicionais e movimento social e endossa as palavras do cacique
Raoni.
4. Desde a concessão da Licença Prévia, lideranças indígenas e o movimento social de
Altamira acompanham a atuação da FUNAI, dos governos locais, do fórum de
prefeitos e ainda da empresa Norte Energia que, no afã de produzir adesões e
imobilizar as posições de atores críticos à realização da obra, utilizam-se de uma série de estratégias de cooptação, que vão da oferta de cestas básicas, combustível, etc., até constrangimentos e intimidações para compra das terras de agricultores familiares que vivem na área agora que o governo pretende liberar para a construção do canteiro.
Provocam, deste modo, o faccionalismo entre grupos indígenas e camponeses e
semeiam o medo e a migração precoce daqueles que temem tudo perder.
5. As posições dos Governos Federal, Estadual e Municipal têm se concretizado no
sentido de reduzir e ignorar as críticas. As recomendações e questionamentos dos
especialistas não são respondidos; as denúncias, apelos, demandas e preocupações dos
movimentos sociais e dos povos indígenas são ignorados; o papel fiscalizador do
Ministério Público Federal, expresso em uma dezena de ações civis públicas, é
desconsiderado. Os convites procedentes de organizações da sociedade civil para a
realização de debates públicos são silenciados.
6. Acompanhamos o movimento de peças no jogo político. O governo brasileiro, em 01
de janeiro de 2011, reafirmou os compromissos deste projeto que há mais de duas
décadas tem sido contestado. Reafirmação simbolizada na recondução do Ministro de
Minas e Energia para dar continuidade às decisões ou aos compromissos previamente
assumidos com os atores interessados em sua implementação. As condicionantes
anexadas às licenças ambiental prévia e de instalação atestam, por um lado, a
complexidade do projeto e o não cumprimento da legislação nacional referente ao
tema. E, por outro, sugerem a pressão para emissão destas licenças, em condições de
descumprimento da lei e de abandono das cautelas técnicas.
7. Em 26 de janeiro de 2011, o presidente substituto do IBAMA concedeu a Licença de
Instalação (nº770/2011), autorizando a instalação do canteiro, alojamentos para
trabalhadores, abertura de estradas e outras obras de infra-estrutura da construção,
novamente acompanhada de condicionantes. Simultaneamente, emitiu a Autorização
de Supressão de Vegetação nº 501/2011, que autoriza o desmatamento de 238,1
hectares, sendo 64,5 hectares integrantes de Área de Preservação Permanente (APP).
Cabe ressaltar, em particular, que a Licença de Instalação nº770/2011, foi precedida
por lacônico ofício da FUNAI, emitido em 20 de janeiro de 2011, no qual o seu
Presidente afirma não haver “óbice para emissão da licença Instalação-LI das obras
iniciais do canteiro de obras da UHE Belo Monte” (Ofício nº013/2011/GAB-FUNAI).
8. Em 02 de fevereiro de 2011, o presidente substituto do IBAMA prossegue com as
autorizações, desta feita emitindo a Autorização de Abertura de Picada nº505/2011 nos
rios Xingu e Bacajá, onde se encontram as Terras Indígenas Trincheira-Bacajá,
Paquiçamba e Terrã Wãgã .
9. Em 27 de janeiro de 2011, 43 organizações e associações da sociedade civil, inclusive associações indígenas, em nota de repúdio à Licença de Instalação nº770/2011 do IBAMA afirmam que vão continuar se opondo ao desastre social e ambiental iminente e responsabilizam « o Governo Brasileiro por qualquer gota de sangue que venha a ser derramada nesta luta ». Disponível em www.xinguvivo.org.br
10. Em 27 de janeiro de 2011, O Ministério Público Federal (MPF), no Pará, ajuizou ação civil pública em que pede a suspensão imediata da licença concedida pelo IBAMA
(Processo nº 968-19.2011.4.01.3900 – 9º Vara Federal em Belém). Em nota divulgada
pela ASCOM/PR-Pará, o MPF, afirma que « a licença é totalmente ilegal porque não
foram atendidas pré-condições estabelecidas pelo próprio IBAMA para o
licenciamento do projeto, como a recuperação de áreas degradadas, preparo de infraestrutura urbana, iniciativas para garantir a navegabilidade nos rios da região,
regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas. Até a
emissão da mencionada licença, 29 condicionantes não tinham sido cumpridas, 04
foram realizadas parcialmente e sobre as demais 33 não há qualquer informação ».
11. Em 20 de dezembro de 2010, em vídeo gravado, José Carlos e Josinei Arara já
informavam que jamais receberam visita da FUNAI, para falar ou esclarecer sobre as
condicionantes indígenas incluídas na Licença Prévia de Belo Monte. No caso
específico da Terra Indígena Terrã Wãgã – demarcação e desintrusão – nada foi
realizado (disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=KoDm3SHeEys).
Igualmente, a liderança Ozimar Pereira Juruna afirma que não houve qualquer ação
relativa à fiscalização e à ampliação da Terra Indígena Paquiçamba. Segundo Ozimar
Juruna, o coordenador da FUNAI em Altamira afirmou, em visita à aldeia ocorrida no
mês de dezembro, que Belo Monte não seria construída sem o atendimento às
condicionantes. (disponível em:
http://www.youtube.com/watch?v=dycQ49n9mGw&feature=related). Estas Terras
Indígenas estão situadas na Volta Grande do Xingu e ambos ratificam a falta de
conhecimento de ações relativas ao cumprimento das condicionantes e reiteram a
absoluta falta de participação em qualquer decisão tomada pela FUNAI.
12. No acompanhamento da execução das Ações Antecipatórias como requisito para
emissão da Licença de Instalação de Belo Monte, registramos importantes lacunas no
Programa de Orientação e Monitoramento da População Migrante e no Projeto Básico
Ambiental, em especial no Programa de Monitoramento dos Aspectos
Socioeconômicos, no Plano de Atendimento à População Atingida e no Plano de
Atendimento à Saúde.
Programa de Orientação e Monitoramento da População Migrante - Há três questões
que chamam especialmente atenção neste Programa: 1)A confiança do empreendedor
em sua capacidade de definir sem quaisquer margens de erro o número de imigrantes
que serão atraídos pela obra; 2) O comprometimento do empreendedor com os
objetivos como “acompanhar”, “monitorar”, “apresentar informações” e “subsidiar
estudos”, ações que não implicam uma responsabilidade efetiva sobre os impactos a
serem gerados pela imigração maciça na região; 3) A ausência de obrigatoriedade
legal do empreendedor a respeito de ações mitigatórias associadas aos processos
imigratórios gerados pela obra; 4) A ausência de comentários a respeito da relação
entre a imigração gerada pela obra e a pressão sobre as terras indígenas, unidades de
conservação e o mercado de terras da região.
Projeto Básico Ambiental – Predomina neste Plano a subestimação da incerteza, isto é,
prevalece a suposição de que há controle e de que este controle é suficiente para
legitimar politicamente, ao mesmo tempo, as instituições de controle e o
empreendimento. Mas acontece que em lugar de “preocupações infundadas”, como
supõe implicitamente o otimismo tecnológico do PBA, tratam-se de questões
intelectualmente fundadas, através das quais não se demanda ingenuamente “incerteza
zero”, mas sim a consideração de que a incerteza é mais radical do que aquela
admitida pelos planejadores. Eis, pois a pergunta fundamental que falta: há alguma
boa razão para não levarmos em conta estes desconhecimentos?
Programa de Monitoramento dos Aspectos Socioeconômicos - Nos indicadores
preliminares estabelecidos para o monitoramento, estão ausentes aspectos importantes
ligados à questão ambiental como as transformações e conflitos relacionados à posse
da terra e às transformações no acesso e apropriação de ecossistemas necessários à
manutenção da vocação produtiva de certo número de grupos populacionais e da
constituição de suas identidades. No tema fundiário, além do acompanhamento da
negociação e aquisição de benfeitorias e imóveis rurais, não estão formulados
indicadores que permitam fazer o monitoramento dos possíveis processos de
concentração de terras que já estão acontecendo e que poderão se acirrar a partir do
início das obras. Processos que afetariam principalmente a agricultura familiar, a
silvicultura, a pecuária familiar e as atividades extrativistas. Esta dinâmica fundiária relaciona-se inclusive com a manutenção ou não das condições de um eventual retorno da população para seus lugares de origem. Os temas que aparecem como estudos a serem eventualmente desenvolvidos e não como indicadores são centrais para se compreender qualitativamente as transformações, tal como, por exemplo, nas
condições de vida da população e nas mudanças nos modos de vida.
Plano de Atendimento à População Atingida - Este plano, sobretudo em relação às áreas
urbanas, pode ser compreendido como um plano de reforma fundiária fundamentado na
remoção/relocação e na regularização fundiária de determinados assentamentos urbanos
descritos como vulneráveis ou de interesse social. Os principais argumentos que visam a legitimar os programas e projetos estão fundamentados na idéia de “melhorias das condições de vida das populações atingidas”. Entretanto, as condições de melhorias não são explicadas.
Há uma espécie de crença que associa melhoria de vida à dinamização do “mercado”. A
insatisfação da população, os potenciais conflitos ou o não reconhecimento do potencial de “melhorias” das ações propostas, de acordo com o relatório, podem ser solucionados através de um Plano de Redução – proposto tanto para as áreas urbanas, como para as áreas rurais.
Este, por sua vez, é apresentado como estratégia de convencimento.
Plano de Atendimento à Saúde - O empreendedor propõe estruturar a Atenção
Primária, porém não faz referência à estruturação da média e alta complexidade do
sistema de saúde. No Programa de Vigilância Epidemiológica, Prevenção e Controle
de Doenças e no Programa de Controle da Malária são citados procedimentos
clássicos da vigilância epidemiológica, porém não define fluxos de referência e
contra-referência em caso de surtos ou epidemias. Não apresenta um programa
adequado aos impactos gerados pelo fluxo migratório para a construção do projeto,
como por exemplo: o aumento das DST/AIDS, violência, uso de álcool e drogas e
outros. Ainda nesse contexto de fluxo migratório, o empreendedor não considerou o
cenário de risco relacionado à síndrome hemorrágica de Altamira (SHA), uma
patologia autóctone da região da rodovia Transamazônica, principalmente no
município de Altamira, definida como uma púrpura trombocitopênica de natureza
imunológica, desencadeada, em indivíduos hipersensíveis pela secreção salivar
introduzida através da picada de determinada espécie de insetos hematófagos do
gênero Simulium (borrachudos, ou piuns).
Alertamos a sociedade brasileira para o risco da reurbanização da febre amarela, pois
os fatores de risco potencial estão presentes no contexto do Aproveitamento
Hidrelétrico de Belo Monte: a) presença do Aedes Aegypty nos municípios de
influência direta e indireta do AHE Belo Monte: b) intenso processo migratório
levando a possibilidade de importação do vírus dos ambientes silvestres para os
urbanos. A febre amarela reveste-se de grande importância epidemiológica por sua
gravidade clínica e elevado potencial de disseminação em áreas urbanas.
As secretarias municipais e estadual de saúde são citadas como parceiras responsáveis
pela execução dos programas. Dessa forma o empreendedor externaliza a
responsabilidade lançando o ônus dos impactos para a sociedade local. Ademais, não
são apresentadas as capacidades institucionais para realizar as ações, principalmente:
Vigilância Epidemiológica, Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador. O Programa
de Saúde e Segurança, restringe-se a descrever as normas regulamentares do
Ministério do Trabalho. Assim, não se trata de um programa de saúde especifico que
reflita ações para o enfrentamento das realidades locais e as incertezas envolvendo a
complexidade dos impactos à saúde da população.
13. No conjunto de documentos sobre Belo Monte disponível na página eletrônica do
IBAMA, não há qualquer arquivo sobre Programas e Planos referentes aos Povos
Indígenas.
14. O acompanhamento do Plano Básico Ambiental, do atendimento das condicionantes
expressas na Licença Prévia e das justificativas expressas na “Licença de Instalação
Parcial” - que sequer figura na legislação referente ao Licenciamento Ambiental
Brasileiro - evidenciam, para nós membros deste Painel, que existe um processo de
transformação daquilo que deveria ser prévio e condicional em medida genérica de
acompanhamento e monitoramento. Avilta-se, através deste triste exemplo, a
possibilidade do licenciamento ambiental se constituir enquanto ferramenta de
planejamento público e como peça de compromisso social. Procura-se decompor uma
das etapas da licença para atender a temporalidade particularista da “janela
hidrológica” que atende ao cronograma da construção civil e suprime a cidadania e
direitos da população ameaçada pelo projeto, pela pressa administrativa e pela
superficialidade das ações tomadas após a concessão da Licença Prévia. Este último
movimento do processo de licenciamento denota descompromisso do empreendedor
com o equacionamento entre o aproveitamento hidrelétrico pretendido, os direitos da
população e o meio ambiente.
O Painel de Especialistas alerta a opinião pública e as autoridades máximas do governo brasileiro para os riscos de uma situação social explosiva, e endossa a preocupação com consequências ecológicas e culturais nefastas e irreversíveis.
O Painel de Especialistas apela aos cientistas brasileiros e do mundo a adotar uma posição crítica e vigilante, a direcionar os seus estudos para produzir evidências sobre o desastre econômico, social e ambiental anunciado, a compartilhar do esforço de publicizar resultados de pesquisas sobre as questões técnico-científicas e políticas do projeto.
O Painel de Especialistas repudia a concessão da Licença de Instalação nº770/2011, a
Autorização de Supressão de Vegetação nº 501/2011 e a Autorização de Abertura de Picada nº505/2011 e convoca os cientistas do Brasil e do mundo a se unirem em defesa do compromisso social da Ciência e de seus profissionais de não realizar atos ou tomar decisões que representem destruição de culturas, extinção de espécies e ameaça à vida e à paz.
Amazônia, Brasil, 04 de fevereiro de 2011.

O Xingu do século 21 ameaçado

TENDÊNCIAS/DEBATES


CARLOS HAMBURGER

Se nossos dirigentes tivessem interesse em entender a cultura dos indígenas, abortariam qualquer projeto que os ameaçasse, como Belo Monte


Em 2011, o Parque Indígena do Xingu está fazendo 50 anos. Algo profundo mudou na minha percepção de mundo enquanto conhecia o parque e sua história durante a produção do filme "Xingu".
Sem dúvida, é um dos maiores patrimônios do Brasil -e nós, brasileiros, não temos a menor ideia do que ele representa e do que está protegido ali. Criado em 1961, é a primeira reserva de grandes proporções no Brasil.
Abriga povos de cultura riquíssima e filosofia milenar, que vivem em equilíbrio, preservando seu modo de vida, sua dignidade, sua cultura e vasta sabedoria, assimilando só o que vale a pena do "mundo de fora", sempre em sintonia com a natureza exuberante. Um verdadeiro santuário social, ambiental e histórico no coração do Brasil.
Mas não estamos falando só de preservação do passado e da natureza. O que está sendo protegido ali é o futuro. Não o futuro visto com os óculos velhos, sujos e antiquados que enxergam o progresso da mesma maneira como enxergavam nossos bisavós na Revolução Industrial, mas o futuro do século 21.
Esse talvez seja o maior patrimônio do Brasil hoje. Mais valioso que todo o petróleo, soja, carne, ferro que tiramos do nosso solo, ou todo automóvel, motocicleta, geladeira que fabricamos.
O que está protegido ali é um novo paradigma de como o ser humano pode e deve viver. Não estou dizendo que precisamos morar em ocas, dormir em redes, tomar banho no rio e andar nus. Falo de algo mais profundo.
Algo novo para nós, ditos civilizados, que nascemos e fomos criados como os donos do planeta. Arrogantes e prepotentes, nos transformamos no maior agente destruidor do nosso próprio habitat.
Um exército furioso de destruição. Um vírus que se multiplica e ataca, transformando e destruindo tudo o que encontra em seu caminho na presunção de que estamos construindo um mundo melhor, mais seguro, mais confortável, mais rentável. No Xingu, progresso tem outro significado.
No Xingu, homens e mulheres não vivem como donos do mundo, não foram criados com essa arrogância. Vivem como parte da cadeia de vida do planeta, e essa cadeia é interligada e interdependente. O "progresso" e o bem-estar dos homens está ligado ao equilíbrio dessa cadeia. Para os índios, homem e natureza evoluem juntos.
Golpe baixo.
Mas a megausina de Belo Monte quer represar o rio Xingu. O rio que é a alma e a base da vida das comunidades indígenas da região.
Um golpe baixo, em nome do progresso. Progresso com os velhos parâmetros dos séculos 19 e 20, que tem levado o mundo ao colapso social e ambiental.
É isso que queremos?
Se nossos dirigentes e a sociedade como um todo se interessassem em entender a filosofia, a cultura e a inteligência dos povos indígenas, abortariam qualquer projeto que os ameaçasse. E poderíamos inaugurar novo paradigma de progresso.
O progresso do equilíbrio. Seríamos a vanguarda mundial do século 21. Essa é a demanda. Essa é nossa chance. Sejamos corajosos, ousados, visionários. Como foram os que lutaram pela criação do Parque do Xingu há 50 anos.
CARLOS IMPÉRIO HAMBURGER, 48, é diretor de cinema e televisão. Atualmente finaliza o filme "Xingu", sobre a criação do Parque Indígena do Xingu.
Folha de São Paulo - Hoje, 6

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

CONVOCATÓRIA :08/02 Grande ato em Brasília contra Belo Monte

Contra as mega-hidrelétricas na Amazônia!

Mais de meio milhão de pessoas já assinaram as petições contra Belo Monte, que serão entregues no Palácio do Planalto!

Na terça-feira, dia 8 de fevereiro, centenas de indígenas, ribeirinhos, ameaçados e atingidos por barragens, lideranças e movimentos sociais da Bacia do Xingu e de outros rios amazônicos estarão em Brasília para protestar contra o Complexo Belo Monte e outras mega-hidrelétricas destrutivas na região. Também irão exigir do governo que rediscuta a política energética brasileira, abrindo um espaço democrático para a participação da sociedade civil nos processos de tomada de decisão.



Convocamos todos os nossos parceiros e amigos, e todos aqueles que se sensibilizam com a luta dos povos do Xingu, a se juntar a nós, porque, mais que o nosso rio, está em jogo o destino da Amazônia.



A concentração para o ato ocorrerá às 9hs, no gramado em frente à entrada do Congresso Nacional. Após o protesto, uma delegação de lideranças entregará à Presidência da República uma agenda de reivindicações e as petições contra Belo Monte.



Participe, e ajude a convocar!

Movimento Xingu Vivo para Sempre - MXVPS

Conselho Indigenista Missionário - Cimi

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB

Instituto Socioambiental - ISA

AVAAZ

Contatos:

Renata Pinheiro – MXVPS (93) 9172-9776

Cleymenne - Cimi (61) 9979-7059

Maíra – Cimi (61) 9979-6912

Assine a Petição

Pare Belo Monte: não à mega usina na Amazônia

https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl


PareBeloMonte
http://twitter.com/parebelomonte

www.xinguvivo.org.br

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Carta do Povo Kaiowá e Guarani à Presidenta Dilma Rousseff

“Presidente Dilma, a questão das nossas terras já era para ter sido resolvido há décadas. Mas todos os governos lavaram as mãos e foram deixando a situação se agravar”. O texto integra a carta do Povo Kaiowá e Guarani enviada à Presidenta Dilma Rousseff e publicada pelo sítio do Conselho Indigenista Missionário – Cimi, 01-02-2011.

Eis a carta.

Que bom que a senhora assumiu a presidência do Brasil. É a primeira mãe que assume essa responsabilidade e poder. Mas nós Guarani Kaiowá queremos lembrar que para nós a primeira mãe é a mãe terra, da qual fazemos parte e que nos sustentou há milhares de anos. Presidenta Dilma, roubaram nossa mãe. A maltrataram, sangraram suas veias, rasgaram sua pele, quebraram seus ossos... rios, peixes, arvores, animais e aves... Tudo foi sacrificado em nome do que chamam de progresso. Para nós isso é destruição, é matança, é crueldade. Sem nossa mãe terra sagrada, nós também estamos morrendo aos poucos. Por isso estamos fazendo esse apelo no começo de seu governo. Devolvam nossas condições de vida que são nossos tekohá, nossos terras tradicionais. Não estamos pedindo nada demais, apenas os nossos direitos que estão nas leis do Brasil e internacionais.

No final do ano passado nossa organização Aty Guasu recebeu um premio. Um premio de reconhecimento de nossa luta. Agora, estamos repassando esse premio para as comunidades do nosso povo. Esperamos que não seja um premio de consolação, com o sabor amargo de uma cesta básica, sem a qual hoje não conseguimos sobreviver. O Premio de Direitos Humanos para nós significa uma força para continuarmos nossa luta, especialmente na reconquista de nossas terras. Vamos carregar a estatueta para todas as comunidades, para os acampamentos, para os confinamentos, para os refúgios, para as retomadas... Vamos fazer dela o símbolo de nossa luta e de nossos direitos.

Presidente Dilma, a questão das nossas terras já era para ter sido resolvido há décadas. Mas todos os governos lavaram as mãos e foram deixando a situação se agravar. Por último o ex-presidente Lula, prometeu, se comprometeu, mas não resolveu. Reconheceu que ficou com essa dívida para com nosso povo Guarani Kaiowá e passou a solução para suas mãos. E nós não podemos mais esperar. Não nos deixe sofrer e ficar chorando nossos mortos quase todos os dias. Não deixe que nossos filhos continuem enchendo as cadeias ou se suicidem por falta de esperança de futuro. Precisamos nossas terras para começar a resolver a situação que é tão grave que a procuradora Deborah Duprat, considerou que Dourados talvez seja a situação mais grave de uma comunidade indígena no mundo.

Sem as nossas terras sagradas estamos condenados. Sem nossos tekohá, a violência vai aumentar, vamos ficar ainda mais dependentes e fracos. Será que a senhora como mãe e presidente quer que nosso povo vai morrendo à míngua?. Acreditamos que não. Por isso, lhe dirigimos esse apelo exigindo nosso direito.

Conselho da Aty Guasu Kaiowá Guarani

Dourados, 31 janeiro de 2011.

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=40380

Impactos e licenciamento de Belo Monte serão discutidos pelo movimento social em Brasília

Povos indígenas e movimentos sociais da Região do Rio Xingu, especialistas e autoridades irão debater , em Seminário, os impactos da construção do Complexo Hidroelétrico de Belo Monte e o recente licenciamento pelo governo federal da instalação da infraestrutura incial para as obras.

A reportagem é do sítio do Inesc, 02-02-2011.

Representantes dos povos indígenas e movimentos sociais da Região do Rio Xingu, especialistas e autoridades irão debater os impactos da construção do Complexo Hidroelétrico de Belo Monte e o recente licenciamento pelo governo federal da instalação da infraestrutura inicial para as obras. As discussões ocorrerão no dia 07 de fevereiro no evento “A Hidrelétrica de Belo Monte e a Questão Indígena”.

Planejada pelo governo para ser instalada em uma das áreas de maior diversidade cultural e biológica do país, a hidrelétrica de Belo Monte, além de inundar uma área de mais de 600 km2, promoverá até 80% de redução da vazão de um trecho de mais de 100 km do rio, denominado Volta Grande do Rio Xingu, atrairá uma população estimada em 100 mil pessoas e causará o deslocamento compulsório de cerca de 40 mil.

Nesta área, residem os Arara, os Juruna, os Xikrin e milhares de famílias ribeirinhas, indígenas e não-indígenas. Ainda no Médio Xingu e seus tributários, residem os Parakanã, os Asurini, os Kararaô, os Araweté, os Arara, os Xipaia e Kuruaia e centenas de famílias que habitam as Unidades de Conservação que conformam o corredor ecológico do Xingu (Resexs, APA, FLONA, ESEC, PARNA). Mais próximos das cabeceiras do rio, estão os Kayapó do Sul do Pará, os Metuktire, os diversos Povos do Parque Indígena do Xingu e grupos indígenas voluntariamente isolados, que transitam na fronteira dos Estados do Pará e Mato Grosso.

O Seminário discutirá a magnitude dos impactos da hidroelétrica e seu questionável processo de licenciamento, que repercutem diretamente sobre os direitos e o modo de vida tanto de Povos Indígenas que imemorialmente vivem nesta região, quanto de Povos Tradicionais – camponeses, pescadores e extrativistas – e de outros grupos locais que dependem simbólica, social e economicamente da floresta, do rio e de seus igarapés.

Estarão reunidos, entre outros, representantes dos Povos Indígenas (Cacique Raoni Metuktire, Megaron Txukarramãe, Yabuti Txukarramãe e Josinei Arara), dos movimentos sociais (Antônia Melo da Silva) e do Ministério Público Federal (a subprocuradora geral da República, Deborah Duprat), além dos antropólogos Ricardo Verdum (INESC), João Pacheco de Oliveira Filho (Museu Nacional), Gustavo Lins Ribeiro (UnB), Bela Feldman-Bianco (Unicamp), Sonia Magalhães (UFPA) e Andréa Zhouri (UFMG) para juntos debaterem matéria que tanto interessa à opinião pública nacional e internacional. Também foram convidados a ministra do Meio Ambiente e os presidentes da FUNAI e do IBAMA.

A realização do evento está sob a responsabilidade do Instituto de Estudos Socioeconômico, da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), da Universidade de Brasília, do Instituto de Ciências Sociais (ICS-UnB) e da Fundação Darcy Ribeiro. Abaixo a programação do evento.

Seminário “A Hidrelétrica de Belo Monte e a Questão Indígena”

07 de fevereiro – a partir das 9h até às 17h30
Auditório da Reitoria da Universidade de Brasília
Realização: Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais (ICS-UnB) e a Fundação Darcy Ribeiro.

http://www.ihu.unisinos.br

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Festa na Floresta - Por que Belo Monte?

A parceria Casarão-Polifônico-Curupira-Eixo" pautam a construção da hidrelétrica de Belo Monte, acreditando que debatendo vamos possibilitar novos entendimentos sobre essa obra.
A idéia é produzir uma festa artística-cultural com atrações de qualidade em consonância com uma proposta social, com exibição do documentário sobre as barragens de Belo Monte, com o proposito de ouvir o que esse empreendimento pode resultar para nossa região.
O documentário será exibido às 21h00 e terá o comentário de alunos de engenharia ambiental, movimento de ambientalistas e professores da UFPA.
A Festa Na Floresta - Por que Belo Monte?" firma parceria com a Comissão Paraense de Pontos de Cultura e sua representação do Gt Audiovisual que sugeriu o doc, alem de apresentar o trabalho de arte educação ambiental do Ponto de Cultura no Xingu que tem atuado com a cultura popular em conexão com a educação ambiental, tendo Belo Monte como um tema vivo em suas composições.
O projeto tem base no município de Vitória do Xingu, mas desenvolve atividades ao longo da micro-região do Transxingu, no qual compõem sete municípios, que vem se fortalecendo através da rede, que tem agregado em Belém 5 coletivos e 10 projetos socioculturais de nível regional e nacional.
A 2° Festa na floresta reconhece os pontos convergentes, e nesse recorte propicio, o Ponto de Linguagem do Fora do Eixo Casarão Cultural Floresta Sonora e seus parceiros Circuito Polifônico, Curupira Antenado (Belém), tem dialogado com a Rede de Pontos de Cultura do Pará afinando as possibilidades de parceria e fortalecimento da Rede Fora do Eixo (Regional Norte) com a Rede de Pontos de Cultura da Amazônia que vem ganhado novas pernas e braços na pauta da cultura e desenvolvimento social da região.
Nosso interesse coletivo de pautar as questões sociais, é contribuir para uma geração mais consciente e participativa.
A Festa na Floresta, acontece toda quinta-feira até o final de março, sendo realizada em 10 eventos, que tem como proposta estimular a discussão sobre diversos temas. O projeto iniciou dia 27 de janeiro e irá realizar produções temáticas semanalmente, e terá exibição do documentário “ Tucuruí – A saga de um povo “ além de vídeos e fotografias de Renato Reis e os shows de Juca Culatra, Jungle Man finalizando com uma grande Jam session.
Valorizamos muito o processo intuitivo de transmissão e recepção daquilo que acreditamos, sonhamos e compartilhamos.

Release da Festa aqui

http://circuitopolifonico.blogspot.com/2011/01/festa-na-floresta-por-que-belo-monte.html

Parceiros

http://circuitopolifonico.blogspot.com/p/parceiros.html

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Rede FAOR e Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre realizam protesto contra a LI de Belo Monte.

No dia 30 de janeiro de 2011, a Praça da República em Belém voltou a ser palco de mais uma manifestação contra a liberação da Licença “Parcial” de Instalação para a UHE de Belo Monte.
Organizado pelo Fórum da Amazônia Oriental (Rede FAOR) e o Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre, o Ato teve por objetivo denunciar junto a população que no ultimo dia 26 de janeiro, da mesma forma como foi feito nas hidrelétricas do Rio Madeira, o IBAMA concedeu uma Licença “PARCIAL” de Instalação, contrariando o procedimento definido na legislação ambiental brasileira.
Para Dion Monteiro do Comitê “O descaso do governo federal, intencionando beneficiar a indústria barrageira e aqueles que financiaram suas campanhas eleitorais, faz com que este avance sobre tudo e sobre todos, os povos da Amazônia. Monteiro lembra ainda que os Amazônidas juntamente com seus aliados, “continuarão resistindo a implantação de um modelo de desenvolvimento que historicamente tem exaurido os recursos naturais da região, não deixando nada de positivo, ao contrario, deixando como presente apenas praticas de trabalho escravo e a destruição dos recursos e modos de vida das populações originarias e tradicionais da Amazônia.”

Belo Monte – O Belo do Destruir.

Paralelo ao Ato contra a liberação da Licença Parcial, aconteceu o lançamento do livro “Belo Monte – O Belo do Destruir” do poeta cordelista João de Castro. Para Castro “não podemos nos deixar levar pela cultura do milhão. A desculpa de que Belo Monte vai levar desenvolvimento a Altamira, esta fazendo com que muitas pessoas fechem os olhos para os danos ambientais que a obra vai provocar.”
João de Castro espera ainda que seu livro possa ajudar as pessoas leigas a entender melhor os males que Belo Monstro pode causar.