Lançado Manifesto em defesa da permanencia da Defensoria Pública da União em Altamira

Ao Excelentíssimo Sr Doutor,

HAMAN TABOSA DE MORAIS E CÓRDOVA

Defensor Público-Geral Federal

Brasília - DF

Do Pedido:

Nós, abaixo-assinado, afetados direta ou indiretamente pelos irreversíveis impactos da construção do complexo Belo Monte, no Rio Xingu, vimos através deste denunciar as violações dos direitos humanos e ambientais, a falta de respeito, a negação de direitos das indenizações e moradia digna, entre tantos direitos negados pela empresa Norte Energia (NESA), responsável por este empreendimento do Governo Federal.

Queremos manifestar nossos agradecimentos a Defensoria Pública da União (DPU) pela vinda de defensores em trabalho itinerante a Altamira, para prestar assistência jurídica à população sofrida, massacrada pelas violências do empreendimento, que estava abandonada sem defesa nenhuma.

Sr Defensor Geral, diante dos fatos de total violação dos direitos da população, e pelo incansável trabalho do grupo de defensores, mesmo sem estruturas de trabalho, e que já estão finalizando esta missão no final do mês de abril, quando tudo de sofrimento voltará novamente, pois a demanda é muito grande, vimos solicitar a Vossa Excelência a urgente e definitiva instalação da DPU em Altamira e região, com defensores titulares, com toda estrutura e infraestrutura, garantia de orçamento necessário para apoio, segurança e bem estar ao trabalho dos profissionais no atendimento digno a população necessitada.

A Defensoria Pública da União (DPU) é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa dos necessitados, em todos os graus, perante o Poder Judiciário da União (a Justiça Federal, a Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho e a Justiça Militar).

Desde já agradecemos pela atenção e ficamos no aguardo de Vossa resposta positiva ao clamor da população da região do Xingu, na luta pela garantia de assistência jurídica e acesso a Justiça.

Altamira/Belém, 18 de Março de 2015

Assinam:

- Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL/PA)

- Associação dos Pequenos Agricultores de Cangurito

- Associação de lavradores da Fazenda Bucoco

- Associação dos Barqueiros de Altamira

- Associação dos Trabalhadores em Call Center

- Associação Coletivista Dom Helder Câmara

- Associação dos Oleiros de Altamira

- Associação Quilombola dos Fornos - Conde-Ba

- Associação Mutirão pela Cidadania – Altamira/PA

- Associação Nacional das Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivo e Similares

- Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)

- Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)

- Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)

- Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA)

- Associação Sindical Unidos Pra Lutar

- Amazon Watch

- Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)

- Coletivo Amazônia em Chamas

- Coletivo de Mulheres da Transamazônica e Xingu

- Comissão Pastora da Terra (CPT/PA)

- Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)

- Comitê Dorothy

- Companhia Papo Show

- Central Sindical e Popular CONLUTAS (CSP Conlutas)

- Comunidade Quilombola de Cachoeira - Conde-Ba

- Comunidade Quilombola de Coqueiro - Conde-Ba

- Comunidade Quilombola de Colônia Coqueiro - Esplanada-Ba

- Comunidade Quilombola jurema - Aracas-Ba

- Diretório Central dos Estudantes/UFPA

- Diretório Central dos Estudantes/UNAMA

- Diretório Central dos Estudantes/UEPA

- Dignitatis - Assessoria Técnica Popular

- Federação de Órgãos para Assistência social e educacional (FASE - Amazônia)

- Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)

- Fundação Tocaia (FunTocaia)

- Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)

- Fórum em Defesa de Altamira

- Fórum Social Pan-Amazônico (FSPA)

- Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)

- Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito - Universidade Federal da Bahia (UFBA)

- Ile Axé Odé Omim Ewá

- Instituto Amazônia Solidária (IAMAS)

- Instituto Humanitas/Belém

- Instituto Madeira Vivo (IMV)

- Instituto Palmares de Promoção da Igualdade

- Instituto Universidade Popular (UNIPOP)

- Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)

- International Rivers – Brasil

- Intersindical - Central da Classe Trabalhadora

- Juntos! Coletivo de Juventude

- KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço

- Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (MAMA)

- Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC-PA)

- Movimento de Mulheres do Tapanã (MMT)

- Movimento Negro de Altamira

- Movimento dos Sem Tetos da Bahia - Democrático e de Lutas

- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

- Movimento Luta de Classes (MLC)

- Movimento Estudantil Vamos à Luta

- Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura

- Movimento Hip-Hop da Floresta (MHF/NRP)

- Movimento Underground da Transamazônica (MUT)

- Oficina Território Livre (OTL) – Altamira/PA

- Partido Socialismo e Liberdade (PSOL/PA)

- Partido Comunista Brasileiro (PCB/PA)

- Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU/PA)

- Partido Comunista Revolucionário (PCR/PA)

- Polo de unidade Camponesa

- Rede Nossa Belém/Observatório Social de Belém

- Rede Justiça nos Trilhos

- Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)

- Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Pará (SISEMPPA)

- Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP) – Subsede Altamira e Regional Transamazônica e Xingu

- Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)

- Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)

- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)

- Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua

- Terra de Direitos

- União das Costureiras da Bahia

- Vegetarianos em Movimento (VEM)

- Alberto Gutiérrez Arguedas, Geógrafo

- Boaventura de Sousa Santos, Diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

- Edmilson Rodrigues, Deputado Federal (PSOL/PA)

- Elizabeth Rota Chitto

- Felício Pontes Junior, Procurador da República (MPF/PA)

- Francisco del Moral Hernández, Eng. Ambiental/ UNESP CE Sorocaba

- Helena Palmquist, Jornalista

- Louise Caroline Gomes Branco, natural de Altamira/PA

- Maria Esmeralda da Cruz Forte

- Miguel Raimundo da Silva Diniz, Geógrafo, Especialista em Geografia da Amazônia

- Rosa Roldan, Comitê Chico Mendes

- Sonia Magalhães, professora da Universidade Federal do Pará (UFPA)

- Stephen Grant Baines, Professor, Depto de Antropologia, Universidade de Brasília

- Tania Pacheco, Blog Combate Racismo Ambiental

- Tarcísio Feitosa da Silva

- Veronice Lovato Rossato, formadora de professores indígenas no Curso Ára Verá; parceira do Movimento dos Professores Guarani e Kaiowá de MS; do Fórum Estadual de Educação Escolar Indígena de MS e membro da Associação Parakau de Formadores.

Verena Glass – Jornalista

Marquinho Mota – Ativista Ambiental