Amazônia SEM barragens

Amanhã é o terceiro dia do seminário "Amazônia SEM barragens", organizado pelo Comitê Metropolitano Xingu Vivo, com apoio do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Pará - SINTSEP/PA, do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil e Mobiliário de Belém - STICMB e da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos - SDDH.

O evento é aberto ao público.
Venha se juntar
a nós na luta contra o barramento e destruição dos rios da Amazônia.

PARE Belo Monte.
Tapajós SEM barragens.

Mundurukus apreendem máquinas e expulsam garimpeiros de Terra Indígena na bacia do Rio Tapajós

Fonte: Terra Magazine

No Pará, indígenas apreendem máquinas e expulsam garimpeiros

Por Larissa Saud

A noite mal havia chegado quando índios da etnia Munduruku atracaram na ribanceira de um garimpo localizado no Rio das Tropas, afluente do Rio Tapajós, na região oeste do Pará. Das cinco voadeiras, todas lotadas, saíram guerreiros, guerreiras e crianças, todos com um objetivo: expulsar garimpeiros ilegais da terra dos Munduruku.

Logo na entrada do barracão, os indígenas depararam-se com dois dos 12 garimpeiros presentes no local. Pintados para guerra, os Munduruku foram firmes.

- Vocês tem dez minutos para ir embora. Pega as coisas de vocês, vão embora e não voltem mais. Isso aqui é terra dos Munduruku – ordenou Paigomuyatpu, chefe dos guerreiros, enquanto os garimpeiros arrumavam as mochilas e se preparavam para abandonar a área.

Segundo os trabalhadores presentes no garimpo, os quatro pares de dragas, modelos MWM de 3 e 4 cilindros, utilizados para extração de ouro, pertencem a Alexandre Martins.
Conhecido como Tubaína, Martins também é dono de pelo menos mais dois garimpos na região, e deixara o local três dias antes da operação, exatamente quando os Munduruku iniciaram a vistoria na bacia do Tapajós.

- Ele [Tubaína] disse que ia lá pro outro barraco dele. Ele não tá lá, não tá aqui. Ninguém sabe – afirmou Mara Almeida, que cozinhava nos barracos para os garimpeiros de Tubaína.

A ação se deu após inúmeras denúncias protocoladas em órgãos governamentais. Ozimar Dace, Munduruku membro do movimento e relator da operação, contou que os indígenas já haviam tentado retirar os pariwat (não indígenas) do território por meio do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Fundação Nacional do Índio (Funai).

- A gente decidiu que essas autoridades nunca ia dar resultado pra gente. Eles nunca iam fazer isso pra gente poder viver sossegado. Eles davam o prazo de que eles iam dar resultado, mas isso nunca saiu. Então, por esses motivos, a gente decidiu resolver por conta própria.

A exploração ilegal de garimpo dentro da terra indígena Munduruku é antiga. Relatos remontam o início dessas atividades à década 1980. Uma história de ameaças, acordos com um pequeno grupo de lideranças e exploração da mão de obra indígena tecem uma teia que não beneficia a maioria do povo.

Segundo as comunidades locais, os garimpeiros têm causado vários problemas nas terras indígenas devido à exploração descontrolada. Poluição do rio, falta de peixes, desentendimentos e ameaças são os principais motivos apontados como estopim. Por essas razões, os indígenas estariam “tirando garimpeiros e tomando os seus maquinários”, explica Paigomuyatpu, chefe dos guerreiros Munduruku.

- Os garimpeiros já fizeram prejuízos demais no nosso território. Estamos evitando problemas, doenças e muitas coisas que estão acontecendo. A gente tá evitando isso aí pra nossa futura geração – acrescentou.

A fiscalização começou no dia 15 deste mês, durou quase vinte dias, e passou por vários afluentes da bacia do rio Tapajós, como Rio das Tropas, Kaburuá, Kadiriri e Kabitutu. No total, os Munduruku confiscaram doze dragas, que ficarão paradas por um mês nas aldeias, quando os indígenas decidirão o que fazer.

- Em relação aos garimpos, vai ficar parado. Depois vai passar um mês e a gente vai decidir o que vai fazer com o maquinário: se fazemos projetos para beneficiar a comunidade nas áreas onde já estão as máquinas. Mas nós precisamos de projetos alternativos de geração de renda para a comunidade, como criação de peixe, produção de farinha, extração de castanha, copaíba e mel. Precisamos do apoio da Funai – afirmou Paigomuyatpu.

Pressionada pelos Munduruku, a Funai apoiou a ação autônoma dos indígenas, financiando o combustível para as embarcações.

- Foi uma demanda deles, veio de uma pressão. Eles queriam de qualquer forma que isso acontecesse. A gente acha que tendo uma iniciativa que parta deles é até melhor, para que eles se entendam com os parentes e decidim que não vão mais permitir a entrada de garimpeiros – comentou Juliana Araújo, da coordenação da Funai de Itaituba.

De acordo com Juliana, desde quando chegou à região, em 2010, a Funai recebe denúncias dos munduruku sobre o garimpo ilegal na terra indígena. Em outubro do ano passado as denúncias foram reiteradas e encaminhadas para o ICMBio e Polícia Federal. Em 2012, uma operação na região teve efeito provisório porque depois houve o retorno dos garimpeiros. Por causa disso, foi sugerido à Funai trabalhar a conscientização dentro do plano de gestão.

- Não adianta só fazer a operação e depois alguns índigenas autorizam a entrada dos garimpeiros. A gente resolveu tomar um pouco mais de cuidado com isso. Tanto nós quanto o ICMBio, estamos com dificuldade pessoal. Tem só uma pessoa que é responsável por uma série de unidades Quando a gente vai fazer uma operação de monitoramento, tentamos chamar servidores de outros lugares, porque os servidores locais acabam sendo alvo dos garimpeiros.

O clima é tenso na região. Comunicando-se através de rádios, as lideranças descobriram que estão sendo perseguidas. Há uma lista com pelo menos cinco nomes de líderes indígenas marcados para morrer. O autor das ameaças seria Tubaína. Segundo um guerreiro Munduruku, ele comanda um grupo de pistoleiros com armas automáticas 765.

- Tubaína é temido na região e anda com rifle na mão direto dentro da aldeia, ninguém fala nada. Eu falei: ó, dentro da terra indígena, somente a Polícia Federal e a Funai e se for autorizado ainda pra andar armado – relatou Valmar Kaba.

Além das lideranças, Tubaína também teria ameaçado o cacique da aldeia Posto de Vigilância (PV), Oswaldo Waro, e seu filho, João Waro. No último dia 19, os dois fecharam a pista de pouso da aldeia com galhos, paus e pedras para evitar que o garimpeiro retirasse as máquinas apreendidas.
- O Tubaína passou o rádio pro cacique e disse que quando o Oswaldo fosse pro trabalho dele, lá no Bananal, o Tubaina ia pegar ele e o filho dele – contou a indígena Leuza Kaba.

Um dos trabalhadores expulsos pelos Munduruku, conhecido como Baixinho, informou que os garimpeiros de Humaitá e do km 180 da Transamazônica estariam planejando ir ao Tapajós para “se acertar” com os indígenas. Baixinho não revela seu nome verdadeiro. É franquizino e tem a fala mansa. Em uma mesa de bar, conta que há 14 anos, desde quando foi abandonado pela mulher, vive do garimpo.

- Só aqui na região trabalho há seis anos. O povo conta muita mentira sobre os garimpeiros. Falam muito do Tubaína, mas ele é uma pessoa boa e ajuda todo mundo- disse.
Ele se despediu dizendo que ainda vai voltar para tirar ouro dentro da área indígena. Alguns conhecidos contaram que Baixinho saiu do presídio há dois meses, que esteve preso por ter matado um homem a facadas em um garimpo próximo à aldeia Catõn, dentro da área indígena.

- E matou outro com um tiro de .20 bem aqui, nessa rua – diz um dos conhecidos dele.

A reportagem não conseguiu fazer contato com Tubaína. Na sexta-feira (31), lideranças indígenas registraram na delegacia de Jacareacanga um boletim de ocorrência denunciando as ameaças do dono de garimpo e informaram a situação ao Ministério Público Federal.

Carta

Em carta, os indígenas dizem que não temem as ameaças de morte e que continuarão lutando por seus direitos.

“Carta VI – Carta do Movimento Munduruku Iperêg Ayû

Nós, caciques, lideranças e os guerreiros (as), viemos através desta cumprimentar os senhores e as senhoras. Aqueles e as aquelas que apoiam o nosso Movimento Munduruku Iperêg Ayû.

Nós, guerreiros (as), fizemos a nossa fiscalização do nosso território. Tiramos e expulsamos os garimpeiros invasores do nosso território e apreendemos os seus maquinários. Agora eles estão;nos ameaçando de morte, mas nós não nos intimidamos.

Esse é o primeiro passo. Vamos defender até o fim o nosso território, nosso rio, a nossa floresta, nossas riquezas e nosso povo. Essa é a nossa palavra. Finalizamos esta carta com muita paz e amizade. Sawe! Sawe! Sawe!

Atenciosamente,
Movimento Munduruku Aperêg Ayû.

Aldeia Caroçal, Rio das Tropas, no Município de Jacareacanga, Oeste do Pará

 Os danos causados pelo garimpo

 

 

Parte do grupo de garimpeiros expulsos

Em breve, na sala de um grupo de luta contra as barragens na Amazônia, perto de você. E no youtube também.

Protesto em assembleia de acionistas questiona Siemens sobre Belo Monte e corrupção

Uma série de protestos e questionamentos sobre a participação da  Siemens em problemas ambientais e sociais, além de casos de corrupção no Brasil, deixou a diretoria da empresa em maus lençóis nesta terça, 28, durante a sua assembleia de acionistas, que aconteceu em Munique, na Alemanha.

 Como parte de uma joint venture com as empresas Alstom (França) e Andritz (Austria) no  forneceimento das turbinas da usina de Belo Monte – o contrato de 500 milhões de euros foi firmado em 2011 -, a Siemens foi alvo de manifestantes logo pela manhã, quando os acionistas chegavam ao Olympiahalle, local do evento. Com faixas e banners contra a participação da empresa em Belo Monte e na hidrelétrica hondurenha de Agua Zarca, militantes de organizações alemãs, americanas, francesas e brasileiras denunciaram as irregularidades sociais e ambientais e a repressão militar nos dois projetos.  
“Logo de cara, os acionistas receberam informações sobre a coresponsabilidade de Siemens nestes problemas. Vários demonstraram simpatia com a causa”, explicou o membro da organização alemã Gegenströmung, Christian Russau.

Membros da coalizão alemã Acionistas Conscientes, que, por deterem ações da Siemens, puderam entrar na assembleia, também questionaram diretamente o CEO da Siemens, Joe Kaeser, sobre os impactos em Belo Monte durante o evento. As principais denuncias foram apresentadas pela  militante do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Monica Brito, e traduzidas por outro acionista. “A fala foi muito forte, e a Monica apresentou várias fotos dos terrores de Belo Monte. Bem no meio da apresentação, no entanto, a Siemens retirou a imagem da Monica e das fotos do telão. Foi um ato grosseiro de censura. Mas ao final uma senhora nos passou todos os seus votos – referentes a 78,4 mil euros – para que votássemos por ela contra a participação da Siemens na usina”, explicou Russau.

Monica Brito (Xingu Vivo) apresenta denuncias contra Belo Monte. Imagem foi tirada do telão

Diretor da ONG Amazon Watch, o acionista Christian Poirier questionou Kaeser sobre os critérios ambientais e sociais da Siemens e sobre os riscos jurídicos e legais que Belo Monte representa aos acionistas diante das dezenas de ações na Justiça contra a usina. “O CEO da Siemens me respondeu que a empresa está completamente compromissada com os direitos humanos, mas que estaria disposto a discutir a questão conosco. Vamos apresentar um dossiê sobre as violações e ver o que ele tem a dizer depois disso”, afirmou Poirier.
Corrupção
A participação da Siemens em casos de corrupção em São Paulo também foi levantada pelos acionistas. “Quando pedi explicações sobre isso, o Joe Kaeser demorou pra responder porque o backstaff dele teve que ligar para representantes da empresa em São Paulo.  Ele acabou dizendo que é ‘um assunto atual e muito importante, por isso quero dizer que é um processo em andamento. Ha a suspeita que alguém de Siemens pagou políticos. Não sei avaliar se há culpados, mas o Ministério Publico e a Policia Federal estão investigando’. Aí ele disse  que está cooperando com as investigações e tudo aconteceu antes de sua gestão”, contou Russau.

De acordo com Antonia Melo, coordenadora do Xingu Vivo, cuja participação na assembleia foi inviabilizada pela Policia Federal de São Paulo, que a impediu de embarcar para a Alemanha na última semana alegando problemas de passaporte,  os protestos cumpriram seu papel.  “Sabemos que não se extingue um contrato bilionário com denúncias em um dia. Mas para nós é importante que os acionistas saibam dos problemas em que a empresa está envolvida, que isso se torne público na Europa, que a imprensa europeia acompanhe e que se desmascare os falsos compromissos sociais e ambientais que estas empresas dizem que adotam. O que é certo é que a Siemens passou vergonha”.

Hidrelétricas na Amazônia e dois graves delitos da Justiça: omissão e leniência

http://www.xinguvivo.org.br/2013/12/08/hidreletricas-no-para-e-dois-graves-delitos-da-justica-omissao-e-leniencia/

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, exigimos que se faça JUSTIÇA JÁ nos casos de Belo Monte, Teles Pires e Tapajós

Publicado em 08 de dezembro de 2013

Omissão: falta de ação no cumprimento do dever
Leniência: tolerância com o que é ilícito ou proibido

“Nós, índios Juruna  da Comunidade Paquiçamba, nos sentimos preocupados
com a construção da Hidrelétrica de Belo Monte.
Porque vamos ficar sem recursos de transporte,
pois aonde vivemos vamos ser prejudicados porque a água do Rio
vai diminuir como a caça,
vai aumentar a praga de carapanã com a baixa do Rio,
aumentando o número de malária,
também a floresta vai sentir muito
com o problema da seca e a mudança
dos cursos dos rios e igarapés (…)”
Trecho de carta enviada ao MPF, Altamira, 2000

Em 15 de maio de 2001, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará ajuizou a primeira Ação Civil Pública (ACP) contra a Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte em resposta a uma carta dos indígenas Juruna, que relatava a extrema preocupação do grupo com os boatos de que o governo federal estaria retomando o mega-projeto de barramento do rio Xingu na região de Altamira, PA.

Mais de 13 anos depois, a população do Xingu vive o terrível fato de que seus piores pesadelos estão se tornando uma realidade. As previsões sombrias da primeira ACP do MPF também vão se concretizando, e hoje já são 20 as ações do órgão contra inúmeras violações da legislação ambiental e dos direitos humanos de indígenas, ribeirinhos, pescadores, agricultores e moradores das cidades impactadas pela usina, consagrados na Constituição Federal e em acordos internacionais dos quais o Brasil é parte.

Belo Monte, cujos canteiros de obra seguem se expandindo sobre o que antes era território dos povos do Xingu, se tornou um símbolo nacional e internacional da insanidade público-privada de um desenvolvimentismo que destrói tudo em seu caminho em nome de um suposto crescimento econômico. Suposto, porque o alardeado crescimento do PIB de 4% a 5%, que embasou o Plano Decenal de Energia em 2012, em 2013 morreu na praia com 2,5%, e em 2014 deve ser ainda menor, de acordo com prognósticos de agencias especializadas.

Nesse dia 10 de dezembro, quando se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos, é essencial que a conta dos crimes cometido pelo governo federal e seus parceiros privados em Belo Monte seja reapresentada ao país. Em especial, é essencial que se tenha clareza de que grande parte deles foi documentada, analisada e denunciada à Justiça que, omissa e leniente, tem permitido que sigam impunes e se repitam e aprofundem de novo e de novo.

Se tomarmos apenas as últimas ACPs do MPF, iniciadas entre o final de 2012 e o presente, desfilam absurdos cometidos pelo Consórcio Norte Energia. S.A. (NESA, liderado pelo Grupo Eletrobrás), como o não cumprimento de 40% das condicionantes do licenciamento ambiental do empreendimento; informações falsas do empreendedor ao Ibama; erro na medição da cota 100, abaixo da qual haverá alagamento na área urbana de Altamira, e ausência de cadastramento dos atingidos; violações da licença ambiental e novo descumprimento de condicionantes; recusa do empreendedor em cumprir a obrigação de compra de terras para os indígenas Juruna da aldeia Boa Vista, com danos graves, desagregação e risco à sobrevivência da comunidade; impacto sobre os indígenas Xikrin moradores do rio Bacajá; irregularidades nas obras de reassentamento dos moradores de Altamira a serem atingidos pelos alagamentos, modificação nos projetos originais sem anuência dos atingidos, desconformidade das construções com o código de obras da cidade, e muito mais.

Várias ações obtiveram liminares favoráveis, posteriormente derrubadas sem análise do mérito através da aplicação da Suspensão de Segurança, instrumento engendrado pela ditadura militar e generosamente aplicado por presidentes do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1). A maioria das ações aguarda, engavetada, julgamento em primeira instância, e outras tantas no TRF1.

Uma ação, em especial, ajuizada pelo MPF em 2006 e que cobra do Estado o respeito à Constituição no tocante ao direito das populações indígenas de serem consultadas em casos de empreendimentos que impactem suas terras (oitivas indígenas, artigo 231 da CF), está aguardando julgamento no Supremo Tribunal Federal. Ainda em novembro de 2012, o Movimento Xingu Vivo e seus aliados solicitaram à presidência do STF uma audiência sobre o caso, pedido reforçado pelo bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Kräutler, em abril de 2013, e novamente apresentado ao Supremo pelo Xingu Vivo e parceiros em 4 de dezembro deste ano.

Dezenas de outras ações de agricultores, pescadores, ribeirinhos e moradores de Altamira seguem paradas na subseção judiciária da cidade, enquanto se acumulam histórias de vidas destroçadas, misérias e sofrimentos. Longe de se condoer com esta situação, para reprimir os protestos dos atingidos, bem como os dos operários da usina, o governo federal enviou para Belo Monte a Força Nacional de Segurança, que passou a agir como guarda privada dos empreendedores da hidrelétrica.

Modus operandi semelhante passou a ser adotado nos complexos hidrelétricos da bacia do Tapajós, onde está prevista a construção de três grandes usinas no rio Tapajós, e, em seus afluentes, quatro barragens no rio Jamanxim, cinco no Teles Pires, e 17 no Juruena (além de mais 80 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) que estão em colisão direta com Terras Indígenas, territórios ribeirinhos e Unidades de Conservação).

As ofensivas do governo federal que marcam os projetos da bacia do Tapajós vão na mesma direção de Belo Monte:  decisões políticas sem consulta aos povos indígenas e sem analise de impactos cumulativos, violando a legislação brasileira e normas internacionais, como a Constituição e a Convenção 169 da OIT; atropelos e pressão sobre órgãos de licenciamento (FUNAI, IBAMA, IPHAN);  e repressão e tentativas de cooptação de movimentos de resistência, com especial ênfase nos indígenas Munduruku e Kayabi.
Em construção, a UHE Teles Pires, no rio Teles Pires, foi objeto de duas ACPs do MPF que apontaram graves violações de direitos e falhas no Estudo de Componente Indígena. Em setembro deste ano o TRF1 decidiu pela paralisação das obras, porém mais uma vez, a pedido da AGU, é aplicada a Suspensão de Segurança pelo presidente do STF em exercício – alegando “grave ofensa à ordem econômica -, permitindo a retomada dos trabalhos em detrimento dos direitos fundamentais da pessoa humana.

Também no rio Teles Pires, o setor elétrico propôs a construção da UHE São Manoel, que ficaria a poucos metros do limite da TI Kayabi. Com licenciamento suspenso temporariamente em 2011 após protestos dos indígenas Munduruku, Kayabi e Apiaká, o projeto foi retomado após fortes pressões da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) sobre o judiciário, o Ibama e a Funai. De acordo com o (incompleto) Estudo de Componente Indígena, os impactos da usina sobre os indígenas são tão graves que a tornam inviável, posição sustentada pela Funai até novembro deste ano. Estranhamente, sem resolver os problemas apontados por seus técnicos, no dia 27 daquele mês a presidência da Funai muda de posição através de um ofício ambíguo ao Ibama, e, dois dias depois, sai a Licença Prévia do projeto para que fosse a leilão da ANEEL no dia 13 de dezembro.

Já no rio Tapajós, o governo armou nova operação de guerra para viabilizar os estudos das usinas de São Luiz do Tapajós e Jatobá. Assim como em Belo Monte, mandou para a região seu braço armado, a Força Nacional de Segurança, para controlar a resistência dos Munduruku, que não aceitam o projeto sobre o qual nunca foram consultados e que afeta diretamente seus territórios e modos de vida.

Paralelamente, o governo federal diminui inconstitucionalmente, por Medida Provisória, mais de 75 mil hectares de cinco Unidades de Conservação para possibilitar a construção das usinas de São Luis do Tapajós e Jatobá. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Procuradoria Geral da República referente a estes crimes permanece, desde fevereiro de 2012, sem apreciação da Justiça no STF.

Cabe ressaltar, por fim, que a construção de hidrelétricas na Amazônia tem contado com generosos financiamentos  do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros bancos públicos, que utilizam o dinheiro dos contribuintes brasileiros, sem um mínimo de transparência sobre critérios de análise de riscos e da viabilidade socioambiental e econômica, e riscos de projetos, e na ausência de mecanismos efetivos para garantir o respeito aos direitos das populações afetadas e outras obrigações de responsabilidade socioambiental dos empreendedores, contando como a baixa aplicação de sanções pelo Ibama.

Demandas
Por tudo isso, e por considerarmos uma vergonha e um acinte diante do mundo estarmos sendo obrigados a viver ataques aos direitos humanos, à dignidade da pessoa humana e às instituições democráticas, de forma que nos faz reviver o período sombrio da ditadura militar, conclamamos o país a se juntar a nós e exigir JUSTIÇA JÁ para os atingidos de Belo Monte e dos projetos da bacia do Tapajós. Exigimos:

- Que todas as instâncias da Justiça cumpram seu papel e julguem, com celeridade e idoneidade, o mérito de todas as ações relativas ao projetos hidrelétricos na Amazônia,  extirpando e sanando os descumprimentos da Constituição, da legislação ambiental e da Convenção 169 da OIT.

- Especificamente em relação à Belo Monte, que o STF julgue o mérito da ACP sobre as oitivas indígenas e garanta seu direito constitucional de consulta pelo Congresso Nacional.

- O mesmo deve se aplicar aos projetos hidrelétricos nos rios Tapajós, Teles Pires e Juruena: que os indígenas sejam consultados, com poder de veto, sobre a construção ou não das hidrelétricas planejadas.
-Em relação à UHE São Manoel, que a usina seja retirada  do leilão de energia A-5 de 13/12/2013 e o processo de licenciamento seja cancelado até o julgamento das ações do MPF. E, em especial, que nenhuma ação para implantação das usinas seja feita antes da realização da consulta aos povos Kayabi, Munduruku e Apiaká.

- Em relação à UHE Teles Pires, que seja revisada pelo Supremo a Suspensão de Segurança do presidente em exercício, que permitiu a retomada das obras.           

- Que o STF julgue a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4717 sobre a desafetação ilegal das Unidades de Conservação da bacia do Tapajós.

- Que seja erradicada definitivamente do arcabouço legal do país a legislação sobre a Suspensão de Segurança.

- Que seja decretada uma moratória no licenciamento e construção de barragens na região amazônica, até a realização de estudos sobre impactos cumulativos em nível de bacia hidrográfica e dos processos de consulta livre, previa, consentida e informada, conforme a Constituição Brasileira e a Convenção169 da OIT.

BELO MONTE, JUSTIÇA JÁ! TELES PIRES, JUSTIÇA JÁ! TAPAJÓS, JUSTIÇA JÁ!

Altamira, Alta Floresta e Itaituba, 10 de dezembro de 2013  

Movimento Xingu Vivo para Sempre
Comitê Metropolitano Xingu Vivo
Conselho Indigenista Missionário
Terra de Direitos
Prelazia do Xingu
FAOR
Instituto Humanitas
Setorial Nacional Ecossocialista do PSOL
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
Movimento de Mulheres Campo e Cidade Regional Transamazônica e Xingu
Movimento Negro Altamira
Mutirão pela Cidadania
Movimento Tapajós Vivo
Justiça Global
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos
Fase Amazônia
Comissão Paroquial de Meio Ambiente (CPMA)
Associação Ambientalista Corrente Verde

Apoiam:
Amazon Watch
International Rivers

Ato público contra a Belo Sun, em Belém

Belo Sun, Não!!!

Carta Aberta à Presidenta Dilma Rousseff sobre as ameaças e ataques de ruralistas contra povos indígenas: Intervenção federal no Mato Grosso do Sul já

À Presidenta Dilma Rousseff
Desde a morte de Oziel Terena, assassinado por forças policiais durante o cumprimento de uma reintegração de posse na terra indígena Buriti em maio deste ano, uma série de acontecimentos tem colocado em risco a segurança e a vida das comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul. Em sua guerra particular contra os povos indígenas, fazendeiros tem se manifestado de forma cada vez mais agressiva no discurso e na ação contra estes povos.
Estimulado por declarações violentas e preconceituosas de fazendeiros e seus representantes no Mato Grosso do Sul, o conflito chega a um estado de recrudescimento que exige de nós, organizações indígenas e indigenistas, vir a público mais uma vez denunciar a situação urgente e gravíssima dos povos originários do estado, e exigir uma intervenção federal imediata no Mato Grosso do Sul, de modo a evitar mais uma tragédia anunciada no Brasil.
Em Campo Grande, durante a invasão da sede da Fundação Nacional do Índio por 150 produtores rurais, no dia 19 de novembro, uma fazendeira gritou, dirigindo-se a indígenas que estavam no local: "o dia 30 está chegando (...), e rogo uma praga a vocês: morram. Morram todos!". Foi aplaudida pelos manifestantes.
Dia 30 de novembro foi o prazo final estabelecido pelos produtores rurais do Mato Grosso do Sul para que o governo solucione os conflitos fundiários no estado. No entanto, prevendo que o Estado não consiga apresentar uma proposta que efetivamente dê cabo do problema - e que favoreça o segmento do agronegócio - os fazendeiros, através de suas associações, tem pública e repetidamente dado declarações como esta.
"O prazo para uma solução final é 30 de novembro. Depois disso, como já é tragédia anunciada, os fazendeiros irão partir para o confronto legítimo para defender seu direito de propriedade. E vai haver derramamento de sangue, infelizmente", declarou o vice-presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), Jonatan Pereira Barbosa, na tribuna da Comissão de Reforma Agrária do Senado Federal, no dia primeiro de novembro, conforme publicado no sítio eletrônico da entidade (veja aqui).
O presidente da Acrissul, Francisco Maia, no último dia 8, em reunião com 50 produtores rurais do estado, disse: “A Constituição garante que é direito do cidadão defender seu patrimônio, sua vida. Guarda, segurança, custa dinheiro. Para entrarmos numa batalha precisamos de recurso. Imagine se precisamos da força de 300 homens, precisamos de recurso para mobilização” (saiba mais).
Em nova reunião, no dia 12 de novembro, o vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Nilton Pickler, também veio à público corroborar a posição da Acrissul: “Estamos em uma terra sem lei, onde invadir propriedade não é mais crime, alguma reação precisa ser feita”, afirmou.
As entidades representativas dos produtores rurais do estado estão organizando, para o dia 7 de dezembro, em Campo Grande, um leilão de animais, commodities, máquinas e produtos doados pelos próprios pecuaristas do estado, para arrecadar recursos para ações contra os indígenas. Deram ao evento o nome de "Leilão da Resistência". Declararam, no último dia 19, que já receberam 500 cabeças de gado como doação, equivalentes a, no mínimo, 500 mil reais.
O documento final da Quarta Assembleia do Povo Terena, que contou com a participação de mais de 300 lideranças Indígenas de todo o estado, representando os mais de 70 mil indígenas que lá vivem, declarava: "a tragédia está anunciada em Mato Grosso do Sul (...). É pública e notória a ameaça concreta intentada contra os povos indígenas pelos ruralistas deste estado". Para os indígenas, está claro: os “leilões da resistência" anunciados pelos produtores rurais "tem por objetivo financiar milícias armadas".
Em carta, os indígenas criticaram o Estado pelo abandono das negociações, no sentido de encontrar saídas para a questão indígena. "O governo federal instalou (...) uma mesa de diálogo na tentativa de resolver a demarcação de nossos territórios. No entanto, após vários prazos estipulados pelo próprio ministro [da Justiça], não há nada de concreto a ser apresentado aos povos indígenas".
As comunidades Terena, Guarani-Kaiowá, Guarani Ñandeva, Kinikinau e Kadiwéu em luta pela garantia de seus territórios tradicionais, tem relatado e denunciado à Polícia Federal, à Funai e ao MPF um sem número de casos de ataques a tiros, invasões, intimidações e ameaças de morte que os indígenas vem sofrendo no último período. Apesar disso, até o momento, nenhuma segurança permanente está sendo oferecida a estes povos.
Os indígenas conhecem bem o trabalho da segurança privada que os fazendeiros pretendem ampliar na região. Em contexto do conflito envolvendo indígenas e fazendeiros, em novembro de 2011, a empresa de segurança privada Gaspem, que prestava - e ainda presta - serviços a proprietários de terras que incidem sobre território tradicional indígena, foi acusada de envolvimento na morte do rezador Guarani-Kaiowá Nízio Gomes, no tekoha Guaiviry, em Aral Moreira. Na denúncia, o Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul (MPF-MS) classificou as atividades da empresa como de uma “milícia privada”, exigindo a suspensão das atividades da companhia. Em função do caso, sete pessoas estão presas, conforme relatou o MPF.
Jornais e televisões locais também tem associado o termo "milícias armadas" ao discurso dos ruralistas sobre o leilão e sobre as ameaças do dia 30 de novembro. Agências de notícias internacionais categorizaram o caso como "conflito sangrento (...) com características de guerra territorial".
É público e notória que, no Mato Grosso do Sul, os fazendeiros estão organizando força paramilitar para atentar contra a vida de coletividades e contra o Estado de direito no Brasil.
A "resistência" dos latifundiários é contra a demarcação das terras indígenas. É contra a realização de laudos e perícias pela Funai. É contra a organização política dos indígenas, que avançam na retomada de seus territórios tradicionais, frente à morosidade do Estado e da Justiça, de toda a violência que vem sofrendo, das mãos das forças policiais estaduais e federais, e das seguranças privadas “legais” ou ilegais que atuam na região. A dita "resistência" é, a rigor, contra a vida destas pessoas.
Em função desta conjuntura, extensão de um violento processo histórico de espoliação, confinamento e extermínio dos povos indígenas desta região, as organizações signatárias vem a público exigir da presidente Dilma uma intervenção federal imediata no Estado do Mato Grosso do Sul. O poder público pode e deve evitar esta “tragédia anunciada”, repetição sistemática do genocídio contra os povos indígenas. E isto precisa ser feito agora. O reconhecimento e a demarcação das terras indígenas é a verdadeira solução para a situação que está posta no Mato Grosso do Sul.
Brasília, 21 de novembro de 2013.
Conselho Indigenista Missionário – Cimi
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul – ArpinSul
Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – Apoinme
Aty Guasu Guarani Kaiowá
Conselho de Caciques Terena
Conselho Indígena de Roraima – CIR
Instituto Kabu - Nejamrô Kayapó
Associação dos Índios Tupinambá da Serra do Padeiro – AITSP
CCPIO AP. Galibi Marworno – Paulo R. Silva
Vídeo nas Aldeias – Vincent Carelli
Operação Amazônia Nativa – Opan
Instituto de Pesquisas e Formação Indígena – Iepé
Instituto Socioambiental – ISA
Associação Terra Indígena Xingu – ATIX
Instituto Indígena para Propriedade Intelectual – Inbrapi
Hutukara Associação Yanomami (HAY) – Davi Kopenawa Yanomami e Dário Vitória Kopenawa Yanomami

Apoio à greve da Educação no Pará

Comitê Metropolitano Xingu Vivo delibera apoio à greve dos trabalhadores em educação no Estado do Pará.

Xingu Vivo no Pará Punk 5: Pare Belo Monte

(fotos em breve)