O filme "Vozes do Tapajós" venceu o Festival de Videos FIT, em Santarem-PA, na categoria "não profissional".
terça-feira, 18 de novembro de 2014
segunda-feira, 17 de novembro de 2014
Todo APOIO à AUTODEMARCAÇÃO das terras Munduruku.
"Indígenas Munduruku realizam por conta própria a demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, cujo processo se arrasta há 13 anos. O local pode ser alagado caso o complexo de hidrelétricas do Tapajós seja construído."
terça-feira, 4 de novembro de 2014
Todo apoio à AUTODEMARCAÇÃO das terras Munduruku
Fonte: CIMI
Munduruku do Médio Tapajós inicia autodemarcação e juiz dá 15 dias para Funai publicar relatório
Com a previsão do leilão da usina hidrelétrica São Luiz do
Tapajós, no complexo do rio Tapajós, sul do Pará, para 2015 e a
paralisação do procedimento de demarcação do território tradicional, o
povo Munduruku do Médio Tapajós, que abrange os municípios de Itaituba e
Trairão, iniciou no final da semana passada a autodemarcação da Terra
Indígena Sawré Muybu. Cerca de 60 guerreiros Munduruku foram destacados
para a abertura das picadas da autodemarcação. A ação, por sua vez,
ganhou um importante respaldo.
Atendendo de forma parcial a pedido liminar do Ministério Público
Federal (MPF) do Pará, o juiz Rafael Leite Paulo, da Vara Federal de
Itaituba, determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) se
manifeste acerca da aprovação ou não do Relatório Circunstanciado de
Identificação e Delimitação da Terra Indígena Sawré Muybu no prazo
máximo de 15 dias. Dentro deste mesmo período, caso o relatório seja
aprovado, o resumo de seu teor deve ser publicado no Diário Oficial da
União (DOU).
O relatório, porém, já está aprovado pela Diretoria de Proteção
Territorial (DPT) do órgão indigenista estatal, em conformidade ao
pedido do juiz Federal, faltando então sua publicação. A autodemarcação é
realizada com base nos pontos definidos pelos indígenas como de
ocupação tradicional, e informados aos técnicos da Funai durante os
estudos para a elaboração do Relatório Circunstanciado. No final de
2013, durante reunião dos Munduruku com a então presidente interina da
Funai, Maria Augusta Assirati, em Brasília, ficou definido que o
relatório seria publicado em março deste ano. No entanto, o prazo não
foi cumprido e com a saída de Maria Augusta, em setembro último, a Funai
segue sem presidente.
Conforme as lideranças indígenas, a autodemarcação foi uma
decisão do povo frente à não publicação do relatório de demarcação do
território tradicional. A paralisação do procedimento salienta a
intenção do governo federal de construir o complexo hidrelétrico, que
afetará ainda as terras Munduruku do Alto Tapajós, altura do município
de Jacareacanga. “Sabemos que se demarcar atrapalha a usina. Tem esse
entendimento no governo”, afirmou o cacique Juarez Munduruku. Na região
do Alto, inclusive, já perto da divisa com o Mato Grosso, há quase três
anos os indígenas resistem às investidas do governo para a efetivação
dos procedimentos necessários à construção de outras usinas do complexo –
um total de sete e espalhadas pelo Tapajós com previsão para começar as
operações em 2020.
“Foi uma decisão política diante de uma situação que não deixou
outra saída. Os Munduruku têm afirmado que só saem mortos dali. Dizem
que nenhum projeto que não esteja em sintonia com a natureza será aceito
pelo povo. Esses indígenas são parte daquele meio ambiente. A
autodemarcação é então uma forma de dizer ao governo que eles estão
ali”, informa Haroldo Espírito Santo, do Conselho Indigenista
Missionário (Cimi). Nos últimos meses, os Munduruku definiram que as
conversas com o governo estavam suspensas até a publicação do relatório.
Durante a semana passada, o povo Munduruku então colocou em
prática as estratégias definidas de proteção territorial. A articulação
contou com a participação do Movimento Ipereg Ayu, do próprio povo.
Presentes há pelo menos cerca de mil anos naquelas terras às margens do
rio Tapajós, os Munduruku destacaram grupos de guerreiros oriundos de
todo Tapajós. Reunidos na Terra Indígena Sawré Muybu iniciaram a ação.
“Não vamos parar com a ação. Queremos providências do governo federal
sobre nossas terras", salientou cacique Juarez.
Neste território, afirmam os indígenas, estão presentes
garimpeiros, madeireiros, tiradores de palmito, fazendas de gado e
grileiros. A grilagem de terras, conforme foi constatado nestes
primeiros dias de autodemarcação, aumentou de forma significativa.
Acreditam as lideranças indígenas que o fenômeno seja decorrente da
busca por indenizações governamentais diante das desocupações a serem
geradas pela construção das usinas previstas pelo projeto do complexo
hidrelétrico. A entrada de grileiros acontece, sobretudo, pelo município
de Trairão.
Nas aldeias da Sawré Muybu o cotidiano segue sem exaltações. Por
ordem do cacique, os três horários das escolas indígenas são cumpridos,
as equipes de saúde seguem em suas visitas e atendimentos, os caçadores e
pescadores vão à mata e aos rios e nas casas de farinha a produção não
foi interrompida. Não há notícias de conflitos com prováveis invasores
da terra indígena.
domingo, 14 de setembro de 2014
Leilão da usina de São Luiz do Tapajós: o governo mentiu para os Munduruku
Indígenas Munduruku exigem que o governo revogue a decisão de realização de leilão da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós em dezembro e que seja realizada a consulta prévia aos ameaçado de acordo com a Convenção 169 da OIT
Publicado em 14 de setembro de 2014
Carta do povo Munduruku ao governo federal
Nós Munduruku estamos indignados com o governo. Nos dias 2 e 3 de setembro, guerreiros e guerreiras Munduruku e outras populações ameaçadas pelo projeto de construção de usinas no rio Tapajós, tiveram uma reunião com o governo federal, representado por pessoas da Advocacia Geral da União, Ministério do Planejamento, Secretaria Geral da Presidência da República, FUNAI, Ministério da Justiça e Ministério de Minas e Energia. A reunião foi convocada pelo governo para discutir a Consulta Prévia, Livre, Informada e Consentida prevista na Convenção 169 da OIT, depois que a Justiça Federal obrigou o governo a cumprir a Convenção.
Os Munduruku explicaram ao governo que estavam preparando uma formação sobre a Convenção 169, porque o assunto é muito complexo, e que só depois disso vão decidir quando e como será feita a consulta. Este é o direito que temos, garantido pela Convenção 169, e o governo se comprometeu de fazer o dialogo com nós de acordo com OIT e respeitar a nossa decisão no processo de dialogo.
Na sexta feira dia 12 de setembro, ficamos sabendo que o governo publicou no Diário Oficial da União que fará o leilão da usina de São Luiz do Tapajós no dia 15 de dezembro deste ano.
Ficamos muito bravos com o fato de a presidente Dilma, o Gilberto Carvalho, o Paulo Maldos, o Nilton Tubino, o Tiago Garcia, representantes de ministérios e outras autoridades dizer que iam respeitar o direito do povo Muduruku, e depois parece que este compromisso não vale nada. Agindo assim o governo não esta cumprindo suas palavras, não está agindo com boa fé e não está respeitando a Organização Internacional do Trabalho
Sabemos que a consulta é previa e deve ser feita antes de qualquer decisão sobre a usina. Como o governo quer fazer o leilão em dezembro? O governo mentiu para os Munduruku? O governo está jogando no lixo a Convenção 169 da OIT? O governo não tem palavra, não tem honra? O que o governo tem a nos dizer?
Mais uma vez o governo demostra que não quer fazer dialogo com nós. Exigimos que seja anunciado no Diário da União que o leilão não vai ser feito e que será realizada a consulta livre, prévia, informada e consentida com o povo Munduruku e todos os ribeirinhos e demais populações que estão ameaçadas pelo projeto das usinas no rio Tapajós, como prevê a Convenção 169. Exigimos que o governo cumpra o acordo que fez conosco, e que não se comporte como traidor, enganador e mentiroso em um assunto que diz respeito à sobrevivência e dignidade do nosso povo.
Movimento Munduruku Ipereg Ayu, Jacareaganga, 13 de setembro de 2014
Sawe!!!!!!
quarta-feira, 10 de setembro de 2014
Índios Munduruku vão definir formato e prazos de consulta sobre usina
Em reunião na aldeia Praia do Mangue, índios iniciaram o diálogo com o Governo Federal para o processo de consulta e querem fazer capacitação sobre a Convenção 169
Os índios munduruku do alto e médio Tapajós se reuniram com representantes do governo federal nos dias 2 e 3 de setembro para tratar, entre outros temas, da consulta prévia, livre e informada sobre a usina de São Luiz do Tapajós. A consulta é uma obrigação prevista na Convenção 169 e não foi realizada para nenhuma obra de usina na Amazônia.
No caso de São Luiz do Tapajós, decisões em todas as instâncias do judiciário confirmaram que a consulta tem que ser realizada. Na reunião da semana passada, o governo apresentou uma proposta de consulta e as sociedades tradicionais impactadas – não só índios como população ribeirinha – devem apresentar suas contrapropostas para que a consulta seja adequada aos costumes dos povos consultados, como ordena a Convenção.
O procurador da República Camões Boaventura, do Ministério Público Federal (MPF) em Santarém, que acompanha a ação judicial que trata dessa consulta prévia, participou da reunião, que teve a presença de integrantes da Advocacia-Geral da União, Ministério do Planejamento, Secretaria Geral da Presidência da República, Fundação Nacional do Índio, Ministério da Justiça e Ministério de Minas e Energia. Tomando como base a definição de consulta pela Convenção 169 – um processo, não um ato – a reunião marcou o primeiro momento de um diálogo que deve se estender por vários meses. Ficou acordado que a consulta só poderá ter início de fato depois de uma capacitação dos índios sobre o tema.
O processo de capacitação será feito junto com o MPF ainda em setembro. Após a formação, os índios pediram tempo para percorrer as 118 aldeias do povo munduruku ao longo do Tapajós para discutir a forma como será realizada a consulta. Eles argumentaram com o governo que trata-se de um tema extremamente complexo e novo para eles, além de ser um momento de decisões determinantes para o futuro do povo indígena.
Na reunião, os representantes do governo federal chegaram a apresentar um planejamento de consulta e um cronograma, tentando pressionar os índios para apressar o processo e adequá-lo ao cronograma feito em Brasília para a usina. Os munduruku responderam com firmeza, dizendo considerar a consulta como uma conquista deles e afirmando que já não está sendo cumprida a Convenção 169, por não ser prévia. Para os índios, qualquer consulta sobre usina hidrelétrica deveria ser feita antes da resolução do Conselho Nacional de Política Energética que determina o local do barramento. “Essa consulta já não está sendo prévia, vocês querem pressionar para que ela não seja livre?”, questionaram.
Eles questionaram o planejamento apresentado pelo governo, que não previa sequer reuniões internas entre os índios para debater as propostas e impactos da usina. O procurador da República Camões Boaventura assinalou que o momento da consulta não deve ser utilizado para tratar de medidas compensatórias da usina. “A consulta é um dos momento de aferir a viabilidade social, econômica e ambiental do empreendimento. Em outras palavras, a realização da consulta deve ajudar no processo de tomada de decisão acerca da concretização ou não do empreendimento", explicou.
O procurador da República Camões Boaventura, do Ministério Público Federal (MPF) em Santarém, que acompanha a ação judicial que trata dessa consulta prévia, participou da reunião, que teve a presença de integrantes da Advocacia-Geral da União, Ministério do Planejamento, Secretaria Geral da Presidência da República, Fundação Nacional do Índio, Ministério da Justiça e Ministério de Minas e Energia. Tomando como base a definição de consulta pela Convenção 169 – um processo, não um ato – a reunião marcou o primeiro momento de um diálogo que deve se estender por vários meses. Ficou acordado que a consulta só poderá ter início de fato depois de uma capacitação dos índios sobre o tema.
O processo de capacitação será feito junto com o MPF ainda em setembro. Após a formação, os índios pediram tempo para percorrer as 118 aldeias do povo munduruku ao longo do Tapajós para discutir a forma como será realizada a consulta. Eles argumentaram com o governo que trata-se de um tema extremamente complexo e novo para eles, além de ser um momento de decisões determinantes para o futuro do povo indígena.
Na reunião, os representantes do governo federal chegaram a apresentar um planejamento de consulta e um cronograma, tentando pressionar os índios para apressar o processo e adequá-lo ao cronograma feito em Brasília para a usina. Os munduruku responderam com firmeza, dizendo considerar a consulta como uma conquista deles e afirmando que já não está sendo cumprida a Convenção 169, por não ser prévia. Para os índios, qualquer consulta sobre usina hidrelétrica deveria ser feita antes da resolução do Conselho Nacional de Política Energética que determina o local do barramento. “Essa consulta já não está sendo prévia, vocês querem pressionar para que ela não seja livre?”, questionaram.
Eles questionaram o planejamento apresentado pelo governo, que não previa sequer reuniões internas entre os índios para debater as propostas e impactos da usina. O procurador da República Camões Boaventura assinalou que o momento da consulta não deve ser utilizado para tratar de medidas compensatórias da usina. “A consulta é um dos momento de aferir a viabilidade social, econômica e ambiental do empreendimento. Em outras palavras, a realização da consulta deve ajudar no processo de tomada de decisão acerca da concretização ou não do empreendimento", explicou.
"Se a decisão de realizar a obra já estiver tomada perde sentido a realização da consulta, e isso fere o espírito da Constituição de 1988, da Convenção 169 da OIT e da legislação ambiental, que prevê um procedimento licenciatório que deverá ser compreendido a partir de critérios técnicos. A agenda de demarcação, saúde e educação que o governo traz no bojo das discussões sobre a usina independe totalmente dela, é direito das populações com ou sem barragem. Substituir direitos constitucionalmente assegurados por favores vicia todo o processo de diálogo, que deve ser de boa-fé”, afirmou o procurador.
Outro problema evidenciado na pressão do governo por cumprir prazos para a consulta é a dinâmica da vida no Tapajós. Os representantes do governo insistiram em agendar o início do processo para meados de outubro. Os índios explicaram que outubro é o mês da roça e se eles ficarem presos em reuniões não poderão produzir alimentos. Boaventura questionou os prazos trazidos pelos representantes do governo: “essas metas foram definidas desconsiderando totalmente a vontade e a dinâmica da vida dos indígenas a serem consultados, o que viola objetivamente a Convenção 169".
Outro problema evidenciado na pressão do governo por cumprir prazos para a consulta é a dinâmica da vida no Tapajós. Os representantes do governo insistiram em agendar o início do processo para meados de outubro. Os índios explicaram que outubro é o mês da roça e se eles ficarem presos em reuniões não poderão produzir alimentos. Boaventura questionou os prazos trazidos pelos representantes do governo: “essas metas foram definidas desconsiderando totalmente a vontade e a dinâmica da vida dos indígenas a serem consultados, o que viola objetivamente a Convenção 169".
"Não é correto supor que uma investida dessa magnitude do poder público que tem real potencial de impactar severa e definitivamente os destinos de inúmeras comunidades tradicionais da Amazônia seja compreendida e avaliada em uma agenda tão apertada de um suposto diálogo. Aliás, é preciso indagar: as metas de produção de energia foram pensadas por quem e em prol de quem?”.
Comunidades tradicionais e ribeirinhas que também são fortemente impactadas pelo projeto de São Luiz do Tapajós, de acordo com o governo, não serão consultadas. O MPF avisou que isso descumpre as decisões judiciais do processo sobre a usina, que reconheceu o direito de todas as comunidades, tanto ribeirinhas quanto indígenas. “Ribeirinhos e agroextrativistas são tão sujeitos de direitos da Convenção 169 quanto os indígenas e devem ter direito a uma consulta apropriada também. Afirmar o contrário é mais uma vez incidir num discurso hegemônico, em que os diferentes modos de viver e se relacionar com a floresta são desconsiderados”, disse o procurador Camões.
De acordo com o calendário estabelecido na reunião, pelo menos até o dia 5 de novembro ocorrerão debates internos entre os índios sobre o processo de consulta. Só depois disso, o governo deverá ser chamado para planejar a consulta.
Fonte: Ministério Público Federal no Pará -Assessoria de Comunicação
Comunidades tradicionais e ribeirinhas que também são fortemente impactadas pelo projeto de São Luiz do Tapajós, de acordo com o governo, não serão consultadas. O MPF avisou que isso descumpre as decisões judiciais do processo sobre a usina, que reconheceu o direito de todas as comunidades, tanto ribeirinhas quanto indígenas. “Ribeirinhos e agroextrativistas são tão sujeitos de direitos da Convenção 169 quanto os indígenas e devem ter direito a uma consulta apropriada também. Afirmar o contrário é mais uma vez incidir num discurso hegemônico, em que os diferentes modos de viver e se relacionar com a floresta são desconsiderados”, disse o procurador Camões.
De acordo com o calendário estabelecido na reunião, pelo menos até o dia 5 de novembro ocorrerão debates internos entre os índios sobre o processo de consulta. Só depois disso, o governo deverá ser chamado para planejar a consulta.
Fonte: Ministério Público Federal no Pará -Assessoria de Comunicação
quinta-feira, 21 de agosto de 2014
Indígenas Munduruku do Alto e Médio Tapajós exigem termos próprios para Consulta prévia
Convocados pelo governo a discutir a
Consulta Prévia da Convenção 169 da OIT en setembro, eles reafirmam
disposição para o diálogo mas querem tempo para formação sobre o tema
Publicado em 20 de agosto de 2014
Uma das populações mais ameaçadas pelos projetos de aproveitamento
hidrelétrico na bacia do rio Tapajós, no Pará, os indígenas munduruku
rechaçaram, na última semana, uma convocatória do governo federal para
discutir, no início de setembro, uma proposta de realização da Consulta
Prévia ao grupo, prevista pela Convenção 169 da Organização
Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com as lideranças indígenas,
os munduruku continuam demandando a realização da Consulta e de diálogos
com o governo, mas entendem que o processo deve seguir critérios
estabelecido por eles.
Em 4 de agosto, a Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR)
divulgou um documento no qual afirma que na reunião seria “definida a
forma que a consulta deve ser realizada, conforme a Convenção 169 da
Organização Internacional do Trabalho (OIT), e de acordo com decisão da
Justiça Federal de Santarém (PA). A iniciativa do governo federal visa
pactuar um processo que possibilite ampla informação e participação das
comunidades que possam ser, direta ou indiretamente, impactadas pelos
empreendimentos”.
“Nós estamos organizando, junto com uma série de parceiros, uma
formação política para o nosso povo sobre o que é a Consulta Previa da
Convenção 169. Então o que queremos é que o governo respeite este
processo, que acorde com a gente que a Consulta ocorrerá, mas que será
feita quando estivermos prontos, e a partir das nossas demandas”,
explica Leusa Caba, liderança das mulheres munduruku.
Atritos anteriores geram desconfiança
Além da reinvindicação de apresentarem seus próprios critérios para a Consulta, o Movimento Ipereg Ayu (Alto Tapajós), a Associação Pahyhy’p (Médio Tapajós) e a Comissão de Alunos do projeto de ensino intercultural Ibaorebu, que forma professores indígenas, decidiram, em reunião realizada no último dia 14, não atender a convocatória da SGPR também em função de uma desconfiança sobre a boa fé do governo (elemento fundamental para o processo de consulta, de acordo com a OIT), gerada após uma série de conflitos prévios.
Além da reinvindicação de apresentarem seus próprios critérios para a Consulta, o Movimento Ipereg Ayu (Alto Tapajós), a Associação Pahyhy’p (Médio Tapajós) e a Comissão de Alunos do projeto de ensino intercultural Ibaorebu, que forma professores indígenas, decidiram, em reunião realizada no último dia 14, não atender a convocatória da SGPR também em função de uma desconfiança sobre a boa fé do governo (elemento fundamental para o processo de consulta, de acordo com a OIT), gerada após uma série de conflitos prévios.
Em documento divulgado no dia 16, que anunciou sua decisão, os
munduruku elencaram confrontos ocorridos desde 2012 para justificar a
posição. “Fizemos [uma] memória dos principais acontecimentos do
movimento em defesa do Rio e da Vida contra as barragens”, diz o
documento, discorrendo sobre acontecimentos como a ação da Polícia
Federal em novembro de 2012 na aldeia Teles Pires, quando foi
assassinado o indígena Adenilson kirixi; a ocupação da aldeia Sawre
Muybu pela Força Nacional de Segurança em 2013; a presença não
autorizada de pesquisadores em território indígena para estudos de
viabilidade do projeto hidrelétrico de Jatobá em 2013; a aliança dos
governos federal e municipal de Jacareacanga com a associação Pusuru,
acusada de negociar com os promotores das usinas, em 2013; a demissão de
70 professores indígenas do movimento contra as usinas pela prefeitura
de Jacareacanga em 2014; ataques sofridos por indígenas do movimento por
parte de autoridades da prefeitura em 2014, e a não demarcação da terra
indígena de Sawré Muybu, entre outros.
“Sabemos que o governo e seus aliados estão fazendo de tudo para nos
prejudicar e enfraquecer nossa união e a nossa luta. Por isso decidimos:
1- Não participar da reunião com o Governo e seus aliados;
2- Vamos fazer um documento dizendo que não aceitamos reunião com o governo enquanto não fazemos a nossa capacitação sobre a convenção 169, e a Pahyhy’p não vai sediar a reunião em sua aldeia;
3- Vamos participar da Assembléia do Médio Tapajós na aldeia Sawré Muybu nos dias 24 a 25 deste mês e
4- Após a assembléia do médio [Tapajós], seguiremos a Brasília para reivindicar a demarcação das terras de Sawré Muybu [e a] continuação do Curso Ibaorebu”, conclui o documento.
1- Não participar da reunião com o Governo e seus aliados;
2- Vamos fazer um documento dizendo que não aceitamos reunião com o governo enquanto não fazemos a nossa capacitação sobre a convenção 169, e a Pahyhy’p não vai sediar a reunião em sua aldeia;
3- Vamos participar da Assembléia do Médio Tapajós na aldeia Sawré Muybu nos dias 24 a 25 deste mês e
4- Após a assembléia do médio [Tapajós], seguiremos a Brasília para reivindicar a demarcação das terras de Sawré Muybu [e a] continuação do Curso Ibaorebu”, conclui o documento.
“Reafirmamos que não estamos fechando portas para o diálogo, muito
pelo contrário. Mas queremos falar e que a nossa palavra seja a que será
ouvida e respeitada, porque são as nossas vidas que estão em jogo e não
a vida das pessoas do governo. Já deixamos isso bem claro em um documento divulgado após a nossa última assembleia”, explica Leusa.
Fonte:
http://www.xinguvivo.org.br/2014/08/20/indigenas-munduruku-do-alto-e-medio-tapajos-exigem-termos-proprios-para-consulta-previa/
quarta-feira, 20 de agosto de 2014
Propostas na mesa: O que dizem os planos de governo das principais candidaturas presidenciais 2014 sobre o setor energético
PSDB
Consagrar matriz energética que contemple várias fontes, com maior participação de usinas solar e eólica.
Implementar programas de eficiência e de conservação e incentivar o cidadão a gerar parte do seu consumo elétrico.
Profissionalizar as estatais, via contratos de gestão atrelados a metas operacionais e financeiras.
Buscar mais transparência e previsibilidade na formação de preços, com foco na modicidade tarifária.
PT
Retomar a construção de grandes hidrelétricas e acréscimo de 48,86 mil megawatts (MW) ao sistema.
Aumentar a contribuição de fontes alternativas para o sistema integrado, como biomassa, eólica e solar.
Reduzir o custo da energia via renovação antecipada das concessões de usinas antigas já amortizadas.
Ampliar e modernizar o parque transmissor de energia, com a construção de 43,3 mil km e linhas.
PSB
Realizar novos aproveitamentos hidrelétricos, sobretudo os localizados na Bacia Amazônica.
Ampliar a participação de energia renovável na matriz energética e diversificar com outras fontes renováveis.
Acelerar a implementação de sistemas que permitam maior autonomia ao consumidor empresarial ou familiar.
Fomentar parcerias entre academia e agências de fomento para desenvolver equipamentos de geração renovável.
sexta-feira, 27 de junho de 2014
URGENTE!!! Apoio aos Ka'apor.
"Senhores, estamos há 1 ano e e meses em atividades de monitoramento territoril e ambiental indigena na TI Alto Turiaçu, há 05 meses realizando o Etnomapemento da área com cerca de 80 jovens e adultos ka'apor. Cerca de 70% do territorio indigena foi fechado para agressões a floresta. Restando apenas uma parte a ser fechada onde se concentram uma estrutura pesada de madeireiros e serrarias que sairam de Paragominas, Pará, Centro -oeste maranhense e do entorno da TI Awá (Recentemente desintrusada).
Os Ka'apor e demais povos indigenas no Brasil estão dando para o Estado Brasileiro uma verdadeira demonstração de autonomia e comprovando a falta de compromisso e inoperancia dos órgãos públicos que deveriam resguardar e proteger os territorios indigenas e instituições cientificas que deveriam apoiar e colocar os saberes coletados, muitas vezes, sem anuencia desses povos a serviço de sua proteção.
A cada dia os ka'apor vem maturamente exercendo essa autonomia que lhes estão custando agressões, tiros, intimidações, ameaças, perseguições na cidade, entre outros. Esses últimos três dias realizaram uma missão na floresta com cerca de 90 pessoas, em sua maioria jovens. Apreenderam armas, moto-serras, motocicletas, caminhões, trotores esteiras. Chegaram a prender, soltando as pessoas posteriormente, haja vista, nenhum órgão agir em prol dessa população indigena.
Existe uma determinação judicial que está para vencer no final deste mês, onde a Funai deveria criar Postos de fiscalizaçãoe vigilancia com a anuência e participação dos indigenas e, até o persente momento, nada feito.
Essa noite (26/06/2014), dois grupos de madeireiros em dois municipios da regiao se juntaram e estão ameçando invadir duas aldeias da Terra Indigena nos municipios de Nova Olinda do Maranhão e Santa Luzia do Paruá. Lembrando que existe apenas uma entrada de agressores no território que se faz pelo municipio de Centro do Guilherme com conivencia do executivo municipal.
Solicito a todos e todas que divulguem essas informações. Pois, existe grupos de indigenas armados em pontos da Terra Indigena, podendo acontecer conflitos. Pois, percebe-se uma união dos agressores que vivem cercando e intimidando indegenas. Todos os donos de serrarias e madeireiros da regiao possuem fazendas. Lembrando que se trata da última e maior área indigena remanescente de floresta amazonica na Amazonia Oriental. Sem contar a TI Awá e REBIO Gurupi, devastadas por fazendeiros e madeireiros, mas desintrusada em fase de proteção.
É urgente que divulguem esse fato, sem contar que a qualquer momento podemos ter noticias preocupantes sobre a realidade imposta aos Ka'apor."
CIMI / Boletim Mundo: Madeireiros ameaçam invadir aldeias do povo Ka'apor em represália à apreensão de equipamentos.
Os Ka'apor e demais povos indigenas no Brasil estão dando para o Estado Brasileiro uma verdadeira demonstração de autonomia e comprovando a falta de compromisso e inoperancia dos órgãos públicos que deveriam resguardar e proteger os territorios indigenas e instituições cientificas que deveriam apoiar e colocar os saberes coletados, muitas vezes, sem anuencia desses povos a serviço de sua proteção.
A cada dia os ka'apor vem maturamente exercendo essa autonomia que lhes estão custando agressões, tiros, intimidações, ameaças, perseguições na cidade, entre outros. Esses últimos três dias realizaram uma missão na floresta com cerca de 90 pessoas, em sua maioria jovens. Apreenderam armas, moto-serras, motocicletas, caminhões, trotores esteiras. Chegaram a prender, soltando as pessoas posteriormente, haja vista, nenhum órgão agir em prol dessa população indigena.
Existe uma determinação judicial que está para vencer no final deste mês, onde a Funai deveria criar Postos de fiscalizaçãoe vigilancia com a anuência e participação dos indigenas e, até o persente momento, nada feito.
Essa noite (26/06/2014), dois grupos de madeireiros em dois municipios da regiao se juntaram e estão ameçando invadir duas aldeias da Terra Indigena nos municipios de Nova Olinda do Maranhão e Santa Luzia do Paruá. Lembrando que existe apenas uma entrada de agressores no território que se faz pelo municipio de Centro do Guilherme com conivencia do executivo municipal.
Solicito a todos e todas que divulguem essas informações. Pois, existe grupos de indigenas armados em pontos da Terra Indigena, podendo acontecer conflitos. Pois, percebe-se uma união dos agressores que vivem cercando e intimidando indegenas. Todos os donos de serrarias e madeireiros da regiao possuem fazendas. Lembrando que se trata da última e maior área indigena remanescente de floresta amazonica na Amazonia Oriental. Sem contar a TI Awá e REBIO Gurupi, devastadas por fazendeiros e madeireiros, mas desintrusada em fase de proteção.
É urgente que divulguem esse fato, sem contar que a qualquer momento podemos ter noticias preocupantes sobre a realidade imposta aos Ka'apor."
CIMI / Boletim Mundo: Madeireiros ameaçam invadir aldeias do povo Ka'apor em represália à apreensão de equipamentos.
segunda-feira, 16 de junho de 2014
sábado, 3 de maio de 2014
Indígenas Munduruku divulgam novo comunicado sobre displicência do governo
No último dia 27 de abril, os indígenas munduruku da região de Jacareacanga, sudoeste do Pará, divulgaram uma convocação ao governo federal, à Funai, à Eletrobrás e ao Ministério Público Federal para uma conversa, no dia 1 de maio, sobre projetos que ameaçam suas áreas. Nenhuma das instâncias convocadas deu retorno aos indígenas.
Localizado às margens do rio Tapajós, onde o governo planeja construir um novo complexo hidrelétrico, o território munduruku é ameaçado ainda por projetos de mineração e carece de ato final de demarcação, prometido pela Funai.
De acordo com os indígenas, obrigado pela Justiça a realizar as oitivas constitucionais e a consulta prevista na Convenção 169 da OIT, o governo tem afirmado que estaria encontrando dificuldades em dialogar com os Munduruku, o que poderia justificar a adoção de medidas unilaterais no sentido de dar encaminhamento aos processos de licenciamento do complexo hidrelétrico. “Queremos que a Justiça saiba que estamos tentando encaminhar o diálogo, mas que é o governo que nos ignora. Também estamos deixando claro que é nosso direito definir a forma como queremos dialogar, já que somos nós os ameaçados”, afirmou uma liderança do Movimento Munduruku Iperêg Ayu.
Diante do silencio do governo em relação à tentativa de diálogo, os munduruku elaboraram nesta sexta, 2, novas carta ao governo e à opinião pública, na qual reafirmam seu descontentamento com a posição das autoridades e sua rejeição às hidrelétricas. No documento, os indígenas também exigem que não se aplique a Suspensão de Segurança à decisão da Justiça do Mato Grosso, que no início desta semana suspendeu a licença da hidrelétrica de São Manoel, no rio Teles Pires. Nesta decisão, o juiz Ilan Presser, da 1ª Vara de Cuiabá, afirmou que os estudos ambientais de São Manoel que aopontam impactos irreversíveis sobre indígenas que vivem em isolamento voluntário, foram ignorados pela Empresa de Pesquisa Energética e pelo Ibama.
Leia abaixo a íntegra da carta:
Carta VIII do Movimento Munduruku Iperêg Ayu
Jacareacanga-PA, 2 de maio de 2014.
Ao Governo Federal e à população Brasileira
Ontem, 1 de maio de 2014, foi mais um dia que tentamos conversar com o Governo sobre hidrelétricas no Rio Tapajós. O Governo não respondeu.
Tentamos outras vezes dialogar com o governo. Em 2013 na ocupação de Belo Monte e depois em Brasília.
O Governo mente pra nós, não fala a verdade, quer que vendemos nosso direito, mas nossos direitos não tem preço. Nossos direitos não estão a venda. Não queremos barragens no nosso território!
Exigimos que o Governo cumpra a Constituição Federal, cumpra a Convenção 169 da OIT e respeite a legislação indígena. Queremos a demarcação das terras indígenas do Médio Tapajós. Queremos uma Consulta Prévia democrática, livre, informada e de boa fé e que seja respeitada nossa decisão. Não queremos grandes mineradoras no nosso território.Queremos o cancelamento da portaria 303 da advocacia geral da união que é contra os povos indígenas do Brasil.
Apoiamos nossos parentes no Teles Pires, apoiamos a Justiça que suspendeu a licença prévia da Usina São Manoel. Queremos que o TRF não use a Suspensão de Segurança para fazer injustiça de novo.
Continuamos na luta pelo nosso território e pelo nosso rio.
Atenciosamente,
Josias ManhuaryMunduruku – Chefe dos Guerreiros
Maria Leusa Cosme KabaMunduruku – Rep. das mulheres
Neusa Krixi
Izaura Muo
Fonte: MXVPS
Josias ManhuaryMunduruku – Chefe dos Guerreiros
Maria Leusa Cosme KabaMunduruku – Rep. das mulheres
Neusa Krixi
Izaura Muo
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