Moção de solidariedade aos povos originários e às populações tradicionais do Xingu, contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte

Nós, movimentos sociais, organizações e redes da sociedade civil, reunidos no seminário “Clima e Floresta em debate: REDD e mecanismos de mercado como salvação para a Amazônia?” expressamos nossa solidariedade às lutas dos povos originários e das populações tradicionais do Xingu, em resistência à construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte.

No momento em que a comunidade internacional se prepara para debater soluções para o aquecimento global no âmbito da COP 15 na Dinamarca, incluindo a discussão sobre mecanismos para a preservação das florestas como meio de redução das emissões de gases de efeito estufa, denunciamos que a Amazônia é hoje alvo de grandes projetos de infraestrutura, que agravam a degradação do meio ambiente e aprofundam o modelo de desenvolvimento responsável pelas mudanças climáticas.

Neste contexto, condenamos particularmente os projetos de grandes usinas hidrelétricas como alternativas de energia limpa, como é o caso do projeto de construção da UHE de Belo Monte sobre o Rio Xingu. O discurso utilizado para legitimar projetos de construção de barragens, considera apenas o metano emitido na superfície do lago, sem sequer mencionar as emissões das turbinas e vertedouros. Esta é uma distorção ainda mais grave no caso de Belo Monte do que para outras barragens, uma vez que, do modo como está planejado o projeto, haverá um grande volume de água passando pelas turbinas, o que leva a uma maior emissão de gases.

A energia que será gerada em Belo Monte, atenderá, sobretudo, à demanda de grandes empresas eletro-intensivas, que contribuem para a destruição da Amazônia em nome do saqueio e da exportação de nossos recursos naturais. Enquanto isso, por exemplo, aproximadamente onze mil famílias da Reserva Extrativista Verde Para Sempre, localizada no município de Porto de Móz, permanecerão sem acesso à energia elétrica. A construção de Belo Monte atingirá 13 municípios e 18 aldeias indígenas e representa uma ameaça ao modo de vida dos povos originários e das populações tradicionais da Amazônia, verdadeiros interessados na preservação da floresta, bem como às suas culturas ancestrais. Trata-se, portanto, de um potencial crime sócio-ambiental, que ampliará a dívida social e ecológica da qual os povos amazônidas são credores.

Condenamos ainda a criminalização dos movimentos sociais que há mais de 20 anos vem resistindo contra a construção da UHE Belo Monte, e cujas lideranças vem sofrendo um agravamento das difamações e ameaças de execução desde a intensificação do debate em volta da construção da usina.

Os problemas enfrentados no esforço de preservação da Amazônia são graves e urgentes, mas não podemos nos deixar enganar por falsas soluções imediatistas. Só uma grande aliança firmada entre os povos da floresta será capaz de barrar a ofensiva do grande capital sobre a Amazônia. Belo Monte não passará!

Belém, 03 de outubro de 2009