Técnicos do Ibama afirmam que não aprofundaram análises sobre Belo Monte

Seguem abaixo trechos das conclusões emitidas pela equipe da Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILIC) sobre a análise técnica do Estudos de Impactos Ambientais (EIA/RIMA) da UHE Belo Monte, processo número 02001.001848/ 2006-75. São as conclusões do último parecer técnico do Ibama, de número 114/2009 (23 de novembro de 2009), uma peça fundamental deste processo que deveria mas não está sendo disponibilizada no site do órgão como parte do processo de licenciamento ambiental de Belo Monte.

A própria equipe técnica do Ibama que analisa os documentos que fazem parte do licenciamento e que será responsável pela emissão ou não da licença prévia - que segundo o Minc deveria sair agora em fevereiro - afirmam, entre outras coisas, que não puderam aprofundar diversas análises, por exemplo, as referentes às questões indígenas (ora, não é o rio Xingu o berço de diversos povos indígenas do Brasil????) e que a vazão do rio Xingu no trecho de vazão reduzida não assegurará a manutenção da biodiversidade, a navegabilidade e as condições de vida das populações.

Pagina 337 - Conclusões:

"Ao longo deste Parecer é apontada uma série de recomendações relativas ao Estudo de Impacto Ambiental do AHE Belo Monte. Ressalta-se que, tendo em vista o prazo estipulado pela Presidência, esta equipe não concluiu sua analise a contento. Algumas questões não puderam ser analisadas na profundidade apropriada, dentre elas as questões indígenas e as contribuições das audiências publicas. Além disso, a discussão interdisciplinar entre os componentes desta equipe ficou prejudicada. Essas lacunas refletem-se em limitações neste Parecer.

Por outro lado, algumas conclusões puderam ser alcançadas, dentre elas:
• O estudo sobre o hidrograma de consenso não apresenta informações que concluam acerca da manutenção da biodiversidade, a navegabilidade e as condições de vida das populações do TVR (trecho de vazão reduzida). A incerteza sobre o nível de estresse causado pela alternância de vazões não permite inferir a manutenção das espécies, principalmente as de importância socioeconômica, a médio e longo prazos. Para a vazão de cheia de 4.000m3/s a reprodução de alguns grupos é apresentada no estudo como inviável;
• Os impactos decorrentes do afluxo populacional não foram dimensionados a contento. Consequentemente, as medidas apresentadas, referentes à preparação da região para receber esse afluxo, não são suficientes e não definem claramente o papel dos agentes responsáveis por sua implementação;
• Ha um grau de incerteza elevado acerca do prognostico da qualidade da água, principalmente no reservatório dos canais.”

É, portanto, urgente que a sociedade civil se posicione manifestando seu desacordo com a liberação da licença para um projeto tão impactante do ponto de vista socioambiental e tão pouco transparente.