terça-feira, 21 de setembro de 2010

Governo tenta aprovar projetos para Belo Monte sem ouvir a sociedade

Governo federal marcou para amanhã (22) em Belém reunião para decidir
como gastar R$ 500 milhões previstos para obras de infraestrutura em
Altamira. Ninguém da sociedade civil da região do Xingu, nem aqueles
que seriam mais atingidos pela obra foram convidados.

O Governo Federal, através da Casa Civil, marcou para amanhã uma
reunião com o Governo do Pará sobre a usina de Belo Monte. Ninguém da
sociedade civil – empresários ou movimentos sociais – foi
convidado.


Apesar do segredo que cerca o encontro, na pauta
consta, inclusive, a aprovação de como vão ser destinados os R$ 500
milhões destinados à estruturação das áreas atingidas pela
hidrelétrica.

Participarão da reunião apenas os integrantes do Grupo de Trabalho
Intergovernamental que foi criado para preparar o Plano de
Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, que em tese vai definir
as políticas para amortecer os graves impactos das barragens de Belo
Monte.

Marquinho Mota, do Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre,
opositor da barragem, demonstra indignação com a reunião às escondidas.

"Como o governo pode definir o nosso futuro sem chamar ninguém da
sociedade? Ninguém da sociedade em Altamira, Belém ou nos outros
municípios afetados foi sequer consultado sobre esse plano de
desenvolvimento nem convidado para essa reunião. É mais uma tentativa
de fazer tudo na surdina, ignorando a vontade dos paraenses."

A pauta da reunião vazou para moradores de Altamira: vai aprovar o
documento final do “PRDS Xingu, incluindo cenários demográfico e
econômico”; definir “critérios para destinação dos recursos
previstos no edital de Belo Monte”; e avaliar os Projetos Básicos
Ambientais para a usina.

O documento é assinado por um assessor da Casa Civil da Presidência da
República, Fernando Beltrão e informa que a reunião será amanhã
(22/09), às 9h, no Auditório do Centro Integrado de Governo do Pará, na capital
Belém. Contactado por representantes da sociedade civil
hoje (21/09), Fernando Beltrão preferiu não se pronunciar.

Antônia Melo, moradora de Altamira e uma das lideranças do Movimento
Xingu Vivo Para Sempre, considera suspeito um encontro secreto para
tratar de um assunto que tem tantos interessados. "É um absurdo a falta
de respeito e transparência do governo que esta virando a mesa da
democracia, com ações autoritárias, demonstrando claramente a violação dos direitos
humanos e socioambientais. Esse mesmo governo tem alardeado no Brasil e mundo
afora que é democrático mas este é mais um exemplo de sua prática
demagógica".

A falta de participação da sociedade virou uma marca desse
empreendimento Belo Monte. Os indígenas não foram ouvidos no Congresso
Nacional como manda a Constituição, as audiências públicas foram
insuficientes e mal-feitas, o leilão foi cheio de mistérios, o
financiamento seria privado, passou a ser público e ninguém sabe
explicar como isso aconteceu. Agora, querem resolver os impactos
ambientais em reunião fechada sem a participação justamente de quem
vai ser impactado.

Abaixo o convite que vazou.



PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

CASA CIVIL

Grupo Executivo Intergovernamental - Decreto de 19 de novembro de 2009

Prezados senhores,

Cumprimentando-os, faço referência ao Decreto de 19 de novembro de 2009, que instituiu Grupo de Trabalho Intergovernamental com o objetivo de concluir o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável - PDRS do Xingu, para convidá-los a participar de reunião no dia 22 de setembro do corrente, a partir das 9h, no auditório do Centro Integrado de Governo - CIG, localizado na Avenida Nazaré, 871, Bairro Nazaré, Belém/PA, com a seguinte pauta:

1. aprovação do documento final - PDRS do Xingu, incluindo o capítulo de cenários demográfico e econômico;
2. critérios para a destinação dos recursos financeiro previstos no edital de Belo Monte (R$500.000.000,00);
3. avaliação dos Projetos Básicos Ambientais - PBAs; e
4. assuntos gerais.

Atenciosamente,

Fernando Beltrão

SAG/Casa Civil - PR

Um comentário:

  1. Aos.:
    Combatentes e defensores ecológicos..




    É com muito prazer e respeito, que vimos pelo presente, parabenizar a todas as instituições ecológicas e a seus respectivos integrantes, pelas suas incessantes lutas, desenvolvidas em favor da preservação sustentada, do nosso planeta.
    A estratégia de luta tem sido perfeita, o combate que tem sido realizado contra a implantação das grandes hidrelétricas na amazonia, o combate contra as termelétricas acionadas a combustíveis fósseis e nucleares, no Brasil e em todo o mundo, tem sido espetacular, mas já é hora de passarmos a uma segunda parte da luta, é preciso apontarmos caminhos através de projetos verdadeiramente sustentáveis ambientalmente e economicamente viáveis. como é o caso do nosso projeto, de uma termelétrica lmpa, que não se utiliza de água para produção de vapor e que pode ser instalada em qualquer parte do mundo, sem que produza nenhuma agressão ambiental. Esse projeto, de uma termelétrica limpa e sutentada, com impacto zero de carbono, tem sido encaminhado aos diversos empresários nacionais e internacionais, bem como aos diversos representantes do governo brasileiro, confome podemos comprovar e demonstrar, à seguir.:

    Projeto de produção de energia limpa
    Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 23:37
    De:
    "arnaldo inacio do carmo"
    Exibir informações de contato
    Para:
    ouvidoria.geral@mme.gov.br
    Ao.:
    Sr. : Márcio Pereira Zimmermann - Ministro das Minas e Energia.



    Visando contribuirmos com a redução do aquecimento global e com o desenvolvimento tecnológico mundial, no que tange a produção limpa de energia elétrica, vimos pelo presente, nos colocarmos a vossa disposição, para informar-lhe de que dispomos de um novo projeto de usina termelétrica limpa, de média e elevada potência.
    Essa nova forma de produção de energia elétrica, se utiliza de um novo combustível liquido, totalmente limpo e ecológico, já comercialmente disponível, em grande escala, em todo o mundo.
    Dessa forma, podemos claramente afirmar e comprovar que a nossa termelétrica, tem emissão zero de carbono.
    Nosso novo modelo de Usina Termelétrica não se utiliza de água para produção de vapor. Nos utilizamos de água apenas, para alimentar o sistema de refrigeração.
    Sabemos do elevadíssimo custo, que envolve o desenvolvimento de uma tecnologia desse porte, mas se V.sa., vier a ter interesse no nosso projeto, por favor, não hesite em nos consultar, pois estamos ao vosso inteiro dispor.



    Saudações,


    Arnaldo Inácio do Carmo.
    Presidente da Brazilian Conglomerados Tecnológicos Ltda.
    Fone.: 81.9236.6408

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