Assista versão reduzida do documentário Xingu

Assistam a versão reduzida do documentário Xingu: porque não queremos Belo Monte , onde comunidades indígenas e ribeirinhas que vivem na região da Volta Grande do Xingu revelam como as bases simbólicas e materiais que garantem sua sobrevivência serão afetadas pela construção da Usina, e reafirmam sua resistência ao projeto, diante da ofensiva de setores do governo em aprová-lo sem debate com as comunidades afetadas e sem realizar a obrigatória consulta às comunidades indígenas prevista na Convenção 169 (OIT), da qual o Brasil é signatário.

Técnicos do Ibama afirmam que não aprofundaram análises sobre Belo Monte

Seguem abaixo trechos das conclusões emitidas pela equipe da Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILIC) sobre a análise técnica do Estudos de Impactos Ambientais (EIA/RIMA) da UHE Belo Monte, processo número 02001.001848/ 2006-75. São as conclusões do último parecer técnico do Ibama, de número 114/2009 (23 de novembro de 2009), uma peça fundamental deste processo que deveria mas não está sendo disponibilizada no site do órgão como parte do processo de licenciamento ambiental de Belo Monte.

A própria equipe técnica do Ibama que analisa os documentos que fazem parte do licenciamento e que será responsável pela emissão ou não da licença prévia - que segundo o Minc deveria sair agora em fevereiro - afirmam, entre outras coisas, que não puderam aprofundar diversas análises, por exemplo, as referentes às questões indígenas (ora, não é o rio Xingu o berço de diversos povos indígenas do Brasil????) e que a vazão do rio Xingu no trecho de vazão reduzida não assegurará a manutenção da biodiversidade, a navegabilidade e as condições de vida das populações.

Pagina 337 - Conclusões:

"Ao longo deste Parecer é apontada uma série de recomendações relativas ao Estudo de Impacto Ambiental do AHE Belo Monte. Ressalta-se que, tendo em vista o prazo estipulado pela Presidência, esta equipe não concluiu sua analise a contento. Algumas questões não puderam ser analisadas na profundidade apropriada, dentre elas as questões indígenas e as contribuições das audiências publicas. Além disso, a discussão interdisciplinar entre os componentes desta equipe ficou prejudicada. Essas lacunas refletem-se em limitações neste Parecer.

Por outro lado, algumas conclusões puderam ser alcançadas, dentre elas:
• O estudo sobre o hidrograma de consenso não apresenta informações que concluam acerca da manutenção da biodiversidade, a navegabilidade e as condições de vida das populações do TVR (trecho de vazão reduzida). A incerteza sobre o nível de estresse causado pela alternância de vazões não permite inferir a manutenção das espécies, principalmente as de importância socioeconômica, a médio e longo prazos. Para a vazão de cheia de 4.000m3/s a reprodução de alguns grupos é apresentada no estudo como inviável;
• Os impactos decorrentes do afluxo populacional não foram dimensionados a contento. Consequentemente, as medidas apresentadas, referentes à preparação da região para receber esse afluxo, não são suficientes e não definem claramente o papel dos agentes responsáveis por sua implementação;
• Ha um grau de incerteza elevado acerca do prognostico da qualidade da água, principalmente no reservatório dos canais.”

É, portanto, urgente que a sociedade civil se posicione manifestando seu desacordo com a liberação da licença para um projeto tão impactante do ponto de vista socioambiental e tão pouco transparente.

Vigília contra liberação da licença prévia de Belo Monte

A Amazônia mais uma vez está ameaçada. Para atender às ordens das grandes mineradoras, os governos de Lula e Ana Júlia preparam o que poderá ser o maior desastre ambiental da nossa história: A construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, no rio Xingu.

Caso o projeto seja implementado, mais de 20 mil pessoas serão retiradas de forma violenta de suas casas; 100 mil pessoas migrarão para a região, mas ao final da obra só restarão 700 empregos; de toda a energia que poderá gerar a UHE 80% será levada para o Sul e Sudeste do País e o restante servirá para alimentar as máquinas destruidoras e engordar o lucro das empresas Alcoa e Vale do Rio Doce. Isso deixará apenas destruição, miséria, fome e violência para toda a biodiversidade dos 13 municípios que sofrerão os impactos de Belo “Monstro”.

Neste momento os povos do Xingu contam com nossa solidariedade para resistirem ao mais pesado ataque do capital de toda a sua história. Por isso, o Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo Para Sempre convida todos e todas as pessoas comprometidas com a sobrevivência dos povos da Amazônia a dizer “Sim” à Vida e “Não” a Belo “Monstro”!!!

DIA: 04/02/10 (QUINTA)

LOCAL: CONCENTRAÇÃO NO CAN, ÀS 18H, EM NAZARÉ, SEGUINDO

EM CAMINHADA ATÉ O IBAMA, NA AV. CONSELHEIRO FURTADO,

1303, BATISTA CAMPOS.

Comitê participa de Congresso do Sindicato dos Docentes

A Universidade Federal do Pará (UFPA) sedia, de 26 a 31 de janeiro, o 29º Congresso do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN). Segundo os organizadores, o evento marcará a história do Movimento Docente Nacional ao colocar uma nova postura da categoria frente aos atuais e antigos desafios enfrentados pelos professores universitários de todo o país.

O presidente do ANDES-SN, o professor Ciro Teixeira, da Universidade de São Paulo, e o reitor da UFPA, professor Carlos Maneschy, estiveram presentes na abertura do evento, que também contou com a presença de Dion Monteiro, representante do Comitê Metropolitano Xingu Vivo Para Sempre.

Dion Monteiro afirmou que os povos do Xingu há mais de 20 anos resistem à construção da Hidrelétrica de Belo Monte. “Resistiram ao governo militar de Figueiredo, ao governo Sarney, Collor, Itamar, FHC (duas vezes), e agora, no governo Lula, sofrem o seu mais pesado ataque”.

Ele lembrou que durante audiência realizada no dia 22 de julho de 2009, o presidente da república prometeu, a um grupo de representantes dos movimentos sociais, do Ministério Público, religiosos e pesquisadores, que Belo Monte não seria “enfiado goela abaixo dos povos do Xingu”. Porém, ressaltou que é exatamente isso que tem ocorrido. “O governo Lula hoje tenta implementar esta obra a qualquer custo, sem debater com a sociedade, e muito menos com as populações atingidas”.

Dion esclareceu, ainda, que o motivo pelo qual o governo não quer que as pessoas saibam que a energia gerada seria (toda) para atender às grandes empresas do eixo Centro-Sul do Brasil e a parte que ficaria no Pará atenderia as empresas Vale do Rio Doce e Alcoa. Portanto, na está previsto para atender às comunidades locais que não possuem energia elétrica.

Ainda em nome do Comitê, Dion falou que a forma de encaminhar as coisas também mostra o autoritarismo com que os governos e seus representantes historicamente têm tratado a floresta e as populações amazônicas. Autoritarismo esse expresso de forma clara pelo atual diretor de Engenharia da Eletrobrás, Valter Cardeal, quando, na audiência do dia 22 de julho do ano passado, disse que “quinze, ou vinte mil pessoas, não podem impedir o progresso de 185 milhões de brasileiros”.

E no Governo do Pará, governado pelo PT, a coisa seria ainda mais grave, “pois os mais influentes secretários de governo são todos, professores e professoras da UFPA, conhecedores das históricas e trágicas consequências que os projetos capitalistas de desenvolvimento trouxeram para a região, mas mesmo assim, movidos por interesses econômicos pessoais, além de interesses eleitorais, defendem com todas as suas forças a hidrelétrica de Belo Monte”.

Para finalizar, o representante do Comitê disse que é por tudo isso que “nós, povos amazônidas, junto a todos os defensores e defensoras da floresta, fazemos esta denuncia, mas também apelamos a todos os companheiros e companheiras aqui presentes: levem a nossa mensagem e nossa voz para o restante do Brasil e para outras partes do mundo. A vida da floresta mais uma vez corre perigo, a floresta pede ajuda. Precisamos ir, todos e todas, em defesa da Amazônia”.

Congresso - O evento destina-se a todos os professores do ensino superior e pretende culminar na cons¬trução do plano de lutas para uma educação de qualidade e de um novo modelo de carreira para os docentes em 2010. A expectativa é que 500 pessoas participem do Congresso. Durante o 29º Congresso, serão abordadas, entre outras coisas, as novas políticas educacionais do governo fe¬deral, o novo perfil do docente, a flexibilização do regime de Dedicação Exclusiva (DE) e a competição desenfreada no ambiente universitário. Mais informações sobre o congresso: www.andes.org.br

Conheça outras informações importantes que o governo omite sobre Belo Monte:

- Que os 11 mil MW de energia prometida, somente serão alcançados em quatro meses do ano;
- Que aproximadamente 20 mil pessoas serão remanejadas compulsoriamente;
- Que a área do reservatório atingirá diretamente três municípios (Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo) e indiretamente quase uma dezena de municípios;
- Que as empresas estimam ganhar no mínimo R$ 30 bilhões, dinheiro proveniente dos impostos pagos por brasileiros e brasileiras;
- Que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) elaborado pelas empresas contratadas pelo próprio governo, estima que aproximadamente 100 mil pessoas migrarão para a região, mas que, no pico da obra, serão gerados somente 40 mil empregos;
- Que as hidrelétricas emitem gás metano, que é um gás de efeito estufa que causa um impacto no aquecimento global 25 vezes maior, por tonelada, que o gás carbônico.

Texto: Ascom/Comitê.

Espelhinhos e miçangas

Por: Pe. Edilberto Sena*

Mesmo sabendo que já é uma frase repetida, não perde a força do paralelo ao que ocorre hoje em relação à usina de Belo “Monstro” e a artimanha dos portugueses, que traziam espelhinhos e miçangas para enganar aos Tupinambá, em troca do pau-brasil que grilavam aos milhares de metros cúbicos que levavam à Europa.

A governadora do Pará recebe solenemente dois emissários das Eletrobrás e Eletronorte para receber um presente “generoso” de seis bilhões de reais para compensar a desgraça que será feita na calha do rio Xingu, para construírem a hidrelétrica de Belo “Monstro”.

Tudo contra a vontade e em prejuízo das populações do Xingu. Os seis bilhões de reais, dizem, serão para aplicar em obras de infra- estrutura, saúde, educação e “construir o paraíso” também. É muito cinismo dos poderes públicos para com as populações do Pará. Se vier a ser construída a usina de Belo Monte, custará 30 bilhões de reais, para começar, podendo chegar a 50 bilhões com os aditivos costumeiros. Quem vai mamar boa parte desse recurso são as empreiteiras ganhadoras do leilão, que não aceitam arcar com os custos das medidas compensatórias. Significa que o governo se submete aos caprichos das empreiteiras, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Norberto Odebrecht e os bilhões oferecidos na bandeja à governadora sairão dos cofres públicos, isto é dos impostos que pagamos.

O presidente Lula enganou o bispo do Xingu, também os técnicos que avaliaram os impactos irreversíveis da usina, afirmou que não enfiaria goela abaixo Belo Monte caso compreendesse que seria inviável. Agora está disposto a satisfazer mais um interesse das empreiteiras e caso os Kaiapó e as populações locais enfrentem as máquinas e engenheiros certamente que o governo federal não vacilará de enviar o exército e a governadora, a polícia militar, para “garantir a ordem”.

Seis bilhões de reais é o preço da destruição do rio, dos povos do Xingu e das cidades a serem atingidas pela monstruosidade. A governadora, que sonha ser reeleita, aceita alegre as 30 moedas da traição. Até que chegue o momento em que indignados os amazônidas levantarão as vozes de um jeito ou de outro.

*Pe Edilberto Sena, da Frente de Defesa da Amazônia e diretor da Rádio Rural de Santarém.

Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo Para Sempre!!!!

Um mês sem o amigo imortal Glenn Switkes

A todos os lutadores e lutadoras dos rios Xingu e Tapajós,

O Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre retoma suas ações de apoio as lutas contra barragens nos rios Xingu e Tapajós e vem por meio desta convocar as mulheres e homens da Amazônia a permanecer alertas à ameaça que paira sobre os povos do rio Xingu e Tapajós.

O governo brasileiro, já no fim do ano de 2009, anunciou que não pretende abrir mão da UHE Belo Monte e já conta como certo o leilão deste empreendimento de morte.

Mas a lutas dos povos da Amazônia nos diz que sua história não são o resultado dos desígnios oniscientes de quem detém o poder e, sem negar os fatores condicionantes a que estamos submetidos - mulheres e homens desta região -, afirmamos que nossa intervenção consciente torna a vida e a Amazônia um lugar de possibilidades. Possibilidades de um mundo pleno de vida para todos.

Em nossa primeira reunião no ano de 2010 foi criado um calendário de mobilização, lutas e, quando for o caso, enfrentamento a ameaça dos barrageiros.

Nossa luta é árdua, mas não nos deixaremos abater, continuemos firmes.

Contamos com a participação de todos e todas.

Belém, janeiro de 2010 - Ano de muita luta contra as barragens na Amazônia.

Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo Para Sempre.

ONU diz que empreendimentos na Amazônia ameaçam sobrevivência dos índios

Uma publicação inédita da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação dos mais de 370 milhões de índios no mundo deixou alguns setores do governo de saia justa. O documento aponta que a instalação de novos empreendimentos na Amazônia pode gerar consequências trágicas e irreversíveis para os povos indígenas da região. Isso incluiria projetos como Belo Monte e Tapajós, aproveitamentos hidrelétricos indispensáveis para a geração de energia elétrica no Brasil, segundo o governo.

O documento critica o avanço desordenado de “infraestruturas da globalização” e cita como exemplo a Hidrelétrica de Tucuruí que, segundo a ONU, gerou “um aumento dramático” dos casos de malária. Embora o relatório não cite a construção das usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, em Porto Velho, alerta que há relatos de índios isolados vivendo na região, que estão sendo dizimados por doenças tratáveis como malária, pneumonia e varíola.

Segundo o documento, além das enfermidades trazidas com as alterações no meio ambiente, como os grandes alagamentos para a instalação da usinas, novos empreendimentos na Amazônia também obrigam o reassentamento de famílias, que deixam para trás, além do território, tradições e relações seculares com o lugar e formas de subsistência.

“Grupos indígenas dispersados anteriormente foram forçados a viver em assentamentos, onde eram expostos a novas doenças, como infecções intestinais e gripes”, afirma o relatório, que aponta também a carência de assistência médica adequada e a falta de vacinação regular.

Desafio

Para o articulador do Comitê Intertribal - Memória e Ciência Indígena (ITC), Marcos Terena, os cerca de 370 milhões de indígenas no mundo têm como desafio nesta década aplicar a Declaração das Nações Unidas (ONU) sobre os seus direitos. Aprovado em 2007, o documento contém 46 artigos que incluem orientações sobre a garantia da propriedade de suas terras, acesso a recursos naturais, preservação de conhecimentos tradicionais e autonomia dos povos. “Essa carta de princípios precisa ser um mecanismo de defesa dos índios [cerca de 6% da população mundial] em situação de vulnerabilidade”, afirmou.

Terena disse ainda que, para minimizar os problemas provocados por esses empreendimentos, os índios querem ser consultados sobre os impactos das instalações em suas terras, como determina a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. “A ONU trabalha para que os bancos de financiamento e organismos multilaterais como o Banco Mundial [Bird] e o Banco Interamericano de Desenvolvimento [BID] sejam obrigados a estabelecer mecanismos de consulta e diálogo com os povos indígenas para levar em conta a opinião deles. Isso vai ajudar na garantia dos direitos humanos”, concluiu.

Com a publicação do relatório da ONU, Terena espera que a Declaração dos Povos Indígenas ganhe força nos países signatários como o Brasil e possa também ser ratificada por outros países como Nova Zelândia, Canadá e Estados Unidos, onde inuits (esquimós), maorís e aborígenes são historicamente discriminados, embora organizem movimentos de resistência política e cultural.

Extrema pobreza

O relatório mostra ainda que os povos indígenas vivem em situação de pobreza no planeta. Segundo a ONU, cerca de 15% dos 370 milhões de índios representam um terço dos mais pobres do mundo e também um terço dos 900 milhões de pessoas que vivem em extrema pobreza, com menos de U$ 4,00 por dia, e habitam áreas rurais.

O documento, elaborado por peritos indígenas, denuncia desigualdades na educação, na distribuição de terras, no emprego, nos níveis de segurança alimentar, de mortalidade infantil e violência, além do impacto de novos problemas como a questão ambiental e a migração. O documento tem divulgação simultânea no Rio de Janeiro, Nova York, Bruxelas,Canberra, Manila, México, Moscou, Pretoria, Bogotá.

Fonte: Notícias da Amazônia (com informações Agência Brasil).