O Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre convida tod@s para um ato que será realizado na próxima segunda-feira, 17, às 13h, em frente prédio da Justiça Federal.O motivo do Ato é o julgamento pelo Tribunal Regional Federal (TRF), localizado em Brasília, do processo que trata da consulta prévia aos povos indígenas afetados pela construção da hidroelétrica de Belo Monte. Além da demora no julgamento de irregularidades, deslocamento de diversas comunidades, superfaturamento da obra (começando com 19 bilhões, passando para 28 e agora está em 35 bilhões e pode até dobrar de valor), perda na qualidade da água do rio Xingu, inchaço urbano em Altamira, aumento da prostituição, entre outros, a construção da hidroelétrica viola vários direitos constitucionais, entre eles o direito dos índios que serão atingidos pelo empreendimento de serem ouvidos, como consta no artigo 231 da Constituição Brasileira.
O processo deveria ter sido julgado em 22 de novembro de 2010, mas foi adiado a pedido da Advocacia Geral da União (AGU). Só agora, quase um ano depois, retornou a ser pauta. Ao longo do processo, os argumentos do governo contra as oitivas mudaram: Antes, alegava que a consulta deveria ser feita durante o licenciamento ambiental de Belo Monte, como um mero trâmite administrativo. Mas recentemente a AGU enviou documentos para o TRF argumentando que a consulta não é necessária porque Belo Monte não alagará terras indígenas.
Para o Movimento Xingu Vivo Para Sempre, este argumento não é válido, já que Belo Monte vai desviar 80% da água que banha as Terras indígenas Arara e Paquiçamba para produzir energia elétrica, deixando insustentável a permanência dessas comunidades em seus locais de origem.
Ato Contra Belo Monte e em defesa dos povos do Xingu
Dia: 17/10/2010
Hora: 13h
Local: Em frente ao prédio da Justiça Federal (Domingos Marreiro, 598, entre Generalíssimo e 14 de Março).
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