quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

BRT Belém: um belo monte de corrupção

Panfleto que será distribuído durante ato público convocado pelo Fórum Metropolitano em Defesa do Transporte Público de Qualidade, a ocorrer nesta quinta-feira, 26/01, a partir de 09h, no canteiro de obras da Andrade Gutierrez, no entrocamento (Belém-PA).


Governos e empreiteiras: porta aberta para a corrupção.

Há um ano, no dia 26/01/2011, o IBAMA liberou uma Licença de Instalação “parcial”, algo inexistente na legislação ambiental, autorizando o início da construção do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte.
Em razão dessa clara ilegalidade, o Ministério Público Federal ingressou com uma Ação Civil Pública – ACP para suspender a licença. Mas, desde julho/2011, encontra-se parada nas gavetas da burocracia do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1.

Dessa forma, ao tratar com descaso as denúncias envolvendo o descumprimento de leis ambientais, o TRF1 beneficia explicitamente a política de saque e destruição praticada pelo Governo Federal e pelo Consórcio Construtor Belo Monte – CCBM, cuja principal acionista é a Andrade Gutierrez.

Essa e outras empreiteiras, como Odebrecht e Camargo Corrêa, tem sido acusadas de corrupção em diversas licitações públicas país afora.

Em Belo Monte – e agora, em Belém – não tem sido diferente. Se em Altamira o CCBM está envolvido em obscura transação envolvendo a compra de 63 caminhões, onde um gerente do DETRAN viajou a São Paulo, “com tudo pago” pelo consórcio, para licenciar os veículos, na capital paraense a Andrade Gutierrez é acusada de favorecimento na licitação para a construção do sistema BRT – Bus Rapid Transit.

O Comitê Metropolitano Xingu Vivo Para Sempre se une ao Fórum Metropolitano em Defesa do Transporte Público de Qualidade e reivindica a suspensão imediata das obras, o cancelamento da licitação fraudulenta e a abertura de processo investigatório para apurar todas as irregularidades envolvendo a Prefeitura Municipal de Belém e a Andrade Gutierrez.

Em relação à construção de Belo Monte, reivindicamos o imediato julgamento de todas as ACPs engavetadas no TRF1, a suspensão imediata das obras no Xingu e a punição aos envolvidos nos esquemas de corrupção do CCBM.

Comitê Metropolitano Xingu Vivo Para Sempre

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