E o PT sempre ao lado das empreiteiras!!

NOTA EM REPÚDIO AOS DESPEJOS ILEGAIS E AUTORITÁRIOS REALIZADOS PELA NESA EM ALTAMIRA

Devido aos processos autoritários e ilegais de Belo Monte, como os que vêm ocorrendo nos despejos forçados, expulsões dos moradores, em especial das mulheres moradoras dos bairros alagados, iniciou-se hoje, 09 de abril, no bairro conhecido como “Baixão do Tufi”, um processo conhecido historicamente como “empate”.

Quando as máquinas Patrol; Retroescavadeira; Pá-mecânica, tratores e caminhões chegaram para dar continuidade as demolições e nivelamentos que já vem realizando, as mulheres moradoras deste local, cansadas de serem desrespeitadas e humilhadas, juntaram-se de mãos dadas e impediram as máquinas de passar.

Imediatamente iniciou-se a ação de criminalização que os moradores que lutam pelos seus direitos, e contra Belo Monte, têm passado nos últimos anos na região. Logo chegaram três viaturas da Polícia Militar, junto com a responsável pelos projetos de reassentamento da Norte Energia S.A (NESA), de prenome Flávia. Esta funcionária, como é comum fazer, já chegou de forma autoritária e ameaçando as mulheres que participavam do “empate”.

Junto à funcionária da NESA estava a presidente do PT municipal de Altamira, Antônia Martins, dizendo que as mulheres deveriam deixar as máquinas trabalharem, pois quem não conseguisse uma das casas construídas pela NESA, ganharia uma casa do programa “Minha Casa, Minha Vida”, ficando clara a manipulação em favor da Norte Energia.

O termo “EMPATE” ficou mundialmente conhecido a partir das ações de resistência realizadas inicialmente pelos seringueiros do Acre. Dele participavam homens, mulheres e crianças, que a partir de ações coletivas impediam a passagem de máquinas, fazendeiros e jagunços que tentavam destruir a floresta. A partir de hoje as mulheres afirmam que pretendem realizar muitos “empates”, impedindo a destruição do Xingu e de suas próprias vidas.

Altamira, 09 de abril de 2015

NÃO AOS DESPEJOS ILEGAIS E AUTORITÁRIOS REALIZADOS PELA NESA!
NÃO A CONSESSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA A UHE BELO MONTE!
PARE BELO MONTE E AS GRANDES HIDRELÉTRICAS NOS RIOS DA AMAZÔNIA!

Santarém, domingo, 22/março: tod@s às ruas contra as hidrelétricas no Tapajós-Juruena-Teles Pires

ESTA É A HORA DE DERROTAR AS HIDRELÉTRICAS DO TAPAJÓS!

Neste momento, o Governo Dilma está na defensiva no tabuleiro da disputa política nacional. Além da crise na economia, que leva à retirada de direitos dos trabalhadores e da juventude, a OPERAÇÃO LAVA JATO desnudou as relações promíscuas entre Governo, partidos da base aliada (e também da oposição de direita) com as empreiteiras que financiam suas campanhas eleitorais. Com a repercussão do escândalo da Petrobrás, a aprovação de Dilma despencou de forma inédita.

Esse elemento novo da conjuntura nacional pode e deve ajudar a nossa luta contra as hidrelétricas do Tapajós. Isso porque as empreiteiras envolvidas no esquema da Petrobrás são as mesmas que têm construído as hidrelétricas do PAC (como a UHE Belo Monte) e serão elas também que ficarão responsáveis pelo Complexo Hidrelétrico do Tapajós, se o projeto for adiante. A propósito, a CAMARGO CORREA (que teve seus executivos presos pela Polícia Federal) já integra o “Grupo de Estudos Tapajós”, que elaborou o EIA-RIMA da Usina São Luiz do Tapajós.

O superfaturamento, verificado nas obras da Petrobrás, certamente também se faz presente na construção de Belo Monte, cujos custos passaram de R$ 16 bilhões (previstos em 2010) para os atuais R$ 30 bilhões. Para a implantação do Complexo Hidrelétrico do Tapajós, a previsão inicial de custos é de R$ 19 bilhões – valor que deve aumentar no decorrer das obras. Tanto num caso como noutro, estamos falando, em sua maioria, de DINHEIRO PÚBLICO, disponibilizado pelo BNDES.

Além dos crimes ambientais, Belo Monte e o Complexo Tapajós se assemelham também pela falta de racionalidade econômica: vários estudos apontam que os custos superam os benefícios, tornando os projetos economicamente inviáveis. Apesar disso, são obras muito vantajosas para as empreiteiras e os partidos apodrecidos que elas financiam.

A pergunta que fica é: nós, cidadãos, vamos aceitar que NOSSO DINHEIRO seja utilizado para destruir o Rio Tapajós e engordar os lucros de empreiteiras e políticos corruptos?

A grande MANIFESTAÇÃO em defesa do RIO TAPAJÓS e seus povos, marcada para este domingo (22 de março) ocorrerá em momento muito oportuno. Precisamos aproveitar o desgaste político da Presidente Dilma para fazê-la recuar no seu plano hidroelétrico para o Rio Tapajós, que ameaça a vida, o território e a cultura de milhares de indígenas e ribeirinhos da nossa região.

Hoje, mais do que nunca, a conjuntura aponta para uma possibilidade real de VITÓRIA. Por isso, é hora de irmos todos às ruas no dia 22 de março! 

TAPAJÓS VIVO!

Lançado Manifesto em defesa da permanencia da Defensoria Pública da União em Altamira

Ao Excelentíssimo Sr Doutor,

HAMAN TABOSA DE MORAIS E CÓRDOVA

Defensor Público-Geral Federal

Brasília - DF

Do Pedido:

Nós, abaixo-assinado, afetados direta ou indiretamente pelos irreversíveis impactos da construção do complexo Belo Monte, no Rio Xingu, vimos através deste denunciar as violações dos direitos humanos e ambientais, a falta de respeito, a negação de direitos das indenizações e moradia digna, entre tantos direitos negados pela empresa Norte Energia (NESA), responsável por este empreendimento do Governo Federal.

Queremos manifestar nossos agradecimentos a Defensoria Pública da União (DPU) pela vinda de defensores em trabalho itinerante a Altamira, para prestar assistência jurídica à população sofrida, massacrada pelas violências do empreendimento, que estava abandonada sem defesa nenhuma.

Sr Defensor Geral, diante dos fatos de total violação dos direitos da população, e pelo incansável trabalho do grupo de defensores, mesmo sem estruturas de trabalho, e que já estão finalizando esta missão no final do mês de abril, quando tudo de sofrimento voltará novamente, pois a demanda é muito grande, vimos solicitar a Vossa Excelência a urgente e definitiva instalação da DPU em Altamira e região, com defensores titulares, com toda estrutura e infraestrutura, garantia de orçamento necessário para apoio, segurança e bem estar ao trabalho dos profissionais no atendimento digno a população necessitada.

A Defensoria Pública da União (DPU) é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa dos necessitados, em todos os graus, perante o Poder Judiciário da União (a Justiça Federal, a Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho e a Justiça Militar).

Desde já agradecemos pela atenção e ficamos no aguardo de Vossa resposta positiva ao clamor da população da região do Xingu, na luta pela garantia de assistência jurídica e acesso a Justiça.

Altamira/Belém, 18 de Março de 2015

Assinam:

- Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL/PA)

- Associação dos Pequenos Agricultores de Cangurito

- Associação de lavradores da Fazenda Bucoco

- Associação dos Barqueiros de Altamira

- Associação dos Trabalhadores em Call Center

- Associação Coletivista Dom Helder Câmara

- Associação dos Oleiros de Altamira

- Associação Quilombola dos Fornos - Conde-Ba

- Associação Mutirão pela Cidadania – Altamira/PA

- Associação Nacional das Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivo e Similares

- Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)

- Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)

- Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)

- Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA)

- Associação Sindical Unidos Pra Lutar

- Amazon Watch

- Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)

- Coletivo Amazônia em Chamas

- Coletivo de Mulheres da Transamazônica e Xingu

- Comissão Pastora da Terra (CPT/PA)

- Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)

- Comitê Dorothy

- Companhia Papo Show

- Central Sindical e Popular CONLUTAS (CSP Conlutas)

- Comunidade Quilombola de Cachoeira - Conde-Ba

- Comunidade Quilombola de Coqueiro - Conde-Ba

- Comunidade Quilombola de Colônia Coqueiro - Esplanada-Ba

- Comunidade Quilombola jurema - Aracas-Ba

- Diretório Central dos Estudantes/UFPA

- Diretório Central dos Estudantes/UNAMA

- Diretório Central dos Estudantes/UEPA

- Dignitatis - Assessoria Técnica Popular

- Federação de Órgãos para Assistência social e educacional (FASE - Amazônia)

- Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)

- Fundação Tocaia (FunTocaia)

- Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)

- Fórum em Defesa de Altamira

- Fórum Social Pan-Amazônico (FSPA)

- Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)

- Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito - Universidade Federal da Bahia (UFBA)

- Ile Axé Odé Omim Ewá

- Instituto Amazônia Solidária (IAMAS)

- Instituto Humanitas/Belém

- Instituto Madeira Vivo (IMV)

- Instituto Palmares de Promoção da Igualdade

- Instituto Universidade Popular (UNIPOP)

- Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)

- International Rivers – Brasil

- Intersindical - Central da Classe Trabalhadora

- Juntos! Coletivo de Juventude

- KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço

- Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (MAMA)

- Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC-PA)

- Movimento de Mulheres do Tapanã (MMT)

- Movimento Negro de Altamira

- Movimento dos Sem Tetos da Bahia - Democrático e de Lutas

- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

- Movimento Luta de Classes (MLC)

- Movimento Estudantil Vamos à Luta

- Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura

- Movimento Hip-Hop da Floresta (MHF/NRP)

- Movimento Underground da Transamazônica (MUT)

- Oficina Território Livre (OTL) – Altamira/PA

- Partido Socialismo e Liberdade (PSOL/PA)

- Partido Comunista Brasileiro (PCB/PA)

- Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU/PA)

- Partido Comunista Revolucionário (PCR/PA)

- Polo de unidade Camponesa

- Rede Nossa Belém/Observatório Social de Belém

- Rede Justiça nos Trilhos

- Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)

- Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Pará (SISEMPPA)

- Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP) – Subsede Altamira e Regional Transamazônica e Xingu

- Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)

- Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)

- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)

- Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua

- Terra de Direitos

- União das Costureiras da Bahia

- Vegetarianos em Movimento (VEM)

- Alberto Gutiérrez Arguedas, Geógrafo

- Boaventura de Sousa Santos, Diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

- Edmilson Rodrigues, Deputado Federal (PSOL/PA)

- Elizabeth Rota Chitto

- Felício Pontes Junior, Procurador da República (MPF/PA)

- Francisco del Moral Hernández, Eng. Ambiental/ UNESP CE Sorocaba

- Helena Palmquist, Jornalista

- Louise Caroline Gomes Branco, natural de Altamira/PA

- Maria Esmeralda da Cruz Forte

- Miguel Raimundo da Silva Diniz, Geógrafo, Especialista em Geografia da Amazônia

- Rosa Roldan, Comitê Chico Mendes

- Sonia Magalhães, professora da Universidade Federal do Pará (UFPA)

- Stephen Grant Baines, Professor, Depto de Antropologia, Universidade de Brasília

- Tania Pacheco, Blog Combate Racismo Ambiental

- Tarcísio Feitosa da Silva

- Veronice Lovato Rossato, formadora de professores indígenas no Curso Ára Verá; parceira do Movimento dos Professores Guarani e Kaiowá de MS; do Fórum Estadual de Educação Escolar Indígena de MS e membro da Associação Parakau de Formadores.

Verena Glass – Jornalista

Marquinho Mota – Ativista Ambiental

DESRESPEITADOS E IMPACTADOS POR BELO MONTE, MORADORES OCUPAM LOTEAMENTO JATOBÁ, EM ALTAMIRA

 

Moradores das zonas rurais e urbanas de Altamira e região, impactados pelas obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, desrespeitados e criminalizados pela Norte Energia e pelo Governo Federal de Dilma e companhia, ocuparam no início da manhã desta quarta-feira, 11, o “Loteamento Jatobá”, local onde já foram assentadas algumas famílias que tiveram suas casas e lotes atingidos por Belo Monte.

 

Centenas de famílias começaram a se juntar desde cedo, partindo em direção ao referido loteamento. Neste local também está localizado um dos escritórios da empresa Norte Energia (NESA). Vinculado ao Jatobá existe outro loteamento, implantado as pressas pela NESA quando esta verificou que a quantidade de famílias atingidas era muito maior do que a empresa previu. As obras deste novo assentamento encontram-se ainda em estágio inicial.

 

Este é apenas mais um dos resultados da falta de planejamento e descompromisso com os cidadãos da região do Xingu e da Amazônia, historicamente impactados por grandes projetos como o de Belo Monte. O pior é que os planos neodesenvolvimentistas do Governo Dilma apontam para a construção de dezenas de grandes usinas hidrelétricas nos rios da Amazônia brasileira.

 

É bom lembrar que recentemente vazaram informações atribuídas ao diretor-presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, preso durante a operação Lava-Jato, que para poder fechar o contrato de R$5,1 bilhão para a construção de parte da usina de Belo Monte, esta empreiteira pagou 1% do valor da obra para PT e PMBD, o que resultou em “meros” R$51 milhões para o time de Michel Temer e Renan Calheiros e mais 51 milhões para o partido da presidente Dilma Rousseff, ou seja, para ricos e corruptos, o milhão, para o povo, só dor e opressão.

 

Fonte: Comitê Xingu Vivo

Seminário sobre as UHES do Tapajós, em Belém-PA

SEMINÁRIO “HIDRELÉTRICAS NO TAPAJÓS: RESISTÊNCIA E PERSPECTIVA”

Na próxima quinta-feira Belém/Pará sediará o Seminário “Hidrelétricas no Tapajós: resistência e perspectiva”. Este evento tem como objetivos: Avaliar o atual estágio do chamado modelo neodesenvolvimentista na Amazônia; o projeto das usinas hidrelétricas no rio Tapajós e afluentes; a resistência a este projeto e as perspectivas que se apresentam neste momento histórico.

O seminário ocorrerá no auditório central do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA, no dia 11.12.2014, com início previsto para as 18h.

As inscrições deverão ser feitas pelo correio eletrônico seminarioxinguvivo@gmail.com e os presente receberão certificado de participação, em formato digital (que será enviado posteriormente para os e-mails dos participantes).

SEMINÁRIO: Hidrelétricas no tapajós: resistência e perspectiva

LOCAL: Auditório Central do IFPA (Avenida Almirante Barroso, esquina com a Rua Mariz e Barros).

DIA: 11 de dezembro de 2014

HORA: 18h

INSCRIÇÕES: seminarioxinguvivo@gmail.com

Munduruku Ocupam Funai

Agência Pública

| Munduruku Ocupam Funai |

Os Munduruku ocuparam o prédio da Funai de Itaituba (Pará) às 10 horas de hoje (sexta, 28) para exigir a demarcação da terra Sawré Muybu. A área é de ocupação centenária e já foi indicada para demarcação por técnicos da Funai, mas o processo está parado há mais de um ano em Brasília. São três aldeias que ficam em área a ser alagada pela usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. Como remover indígenas de suas terras é vedado pela Constituição, a demarcação da área inviabiliza a construção da usina, que está em fase de estudos ambientais. Os Munduruku pedem a publicação do Relatório Circunstanciado que identifica e recomenda a imediata demarcação da área.

Há um mês os Munduruku deram início ao processo de autodemarcação de sua terra. Quatro quilômetros já foram abertos na mata. A ocupação do prédio da Funai foi precipitada depois que os indígenas acharam mais de 300 garimpeiros explorando as fronteiras de seu território, em um local considerado sagrado para eles. Os garimpeiros disseram que só vão sair depois que a área for demarcada. "Queremos que Brasília demarque logo nossa terra porque nós sabemos cuidar dela muito melhor que o Ibama ou ICMBio", disse o cacique Juarez Saw Munduruku, ao que foi saudado por cerca de 40 indígenas com os gritos de "Sawe" - o que, na tradição Munduruku, é o equivalente a aplausos.

Antes da ocupação, os Munduruku divulgaram uma carta denunciando o conflito iminente entre eles e os garimpeiros. (http://i.imgur.com/j5S30tW.jpg) Eles escrevem que se a demarcação não for concretizada, a Funai "estará provocando um conflito com proporções inimagináveis entre Munduruku e invasores".

A Agência Pública está dentro do prédio, cobrindo a ação. Enquanto não houver um retorno de Brasília, os funcionários não podem sair. Eles e os Munduruku dialogam pacificamente, enquanto todos aguardam uma resposta de Brasília. Na última ligação, a presidência da Funai informou que recorreria ao ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.

Foto: Marcio Isensee e Sá

Concurso premia registro fotográfico do alto Tapajós

"Nascer do sol na Waro Apompu", fotografia de Marquinho Mota, premiada com o 2º lugar na categoria "Natureza", no Festival de Vídeo FIT, em Santarém-PA.

Vozes do Tapajós

O filme "Vozes do Tapajós" venceu o Festival de Videos FIT, em Santarem-PA, na categoria "não profissional".

Todo APOIO à AUTODEMARCAÇÃO das terras Munduruku.

"Indígenas Munduruku realizam por conta própria a demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, cujo processo se arrasta há 13 anos. O local pode ser alagado caso o complexo de hidrelétricas do Tapajós seja construído."

Todo apoio à AUTODEMARCAÇÃO das terras Munduruku

Fonte: CIMI

Munduruku do Médio Tapajós inicia autodemarcação e juiz dá 15 dias para Funai publicar relatório

Com a previsão do leilão da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no complexo do rio Tapajós, sul do Pará, para 2015 e a paralisação do procedimento de demarcação do território tradicional, o povo Munduruku do Médio Tapajós, que abrange os municípios de Itaituba e Trairão, iniciou no final da semana passada a autodemarcação da Terra Indígena Sawré Muybu. Cerca de 60 guerreiros Munduruku foram destacados para a abertura das picadas da autodemarcação. A ação, por sua vez, ganhou um importante respaldo.

Atendendo de forma parcial a pedido liminar do Ministério Público Federal (MPF) do Pará, o juiz Rafael Leite Paulo, da Vara Federal de Itaituba, determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) se manifeste acerca da aprovação ou não do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Sawré Muybu no prazo máximo de 15 dias. Dentro deste mesmo período, caso o relatório seja aprovado, o resumo de seu teor deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU).

O relatório, porém, já está aprovado pela Diretoria de Proteção Territorial (DPT) do órgão indigenista estatal, em conformidade ao pedido do juiz Federal, faltando então sua publicação. A autodemarcação é realizada com base nos pontos definidos pelos indígenas como de ocupação tradicional, e informados aos técnicos da Funai durante os estudos para a elaboração do Relatório Circunstanciado. No final de 2013, durante reunião dos Munduruku com a então presidente interina da Funai, Maria Augusta Assirati, em Brasília, ficou definido que o relatório seria publicado em março deste ano. No entanto, o prazo não foi cumprido e com a saída de Maria Augusta, em setembro último, a Funai segue sem presidente.   

Conforme as lideranças indígenas, a autodemarcação foi uma decisão do povo frente à não publicação do relatório de demarcação do território tradicional. A paralisação do procedimento salienta a intenção do governo federal de construir o complexo hidrelétrico, que afetará ainda as terras Munduruku do Alto Tapajós, altura do município de Jacareacanga. “Sabemos que se demarcar atrapalha a usina. Tem esse entendimento no governo”, afirmou o cacique Juarez Munduruku. Na região do Alto, inclusive, já perto da divisa com o Mato Grosso, há quase três anos os indígenas resistem às investidas do governo para a efetivação dos procedimentos necessários à construção de outras usinas do complexo – um total de sete e espalhadas pelo Tapajós com previsão para começar as operações em 2020.

“Foi uma decisão política diante de uma situação que não deixou outra saída. Os Munduruku têm afirmado que só saem mortos dali. Dizem que nenhum projeto que não esteja em sintonia com a natureza será aceito pelo povo. Esses indígenas são parte daquele meio ambiente. A autodemarcação é então uma forma de dizer ao governo que eles estão ali”, informa Haroldo Espírito Santo, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Nos últimos meses, os Munduruku definiram que as conversas com o governo estavam suspensas até a publicação do relatório. 

Durante a semana passada, o povo Munduruku então colocou em prática as estratégias definidas de proteção territorial. A articulação contou com a participação do Movimento Ipereg Ayu, do próprio povo. Presentes há pelo menos cerca de mil anos naquelas terras às margens do rio Tapajós, os Munduruku destacaram grupos de guerreiros oriundos de todo Tapajós. Reunidos na Terra Indígena Sawré Muybu iniciaram a ação. “Não vamos parar com a ação. Queremos providências do governo federal sobre nossas terras", salientou cacique Juarez.   

Neste território, afirmam os indígenas, estão presentes garimpeiros, madeireiros, tiradores de palmito, fazendas de gado e grileiros. A grilagem de terras, conforme foi constatado nestes primeiros dias de autodemarcação, aumentou de forma significativa. Acreditam as lideranças indígenas que o fenômeno seja decorrente da busca por indenizações governamentais diante das desocupações a serem geradas pela construção das usinas previstas pelo projeto do complexo hidrelétrico. A entrada de grileiros acontece, sobretudo, pelo município de Trairão.    

Nas aldeias da Sawré Muybu o cotidiano segue sem exaltações. Por ordem do cacique, os três horários das escolas indígenas são cumpridos, as equipes de saúde seguem em suas visitas e atendimentos, os caçadores e pescadores vão à mata e aos rios e nas casas de farinha a produção não foi interrompida. Não há notícias de conflitos com prováveis invasores da terra indígena.

Matéria atualizada em 30 de outubro, às 13h30 (horário de Brasília).