terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Carta em Defesa de Felício Pontes Junior -MPF/PA


Excelentíssimo Senhor
Doutor Jeferson Luiz Pereira Coelho
Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público
Conselho Nacional do Ministério Público
Sede: SHIS QI 03, lote A, blocos B e E, Edifício Terracotta – Lago
Sul - Brasília/DF - CEP: 71605-200
Telefones: (61) 3366-9169/9165/9162
Fax: (61) 3366-9172
corregedoria@cnmp.gov.br

Belém (PA), 07 de fevereiro de 2012

Senhor Corregedor,


Ao cumprimentá-lo expressamos nossa preocupação com a atuação de membros da Advocacia-Geral da União que deliberadamente tentam impedir o desempenho do Excelentíssimo Senhor Doutor Felício Pontes Jr, Procurador da República no Estado do Pará, e do próprio Ministério Público Federal no Pará, que tem atuado incansavelmente na defesa dos direitos indisponíveis dos povos indígenas presentes na bacia do rio Xingu.

Queremos, através desta manifestação, atestar a atuação brilhante e atenta do Exmo Procurador, pautada no compromisso e na observância dos princípios constitucionais e nas convenções internacionais de defesa dos direitos humanos e das populações autóctones, das quais o Brasil é signatário.

O desempenho intenso deste procurador, bem como de toda a equipe do MPF-PA, questionado pela AGU, tem sido motivado pelas constantes ameaças apresentadas no processo de construção dos barramentos para aproveitamento hidrelétrico localizados na região da Volta Grande do Xingu. A área ameaçada é considerada por documentos técnicos do Ministério do Meio Ambiente como de grande importância para conservação da biodiversidade, incluindo a aquática.

Em tal região, caso ocorra a construção do barramento, haverá uma redução de aproximadamente 80% da vazão natural de suas águas, o que impactará diretamente sobre vários povos indígenas, pequenos agricultores, pescadores e ribeirinhos.

Diante da presente manifestação queremos exprimir nossa solidariedade ao Doutor Felício Pontes Jr., e ao mesmo tempo repudiar a atitude dos membros da AGU que representaram contra o digno procurador. Tal papel nos parece uma defesa clara das intenções privadas em conjuração com os interessados em construir tal obra maléfica ao meio ambiente e às populações do Xingu, em especial as indígenas.

Acreditamos no Vosso discernimento baseado nos preceitos da nossa Carta Magna e na defesa do Estado Democrático de direito e de fato, nos despedimos.


Respeitosamente,

ASSINAM AS ENTIDADES:
- Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)
- Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG)
- Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)
- Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)
- Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA)
- Associação Sindical Unidos Pra Lutar
- Comissão Pastora da Terra (CPT/PA)
- Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)
- Comitê Dorothy
- Companhia Papo Show
- Coletivo de Juventude Romper o Dia
- Central Sindical e Popular CSP CONLUTAS
- Diretório Central dos Estudantes - UFPA
- Diretório Central dos Estudantes - UNAMA
- Diretório Central dos Estudantes - UEPA
- Federação de Órgãos para Assistência social e educacional (FASE - Amazônia)
- Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)
- Fundação Tocaia (FunTocaia)
- Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
- Fórum Social Pan-amazônico (FSPA)
- Fundo Dema/FASE
- Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)
- Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)
- Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
- Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)
- Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC-PA)
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
- Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
- Movimento Luta de Classes (MLC)
- Movimento Estudantil Vamos à Luta
- Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura
- Movimento Hip-Hop da Floresta (MHF/NRP)
- Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
- Partido Comunista Brasileiro (PCB)
- Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)
- Partido Comunista Revolucionário (PCR)
- Rede de Educação Cidadã (RECID)
- Rede de Juventude e Meio Ambiente (REJUMA)
- Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
- Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)
- Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)
- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)
- Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua
- Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba (SINTRAM)
- Vegetarianos em Movimento (VEM)
- Rádio Rural de Santarém
- Pastoral Social da Comunidade Cristã do Bairro Nova República, Santarém/Brasil
- Diretório Central dos Estudantes - UFOPA
- Assembléia Nacional dos Estudantes Livre - ANEL
- Associação Agroecológica Tijupá de São LuisMA
- Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém (FAMCOS)
- Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Pe. Josimo - Imperatriz - MA
- Fórum de Mulheres de ImperatrizMA
- Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia (Sodireitos)
- Movimento de Promoção da Mulher (MOPROM)
- Instituto Humanitas/PA
- Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)
- GT Combate ao Racismo Ambiental da RBJA
- Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR)
- Amigos da Terra BrasilPorto AlegreRS
- ANAÍSalvadorBA
- Associação AritaguáIlhéusBA
- Associação de Defesa Etno-Ambiental KanindéPorto VelhoRO
- Associação de Moradores de Porto das Caixas (vítimas do derramamento de óleo da Ferrovia Centro Atlântica)ItaboraíRJ
- Associação Socioambiental VerdemarCachoeiraBA
- Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES)Belo HorizonteMG
- Central Única das Favelas (CUFA-CEARÁ)FortalezaCE
- Coordenação Nacional de Juventude NegraRecifePE
- Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia (CEPEDES)EunápolisBA
- Coordenação da Pastoral dos Pescadores (CPP) - Nacional
- Coordenação da Pastoral dos Pescadores da Bahia (CPP BA)SalvadorBA
- Coordenação da Pastoral dos Pescadores do Ceará (CPP CE)FortalezaCE
- Coordenação da Pastoral dos Pescadores Nordeste (CPP NE)Recife (PE, AL, SE, PB, RN)
- Coordenação da Pastoral dos Pescadores Norte (Paz e Bem)BelémPA
- Coordenação da Pastoral dos Pescadores (CPP) - JuazeiroBA
- CRIOLARio de JaneiroRJ
- Instituto para a Justiça e a Equidade - EKOSSão LuísMA
- Fase Nacional (Núcleo Brasil Sustentável)Rio de JaneiroRJ
- Frente em Defesa da Amazônia (FDA)SantarémPA
- Fórum CarajásSão LuísMA
- Fórum de Defesa da Zona Costeira do CearáFortalezaCE
- FUNAGUASTerezinaPI
- GELEDÉSInstituto da Mulher NegraSão PauloSP
- Grupo de Pesquisa em Educação Ambiental da UFMT (GPEA)CuiabáMT
- Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito: interações sociedade e meio ambiente, da UFBASalvadorBA
- GT Observatório do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)Belém/PA
- GT Água e Meio Ambiente do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)Belém/PA
- IARARio de JaneiroRJ
- IBASARio de JaneiroRJ
- INESCBrasíliaDF
- Instituto BúziosSalvadorBA
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia FluminenseIF FluminenseMacaéRJ
- Instituto TerramarFortalezaCE
- Justiça GlobalRio de JaneiroRJ
- Movimento Cultura de Rua (MCR)FortalezaCE
- Movimento Inter-Religioso (MIR/Iser)Rio de JaneiroRJ
- Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro da Purificação (MOPS)Santo Amaro da PurificaçãoBA
- Movimento Wangari MaathaiSalvadorBA
- Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (NINJA) - Universidade Federal de São João del-Rei)São João del-ReiMG
- Núcleo Trabalho Meio Ambiente e Saúde para Sustentabilidade (TRAMAS /UFC)FortalezaCE
- Observatório Ambiental Alberto Ribeiro LamegoMacaéRJ
- Omolaiyè - Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Sociais e CulturaisAracajúSE
- Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuruçá (ONG GDASI)MangaratibaRJ
- Opção BrasilSão PauloSP
- Oriashé - Sociedade Brasileira de Cultura e Arte NegraSão PauloSP
- Projeto RecriarOuro PretoMG
- Rede Axé DuduCuiabáMT
- Rede Matogrossense de Educação AmbientalCuiabáMT
- RENAP CearáFortalezaCE
- Sociedade de Melhoramentos do São ManoelSão ManoelSP
- Terra de DireitosPaulo AfonsoBA
- TOXISPHERAAssociação de Saúde AmbientalPR
- Instituto de Estudos da Violência do Estado - IEVE - Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos
- Movimento e Articulação de Mulheres do Estado do Pará (MAMEP)
- Movimento de Mulheres do Nordeste Paraense (MMNEPA)
- Coletivo Leila DinizFrente de Luta por Justiça Sócio-ambientalAMB
- Casa 8 de Março - Organização Feminista do Tocantins
- Associação dos Funcionários do BANPARA (AFBEPA)
- Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania/IHG, Belo Horizonte-MG
- Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, de Montes Claros, MG
- Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB)
- Irmãs de Notre Dame de Namur
- Comitê Xingu Vivo
- Grupo Red de Economía Solidaria del Perú (GRESP)
- Grupo Tortura Nunca Mais/RJ
- Grupo de Teatro LOUCAS DE PEDRA LILÁS
- Centro de Agricultura Alternativa do Norte de MinasCAA-NM
- Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade
- Comitê em Defesa da Vida das Crianças e Adolescentes de Altamira
- Fundação Elza Marques
- Associação dos Moradores do PDS ITATA
- GTA Transamazônica e Xingu
- Movimento de Mulheres Negras de Altamira
- Fórum Paraense de Educação do Campo
- Associação de Defesa dos Direitos, Trabalho e Desenvolvimento das Mulheres de Mato Grosso - ADDTD-Mulheres
- Rede de Articulação de Mulheres de Mato Grosso
- Instituto Centro de VidaICV
- Centro Acadêmico de Direito Edmundo OliveiraCADEO
- Movimento Xingu Vivo para Sempre
- Boris Marañón - Instituto de Investigaciones Económicas, UNAM, México
- Emilio Taddei - Grupo de Estudios sobre América Latina y el Caribe (GEAL) y Instituto de Estudios de América Latina y el Caribe - Facultad de Ciencias Sociales - Universidad de Buenos Aires.
- Derlei Catarina De Luca - professora, Florianópolis
- Laura Petit da Silva - Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos (S. Paulo)
- Clóvis Petit de Oliveira - Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos (S. Paulo)
- Maria Amélia de Almeida Teles - Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos
- Crimeia Alice Schmidt de Almeida - Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos
- Cesar Augusto Teles - Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos
- Arlene Ricoldi - União de Mulheres de São Paulo
- Terezinha Gonzaga - Coordenação Promotoras Legais Populares de SP
- Edmilson Rodrigues, Professor da UFRA, Deputado Estadual do Pará (PSOL), ex-prefeito de Belém (1997-2004)
- Pedro Albajar - FIOCRUZRJ
- Vânia Regina Vieira de Carvalho, socióloga
- Carlos Walter Porto-Gonçalves - Geógrafo e Professor do Programa de Pós-graduação em Geografia da UFF
- Luis Miguel Sirumbal R. – Presidente GRESP
- Carolina Ortiz Fernández - Prof. Facultad de Ciencias Sociales - Universidad Nacional Mayor de San Marcos de Lima
- Neyla Ferreira Mendes - 12ª Defensoria Pública Civil de Segunda Instância de Mato Grosso do Sul
- Agustin Lao Montes, PhD - Associate Professor, Sociology. Center for Latin American, Caribbean, and Latino Studies Afro-American Studies. University of Massachusetts at Amherst
- Rubén Tonzar – Wirajkocha (La Plata – Argentina)
- Ana AlmeidaSalvadorBA
- Angélica Cosenza Rodrigues - Juiz de Fora - MG
- Carmela Morena ZigoniBrasíliaDF
- Cecília MeloRio de JaneiroRJ
- Cíntia Beatriz MüllerSalvadorBA
- Cláudio SilvaRio de JaneiroRJ
- Daniel FonsecaFortalezaCE
- Daniel SilvestreBrasíliaDF
- Danilo DAddio Chammas - São LuizMA
- Diogo RochaRio de JaneiroRJ
- Florival de José de Souza FilhoAracajúSE
- Igor VitorinoVitóriaES
- Janaína Tude SeváRio de JaneiroRJ
- Josie RabeloRecifePE
- Juliana SouzaRio de JaneiroRJ
- Luan Gomes dos Santos de OliveiraNatalRN
- Maria do Carmo BarcellosCacoalRO
- Mauricio Sebastian BergerCórdoba, Argentina
- Norma Felicidade Lopes da Silva ValencioSão Carlos - SP
- Pedro RapozoManausAM
- Raquel Giffoni PintoVolta RedondaRJ
- Ricardo StanziolaSão PauloSP
- Ruben SiqueiraSalvadorBA
- Rui KuredaSão PauloSP
- Samuel MarquesSalvadorBA
- Tânia Pacheco - Rio de JaneiroRJ
- Teresa Cristina Vital de SousaRecifePE
- Tereza RibeiroRio de JaneiroRJ
- Criméia Alice Schmidt de AlmeidaSão Paulo
- Ana Paula CavalcantiRio de JaneiroRJ
- Telma Monteiro, de Juquitiba, São Paulo
- Darci T. Miyaki
- Alberto H. Becker

2 comentários:

  1. com essa pelegada de discursos vazios, porque sem prática transformadora, nem das suas vidas individuais, o capital vai erguer quantas belo montes quiser

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