Carta em Defesa de Felício Pontes Junior -MPF/PA

Excelentíssimo Senhor

Doutor Jeferson Luiz Pereira Coelho

Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público

Conselho Nacional do Ministério Público

Sede: SHIS QI 03, lote A, blocos B e E, Edifício Terracotta – Lago

Sul - Brasília/DF - CEP: 71605-200

Telefones: (61) 3366-9169/9165/9162

Fax: (61) 3366-9172

corregedoria@cnmp.gov.br

Belém (PA), 07 de fevereiro de 2012

Senhor Corregedor,

Ao cumprimentá-lo expressamos nossa preocupação com a atuação de membros da Advocacia-Geral da União que deliberadamente tentam impedir o desempenho do Excelentíssimo Senhor Doutor Felício Pontes Jr, Procurador da República no Estado do Pará, e do próprio Ministério Público Federal no Pará, que tem atuado incansavelmente na defesa dos direitos indisponíveis dos povos indígenas presentes na bacia do rio Xingu.

Queremos, através desta manifestação, atestar a atuação brilhante e atenta do Exmo Procurador, pautada no compromisso e na observância dos princípios constitucionais e nas convenções internacionais de defesa dos direitos humanos e das populações autóctones, das quais o Brasil é signatário.

O desempenho intenso deste procurador, bem como de toda a equipe do MPF-PA, questionado pela AGU, tem sido motivado pelas constantes ameaças apresentadas no processo de construção dos barramentos para aproveitamento hidrelétrico localizados na região da Volta Grande do Xingu. A área ameaçada é considerada por documentos técnicos do Ministério do Meio Ambiente como de grande importância para conservação da biodiversidade, incluindo a aquática.

Em tal região, caso ocorra a construção do barramento, haverá uma redução de aproximadamente 80% da vazão natural de suas águas, o que impactará diretamente sobre vários povos indígenas, pequenos agricultores, pescadores e ribeirinhos.

Diante da presente manifestação queremos exprimir nossa solidariedade ao Doutor Felício Pontes Jr., e ao mesmo tempo repudiar a atitude dos membros da AGU que representaram contra o digno procurador. Tal papel nos parece uma defesa clara das intenções privadas em conjuração com os interessados em construir tal obra maléfica ao meio ambiente e às populações do Xingu, em especial as indígenas.

Acreditamos no Vosso discernimento baseado nos preceitos da nossa Carta Magna e na defesa do Estado Democrático de direito e de fato, nos despedimos.

Respeitosamente,

ASSINAM AS ENTIDADES:

- Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)

- Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG)

- Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)

- Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)

- Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA)

- Associação Sindical Unidos Pra Lutar

- Comissão Pastora da Terra (CPT/PA)

- Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)

- Comitê Dorothy

- Companhia Papo Show

- Coletivo de Juventude Romper o Dia

- Central Sindical e Popular CSP CONLUTAS

- Diretório Central dos Estudantes - UFPA

- Diretório Central dos Estudantes - UNAMA

- Diretório Central dos Estudantes - UEPA

- Federação de Órgãos para Assistência social e educacional (FASE - Amazônia)

- Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)

- Fundação Tocaia (FunTocaia)

- Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)

- Fórum Social Pan-amazônico (FSPA)

- Fundo Dema/FASE

- Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)

- Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)

- Instituto Universidade Popular (UNIPOP)

- Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)

- Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC-PA)

- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

- Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

- Movimento Luta de Classes (MLC)

- Movimento Estudantil Vamos à Luta

- Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura

- Movimento Hip-Hop da Floresta (MHF/NRP)

- Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)

- Partido Comunista Brasileiro (PCB)

- Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)

- Partido Comunista Revolucionário (PCR)

- Rede de Educação Cidadã (RECID)

- Rede de Juventude e Meio Ambiente (REJUMA)

- Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)

- Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)

- Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)

- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)

- Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua

- Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba (SINTRAM)

- Vegetarianos em Movimento (VEM)

- Rádio Rural de Santarém

- Pastoral Social da Comunidade Cristã do Bairro Nova República, Santarém/Brasil

- Diretório Central dos Estudantes - UFOPA

- Assembléia Nacional dos Estudantes Livre - ANEL

- Associação Agroecológica Tijupá de São Luis – MA

- Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém (FAMCOS)

- Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Pe. Josimo - Imperatriz - MA

- Fórum de Mulheres de Imperatriz – MA

- Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia (Sodireitos)

- Movimento de Promoção da Mulher (MOPROM)

- Instituto Humanitas/PA

- Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)

- GT Combate ao Racismo Ambiental da RBJA

- Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR)

- Amigos da Terra Brasil – Porto Alegre – RS

- ANAÍ – Salvador – BA

- Associação Aritaguá – Ilhéus – BA

- Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé – Porto Velho – RO

- Associação de Moradores de Porto das Caixas (vítimas do derramamento de óleo da Ferrovia Centro Atlântica) – Itaboraí – RJ

- Associação Socioambiental Verdemar – Cachoeira – BA

- Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES) – Belo Horizonte – MG

- Central Única das Favelas (CUFA-CEARÁ) – Fortaleza – CE

- Coordenação Nacional de Juventude Negra – Recife – PE

- Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia (CEPEDES) – Eunápolis – BA

- Coordenação da Pastoral dos Pescadores (CPP) - Nacional

- Coordenação da Pastoral dos Pescadores da Bahia (CPP BA) – Salvador – BA

- Coordenação da Pastoral dos Pescadores do Ceará (CPP CE) – Fortaleza – CE

- Coordenação da Pastoral dos Pescadores Nordeste (CPP NE) – Recife (PE, AL, SE, PB, RN)

- Coordenação da Pastoral dos Pescadores Norte (Paz e Bem) – Belém – PA

- Coordenação da Pastoral dos Pescadores (CPP) - Juazeiro – BA

- CRIOLA – Rio de Janeiro – RJ

- Instituto para a Justiça e a Equidade - EKOS – São Luís – MA

- Fase Nacional (Núcleo Brasil Sustentável) – Rio de Janeiro – RJ

- Frente em Defesa da Amazônia (FDA) – Santarém – PA

- Fórum Carajás – São Luís – MA

- Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará – Fortaleza – CE

- FUNAGUAS – Terezina – PI

- GELEDÉS – Instituto da Mulher Negra – São Paulo – SP

- Grupo de Pesquisa em Educação Ambiental da UFMT (GPEA) – Cuiabá – MT

- Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito: interações sociedade e meio ambiente, da UFBA – Salvador – BA

- GT Observatório do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) – Belém/PA

- GT Água e Meio Ambiente do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) – Belém/PA

- IARA – Rio de Janeiro – RJ

- IBASA – Rio de Janeiro – RJ

- INESC – Brasília – DF

- Instituto Búzios – Salvador – BA

- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – IF Fluminense – Macaé – RJ

- Instituto Terramar – Fortaleza – CE

- Justiça Global – Rio de Janeiro – RJ

- Movimento Cultura de Rua (MCR) – Fortaleza – CE

- Movimento Inter-Religioso (MIR/Iser) – Rio de Janeiro – RJ

- Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro da Purificação (MOPS) – Santo Amaro da Purificação – BA

- Movimento Wangari Maathai – Salvador – BA

- Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (NINJA) - Universidade Federal de São João del-Rei) – São João del-Rei – MG

- Núcleo Trabalho Meio Ambiente e Saúde para Sustentabilidade (TRAMAS /UFC) – Fortaleza – CE

- Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego – Macaé – RJ

- Omolaiyè - Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Sociais e Culturais – Aracajú – SE

- Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuruçá (ONG GDASI) – Mangaratiba – RJ

- Opção Brasil – São Paulo – SP

- Oriashé - Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra – São Paulo – SP

- Projeto Recriar – Ouro Preto – MG

- Rede Axé Dudu – Cuiabá – MT

- Rede Matogrossense de Educação Ambiental – Cuiabá – MT

- RENAP Ceará – Fortaleza – CE

- Sociedade de Melhoramentos do São Manoel – São Manoel – SP

- Terra de Direitos – Paulo Afonso – BA

- TOXISPHERA – Associação de Saúde Ambiental – PR

- Instituto de Estudos da Violência do Estado - IEVE - Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos

- Movimento e Articulação de Mulheres do Estado do Pará (MAMEP)

- Movimento de Mulheres do Nordeste Paraense (MMNEPA)

- Coletivo Leila Diniz – Frente de Luta por Justiça Sócio-ambiental – AMB

- Casa 8 de Março - Organização Feminista do Tocantins

- Associação dos Funcionários do BANPARA (AFBEPA)

- Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania/IHG, Belo Horizonte-MG

- Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, de Montes Claros, MG

- Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB)

- Irmãs de Notre Dame de Namur

- Comitê Xingu Vivo

- Grupo Red de Economía Solidaria del Perú (GRESP)

- Grupo Tortura Nunca Mais/RJ

- Grupo de Teatro LOUCAS DE PEDRA LILÁS

- Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA-NM

- Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade

- Comitê em Defesa da Vida das Crianças e Adolescentes de Altamira

- Fundação Elza Marques

- Associação dos Moradores do PDS ITATA

- GTA Transamazônica e Xingu

- Movimento de Mulheres Negras de Altamira

- Fórum Paraense de Educação do Campo

- Associação de Defesa dos Direitos, Trabalho e Desenvolvimento das Mulheres de Mato Grosso - ADDTD-Mulheres

- Rede de Articulação de Mulheres de Mato Grosso

- Instituto Centro de Vida – ICV

- Centro Acadêmico de Direito Edmundo Oliveira – CADEO

- Movimento Xingu Vivo para Sempre

- Boris Marañón - Instituto de Investigaciones Económicas, UNAM, México

- Emilio Taddei - Grupo de Estudios sobre América Latina y el Caribe (GEAL) y Instituto de Estudios de América Latina y el Caribe - Facultad de Ciencias Sociales - Universidad de Buenos Aires.

- Derlei Catarina De Luca - professora, Florianópolis

- Laura Petit da Silva - Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos (S. Paulo)

- Clóvis Petit de Oliveira - Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos (S. Paulo)

- Maria Amélia de Almeida Teles - Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos

- Crimeia Alice Schmidt de Almeida - Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos

- Cesar Augusto Teles - Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos

- Arlene Ricoldi - União de Mulheres de São Paulo

- Terezinha Gonzaga - Coordenação Promotoras Legais Populares de SP

- Edmilson Rodrigues, Professor da UFRA, Deputado Estadual do Pará (PSOL), ex-prefeito de Belém (1997-2004)

- Pedro Albajar - FIOCRUZ – RJ

- Vânia Regina Vieira de Carvalho, socióloga

- Carlos Walter Porto-Gonçalves - Geógrafo e Professor do Programa de Pós-graduação em Geografia da UFF

- Luis Miguel Sirumbal R. – Presidente GRESP

- Carolina Ortiz Fernández - Prof. Facultad de Ciencias Sociales - Universidad Nacional Mayor de San Marcos de Lima

- Neyla Ferreira Mendes - 12ª Defensoria Pública Civil de Segunda Instância de Mato Grosso do Sul

- Agustin Lao Montes, PhD - Associate Professor, Sociology. Center for Latin American, Caribbean, and Latino Studies Afro-American Studies. University of Massachusetts at Amherst

- Rubén Tonzar – Wirajkocha (La Plata – Argentina)

- Ana Almeida –Salvador – BA

- Angélica Cosenza Rodrigues - Juiz de Fora - MG

- Carmela Morena Zigoni – Brasília – DF

- Cecília Melo – Rio de Janeiro – RJ

- Cíntia Beatriz Müller – Salvador – BA

- Cláudio Silva – Rio de Janeiro – RJ

- Daniel Fonseca – Fortaleza – CE

- Daniel Silvestre – Brasília – DF

- Danilo D’Addio Chammas - São Luiz – MA

- Diogo Rocha – Rio de Janeiro – RJ

- Florival de José de Souza Filho – Aracajú – SE

- Igor Vitorino – Vitória – ES

- Janaína Tude Sevá – Rio de Janeiro – RJ

- Josie Rabelo – Recife – PE

- Juliana Souza – Rio de Janeiro – RJ

- Luan Gomes dos Santos de Oliveira – Natal – RN

- Maria do Carmo Barcellos – Cacoal – RO

- Mauricio Sebastian Berger – Córdoba, Argentina

- Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio – São Carlos - SP

- Pedro Rapozo – Manaus – AM

- Raquel Giffoni Pinto – Volta Redonda – RJ

- Ricardo Stanziola – São Paulo – SP

- Ruben Siqueira – Salvador – BA

- Rui Kureda – São Paulo – SP

- Samuel Marques – Salvador – BA

- Tânia Pacheco - Rio de Janeiro – RJ

- Teresa Cristina Vital de Sousa – Recife – PE

- Tereza Ribeiro – Rio de Janeiro – RJ

- Criméia Alice Schmidt de Almeida – São Paulo

- Ana Paula Cavalcanti – Rio de Janeiro – RJ

- Telma Monteiro, de Juquitiba, São Paulo

- Darci T. Miyaki

- Alberto H. Becker