Vila é destruída e, sem opções, famílias são enxotadas com indenizações mínimas

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Publicado em 11 de fevereiro de 2012
Por Xingu Vivo

Ao lado do maior canteiro de obras de Belo Monte – o sítio Belo Monte – está uma comunidade rural de médio porte, situada no município de Vitória do Xingu, localizada nas margens da Rodovia Transamazônica – mais precisamente, no quilômetro 50, no trecho entre Altamira e Anapu. É a Vila Santo Antônio. Ou era.
“Acabaram com todos os nossos laços familiares e com os nossos laços comunitários. Estão todos indo embora e ninguém sabe direito pra onde”, conta o pescador Élio Alves da Silva, enquanto vende os peixes que pescara de manhã aos poucos moradores que ainda restam na vila.
Élio é o único porta-voz de uma das maiores injustiças cometidas pela Norte Energia até então: a desapropriação forçada de cerca de 25 propriedades da comunidade, cuja Associação de Moradores ele preside.
“As indenizações variam entre 9 mil e 60 mil reais”, conta Élio. Quando recebeu sua proposta de desapropriação, o pescador disse ao engenheiro: ‘rapaz, isso tá muito pouco!’.  Ele me respondeu, irônico: ‘melhor um pássaro na mão do que dois voando’”.

Os moradores do Santo Antônio vivem uma situação singular em relação aos colonos e ribeirinhos. Não possuem grandes extensões de terra ou plantações que pudessem garantir indenizações elevadas. “Quem não é pescador, vivia de serviço, trabalhando em fazendas que também foram desapropriadas, ou trabalhando em Anapu”. Também não possuem documentação de titulação de propriedade da área.
“Não tínhamos os documentos da terra. Estamos aqui faz mais de 40 anos, mas nunca ninguém passou a propriedade pra gente. Só temos o direito de posse. Por isso acharam que podiam desapropriar facinho assim… Eu moro aqui há 32 anos e nunca peguei documento de nada. Nunca ninguém veio aqui registrar, prefeitura, governo do Estado… Ninguém. Também, ao longo da vida, a gente se acomodou, ficou tranqüilo. A gente não achava que vinha um troço desse [a usina] nunca. Porque ninguém quer [terra] pra vender! A gente quer pra morar”, lamenta.
E era justamente por conta desta peculiaridade que havia um consenso entre quase todos os moradores da vila: era preferível o reassentamento às idenizações, que todos já esperavam ser baixas. “Acontece que a realocação não existiu e nunca vai existir”, denuncia Élio.
“Quando a gente fez o cadastro, todo mundo queria casa na nova vila. Porque é casa de ‘telha branca’, moradia nova. Mas quando vieram as opções, pra quase todo mundo veio escrito assim: ‘você não tem opção’.  Aqui tem 252 propriedades. Eles falam 245, mas são 252. E dessas, só 26 tiveram direito às três opções”. Élio se refere às três opções que a lei exige que a companhia ofereça aos afetados: o reassentamento em uma nova vila, a indenização e a carta de crédito para comprar um novo terreno.
Élio conta que a comunidade já havia escolhido uma terra, entre quatro opções que a Norte Energia havia oferecido a eles. “A gente queria uma área com acesso à estrada e ao rio”, exigiram os moradores.
“Aí eles iam fazer uma votação pra validar”, explica. “Das 200 e poucas famílias, só as 26 que tinham título de suas áreas e, assim,  direito às três opções, é que iam poder dar o voto. Acontece que, pra piorar, no dia da eleição, só 16 dos 26 iam votar, porque as outras já haviam recebido a indenização…”.
“Um monte de gente já não tinha direito a ir pra vila nova, e das poucas que sobraram, cada dia que passava, mais gente pegava a indenização, com medo de ficar sem nada. Aí entrou na história o prefeito [vice-prefeito de Vitória do Xingu], que queria vender uma área dele nessa situação… Aí ele aproveitou o dia da votação – em que inclusive eu não estava na vila -  e disse pra todo mundo ‘olha, se vocês escolherem essa terra aqui, eu vou ajudar vocês’. Isso dividiu ainda mais a comunidade. Alguns funcionários do prefeito, de fora do Santo Antônio, vieram pra cá, foram de casa em casa, no dia da eleição da terra, fazer ‘campanha’ pra terra do prefeito. Algumas pessoas acreditaram nas promessas e acabaram votando nessa terra. Os advogados na Norte Energia já estavam com a documentação toda pronta. No final, só sobraram a minha propriedade e mais quatro que tinham o direito de ir pra nova Vila. E eu disse que não ia porque eu tinha escolhido outra terra, e não essa do prefeito”.
“Eu sei que não vai sair vila nenhuma. O que eles devem fazer é comprar terra pra fazer tipo uma vila industrial, é conjunto de casa pra quem vier com a família trabalhar na obra. Eles vão construir uma vila pra botar cinco famílias?!”
“E é porque eles enrolaram a gente o ano todo que cada um pegou seus destinos… Tem gente indo pra depois de Altamira, Anapu, Amapá, Maranhão, Tucuruí, Novo Repartimento, Porto Velho…”.
Utilidade Pública

No final de dezembro, a Norte Energia começou a se apoderar da Vila. Contratou um serviço de demolição e começou a por abaixo, uma a uma, as casas abandonadas, apoiada em uma Declaração de Utilidade Publica expedida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que ordenou as desapropriações sumárias. “Todo dia aqui se derrubam duas ou três casas. A gente só tá recebendo uma mixaria.  O japonês dono da empresa que vem demolir as casas aqui, a cada dez casas que ele derruba, ganha mais do que a minha indenização”, conta Élio.
Uma das maiores brutalidades neste processo foi a interdição do pequeno cemitério da Vila. Uma enorme placa anuncia que “fica expressamente proibido todo e qualquer sepultamento no local”.

Do lado de cada túmulo, a empresa fincou uma estaca tomando “posse” das sepulturas. “Fecharam o cemitério.  Se morre alguém temos que ligar pra Norte Energia, achá-los sabe-se lá onde, pra eles levarem o corpo sabe lá pra onde, pra depois realocar – o que não vai acontecer porque não compraram área nenhuma. E mesmo vendo Santo Antônio ser destruída, eu continuo aqui. Eu não queria ver isso, mas eu não tenho opção”, diz o presidente da associação da Vila.
“Daqui saiu o meu neto que, agora com 17 anos, joga futebol na Itália, no Torino. Nascido e criado aqui. Também daqui saiu uma irmã, filha do seu Walci, que virou freira em Santa Catarina”, conta, suas as últimas memórias de uma história que se apaga nos destroços de casas e vidas de Santo Antonio.