O Ministério Público Federal pediu à
Justiça Federal que determine o fornecimento de água e abrigo para os
indígenas, pescadores e agricultores atingidos pela usina de Belo Monte
que ocupam o canteiro da obra há quase uma semana. O juiz federal
Marcelo Honorato havia determinado a realização de uma audiência de
conciliação dentro do canteiro na próxima segunda-feira (15) e os
manifestantes aceitaram sair do local para aguardar a reunião em um dos
alojamentos da Norte Energia, mas a empresa se recusou a abrigá-los.
“Os ocupantes da área reivindicada, que
incluem idosos, mulheres e crianças, encontram-se em situação de extrema
penúria. Submetidos a calor insuportável, privados de água potável, vem
sobrevivendo à base de peixe e farinha”, relataram à Justiça os
procuradores da República Thais Santi, Meliza Barbosa e Daniel Azeredo
Avelino.
“É firme a posição do Ministério Público
Federal no sentido de que o reconhecimento da ilicitude da conduta de um
indivíduo, seja de que grau for a gravidade do ato cometido, não lhe
retira o direito à dignidade. E a aceitação de que um movimento possa se
desarticular em razão da precariedade da situação em que se encontra, é
medida de perversidade incomparável, sem acolhida pela nossa ordem
jurídica”, dizem.
Para o MPF, os manifestantes demonstraram a
intenção de aceitar as negociações quando receberam a intimação do
oficial de Justiça. A procuradora Thais Santi acompanhou a entrega e o
oficial recebeu uma carta dos indígenas em que eles se comprometeram a
sair do canteiro e aguardar a audiência no alojamento, o que liberaria a
continuidade das obras. Mas a Norte Energia insiste na reintegração de
posse e não aceita a solução negociada.
“A insistência na desocupação forçada como
única medida é posição que destoa daquela que se espera de quem busca a
solução de conflitos. Com essa conduta a Norte Energia parece esperar
que a violência se instaure e transfere ao Estado o dever de corrigir
problemas que decorrem do descumprimento das condicionantes da obra da
UHE Belo Monte”, diz a manifestação do MPF.
A posição do MPF foi entregue hoje à
Justiça Federal, no processo em que a Norte Energia pede a reintegração
de posse do canteiro Pimental, onde está sendo feito o barramento
definitivo do rio. A manifestação dos atingidos é pelo cumprimento das
condicionantes para mitigar e compensar os impactos da obra. Os impactos
já são concretos, mas as medidas até agora não foram tomadas, o que
coloca em risco indígenas e ribeirinhos que dependem do Xingu para
sobreviver.
O descumprimento das condicionantes é
objeto de uma ação cautelar do MPF que aguarda julgamento desde o dia 23
de julho na Justiça Federal em Belém. Para os procuradores da República
que acompanham o caso, a licença de instalação concedida pelo Ibama
deve ser cancelada por causa da violação das condicionantes pela Norte
Energia.
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