quarta-feira, 3 de outubro de 2012

URGENTE: Indígenas Guajajara e Awá-Guajá ocupam Ferrovia Carajás contra Portaria 303

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Rosimeire Diniz
Cimi Regional Maranhão
Cerca de 200 indígenas dos povos Guajajara, da Terra Indígena Pindaré e Caru, e Awá-Guajá, Terra Indígena Caru, ocupam desde a manhã desta terça-feira, 2, a Ferrovia Carajás. O protesto é contra a publicação da Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU), publicada no dia 16 de julho.
Os indígenas estão dispostos a permanecer na ferrovia por tempo indeterminado e pedem a revogação da medida. A Portaria 303, conforme recente decisão da AGU, foi prorrogada e entrará em vigor logo após a votação no Supremo Tribunal Federal (STF) das condicionantes da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.  
Conforme o advogado geral da União Luiz Inácio Adams, as condicionantes de Raposa se estendem para outras terras indígenas, o que viola os direitos constitucionais indígenas sobre o direito à ocupação do território tradicional. Além de não se estenderem, as condicionantes sequer foram votadas pelos ministros do STF. A portaria torna-se inconstitucional quando atenta também contra a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Flauberth Guajajara, indígena que está no movimento, informou que ontem o dia foi tenso, pois a todo o momento corria um boato de que a Polícia Federal estaria vindo para cumprir a reintegração de posse impetrada pela mineradora Vale. A interdição da ferrovia já dura 24 horas.
Essa luta do povo Guajajara e Awá-Guajá se soma às lutas dos outros povos indígenas no país que estão gritando, sem sensibilizar o governo federal, de que são contra a Portaria 303 e exigem a revogação imediata em defesa da vida – não prorrogações, adiamentos.
Decreto de extermínio
A Portaria 303 restringe o usufruto das comunidades sobre os seus territórios, trazendo para a atualidade o decreto de extermínio que o Estado brasileiro segue cumprindo contra os povos indígenas desde tempos remotos. Os danos da medida publicada pela AGU são múltiplos.
Entre eles, temos a inviabilização de novas demarcações de terras, a permissão promíscua para a instalação em terras indígenas de bases, hidrelétricas (entre outras grandes obras), unidades e postos militares, sem consulta aos povos indígenas. Além disso, abre a possibilidade de que todos os territórios indígenas já demarcados e homologados sejam revistos para se adequar à portaria. Na prática isso significa reduzir e liberar as terras indígenas para atender o capital financeiro, o agronegócio e as obras do PAC.
Com essa portaria, o agronegócio (soja, eucalipto, gado, cana), a duplicação dos trilhos da Vale, a mineração em terras indígenas, a invasão das terras indígenas por madeireiros estão livres para invadir, assassinar, roubar e usurpar as terras tradicionais. O Cimi, reafirmando seu compromisso histórico com os povos indígenas, se soma a essa luta pela revogação da Portaria 303 da AGU.

3 comentários:

  1. felipe dos santos gatinho rocha ou puxirum4 de outubro de 2012 17:04

    porque vocês, desse comitê, não assumem a co-autoria desse e de outros crimes contra a vida indígena, e de quem quer que seja, já que contribuíram (votando e "militando") para botar este governo-quadrilha (não que os outros governos não tenham sido quadrilhas também), na canga do capital e seus agentes, com o "companheiro" lula e seus desdobramentos?

    cadê a coragem e a dignidade para assumir a responsabilidade, publicamente, de perpetuar esse estado de ignomínia? para tanto é necessário o outro nome de sabedoria: humildade

    ou vão negar suas vidas pregressas nessas ongs, partidos, associações, sindicatos, etc, etc, e os serviços prestados nessa história de covardia traição e felonia, sob o título de "esquerda", "companheirada" e outras hipocrisias sociais, aquilo que o césar beijamim, tentou sintetizar chamando de triunfo da razão cínica

    qualquer um que dê uma observada crítica no perfil dessa gente que se diz contra, agora, essa usina, e o que mais for digno de protesto, pode reconhecer quanta dissimulação e desonestidade, pois alguns falam até como se não estivessem ainda, gozando da construção dessa merda que é a ex-querda (outro neologismo, a propósito do que prometeram e enganaram, conforme as conveniências individuais e grupais)

    e não me dirijo aos universiotários, (isso mesmo, um neologismo para esses padecedores da delinquência acadêmica), que vão brincar de fazer "militância" na região do xingu, alguns deles, beneficiados por essa estrutura pandemônica, e filhos de gente que parasita no balaio de gatos dessa mesma esquerda, mas me refiro à velha guarda das bases que ajudaram e ajudam, porque ainda condicionados aos meandros da dependência institucional( com o apelo oportunista ao discurso de defesa da sobrevivência nessas entidades que reproduzem tanto o conteúdo quanto a forma do estado em suas relações sociais concretas, e, portanto, aparelhadas pelo estado, independendo do governo e sua cor

    lembro o tom zé que diz: eu sei que não sou delicado, mas quem se deu por ferido é porque tem seu pecado

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    1. O Felipe dos Santos é financiado pela NESA. Muito cuidado com o discurso pseudo esquerdista que ele usa. Agente infiltrado das empresas capitalistas destruidoras da Amazonia

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  2. felipe dos santos gatinho rocha ou puxirum23 de outubro de 2012 10:58

    definitivamente, a terra cuida dos vermes

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