Nós, que formamos o Comitê
Xingu Vivo, fórum constituído por mais de 50 organizações, somos militantes
sociais que enfrentam o modelo liberal-desenvolvimentista do governo Dilma, governo
que tem atuado com uma política genocida, destruindo os povos indígenas do
Brasil.
Um dos símbolos dessa
política é a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no médio rio Xingu, onde
vivem várias comunidades indígenas, entre outras, Juruna, Arara, Xikrin, Parakanã,
Asuriní do Xingu, Kayapo, Xipaia, Curuaia, Arawete e indígenas ribeirinhos não
aldeados.
O governo de Dilma Rousseff
não tem limites quando se propõe a repassar dinheiro público para as
empreiteiras que financiaram sua campanha, por isso, além das hidrelétricas no
rio Xingu, Teles Pires e Madeira, já está planejando construir sete no rio
Tapajós, e outras nos rios Araguaia e Tocantins.
No Teles Pires as crianças,
índias de 12 e 13 anos, estão sendo violentadas por homens que foram despejados
naquela área, para a construção das hidrelétricas. No Tapajós, quem está sendo
atacado neste momento, pela Força Nacional e Exercito, é o povo Munduruku. Nas
nossas lutas cantamos: “Pra Belo Monte se firmar, quantos índios vão matar? Mas
se o povo se unir, Belo Monte vai cair”. Essa é a nossa compreensão, essa é a
nossa ação.
Como se não bastassem as
hidrelétricas, a mineração é outra frente implementada pelo governo e seus
aliados, em especial os políticos corruptos e as grandes corporações. Atualmente
existem várias propostas em discussão no Congresso, algumas em fase final:
- Portaria 303/AGU, de
julho/12, determina que as condicionantes utilizadas no caso Raposa Serra do
Sol, sejam válidas para todas as demais Terras Indígenas.
- Projeto de lei 1610/1996,
de Romero Jucá (PMDB), aliado do governo. Trata da regulamentação e autorização
para mineração em Terras Indígenas.
- PEC 215/2000. Propõe
transferir do poder executivo para o Congresso Nacional a demarcação e
homologação de terras indígenas e quilombolas.
- PEC 76/2011, de autoria do
Senador Blairo Maggi. Propõe uma “sociedade” com os povos indígenas, oferecendo
a estes participação nos projetos hidrelétricos e de mineração.
Enquanto a produção mineral
no Brasil cresceu 550% de 2001 a 2011, o número de indígenas assassinados
cresceu 170% de 2002 a 2012. Aproximadamente 560 índios foram assassinados
neste período.
O governo que deveria dar
proteção aos indígenas, os ataca; que deveria prestar assistência à saúde
indígena, repassa dinheiro para empresas privadas, como a SPDM, que não tem
nenhum conhecimento antropológico e não garante saúde de qualidade às
comunidades, nem respeita sua cultura e sua tradição.
O claro exemplo do descaso e
desrespeito aos povos indígenas está na participação do Secretário da Saúde
Indígena do governo, nesta mesma conferência. Veio do DF para Belém, discursou
e não deu espaço para perguntas, e muito menos para críticas, sobre o caos da
saúde indígena neste País.
Por tudo isso denunciamos o
governo brasileiro, grandes empreiteiras, mineradoras e seus aliados, como os
verdadeiros destruidores das terras da Amazônia e dos povos indígenas do
Brasil.
Belém, 19 de setembro de 2013
Comitê Xingu Vivo
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