sexta-feira, 4 de junho de 2010

Juiz que suspendeu Belo Monte sai do caso

Folha de S. Paulo
03/06/2010

Mercado

As ações judiciais contra a construção da usina de Belo Monte, no Pará, não serão mais apreciadas pelo juiz de Altamira que, por três vezes, suspendeu o leilão e anulou a licença prévia da obra.

Uma reforma na estrutura da Justiça Federal no Pará enviou os processos contra a hidrelétrica para uma nova vara federal em Belém, criada há duas semanas e que só cuidará de litígios das áreas ambiental e agrária.

A mudança que afetará outros 3.500 processos- é um "desastre" para a pretensão de impedir, por vias judiciais, que Belo Monte seja construída, segundo o Ministério Público Federal.

Não apenas por tirar o poder de decisão das mãos do juiz de Altamira, Antonio Carlos de Almeida Campelo, crítico assumido do atual projeto, mas também pela lentidão que a migração deve trazer, disse o procurador da República Ubiratan Cazetta.

A quantidade de autos da nova seção, afirmou Cazetta, e a própria mudança física deles atrasarão as sentenças a serem dadas sobre a usina.

Pelo menos seis ações que estavam em Altamira têm o potencial jurídico de brecar a construção da hidrelétrica.

Movidas pelo MPF e por ONGs, elas alegam que há insuficiência de estudos sobre os impactos das obras. Se as contestações demorarem muito a ter resposta, elas podem, na prática, tornarem-se inócuas.

Isso porque a própria Justiça já entendeu, em casos similares, que, uma vez causados danos irreversíveis, é melhor liberar do que mandar paralisar um projeto.

Até por isso, Campelo, que desde 2006 estuda Belo Monte, havia dito que pretendia se pronunciar sobre o mérito desses pedidos até o final do ano -todas as suas decisões anteriores haviam sido provisórias. Agora, esse prazo informal não existe mais.

Campelo é o mesmo juiz que, em entrevista à Folha, disse ter sofrido pressão de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). O juiz disse que houve "pressa" e autoritarismo do governo federal ao realizar o leilão de Belo Monte.

Quem assumirá a nova vara, de maneira provisória, é um juiz federal substituto, Ruy Dias de Souza Filho. Ele não é especialista em direito agrário ou ambiental. Sua experiência decorre do trabalho de sete anos em varas cíveis -que até agora também tratavam dos temas.

Souza Filho disse que não conhece o processo de Belo Monte nem tem "ideia preconcebida" sobre o caso. O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região disse que a mudança não foi feita para afastar Campelo do caso, mas para melhorar a atuação do Judiciário.

2 comentários:

  1. felipe dos santos gatinho rocha ou puxirum4 de junho de 2010 22:18

    Isto é um fato do teatro de operações das classes dominantes, no seu comitê, que é o estado, como instrumento de dominação, lembrando Karl Marx. Falta reconhecer que a igreja é a alma deste mesmo estado opressor, e lutar contra isso, pela autonomia (regras de sí mesma) das classes exploradas (armando a cabeça e as mãos), quer dizer, não reproduzir os métodos que sustentam a autoridade, a propriedade e o acúmulo privados, e qualquer instituição que se movimente na hierarquia, na burocracia e na centralização. Isto, é tão possível quanto humano.
    Como vimos na matéria, a forma ¨legal¨ de barrar este projeto nos mostra, na prática, que dentro do capitalismo, a lei que está pisando a vida, Marquinho, é a lei do capital, no seu laboratório de desgraças, chamado mercado. Então, só com mulheres e homens conscientes e dispostos na açâo encarniçada dos oprimidos, é que faremos a vitória, e não com militantes de gabinête e de paróquia.

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  2. Sugiro ler também:

    sábado, 5 de junho de 2010

    Portaria cria vara federal ambiental no Pará e novo juiz assume ações contra Belo Monte

    "Nem na própria ditadura houve isso. Uma coisa é discordar de decisão judicial e recorrer pelos meios adequados. Outra é você deixar de cumprir decisões judiciais e até ameaçar juízes. Daí vai se transformar numa Venezuela, onde tem uma juíza presa porque tem uma decisão contrária ao governo", disse o juiz titular da subseção de Altamira em seu gabinete, em Belém, lembrando as recentes críticas de Lula às multas eleitorais que recebeu da Justiça".
    Juiz Antonio Carlos Almeida Campelo

    O juiz Antonio Carlos Almeida Campelo que concedeu três liminares para suspender o leilão da usina de Belo Monte está fora do caso. Não vai mais atuar nas Ações Civis Públicas que questionam a legalidade da construção de Belo Monte. Essas ações estão sendo assumidas, agora, por outro juiz, na primeira vara ambiental instalada em Belém, no dia 27 de maio. A 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária foi criada para atender à Resolução n° 102, de 13 de abril de 2010, do Conselho da Justiça Federal (CJF). Continue lendo sobre a nova vara ambiental do Pará que assumiu as ações de Belo Monte

    Telma Monteiro


    http://telmadmonteiro.blogspot.com/2010/06/portaria-cria-vara-federal-ambiental-no.html

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