terça-feira, 20 de março de 2012

Comitê Xingu Vivo faz protesto contra censura da SNDH durante Seminário


O Comitê Xingu Vivo, responsável por articular diversas ações contrárias a construção de Belo Monte no Rio Xingu - em Altamira PA, fez manifestação pacífica durante a abertura do “Seminário Crianças e Adolescentes na Amazônia: Identidades Culturais e Territorialidades - Aniversário da Escola de Conselhos do Pará”, que ocorreu na manhã de hoje (20/03), no auditório do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ).
Munidos de faixas, cartazes de protestos e mascaras alusivas aos interessados em construir a obra, tomamos a frente do auditório durante a fala de Marcelo Nascimento (Secretaria de Direitos Humanos – SDH, órgão do governo federal), que estava a representar a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica, Maria do Rosário.
“Tentaram impedir nossa manifestação verbal, porém, após solicitar ao público, que interviu a nosso favor, os organizadores sentiram-se pressionados e deixaram eu e Rafael Correto, quebrando o protocolo, nos pronunciar frente à platéia” – afirma Anderson Castro, membro do Comitê Xingu Vivo.
Rafael mostrou sua indignação e denunciou a atitude autoritária da Ministra Maria do Rosário, ocorrida no dia 19 de março (ontem), que cerceou, durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos em Brasília, a fala da sociedade civil que iria denunciar as inúmeras violações aos direitos humanos que já vem ocorrendo com a construção de Belo Monte em Altamira.
Abaixo segue a carta que foi lida na íntegra pelo jovem Anderson Castro, dessa vez sem cerceio a liberdade de expressão, “águas para a vida e não para a morte”:
NOTA PÚBLICA
19 de março de 2012
Criado em 16 de março de 1964 – apenas duas semanas antes do golpe militar que instaurou o regime de exceção no país - o  Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) é dos órgãos colegiados mais antigos da República e de fundamental relevância para a promoção e defesa dos direitos humanos no Brasil.
Na última semana, a valorosa história de autonomia e independência deste Conselho foi gravemente maculada. 
Como é de conhecimento público, há quase um ano, este Conselho instituiu – através da Resolução n.3, de 24 de maio de 2011 – uma Comissão Especial para apurar denúncias de violações dos direitos humanos, “com o objetivo de levantar dados e informações pertinentes sobre os casos de violência no campo e sugerir providências junto às autoridades responsáveis” na região da Terra do Meio, no Pará.
Pela primeira vez na história deste Conselho, diante da injustificada morosidade da Presidente do CDDPH em apresentar o relatório da Comissão Especial para apreciação, o Ministério Público Federal expediu uma requisição formal para que, no prazo de 10 dias, o documento fosse apresentado e que fossem explicitados os motivos da demora na apreciação do mesmo.
Não bastasse isso, de acordo com notícias veiculadas pela Agência Brasil (Empresa Brasileira de Comunicação) – e que não foram em nenhum momento desmentidas pela Secretaria de Direitos Humanos – a ministra Maria do Rosário Nunes pediu ao Relator da Comissão Terra do Meio que modificasse o teor do seu relatório e que não abordasse as denúncias de violações de direitos humanos decorrentes da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Segundo o próprio representante do Ministério Público Federal, a ministra pediu que fosse retirado qualquer menção sobre Belo Monte do relatório.
A não apresentação do documento para apreciação deste Conselho e o pedido de reformulação do parecer do Relator constituem evidentes e gravíssimos atos de ingerência e arbitrariedade praticados pela mais alta autoridade de direitos humanos do Poder Executivo federal contra a autonomia e a independência do CDDPH.  
Tornamos público nosso repúdio por esta ameaça de censura. O princípio da imparcialidade deve ser a tônica da atuação da Presidência do CDDPH, que não pode de forma alguma privilegiar os interesses do atual governo – bem como dos demais grupos privados que participam da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte – em detrimento do direito à informação e à transparência e em total desrespeito aos homens e mulheres que vem sendo violentados com a execução deste mega-projeto. 
No último ano, por exemplo, a violência sexual contra crianças e adolescentes aumentou mais de 130% na região de Altamira. Há um expressivo aumento da mortalidade infantil e os casos de malária vem se acentuando. 
A instância máxima de direitos humanos do país deve atuar para promover e proteger os direitos humanos de todos os cidadãos e comunidades  e não para esconder as graves violações de direitos humanos, arbitrariedades e impactos ambientais que um projeto como o de Belo Monte vem acarretando. Em respeito a este Honorável Conselho, a atual ministra da Secretaria de Direitos Humanos e presidente em exercício do CDDPH deve explicações à toda sociedade brasileira.
O CDDPH não pode se omitir nem compactuar com a arbitrariedade e com a violação ao direito à transparência e â informação. Muito menos pode  deixar de ouvir as vozes de milhares de brasileiros que têm sido atingidos e sofrido graves violações de direitos humanos em decorrência da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. 
EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS DO XINGU
EM RESPEITO À HISTÓRIA DE AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA DO CDDPH
PELO DIREITO À INFORMAÇÃO, À VERDADE E À JUSTIÇA
Subscrevem:

- Juntos! Juventude em luta
- Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)
- Comissão Pastora da Terra (CPT/PA)
- Comitê Dorothy
- Companhia Papo Show
- Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
- Central Sindical e Popular CONLUTAS
- Diretório Central dos Estudantes da UFPA
- Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)
- Diretório Central dos Estudantes da UNAMA
- Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
- Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)
- Fundação Tocaia (FunTocaia)
- Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)
- Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
- TÔ! Coletivo – Coletivo de Juventude
- Fórum Social Pan-amazônico (FSPA)
- Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)
- Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)
- Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC-PA)
- Movimento Luta de Classes (MLC)
- Associação Sindical Unidos Pra Lutar
- Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura
- Movimento Hip-Hop da Floresta (MHF/NRP)
- Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)
- Diretório Central dos Estudantes da UEPA
- Partido Comunista Revolucionário (PCR)
- Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
- Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)
- Movimento Estudantil Vamos à Luta
- Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)
- Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)
- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)
- Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba (SINTRAM)
- Vegetarianos em Movimento (VEM)
- Assembléia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL)
- Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA)
- Pastorais Sociais Ampliadas da Diocese de Marabá
- Associação Indígena Te Mempapytarkate Akrãtikatêjê da Montanha
- Movimento Xingu Vivo Para Sempre
- Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade
- Movimento Negro da Transamazônica e Xingu,
- Movimento de Mulheres Campo e Cidade Regional Transamazônica e Xingu
- Mutirão Pela Cidadania
- Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua
- Partido Comunista Brasileiro (PCB)
- Sintepp
- Sintprevs
- MLP - Movimento de luta popular/PA
- Círculo Palmarino/PA
- Intersindical
Movimento Xingu Vivo Para Sempre
Justiça Global
Sociedade Paraense de Direitos Humanos – SDDH
Prelazia do Xingu
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
CESE - Coordenadoria Ecumênica de Serviço
Dignitatis - Assessoria Técnica Popular 
Centro de Assessoria Popular Mariana Criola
Conectas Direitos Humanos
Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
PACS – Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul
Rios Internacionais – Brasil
 
Associação Inter-Americana de Defesa Ambiental - AIDA
 
Amazon Watch
Terra de Direitos
KOINONIA – Presença Ecumênica e Serviço
Fórum da Amazônia Oriental – FAOR
 
Fórum de Mulheres da Amazônia Parense
 
Rede de Mulheres Empreendedoras da Amazônia
 
APA-TO - Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins
 
ABO - Associação Brasileira dos Ogãs
AOMT BAM - Associação das Organizações das Mulheres Trabalhadoras do Baixo Amazonas
AART -AP - Associação de Artesãos do Estado do Amapá
ACANH - Associação de Comunicação Alternativa Novo Horizonte
ADCP - Associação de Divisão Comunitária e Popular
AGLTS - Associação de gays, lésbicas e transgêneros de Santana
AHPRIM - Associação de Hortifrutigranjeiros Pescadores e Ribeirinhos de Marabá
AMQCSTA - Associação de Moradores Quilombolas da Comunidade de São Tomé do Aporema
AMAP - Associação de Mulheres do Abacate da Pedreira
AMVQC - Associação de Mulheres Mãe Venina do Quilombo do Curiaú
APREMA - Associação de Proteção ao Riacho Estrela e Meio Ambiente
AMOB - Associação dos Moradores do Bengui 
AEM - Associação Educacional Mariá
ASSEMA - Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão
GBNM - Associação Grupo Beneficente Novo Mundo
APACC - Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes
ACUMNAGRA - Associação Sóciocultural de Umbanda e Mina Nagô
Encanto - Casa Oito de Março - Oragnização Feminista do Tocantins
CCN - CENTRO DE CULTURA NEGRA DO MARANHÃO
CEDENPA - Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará 
CENTRO TIPITI - Centro de Treinamento e Tecnologia Alternativa Tipiti
CPCVN - Centro Pedagógico e Cultural da Vila Nova
CPDC - CENTRO POPULAR PELO DIREITO A CIDADE.
CJ-PA - Coletivo Jovem de meio Ambiente do Pará 
CPT - Comissão Pastoral da Terra
COMSAÚDE - Comunidade de saúde, desenvolvimento e educação
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores
Cimi - Conselho Indigenista Missionário Regional N II
COMTRABB - Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras da Bacia do Bacanga
COOPTER - Cooperativa de Trabalho, Assistencia Técnica, Prestação de Serviço e Extensão Rural
FAMCOS - Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém
FECAP - Federação das Entidades Comunitárias do Estado do Amapá
FECARUMINA - Federação de Cultos Afroreligiosos de Umbanda e Mina Nagô
FASE - FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL - Programa Amazônia
FETAGRI-PA - Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará 
FÓRUM CARAJÁS - Fórum Carajás
Fórum dos Lagos - Fórum de Participação Popular em Defesa dos Lagos Bolonha e Água Preta e da APA/Belém
FMS BR163 - Forum dos Movimentos Sociais da Br 163 Pa
FunTocaia - Fundação Tocaia
GHATA - Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá
GMB - Grupo de Mulheres Brasileiras
ISAHC - Instituto de Desenvolvimento Social e Apoio aos Direitos Humanos Caratateua
IDA - INSTITUTO DE DIVULGAÇÃO DA AMAZÔNIA
IMENA - Instituto de Mulheres Negras do Amapá 
EcoVida - INSTITUTO ECOVIDA
ISSAR - Instituto Saber ser Amazônia Ribeirinha
ITV - Instituto Trabalho Vivo
UNIPOP - Instituto Universidade Popular
SNDdeN - IRMÃS DE NOTRE DAME DE NAMUR
MMM - AP - Marcha Mundial das Mulheres
MSTU - MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TETO URBANO
MMIB - MOVIMENTO DE MULHERES DAS ILHAS DE BELÉM
MOEMA - MOVIMENTO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DA AMAZONIA
MOPROM - MOVIMENTO DE PROMOÇÃO DA MULHER
MRE - MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAÚS
Mulheres de Axé - Mulheres de Axé
SINDOMESTICA - Sindicato das Empregadas Domésticas do Estado do Amapá
STTR/STM - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém
SINDNAPI - AP - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical
STTR MA - Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais 
SODIREITOS - SOCIEDADE DE DEFESA DOS DIREITOS SEXUAIS NA AMAZÔNIA
UFCG - União Folclórica de Campina Grande
UMAMLAJ - União Municipal das Associação Morodores de Laranjal do Jari
 

2 comentários:

  1. ...ora senhores (as), vcs esquecem que a Ministra Maria do Rosário, é uma Ministra do Governo Federal, ou seja, Ministra da Presidente DILMA ROUSSEFF, a quem deve obdiencia e fidelidade, senão pode ser demitida, portanto fiel escudeira, se fosse para defender, pleitear direitos de um membro do governo DILMA, aí sim ela (Ministra) faria mover tudo que fosse possivel e impossivel, faria valer toda e qualquer lei, mas como não é, são simplesmente "povo", "comunidades de negros e indios, ribeirinhos", "quilombos", que para o Governo Federal, nada representa, e até esquece que esses SERES HUMANOS, é que os colocou lá em Brasilia, através do voto e que na verdade NÓS somos os DONOS do BRASIL SOMOS ELEITORES, e podemos nos mobilizar qdo quisermos e até LEMBRARMOS DESSES MAUS POLITICOS na proxima eleição, incluindo até a reeleição do Vereador até a Presidencia da REPUBLICA, porque sabemos que toda ordem vem de lá (Presidente da Republica), Direitos Humanos, só serve para brigar, lutar pelo direitos dos atuais políticos, que estiveram, digo que fizeram a Revolução de 64, que queriam trocar nosso Regime de Democrácia para Comunista, que cometeram crimes, que o Direito Humanos afirma, ser ideologia politica, e que tem direitos e recebem indenizações milionárias, já os " Zé povinho" para o Governo Federal, que em sua maioria é composta dos que foram e estão sendo indezinados politicamente, esqueceram, que na verdade somos a Sociedade brasileira Civil, e posso dizer ORGANIZADA, POR ESSA RAZÃO, lutamos com a LEI, ao lado da LEI e pela LEI, contra quem se diz que é a LEI.

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  2. felipe dos santos gatinho rocha ou puxirum21 de março de 2012 21:08

    quem é alguém desse comitê canalha, para dizer algo contra a censura, se o próprio comitê retira deste blog alguns comentários meus?

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