segunda-feira, 5 de março de 2012
‘Sarney segue como o maior articulador da política energética e dos cargos do setor’
Logo no início de mais um mandato petista, o país voltou a ser assolado por apagões, que desta vez atingiram oito estados do Nordeste durante um par de horas, gerando novas desconfianças sobre o sistema elétrico brasileiro. Dias depois, um blecaute de 15 minutos afetou a cidade de São Paulo, que também parou em meio às chuvas que afogam a cidade.
Com vistas a dissecar a questão, o Correio da Cidadania entrevistou o físico e estudioso do setor elétrico Célio Bermann, do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP. E assim como em sua conversa anterior com o nosso jornal (‘Belo Monte é a expressão e o significado do governo Lula-Sarney’ ), Bermann apontou que tais eventos são reflexos da (falta de) gestão do setor, aparelhado por Sarney "há mais de 20 anos", com toda a anuência de Lula e, agora, de Dilma Rousseff.
O físico ainda ressalta que as características da transmissão de energia do país, com centros de consumo longe dos locais de geração, tornam nosso sistema elétrico mais vulnerável a intempéries, o que não poderá ser resolvido enquanto o interesse político se sobrepuser ao técnico. Como se vê no fato de o ministro da Minas e Energia, Edison Lobão, não ter conhecimento algum das questões técnicas do setor, um dos mais estratégicos do país.
Bermann relaciona, ainda, diretamente todos os projetos hidrelétricos nacionais a uma política que prioriza os grandes consumidores de energia, basicamente seis setores industriais. E lembra que o governo atual, na obsessão de diferenciar os eventos recentes dos apagões de FHC, coloca sobre a mesa um plano de expansão energética que atende muito mais aos interesses da indústria barrageira, ignorando solenemente os demais potenciais energéticos do país.
A entrevista completa com Célio Bermann pode ser conferida a seguir.
Correio da Cidadania: Qual foi a causa, a seu ver, do apagão registrado em oito estados do Nordeste no início de fevereiro?
Célio Bermann: Primeiramente, gostaria de chamar a atenção para a situação que o governo Lula e agora Dilma vive, que é o dilema e o temor de não reproduzir o apagão do governo FHC.
Estamos sob esse contexto, o governo fala que não tem ocorrido apagão, procura se justificar frente à opinião pública e evitar a reprodução da situação vivenciada pelo povo brasileiro há dez anos, posição que considero muito perigosa, porque minimiza os problemas relacionados à fragilidade do setor elétrico brasileiro.
É preciso desmistificar a idéia, também lembrada pelo ministro de plantão (Edison Lobão), de que o sistema elétrico nacional é referenciado internacionalmente. Não é bem assim. Não é aceitável um sistema elétrico no qual situações localizadas rapidamente assumam a proporção, por exemplo, do blecaute no Nordeste.
Isso evidencia que há problemas sérios, de incapacidade de isolar eventos que são possíveis de ocorrer, fazem parte do cotidiano de um sistema elétrico do porte do brasileiro. O que não pode acontecer é o problema localizado em uma subestação, ou componente, rapidamente, em efeito cascata, assumir a proporção que temos visto invariavelmente, envolvendo problemas relacionados ao transporte de energia elétrica.
Dessa forma, chamo a atenção a essa necessidade quase obsessiva do atual governo de mostrar à opinião pública que os eventos nada têm a ver com a lembrança recente do apagão – da era FHC.
Correio da Cidadania: Dessa forma, o blecaute ocorrido em São Paulo, na semana seguinte, que teve curta duração, mas se deu durante o dia, convulsionando ainda mais uma cidade já inteiramente saturada e deficiente, pode ser associado a essas mesmas deficiências?
Célio Bermann: Tem havido problemas sérios relacionados ao gerenciamento do sistema, o que, em minha opinião, é crônico. Neste caso, evidencia-se que não se faz manutenção adequada do sistema. A ocorrência com maior freqüência de tal evento, que também atingiu São Paulo, afetando muita gente, mostra que existem problemas muito sérios de manutenção.
E pior: os órgãos que deveriam fiscalizar, monitorar e cobrar mais rigor das empresas em relação à manutenção não o fazem. Nem ANEEL nem ninguém busca fiscalizar e cumprir metas para minimização da ocorrência de tais acontecimentos. Não se faz nada disso. E, evidentemente, as empresas não vão buscar a excelência no serviço por conta própria.
Essa é minha opinião geral a respeito de mais um apagão.
Correio da Cidadania: Assim, as justificativas oficiais dadas pelo ministro Edison Lobão para estes ocorridos, especialmente no Nordeste, não seriam nada aceitáveis.
Célio Bermann: Quem é esse ministro? Qual a capacidade técnica que esse ministro tem pra falar com propriedade de questões que são técnicas? O mínimo que ele deveria fazer era colocar um assessor com capacidade técnica pra falar, ao invés de ficar na sua prepotência e arrogância, querendo fazer-nos crer que ele tem a capacidade de entendimento do problema e que seu ministério está tomando medidas adequadas.
Correio da Cidadania: Como você enxerga, em uma análise mais específica, a atual estrutura energética do país, no que se refere aos sistemas de geração, transmissão e distribuição, bem como ao atual estado de integração neste sistema? Onde estão os maiores gargalos?
Célio Bermann: Temos um problema sério que diz respeito ainda ao transporte de energia, da transmissão em si. Estamos vivenciando nos últimos anos uma situação em que não há problemas de suprimento de energia elétrica porque os reservatórios estão cheios para gerar as quantidades de energia demandadas, mas temos problemas que já foram mais agudos e que persistem de forma significativa.
Há também a questão característica brasileira: a extrema dependência da hidroeletricidade. E as hidrelétricas se localizam longe dos centros de carga, fazendo com que o transporte de energia seja fundamental para garantir a segurança energética. Essa extrema dependência de usinas que se localizam longe de onde se consome faz com que a vulnerabilidade do sistema seja maior. Não estou dizendo, com isso, que seria mais interessante a construção de usinas termelétricas perto de onde se consome. Não é esse o problema.
A questão é diversificar nossa matriz de geração de energia elétrica, reduzir tamanha dependência à hidroeletricidade, mesmo porque ela também tem como característica problemas sérios do ponto de vista ambiental, pois é importante emissora de gases do efeito estufa, especialmente o metano. Cada vez mais, mostra-se uma inverdade a idéia de que a energia hidrelétrica é uma energia limpa.
E claro que esta situação tem a ver, inclusive, com a obsessão que o governo nutre em ampliar a capacidade de geração hidrelétrica brasileira, particularmente agora com o avanço das usinas na região amazônica.
Correio da Cidadania: Como encara, nesse sentido, a discussão, um tanto maniqueísta, acerca da necessidade de expansão de nossa matriz energética, tão clamada pelos ditos ‘desenvolvimentistas’ e criticada pelos ‘ambientalistas’?
Célio Bermann: Qual é o fundamento principal para a construção das usinas? É a visão de que existe uma previsão de crescimento da economia (sem que se questione a natureza do crescimento) e de que, em função disso, há necessidade de se consumir mais energia. E tais usinas mantêm em discussão o fato de que a disponibilidade hidrelétrica é mais acentuada na região amazônica, sem levar em conta problemas sérios de fragilidade ambiental. É um ecossistema frágil e ocupado por populações tradicionais, que estão simplesmente sendo desconsideradas.
Portanto, a idéia, a obsessão, de ampliar o parque gerador de energia elétrica através da Amazônia é um grande erro, com conseqüências do ponto de vista social e ambiental significativas.
O que se deveria pensar a respeito? Abandonar essa visão ofertista, baseada no pensamento de que "vai ter crescimento econômico, que é fundamental, e haverá necessidade de mais energia". O que essa percepção esconde é o fato de praticamente 30% da energia elétrica ofertada pelo país ser consumida por seis setores industriais: cimento, siderurgia, produção de alumínio, química, o ramo da metalurgia que trabalha com ferro e papel/celulose – 30% somente para seis setores. São exatamente eles que puxam o consumo da energia elétrica.
Infelizmente, no meu modo de entender, e tenho trabalho recente avaliando a exportação de bens primários do Brasil, o fato é que se comparamos o ano de 2000, período de FHC, com os dados recentes de exportação dos setores industriais em função da intensidade tecnológica, percebemos que 46% da exportação brasileira era baseada em produtos de baixo valor agregado em 2000. Em 2009, tal proporção chegou a 60%.
Caminhamos na contramão do desenvolvimento tecnológico, da incorporação de valor através de maior intensidade tecnológica. Exportamos cada vez mais bens primários – lingote de alumínio, aço bruto, celulose –, diminuindo a participação de setores da indústria de alta e média tecnologia, que era mais expressiva em 2000 (por exemplo, com a presença da Aeronáutica, que tem tecnologia mais avançada). Tal participação girava em torno de 35%, e hoje não passa de 24%.
Estamos na rota da consolidação no Brasil de uma industrialização às avessas do que percebemos no contexto internacional. Cada vez mais nos especializamos como produtores de bens primários de baixo valor agregado e alto conteúdo energético, que trazem, entre outras conseqüências, também a degradação ambiental.
Infelizmente, este é o panorama que podemos descrever sobre quem demanda energia e sobre por que há essa acentuada demanda. E vamos lembrar que tais produtos são exportados; 70% do alumínio produzido no Brasil são exportados. Portanto, fecha-se a equação extremamente prejudicial de aumento da produção de tais bens, reforçando o desequilíbrio econômico e financeiro, aumentando a demanda por energia elétrica e, de forma geral, degradando o meio ambiente. Eis a equação que vivemos.
Correio da Cidadania: Nesse sentido, como você situa a hidrelétrica de Belo Monte no atual contexto elétrico e político do país?
Célio Bermann: Belo Monte lembra todo o passado recente, desde o começo do governo Lula, em que o gerenciamento do sistema elétrico nacional é conduzido pelos interesses das grandes empresas construtoras, a chamada indústria barrageira, que ganha dinheiro construindo grandes obras, todas superfaturadas.
Ao mesmo tempo, há um controle político do setor elétrico brasileiro, e aí vou colocar claramente: esse controle é exercido há pelo menos 20 anos através das articulações que passam pela figura do presidente do Senado, José Sarney. Os postos de comando e a concepção da política energética são referenciados por interesses articulados pelo presidente do Senado, Sarney, resultando nessa forma de administração da energia no Brasil, um loteamento de cargos, quando na verdade a energia e o sistema todo deveriam ser gerenciados por pessoas capacitadas, não por herança política de cargos. O resultado é esse completo desatino em relação à obsessão em se desenvolver projetos absolutamente infundados do ponto de vista técnica e econômico.
Belo Monte é a expressão mais bem acabada de como esse tipo de ação é nefasta ao interesse público, porque envolve recursos públicos (80% da obra será custeada pelo dinheiro público) e atende a interesses imediatos em relação à locação de renda dentro do processo de construção propriamente dito, definindo interesses particulares relacionados a essa forma de expansão da oferta energética, ao mesmo tempo, como contraponto, em que populações rurais, indígenas, ribeirinhas, que sempre estiveram excluídas do processo de desenvolvimento econômico, são ainda mais excluídas.
O que iremos verificar em Altamira é o que se tem registrado na história do país. Nada mudou. O alerta que a academia tem feito sobre esse tema tem sido solenemente ignorado.
Correio da Cidadania: E o que pensa sobre o andamento do processo para a consecução das obras de Belo Monte? Acredita que o aparecimento de deficiências no sistema, como os atuais apagões, possa impulsionar pressões políticas para a sua efetivação, atropelando a lei ambiental e as advertências de estudiosos quanto aos inúmeros impactos sociais de uma obra de tal magnitude?
Célio Bermann: A idéia associada às novas usinas é a iminência, perspectiva, de apagão. Portanto, elas surgem como soluções. De novo: quem consome energia no Brasil? Não é possível reorientar a demanda, reduzindo a participação dos setores que consomem muita energia, evitando o aumento da capacidade de produção de tais setores, já que eles não contribuem de forma efetiva para o PIB e a renda nacional, na medida em que se trata de commodities, produtos primários, de baixo valor agregado?
Está na hora de se viabilizarem novas rotas tecnológicas, de forma a incorporar as restrições relacionadas à oferta de energia. Qualquer energia tem problemas ambientais, que são mais ou menos graves, dependendo da escala e localização da produção.
A diversificação da oferta de energia pode atenuar os problemas para os quais chamei a atenção, mas não resolver, pois o problema está exatamente em se abandonar a visão ofertista.
"Ah, mas se não for hidrelétrica, vai ser nuclear, termelétrica, que são poluidoras"? A questão não é essa. A questão é adequar a demanda ao país, de forma que ela seja resultado da capacidade do país de atender ao seu interesse, de modo a beneficiar o consumo da população, e não apenas interesses imediatistas, de curto prazo.
Essas usinas, tanto Belo Monte como as que se projetam no rio Tapajós, vão na mesma direção, de reproduzir a mesma lógica, o que na minha visão é absolutamente lamentável.
Correio da Cidadania: A ocorrência de apagões acaba sempre por acalorar o debate sobre o nosso sistema elétrico, especialmente no que se refere às fontes geradoras. O físico Luiz Pingueli Rosa, ex-diretor da Eletrobrás no governo Lula - e posteriormente um crítico contumaz do modelo elétrico implantado neste governo -, escreveu um artigo na Folha de S. Paulo há poucos dias posicionando-se favoravelmente a Belo Monte, na medida em que reafirma sua posição quanto à necessidade de aproveitamento responsável de nosso potencial hidrelétrico, uma fonte de energia limpa e renovável, ainda muito subutilizada em nosso país. Como se posicionar diante desta percepção da realidade por parte de estudiosos como Luiz Pingueli?
Célio Bermann: Há que se levarem em consideração os problemas... O pior é que o colega é conhecedor da situação. O que me chama a atenção é que, mesmo conhecendo os problemas, acadêmica e politicamente, como presidente da Eletrobrás, acaba reproduzindo de forma absolutamente cega os preceitos da hidroeletricidade como forma mais adequada de ampliar a oferta de energia.
O que se deve discutir é para onde está indo a energia, se ela é realmente necessária, se de fato promoverá o desenvolvimento nacional. Pelas características dos setores consumidores mencionados, estamos muito longe de caminhar em tal direção, pelo contrário, vamos nos afundar cada vez mais nessa perspectiva traçada pelo governo.
Correio da Cidadania: Até porque o país tem muitos outros potenciais energéticos, e poderia aproveitá-los de forma muito mais ampla.
Célio Bermann: Temos de fugir dessa idéia de discutir qual a melhor fonte. A melhor fonte de energia é aquela que não é consumida. Não consumir energia significa ter uma política de aumento da eficiência energética, situação da qual estamos muito longe ainda.
Não existe ‘a melhor’. O que chamo a atenção é para a necessidade de diversificar as nossas fontes, de modo a não ficar dependendo de uma ou outra.
Além disso, o país precisa de inteligência para saber dos limites de cada uma de suas fontes e de como é possível aproveitá-las. Há sistemas que podem usar duas ou mais fontes de energia, de forma associada. Isso também tem sido pouco explorado.
Dizem que "tem muito vento no Nordeste, mas não está disponível o ano todo". É verdade, mas ele fica disponível justamente na época em que há menos água nos reservatórios. Uma evidência de como se podia aproveitar outra fonte.
Não estamos diante de novidade alguma, as pessoas envolvidas com o sistema elétrico nacional sabem disso, mas nada está sendo feito no sentido de integrar as diversas fontes, de forma que o resultado não seja depender de uma ou de outra, mas sim conseguir associar os ventos à disponibilidade hídrica em benefício do conjunto. Mas a ótica que prevalece é a de não explorar a energia eólica, sob o argumento de que não estará disponível em determinadas épocas do ano, ou alguns momentos dia em que não há vento.
Trata-se de uma ótica que dificulta a visão integradora do leque de oportunidades que temos. Infelizmente, parece algo tão óbvio que nos perguntamos por que não é levado adiante. Mas, evidentemente, o que ocorre é que interesses imediatistas prevalecem. Assim, a lógica econômico-tecnológica fica relegada a segundo plano.
Correio da Cidadania: Como enxerga a gestão do setor elétrico de agora em diante, sob o governo da presidente Dilma Rousseff, que apareceu e se destacou na cena política nacional como ministra das Minas e Energia de Lula?
Célio Bermann: Lamentavelmente, o governo Dilma reproduz todas as fragilidades que o governo Lula teve na sua administração. O fato de ela ter sido ministra apenas marca de forma mais evidente a continuidade.
A falta de percepção sobre a eletricidade, das fontes a serem expandidas, de que as energias renováveis são efetivamente complementares e devem estar associadas, integrando o sistema energético, é uma postura que prevalece há muito tempo.
Correio da Cidadania: E mediante o quadro todo aqui delineado, a forte conotação política que marcou novamente a formação do Ministério de Minas e Energia, e que resultou na nomeação de Edison Lobão como novo ministro, é bem pouco alvissareira, não?
Célio Bermann: Neste caso, a ingerência de Sarney é evidente. A pergunta poderia ser feita de outra forma: "Como você avalia a equipe escolhida pelo governo Dilma-Sarney?". É desse governo que estamos falando, não do governo Dilma, pois é efetivamente essa a forma de reprodução daquilo que chamaram de condições para governabilidade, que marcaram os dois mandatos de Lula, e que se mantêm em gênero, número e grau com o governo Dilma-Sarney.
A condução dos assuntos do setor está em mãos políticas, na esfera de compreensão política do governo. E o povo brasileiro terá como resultado de tal fórmula muitos problemas, como aqueles para os quais chamamos a atenção nessa entrevista, com hidrelétricas mal concebidas, empurradas, passando pela ausência de instituições que gerenciem de forma adequada o sistema elétrico brasileiro, que evitem os eventos que têm se tornado cada vez mais freqüentes, que entendam a fragilidade do sistema, criando condições de evitar problemas maiores.
Toda vez que há um apagão, não traz só falta de energia, mas uma série de problemas associados, como os sistemas próprios de geração, além de outros relacionados à queda do suprimento, como os impactos na segurança urbana (como se viu agora claramente) e em todo o sistema de água e esgoto, que também dependem do sistema elétrico e ficam vulneráveis com a queda de suprimento... Em suma, tudo isso conforma uma situação muito complexa, que o governo Dilma-Sarney não apresenta condições de enfrentar.
Ver também ‘Belo Monte é a expressão e o significado do governo Lula-Sarney’
Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania; Gabriel Brito é jornalista.
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