sexta-feira, 30 de março de 2012

Apoio à greve em Belo Monte

Todo apoio à greve dos trabalhadores da Usina de Belo Monte!

O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Belém (STICMB), filiado à Central Sindical e Popular CONLUTAS, manifesta seu total apoio à mobilização dos trabalhadores da Usina de Belo Monte, em Altamira (PA).

É inadmissível que na maior obra do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), financiada pelo dinheiro público via BNDES, os operários sejam submetidos à situações degradantes de trabalho, com salários atrasados, impossibilidade de visitar seus familiares, comida estragada, água imprópria para consumo e sem as mínimas condições de segurança no serviço, o que tem levado a vários acidentes e mesmo mortes de companheiros em razão da ganância e da irresponsabilidade dos empreiteiros.

Exigimos que o Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) e o governo federal sentem pra negociar com os trabalhadores e atendam as reivindicações já acordadas anteriormente e que não vem sendo cumpridas pela patronal. Ter o mínimo de dignidade no trabalho é direito e não favor. Além disso, é preciso impedir o assédio moral e a perseguição aos trabalhadores que se organizam e lutam por seus direitos.

Nosso sindicato tem posição contrária à construção dessa Usina, decisão essa tomada em Congresso da categoria, pois entendemos que Belo Monte é um crime ambiental e humano cujos impactos ambientais não compensam o objetivo da produção de energia que será destinada fundamentalmente para as grandes empresas do sul e sudeste do país, destruindo parte significativa da fauna, da flora e impactando negativamente o modo de vida dos povos do Xingu, sem contar os efeitos negativos sobre a população urbana de Altamira e demais municípios que já estão padecendo com a alta dos preços dos aluguéis, alimentos e crescimento da violência.

Contudo, somos a favor da manutenção dos investimentos (da ordem de R$ 30 bilhões), desde que estes sejam direcionados para um plano de obras públicas (saúde, educação, saneamento, habitação, agricultura familiar, etc.) que beneficie de fato os trabalhadores, o povo pobre e o meio-ambiente da região do Xingu, plano este que deve ser discutido e decidido democraticamente com a população.

Belém, 29/03/2012

Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de Belém – STICMB, filiado à CSP-CONLUTAS


* fotografia: Rodolfo Salm

quinta-feira, 29 de março de 2012

Após morte de trabalhador, greve geral paralisa obras de Belo Monte

Por Ruy Sposati*

Os cerca de cinco mil trabalhadores do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pelas obras da terceira maior hidrelétrica do mundo, entraram em greve geral nesta quinta, 29. As reivindicações são aumento salarial, redução dos intervalos entre as baixadas (visita dos trabalhadores a suas famílias) de 6 pra 3 meses, o não-rebaixamento do pagamento e solução de problemas com a comida e água. A paralisação começou ontem no canteiro de obras do Sítio Pimental, após um acidente de trabalho que matou o operador de motosserra Orlando Rodrigues Lopes, de Altamira, e hoje se estendeu para os demais canteiros. A saída dos ônibus do perímetro urbano de Altamira para os canteiros de obra, em Vitória do Xingu, foram bloqueadas.

“A pauta é a mesma de antigamente: tudo o que está no acordo coletivo. Não cumpriram nada”, explica um dos trabalhadores. Segundo ele, apesar das greves e pressões realizadas que no ano passado, que levaram a empresa a assinar o acordo coletivo, ao invés de melhorar, as condições de trabalho tem piorado.

“No último pagamento cortaram as horas-transporte, o que diminuiu em até 600 reais o salário do peão”, explica. A justificativa para a redução é que trabalhadores estão sendo removidos da cidade para os canteiros, e que por isso não precisarão do adicional. Por conta disso, ao menos 40 trabalhadores que passaram a residir nos alojamentos provisórios dentro dos canteiros já teriam se demitido. “Pra quem vem de fora o salário já não estava bom. Com esses 600 a menos, nem vale a pena ficar”.

O trabalhador morto em acidente, que, segundo operários prestava serviços para o CCBM, era da empresa terceirizada Dandolini e Peper, e estava trabalhando na derrubada de árvores no canteiro Canais e Diques. “Nós não temos segurança nenhuma lá. Falta EPI [equipamento de proteção individual], sinalização e principalmente gente pra fiscalizar”, reclamam os trabalhadores.

Coerção
“A greve ia estourar no começo de março”, relata outro trabalhador. “Foi quando a gente recebeu o salário [no início do mês] que a gente viu que cortaram as horas in itinere”. O pagamento ocorreu numa discoteca local. “Tratam a gente que nem bicho… Ficam 5 mil trabalhadores numa fila enorme, entra de seis em seis [no escritório provisório]. É muito inseguro, eles dão o dinheiro na nossa mão. Conheço três que foram roubados logo que saíram de lá”, explica.

No dia 3 de março, um trabalhador teria sido demitido por ter tentado, sozinho, paralisar o canteiro Belo Monte, o maior da obra. Funcionários relataram que ele foi colocado com violência em um veículo do CCBM e demitido momentos depois.

Perguntados sobre o sindicato, nenhum trabalhador soube responder onde estavam os dirigentes. “O sindicato não veio, não veio ninguém. Mas vamos continuar a greve até a Norte Energia vir aqui”, concluíram os trabalhadores.

Fonte: Xingu Vivo

terça-feira, 20 de março de 2012

Comitê Xingu Vivo faz protesto contra censura da SNDH durante Seminário


O Comitê Xingu Vivo, responsável por articular diversas ações contrárias a construção de Belo Monte no Rio Xingu - em Altamira PA, fez manifestação pacífica durante a abertura do “Seminário Crianças e Adolescentes na Amazônia: Identidades Culturais e Territorialidades - Aniversário da Escola de Conselhos do Pará”, que ocorreu na manhã de hoje (20/03), no auditório do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ).
Munidos de faixas, cartazes de protestos e mascaras alusivas aos interessados em construir a obra, tomamos a frente do auditório durante a fala de Marcelo Nascimento (Secretaria de Direitos Humanos – SDH, órgão do governo federal), que estava a representar a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica, Maria do Rosário.
“Tentaram impedir nossa manifestação verbal, porém, após solicitar ao público, que interviu a nosso favor, os organizadores sentiram-se pressionados e deixaram eu e Rafael Correto, quebrando o protocolo, nos pronunciar frente à platéia” – afirma Anderson Castro, membro do Comitê Xingu Vivo.
Rafael mostrou sua indignação e denunciou a atitude autoritária da Ministra Maria do Rosário, ocorrida no dia 19 de março (ontem), que cerceou, durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos em Brasília, a fala da sociedade civil que iria denunciar as inúmeras violações aos direitos humanos que já vem ocorrendo com a construção de Belo Monte em Altamira.
Abaixo segue a carta que foi lida na íntegra pelo jovem Anderson Castro, dessa vez sem cerceio a liberdade de expressão, “águas para a vida e não para a morte”:
NOTA PÚBLICA
19 de março de 2012
Criado em 16 de março de 1964 – apenas duas semanas antes do golpe militar que instaurou o regime de exceção no país - o  Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) é dos órgãos colegiados mais antigos da República e de fundamental relevância para a promoção e defesa dos direitos humanos no Brasil.
Na última semana, a valorosa história de autonomia e independência deste Conselho foi gravemente maculada. 
Como é de conhecimento público, há quase um ano, este Conselho instituiu – através da Resolução n.3, de 24 de maio de 2011 – uma Comissão Especial para apurar denúncias de violações dos direitos humanos, “com o objetivo de levantar dados e informações pertinentes sobre os casos de violência no campo e sugerir providências junto às autoridades responsáveis” na região da Terra do Meio, no Pará.
Pela primeira vez na história deste Conselho, diante da injustificada morosidade da Presidente do CDDPH em apresentar o relatório da Comissão Especial para apreciação, o Ministério Público Federal expediu uma requisição formal para que, no prazo de 10 dias, o documento fosse apresentado e que fossem explicitados os motivos da demora na apreciação do mesmo.
Não bastasse isso, de acordo com notícias veiculadas pela Agência Brasil (Empresa Brasileira de Comunicação) – e que não foram em nenhum momento desmentidas pela Secretaria de Direitos Humanos – a ministra Maria do Rosário Nunes pediu ao Relator da Comissão Terra do Meio que modificasse o teor do seu relatório e que não abordasse as denúncias de violações de direitos humanos decorrentes da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Segundo o próprio representante do Ministério Público Federal, a ministra pediu que fosse retirado qualquer menção sobre Belo Monte do relatório.
A não apresentação do documento para apreciação deste Conselho e o pedido de reformulação do parecer do Relator constituem evidentes e gravíssimos atos de ingerência e arbitrariedade praticados pela mais alta autoridade de direitos humanos do Poder Executivo federal contra a autonomia e a independência do CDDPH.  
Tornamos público nosso repúdio por esta ameaça de censura. O princípio da imparcialidade deve ser a tônica da atuação da Presidência do CDDPH, que não pode de forma alguma privilegiar os interesses do atual governo – bem como dos demais grupos privados que participam da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte – em detrimento do direito à informação e à transparência e em total desrespeito aos homens e mulheres que vem sendo violentados com a execução deste mega-projeto. 
No último ano, por exemplo, a violência sexual contra crianças e adolescentes aumentou mais de 130% na região de Altamira. Há um expressivo aumento da mortalidade infantil e os casos de malária vem se acentuando. 
A instância máxima de direitos humanos do país deve atuar para promover e proteger os direitos humanos de todos os cidadãos e comunidades  e não para esconder as graves violações de direitos humanos, arbitrariedades e impactos ambientais que um projeto como o de Belo Monte vem acarretando. Em respeito a este Honorável Conselho, a atual ministra da Secretaria de Direitos Humanos e presidente em exercício do CDDPH deve explicações à toda sociedade brasileira.
O CDDPH não pode se omitir nem compactuar com a arbitrariedade e com a violação ao direito à transparência e â informação. Muito menos pode  deixar de ouvir as vozes de milhares de brasileiros que têm sido atingidos e sofrido graves violações de direitos humanos em decorrência da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. 
EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS DO XINGU
EM RESPEITO À HISTÓRIA DE AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA DO CDDPH
PELO DIREITO À INFORMAÇÃO, À VERDADE E À JUSTIÇA
Subscrevem:

- Juntos! Juventude em luta
- Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)
- Comissão Pastora da Terra (CPT/PA)
- Comitê Dorothy
- Companhia Papo Show
- Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
- Central Sindical e Popular CONLUTAS
- Diretório Central dos Estudantes da UFPA
- Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)
- Diretório Central dos Estudantes da UNAMA
- Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
- Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)
- Fundação Tocaia (FunTocaia)
- Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)
- Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
- TÔ! Coletivo – Coletivo de Juventude
- Fórum Social Pan-amazônico (FSPA)
- Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)
- Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)
- Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC-PA)
- Movimento Luta de Classes (MLC)
- Associação Sindical Unidos Pra Lutar
- Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura
- Movimento Hip-Hop da Floresta (MHF/NRP)
- Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)
- Diretório Central dos Estudantes da UEPA
- Partido Comunista Revolucionário (PCR)
- Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
- Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)
- Movimento Estudantil Vamos à Luta
- Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)
- Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)
- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)
- Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba (SINTRAM)
- Vegetarianos em Movimento (VEM)
- Assembléia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL)
- Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA)
- Pastorais Sociais Ampliadas da Diocese de Marabá
- Associação Indígena Te Mempapytarkate Akrãtikatêjê da Montanha
- Movimento Xingu Vivo Para Sempre
- Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade
- Movimento Negro da Transamazônica e Xingu,
- Movimento de Mulheres Campo e Cidade Regional Transamazônica e Xingu
- Mutirão Pela Cidadania
- Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua
- Partido Comunista Brasileiro (PCB)
- Sintepp
- Sintprevs
- MLP - Movimento de luta popular/PA
- Círculo Palmarino/PA
- Intersindical
Movimento Xingu Vivo Para Sempre
Justiça Global
Sociedade Paraense de Direitos Humanos – SDDH
Prelazia do Xingu
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
CESE - Coordenadoria Ecumênica de Serviço
Dignitatis - Assessoria Técnica Popular 
Centro de Assessoria Popular Mariana Criola
Conectas Direitos Humanos
Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
PACS – Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul
Rios Internacionais – Brasil
 
Associação Inter-Americana de Defesa Ambiental - AIDA
 
Amazon Watch
Terra de Direitos
KOINONIA – Presença Ecumênica e Serviço
Fórum da Amazônia Oriental – FAOR
 
Fórum de Mulheres da Amazônia Parense
 
Rede de Mulheres Empreendedoras da Amazônia
 
APA-TO - Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins
 
ABO - Associação Brasileira dos Ogãs
AOMT BAM - Associação das Organizações das Mulheres Trabalhadoras do Baixo Amazonas
AART -AP - Associação de Artesãos do Estado do Amapá
ACANH - Associação de Comunicação Alternativa Novo Horizonte
ADCP - Associação de Divisão Comunitária e Popular
AGLTS - Associação de gays, lésbicas e transgêneros de Santana
AHPRIM - Associação de Hortifrutigranjeiros Pescadores e Ribeirinhos de Marabá
AMQCSTA - Associação de Moradores Quilombolas da Comunidade de São Tomé do Aporema
AMAP - Associação de Mulheres do Abacate da Pedreira
AMVQC - Associação de Mulheres Mãe Venina do Quilombo do Curiaú
APREMA - Associação de Proteção ao Riacho Estrela e Meio Ambiente
AMOB - Associação dos Moradores do Bengui 
AEM - Associação Educacional Mariá
ASSEMA - Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão
GBNM - Associação Grupo Beneficente Novo Mundo
APACC - Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes
ACUMNAGRA - Associação Sóciocultural de Umbanda e Mina Nagô
Encanto - Casa Oito de Março - Oragnização Feminista do Tocantins
CCN - CENTRO DE CULTURA NEGRA DO MARANHÃO
CEDENPA - Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará 
CENTRO TIPITI - Centro de Treinamento e Tecnologia Alternativa Tipiti
CPCVN - Centro Pedagógico e Cultural da Vila Nova
CPDC - CENTRO POPULAR PELO DIREITO A CIDADE.
CJ-PA - Coletivo Jovem de meio Ambiente do Pará 
CPT - Comissão Pastoral da Terra
COMSAÚDE - Comunidade de saúde, desenvolvimento e educação
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores
Cimi - Conselho Indigenista Missionário Regional N II
COMTRABB - Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras da Bacia do Bacanga
COOPTER - Cooperativa de Trabalho, Assistencia Técnica, Prestação de Serviço e Extensão Rural
FAMCOS - Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém
FECAP - Federação das Entidades Comunitárias do Estado do Amapá
FECARUMINA - Federação de Cultos Afroreligiosos de Umbanda e Mina Nagô
FASE - FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL - Programa Amazônia
FETAGRI-PA - Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará 
FÓRUM CARAJÁS - Fórum Carajás
Fórum dos Lagos - Fórum de Participação Popular em Defesa dos Lagos Bolonha e Água Preta e da APA/Belém
FMS BR163 - Forum dos Movimentos Sociais da Br 163 Pa
FunTocaia - Fundação Tocaia
GHATA - Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá
GMB - Grupo de Mulheres Brasileiras
ISAHC - Instituto de Desenvolvimento Social e Apoio aos Direitos Humanos Caratateua
IDA - INSTITUTO DE DIVULGAÇÃO DA AMAZÔNIA
IMENA - Instituto de Mulheres Negras do Amapá 
EcoVida - INSTITUTO ECOVIDA
ISSAR - Instituto Saber ser Amazônia Ribeirinha
ITV - Instituto Trabalho Vivo
UNIPOP - Instituto Universidade Popular
SNDdeN - IRMÃS DE NOTRE DAME DE NAMUR
MMM - AP - Marcha Mundial das Mulheres
MSTU - MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TETO URBANO
MMIB - MOVIMENTO DE MULHERES DAS ILHAS DE BELÉM
MOEMA - MOVIMENTO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DA AMAZONIA
MOPROM - MOVIMENTO DE PROMOÇÃO DA MULHER
MRE - MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAÚS
Mulheres de Axé - Mulheres de Axé
SINDOMESTICA - Sindicato das Empregadas Domésticas do Estado do Amapá
STTR/STM - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém
SINDNAPI - AP - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical
STTR MA - Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais 
SODIREITOS - SOCIEDADE DE DEFESA DOS DIREITOS SEXUAIS NA AMAZÔNIA
UFCG - União Folclórica de Campina Grande
UMAMLAJ - União Municipal das Associação Morodores de Laranjal do Jari
 

Ministra dos Direitos Humanos impede leitura de nota pública e retira questionamentos a Belo Monte de relatório


Ato autoritário ocorreu durante reunião da Comissão de Direitos da Pessoa Humana, em Brasília 
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, não concedeu a palavra aos representantes da sociedade civil convidados para a reunião desta segunda-feira, 19, do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH). Na ocasião foi apresentado e votado o Relatório de Impressões sobre as Violações de Direitos Humanos da Terra do Meio, no Pará, executada pela Comissão Especial designada pelo CDDPH. Depois de apelar para o regimento interno do conselho, que diz que os presentes só podem se manifestar após a deliberação dos conselheiros, a ministra mudou repentinamente de pauta sem oferecer a possibilidade de fala. 
Isso porque o conselho aprovou de forma parcial o relatório, excluindo todos os questionamentos e recomendações relacionados à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, apresentados pelo relator Leonardo Sakamoto. Com a informação de que Maria do Rosário tinha determinado que o relator retirasse as referências às violações decorrentes da construção da usina, cerca de 50 organizações da sociedade civil construíram nota conjunta denunciando tal postura da ministra e defendendo o relatório, não modificado por Sakamoto. 
O assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Adelar Cupsinski foi o escolhido para ler a nota. “Mesmo depois de não conceder espaço para a leitura da nota pública, a ministra rebateu a nota dizendo que não interveio nas funções do relator, conforme foi divulgado pela imprensa e sociedade civil”, disse Adelar. O advogado e indígenas presentes insistiram em vão pelo direito de falar. A ministra, seguindo em suas manifestações de claro abuso de poder e arbítrio, criticou duramente o Ministério Público Federal do Pará (MPF/PA) por ter solicitado e dado prazo para a apresentação do relatório.
Maria do Rosário disse que todas as questões relacionadas a Belo Monte serão encaminhadas ao Comitê Gestor, que acompanha a construção da usina, mas não tem tido atuação nenhuma na região. O relatório da Terra do Meio terá seguimento, porém com outro relator, pois o atual pediu para sair da função. Porém antes, Sakamoto solicitou que a comissão acolha os relatos e as reivindicações da sociedade civil, bem como encaminhe as violações de direitos humanos que acontecem nas regiões afetadas pela construção de Belo Monte. 
Alguns conselheiros, apesar de votarem pela aprovação parcial do relatório, se posicionaram dizendo que a Terra do Meio será afetada pela construção da usina, sobretudo nos aspectos sociais. Tais contradições aparecem em vários episódios envolvendo Belo Monte: quando o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Márcio Meira assinou laudo dizendo que a obra não afetaria as comunidades indígenas, contrariou o parecer técnico do próprio órgão. Truculência e despotismo movimentam a usina antes mesmo das águas do rio Xingu. 
No entanto, cabe ressaltar que Maria do Rosário é apenas mais um joguete controlado pela mão de ferro da presidenta Dilma Rousseff, que de forma inescrupulosa transforma a máquina estatal num rolo compressor sobre comunidades indígenas, ribeirinhas e camponesas afetadas pela obra e que disseram não para Belo Monte. A Advocacia Geral da União (AGU) chegou a interpelar judicialmente o procurador federal do Pará Felício Pontes, pedindo para que ele não atuasse mais sobre questões envolvendo a usina.    
Divulgamos aqui a nota pública censurada pela ministra Maria do Rosário durante a sessão desta segunda-feira, 19, do CDDPH. 
NOTA PÚBLICA
19 de março de 2012
Criado em 16 de março de 1964 – apenas duas semanas antes do golpe militar que instaurou o regime de exceção no país - o  Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) é dos órgãos colegiados mais antigos da República e de fundamental relevância para a promoção e defesa dos direitos humanos no Brasil.
Na última semana, a valorosa história de autonomia e independência deste Conselho foi gravemente maculada. 
Como é de conhecimento público, há quase um ano, este Conselho instituiu – através da Resolução n.3, de 24 de maio de 2011 – uma Comissão Especial para apurar denúncias de violações dos direitos humanos, “com o objetivo de levantar dados e informações pertinentes sobre os casos de violência no campo e sugerir providências junto às autoridades responsáveis” na região da Terra do Meio, no Pará.
Pela primeira vez na história deste Conselho, diante da injustificada morosidade da Presidente do CDDPH em apresentar o relatório da Comissão Especial para apreciação, o Ministério Público Federal expediu uma requisição formal para que, no prazo de 10 dias, o documento fosse apresentado e que fossem explicitados os motivos da demora na apreciação do mesmo.
Não bastasse isso, de acordo com notícias veiculadas pela Agência Brasil (Empresa Brasileira de Comunicação) – e que não foram em nenhum momento desmentidas pela Secretaria de Direitos Humanos – a ministra Maria do Rosário Nunes pediu ao Relator da Comissão Terra do Meio que modificasse o teor do seu relatório e que não abordasse as denúncias de violações de direitos humanos decorrentes da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Segundo o próprio representante do Ministério Público Federal, a ministra pediu que fosse retirado qualquer menção sobre Belo Monte do relatório.
A não apresentação do documento para apreciação deste Conselho e o pedido de reformulação do parecer do Relator constituem evidentes e gravíssimos atos de ingerência e arbitrariedade praticados pela mais alta autoridade de direitos humanos do Poder Executivo federal contra a autonomia e a independência do CDDPH.  
Tornamos público nosso repúdio por esta ameaça de censura. O princípio da imparcialidade deve ser a tônica da atuação da Presidência do CDDPH, que não pode de forma alguma privilegiar os interesses do atual governo – bem como dos demais grupos privados que participam da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte – em detrimento do direito à informação e à transparência e em total desrespeito aos homens e mulheres que vem sendo violentados com a execução deste mega-projeto. 
No último ano, por exemplo, a violência sexual contra crianças e adolescentes aumentou mais de 130% na região de Altamira. Há um expressivo aumento da mortalidade infantil e os casos de malária vem se acentuando. 
A instância máxima de direitos humanos do país deve atuar para promover e proteger os direitos humanos de todos os cidadãos e comunidades  e não para esconder as graves violações de direitos humanos, arbitrariedades e impactos ambientais que um projeto como o de Belo Monte vem acarretando. Em respeito a este Honorável Conselho, a atual ministra da Secretaria de Direitos Humanos e presidente em exercício do CDDPH deve explicações à toda sociedade brasileira.
O CDDPH não pode se omitir nem compactuar com a arbitrariedade e com a violação ao direito à transparência e â informação. Muito menos pode  deixar de ouvir as vozes de milhares de brasileiros que têm sido atingidos e sofrido graves violações de direitos humanos em decorrência da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. 
EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS DO XINGU
EM RESPEITO À HISTÓRIA DE AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA DO CDDPH
PELO DIREITO À INFORMAÇÃO, À VERDADE E À JUSTIÇA
Subscrevem:

- Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)
- Comissão Pastora da Terra (CPT/PA)
- Comitê Dorothy
- Companhia Papo Show
- Juntos! Coletivo de Juventude
- Central Sindical e Popular CONLUTAS
- Diretório Central dos Estudantes da UFPA
- Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)
- Diretório Central dos Estudantes da UNAMA
- Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
- Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)
- Fundação Tocaia (FunTocaia)
- Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)
- Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
- TÔ! Coletivo – Coletivo de Juventude
- Fórum Social Pan-amazônico (FSPA)
- Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)
- Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)
- Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC-PA)
- Movimento Luta de Classes (MLC)
- Associação Sindical Unidos Pra Lutar
- Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura
- Movimento Hip-Hop da Floresta (MHF/NRP)
- Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
- Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)
- Diretório Central dos Estudantes da UEPA
- Partido Comunista Revolucionário (PCR)
- Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
- Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)
- Movimento Estudantil Vamos à Luta
- Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)
- Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)
- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)
- Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba (SINTRAM)
- Vegetarianos em Movimento (VEM)
- Assembléia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL)
- Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA)
- Pastorais Sociais Ampliadas da Diocese de Marabá
- Associação Indígena Te Mempapytarkate Akrãtikatêjê da Montanha
- Movimento Xingu Vivo Para Sempre
- Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade
- Movimento Negro da Transamazônica e Xingu,
- Movimento de Mulheres Campo e Cidade Regional Transamazônica e Xingu
- Mutirão Pela Cidadania
- Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua
- Partido Comunista Brasileiro (PCB)
- Sintepp
- Sintprevs
- MLP - Movimento de luta popular/PA
- Círculo Palmarino/PA
- Intersindical
Movimento Xingu Vivo Para Sempre
Justiça Global
Sociedade Paraense de Direitos Humanos – SDDH
Prelazia do Xingu
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
CESE - Coordenadoria Ecumênica de Serviço
Dignitatis - Assessoria Técnica Popular 
Centro de Assessoria Popular Mariana Criola
Conectas Direitos Humanos
Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
PACS – Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul
Rios Internacionais – Brasil

Associação Inter-Americana de Defesa Ambiental - AIDA

Amazon Watch
Terra de Direitos
KOINONIA – Presença Ecumênica e Serviço
Fórum da Amazônia Oriental – FAOR

Fórum de Mulheres da Amazônia Parense

Rede de Mulheres Empreendedoras da Amazônia

APA-TO - Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins

ABO - Associação Brasileira dos Ogãs
AOMT BAM - Associação das Organizações das Mulheres Trabalhadoras do Baixo Amazonas
AART -AP - Associação de Artesãos do Estado do Amapá
ACANH - Associação de Comunicação Alternativa Novo Horizonte
ADCP - Associação de Divisão Comunitária e Popular
AGLTS - Associação de gays, lésbicas e transgêneros de Santana
AHPRIM - Associação de Hortifrutigranjeiros Pescadores e Ribeirinhos de Marabá
AMQCSTA - Associação de Moradores Quilombolas da Comunidade de São Tomé do Aporema
AMAP - Associação de Mulheres do Abacate da Pedreira
AMVQC - Associação de Mulheres Mãe Venina do Quilombo do Curiaú
APREMA - Associação de Proteção ao Riacho Estrela e Meio Ambiente
AMOB - Associação dos Moradores do Bengui 
AEM - Associação Educacional Mariá
ASSEMA - Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão
GBNM - Associação Grupo Beneficente Novo Mundo
APACC - Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes
ACUMNAGRA - Associação Sóciocultural de Umbanda e Mina Nagô
Encanto - Casa Oito de Março - Oragnização Feminista do Tocantins
CCN - CENTRO DE CULTURA NEGRA DO MARANHÃO
CEDENPA - Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará 
CENTRO TIPITI - Centro de Treinamento e Tecnologia Alternativa Tipiti
CPCVN - Centro Pedagógico e Cultural da Vila Nova
CPDC - CENTRO POPULAR PELO DIREITO A CIDADE.
CJ-PA - Coletivo Jovem de meio Ambiente do Pará 
CPT - Comissão Pastoral da Terra
COMSAÚDE - Comunidade de saúde, desenvolvimento e educação
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores
Cimi - Conselho Indigenista Missionário Regional N II
COMTRABB - Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras da Bacia do Bacanga
COOPTER - Cooperativa de Trabalho, Assistencia Técnica, Prestação de Serviço e Extensão Rural
FAMCOS - Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém
FECAP - Federação das Entidades Comunitárias do Estado do Amapá
FECARUMINA - Federação de Cultos Afroreligiosos de Umbanda e Mina Nagô
FASE - FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL - Programa Amazônia
FETAGRI-PA - Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará 
FÓRUM CARAJÁS - Fórum Carajás
Fórum dos Lagos - Fórum de Participação Popular em Defesa dos Lagos Bolonha e Água Preta e da APA/Belém
FMS BR163 - Forum dos Movimentos Sociais da Br 163 Pa
FunTocaia - Fundação Tocaia
GHATA - Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá
GMB - Grupo de Mulheres Brasileiras
ISAHC - Instituto de Desenvolvimento Social e Apoio aos Direitos Humanos Caratateua
IDA - INSTITUTO DE DIVULGAÇÃO DA AMAZÔNIA
IMENA - Instituto de Mulheres Negras do Amapá 
EcoVida - INSTITUTO ECOVIDA
ISSAR - Instituto Saber ser Amazônia Ribeirinha
ITV - Instituto Trabalho Vivo
UNIPOP - Instituto Universidade Popular
SNDdeN - IRMÃS DE NOTRE DAME DE NAMUR
MMM - AP - Marcha Mundial das Mulheres
MSTU - MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TETO URBANO
MMIB - MOVIMENTO DE MULHERES DAS ILHAS DE BELÉM
MOEMA - MOVIMENTO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DA AMAZONIA
MOPROM - MOVIMENTO DE PROMOÇÃO DA MULHER
MRE - MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAÚS
Mulheres de Axé - Mulheres de Axé
SINDOMESTICA - Sindicato das Empregadas Domésticas do Estado do Amapá
STTR/STM - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém
SINDNAPI - AP - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical
STTR MA - Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais 
SODIREITOS - SOCIEDADE DE DEFESA DOS DIREITOS SEXUAIS NA AMAZÔNIA
UFCG - União Folclórica de Campina Grande
UMAMLAJ - União Municipal das Associação Morodores de Laranjal do Jari



segunda-feira, 19 de março de 2012

NÃO ÀS MIGALHAS, MENTIRAS E ILUSÕES DA NORTE ENERGIA E DO GOVERNO FEDERAL

Primeiro capturaram, violentaram e escravizaram os índios da Amazônia. Após um século de heróica resistência, o destino da maioria foi trabalhar como escravo das elites portuguesas e de seus representantes. Felizmente, a força espiritual de guerreiros e guerreiras manteve viva a esperança por liberdade, e dignidade.
 
Logo começaram a explorar, quase exaurindo, nossas castanheiras, nossas seringueiras, nossas riquezas vegetais, nossa floresta enfim. Latifúndio, capim, gado, trabalho escravo, pistoleiro, fazendeiro, madeireiro, grileiro, agronegócio, assassinatos, são palavras que expressam essa triste situação.
 
Depois começaram a violar o solo. Imensos buracos foram feitos para extrair riquezas minerais. Miséria, pobreza, prostituição, destruição, violência contra os povos do campo e da cidade, contra a mãe-terra, transformou-se na dura realidade amazônica.
 
Os senhores do “desenvolvimento”, donos do mundo, agora exigem a força de nossos rios. Grandes paredões de concreto matam as águas que antes levavam vida. Tucuruí, Curuá-una, Balbina, Samuel, Estreito, Teles Pires, Madeira, Tapajós, Marabá, Santa Izabel, etc. Belo Monte é um símbolo.
 
Os movimentos articulados em torno da luta contra as barragens na Amazônia sempre entenderam que o Brasil não precisa do sacrifício deste povo, e desta região. Quem exige este sacrifico são as grandes indústrias, empresas eletro-intensivas, mineradoras, empreiteiras, algumas delas figurando como as campeãs quando se fala de desrespeito aos direitos humanos e ambientais no planeta. Empresas cujos donos figuram sorridentes nas listas dos maiores bilionários do mundo.
 
Somos organizações que nos últimos anos têm se empenhado arduamente a mostrar a sociedade o quão desastroso será para os povos da região a construção da barragem de Belo Monte, no rio Xingu. Os malefícios trazidos por essa obra hoje já se fazem sentir na cidade de Altamira.
 
Muito se tem feito nesses anos, atos e ocupações em Belém, seminários e ocupações em Altamira. Denúncias a juízes que, nos últimos tempos, tomam decisões políticas contra os interesses dos povos da Amazônia. Todas as instâncias legais possíveis já foram acionadas. Em todas temos saído vitoriosos, mas o governo prossegue com sua sanha voraz de servir às corporações e destruir o Xingu.
 
Em todos os momentos reafirmamos que esta obra é o fim deste rio, é a consolidação da espoliação de um povo. Expropriação tão grande quanto aquela realizada pelos colonizadores, cinco séculos atrás. A diferença é que agora tudo pode ser assistido pela TV, ou pela Internet.
 
Os recursos públicos destinados para essa obra deveriam ser aplicados em moradias populares, saúde e educação, e não para agredir a natureza e os povos originários e tradicionais da Amazônia.
 
É por tudo isso que bradamos enfaticamente, SOMOS CONTRA A CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE. Coerentemente com essa posição afirmamos, NÃO NEGOCIAMOS CONDICIONANTES OU MITIGAÇÃO.
 
Chamamos, neste manifesto, as organizações sérias e combativas a não aceitarem as migalhas, mentiras e ilusões do Governo Federal e da Norte Energia. A não aceitarem discutir condicionantes ou mitigação, pois essa é a estratégia para enfiar Belo Monte “goela abaixo” dos povos do Xingu. Armadilha traiçoeira para cooptar organizações que, de fato, já estão derrotadas.
 
Organizar, resistir, lutar. Estas devem ser nossas palavras de ordem. A força e a sabedoria dos povos indígenas, ribeirinhos, pescadores, quilombolas, estudantes, trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, devem ser o nosso alimento. Barrar Belo Monte deve ser a nossa obstinação.
 
Belém, 15 de março de 2012
 
Assinam este manifesto:
- Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)
- Comissão Pastora da Terra (CPT/PA)
- Comitê Dorothy
- Companhia Papo Show
- Juntos! Coletivo de Juventude
- Central Sindical e Popular CONLUTAS
- Diretório Central dos Estudantes da UFPA
- Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)
- Diretório Central dos Estudantes da UNAMA
- Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
- Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)
- Fundação Tocaia (FunTocaia)
- Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)
- Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
- TÔ! Coletivo – Coletivo de Juventude
- Fórum Social Pan-amazônico (FSPA)
- Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)
- Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)
- Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC-PA)
- Movimento Luta de Classes (MLC)
- Associação Sindical Unidos Pra Lutar
- Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura
- Movimento Hip-Hop da Floresta (MHF/NRP)
- Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
- Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)
- Diretório Central dos Estudantes da UEPA
- Partido Comunista Revolucionário (PCR)
- Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
- Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)
- Movimento Estudantil Vamos à Luta
- Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)
- Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)
- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)
- Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba (SINTRAM)
- Vegetarianos em Movimento (VEM)
- Assembléia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL)
- Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA)
- Pastorais Sociais Ampliadas da Diocese de Marabá
- Associação Indígena Te Mempapytarkate Akrãtikatêjê da Montanha
- Movimento Xingu Vivo Para Sempre
- Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade
- Movimento Negro da Transamazônica e Xingu,
- Movimento de Mulheres Campo e Cidade Regional Transamazônica e Xingu
- Mutirão Pela Cidadania
- Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua
- Partido Comunista Brasileiro (PCB)
- Sintepp
- Sintprevs
- MLP - Movimento de luta popular/PA
- Círculo Palmarino/PA
- Intersindical

terça-feira, 13 de março de 2012

Coluna Xingu Vivo volta às ruas em Belém

UFPA confirma que lago de Belo Monte pode atingir 9 mil pessoas a mais que o anunciado


Estudos feitos por contratada da Norte Energia diziam que alagamento atingirá 16,4 mil pessoas na zona urbana de Altamira, mas pesquisa que adotou apenas referências aprovadas pelo IBGE indica que número de atingidos será de 25,4 mil moradores

O número de moradores de Altamira que serão impactados diretamente pela inundação do lago da usina hidrelétrica de Belo Monte poderá ser 55% maior que o registrado nos estudos de impactos ambientais do projeto, concluiu pesquisa feita pelo Instituto de Tecnologia da Universidade Federal do Pará (UFPA).
O levantamento, feito a pedido do Ministério Público Federal (MPF), aponta que o total de pessoas atingidas será de 25,4 mil moradores, e não de 16,4 mil, conforme previsão registrada no relatório de impactos ambientais do projeto.
A discrepância entre os resultados é causada, em resumo, porque os cálculos foram feitos a partir de referências diferentes. Enquanto a UFPA se baseou apenas em um marco topográfico homologado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a equipe contratada pela Norte Energia S.A (Nesa) adotou uma série de outros pontos topográficos que estão desatualizados ou que não são do IBGE. Além disso, esses diversos pontos, tecnicamente chamados de Referências de Nível, não estão ligados entre si.
O ponto do IBGE utilizado nas medições feitas pela UFPA, que fica no 51º Batalhão de Infantaria de Selva, em Altamira, foi estabelecido a partir de medidas de 2009. Já alguns dos pontos do IBGE que a contratada da Nesa alega ter utilizado foram medidos em 1976. Por terem sido estabelecidos a partir de critérios técnicos não mais utilizados no país, o próprio IBGE alerta que tais pontos não são muito precisos.
Além de utilizar referências ultrapassadas, a equipe contratada pela construtora de Belo Monte também fez medições com base em pontos que não são do IBGE, e sim da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab/PA). O problema técnico criado pode ter sido causado, portanto, pelo uso de Referências de Nível heterogêneas, de fontes e épocas diferentes
Essas duas formas de medir a altura máxima que o lago pode chegar na cidade de Altamira levaram a duas previsões diferentes. Para a UFPA, o nível de segurança de 100 metros abaixo do qual todos os moradores terão que ser retirados pode estar 90 centímetros acima do que calcularam os técnicos e empresas contratados  pela Norte Energia.
Referência internacional - Segundo os relatórios assinados pelos professores de engenharia da UFPA André Augusto Montenegro, Júlio César Aguiar, Evelyn Carvalho e Myrian Cardoso e ainda pela professora da Universidade da Amazônia Andreia Conduru Cardoso, o ponto adotado por eles na pesquisa (chamado tecnicamente de estação geodésica 99510 ou PAAT) é um marco oficial homologado pelo IBGE como referência internacional e estabelecido “dentro das mais modernas metodologias e técnicas, através de equipamentos altamente sofisticados, por equipe de profissionais de formação sólida e altíssima qualidade do IBGE”.
Em contrapartida, representantes da Nesa afirmaram em audiência pública realizada no final de 2011 na cidade de Altamira, que a referência internacional adotada pela UFPA é que é inadequada, errada em sua altura. A Nesa afirmou na ocasião que por causa do erro do IBGE, o cálculo da UFPA é que estaria incorreto.
Para que a questão não fique apenas no plano teórico e a controvérsia seja resolvida antes que efetivamente as águas alcancem suas alturas máximas após a construção da barragem, produzindo danos irreparáveis, o relatório da UFPA propõe que a Nesa promova a realização de um estudo transparente e acompanhado pela sociedade.
“Trabalho que poderá ou deverá ser realizado por uma empresa ou em um projeto específico contratado pela Nesa, mas que adote referências confiáveis e seguras, sob o controle da sociedade civil que, em última análise, é quem efetivamente será impactada ou penalizada”, sugere a UFPA, em função dos altos custos que o referido trabalho demanda.

Entenda o caso:
  • Duas equipes técnicas (uma contratada pela construtora da hidrelétrica e outra da UFPA, convidada pelo MPF) utilizaram formas diferentes de calcular a altura que o lago de Belo Monte pode atingir em Altamira na máxima cheia, altura que determina também quantos e quais moradores perderão suas casas.
  • O MPF fez a solicitação de uma medição independente da cota de segurança para alagamentos diante do histórico das usinas hidrelétricas na região amazônica. Em todas houve erros graves na previsão de alagamento.
  • A UFPA diz que o lago pode chegar a um nível cerca de 90 centímetros mais alto que o nível calculado pelos pesquisadores contratados pela Norte Energia.
  • Em vez de impactar 16,4 mil pessoas, conforme cálculo dos contratados da Norte Energia, o lago inundaria uma área onde vivem 25,4 mil pessoas, segundo avaliação da UFPA.
  • Cada uma das equipes de pesquisadores defende suas conclusões dizendo que a referência ou base de cálculo utilizada pela outra equipe não é a mais adequada.
  • Para solucionar as dúvidas, o relatório da UFPA propõe que a Nesa invista em um trabalho aprofundado, rigoroso e independente, talvez a ser desenvolvido sob a tutoria ou fiscalização técnica do próprio IBGE, trabalho que possa ser acompanhado e avaliado pela sociedade. A proposta tem o apoio do MPF.

Veja as íntegras dos estudos da UFPA:

Relatório de 2012: http://bit.ly/AvRUSo
Relatório de 2011: http://bit.ly/x2cCGW
Relatório de 2010: http://bit.ly/zJqsfJ


Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Fones: (91) 3299-0148 / 3299-0177 / 8403-9943 / 8212-9526
E-mail: ascom@prpa.mpf.gov.br
Site: www.prpa.mpf.gov.br
Twitter: http://twitter.com/MPF_PA

Censura da Secretaria dos Direitos Humanos a relatório do CDDPH é atentado violento á democracia

 
Ministra Maria do Rosário afirma que quer retirar capítulo sobre violações de Belo Monte a Direitos Humanos de relatório do CDDPH
Publicado em 13 de março de 2012
Por Verena Glass
Há pouco menos de um ano, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), órgão ligado à Secretária Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, publicou a Resolução n.3, de 24 de maio de 2011, que instituía uma Comissão Especial para apurar denúncias de violações dos direitos humanos, “com o objetivo de levantar dados e informações pertinentes sobre os casos de violência no campo e sugerir providências junto às autoridades responsáveis”, na região da Terra do Meio, no Pará.
À época, a Comissão esteve em Belém e Altamira entrevistando uma série de instituições públicas e movimentos sociais, e o resultado deste trabalho apontou, quase que unanimemente, a construção e o processo de licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte como principal vetor das violências na região.
Em uma longa conversa com os membros da Comissão, o Movimento Xingu Vivo para Sempre, composto por várias organizações que atuam na Terra do Meio, apresentou dados concretos sobre todo tipo de violências e violações de direitos sofridas pela população indígena, ribeirinha, rural e urbana em função do projeto de Belo Monte. Foi exigido que o governo ao menos cumpra a lei e a Constituição Federal, no sentido de que a construção da usina fosse paralisada até que fossem realizadas as oitivas indígenas e atendidas todas as condicionantes impostas pela Licença de Instalação – o que, até o presente momento, não ocorreu.
Nesta terça, 13, a Agencia Brasil publicou três matérias sobre o caso, que afirmam que: 1. O relatório foi concluído e entregue aos integrantes da missão especial em novembro de 2011; 2. A ministra Maria do Rosário afirmou que pediu ao relator da missão que reformule o parecer, no sentido de que o documento deve “abordar especificamente a questão da violência no campo, e não denúncias de violações de direitos humanos em decorrência da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte”; e 3. Que o relator, o jornalista e professor da PUC-SP, Leonardo Sakamoto, comunicou à ministra que Belo Monte é apenas um capítulo do relatório, que não pode ser modificado sob risco de incorrer em ato de irresponsabilidade perante os trabalhos realizados pelo CDDPH e as organizações consultadas.
Na avaliação do Movimento Xingu Vivo para Sempre, a declaração da ministra sobre sua intenção de forçar a alteração de um relatório oficial do CDDPH é tão descabida que coloca em cheque a democracia do país. Configura a aplicação intencional e concreta de censura, e fica claro que o governo viola Direitos Humanos. Pretende deliberadamente reprimir a voz das populações que, em atendimento a demandas de uma instância oficial, nada mais fizeram que relatar  as violências sobre as quais foram questionadas.
Reafirmamos que Belo Monte é o principal vetor da violência no campo, como questionou a missão especial do CDDPH, na macro-região de Altamira. Independente, inclusive, do cumprimento das condicionantes, caso o governo fosse fazer valer a lei. Motivou ameaças de mortes a lideranças indígenas e ribeirinhas, levou a um aumento descomunal do número de assassinatos, é responsável pela perda das terras de centenas de agricultores e pela crescente insegurança alimentar, fundiaria e habitacional na região, e é um dos maiores alvos de Ações Civis Públicas da história na região.
Exigimos, assim, que todas as denúncias feitas ao CDDPH constem no relatório final da missão, e que ele seja apreciado, votado e aprovado na próxima reunião do Conselho, a se realizar no dia 19 de março.
Altamira, 13 de março de 2012
Movimento Xingu Vivo para Sempre
Veja a íntegra das matérias da Agencia Brasil:
Ministério Público cobra relatório sobre violações de direitos humanos em Belo Monte
Maria do Rosário quer mudança no relatório sobre Belo Monte
Para relator, ignorar Belo Monte seria “irresponsabilidade”

quarta-feira, 7 de março de 2012

8 de Março: as mulheres querem o Xingu vivo


O Comitê Metropolitano estará presente na marcha do Dia Internacional da Mulher, em Belém.
Concentração no Largo do Redondo (Quintino c/ Av. Nazaré), a partir das 09h00.


Eletronorte comanda ditadura das hidrelétricas no Pará

Edilberto Sena - Frente de Defesa da Amazônia

Publicado em http://www.ihu.unisinos.br/

"Na semana passada passei cinco dias  na região do rio Xingu numa pesquisa sobre os impactos do projeto Belo Monte na cidade e na natureza. O que vi e ouvi dá uma revolta na gente. O consórcio Norte Energia, em nome da aceleração do crescimento econômico, trata moradores do rio Xingu como meros obstáculos a serem eliminados. Um morador teve que vender seu lote, com casa, poço e benfeitorias pelo preço imposto pelo Consórcio, R$ 60.000,00, com a seguinte informação - ou pega ou vai ao juiz. O presidente dos diretores logistas de Altamira afirmou que inialmente levantou bandeira defendendo a hidrelétrica Belo Monte, mas hoje não faz mais. Ele e seus colegas empresários se sentem enganados pelo Consórcio. E assim por diante. Como sou da região do rio Tapajós, pressinto que a desgraça deve estar chegando por aqui", escreve Edilberto Sena, padre coordenador geral da Rádio Rural de Santarém, presidente da Rede Notícias da Amazônia – RNA e membro da Frente em Defesa da Amazônia – FDA. ao enviar o artigo que publicamos a seguir. E ele pergunta: "Que democracia é essa? que governo é esse?".

Eis o artigo.
As violações aos direitos humanos ocorrendo no Projeto Belo Monte, são um aviso aos povos do rio Tapajós. Os direitos dos ribeirinhos e proprietários de  terras cultivadas na região do entorno do projeto Belo Monte, estão sendo violados sem dó nem piedade pelo consórcio Norte Energia, a serviço da Eletronorte. Não há diálogo, nem negociação. Quem decide e dá valor às propriedades  a serem desapropriadas é o consórcio.

O dono da área só tem duas escolhas: aceitar a oferta, ou buscar a justiça, sem ter advogado de defesa. Um caso exemplar é do proprietário que tinha dois lotes com 26 mil pés  de cacau, 13 mil dos quais já produtivos,  a empresa decidiu que só pagaria R$ 250.000, 00 reais, quando o valor inicial, calculado pela própria empresa, era de um milhão e duzentos mil reais. Desesperado e impotente o ex-proprietário, ao ver 13 mil pés de cacau produtivos destruídos,  entrou em pânico e está com problema psicológico. 

O pessoal do Consórcio alega que o direito público está acima do direito privado, que pode ser desapropriado quando necessário. Acontece que a hidrelétrica de Belo Monte não está a serviço do bem comum e sim das empresas mineradoras e indústrias do sul do País. O bem comum paraense não tem necessidade de mais hidroelétricas, já que a segunda maior do país, Tucuruí, tem energia de sobra. Prova é que neste momento está sendo construído mais um linhão rumo a Manaus e Amapá, com passagem para servir à  Mineração Rio do Norte no Trombetas e à Zona Franca de Manaus, de um lado e de outro, servir ao complexo mineralógico de Monte Dourado e às empresas de mineração do Amapá.

A Eletronorte, em nome do governo federal, comanda a destruição dos povos e da natureza na Amazônia. O que acontece nesses dias  em Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, como em Belo Monte no Xingu e em Teles Pires no Mato Grosso, brevemente estará chegando ao rio Tapajós, caso a sociedade desta região não despertar e não se unir para resistir a tantas violações aos direitos humanos e da natureza.

Os índios Munduruku estão se organizando para impedir a destruição de seus rios e floresta. Mas precisam da aliança com os não índios da calha do rio Tapajós, até Santarém, que também sofrerá impactos sociais e ambientais, caso as cinco  barragens sejam construídas. Enquanto grande parte da população tapajônica continuar de braços cruzados, ou até aplaudindo as barragens projetadas para o Tapajós, só os Munduruku não terão força suficiente para impedir a desgraça.

É preciso todas as comunidades da Calha do rio Tapajós seguirem a defesa de sua dignidade e não se abaixar às arbitrariedades do governo federal. Vale a pena seguir o ditado: “quando o cabelo do vizinho está pegando fogo, bota-se a barba de molho...”.