Nesta quarta-feira (10/03), às 15h, o Comitê Xingu Vivo para Sempre tem audiência com o Ministério Público Federal (MPF), em Belém. O encontro será com o procurador Ubiratan Gazeta e é fruto de deliberação ocorrida na reunião do Comitê Metropolitano do Xingu Vivo para Sempre, no dia 09 de fevereiro deste ano.
Os objetivos são levar solidariedade e apoio ao MPF em virtude das ameaças da Advocacia Geral da União (AGU), reforçar a exigência em relação ao cumprimento da legislação sócio-ambiental brasileira por parte do governo federal, encaminhar as possíveis demandas jurídicas que possam surgir da reunião de Altamira e demonstrar que as ações de mobilização contra a UHE de Belo Monte permanecem.
Essa é mais uma ação que o Comitê faz frente ao governo federal e estadual, às empresas de construção e mineração, aos políticos destruidores do rio Xingu e da floresta amazônica, e até mesmo aos militares da Força Nacional na audiência pública privada realizada em setembro de 2009, em Belém.
Além disso, ocupamos a sede da Eletronorte em dezembro de 2009, fizemos Vigília em protesto em frente ao Ibama, em Belém, em 04 de fevereiro passado. Participarmos, ainda, de diversos outros atos e debates. Agora, chegou a hora de dialogarmos com o MPF.
Nesse momento, é importante os movimentos sociais se fazerem presentes para mostrar que a resistência a Belo Monte e a solidariedade aos povos do Xingu continuam ativas em Belém.
Programação prevista para a reunião:
- Composição da Mesa (caso haja): Procurador da república e entidades – SDDH (Roberta), Comitê Metropolitano do Xingu Vivo (Marquinho);
- Apresentação das entidades que estão presentes;
- Fala do Marquinho Mota, membro do Comitê – pequeno histórico; objetivos da reunião; entrega dos documentos; fala política enfocando os elementos que dão base a luta contra Belo Monte;
- Fala da Roberta, membro do Comitê – Fala sobre os processos jurídicos até agora implementados pela sociedade civil;
- Solicitação que o MPF informe o atual estágio das ações que o mesmo já deu entrada;
- Avaliação das possíveis estratégias jurídicas conjuntas, MPF e MS.
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