Em defesa do Ministério Público

Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre protocola documento em defesa do Ministério Público.

No dia 18 de maio de 2010, esteve presente na sede do Ministério Público do Estado do Pará, em Belém, Marquinho Mota, Assessor de comunicação da Rede FAOR e participante do Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre, para fazer a entrega e o protocolo junto ao Conselho Nacional do Ministério Público e a Corregedoria do Ministério Publico do Estado de uma Moção de Solidariedade ao Procurador Rodrigo Timóteo e do Promotor de Justiça Raimundo Moraes, assinada por 51 ONGs, associações, movimentos indígenas, sociais e ambientais, movimento negro e de Mulheres, Sindicatos além de 35 pessoas físicas dos mais variados cantos do Brasil. Tanto Timóteo como Moraes, foram denunciados recentemente pela Advocacia-Geral da União (AGU) através de uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em decorrência da atuação que tiveram na defesa dos interesses da sociedade durante o processo de realização das chamadas audiências públicas para o licenciamento ambiental da usina de Belo Monte, na Volta Grande do Xingu, no Pará.

Os dois promotores são reconhecidos por sua atuação firme e corajosa em defesa dos interesses difusos da sociedade, sempre de acordo com os limites estabelecidos pela Constituição. Logo, a acusação de que agiram de forma "irresponsável e insidiosa" durante a farsa daquilo que o governo e os empreiteiros chamaram de audiência pública, como a realizada em Belém no último 15 de setembro, é uma falsificação grotesca da realidade. Ao contrário, quem agiu naquele momento e continua agindo de forma "irresponsável e insidiosa" são aqueles que tudo fazem para criminalizar a combativa resistência dos membros do MP que apenas clamam pelo respeito à Lei, exigindo a ampliação do debate sobre os impactos ambientais gravíssimos e irreversíveis que Belo Monte pretende provocar nesta já tão espoliada região.

Vale lembrar que a audiência pública como quer fazer crer o Governo Federal, constituiu-se em uma verdadeira farsa. O local do evento foi trocado (por um menor), o que dificultou o acesso da população; os militares da Força Nacional foram chamados para intimidar e reprimir os manifestantes contrários à construção da barragem; os indígenas e os militantes do MST foram impedidos de entrar, em um primeiro momento, sob a acusação de portarem armas (as lanças e as varas das faixas). Chegou-se ao cúmulo de ser formada uma parede humana, dentro do auditório, com os militares da Força Nacional perfilando-se como uma barreira, separando a população dos componentes da mesa.

A Representante do CNMP Conselheira Tais Schilling Ferraz, disse que é “muito bom quando ouvimos declarações de apoio aos MP’s, pois não agimos de maneira impensada e estaremos sempre lutando para o cumprimento da Constituição Federal”

Durante a audiência foi entregue ainda o “Manifesto do Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo em Defesa do MPF e MPE” onde o Comitê mais uma vez reafirma que “continuará atuante e vigilante, defendendo a atuação do MPE e MPF no que diz respeito a Belo Monte, e principalmente defendendo a vida, a floresta e os povos amazônicos.”

Texto de Marquinho Mota e Maurício Santos.

Foto: Maurício Santos