Povos se unem contra Usina Hidrelétrica Serra Quebrada

Por todo o Brasil, povos indígenas se unem aos ribeirinhos, pescadores e pequenos produtores para combater a destruição da mãe terra pelos grandes empreendimentos do Governo Federal - embandeirados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Na divisa do Tocantins com o Maranhão, as comunidades lutam contra a Usina Hidrelétrica (UHE) Serra Quebrada. O projeto nasceu durante a ditadura militar (1964-1985) e o atual governo, sob os dítames democráticos, o impõe, ao lado do setor privado, sem o menor respeito aos povos que serão afetados.

Contra o genocídio da mãe terra e de populações inteiras nos altares do progresso capitalista, os povos indígenas Apinajé e Krikati, pescadores, ribeirinhos e trabalhadores rurais se reuniram, entre os dias 4 e 6 deste mês na Aldeia Patizal, Terra Indígena Apinajé, município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, para mais uma vez mostrar que são contra a UHE Serra Quebrada.

Leia a manifestação pública dos participantes do encontro:

DOCUMENTO FINAL DO ENCONTRO DOS POVOS INDIGENAS APINAJÉ E KRIKATI, PESCADORES, RIBEIRINHOS E TRABALHADORES RURAIS – DISCUSSÃO DO PROJETO DE UHE SERRA QUEBRADA

Nós indígenas do Povo Apinajé, Krikati, os representantes da Coapima, CNPI, Conselho Indígena Pêpcahyc Krikati, Associação da Aldeia Jerusalém Põo Catihi, Associações União das Aldeias Apinajé-PEMPXA, Associação Krinhinure do povo Apinajé, Associação dos Agricultores Familiares da Ilha de São Domingo Município de Itaguatins, Colônia de Pescadores Z-12 de Itaguatins, Colônia de Pescadores Z-35 de Estreito, Colônia de Pescadores Z-131 de Porto Franco, Colônia de Pescadores Z-129 de Ribamar Fiquene, reunidos na Aldeia Patizal Terra Indígena Apinajé, município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, nos dias 04 a 06 de julho de 2011 viemos a público denunciar e nos posicionar contra a UHE – Serra Quebrada, nos seguintes termos:

Desde a década de 70, o projeto da UHE Serra Quebrada, no rio

Tocantins, na divisa dos Estados do Maranhão e Tocantins, vem sendo uma ameaça às nossas populações indígenas, ribeirinhas, pescadores e pequenos produtores da região. Os estudos preliminares apontam que este projeto se construído inundará aproximadamente 10% da terra indígena Apinajé no estado do Tocantins. O povo Krikati no Município de Montes Altos no estado do Maranhão também poderá ser afetado, assim como também mais de 14.000 ribeirinhos e população urbana que serão deslocados de suas moradias.

Esta obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e do Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE (2007/2016). Os municípios que poderão ser afetados pela obra são: Governador Edson Lobão, Ribamar Fiquene, Montes Altos, Campestre do Maranhão, Porto Franco e Estreito, estes no Estado do Maranhão. No lado do Tocantins, Itaguatins, Maurilândia, Tocantinópolis e Aguiarnópolis.

Entretanto, no nosso entendimento, Povos Indígenas reunidos, além de alagar grande parte de nossas terras provocando o deslocamento forçado de 8 aldeias, vai causar impactos e alterações no nosso modo de vida e no meio ambiente, nos nossos recursos naturais com a destruição de grande quantidade de Babaçu uma das principais fontes de renda. Na parte da Terra projetada para ser alagada está situada a maior diversidade de animais, aves e peixes. Ademais, o empreendimento representa grande ameaça de invasões da Terra Apinajé já demarcada.

No entendimento dos ribeirinhos e pescadores presentes, o empreendimento representa o fim das fontes de renda e meio de sobrevivência, com a devastação da natureza, acabando com a vida e nossa história. O empreendimento representa um falso desenvolvimento para nós, pois gera riqueza concentrada para poucos e deixa os prejuízos socioambientais e econômicos para o povo da região.

Diante das ameaças contra nosso território, nosso modo de vida, nossos recursos naturais garantidos na Constituição Federal, repudiamos essa política energética do Governo Federal que vem apoiando política e financeiramente as empresas na construção desses empreendimentos com o dinheiro público. Nossos povos Apinajé, Krikati, trabalhadores rurais, ribeirinhos e pescadores que moramos e dependemos do rio Tocantins para nossa sobrevivência, repudiamos a construção dessa obra e reafirmamos nossa decisão de não aceitar nenhum estudo ou pesquisa na tentativa de viabilizar o empreendimento.

Exigimos do Governo Federal, da Presidenta Dilma Roussef e do Ministro das Minas e Energia, senhor Edson Lobão, a paralisação imediata de qualquer processo administrativo ou estudos relacionados a esse empreendimento. Manifestamos que levaremos as denúncias aos órgãos responsáveis nacional e internacional, á imprensa e a sociedade civil, se houver qualquer tentativa de implementação da UHE Serra Quebrada, a qualquer custo e com violações de nossos direitos garantidos pela Constituição Federal e pelos organismos internacionais de que o Brasil faz parte.

Aldeia Patizal, 06 de julho de 2011.