quinta-feira, 3 de outubro de 2013

ATAQUE AOS POVOS INDIGENAS, CRIMINALIZAÇÃO DE ATIVISTAS SOCIAIS E A ALIANÇA DO BISPO DE ITAITUBA-PA COM O CAPITAL

 
A retomada do projeto desenvolvimentista pelo governo brasileiro, paradigma atualizado e agora caracterizado como liberal-desenvolvimentista, tem causado temor e grande preocupação entre os povos indígenas, ativistas, movimentos sociais, e moradores da floresta, dos rios e das cidades amazônicas.
 
Dados do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração apontam que, entre 2001 a 2011, a produção mineral cresceu 550% no país. Praticamente no mesmo período, entre 2002 e 2012, o número de indígenas assassinados cresceu 170%. Foram aproximadamente 560 índios assassinados no Brasil, segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
 
O Plano Decenal de Expansão de Energia 2019, elaborado pelo Governo Federal, propõe a implantação (entre 2015 e 2019) de mais de 60 Usinas Hidrelétricas, a maior parte nos rios da Amazônia, causando impactos socioambientais incalculáveis à região, e aos seus povos.
 
Contrapor-se a este projeto implica avançar em um confronto direto com Governos em todos os níveis, empresários e políticos corruptos, juízes comprometidos com o poder econômico, conglomerados nacionais e internacionais, entre diversos outros apoiadores que poderiam ser citados. Significa, enfim, confrontar-se com o Capital.
 
Tornando esta situação mais complexa, e especialmente perigosa para quem luta por direitos na Amazônia, no dia 29 de setembro de 2013, pouco antes da realização de uma audiência pública na cidade de Jacareacanga/PA, evento que tratou da construção da Usina Hidrelétrica de São Manoel, no rio Teles Pires, foi lida em praça pública uma carta assinada pelo Bispo da Prelazia de Itaituba/PA, direcionada aos índios Munduruku.
 
Várias questões que não aparecem na referida carta, explicam o teor da mesma. Apresenta-se a seguir uma parte de seu conteúdo, bem como alguns elementos que não estão explicitados nela, mas elucidam suas intenções.
 
Na carta o Bispo escreve que “O motivo desta carta é dar alguns esclarecimentos para que se evite problemas e confusões”. Segue afirmando: “Tenho conhecimento de que há pessoas que estão criando divisão entre vocês (...)”. “Recebi a informação de que pessoas estão indo nas aldeias e se dizendo do CIMI. Esclareço que, nos últimos tempos, não dei autorização para qualquer pessoa do CIMI trabalhar, em nome da Igreja Católica, na área indígena Munduruku, mesmo porque o CIMI não me pediu”.
 
Sendo direto, destaca: “Em especial quero esclarecer que uma tal de Ana Laíde, que não conheço pessoalmente, não tem qualquer autorização do Bispo para trabalhar em nome da Igreja Católica entre vocês. Tudo o que ela falar, fizer ou sugerir será sempre em seu próprio nome ou da instituição a que ela pertencer”.
 
Por fim, o Bispo decreta: “Portanto, se vocês quiserem ouvir e seguir esta pessoa, vocês são livres para seguir, mas se surgir problemas deve ficar claro que a Igreja Católica não tem nada a ver com suas atividades na área indígena de Jacareacanga”.
 
Em uma região historicamente marcada por intensos conflitos, e violência, a atitude de Dom Frei Vilmar Santin é temerária. A carta do Bispo da Prelazia de Itaituba por si só, e em especial por ter sido lida em praça pública, expõe Ana Laíde, educadora popular que realiza um importante trabalho discutindo a questão dos direitos humanos e socioambientais, a uma situação de extrema insegurança.
 
O vínculo político que existe entre o Bispo, o Prefeito da cidade, empresários e fazendeiros da região, entre outros, explica, mas de forma nenhuma justifica tal atitude. Assim, as entidades que assinam esta nota, responsabilizam, a partir deste momento, o Bispo da Prelazia de Itaituba; a prefeitura de Jacareacanga; as Polícias Civil, Militar e Federal; a Força Nacional de Segurança Pública; o governo Dilma Rousseff; o governo Simão Jatene; e as elites econômicas da região por qualquer coisa que possa acontecer com a referida educadora.
 
Ana Laíde se apresenta como militante pela causa socioambiental, como educadora popular, nunca como representante do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), entidade da qual já fez parte. Seu trabalho na busca por um mundo melhor, contra a destruição do meio ambiente e dos povos da floresta, tem o respaldo de todas as entidades e indivíduos que subscrevem este documento. A ela, e a todos os lutadores e lutadoras sociais criminalizados, expressamos nossa mais profunda solidariedade e apoio.
 
Grande parte da Igreja católica sempre foi nossa aliada na luta contra os grandes projetos que historicamente tem levado a destruição da Amazônia e de seus povos, dos indígenas em especial, e temos certeza que a carta do Bispo de Itaituba não representa o posicionamento dominante nessa Igreja. Desta forma, deixamos expressa toda nossa indignação com a priorização de interesses políticos e econômicos, implícito na carta de Dom Frei Vilmar Santin, sobrepondo-se a defesa e garantia da vida.
 
Denunciamos ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual, e a todas as organizações nacionais e internacionais que têm como missão garantir o direito à livre organização, expressão e manifestação, que na Amazônia a liberdade de ativistas e moradores está sendo totalmente violada pelo governo brasileiro e seus apoiadores.
 
Um claro exemplo desta violação foi a morte do índio Munduruku Adenilson Krixi, em novembro do ano passado, assassinado pela Polícia Federal quando a mesma invadiu a aldeia Teles Pires. Outro exemplo é o atual estado de militarização da região do Tapajós, ação respaldada pelo Decreto Presidencial 7957/13.
 
Recentemente esta região foi novamente invadida, agora por homens da Força Nacional. Fortemente armados, acompanham pesquisadores que estão levantando dados para o Governo Federal. Nenhuma destas situações recebeu carta do Bispo da Prelazia de Itaituba, expressando o seu posicionamento.
 
Exigimos que sejam tomadas providências imediatas antes que Ana Laíde, e outros ativistas, tombem abatidos pelas balas desferidas por jagunços, que recebem “sinal verde” de supostas autoridades, como já se verificou tantas vezes nesta região.
 
Belém, 01 de outubro de 2013.
 
ASSINAM ESTA NOTA:
- Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)
- Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)
- Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)
- Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua
- Central Sindical e Popular CONLUTAS
- Mandato do Vereador Cleber Rabelo (PSTU/Belém)
- Assembleia Nacional de Estudantes - Livre (ANEL)
- Diretório Central dos Estudantes/UFPA
- Juntos! Coletivo de Juventude
- União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém (UES)
- Diretório Central dos Estudantes/UFOPA
- Rede Fórum da Amazônia Oriental:
Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO)
Associação Brasileira dos Ogãs (ABO)
Associação das Organizações das Mulheres Trabalhadoras do Baixo Amazonas (AOMT-BAM)
Associação de Artesãos do Estado do Amapá (AART/AP)
Associação de Divisão Comunitária e Popular (ADCP)
Associação de Gays, Lésbicas e Transgêneros de Santana (AGLTS)
Associação de Hortifrutigranjeiros Pescadores e Ribeirinhos de Marabá (AHPRIM)
Associação de Moradores Quilombolas da Comunidade de São Tomé do Aporema (AMQCSTA)
Associação de Mulheres do Abacate da Pedreira (AMAP)
Associação de Mulheres Mãe Venina do Quilombo do Curiaú (AMVQC)
Associação de Proteção ao Riacho Estrela e Meio Ambiente (APREMA)
Associação dos Moradores do Bengui (AMOB)
Associação Educacional Mariá (AEM)
Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão (ASSEMA)
Associação Grupo Beneficente Novo Mundo (GBNM)
Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)
Encanto - Casa Oito de Março - Organização Feminista do Tocantins
Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN/MA)
Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)
Centro de Treinamento e Tecnologia Alternativa Tipiti (CENTRO TIPITI)
Centro Pedagógico e Cultural da Vila Nova (CPCVN)
Centro Popular pelo Direito a Cidade (CPDC)
Coletivo Jovem de meio Ambiente do Pará (CJ-PA)
Comunidade de saúde, desenvolvimento e educação (COMSAÚDE)
Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM)
Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras da Bacia do Bacanga (COMTRABB)
Cooperativa de Trabalho, Assistência Técnica, Prestação de Serviço e Extensão Rural (COOPTER)
Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém (FAMCOS)
Federação das Entidades Comunitárias do Estado do Amapá (FECAP)
Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – Programa Amazônia (FASE)
Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará (FETAGRI-PA)
Fórum Carajás
Fórum de Participação Popular em Defesa dos Lagos Bolonha e Água Preta e da APA/Belém - Fórum dos Lagos
Fórum dos Movimentos Sociais de Belterra (FMSB)
Fundação Tocaia (FunTocaia)
Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá (GHATA)
Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)
Grupo Identidade LGBT
Grupo Ipé Amarelo pela Livre Orientação Sexual (GIAMA)
Instituto de Desenvolvimento Social e Apoio aos Direitos Humanos Caratateua (ISAHC)
Instituto de Divulgação da Amazônia (IDA)
Instituto de Mulheres Negras do Amapá (IMENA)
Instituto ECOVIDA
Instituto Trabalho Vivo (ITV)
Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
Marcha Mundial das Mulheres (MMM – AP)
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto Urbano (MSTU)
Movimento Afrodescendete do Pará (MOCAMBO)
Movimento de Mulheres das Ilhas de Belém (MMIB)
Movimento de Mulheres Empreendedoras da Amazônia (MOEMA)
Movimento de Promoção da Mulher (MOPROM)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Mulheres de Axé
Rede de Educação Cidadã (RECID)
Sindicato das Empregadas Domésticas do Estado do Amapá (SINDOMESTICA)
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR/STM)
Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR/MA)
Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia (SODIREITOS)
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
União Folclórica de Campina Grande (UFCG)
União Municipal das Associação Moradores de Laranjal do Jari (UMAMLAJ)
- Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA)
- Associação Sindical Unidos Pra Lutar
- Vamos à Luta - Juventude Indignada!
- Diretório Central dos Estudantes/UNAMA
- Grêmio Estudantil da Escola Estadual Ulysses Guimarães
- Grêmio Estudantil do NPI
- Junatas! Coletivo de Juventude
- Rede Emancipa - Movimento Social de Cursinhos Populares

terça-feira, 1 de outubro de 2013

Força policial continua garantindo audiências públicas de hidrelétricas

Jacareacanga: sob intimidação de guerreiros munduruku, Ibama promove audiência pública da UH de São Manoel
As jornalistas do Latin America Bureau (LAB), Sue Branford e Nayana Fernandez, chegaram à cidade de Santarém no dia 5 de setembro. Estão passando um mês viajando pela região para conhecer os impactos de “grandes projetos de desenvolvimento” sobre comunidades locais. Neste fim de semana, elas estiveram em Jacareacanga acompanhando uma audiência pública promovida pelo Ibama para o licenciamento da hidrelétrica de São Manoel, prevista para o rio Teles Pires, na divisa entre os estados de Mato Grosso e Pará. É mais uma obra polêmica do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) do governo federal que enfrenta forte resistência indígena. A audiência só ocorreu após a suspensão de uma decisão judicial pleiteada pelo Ministério Público Federal que impedia a realização da evento até a conclusão dos estudos de impacto sobre os indígenas e após intimidação de guerreiros munduruku que protestavam no local.
Como mostra o relato abaixo, as consequências dessa política adotada pelo governo para as hidrelétricas da bacia Tapajós-Teles Pires não são de todo imprevisíveis: o tratamento dispensado às populações amazônicas pelos governos Lula e Dilma desde Jirau e Santo Antônio, passando por Belo Monte, é em tudo idêntico ao que a ditadura militar fez para implantar as barragens de Balbina e Tucuruí. O imprevisível é que tipo de conflito pode ser provocado pela divisão entre os Munduruku, uma nação de mais de 10 mil indígenas.
 
O texto a seguir foi enviado por Sue Branford com exclusividade para o blog Língua Ferina. As fotografias são de Nayana Fernadez, também gentilmente cedidas ao blog.

Jacareacanga, 30 de setembro de 2013.
 
Por Sue Branford

Neste domingo, 29, foi realizada no município de Jacareacanga, sudoeste do Pará, a segunda audiência pública sobre a hidrelétrica São Manoel. A usina é uma das quatro projetadas no rio Teles Pires, um dos principais afluentes do Tapajós, e deverá afetar diretamente os territórios indígenas da região.

Porém, nem tudo transcorreu com a tranquilidade esperada pelo governo. Um grupo de índios Munduruku, pintados para guerra, conseguiu barrar por mais de uma hora a entrada do público e dos funcionários do governo federal no ginásio esportivo onde ia ser realizada a audiência pública. Os índios – homens, mulheres e crianças – protestavam energicamente contra a realização da audiência, mesmo ante uma ostensiva presença da polícia militar no ginásio – e um contingente ainda maior na retaguarda.

A grande maioria dos índios falava em Munduruku, mas, pelo número de vezes que eles mencionavam, em português, o “Ministério Público Federal”, dava a entender que sua recusa em participar da audiência tinha relação com a avaliação do MPF, que no dia 23 de setembro havia pedido a suspensão urgente da audiência até a finalização do estudo de avaliação de impactos da obra sobre os povos indígenas, chamada de estudo do componente indígena.

E, de fato, a audiência pública havia sido cancelada por decisão da Justiça Federal poucos dias antes do evento em função de graves problemas referentes aos estudos de impacto da obra sobre os indígenas e a não conclusão do estudo do componente indígena. Citando pareceres da Funai, o MPF havia apontado muitas falhas nos estudos realizados, inclusive nas ações integradas em proteção territorial, proteção aos índios isolados, proteção à saúde e monitoramento participativo da qualidade da água, da fauna e das espécies de peixes. “Apenas essa constatação já seria suficiente para demonstrar que não se pode chegar às audiências públicas sem que estes programas estejam em debate, sob pena de se tornarem inócuas”, alertaram os procuradores da República Felipe Bogado e Manoel Antônio Gonçalves da Silva, que atuam em Mato Grosso, e Felício Pontes Jr., que atua no Pará. Para o MPF, essa irregularidade tornava-se ainda mais grave por se tratar de um processo de licenciamento que, segundo palavras da própria Funai, é marcado “por conflitos e tensões, e alguns confrontos diretos” e em que o estudo do componente indígena está sendo feito de qualquer maneira, “apenas para cumprir tabela”.

Porém, a audiência foi realizada graças à intervenção da Advocacia Geral da União junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que reverteu a decisão judicial no último momento.

A grande maioria dos índios com os quais conversamos, na manhã do último domingo, nas ruas de Jacareacanga, sentem, de fato, que as hidrelétricas, não só a de São Manoel, mas também todas as muitas outras planejadas para a região, estão sendo impostas de forma implacável, sem levar em conta o enorme risco à cultura e à própria sobrevivência indígena.

Os Munduruku estão vendo acontecer no licenciamento das hidrelétricas do Tapajós e do Teles Pires as mesmas irregularidades e graves violações de direitos que fizeram de Belo Monte um dos projetos mais controversos do governo brasileiro. Em Belo Monte, assim como ontem em Jacareacanga, as audiências aconteceram graças à ajuda providencial e rápida do habitualmente lento Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em Belo Monte, como ontem em Jacareacanga, as audiências públicas foram marcadas por intensa presença policial e nenhum estímulo à participação. E os indígenas têm fortes razões para acreditar que, assim como em Belo Monte, o governo federal vai tentar usar audiências públicas como a de Jacareacanga para dizer ao poder Judiciário e à sociedade que fez a consulta prévia indígena que é obrigatória segundo a Convenção 169 da OIT.

Contudo, os índios Munduruku não estão unidos. Na manhã de ontem assistimos uma longa discussão (em Munduruku) de lideranças indígenas na praça central da cidade. Segundo as informações que obtivemos, os índios estavam tentando, sem êxito, chegar a um consenso sobre a posição a adotar em relação à audiência pública. Segundo lideranças indígenas, no processo de sufocar a resistência dos Munduruku, o governo brasileiro está deliberadamente criando divisões internas entre eles, transformando parentes em inimigos.
 
Ler mais em: Língua Ferina


 

 

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Xingu Vivo vai às ruas contra UHE São Manoel

 
Na manhã deste 27/09 o Comitê Metropolitano Xingu Vivo foi às ruas, em Belém, denunciar a destruição dos rios e povos da Amazônia em consequência da construção de hidrelétricas na região.

Para a bacia do Rio Tapajós estão planejadas nada menos que 43 usinas, espalhadas pelos rios Jamanxim, Teles Pires e Juruema, além do próprio Tapajós. É uma verdadeira declaração de morte.

Como na data de hoje, no final da tarde, está prevista a realização de uma audiência pública em Paranaíta-MT sobre a UHE São Manoel (uma vez que a liminar que a suspendia foi cassada, utilizando-se de um artifício jurídico criado durante o regime militar), estivemos em frente ao local onde se realizava um Encontro, o qual contava com a presença de representantes do setor de distribuição de energia (incluindo a ANEEL) para fazer um protesto.

Ao lado estavam os grevistas do Banco da Amazônia. Juntamo-nos a eles, tanto para prestar solidariedade ao movimento paredista quanto para denunciar o financiamento da UHE Belo Monte com dinheiro público, via BNDES, instituição que tem rasgado suas normas internas para beneficiar empreiteiras e governo, em que pese as diversas Ações Civis Públicas que tentam impedir a destruição do Rio Xingu.


Esse foi só o começo.
Outros atos virão, em defesa do Xingu, do Tapajós, do Teles Pires...

PARE Belo Monte.
PARE São Manoel.
 
 
 

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Amazônia SEM barragens

Dias 26 e 27/09, em Belém, haverá um Encontro, promovido pelo Ministério Público (Federal e Estadual), que tratará de temas sobre defesa do consumidor. No dia 27, pela manhã, o foco será o fornecimento de energia elétrica e na mesa de debates estará presente um representante da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica.

No mesmo dia 27/09, em Paranaíta-MT, deverá ocorrer a primeira audiência "pública" sobre a construção da Hidrelétrica de São Manoel, no Rio Teles Pires. Também deverão ocorrer audiências em Jacareacanga (29/09) e Itaituba (30/09).

Em razão disso o Comitê Metropolitano Xingu Vivo está convocando todos aqueles que tem lutado em defesa do Rio Xingu Vivo para virem lutar contra a construção de hidrelétricas no Rio Teles Pires.

Nessa sexta-feira, 27/09, estaremos em frente ao local do Encontro (no Hilton Hotel Belém), na Av. Presidente Vargas, esquina com a Tv. Carlos Gomes, a partir das 08h30, protestando contra a destruição dos rios e povos amazônicos, dizendo NÃO à construção de hidrelétricas na região.

PARE Belo Monte!
PARE São Manoel!

Comitê Metropolitano Xingu Vivo

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

CARTA DO COMITÊ XINGU VIVO AOS PARTICIPANTES DA V CONFERÊNCIA DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DSEI GUATOC


 
Nós, que formamos o Comitê Xingu Vivo, fórum constituído por mais de 50 organizações, somos militantes sociais que enfrentam o modelo liberal-desenvolvimentista do governo Dilma, governo que tem atuado com uma política genocida, destruindo os povos indígenas do Brasil.
 
Um dos símbolos dessa política é a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no médio rio Xingu, onde vivem várias comunidades indígenas, entre outras, Juruna, Arara, Xikrin, Parakanã, Asuriní do Xingu, Kayapo, Xipaia, Curuaia, Arawete e indígenas ribeirinhos não aldeados.
 
O governo de Dilma Rousseff não tem limites quando se propõe a repassar dinheiro público para as empreiteiras que financiaram sua campanha, por isso, além das hidrelétricas no rio Xingu, Teles Pires e Madeira, já está planejando construir sete no rio Tapajós, e outras nos rios Araguaia e Tocantins.
 
No Teles Pires as crianças, índias de 12 e 13 anos, estão sendo violentadas por homens que foram despejados naquela área, para a construção das hidrelétricas. No Tapajós, quem está sendo atacado neste momento, pela Força Nacional e Exercito, é o povo Munduruku. Nas nossas lutas cantamos: “Pra Belo Monte se firmar, quantos índios vão matar? Mas se o povo se unir, Belo Monte vai cair”. Essa é a nossa compreensão, essa é a nossa ação.
 
Como se não bastassem as hidrelétricas, a mineração é outra frente implementada pelo governo e seus aliados, em especial os políticos corruptos e as grandes corporações. Atualmente existem várias propostas em discussão no Congresso, algumas em fase final:
- Portaria 303/AGU, de julho/12, determina que as condicionantes utilizadas no caso Raposa Serra do Sol, sejam válidas para todas as demais Terras Indígenas.
- Projeto de lei 1610/1996, de Romero Jucá (PMDB), aliado do governo. Trata da regulamentação e autorização para mineração em Terras Indígenas.
- PEC 215/2000. Propõe transferir do poder executivo para o Congresso Nacional a demarcação e homologação de terras indígenas e quilombolas.
- PEC 76/2011, de autoria do Senador Blairo Maggi. Propõe uma “sociedade” com os povos indígenas, oferecendo a estes participação nos projetos hidrelétricos e de mineração.
 
Enquanto a produção mineral no Brasil cresceu 550% de 2001 a 2011, o número de indígenas assassinados cresceu 170% de 2002 a 2012. Aproximadamente 560 índios foram assassinados neste período.
 
O governo que deveria dar proteção aos indígenas, os ataca; que deveria prestar assistência à saúde indígena, repassa dinheiro para empresas privadas, como a SPDM, que não tem nenhum conhecimento antropológico e não garante saúde de qualidade às comunidades, nem respeita sua cultura e sua tradição.
 
O claro exemplo do descaso e desrespeito aos povos indígenas está na participação do Secretário da Saúde Indígena do governo, nesta mesma conferência. Veio do DF para Belém, discursou e não deu espaço para perguntas, e muito menos para críticas, sobre o caos da saúde indígena neste País.
 
Por tudo isso denunciamos o governo brasileiro, grandes empreiteiras, mineradoras e seus aliados, como os verdadeiros destruidores das terras da Amazônia e dos povos indígenas do Brasil.
 
Belém, 19 de setembro de 2013
Comitê Xingu Vivo

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Belo Monte Ocupado: Comunicado do povo Parakanã

Nós cansamos de esperar. O povo Parakanã, da terra indígena Apyterewa, estado do Pará, comunica o governo federal e a Norte Energia que cansamos de esperar vocês resolverem o problema da nossa terra. Apyterewa está invadida por fazendeiros, grileiros, garimpeiros, madeireiros e colonos que durante muito tempo estão destruindo nosso território tradicional, nos impedindo de caçar, de plantar, de cuidar dos nossos filhos e ameaçando o nosso povo.

Durante muito tempo, o governo disse que ia retirar os brancos invasores e devolver nosso território, para o nosso povo viver em paz. O governo quis construir Belo Monte e disse que ia resolver o problema da nossa terra antes de construir a barragem, e colocou como condicionante de licença. Nós acreditamos, mas o governo mentiu. Belo Monte está quase pronta, mas o nosso território tradicional continua invadido pelos brancos. Nós não acreditamos mais no governo, porque o governo não cumpre as suas próprias leis, não cumpre as condicionantes que ele mesmo colocou para a Norte Energia construir Belo Monte.

O governo não está preocupado com o nosso território, não está preocupado com os povos indígenas, não está preocupado com o nosso sofrimento, só está preocupado com Belo Monte. Os Juruna do Paquiçamba, os Arara da Volta Grande e os Arara da Cachoeira Seca estão também sofrendo sem o seu território, e estamos preocupados com os nosso parentes, mas o governo federal não se importa. Nossos direitos estão sendo desrespeitados, mas ninguém toma nenhuma providencia. Por isso, cansamos de esperar a boa vontade do governo federal e nosso povo, homens, velhos, mulheres e crianças, ocupamos o canteiro de obras de Belo Monte.

Ocupamos o canteiro porque essa obra só deveria estar acontecendo se a nossa terra já estivesse livre dos invasores e devolvida para o nosso povo. Porque essa era uma condicionante para construir Belo Monte. Então, se o nosso território ainda não foi resolvido pelo governo federal, Belo Monte tem que parar. E nós vamos parar Belo Monte até o governo federal resolver o problema da nossa terra. Não estamos aqui para pedir nada para a Norte Energia. A Norte Energia também mentiu muito, também está devendo muita coisa para o nosso povo, mas hoje não estamos aqui para conversar, nem nego ciar com a Norte Energia.

Exigimos conversar com representantes do governo federal, com o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, com a ministra da Casa Civil, com o ministro da justiça, com o presidente do Incra, com a presidente da Funai, e cobrar que vocês cumpram a obrigação de vocês e devolvam nosso território tradicional livre dos invasores. Queremos que vocês mandem a policia federal retirar os brancos que estão destruindo nossa terra. Mas, se em vez disso, vocês mandarem a policia para nos tirar do canteiro, nós vamos morrer aqui no canteiro de Belo Monte. Porque sem o nosso território, nós não temos vida.

Altamira, 12 de setembro de 2013.

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Apoio à luta pelo Parque do Cocó


O Comitê Metropolitano Xingu Vivo manifesta seu irrestrito apoio aos ativistas cearenses e sua luta em defesa do Parque Ecológico do Rio Cocó e condena toda e qualquer ação truculenta por parte da Prefeitura de Fortaleza, administrata por Roberto Cláudio, na tentativa de retirar à força os acampados do Ocupe o Cocó.

Águas para a VIDA, não para a morte!
Xingu Vivo. Cocó Vivo.

sábado, 3 de agosto de 2013

Tapajós SEM barragens

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Intimidação em Jacareacanga durante reunião dos Mundurukus

Notícias enviadas hoje, 03 de agosto de 2013, de Jacareacanga, no Sudoeste do Pará, relatam cenas de intimidação de ativistas por parte do poder público e de não indígenas. Os fatos ocorreram durante a reunião da Associação Indígena Munduruku do Alto Tapajós  (Pusuru) e foram uma constante contra ativistas ambientais e dos movimentos sociais que participam do evento a convite da Pusuru.

Um indicativo da demonstração de poder se deu logo na entrada da reunião quando policiais do Batalhão Tático da Tropa de Choque da Polícia Miltar chegaram armados no Ginásio Poliesportivo, local onde ocorre a reunião. A justificativa da presença e da participação dos policiais no evento era justamente a garantia da segurança e a promoção do diálogo entre indígenas e o poder público. 

Num primeiro momento, o representante do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) foi cercado por quatro policiais, sendo um delegado da polícia civil e três soldados do Tático que disseram: “ Não vamos permitir que você abra as suas faixas lá dentro no ginásio”. A atitude vai de encontro à liberdade de expressão, direito previsto na Constituição, e
ao mandato da própria PM, pois não houve qualquer tentativa de incitação à ordem pública.

Em um outro momento, faixas que tinham sido colocadas no ginásio por uma liderança munduruku foram arrancadas à faca por policiais do mesmo batalhão Tático. Segundo uma fonte, a ordem foi dada pelo prefeito de Jacereacanga que no começo da reunião apontou que não permitiria faixas ou qualquer manifestação do movimento social. Contudo, os membros do movimento social foram convidados pela própria Associação a participar da reunião.

Em outra ocasião, o prefeito de Jacareacanga, Raulien Queiroz e quatro policiais militares pararam em via pública dois pesquisadores que estão na região. Trabalhando com comunidades ribeirinhas no Tapajós, a um dos pesquisadores foi pedida sua máquina fotográfica. Como ele se negou a entregar o equipamento, os policiais pediram para ver as fotos tiradas na reunião, e obrigou o mesmo pesquisador a apagá-las imediatamente, na presença deles.

Uma outra ativista que estava assistindo e registrando da arquibancada a reunião foi ameaçada por um assessor do prefeito, que também tentou tomar sua máquina fotográfica. Ao final destes acontecimentos, duas perguntas importantes ficam neste momento em que a liberdade de manifestação política pacífica e expressiva país afora está tão em voga:

1) Por que o poder público e a polícia temem que as imagens do evento circulem?

2) Onde está o direito à liberdade de expressão não só dos ativistas, mas de qualquer cidadão?


NÃO às hidrelétricas no Rio Tapajós.
PARE Belo Monte!