No dia 10/05, em reunião realizada na Secretaria Geral da Presidência, foi entregue à secretária-adjunta da Secretaria Nacional de Articulação Social da SG, senhora Juliana Gomes Miranda, a nota produzida pelo GT Populações Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da ABA, sobre a situação em Altamira (PA). A ABA se fez representar à reunião por meio da Comissão de Assuntos Indígenas (CAI).
A nota chama atenção, entre outras questões, para o processo em curso de expropriação de povos tradicionais e agricultores familiares, operado pelo consórcio estatal Norte Energia S.A., e para o acirramento de tensões e conflitos preexistentes, notadamente no que diz respeito aos povos indígenas e suas terras. Observa-se também o adensamento de um clima de apreensão e preocupação entre moradores da área designada Volta Grande e o deslocamento de famílias para a cidade de Altamira, depois de serem pressionadas a “vender” suas terras.
A senhora Juliana Miranda reconheceu que vem crescendo os conflitos e a tensão na região e que o Governo tem dificuldades para controlar o quadro descrito na nota. O Programa Estadual de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos do Pará, por exemplo, não está adequadamente preparado para assegurar o exercício da atividade dos defensores ameaçados ou em situação de risco na região.
Ricardo Verdum
Comissão de Assuntos Indígenas (CAI)
Leia a íntegra da nota aqui
http://www.abant.org.br/news/show/id/62)
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