NOTA DO MOVIMENTO XINGU VIVO - COMITÊ METROPOLITANO EM DEFESA E SOLIDARIEDADE AO PROCURADOR DA REPÚBLICA FELÍCIO PONTES JUNIOR E AO MINISTÉRIO PÚBLICO

NOTA DO MOVIMENTO XINGU VIVO - COMITÊ METROPOLITANO EM DEFESA E SOLIDARIEDADE AO PROCURADOR DA REPÚBLICA FELÍCIO PONTES JUNIOR E AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/PA

O Movimento Xingu Vivo para Sempre - Comitê Metropolitano, fórum composto por dezenas de organizações, movimentos sociais, sindicais, estudantis, entre outros, vem a público expressar defesa e solidariedade irrestrita ao procurador da república Felício Pontes Junior e ao Ministério Público Federal (MPF) no Pará.
A empresa Norte Energia S.A. (NESA) entrou com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador Felício Pontes Junior, pedindo seu afastamento das ações referente a Belo Monte, em decorrência dos artigos que ele publicou na internet sobre os processos judiciais envolvendo a usina. Nestes artigos o referido procurador denuncia os graves danos sociais, ambientais, econômicos, culturais e políticos que os povos do Xingu sofrerão caso a Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte seja construída.
O MPF no Pará acompanha desde 1997 o projeto de implantação da UHE Belo Monte. Nesses 14 anos o MPF/PA, e seus procuradores, sempre se posicionaram de forma coerente e imparcial, garantindo suas funções constitucionais, e procurando defender os direitos sociais e individuais indisponíveis dos cidadãos da Amazônia perante a Justiça Federal, de forma independente e autônoma.
As questões que o procurador Felício Pontes Junior tem levantado sobre Belo Monte, junto com os demais membros do MPF/PA, como por exemplo, ausência da documentação exigida; insuficiência na quantidade e qualidade das audiências públicas realizadas; açodamento do processo desenvolvido; postergação de solução para problemas que precisam ser resolvidos a priori; ilegalidade da Licença de Instalação parcial emitida, entre várias outras, são questões da mais alta relevância e pertinência, as quais o Governo Federal e a NESA tem a obrigação de responder, pois são problemas que afetarão a vida de milhares de pessoas, homens e mulheres, populações urbanas, pescadores, agricultores, ribeirinhos, indígenas, povos da floresta, além de comprometer a biodiversidade do rio Xingu, desequilibrando, ainda mais, toda a região amazônica.
Reiteramos, através desta nota, nossa total confiança nas ações que o procurador Felício Pontes Junior e o MPF vêm desenvolvendo em relação a UHE Belo Monte. Denunciamos o Governo Federal e a NESA, que de maneira totalmente antidemocrática e violenta, como tem sido, alias, sua prática comum, tenta calar aqueles que se contrapõem ao projeto que estes defendem e buscam implementar, projeto de destruição e morte das pessoas, da floresta, do rio, e da vida na Amazônia, no Brasil e no mundo.

Belém, 13 de maio de 2011

Assinam esta nota:
01 – Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)
02 - Instituto Humanitas
03 - Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
04 - Society for Threatened Peoples International,
05 - Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
06 - Rede de Juventudes e Meio Ambiente (REJUMA)
07 - Alternativa dos Pequenos Agricultores de Tocantins (APA-TO)
08 - Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)
09 - Associação Brasileira dos Órgãos (ABO)
10 - Associação das Organizações das Mulheres Trabalhadoras do Baixo Amazonas (AOMT-BAM)
11 - Associação de Artesãos do Estado do Amapá (AART – AP)
12 - Associação de Comunicação Alternativa Novo Horizonte (ACANH)
13 - Associação de Divisão Comunitária e Popular (ADCP)
14 - Associação de Gays, Lésbicas e Transgêneros de Santana (AGLTS)
15 - Associação de Moradores Quilombolas da Comunidade de São Tomé do Aporema (AMQCSTA)
16 - Associação de Mulheres do Abacate da Pedreira (AMAP)
17 - Associação de Mulheres Mãe Venina do Quilombo do Curiaú (AMVQC)
18 - Associação de Proteção ao Riacho Estrela e Meio Ambiente (APREMA)
19 - Associação Educacional Maria (AEM)
20 - Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão (ASSEMA)
21 - Associação Sóciocultural de Umbanda e Mina Nagô (ACUMNAGRA)
22 - Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB)
23 - Articulação de Mulheres do Amapá
24 - Assembléia Nacional dos Estudantes Livres - Estadual Pará (ANEL Pai d'égua)
25 - Assembléia Nacional dos Estudantes Livres - ANEL Santarém
26 - Articulação de Mulheres do Amapá (AMA/AMAPA)
27 - Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB)
28 - Associação Agroecológica Tijupá
29 - Encanto - Casa Oito de Março - Organização Feminista do Tocantins
30 - Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)
31 - Centro Ecológico - RS
32 - Centro de Treinamento e Tecnologia Alternativa Tipiti (CENTRO TIPITI)
33 - Centro Pedagógico e Cultural da Vila Nova (CPCVN)
34 - Centro Popular pelo Direito a Cidade (CPDC)
35 - Coletivo Jovem de Meio Ambiente do Pará (CJ-PA)
36 - Comissão Pastoral da Terra (CPT)
37 - Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação (COMSAÚDE)
38 - Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM)
39 - Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)
40 - COMITÊ DOROTHY
41 - Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras da Bacia do Bacanga (COMTRABB)
42 - Cooperativa de Trabalho, Assistência Técnica, Prestação de Serviço e Extensão Rural (COOPTER)
43 - Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente de Bacabal – MA
44 - CIEA BRASIL
45 - Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém (FAMCOS)
46 - Federação das Entidades Comunitárias do Estado do Amapá (FECAP)
47 - Federação de Cultos Afroreligiosos de Umbanda e Mina Nagô (FECARUMINA)
48 - Federação de Órgãos para Assistência social e educacional – FASE - Programa Amazônia
49 - Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará (FETAGRI-PA)
50 – FÓRUM CARAJÁS
51 - Fórum de Participação Popular em Defesa dos Lagos Bolonha e Água Preta e da APA/Belém (Fórum dos Lagos)
52 - Fórum dos Movimentos Sociais da Br-163/PA (FMS BR163)
53 - Fundação Tocaia (FunTocaia)
54 - Fórum de Economia Solidária do Maranhão
55 - Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional
56 - Fórum Permanente de Cidadania de Colinas - MA
57 - Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá (GHATA)
58 - Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)
59 - GT Racismo Ambiental, da Rede Brasileira de Justiça Ambiental
60 - Instituto de Desenvolvimento Social e Apoio aos Direitos Humanos Caratateua (ISAHC)
61 - Instituto de Mulheres Negras do Amapá (IMENA)
62 – Instituto EcoVida (EcoVida)
63 - Instituto Saber ser Amazônia Ribeirinha (ISSAR)
64 - Instituto Trabalho Vivo (ITV)
65 - Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)
66 - Irmãs de Notre Dame de Namur (SNDdeN)
67 - Marcha Mundial das Mulheres (MMM – AP)
68 - Movimento dos Trabalhadores Sem Teto Urbano (MSTU)
69 - Movimento de Mulheres das Ilhas de Belém (MMIB)
70 - Movimento de Mulheres Empreendedoras da Amazônia (MOEMA)
71 - Movimento de Promoção da Mulher (MOPROM)
72 - Movimento República de EMAÚS (MRE)
73 - MULHERES DE AXÉ
74 - Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (MAMA)
75 - Rede de Educação Cidadã (RECID/PA)
76 – Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA)
77 - Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
78 - Rede de Gestão Ambiental do Maranhão (REGEAMA)
79 - Sindicato das Empregadas Domésticas do Estado do Amapá (SINDOMESTICA)
80 - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR/STM)
81 - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (SINDNAPI – AP)
82 - Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais MA (STTR-MA)
83 - União Folclórica de Campina Grande (UFCG)
84 - Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
85 - Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS)
86 - PRELAZIA DO XINGU
87 - Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC)
88 - Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira do Campo e Cidade (MMTACC)
89 - Movimento de Mulheres do Município de Placas - PA
90 - Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (Sintsep-PA)
91 - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – Subsede Altamira (Sintepp-PA)
92 - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – Regional Transamazônica e Xingu (Sintepp-PA)
93 - Associação do Povo Indígena Juruna do Km 17
94 - Associação dos Agricultores Ribeirinhos do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Itatá
95 - Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio
96 - Associação dos Moradores da Reserva Extrativista do Médio Xingu
97 - Associação de Pais e Mestres Instituto Maria de Mathias
98 - Associação de Mulheres de Altamira e Região (AMAR)
99 - Associação Pró-Moradia do Parque Ipê
100 - Associação dos Agricultores da Volta Grande do Xingu (Agrivox)
101 - Associação Rádio Comunitária Nativa
102 - Associação dos Agricultores e Ribeirinhos do PDS Tatá (AARPI)
103 - Associação dos Padres da Regional Xingu (APREX)
104 - Associação de Cultura Franciscana (ACF)
105 - Associação Franciscana (ASIRFRA-PCC)
106 - Associação da Rádio Comunitária de Altamira (ARCA)
107 - Associação de Mulheres do Pacajá (Asmup)
108 - Mutirão Pela Cidadania
109 - União da Juventude Organizada do Xingu (UJOX)
110 - Comitê em Defesa da Vida das Crianças Altamirenses
111 - Movimento dos Pescadores de Altamira e Região do Xingu
112 - Centro de Formação do Negro e da Negra da Transamazônica Xingu (CFNTX)
113 - Centro Infantil do Bairro de Brasília
114 - Grupo Flor da Juventude
115 - Grupo de Mulheres do Bairro de Boa Esperança
116 - Grupo de Moradores do Bairro Sossego
117 - Grupo SOS Vida
118 - Grupo de Moradores da Vila Rica da Volta Grande do Xingu
119 - Verdiama propagação e Cultura
120 - CRB Núcleo Xingu
121 - Comissão Verbitas Jupic
122 - Instituto Sócio Ambiental
123 - FUNDO DEMA
124 - IAGUA
125 – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
126 - DCE/UFPA
127 - DCE/UNAMA
128 - DCE/UEPA
129 – Movimento Luta de Classes (MLC)
130 - ABONG
131 - MANA-MANI
132 - CIA. PAPO SHOW
133 – Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
134 – Partido Comunista Brasileiro (PCB)
135 – Movimento Hip-Hop da Floresta (MHF/NRP)
136 - COLETIVO JOVEM/REJUMA
137 - COLETIVO DE JUVENTUDE ROMPER O DIA
138 - CSP CONLUTAS
139 - Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL)
140 - Senadora Marinor Brito (PSOL)
141 - Intersindical/PA
142 - Círculo Palmarino/PA
143 – Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Previdência, Saúde, Trabalho e Assistência Social do Estado do Pará (Sintprevs/PA)
144 - Movimento de Luta Popular/Belém
145 - Associação dos Sambistas do Pará – ASSAMPA
146 – Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)
147 - ANDES-SN
148 - Fórum Social Pan-amazônico (FSPA)
149 - Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural (CENTRU - MA)
150 - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)
151 - Justiça Global
152 - Aldeia Amazônia
153 - ONG Reentrâncias – MA
154 - Rede Brasileira de Arteducadores (ABRA)
155 - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Limpeza Urbana no Estado do Pará (SINDLIMP)
156 - União dos Estudantes Secundaristas de Belém (UESB)
157 - Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)
158 - Partido Comunista Revolucionário (PCR)
159 - União da Juventude Rebelião (UJR)
160 - Movimento Paraense da Luta Antimanicomial - MLA/Núcleo Pará - Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial – RENILA
161 - Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)
162 - Movimento e Articulação de Mulheres do Estado do Pará (MAMEP)
163 - União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB)
164 - Pastorais Sociais - CNBB Norte 2
165 - CEFT-BAM
166 - Asociación de Cabildos Indígenas del Chocó – Colombia – OREWA
167 - Comissão Pastoral da Terra – RO
168 - Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade da Br 163 e Transamazônica
169 - Movimento Tapajós Vivo
170 - Centro Legal de Defensores do Meio Ambiente (EDLC)
171 - Central das Organizações Rurais de Rorainópolis (COPERR – RR)
172 - Agência de Desenvolvimento Sustentável Socioagroambiental (ADLIS – RR)
173 - Caritas Brasileira Regional Norte II
174 - Amigos da Terra Brasil
175 - Terrae Organização da Sociedade Civil
176 - Refúgio Particular de Animais Nativos Iterei
177 - Centro de Referência do Movimento da Cidadania pelas Águas, Florestas e Montanhas Iguassu Iterei
178 - Care Brasil
179 - Rogério Almeida – professor da UNAMA
180 - Associação de Mulheres de Senador José Porfirio
181 - Associação de Mulheres Campo e Cidade de Vitória do Xingu
182 - Associação de Mulheres Agricultoras do PDS Esperança
183 - Associação de Mulheres Trabalhadoras do município de Brasil Novo Campo e Cidade
184 - Associação de Mulheres Campo e Cidade do município de Medicilândia
185 - Associação de Mulheres Campo e Cidade de Uruará
186 - Associação dos Moradores da Reserva Extrativista do Rio Iriri
187 - Associação das agricultoras do Assurini,
188 - Forum Popular de Altamira
189 - Forum Regional de Direitos Humanos Dorothy Stang
190 - Instituto de Ciências Jurídicas – ICJ/UFPA
191 - Rede Emancipa de cursinhos populares
192 - Juntos! Juventude em luta
193 – Centro de Apoio a Projetos de Ação Comunitária (CEAPAC)
194 - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)
195 – ONG Águas do Sul – Rio Grande - RS
196 – Pastoral da Mulher Marginalizada – Região Norte
197 - Rádio Emissora de educação Rural de Santarém do Oeste do Pará
198 - Comissão Diocesana de Justiça e Paz da Diocese de Santarém