Onze motivos para dizer não à Usina Hidrelétrica de Belo Monte

1. A UHE Belo Monte é uma obra faraônica que gera pouca energia. A quantidade de matéria a ser utilizada na construção de canais é comparável ao canal do Panamá. O projeto geraria apenas 39% dos 11.181 MW de potência divulgados, devido à grande variação da vazão do rio.
2. Impactos irreversíveis na fauna, na flora e na biodiversidade da região são destacados pelos especialistas que analisaram o Estudo de Impacto Ambiental.
3. A sobrevivência dos 24 grupos indígenas que dependem do rio Xingu estará em risco com a extinção ou diminuição intensa das espécies de peixe – seu principal alimento.
4. O MME, o IBAMA e o governo federal violaram direitos humanos ao não realizarem as Oitivas (consultas) Indígenas, obrigatórias pela legislação brasileira e pela Convenção 169 da OIT, que garantem aos indígenas o direito de serem informados sobre os impactos da obra e de terem sua opinião ouvida e respeitada.
5. A enorme imigração de trabalhadores atraídos pela obra, subestimados pelas empresas como sendo em torno de 100 mil pessoas, aumentará a pressão sobre as terras indígenas e áreas protegidas e haverá desmatamento e a ocupação desordenada do território.
6. A Licença Prévia foi emitida pela presidência do IBAMA apesar do parecer contrário dos técnicos do órgão. Alguns técnicos pediram demissão, outros se afastaram do licenciamento e outros ainda assinaram um parecer contrário à liberação das licenças para a construção da usina.
7. As medidas condicionantes alardeadas pelo Ministério do Meio Ambiente não apenas não compensam os danos irreversíveis que a usina imporia ao rio e às populações, como não representam nenhuma garantia legal de que o empreendedor irá se responsabilizar pelos danos causados.
8. O processo de licenciamento está sendo anti-democrático: as audiências públicas não tiveram condições para participação popular, especialmente das populações tradicionais e indígenas, as mais afetadas.
9. Os impactos de Belo Monte são muito maiores do que aqueles estimados e, em muitos aspectos, irreversíveis e não passíveis de serem compensados pelos programas e medidas condicionantes propostas.
10. Hidrelétricas não são energia limpa: elas emitem metano, um gás de efeito estufa com 25 vezes mais impacto sobre o aquecimento global do que o gás carbônico, de acordo com o Painel Intergovernamental de Mudanças do Clima (IPCC).
11. As empresas interessadas na construção - Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht, Vale, Votarantim, GDF Suez e Alcoa - querem aumentar a tarifa a ser cobrada pela energia produzida. O BNDES e Fundos de Pensão estatais pretendem entrar com créditos e investimentos – ou seja, no fim das contas, quem pagará por esta obra absurda seremos todos nós!

Por estes motivos afirmamos: O Brasil não precisa de Belo Monte!

Rede Brasileira de Justiça Ambiental

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www.justicaambiental.org.br