Deputado do Rio de Janeiro se pronuncia sobre Belo Monte

Acompanhem (abaixo) o pronunciamento do deputado federal Chico Alencar (PSOL/RJ) sobre Belo Monte feito na Sala das Sessões, no dia 09 de fevereiro de 2010. Na ocasião, o parlamentar leu a "Carta de repúdio e de indignação do Movimento Xingu Vivo para Sempre contra a liberação da licença prévia da UHE Belo Monte", elaborada e publicada, no último dia 03, neste blog e encaminhada às autoridades locais e nacionais, à imprensa e aos movimentos sociais.

“Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados e todo (a)s o (a)s que assistem a esta sessão ou nela trabalham:

No dia 1° de fevereiro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu licença prévia para a construção da Usina de Belo Monte no Rio Xingu. Uma das jóias da coroa do PAC. O Governo Lula anuncia a geração de 100 mil empregos e investimentos de 16 a 30 bilhões de Reais para geração de 11.233 MW. Fala-se em “terceira maior hidrelétrica do mundo”.

Mais uma vez o Governo Brasileiro repete o discurso do “Brasil Grande”, o “Brasil potência”. A euforia desenvolvimentista, comum na Ditadura Militar, está de volta!

Sem medo de serem tratados como “inimigos do progresso”, movimentos sociais, indígenas, ambientalistas e especialistas têm feito algumas perguntas “incômodas”: quem será abastecido pela energia produzida? Os moradores das grandes cidades? Ou as mineradoras e siderúrgicas que pagam menos que o cidadão comum para ter acesso à energia? Quem financiará a construção da Hidrelétrica? Quais os impactos socioambientais? Como ficarão os povos indígenas que moram na região? Quais as conseqüências para a vida de ribeirinhos e agricultores familiares? Quais medidas o Governo adotará para que o afluxo de milhares de pessoas à região não cause mais devastação, violência e prostituição? Não existem outras fontes de geração de energia?

Quando o assunto é a construção de hidrelétricas no interior da Floresta Amazônica, a História demonstra que a precaução é mais do que necessária. Dois exemplos: na construção da Usina Balbina, 2,3 mil Km2 foram inundados – incluindo 30 mil hectares da Terra Indígena Waimiri-Atroari – para produzir apenas 250 MW; moradores que vivem próximos a Usina de Tucuruí, passados 25 anos de sua construção, ainda não têm acesso à energia elétrica.

O Governo, ao invés de se abrir para o debate com as comunidades que serão atingidas, tem optado por se fechar ao diálogo e ceder à pressão das grandes empreiteiras. É grave o posicionamento da Advocacia Geral da União – com apoio do presidente da República – que ameaça processar membros do Ministério Público que coloquem em questão a construção da usina de Belo Monte, bem como a pressão sobre funcionários do Ibama, que acabaram pedindo demissão para não se verem obrigados a assinar o licenciamento. O cacique Raoni afirma que, em 2007, ouviu do presidente Lula a promessa de jamais autorizar este empreendimento. Quanta incoerência para um governo que se arvorou na Conferência Internacional de Copenhague como defensor do Meio Ambiente!

Registro o alerta dos movimentos que se articulam para questionar a construção da Hidrelétrica de Belo Monte:

Carta de repúdio e de indignação do Movimento Xingu Vivo para Sempre contra a liberação da licença prévia da UHE Belo Monte:

‘Nós, do Movimento Xingu Vivo para Sempre, vimos manifestar nosso repúdio e nossa indignação contra a liberação da licença prévia da UHE Belo Monte, e denunciar o descaso dos órgãos governamentais envolvidos na implantação desta usina, para com o cumprimento das leis que regem esse país, a democracia e o respeito dos direitos fundamentais dos cidadãos e cidadãs brasileiros. No dia 01 de fevereiro de 2010, aqueles que em tese nos representam, ao assinar a famigerada licença, comprometeram o futuro dos povos desta região e de nosso patrimônio maior, o rio Xingu.

Nós, moradores dos travessões da transamazônica, das margens do Xingu e de seus afluentes, das reservas extrativistas e terras indígenas, das áreas rurais e das cidades desta região, construímos nossas vidas ao longo de décadas, com tanto amor, suor e dedicação, em torno do rio Xingu, o coração de nossa região e de nossas comunidades. Organizamos nossas vidas em torno deste rio que sempre foi fonte de vida, muitas vezes a única via interligando nossas comunidades, caminho principal para nossas terras, nossas escolas, nossos cemitérios e sítios sagrados, porta de entrada para o resto do mundo. Nós que temos uma relação de amor e respeito pelo rio, pela vida e pelos povos, não assistiremos de braços cruzados aos desmandos daqueles, que desde Brasília, se crêem legitimamente empoderados para decidir o futuro de nossa região, sem nos consultar, sem nos ouvir, sem nos respeitar e alguns sem ter jamais colocado os pés em nossa região.

Questionamos a atuação dos órgãos governamentais de controle e ambiental no desenrolar desse processo. Denunciamos a rapidez e o atropelo que marcaram as diversas etapas do licenciamento ambiental de Belo Monte e a falta de transparência com a omissão de diversos documentos que deveriam por lei estar disponíveis para a sociedade através do site do IBAMA. Afirmamos mais uma vez, que não fomos devidamente consultados e ouvidos durante o processo, apesar de termos requerido novas audiências públicas e oitivas indígenas junto a diversos órgãos. E ficamos extremamente preocupados com a irresponsabilidade daqueles que concederam esta licença prévia: será possível que as graves lacunas identificadas pela equipe de analistas ambientais nas conclusões do Parecer Técnico do IBAMA no. 114/2009, do dia 23 de novembro de 2009, foram inteiramente sanadas em apenas dois meses, de forma a que este mesmo órgão ateste a viabilidade da obra no dia 01 de fevereiro de 2010?

Não assistiremos passivamente a transformação de nosso território em um imenso canteiro de obras para a construção de uma usina, que não produzirá 11.000 mW (e sim 4.000 mW de energia média!), nem energia barata (as tarifas energéticas no estado do Pará estando entre as mais altas do país!), muito menos limpa (aqui sentiremos para sempre danos socioambientais irreversíveis) e certamente não para este Estado! Nem o rio Xingu, nem nossas vidas estão à venda e, portanto, não aceitaremos a implantação de uma usina que somente beneficiará o capital das grandes empreiteiras, mineradoras, indústrias siderúrgicas nacionais e estrangeiras.

Somos povos combativos e há 20 anos resistimos à esse projeto. Saibam que nossa luta continua, que a aliança entre os povos da região se fortalece a cada novo desafio, que nossa causa vem conquistando novos aliados à cada dia, ganhando uma dimensão que não conhece fronteiras.

Diante disso, afirmamos que caso a usina de Belo Monte venha a ser executada, todas as desgraças e mazelas oriundas deste projeto estão creditadas na conta de todos aqueles que, em desrespeito à todos os povos da Bacia do Xingu, compactuaram com essa tragédia.

Movimento Xingu Vivo para Sempre!’

Agradeço a atenção”, concluiu o deputado.